História constitucional alemã

Dr. Sven Korzilius daad_fdusp@daad.org.br

1º semestre 2015

Primeiro encontro

A história constitucional como sub-disciplina

direito história politologia sociologia (Hans Boldt)

história do direito

• „Ausgangspunkt jeder ,Verfassungsgeschichte‘ [...] ist zunächst einmal eine Definition des Begriffs der Verfassung.”

• Ewald Grothe

O objeto da história constitucional

Qual é o nosso conceito de constituição?• etimologia?– filosofia grega, literatura latina… – politeia, constitutio, status rei publicae– Verfassung: no início, significa texto, obra

(do verbo verfassen)

Título de um livro do ano 1536:

• com o Iluminismo, „Verfassung“ ganha o sentido da situação de um Estado

• vejam “constitution” em Montesquieuconceitos diferentes de constituição

escrita – não-escritaformal – material

dinámica – estáticanacional – internacional/comparada

p 469

escrito em 1818

conceito amplo

• Regras e estruturas, que caraterizam uma coletividade (Gemeinwesen), a sociedade e o Estado, seu ordenamento político, económico, social e cultural... – vejam Willoweit, p. 2; Grothe p. 32

– problemas de delimitação...

– conceito central da ordem, do ordenamento• Ordnung

Verfassung =

„Gesamtgefüge geistiger Bewegungen, sozialer Auseinandersetzungen und politischer Ordnungselemente, [um den][...] Inbegriff von Ideen, Interessen und Institutionen, die sich im Kampf, im Ausgleich und in wechselseitiger Durchdringung jeweils zum Ganzen der Verfassungswirklichkeit einer Epoche verbinden.”

E. R. Huber, Verfassungsgeschichte in Darstellung, 1966, p. 231 e seg.

• “Verfassungsgeschichte beschränkt sich [...] nicht auf Rechtsgeschichte von Verfassungstexten, sondern widmet sich umfassend dem politischen Leben eines Gemeinwesens, unter selbst-verständlicher Berücksichtigung von Wirtschaft und Gesellschaft, aber ohne deswegen in der allgemeinen Geschichte einer Gesellschaft aufzugehen.

• Wolfgang Reinhard, Geschichte der Staatsgewalt, p 19

“Die Verfassungsgeschichtsschreibung erweist sich als abhängig von den Rahmenbedingungen ihrer Entstehungszeit.”

Ewald Grothe(p. 377)

A história da disciplina

• uma certa sensibilidade pelo desenvolvimento histórico já nos autores antigos

• na Idade Média, a sensibilidade pelo dinamismo é menos presente

• na Idade Moderna já tem autores, que analisam o desenvolvimento histórico da constituição (Pufendorff)

• no século XVII existe o ius publicum como sub-disciplina do direito,

• os juristas trabalham históricamente, para entender a constituição do presente deles

Reichs-Historie

Johann Stephan

• J. Möser 1720-1794• muda a perspectiva,

não somente a abordagem dos que governam, mas também do “povo”

• Eduard Fueter e Ernst-Wolfgang Böckenförde vejam nele um dos primeiros historiadores da História Constitucional

p. 129

Hegel

1822

1806 fim do SIRNG (HRR)

ROMANTISMO

• idealização da Idade Media,• desenvolvimento a partir do século XIV

como história de decadência• “historische Rechtsschule”• história constitucional como parte da

história do direito

• 1813-1886• estudou direito, depois

mudou para história• influenciado pelo Savigny e

pelo Ranke• colaborador na MGH• 1842 prof. em Kiel• 1848 prof. em Göttingen• 1875 presidente da MGH

• a HC chega somente até meados do século XII

• 8 volumes, 5000 páginas

durante o segundo império1870-1900

• a história constitucional é marginal!– a abordagem é conservadora ou até reacionária– a história do SIRNG é escrita como uma história de

decadência– a história do século XIX é escrita como uma

história do sucesso da Prússia, e o Segundo Império como superação da decadência

– “protestantisch-kleindeutsch”

Otto Hintze

• 1861-1940• estuda entre 1878 e 1884 em Greifswald e

Berlin, doutorado 1885 (Wilhelm v. Holland)• influenciado por Droysen e Schmoller• a partir de 1887 colaborador das Acta Borussica• 1902 primeiro professor titular de história

constitucional, administrativa e económica em Berlin

Da justificação da faculdade(escrita por Schmoller/Tangl)

• Um professor titular é necessário para representar a “Verfassungs- und Verwaltungsgeschichte, welche die staatlichen und rechtlichen Institutionen von der Höhe des Mittelalters bis zur Gegenwart behandelt, welche die führenden Völker Europas vergleicht und mit vollendeter rechts- und staats-wissenschaftlicher Schulung mit gleichmäßiger Erfassung der äußeren und der inneren Politik die geschichtliche Entwicklung unseres Kultursystems im Ganzen und nach seinen Hauptvölkern begreift.

• Es ist eine Disciplin, welche gegenwärtig erst in Bildung begriffen ist, welche die alte deutsche, fast nur bis ins 13. Jahrhundert reichende Rechtsgeschichte ergänzen [...] wird.

metodologicamente:• abertura a uma pesquisa das estruturas• influência da jovem sociologia• influência das ciências económicas• (poucos) abertura a uma história cultural• Hintze:

– busca uma história geral da formação de Estados e do desenvolvimento das constituições• Staatenbildung, Verfassungsentwicklung

– trabalha tipologicamente (Realtypus)– trabalha interdisciplinarmente– trabalha como compratista– questiona as tradicionais épocas– tem uma boa sensibilidade para dinâmica e estática– tem um foco na Idade Moderna

Hintze sobre a história constitucional(1897, apud Grothe p. 67)

“In Forschung und Darstellung müsste immer der Zusammenhang mit den allgemeinen Kulturbewegungen gewahrt bleiben [...]. Sie könnte [...] geteilt werden in eine Geschichte der äußeren Staatenbildung und in eine eigentliche Verfassungsgeschichte. Sie würde ausmünden in eine Ansicht des allgemeinen Staatsrechts [...] und in eine Ansicht des heutigen Staatensystems. ->

Sie würde sich mit der politischen Geographie wie mit Staatsrecht und Völkerrecht berühren. Sie müsste vergleichend verfahren, soweit es möglich und ersprießlich ist [...].

A controversia sobre o Lamprecht (Lamprecht-Streit) e a opinião do Hintze:

“Über individualistische und kollektivistische Geschichtsauffassung”, HZ 1897

Georg von Below(1858-1927, historiador em Freiburg)

• trabalha em primeiro lugar sobre a Idade Media• estadista (etatistisch)• nacionalista• conservador (nos métodos e na política)• contra a influência da sociologia• não trabalha com métodos comparatistas• editor da Vierteljahrsschrift für Sozial- und

Wirtschaftsgeschichte• co-editor da HZ

vejam também

• Georg Jellinek• Rudolf Smend– Die preußische Verfassungsurkunde im Vergleich mit

der Belgischen– Geschichte und Verfassung des Reichskammergerichts

• Hugo Preuß– Entwicklung des deutschen Städtewesens

• Ludwig Bergsträsser– história de partidos políticos (6 eds 1921-1932)

• as obras dos historiadores do direito

capítulo X: Die geschichtlichen Haupttypen des Staates, p. 280-323

Fritz Hartung(1883-1967)

• 1914: Deutsche Verfassungsgeschichte vom 15. Jahrhundert bis zur Gegenwart– um clássico, 9 edições até 1969

• historiador• conservador, estadista, nacionalista• não trabalha como comparatista• contra a “história intelectual” do Meinecke• perspectiva dos que governam• aplicação anacrônica de conceitos

República de Weimar

• percepção de 1918 como colapso, revolução, mudança de todos os valores, crise de identidade – Zusammensturz, Umbruch, Zertrümmerung,

“Weltwende-Zeit”

• muitos historiadores e juristas eram nacionalistas, conservadores e não gostaram da jovem republica, eles ficaram monarquistas, o Segundo Império ficou o ideal deles...

• Vernunftrepublikaner

nas grandes linhas...

• a história do SIRNG continua sendo interpretada como decadência

• os historiadores criticam o particularismo• eles pesquisam a particulariedade da Alemanha (“deutscher

Sonderweg”)• eles elogiam as reformas na Prússia no início do século XIX• eles criticam a revolução de 1848• a fundação do Segundo Império ainda é vista como um

sucesso da história prussiana• sobretudo Bismarck é um heroi, o governo de Guilherme II é

visto negativamente• o tradicionalismo metodológico continua dominando

Caricatura do ano 1888 da revista „Punch“

resumindo a situação da históriografia constitucional durante a República de

Weimar• “Bereits im späten Kaiserreich erwies sich die

verfassungshistorische Forschung, gerade auch mit ihrer ausgeprägten Preußenzentrik, als staatstragend und systemstabilisierend. In der Weimarer Republik trat demgegenüber ein Wandel ein. Eine durchgreifende ,Demokratie-Wende‘ blieb in der Verfassungs-historiographie aus.“ [...] ->

• “Der Hauptstrom der historischen und juristischen [...] Verfassungsgeschichts-schreibung [...] blieb inhaltlich rückwärts-gewandt, methodisch konventionell und trauerte politisch dem Untergang der Monarchie hinterher.”

– Ewald Grothe, p. 412

exemplo:

• Fritz Hartung, – a partir de 1923 o titular na cátedra que foi fundada

com Hintze

• Hintze, ao contrario, continua metodologicamente mais aberto e produz obras interessantes sobre feudalismo, burcocracia (contato com Weber!), e capitalismo e imperialismo

outros historiadores eram na minoria:

Weimarer Methodenstreit

• anti-positivismo• Carl Schmitt, Verfassungslehre, 1928– relativer, absoluter, positiver Verfassungsbegriff

• Smend: Verfassung und Verfassungsrecht, 1928– um conceito mais sociológico de constituição

• 1931 na Prússia a história constitucional é oficialmente reconhecida como matéria nas faculdades de direito

O nacional-socialismo

• representantes importantes da história constitucional durante o nacional-socialismo:– Ernst Rudolf Huber– Ernst Forsthoff– Hermann Heimpel– Hans Erich Feine– Otto Brunner (1939 Land und Herrschaft)

• 1935 a história constitucional vira matéria em todas as faculdades de direito

exemplo Huber:

• Verfassung = die „konkrete, lebendige [...] Grundordnung der völkischen Einheit und Ganzheit”

• um conceito – anti-positivista (Schmitt)– dinâmico– “völkisch”

Feine:

• é um exemplo da geração – que sofreu por causa da Primeira Guerra perdida– que queria ter continuado no Segundo Império– que era contra a República de Weimar

• anti-federalista, anti-democrata• bem que a história do SIRNG é escrita como

uma de decadência, o conceito central para entender Feine é o da “Reichssehnsucht”

• acompanhando o militarismo, surgem mais obras sobre “Wehrverfassung” etc.

• também influências da “Ostforschung” e “Grenzraumforschung”

• surge um debate interessante entre Schmitt e Huber sobre o século XIX e sobre a monarquia constitucional como forma...

• Schmitt vê a Prussia do século XIX na crise por causa de tensões – governo – parlamento– Estado – sociedade– exêrcito – economia– soldado – cidadão

• Staatsgefüge und Zusammenbruch des Zweiten Reiches, 1934

• Schmitt contrasta o “preußischer Soldatenstaat“ com o „bürgerlicher Verfassungsstaat“

o conflito teria „explodido“ na crise constitucional da Prússia dos anos 1862-1866;

• Schmitt: „hundertjährige Verwirrung des bürgerlichen Konstitutionalismus“

• contra Schmitt Hartung, mas também Huber:• a monarquia constitucional da Prussia foi

estável até o final do governo Bismarck, então até 1890...

• no conteúdo dominam as linhas gerais que os conservadores já tinham desenvolvidos durante a República de Weimar

• nos conceitos dominam – ideias de Schmitt (Ordnung...)– e o conceito Volk

• os historiadores da história constitucional ajudaram aos Nacional-Socialistas a legitimar a ditadura

propaganda nacional-socialista…

depois de 1945

• imediatamente, muitos professores não podiam continuar nas suas posições, ...

• porém depois de alguns anos de espera, quase todos voltaram!

• exemplos:• Forsthoff: demitido 1946, em 1952 prof. (Heidelberg)• Feine: demitido 1946, 1955 prof. (Tübingen)• Maunz: 1945 demitido, 1952 prof. (Munique)

– até comentador da nova constituição, da GG!

• Ernst Rudolf Huber: demora mais, somente em 1962 consegue voltar como titular (Göttingen)

• então, no total, teve uma continuidade das pessoas, e dos seus livros!

• exemplos:– as novas edições do Hartung depois da guerra– as novas edições do Forsthoff nos anos 60!

a obra de E. R. Huber

• quase que como uma purificação, nos anos que ele não exerce nenhuma função, Huber escreve uma imensa história constitucional alemã, a partir do ano 1789, que vai ser publicada a partir de 1957, com mais de 5.000 páginas em vários volumes,

• para acompanhar, existe uma edição de fontes• a grande linha é uma defesa da monarquia

constitucional, que existia durante um século, mais ou menos

• a monarquia constitucional significa, para Huber, um sistema de uma boa balança entre– o poder monarquico e o representativo– o princípio federativo e o unitário– a liberdade dos cidadãos e poder governamental

• controvérsia Huber-Böckenförde• Elisabeth Fehrenbach:• “bis heute nachwirkende Forschungskontroverse ... zwischen

E. R. Huber und E.-W. Böckenförde..., ob die konstitutionelle Monarchie als eigenständiger Verfassungstyp (so Huber) oder als bloße Übergangsform zwischen monarchischem und parlamentarischem Regierungssystem (so Böckenförde) zu bewerten sei“ (Fehrenbach, Verfassungsstaat, p. 71)

outros debates depois de 1945

• Prússia –> Nacional-Socialismo?

• „militarização da sociedade alemã”?

• Otto Büsch: Militärsystem und Sozialleben im Alten Preußen 1713-1807. Die Anfänge der sozialen Militarisierung der preußisch-deutschen Gesellschaft, Berlin 1962 (somente 10 anos depois de ter concluido!)

anos 50

• aparecem as primeiras obras sobre a República de Weimar:

• exemplo:• K. D. Bracher: Die Auflösung der Weimarer

Republik, 1955

• nas obras sobre o SIRNG, os „Stände“ agora são caraterizados positivamente

– Ludwig Carsten: Princes and Parliaments

– Oestreich muda sua evaluação sobre os “Stände” entre 1945 e 1970...

anos 60

• história social - história constitucional?

• problema da continuidade entre „Volksgeschichte“ e „Sozialgeschichte“– W. Conze, Otto Brunner

resumindo

• “Methoden und Inhalte der deutschen Verfassungsgeschichtsschreibung zwischen 1900 und 1970 vom Grundsatz her relativ konstant...”

• es werden von den Autoren “konservative Werte vermittelt”

• somente nas últimas décadas temos uma abertura metodológica e abordágens mais críticas

• “Schreibt ein Historiker die Geschichte der Staatsgewalt auf ihrem Weg in die Moderne, weil der moderne Staat bereits der Vergangenheit angehört?” (Reinhard p.27)

Problemas metodológicos

• problemas hermenêuticos (o círulo hermenêutico)

– Como podemos entender fontes do passado?– O problema da aplicação de conceitos modernos a

realidades do passado (Brunner, LuH)– o passado é construido, inventado pelos

historiadores?– o saber histórico sempre é relativo!

Reinhard Koselleck:

• „Eine quellensprachlich gebundene Darstellung der Verfassungsgeschichte wird stumm, wenn die vergangenen Begriffe nicht übersetzt oder umschrieben werden.“

– apud: Willoweit, p7

• tipologização de formas constitucionais– possível, útil?– uma história comparada constitucional…

• periodização, desenvolivmento?– grandes linhas? „história linear“?

• abertura a influências da história social, história cultural etc.?

• „turns“?

Uma fonte da história constitucional?

• Ölgemälde J. Schmitz um 1770, Portrait Fürstäbtissin Franziska Christine von Pfalz-Sulzbach mit Kammer-mohr.

• Ausgestellt im Waisenhaus Steele.

• „Ihr das Kehrichtfaß und die Rumpelkammer, uns die Haupt- und Staatsaktionen“ – so persiflierte Eberhard Gothein 1891 die Auffassung seines Kontrahenten Dietrich Schäfer über die Rangordnung zwischen der Kulturgeschichte und der politischen Geschichte. Das Feld der Politik hatte Schäfer zwei Jahre zuvor als „das eigentliche Arbeitsgebiet der Geschichte“ bestimmt. Gegen diese „Alleinherrschaft“ der politischen Geschichte setzte Gothein selbstbewusst die Ansprüche der Kulturgeschichte: Sie repräsentiere einen übergeordneten, allgemeinen Deutungsrahmen, dem sich die politische Geschichtsschreibung „unterzuordnen“ habe.

• (G. Schwerhoff: Resenha de Asch/Freist, Stolberg-Rilinger, e Brakensiek/Wunder (HSozKult 7.10.2006)

História Cultural da Política(Thomas Mergel, trad. R. E. Gertz)

• Nova História Cultural (NHC)– qual era a posição de Wehler: Geschichte

zwischen Kultur und Gesellschaft…?– Mergel, Frevert… (veja Mergel em História

Unisinos 2003…)– Dinges, Neue Kulturgeschichte…– Asch, Ronald/Freist, Dagmar: Staatsbildung als

kultureller Prozess• relação “political culture” – NHC?

• Quais são os interesses da NHC (ou HCP)?– Objetos de pesquisa? Principais épocas? …

• Murray Edelman?• Karl Rohe (HZ 1990)?

• Pressupostos básicos da HCP?– política – ato social – simbólico – interpretação– repetição– diferença a Edelman? (Mergel)– linguagem, história dos conceitos… – iconic turn, performative turn (Herding/Reichardt, Paul)

– Bösch/Frei (história da mídia)– Paulmann (Pomp und Politik), Steller– Steinmetz/Bollmeyer/Mergel…– Bösch

– ampliação do conceito “política” (Steinmetz)– mudança em conceitos como democracia,

liberdade, igualdade, justiça– desenvolvimento vs. estrutura

• Diferenças internas e crítica

– Kulturgeschichte des Politischen (S-R) ou... – exemplo Löffler– Nicklas/Schnettger, Rödder, Conze …

– argumentos críticos contra a HCP? • vem „de quem“, „de que lado“?

• o debate sobre a „violência“

resumindo

• A História Cultural da Política – quando entendida como método – pode apresentar, hoje em dia, uma alternativa às histórias políticas tradicionais.

• Nesse empreendimento, tanto a descoberta de novos temas quanto a narrativa das antigas histórias através de uma nova forma produzirão bons frutos.

Reinhard:Geschichte der Staatsgewalt

• do conteúdo:

– formas e símbolos– discursos e teorías– instituições e recursos humanos– cidades, igrejas, direito e justiça– resistência– poder: recursos, violência (guerra, militares)– diplomacia, cultura...

„Macht [lässt sich] stabilisieren, indem Kommunikation der Ordnung fester Formen und Symbole unterworfen wird.“

Reinhard, p80

Berliner Stadtschloss

Cass, Johann Adam Neu Verbessert- und durch Demonstrationes zur Mathematischen Wahrheit Leitender Ingenieur. Worinnen Hundert rare und curieuse Eigenschafften dererjenigen Figuren so aus 3. geraden Linien können beschlossen werden, darinnen auch das Fundament der Trigonometriae und Sectiones conicae zu erfahren Kassel, Cramer, 1722. 6 Bll., 51, 19 S., 8 teils mehrf. gefalt. Kupfertaf.. Karton d. Zeit, Folio. - Jähns 1722. - Konservativ ausgerichtetes Werk über Festungsbau, auf Vauban beruhend, richtet sich gegen Rimpler.