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Curitiba 2018 Setor de Tecnologia da UFPR ANAIS DO 3° SIMPÓSIO BRASIL ALEMANHA EM MEIO AMBIENTE URBANO E INDUSTRIAL QUALIDADE DO AR: GESTÃO E MONITORAMENTO 3˚ SIMPÓSIO MAUI Brasil - Alemanha Meio Ambiente Urbano e Industrial Qualidade do Ar: Gestão e Monitoramento 3˚ M AUI SYMPOSIUM Deutschland - Brasilien Kommunaler und Industrieller Umweltschutz Luftreinhaltung: Maßnahmen und Überwachung

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Curitiba2018

Setor de Tecnologia da UFPR

ANAIS DO 3° SIMPÓSIO BRASIL ALEMANHA EM MEIO AMBIENTE URBANO E INDUSTRIAL

QUALIDADE DO AR: GESTÃO E MONITORAMENTO

3˚ SIMPÓSIO MAUIBrasil - AlemanhaMeio Ambiente

Urbano e IndustrialQualidade do Ar: Gestão e Monitoramento

3˚ M AUI SYMPOSIUMDeutschland - Brasilien

Kommunaler undIndustrieller Umweltschutz

Luftreinhaltung: Maßnahmen und Überwachung

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ORGANIZAÇÃO DO 3° SBAMAUI:Andreas Grauer (PPGMAUI)

Daniela Neuffer (PPGMAUI – Universität Stuttgart)

Karen Juliana do Amaral (PPGMAUI – Universität Stuttgart)

Luiz Henrique Bucco (ABES – PR)

Margarete Lass Erbe (PPGMAUI – UFPR)

Marielle Feilstrecker (PPGMAUI – SENAI/PR)

Mônica Beatriz Kolicheski (PPGMAUI – UFPR)

Selma Aparecida Cubas (UFPR)

ANAIS DO 3° SIMPÓSIO BRASIL ALEMANHA EM MEIO AMBIENTE URBANO E INDUSTRIAL

QUALIDADE DO AR: GESTÃO E MONITORAMENTO

3˚ SIMPÓSIO MAUIBrasil - AlemanhaMeio Ambiente

Urbano e IndustrialQualidade do Ar: Gestão e Monitoramento

3˚ M AUI SYMPOSIUMDeutschland - Brasilien

Kommunaler undIndustrieller Umweltschutz

Luftreinhaltung: Maßnahmen und Überwachung

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COMITÊ CIENTÍFICO:Elaine Tiburtius

Karen Juliana Amaral

Margarete Lass Erbe

Marielle Feilstrecker

Monica Beatriz Kolicheski

Rodrigo Augusto Franco de O. Zawadzki

Vítor R. Silva

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Catalogação na Fonte: Sistema de Bibliotecas, UFPR

Biblioteca de Ciência e Tecnologia

Simpósio Brasil Alemanha em meio ambiente urbano e industrial (3. : 2018 :

Curitiba, PR).

Anais do 3. Simpósio Brasil Alemanha em meio ambiente urbano e

industrial: qualidade do ar: gestão e monitoramento, 03-05 abril 2018 /

Organização: Andreas Grauer, [et al.] – Curitiba : UFPR : SENAI;

Stuttgart : Universidade de Stuttgart, 2018.

329 p.: il. color.

ISBN 978-85-5780-026-7

1. Proteção ambiental – Brasil – Alemanha. 2. Qualidade do ar. 3. Gestão

ambiental. I. Universidade Federal do Paraná. II. SENAI. III. Universidade de

Stuttgart. IV. Grauer, Andreas. V. Neuffer, Daniela. VI. Bucco, Luiz Henrique.

VII. Erbe, Margarete Lass. VIII. Feilstrecker, Marielle. IX. Kolicheski, Mônica

Beatriz. X. Cubas, Selma Aparecida.

CDD: 363.7

Bibliotecária: Roseny Rivelini Morciani CRB-9/1585

S612

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O ar é um componente abiótico do meio ambiente, que sofre diretamente com intervenções humanas, além de ser fundamental para a sobrevivência. O 3º Simpósio Brasil Alemanha em Meio Ambiente Urbano e Industrial trouxe a oportunidade de discussões envolvendo a Mobilidade Urbana, Odor, Ruído, Monitoramento e Gestão, buscando soluções para os problemas causados por ações antrópicas no meio ambiente. Com base em experiência dos eventos anteriores, sabe-se que a troca de experiências com outros países, principalmente aqueles que já possuem certo avanço nas questões ambientais, como é o caso da Alemanha, traz como produto novas ideias e possíveis adaptações, tanto de cunho científico como tecnológico, que podem ser ajustadas à realidade brasileira. Os minicursos oferecidos durante o 3º Simpósio Brasil Alemanha em Meio Ambiente Urbano e Industrial, com duração de 15 horas, permitiram um aprofundamento dos conhecimentos em temas específicos, apresentaram estudos de caso e procedimentos de controle de emissões atmosféricas.

Durante a programação foram realizadas palestras, debates, mesas redondas, minicursos, apresentações de trabalhos oral e em pôsteres, exposição em stands, a fim de permitir o intercâmbio entre profissionais, pesquisadores e empresas.

O evento contou com participantes oriundos de setores públicos e privados da sociedade tais como governos, indústrias, instituições de ensino e organizações não governamentais, representados por profissionais da área de saneamento, de órgãos ambientais, bem como estudantes, pesquisadores, empresas fornecedoras e profissionais das áreas interdisciplinares correlatas, envolvidos na temática abordada.

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SUMÁRIO

Programação ................................................................................................................

Resumo das Palestras .................................................................................................

INTEGRATED ASSESSMENT OF TRANSPORT CONCEPTS ...................................................

PERSPECTIVAS DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ..

AIR POLLUTION CONTROL IN URBAN AREAS IN GERMANY ..............................................

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE ODOR EM COMUNIDADES: PROGRESSOS, PROBLEMAS E PERSPECTIVAS .....................................................................................................................

AVALIAÇÃO OBJETIVA DO IMPACTO DE ODOR ...................................................................

ODOR: FIELD OLFACTOMETRY AND ATMOSPHERIC DISPERSION MODELLING .............

GERENCIAMENTO DE GASES EM ESTAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO ............................................................................................................

BIOFILTRATION: AN ENERGY-SAVING TECHNOLOGY FOR WASTE AIR TREATMENT ..........................................................................................................................

REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ALEMÃ: UMA NOVA MANEIRA DE AVALIAR O INCÔMODO DO ODOR ..........................................................................................................

POLUIÇÃO SONORA ..............................................................................................................

PADRÕES DA QUALIDADE DO AR NO BRASIL .....................................................................

IMPACTOS DA EMISSÃO VEICULAR NO MEIO AMBIENTE URBANO .................................

SENSORES DE BAIXO CUSTO PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR ..............

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SMART CITIES: SISTEMA IOT PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E CICLOMOBILIDADE ................................................................................................................

UM NOVO MÉTODO DE CARACTERIZAÇÃO DE EMISSÕES DE METANO E ODOR. ESTUDO DE CASO: PLANTA DE COMPOSTAGEM ...............................................................

Artigos Científicos ........................................................................................................

SÍNTESE DE CATALISADOR BIODEGRADÁVEL A BASE DE QUITOSANA E FERRO ASSISTIDO POR ULTRASSOM ................................................................................................

AVALIAÇÃO DOS EFEITO DAS EDIFICAÇÕES NA DISPERSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS DE INDÚSTRIA SIDERÚRGICA EM MARACANAÚ-CE ................................

DIFICULDADES E ENFRENTAMENTOS DA IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CASO CATPICI .............................................................................

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DO CONFORTO AMBIENTAL EM AMBIENTES CONFINADOS .........................................................................................................................

LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE POLUIÇÃO SONORA ................................

APLICAÇÃO DO MODELO AERMOD PARA AVALIAÇÃO DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VEICULAR EM AVENIDA DE ARACAJU-SE ..............................................................................

ESTUDO DA SUSTITUIÇÃO DA AREIA NATURAL PELO PÓ DE BRITA EM ARGAMASSAS .................

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DE QUEIMADORES ENCLAUSURADOS EM ETEs PARA DESTRUIÇÃO DE BIOGÁS ....................................................................................

ANÁLISE DA CAPACIDADE PRODUTIVA DE ÁGUA TRATADA EM BELÉM/ PA ...................

USO DA ESTATÍSTICA DESCRITIVA PARA O ESTUDO DA VAZÃO NATURAL AFLUENTE DA USINA HIDROELÉTRICA DE TUCURUÍ/PA .......................................................................

PERCEPÇÃO SENSORIAL DA QUALIDADE DO AR NO COMPLEXO DO VER-O-PESO EM BELÉM/PA ...............................................................................................................................

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO ATERRO SANITÁRIO DA LAPA-PR ..................................................................................................................................

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DIAGNÓSTICO DA EMISSÃO DE GÁS ODORANTE EM UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ANAERÓBIO DE ESGOTO .......................................................................................................

IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES E DEFINIÇÃO DA ABORDAGEM DE CÁLCULO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DE UM PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO BRASIL .............................................................................

A VISÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO MARCO SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE PÚBLICA ...............................................................................

ESTUDO DA DISPERSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COM BASE NA SÉRIE HISTÓRICA DE PARTÍCULAS TOTAIS EM SUSPENSÃO EM GOIÂNIA, GOIÁS .......................

INTERFERÊNCIA DAS VARIÁVEIS METEOROLÓGICAS NA QUALIDADE DO AR EM FOZ DO IGUAÇU .............................................................................................................................

OLFATOMETRIA DE CAMPO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL RELATIVO AO ODOR .........................................................................................

BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL: DO PRÊMIO INTERNACIONAL AO CONFLITO FEDERATIVO ...........................................................................................................................

CONCEPÇÃO DE INVENTÁRIO DOS SETORES INDUSTRIAIS COM POTENCIAL DE DEMANDA DE REÚSO DE ESGOTO TRATADO .....................................................................

UTILIZAÇÃO DE PERCARBONATO DE SÓDIO COMO OXIDANTE NA REDUÇÃO DE CARGA ORGÂNICA DE UM EFLUENTE GALVÂNICO .............................................................

GERAÇAO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA AGRICULTURA ORGÂNICA Estudo de Caso – EMPRESA CECCON ORGÂNICOS ..........................................................................................

AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE BELÉM-PA ......................................................................................................

MAPEAMENTO DE POSSÍVEIS USUÁRIOS DE ÁGUA DE REUSO EM CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA ...................................................................................................................

PANORAMA DOS RECURSOS ENERGÉTICOS NÃO RENOVÁVEIS NO BRASIL E NO MUNDO ..................................................................................................................................

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PROGRAMAÇÃO:

1º dia - 03.04.2018 - terça-feira

Manhã

08:00 – 12:30 – Minicursos

• Ruídos no Meio Ambiente Urbano e Industrial

• Gestão de Carbono

12:30 – 13:30 – Intervalo para almoço

Tarde

13:00 – 14:00 – Inscrições

14:00 – 15:00 – Abertura: cerimonial

15:00 – 15:30 – Lançamento do Livro Meio Ambiente Urbano e Industrial – Desafios, Soluções e Tecnologias

15:30 – 16:30 – Palestra magna:

Integrated Assessment of Transport Concepts/Avaliação Integrada de Conceitos de Transporte e Perspectivas para o Futuro

Palestrante: Prof. Dr.-Ing. habil. Rainer Friedrich, Institute of Energy Economics and the Rational Use of Energy, Universität Stuttgart, Alemanha

16:30 – 17:00 – Intervalo e apresentação de pôster

17:10 – 17:50 – Perspectivas da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Curitiba

Palestrante: Roberto Gregório da Silva Junior, Departamento de Transportes, Universidade Federal do Paraná

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17:50 – 18:30 – A Indústria Automobilística e a Mobilidade Urbana

Palestrante: Silvia Barcik, Diretora Executiva do Instituto Renault

18:30 – 19:10 – Air Pollution Control in Urban Areas in Germany/ Controle da Qualidade do Ar em Áreas Urbanas na Alemanha

Palestrante: Prof. Dr.-Ing. habil. Rainer Friedrich, Institute of Energy Economics and the Rational Use of Energy, Universität Stuttgart, Alemanha

19:10 – 20:10 – Debate aberto

2º dia - 04.04.2018 - quarta-feira

Manhã

08:00 – 12:30 – Minicursos

• Ruídos no Meio Ambiente Urbano e Industrial

• Gestão de Carbono

Apresentação oral de trabalhos

12:30 – 13:30 – Intervalo para almoço

Tarde

14:00 – 14:40 – Avaliação do Impacto de Odor Ambiental em Comunidades: progressos, problemas e perspectivas

Palestrante: Dr. Marlon Brancher, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Santa Catarina

14:40 – 15:20 – Avaliação Objetiva do Impacto de Odor

Palestrante: Yanko Guimarães, Managing Director Odournet Brasil

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15:20 – 16:00 – Odor: olfatometria de campo e modelagem de dispersão atmosférica de odor

Palestrante: André Luciano Malheiros, EnvEx Engenharia e Consultoria

16:00 – 16:40 – Gerenciamento de Gases em Estações de Tratamento de Efluentes

Palestrante: Dr. Gustavo Rafael Collere Possetti, Gerente da Assessoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Companhia de Saneamento do Paraná

16:40 – 17:10 – Intervalo e apresentação de pôster

17:20 – 18:00 – Biofiltration: an energy-saving technology for waste air treatment/Biofiltração: uma tecnologia para tratamento de poluentes atmosféricos

Palestrante: Dr. Andreas Friedrich Grauer, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente Urbano e Industrial

18:00 – 18:40 – Recast of the German Air Rule: a new way of assessing odor nuisance/Reformulação da legislação alemã: uma nova maneira de avaliar o incômodo do odor

Palestrante: Dr. Martin Reiser, Institute for Sanitary Engineering, Water Quality and Solid Waste Management, Universität Stuttgart, Alemanha

18:40 – 19:20 – Poluição Sonora Ambiental

Palestrante: Dr.-Ing. Paulo Henrique Trombetta Zannin, Universidade Federal do Paraná

19:20 – 20:20 – Debate aberto

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3º dia - 05.04.2018 - quinta-feira

Manhã

08:00 – 12:30 – Minicursos

• Ruídos no Meio Ambiente Urbano e Industrial

• Gestão de Carbono

Apresentação oral de trabalhos

12:30 – 13:30 – Intervalo para almoço

Tarde

12:30 – 13:30 – Intervalo para almoço

Tarde

14:00 – 14:40 – Padrões da Qualidade do Ar no Brasil

Palestrante: Mauricy Kawano, gerente da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMAS) do Sistema Fiep

14:40 – 15:20 – Impactos da Emissão Veicular no Meio Ambiente Urbano

Palestrante: Dra Patricia Krecl, física da atmosfera e qualidade do ar, Universidade Tecnológica do Paraná

15:20 – 16:00 – Sensores de baixo custo para monitoramento da Qualidade do Ar/Low-Cost Air Quality Monitoring Sensors

Palestrante: Marcos Riter, Technical and Commercial Manager, Similar – Controle de Emissões Atmosféricas

16:00 – 16:40 – Smart City: sistema IoT para monitoramento da qualidade do ar e ciclomobilidade

Palestrante: Dr. Andre Bellin Mariano, Universidade Federal do Paraná

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16:40 – 17:00 – Intervalo e apresentação de pôster

17:00 – 17:40 – Gestão Ambiental Integrada

Palestrante: Dirlene Cavalcanti, Diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Instituto Ambiental do Paraná

17:40 – 18:20 – A New Method for Fugitive Methane and Odour Emission Characterization. Case Study: Composting Plant/Um Novo Método de Caracterização de Emissões de Metano e Odor. Estudo de caso: planta de compostagem

Palestrante: Dr. Martin Reiser, Institute for Sanitary Engineering, Water Quality and Solid Waste Management, Universität Stuttgart, Alemanha

18:20 – 19:00 – Debate aberto

19:00 – 20:00 – Encerramento

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RESUMOS DAS PALESTRAS

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INTEGRATED ASSESSMENT OF TRANSPORT CONCEPTS

FRIEDRICH, R.

HEATCO - Developing Harmonised European Approaches for Transport Costing and Project Assessment, 2006, downloadable under http://heatco.ier.uni-stuttgart.de / www.integrated-assessment.eu / www.externe.info

ABSTRACT

Being mobile with affordable costs and a limited amount of time required is essential for the well-being or happiness of the population. However, transport also causes many problems. With individual transport, traffic jams during peak hours cause time losses and bad mood, air pollutants cause severe health and environmental impacts, noise causes annoyance and health risks, greenhouse gas emissions intensify climate change, a high accident risk exists and lacking parking spaces lead to additional stress and time losses. Public transport is cheaper for the user, however he often prefers individual transport because of utility losses, e.g. waiting times, having to walk to the stop, taking account of the time table, no seat during peak hours, feeling unsecure, a.s.o. Furthermore, heavy subsidies are necessary.

Thus, for identifying efficient measures and strategies to improve the transport system it is necessary to quantify the changes of fulfilling the criteria mentioned above and then showing that benefits/advantages are higher than costs/disadvantages of implementing the measures.

This is done using integrated assessment modelling. Health and environmental impacts from air pollution and noise are estimated using atmospheric transport modelling and exposure-response-relationships, monetizing is done applying the willingness to pay approach. Climate change is assessed by using marginal costs to reach the 2° aim (the surface temperature of the earth shall not increase by more than 2°). Utility losses are estimated using price elasticities of choosing individual or public transport.

Results of the EU project TRANSPHORM show, that the most efficient measures for transport in the European Union on the short run are enhancement of the use of bicycles, improved traffic management, replacing air by rail transport for short distances (< 400 km), low emission zones with bans of highly polluting cities, tyres and brakes with higher life time and limiting real driving emissions.

Of course the impact on environmental pressures with these measures is limited. Thus, in an ongoing new EC project (ICARUS) visions for green European cities with revolutionary reductions of pressures, that however still fully meet the demand of citizens for transport, are developed. These visions are planned to be realised within 20 to 30 years. The basic elements are self-driving cars or small buses with electric drive, that are ordered by the user on demand, pick him up on his current location and transport him to his destination or to a fast self-driving system with fixed routes.

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PERSPECTIVAS DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. PERSPECTIVES OF URBAN MOBILITY IN THE METROPOLITAN AREA OF CURITIBA

DA SILVA JR., R. G. ¹

¹ [email protected]

RESUMO

O futuro da mobilidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), abrangendo pessoas e mercadorias, apresenta vários desafios e as soluções precisam ser melhor integradas. Especialmente no tocante ao transporte público, é necessário dar maior atenção aos aspectos institucionais, técnicos e financeiros.

Há necessidade de instituir uma nova solução de governança interfederativa, contemplando a regulação, planejamento e financiamento integrados e, assim, promover o desenvolvimento sustentável da região. O crescimento deve ser mais equilibrado; os investimentos em infraestrutura e equipamentos urbanos devem ser otimizados e os deslocamentos devem ser evitados.

Também devem ser estimulados: o uso de novos modais de transporte de média e grande capacidade; a eletromobilidade via veículos híbridos e elétricos; e a implantação de zonas diferenciadas de mobilidade no tocante às emissões e às atividades econômicas.

Além disso, o transporte público deve ser de qualidade, possuir tarifa competitiva e agregar mais maior valor aos usuários, contribuindo também para a maior inclusão social. Devem ser instituídos novos arranjos para gestão e fiscalização dos serviços de transporte público que, especialmente no âmbito intermunicipal, há anos operam de forma precária.

De outro lado, são crescentes as perspectivas de uso mais intensivo de novas tecnologias, tais como a abertura de dados estimulando o surgimento de novos serviços; a internet das coisas melhorando a gestão e fiscalização dos serviços e facilitando o pagamento de tarifas; e o acesso à internet abrindo novas perspectivas para agregar valor aos deslocamentos.

Esses são apenas alguns exemplos, das perspectivas de uma nova mobilidade urbana, mais sustentável e mais inclusiva.

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PERSPECTIVAS DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. PERSPECTIVES OF URBAN MOBILITY IN THE METROPOLITAN AREA OF CURITIBA

DA SILVA JR., R. G. ¹

¹ [email protected]

ABSTRACT

The future of mobility in the Metropolitan Area of Curitiba (RMC), embracing people and products, presents many challenges, and solutions must be integrated. Especially concerning public transport, it is necessary to pay more attention to institutional, technical and financial aspects.

It is necessary to establish a new solution for governance, inter-federative, contemplating integrated regulation, planning and financing and, therefore, promoting the sustainable development of the area. Growth should be more balanced; investments in infrastructure and urban equipment should be optimized and movements should be avoided.

Some other issues to be stimulated: use of new ways of transport of medium and high capacity; electrical mobility through hybrid and electrical vehicles; establishment of different mobility zones, concerning emissions and economical activities.

Besides those, public transport should be of quality, offer competitive fare and add more value to users, contributing to a larger social inclusion. New arrangements for management and inspection should be established, which, especially under the scope of inter-municipalities, have been operating precariously.

On the other hand, perspectives are growing of a more intensive use of new technologies, such as open data, stimulating the appearance of new services; internet of things improving management and inspection of services and making the payment of fares easier; and the internet access opening new perspectives to add value to movements.

These are only a few examples of a new urban mobility, more sustainable and more inclusive.

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AIR POLLUTION CONTROL IN URBAN AREAS IN GERMANY

FRIEDRICH, R.

HEATCO - Developing Harmonised European Approaches for Transport Costing and Project Assessment, 2006, downloadable under http://heatco.ier.uni-stuttgart.de / www.integrated-assessment.eu / www.externe.info

ABSTRACT

Air pollution control is currently a major topic in media, politics and society in Germany, as some air pollution limit values are exceeded, especially for NO2, in one case (Stuttgart) also for PM10. Citizens and NGOs have successfully filed lawsuits at court to force the authorities to take unpopular measures like bans on older diesel cars. The aim of the authorities is thus to implement all feasible (economically and socially acceptable) measures to not exceed the EU limit values as soon as possible. With integrated assessment methods, decision aid can be produced informing the authorities about strategies to pursue this aim. E.g. with source apportionment, the contributions of different emission sources on the concentration of pollutants can be determined as a starting point for developing efficient mitigation strategies. For NO2, exhaust gases from diesel cars are the main contributors, caused by the fact, that the stringent emission limits for NOx, that diesel car have to meet during the test cycle, are heavily exceeded under real driving conditions, on the average by a factor of ca. 6 even for the newest EURO 6 cars. The European Commission has reacted and launched a new norm EURO 6 d, that limits the emissions under real driving conditions. If most older cars are replaced by cars meeting this new norm, the concentration limits will be met, which however will take at least ca 8 years. If the limit should be met earlier, either a ban of older diesel cars or a retrofit of SCR filters for these cars would be necessary.

However, a closer look on the limit values on the one hand and the processes that lead to health risks on the other hand shows, that fulfilling the limit value is not the same than minimising health risks within a strategy to optimize welfare. Carrying out cost-benefit analyses it turns out, that especially reducing long term exposure with PM2.5 is important for an efficient further reduction of health impacts. Efficient Measures to reduce PM2.5 exposure include reduction of individual vehicle transport, longer life time of tyres and brakes, cleaning of streets, ban of small wood firings or use of electrostatic filters, optimised fertilizer use, slurry injection and even reduction of meat production.

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AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE ODOR EM COMUNIDADES: PROGRESSOS, PROBLEMAS E PERSPECTIVAS ASSESSMENT OF ODOUR IMPACTS ON COMMUNITIES: SUCCESSES, PROBLEMS AND PROSPECTS

BRANCHER, M. ¹, ²

¹ Department of Environmental Engineering, Federal University of Santa Catarina, 88040900, Florianópolis, Brazil.

² WG Environmental Health, Department of Biomedical Sciences, University of Veterinary Medicine Vienna, Veterinärplatz 1, A-1210 Vienna, Austria.

RESUMO

A emissão de odor para a atmosfera é uma preocupação crescente em muitos países, pois pode levar a sérios incômodos e potenciais problemas de saúde para a população. Queixas devido aos impactos causados por essas emissões continuam a aumentar em número e severidade. Apesar dos numerosos esforços de pesquisa envolvidos na amostragem, detecção e tratamento de gases odoríferos, bem como no desenvolvimento e aprimoramento das diferentes abordagens regulatórias de odor, ainda não há um procedimento definitivo para avaliar impactos de odor categoricamente. O objetivo desta apresentação é comunicar sobre avanços recentes, problemas remanescentes e perspectivas das principais ferramentas de avaliação de impacto de odor. O foco principal será abordar a utilização de ferramentas preditivas (modelagem de dispersão) e observacionais/empíricas (avaliação de odores em campo por assessores treinados ou utilizando a comunidade como sensor). Legislações de odor maduras já reconheceram a necessidade de contemplar os respectivos pontos fortes, limitações e aplicações preferidas de qualquer ferramenta de avaliação de odor particular.

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AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE ODOR EM COMUNIDADES: PROGRESSOS, PROBLEMAS E PERSPECTIVAS ASSESSMENT OF ODOUR IMPACTS ON COMMUNITIES: SUCCESSES, PROBLEMS AND PROSPECTS

BRANCHER, M. ¹, ²

¹ Department of Environmental Engineering, Federal University of Santa Catarina, 88040900, Florianópolis, Brazil.

² WG Environmental Health, Department of Biomedical Sciences, University of Veterinary Medicine Vienna, Veterinärplatz 1, A-1210 Vienna, Austria.

ABSTRACT

Emission of odour to the atmosphere is a growing concern in many countries as it can lead to severe nuisances and potential health issues for the population. Complaints due to the impacts caused by these emissions continue to increase in number and severity. Regardless of the numerous research efforts involved in the sampling, detection and treatment of odorous gases, besides the development and improvement of the different odour regulatory approaches, there is still no definitive procedure for assessing odour impacts categorically. The purpose of this presentation is to communicate about recent advances, remaining problems and perspectives of key odour impact assessment tools. The main focus will be on the use of predictive (dispersion modelling) and observational/empirical tools (evaluation of odours in the field by trained assessors or using the community as the sensor). Mature odour legislations have already recognized the need to contemplate the respective strengths, limitations and preferred applications of any particular odour assessment tool.

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AVALIAÇÃO OBJETIVA DO IMPACTO DE ODOR

GUIMARÃES, Y. ¹

¹ Diretor Executivo, Odournet Brasil Ltda, São Paulo - SP.

RESUMO

O odor, embora não seja muitas vezes considerado como poluente no sentido literal da palavra, tem o potencial de causar incômodos às populações situadas nas proximidades das fontes emissoras, muitas vezes com grande mobilização social. Desta forma, avaliar objetivamente o impacto de odor constitui-se em tarefa de grande importância para que as diversas partes possam discutir medidas sobre uma base de informações confiáveis e quantificáveis. Hoje existem normas e processos destinados a quantificar o odor emitido e avaliar o seu impacto sobre as populações potencialmente afetadas. Legislação de vários países consideram estas normas e processos para estabelecer limites de exposição da população a odores. Nesta palestra serão apresentadas as principais formas de análise sensorial e química, dispersão atmosférica para avaliação de impactos, definição de critérios de impacto baseado em legislações e queixas, softwares para rastreamento de emissões e de previsão de condições meteorológicas para previsão de impacto e aplicativos para registro e relacionamento com a comunidade. Espera-se que com estas informações os ouvintes possam entender que há formas objetivas de tratar o assunto de odor e desta forma encontrar a melhor forma de controlar seus impactos.

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AVALIAÇÃO OBJETIVA DO IMPACTO DE ODOR

GUIMARÃES, Y. ¹

¹ Diretor Executivo, Odournet Brasil Ltda, São Paulo - SP.

ABSTRACT

Odor, although not often considered as a pollutant in the literal sense of the word, has the potential to cause annoyance to populations located near emitting sources, many times with large social mobilization. In this way, objectively assessing the impact of odor is a major task so that the various parties can discuss measures on a reliable and quantifiable basis of information. Today there are standards and processes designed to quantify the odor emitted and evaluate its impact on potentially affected populations. Legislation from several countries consider these standards and processes to establish limits of exposure of the population to odors. This lecture will present the main forms of sensorial and chemical analysis, atmospheric dispersion for impact assessment, definition of impact criteria based on laws and complaints, software for tracking emissions and forecasting of meteorological conditions for predicting impact and applications for registration and relationship with the community. It is hoped that with this information the listeners can understand that there are objective ways of treating the odor subject and, in this way, find the best way to control their impacts.

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ODOR: FIELD OLFACTOMETRY AND ATMOSPHERIC DISPERSION MODELLING

MALHEIROS, A. ¹

¹ EnvEx Engenharia e Consultoria. R. Dr. Jorge Meyer Filho, 93, Curitiba - PR.

RESUMO

A avaliação do odor como poluição atmosférica exige o uso de metodologias que permitam julgamento quantitativo a respeito do impacto ambiental. A legislação ambiental brasileira estabelece que o odor não pode ser percebido na comunidade do entorno de fontes emissoras de substâncias odoríferas, podendo exigir implantação de medidas de controle e o monitoramento da extensão da pluma de odor. Porém, a legislação não estabelece métodos a serem usados nem estipula critérios de avaliação para os resultados. Neste cenário, uma opção de metodologia de avaliação do odor é a olfatometria de campo, utilizada internacionalmente para monitoramento do odor em receptores. Este método utiliza o princípio de diluição para permitir a avaliação sensorial quantitativa da concentração do odor diretamente em campo. Por outro lado, o resultado deste monitoramento é representativo apenas para os horários e locais das medições, portanto, o uso integrado de outras metodologias é recomendado. Por sua vez, a modelagem de dispersão atmosférica do odor permite aumentar a abrangência temporal e espacial da avaliação, contemplando diferentes condições meteorológicas (com base na série de dados históricos utilizada). Desta forma, o uso integrado destes métodos permite realizar a avaliação da extensão da pluma de odor, bem como seu monitoramento em campo, atendendo à legislação citada.

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ODOR: FIELD OLFACTOMETRY AND ATMOSPHERIC DISPERSION MODELLING

MALHEIROS, A. ¹

¹ EnvEx Engenharia e Consultoria. R. Dr. Jorge Meyer Filho, 93, Curitiba - PR.

ABSTRACT

The odor pollution assessment requires the use of methodologies that allow quantitative evaluation of the environmental impact. The Brazilian Environmental legislation establishes that, for environmental licensing of odor emitting activities, its odor must not be perceived outside the industry’s boundaries. Installation of odor abatement techniques might be required, as well as odor monitoring to determine the plume’s extent. Yet, legislation does not establish which methods should be used, neither which are the criteria for evaluation of odor monitoring results. Aware of this background, one option for odor assessment is field olfactometry, internationally used for odor monitoring at the receptors. This method uses the dilution principle to allow sensorial quantitative assessment of odor concentration directly in the field. On the other hand, the results of this monitoring is representativeness is restricted to the moments and locations of measurements; therefore the use of integrated methodologies is recommended. Atmospheric dispersion modelling of odors allows to broaden the temporal and spatial assessment scales, encompassing different meteorological conditions (based on the historical data series used). In this way, the integration of these methods enables to assess the odor plume’s extent, as well as its field monitoring, complying with the mentioned legislation.

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GERENCIAMENTO DE GASES EM ESTAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO GASES MANAGEMENT IN SUSTAINABLE DOMESTIC SEWAGE TREATMENT PLANTS

POSSETTTI, G. R. C. ¹, ²

¹ Assessoria de Pesquisa e Desenvolvimento, Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Brasil, Rua Eng. Antônio Batista Ribas, 151 – Tarumã – Curitiba/PR – CEP 82800-130

² Programa de Mestrado Profissional em Governança e Sustentabilidade, Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE), Brasil, Av. Visconde de Guarapuava, 2947 – Centro – Curitiba/PR, CEP 80010-100

RESUMO

O processo de tratamento do esgoto doméstico é composto por sucessivas operações unitárias que depuram o efluente até que suas propriedades possuam padrões aceitáveis de lançamento em corpos hídricos. Ao longo de seu processamento, o esgoto é convertido em subprodutos sólidos, líquidos e gasosos, os quais precisam ser devidamente gerenciados, preferencialmente, de forma integrada, com o intuito de reduzir impactos sobre a biosfera. Diferentes gases, tais como o metano e o sulfeto de hidrogênio, podem ser gerados nesse processo. Assim, o manejo adequado desses gases se faz necessário para mitigar eventuais problemas com maus odores, emissões de gases do efeito estufa, segurança ocupacional e deterioração de infraestruturas. Nesse contexto, a captura e o tratamento de gases são importantes etapas a serem consideradas em estações sustentáveis de tratamento de esgoto. A determinação das quantidades e das concentrações dos gases são fundamentais para a definição das estratégias de gerenciamento. Dependendo da escala e das soluções adotadas, pode ser viável, inclusive, a recuperação energética desses gases, possibilitando, por exemplo, a produção de energia elétrica ou a secagem e a higienização térmica de lodos. Logo, a gestão dos gases provenientes do tratamento do esgoto doméstico é indispensável para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário voltados para a geração de valor à sociedade.

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GERENCIAMENTO DE GASES EM ESTAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO GASES MANAGEMENT IN SUSTAINABLE DOMESTIC SEWAGE TREATMENT PLANTS

POSSETTTI, G. R. C. ¹, ²

¹ Assessoria de Pesquisa e Desenvolvimento, Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Brasil, Rua Eng. Antônio Batista Ribas, 151 – Tarumã – Curitiba/PR – CEP 82800-130

² Programa de Mestrado Profissional em Governança e Sustentabilidade, Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE), Brasil, Av. Visconde de Guarapuava, 2947 – Centro – Curitiba/PR, CEP 80010-100

ABSTRACT

The process of domestic sewage treatment is composed by successive unit operations that purify the effluent until its properties have acceptable standards for releasing into water bodies. Throughout its processing, sewage is converted into solid, liquid and gaseous byproducts, which need to be properly managed, preferably in an integrated way, in order to reduce impacts on the biosphere. Different gases, such as methane and hydrogen sulfide, can be generated in this process. Thus, the appropriate management of these gases is necessary to mitigate possible problems with bad odors, greenhouse gas emissions, occupational safety and deterioration of infrastructures. In this context, the capture and treatment of gases are important steps for taking into account in sustainable sewage treatment plants. The determination of both gases amounts and concentrations are fundamental to define the management strategies. Depending on the scale and solutions adopted, it may be feasible, for example, to recover energy from these gases, producing electricity or drying and cleaning the sludge by heat. Therefore, the management of the gases from domestic sewage treatment is indispensable to provide sewage services aimed at generating value for society.

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- BIOFILTRATION - AN ENERGY-SAVING TECHNOLOGY FOR WASTE AIR TREATMENT

GRAUER, A. ¹

¹ SIMILAR Controle de Emissões Atmosféricas, Curitiba-PR, Brasil, Professor colaborador no Mestrado Meio Ambiente Urbano e Industrial (MAUI)

RESUMO

Emissões de odor e de compostos orgânicos voláteis (COV) têm que ser controladas para atender aos padrões ambientais. Existem diversas tecnologias para este controle. Uma delas é a biofiltração que se destaca pelo seu baixo consumo de energia. Trata-se de uma oxidação promovida por biocatalisadores (enzimas) de uma grande população de microorganismos. Sistemas que trabalham com seres vivos são bem conhecidos no tratamento de efluentes líquidos. Tanto no tratamento de efluentes líquidos bem como gasosos procura-se tratar de forma biológica o máximo possível, porque o tratamento biológico tem baixo custo operacional, elimina o poluente por mineralização e não gera resíduos problemáticos. Para que o processo da biofiltragem funcione bem devem ser respeitadas as necessidades dos microorganismos como: ausência de agentes tóxicos, ausência de partículas, umidade saturada dos gases e disponibilidade de nutrientes entre outras. É mais fácil garantir estas condições usando biofiltros fechados, tipo contêiner, em vez de usar biofiltros abertos. São apresentados vários exemplos de tratamento de odor e COV com biofiltros que geralmente operam em conjunto com um lavador na entrada de um dois ou três estágios para a remoção de compostos tóxicos como H2S e NH3. Os biofiltros são projetados para atender um limite de COV de 50 mg C/m³ e 500 UO/m³ de odor.

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- BIOFILTRATION - AN ENERGY-SAVING TECHNOLOGY FOR WASTE AIR TREATMENT

GRAUER, A. ¹

¹ SIMILAR Controle de Emissões Atmosféricas, Curitiba-PR, Brasil, Professor colaborador no Mestrado Meio Ambiente Urbano e Industrial (MAUI)

ABSTRACT

Odor emissions and volatile organic compounds (VOCs) must be controlled to meet environmental standards. There are several technologies for this control. One of them is the biofiltration that stands out for its low energy consumption. It is an oxidation promoted by biocatalysts (enzymes) from a large population of microorganisms. Systems that work with living species are well known in the treatment of liquid effluents. Both in the treatment of liquid as well as gaseous effluents we try to treat biologically as far as possible, because the biological treatment has low operational cost, eliminates the pollutants by mineralization and does not generate problematic waste. In order to make the biofiltration process work well, the needs of microorganisms must be respected, such as: absence of toxic agents, absence of particles, saturated gas humidity and availability of nutrients, among others. It is easier to ensure these conditions by using closed, container-type biofilters instead of using open biofilters. Several examples of odor and VOC treatment with biofilters are presented which generally operate in conjunction with a two or three stage inlet scrubber for the removal of toxic compounds such as H2S and NH3. The biofilters are designed to meet a VOC limit of 50 mg C/m³ and 500 OU/m³ of odor

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REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ALEMÃ: UMA NOVA MANEIRA DE AVALIAR O INCÔMODO DO ODOR RECAST OF THE GERMAN AIR RULE: A NEW WAY OF ASSESSING ODOR NUISANCE

REISER, M. , KRANERT, M. ¹

¹ Institute for Sanitary Engineering, Water Quality and Solid Waste Management, University of Stuttgart, Germany, D -70569 Stuttgart

RESUMO

Na Alemanha, grandes discussões estão em andamento sobre uma mudança na legislação sobre controle de imissões. Já no final de 2016, foi apresentado um projeto de emenda a um regulamento administrativo sobre o controle da poluição do ar. Devido a um grande número de objeções aos regulamentos planejados, o processo ainda não foi encerrado. Um ponto importante diz respeito às regulamentações para a avaliação de odores. Uma diretriz de imitação de odores (GIRL), que anteriormente só tinha sido introduzida como uma orientação em alguns estados federais, agora se tornará parte da lei nacional. Esta GIRL é usada para quantificar os incômodos de odor no lado da imitação com base no número de "horas de odor" e também leva em consideração o efeito hedônico dos odores. O objetivo é avaliar os diferentes incômodos causados por diferentes tipos de odores. Entre outras coisas, os odores dos currais são considerados menos incômodos em comparação com os porcos ou galinheiros. As "ferramentas" usadas para avaliar a qualidade do odor são controversas.

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REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ALEMÃ: UMA NOVA MANEIRA DE AVALIAR O INCÔMODO DO ODOR RECAST OF THE GERMAN AIR RULE: A NEW WAY OF ASSESSING ODOR NUISANCE

REISER, M. , KRANERT, M. ¹

¹ Institute for Sanitary Engineering, Water Quality and Solid Waste Management, University of Stuttgart, Germany, D -70569 Stuttgart

ABSTRACT

In Germany, major discussions are currently underway about a change in legislation on immission control. As early as the end of 2016, a draft amendment to an administrative regulation on air pollution control was presented. Due to a large number of objections against the planned regulations, the proceedings have not yet been terminated. An important point concerns regulations for the assessment of odours. An odour immission guideline (GIRL), which had previously only been introduced as an orientation in some federal states, is now to become part of the nationwide law. This GIRL is used to quantify odour nuisances on the immission side on the basis of the number of "odour hours" and also takes into account the hedonic effect of odours. The aim is to evaluate the different nuisances caused by different types of odours. Among other things, odours from cowsheds are considered to be less annoying compared to pig or hen houses. The "tools" used to assess odour quality are controversial.

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POLUIÇÃO SONORA

ZANNIN, P. H. T. ¹

¹ Laboratory of Environmental and Industrial Acoustics and Acoustic Comfort, Federal University of Paraná – UFPR, Curitiba, Paraná, Brazil.

RESUMO

A poluição sonora é hoje o tipo de poluição que afeta o maior número de pessoas no planeta, depois da poluição do ar por emissões gasosas e da poluição da água. A Organização Mundial da Saúde já classifica a poluição sonora como um problema de saúde pública. A poluição sonora é classificada como um tipo de poluição tóxica, ou seja, que pode matar. Já em 1910 o célebre cientista alemão Robert Koch, Prêmio Nobel de Medicina em 1905, vaticinava: “Um dia a humanidade terá que combater a poluição sonora, assim como o fez contra a cólera e a peste”. O problema do ruído que percebemos no nosso dia a dia é um ente complexo, formado por diversos sons de maior ou menor magnitude – níveis de pressão de sonora expressos em dB(A) - e composto por frequências baixas, médias e altas – expressas em Hertz [Hz]. Todo sistema de controle de ruído deve ser pensado em três partes – a fonte emissora, o meio de propagação do som e o receptor -. Para enfrentarmos este problema ambiental presente tanto em países ricos como pobres, é necessário fazer-se medições dos níveis sonoros e compará-los com normas técnicas e ou leis ambientais. Além disso conta-se hoje com a ajuda de softwares para se calcular os mapas de ruído, e assim ter-se uma visão mais ampla do problema da poluição sonora, seja a nível urbano (ruído rodoviário, ferroviário e aeroviário) ou industrial, ou ambos. O mapeamento do ruído é uma técnica altamente eficaz para visualizar o problema do ruído nos grandes centros urbanos e o ruído gerado pelas indústrias. Esta técnica facilita a procura de respostas ao problema da poluição sonora e é útil para comparar soluções, permitindo que se selecione a solução mais eficaz e economicamente mais viável.

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POLUIÇÃO SONORA

ZANNIN, P. H. T. ¹

¹ Laboratory of Environmental and Industrial Acoustics and Acoustic Comfort, Federal University of Paraná – UFPR, Curitiba, Paraná, Brazil.

ABSTRACT

Sound pollution is today the type of pollution that affects the largest number of people on the planet, after air pollution by gaseous emissions and water pollution. The World Health Organization already classifies noise pollution as a public health problem. Sound pollution is characterized as a type of toxic pollution, i.e., it can kill. Already in 1910, the famous German scientist Robert Koch, Nobel Prize in Medicine in 1905, predicted: "One day humanity will have to fight against noise, just as it did against cholera and plague". The noise problem we perceive in our daily lives is a complex entity, formed by several sounds of greater or lesser magnitude - sound pressure levels expressed in dB (A) - and composed of low, medium and high frequencies - expressed in Hertz [Hz]. Every noise control system must be thought of in three parts - the source emitting, the medium of propagation of the sound and the receiver -. To address this environmental problem in both rich and poor countries, it is necessary to measure sound levels and compare them with technical standards and/or environmental laws. In addition, it is now possible to use software to calculate noise maps, and thus to have a broader view of the problem of noise pollution, whether at urban (road, rail or air) or industrial noise level, or both. Noise mapping is a highly effective technique for visualizing the noise problem in large urban centers and noise generated by industries. This technique facilitates the search for answers to the problem of noise pollution and is useful for comparing solutions, allowing one to select the most efficient and economically viable solution.

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PADRÕES DA QUALIDADE DO AR NO BRASIL AIR QUALITY STANDARDS IN BRAZIL

KAWANO, M. ¹

¹ Gerente de meio ambiente e Sustentabilidade do Sistema FIEP.

RESUMO

A qualidade do ar é consequência da interação de um conjunto de fatores, dentre os quais pode se citar as emissões naturais e antrópicas, as fontes fixas ou móveis, a topografia e as condições meteorológicas de uma dada região. A gestão da qualidade do ar tem como objetivos uma melhoria na qualidade do ar, atender aos padrões estabelecidos e não comprometer a qualidade do ar em áreas consideradas não degradadas. Considerando estes objetivos em 1989, foi instituído no Brasil o PRONAR (Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar), sendo a estratégia básica limitar as emissões atmosféricas e utilizar padrões de qualidade do ar como ação complementar de controle. No Brasil são válidos os padrões de qualidade do ar definidos pela Resolução do CONAMA no 03 publicada em 1990. Esta resolução define os padrões primários e secundários para 7 parâmetros. Atualmente os padrões de qualidade do ar estão sendo rediscutidos pelo CONAMA, para uma futura atualização, utilizando como referência as diretrizes da OMS.

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PADRÕES DA QUALIDADE DO AR NO BRASIL AIR QUALITY STANDARDS IN BRAZIL

KAWANO, M. ¹

¹ Gerente de meio ambiente e Sustentabilidade do Sistema FIEP.

ABSTRACT

Air quality is a consequence of the interaction of a number of factors, such as natural and anthropogenic emissions, fixed or mobile sources, topography and meteorological conditions. Air quality management aims to improve air quality, meet established standards and not compromise air quality. Considering these objectives in 1989 in Brazil, PRONAR (National Air Quality Control Program) was established. The basic strategy is to limit emissions and to use air quality standards as a complementary control action. In Brazil, the air quality standards defined by CONAMA Resolution no. 03 published in 1990 are valid. This resolution defines the primary and secondary standards for 7 parameters. Nowadays in Brasil the air quality standards are being revised by CONAMA, for a future update, using as reference the WHO guidelines.

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IMPACTOS DA EMISSÃO VEICULAR NO MEIO AMBIENTE URBANO IMPACTS OF VEHICLE EMISSIONS ON THE URBAN ENVIRONMENT

KRECL, P. ¹

¹ Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil.

RESUMO

A Organização Mundial de Saúde estimou recentemente que 7 milhões de pessoas por ano morrem pela inalação de partículas finas (MP2,5). Esta é uma grande fração do total de mortes anuais causadas pela poluição ambiental (12,6 milhões) e não inclui mortes por outros poluentes atmosféricos. O setor de transporte rodoviário contribui em grande parte para as concentrações atmosféricas de MP2,5, black carbon (BC) e óxidos de nitrogênio (NOx) nas cidades. O BC é emitido diretamente por processos de combustão e é uma fração substancial do MP2,5 em ambientes urbanos, devido às emissões veiculares pelo escapamento, particularmente por veículos movidos a diesel. Além dos impactos deletérios na saúde, o BC é um importante poluente climático de vida curta, desempenhando um grande papel no aquecimento global. Os NOx (compostos principalmente por NO e NO2) são precursores do ozônio e do MP2,5 secundário, com o NO2 claramente associado a problemas respiratórios.

O impacto desses poluentes em áreas urbanas será ilustrado com resultados de campanhas de monitoramento e estudos de modelagem realizados pelo Laboratory for Urban Air Pollution and Climate (UTFPR) em vários locais do Brasil nos últimos quatro anos.

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IMPACTOS DA EMISSÃO VEICULAR NO MEIO AMBIENTE URBANO IMPACTS OF VEHICLE EMISSIONS ON THE URBAN ENVIRONMENT

KRECL, P. ¹

¹ Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil.

ABSTRACT

The World Health Organization has recently estimated that 7 million people per year are killed by inhalation of fine particle matter (PM2,5). This is a large fraction of the total anual death due to environmental pollution (12.6 million) and does not include deaths caused by other atmospheric pollutants. The road transportation sector contributes largely to atmospheric concentrations of PM2,5, black carbon (BC) and nitrogen oxides (NOx) in cities. Black carbon is directly emitted by combustion process and is a substantial fraction of PM2.5 in urban settings due to emissions by vehicle exhaust, particularly by diesel-powered vehicles. Besides deleterious impacts on health, BC is an importante short-lived climate pollutant playing a great role in global warming. NOx (comprised mainly by NO and NO2) are precursors of ozone and secondary PM2,5, with NO2 clearly associated with respiratory problems.

The impact of these pollutants in urban areas will be illustrated with results from field campaings and modelling studies conducted by the Laboratory for Urban Air Pollution and Climate (UTFPR) in several places in Brazil over the last four years.

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SENSORES DE BAIXO CUSTO PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR LOW-COST AIR QUALITY MONITORING SENSORS

RITER, M. A. ¹

¹ SIMILAR Controle de Emissões Atmosféricas, Curitiba-PR, Brasil, Technical and Commercial Manager

RESUMO

A mudança ambiental é um estado natural, mas cada vez mais há preocupações sobre o quanto a atividade antropogênica pode acelerar essa mudança e, as implicações que isso pode ter para um futuro seguro e sustentável. Compreender e prever mudanças ambientais são cruciais para o desenvolvimento de estratégias para diminuir os impactos de eventos futuros. A informação e a tomada de decisão em torno da mudança ambiental às vezes são problemáticas por questões relacionadas à importância da evidência, à natureza e ao tamanho das incertezas, e como ambas são descritas. Neste sentido os sensores de baixo custo para monitorar a Qualidade do Ar se apresentam como uma ferramenta rápida e emergente para complementar as estações mais complexas e precisas. A utilização desta combinação poderá proporcionar informações relevantes com custos significativamente reduzidos. Esta abordagem pretende apresentar o estágio atual das tecnologias disponíveis e os desafios para aperfeiçoamentos destas ferramentas.

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SENSORES DE BAIXO CUSTO PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR LOW-COST AIR QUALITY MONITORING SENSORS

RITER, M. A. ¹

¹ SIMILAR Controle de Emissões Atmosféricas, Curitiba-PR, Brasil, Technical and Commercial Manager

ABSTRACT

Environmental change is a natural state, but there are increasingly concerns about how much anthropogenic activity can accelerate this change, and the implications this can have for a safe and sustainable future. Understanding and predicting environmental changes are crucial for developing strategies to mitigate the impacts of future events. Information and decision-making around environmental change are sometimes problematic on issues related to the importance of evidence, the nature and size of uncertainties, and how both are described. In this sense the low cost sensors to monitor the Quality of the Air present themselves as a fast and emerging tool to complement the most complex and accurate stations. The advantage of this combination may provide relevant information with significantly reduced costs. This approach intends to present the current stage of available technologies and the challenges for improvements of these tools.

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SMART CITIES: SISTEMA IOT PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E CICLOMOBILIDADESMART CITIES: IOT SYSTEM FOR AIR QUALITY AND CYCLING MOBILITY MONITORING

MARIANO, A. B. ¹

¹ Electrical Engineering Department and Center for Research and Development of Sustainable Energy (NPDEAS) Federal University of Paraná (UFPR),[email protected], Curitiba-PR, Brazil.

RESUMO

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) instituída pela Lei n. 12.587/2012, que define as diretrizes que devem orientar a regulamentação e o planejamento da mobilidade urbana nas cidades brasileiras, pode ser resumida em uma simples frase: os meios de transporte não motorizados e coletivos devem ser incentivados. Se planejar uma cidade para o futuro já é difícil, adaptar as cidades existentes para a realidade da mobilidade não motorizada trata-se de uma tarefa hercúlea. Não possuímos a tradição e cultura necessária para que parcela significativa da população se movimente sem os veículos motorizados. Com o objetivo de fornecer dados em tempo real sobre a ciclomobilidade em grandes cidades a Universidade Federal do Paraná desenvolve o projeto B1K3 Lab – Laboratório móvel sobre rodas. O equipamento IoT fornece dados georreferenciados em tempo real a respeito das condições do trânsito, monitorando o comportamento de ciclistas e motoristas através da medição da ultrapassagem pelo uso de sensores de ultrassom. O equipamento também registra a qualidade do ar de forma distribuída. O projeto executado pelo Projeto de Extensão Universitária Ciência para Todos (www.bit.luy/cienciaufpr) do Departamento de Engenharia Elétrica é desenvolvido no NPDEAS (www.npdeas.ufpr.br) por alunos de graduação dos cursos de Arquitetura, Eng. Mecânica, Eng. Elétrica, Eng. Química, Bioprocessos e Biotecnologia.

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SMART CITIES: SISTEMA IOT PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E CICLOMOBILIDADESMART CITIES: IOT SYSTEM FOR AIR QUALITY AND CYCLING MOBILITY MONITORING

MARIANO, A. B. ¹

¹ Electrical Engineering Department and Center for Research and Development of Sustainable Energy (NPDEAS) Federal University of Paraná (UFPR),[email protected], Curitiba-PR, Brazil.

ABSTRACT

The National Policy on Urban Mobility (PNMU) established by Law no. 12,587/2012 defines the guidelines that should guide the regulation and planning of urban mobility in Brazilian cities. It can be summarized in a simple sentence: non-motorized and collective means of transportation should be encouraged. However, if planning a city of the future is already difficult, adapting existing cities to the reality of non-motorized mobility is a Herculean task. Brazil does not have the necessary training or culture to provide conditions for a large portion of its population to use non-motorized means of transport as the main mode of locomotion. With the objective of providing real-time data on cyclomobility in large cities, the Federal University of Paraná develops the B1K3 Lab - Mobile Laboratory on wheels project. The IoT equipment provides real-time, geo-referenced data on traffic conditions, monitoring the behavior of cyclists and drivers by measuring overtaking distance using ultrasonic sensors. The equipment also records air quality in a distributed way. The project carried out by the University Extension Project Science for All (Ciência para Todos / www.bit.luy/cienciaufpr) of the Department of Electrical Engineering is developed at NPDEAS (www.npdeas.ufpr.br) by undergraduate students of Architecture, Mechanical Engineering, Eng. Electrical, Chemical Eng., Bioprocesses and Biotechnology Engineering.

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UM NOVO MÉTODO DE CARACTERIZAÇÃO DE EMISSÕES DE METANO E ODOR. ESTUDO DE CASO: PLANTA DE COMPOSTAGEM

A NEW METHOD FOR FUGITIVE METHANE AND ODOUR EMISSION CHARACTERIZATION. CASE STUDY: COMPOSTING PLANT

VESENMAIER, A. , REISER, M. , KRANERT, M. ¹

¹ Institute for Sanitary Engineering, Water Quality and Solid Waste Management, University of Stuttgart, Germany, D -70569 Stuttgart

RESUMO

Emissões gasosas de instalações de tratamento de resíduos biológicos têm vários efeitos adversos. Fatores-padrão para o metano e o óxido nitroso de tratamentos biológicos dados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPPC) sugerem que emissões fugitivas, mesmo a partir de processos de compostagem, não devem ser negligenciadas. O trabalho de pesquisa apresenta um método inovador para quantificar as emissões fugitivas de metano e odor em uma usina de compostagem. O método proposto utiliza uma combinação de medidas de sensoriamento remoto e a aplicação de uma modelagem de dispersão micrometeorológica baseada em retrocomposição estocástica de Lagrange (bLs). A tecnologia de sensoriamento remoto é baseada na absorção de luz infravermelha com um comprimento de onda sensível ao metano. Com a concentração de metano medida a favor do vento deduzida da concentração de fundo medido contra o vento e as condições de vento conhecidas, uma dispersão de gás é simulada no tempo para estimar a taxa de emissão de gás de uma planta. Com a utilização das emissões de metano como traçador para as características de dispersão na atmosfera, é possível estimar uma taxa de emissão de odores mais precisa de fontes passivas em usinas de compostagem. Como o método utilizado é baseado em sensoriamento remoto óptico, ele não interfere nos processos de operação na planta examinada. Para o estudo de caso analisado, a taxa de emissão de metano fugitivo foi de 2,2 kg / h, portanto, o impacto sobre as mudanças climáticas é muito baixo em comparação com os valores propostos pelo IPCC.

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UM NOVO MÉTODO DE CARACTERIZAÇÃO DE EMISSÕES DE METANO E ODOR. ESTUDO DE CASO: PLANTA DE COMPOSTAGEM

A NEW METHOD FOR FUGITIVE METHANE AND ODOUR EMISSION CHARACTERIZATION. CASE STUDY: COMPOSTING PLANT

VESENMAIER, A. , REISER, M. , KRANERT, M. ¹

¹ Institute for Sanitary Engineering, Water Quality and Solid Waste Management, University of Stuttgart, Germany, D -70569 Stuttgart

ABSTRACT

Gaseous emissions of biowaste treatment facilities have several adverse effects. Default factors for methane and nitrous oxide from biological treatments given by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPPC) suggests that fugitive emissions even from composting processes should not be neglected. The research work presents an innovative method to quantify fugitive methane and odour emissions at a composting plant. The proposed method uses a combination of remote sensing measurements and the application of a backwards Lagrangian stochastic (bLs) based micrometeorological dispersion modelling. The remote sensing technology is based on the absorption of infrared light with a wavelength sensitive to methane. With the downwind measured methane concentration deducted by the upwind measured background concentration and the known wind conditions, a gas dispersion is simulated back in time to estimate the gas emission rate of a plant. Using the methane emissions as a tracer for dispersion characteristics in the atmosphere it is even possible to estimate a more accurate odour emission rate from passive sources at composting plants. Since the used method is based on optical remote sensing it does not interfere with the running processes at the examined plant. For the analyzed case study the fugitive methane emission rate was 2.2 kg/h. So the impact on climate change are very low compared to the IPCC proposed values.

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ARTIGOS CIENTÍFICOS

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SÍNTESE DE CATALISADOR BIODEGRADÁVEL A BASE DE QUITOSANA E FERRO ASSISTIDO POR ULTRASSOM

Elis de Oliveira Lopes – Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR

INTRODUÇÃO

Além do gerenciamento adequado para alocação dos recursos hídricos, a demanda hídrica global é fortemente influenciada pela crescente demanda do setor industrial, dos sistemas de geração de energia, do aumento populacional, e entre outros fatores. Estima-se que haja um aumento da demanda hídrica mundial de torno de 55% em 2050 (UNESCO, 2015). Embora o Brasil seja um país privilegiado mundialmente com relação à disponibilidade de água doce, abrangendo cerca de 12% de sua totalidade, atualmente vive um cenário bastante contraditório: a escassez de água e o colapso no abastecimento público (UNESCO, 2015).

Das tantas agressões aos recursos hídricos, ressalta-se a carência no tratamento adequado dos resíduos industriais e domésticos, que constantemente são despejados nos corpos d’água sem nenhum ou ineficiente processo de remediação, o que enfraquece a capacidade dos ecossistemas no provisionamento de serviços relacionados aos recursos hídricos (UNESCO, 2015; PEREIRA e FREIRE, 2005; VON SPERLING, 2005).

O problema não está associado apenas ao consumo de água, mas também ao volume e nas características do efluente a ser tratado. Comumente as indústrias tratam seus efluentes compreendendo somente até o nível secundário: tratamento físico como grades e decantadores, e posteriormente por tratamento biológico, como os lodos ativados (BONFIM, 2013). Porém, tais métodos convencionais apresentam limitações na remoção de cor e degradação de poluentes não biodegradáveis, transferindo-os apenas de fase gerando um novo problema quanto à disposição final da biomassa contaminada (COVINICH et al., 2014; PEREIRA e FREIRE, 2005).

Em função destas limitações, tornar-se uma tendência a necessidade das indústrias realizarem um tratamento em nível terciário do seu efluente, com o intuito de elevar a biodegradabilidade do mesmo ou mineralizar os poluentes - converter poluentes orgânicos em CO2, H2O e ácidos minerais – permitindo assim o atendimento da legislação vigente, e em determinados casos, uma maior reutilização da água no próprio processo produtivo (COVINICH et al., 2014; RABELO, 2005; TAMBOSI, 2005).

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Diante desta problemática, a aplicação dos Processos Oxidativos Avançados (POA) na remediação de compostos poluentes recalcitrantes tem atraído interesse, difundindo-se nos últimos anos. O processo Fenton vem chamando atenção devido principalmente à sua elevada eficiência de mineralização e simplicidade operacional. Ainda, o seu desempenho pode ser significativamente melhorado quando assistido por fontes de radiação ultravioleta (UV) ou visível, denominando-se assim sistema foto-Fenton (COVINICH et al., 2014; NOGUEIRA et al., 2007).

No entanto, a realização destes processos requer condições especiais que limitam a sua aplicabilidade em larga escala. Uma dessas condições é a necessidade de operar em condições ácidas (pH < 3), a fim de evitar a precipitação de hidróxidos de ferro, o que diminuiria a eficiência do processo. Além disso, tornaria necessário um processo adicional posterior para a separação dos precipitados coloidais do efluente final. Para evitar este problema, trabalhos reportam a utilização de novos materiais que possuam, além de outras características, a capacidade de imobilizar íons ferroso em matrizes orgânicas ou inorgânicas, por meio de atração eletroestática ou de ligação iônica, para o uso em processos fotoquímicos (REZGUI et al., 2018; SOUZA et al., 2017; IGLESIAS, 2014; ROSALES et al.,2012).

Diante da problemática exposta, propõem-se para este trabalho contribuir com o desenvolvimento do biopolímero quitosana como matriz para imobilização de íons de ferro, comparando duas metodologias: convencional e assistida por ultrassom.

METODOLOGIA

MATERIAIS UTILIZADOS

Na preparação das esferas de quitosana a 5% (d = 0,25 g.mL-1, Polymar), sem nenhum tratamento prévio, utilizou-se ácido acético a 5% (CH3COOH, Synth), hidróxido de sódio a 2 mol.L-¹ (m/v) (NaOH, Synth) e glutaraldeído 0,1 % (v/v) (C5H8O2, Reagen).

Para sorção do ferro utilizou-se sulfato ferroso heptahidratado (FeSO4.7H2O, Reatec) a 200 mg.L-¹.

PREPARO DAS ESFERAS DE QUITOSANA/FERRO

As esferas foram produzidas a partir da adaptação de um procedimento descrito na literatura (SOUZA, 2009) sob três etapas. Para a preparação da solução de quitosana foram utilizados 5 g do polímero dissolvidos em 100 mL de solução de ácido acético 5% (m/v), formando uma solução viscosa. A mesma foi deixada em repouso por 24 horas, a temperatura ambiente, buscando total solubilização.

Posteriormente a solução foi gotejada, com auxílio de uma seringa, em uma solução de NaOH 2 mol.L-¹

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sob agitação, permanecendo por 24 horas para melhorar a estrutura esférica do material. Em seguida, foram lavadas com água destilada até a neutralidade da água de lavagem.

A última etapa consistiu na reticulação das esferas, para tal, colocou-se 20 g de esferas em um béquer com 500 mL de uma solução aquosa de glutaraldeido 0,1% (v/v), deixando-as em repouso por 24 horas à temperatura ambiente. As mesmas foram lavadas a fim de retirar o excesso do reticulante e guardadas em água destilada sob refrigeração.

Sorção do ferro convencional

Em um béquer foram colocados 4 g de esferas de quitosana reticulada em contato com 200 mL de solução aquosa de FeSO4.7H2O a 200 mg.L-¹, pH=3, durante 30h. Durante todo o experimento as amostras sofram mantidas sob refrigeração e o mesmo foi realizado em duplicata.

Sorção do ferro assistido por banho de ultrassom

A fim de reduzir o tempo de sorção do ferro nas esferas de quitosana foi testada a utilização do banho de ultrassom, entretanto, visto que não foi encontrada referência na literatura, colocou-se 0,5 g de esferas em um béquer, 50 mL de FeSO4.7H2O a 200 mg.L-¹, pH=3, nos tempos de 15, 30, 45, 60 e 75 min.

Após analisado os resultados, estabeleceu-se para o experimento 4 g de esferas em contato com 200 mL de solução aquosa de FeSO4.7H2O a 200 mg.L-¹, pH=3, durante os tempos de 15 e 75 min. O mesmo foi realizado em duplicata.

Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) e Espectroscopia por Dispersão de Energia de Raios X (EDS)

As análises foram realizadas no Centro de Microscopia Eletrônica da UFPR, utilizando microscópio JEOL JSM – 6360 LV. As análises das amostras foram suportadas em fita de cobre, submetidas a uma tensão 15 kV e aumentos de 200 e 5000 vezes. Para todas as amostras foram realizadas análises de mapeamento químico por EDS, visando analisar a proporção da composição elementar da amostra.

RESULTADOS

PREPARAÇÃO DO CATALISADOR DE QUITOSANA/FERRO

A quitosana é insolúvel em água, porém é solúvel na presença de ácidos orgânicos como ácido acético e fórmico, produzindo uma solução viscosa. A técnica escolhida para formação das esferas foi a coagulação, devido a simplicidade operacional e praticidade do método. A solução viscosa de quitosana foi gotejada

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em uma solução de NaOH, porém ainda permaneceram bastante gelatinosas, o que impossibilitaria o uso das mesmas no processo de tratamento. Por isso, as esferas foram submetidas a uma reação chamada de reticulação, utilizando o glutaraldeído como agente reticulante. Este processo visa modificar determinadas propriedades como, estabilidade química e térmica, rigidez estrutural, permeabilidade e resistência à degradação química e biológica.

Tais modificações ocorrem porque quando a quitosana é submetida a um reagente que possui dois ou mais grupos funcionais reativos carbonílicos (grupos aldeído) pode formar ligações entre os grupos amino do polímero e aldeído do reagente, formando o polímero reticulado de estrutura tridimensional (Figura 1). Assim, as esferas resultantes tornam-se insolúveis, suas ligações covalentes entre os grupos amino e os grupos aldeído terminais do agente reticulante são irreversíveis e resistentes a valores de pH extremos, fatores de grande importância para a aplicabilidade proposta (FÁVERE, 1994).

FIGURA 1. LIGAÇÕES ENTRE (A) QUITOSANA E (B) GLUTARALDEÍDO PARA FORMAÇÃO DA (C) QUITOSANA RETICULADA.FONTE: ADAPTADO DE ALMEIDA (2011).

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SORÇÃO DO FERRO CONVENCIONAL (Q/FE)

Conforme metodologia proposta, foram colocados 20 g de esferas de quitosana reticulada em contato com 500 mL de solução aquosa de FeSO4.7H2O a 200 mg.L-¹, pH=3, durante 30h. Durante todo o experimento as amostras sofram mantidas sob refrigeração e a concentração de ferro do sobrenadante foi quantificado ao final do experimento, apresentando concentração de 104,7 mg.L-¹.

A fim de que houvesse uma padronização dos teste para comparação dos resultados obtidos, os experimentos foram repetidos nas condições de 4 g de esferas de quitosana reticulada em contato com 200 mL de solução aquosa de FeSO4.7H2O a 200 mg.L-¹, pH=3, durante 30h. Durante todo o experimento as amostras sofram mantidas sob refrigeração e o mesmo foi realizado em duplicata. Na Figura 2 é possível visualizar o aspecto das esferas de quitosana reticuladas e com sorção do ferro.

FIGURA 2 - (A) ESFERAS DE QUITOSANA RETICULADA; (B) ESFERAS DE QUTOSANA COM FERROFONTE: A AUTORA (2018).

SORÇÃO DO FERRO ASSISTIDO POR ULTRASSOM (Q/FE/US)

A fim de reduzir o tempo de sorção do ferro nas esferas de quitosana foi testado a utilização do banho de ultrassom, entretanto como não foi encontrado na literatura algo similar ao que está sendo proposto, foram necessários alguns experimentos a fim de otimizar os estudos. Inicialmente foram colocados 0,5 g de esferas em um em 50 mL de FeSO4.7H2O a 200 mg.L-¹, pH = 3 e submetidas ao ultrassom durante 15, 30, 45, 60 e 75 minutos. Na Figura 3 estão apresentados os resultados da concentração de ferro no decorrer do tempo.

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FIGURA 3 - CONCENTRAÇÃO DE FERRO NO SOBRENADANTE Q/FE/USFONTE: A AUTORA (2018).

É possível observar que nos primeiros 15 min há sorção de 53% do ferro disponível, e que até os 75 min finais é sorvido apenas mais 6% (11,85 mg.L-¹). Assim cabe o questionamento se valeria a pena manter as esferas por mais 60 min no banho para um acréscimo que pode não ser significativo.

Portanto, estabeleceu-se que a sorção do ferro será refeita em duplicata, com as condições padronizadas, conforme os experimentos descritos com os catalisadores de alginato: 4 g de esferas em contato com 200 mL de solução aquosa de FeSO4.7H2O a 200 mg.L-¹, pH=3, durante os tempos de 15 e 75 min.

COMPARAÇÃO ENTRE OS MÉTODOS DE SORÇÃO DE FERRO

Com os experimentos preliminares foi possível observar que o método assistido por ultrassom sorveu mais ferro do que o convencional, permanecendo no sobrenadante 81,7 e 104,7 mg.L-¹ para os melhores resultados, respectivamente.

Entretanto, a fim de que se pudesse ter uma comparação real entre os métodos e com o próprio catalisador de alginato, as melhores condições (Q/Fe 30h, Q/Fe/US 15 e 75 min) foram repetidas em duplicata, sob condições padronizadas (4 g de esferas em 200 mL de solução de FeSO4.7H2O a 200 mg.L-¹, pH = 3), e os resultados serão avaliados de acordo com as análises de caracterização descritas a seguir.

MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE VARREDURA (MEV)

O Microscópio Eletrônico de Varredura é utilizado para análise de superfície, ou seja, vislumbra especialmente a análise morfológica da amostra, determinando tamanho, forma e distribuição das

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partículas. Assim, a morfologia das esferas de quitosana reticulada e com ferro imobilizado foram avaliadas e as micrografias estão apresentadas pela Figura 4.

FIGURA 4 – MICROGRAFIAS DAS ESFERAS DE QUITOSANA RETICULADA COM AUMENTO DE 200 X (A), ESFERAS Q/FE 30H COM AUMENTO DE 200 (B)E 5000 X (C), ESFERAS Q/FE/US 15 MIN COM AUMENTO DE 200 (D) E 5000 X (E), ESFERAS Q/FE/US 75 MIN COM AUMENTO DE 200 (F) E 5000 X (G).

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A avaliação microscópica revelou que as esferas de quitosana apresentaram tamanho médio de 3 mm, e um formato bastante irregular, principalmente comparado as esferas de alginato. Não se observou rachaduras significativas e nem enrugamento superficial como haviam sido identificadas para o alginato no aumento de 5000 x. Entretanto, da mesma forma a morfologia superficial irregular indica a presença de um material diferenciado que sugerem ser aglomerados de ferro, os quais serão analisados e quantificados na sequência pela análise de espectrometria de energia dispersiva de raios-X (EDS).

Cabe ressaltar que, da mesma forma que para as esferas de alginato, não foi observado diferença morfológica independente da técnica de sorção do ferro, seja convencional ou assistido por banho de ultrassom.

Almeida (2011) avaliou o tratamento por absorção-fotodegradação do efluente têxtil utilizando esferas de TiO2-quitosana. Para caracterização das mesmas, fez-se uso do MEV obtendo aspecto levemente enrugado na superfície, assim como neste trabalho. Em contrapartida, o formato apresentou-se mais esférico e uniforme devido a possibilidade de uso de uma bomba peristáltica para gotejamento e formação das esferas.

Çınar et al. (2017) também encontrou resultados quanto a alterações morfológicas na superfície devido a sorção do corante Reactive Black 5 (RB5) em uma nanoesferas de quitosana.

Já Rezgui et al. (2018), que avaliou a remoção de inseticida com esferas de quitosana e magnetita, concluiu que a morfologia da superfície das esferas para é alterada de acordo com a concentração de ferro. Quanto em altas concentrações (≥ 10 mmoL de ferro / 1 g de esferas) as esferas têm uma forma esférica com uma superfície lisa, enquanto para baixa concentração de ferro (= 5 mmoL de ferro / 1 g de esfera), a mesma perde a forma esférica obtendo uma superfície irregular.

ESPECTROSCOPIA POR DISPERSÃO DE ENERGIA DE RAIOS X (EDS)

Ao MEV pode ser acoplado o sistema de EDS (Energy Dispersive System), o qual possibilita a determinação da composição qualitativa e semiquantitativa das amostras, a partir da emissão de raios X característicos, quando na interação com um feixe eletrônico. As frequências predominantes são chamadas de frequências características porque identificam o que é o material analisado.

Com a análise de EDS é possível obter um mapa de composição química da região de interesse, no

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qual os raios X são distribuídos no espectro por ordem intensidade de energia, sendo esta distribuição distinta e específica para cada elemento que compõe a amostra conforme suas frequências.

Trata-se de uma técnica não destrutiva, que permite determinar quantidades relativas de até 0,3% dos elementos presentes na amostra.

Como a quitosana não foi extraída in loco, mas sim adquirida comercialmente, foi prudente avaliar qual a composição da mesma antes e após a sorção do ferro. Portanto, as análises foram realizadas em triplicata e abrangendo a área total das amostras, visando identificar todos os elementos químicos presentes, conforme mostra a Figura 5.

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FIGURA 5 - DISTRIBUIÇÃO ELEMENTAR DAS ESFERAS DE QUITOSANA RETICULADA (A), Q/FE 30H (B), Q/FE/US 15 MIN (C), Q/FE/US 75 MIN (D)

Os resultados da Figura 5 demonstram a predominância da matriz orgânica mesmo após a sorção do ferro, cerca de 88% representada pelos elementos carbono (C) e oxigênio (O). Já o alumínio (Al), silício (Si) e magnésio (Mg) são encontrados em menores concentrações, provavelmente provenientes da própria origem de onde os crustáceos foram obtidos. O cálcio (Ca) pode ter sua presença explicada pela presença de carbonato de cálcio no exoesqueleto dos crustáceos. O cloro (Cl) tem origem do processo de obtenção da quitosana pela desacetilação da quitina, que utiliza hidróxido de sódio, ácido clorídrico e hipoclorito de sódio. E por fim, o sódio é originário do processo de esferificação da quitosana, visto que

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a mesma é formada pela precipitação da solução de quitosana em uma solução de hidróxido de sódio.

Quanto a presença de ferro (Fe) na esfera de Q/R e titânio (Ti) na Q/Fe/US mesmo que em pequenas concentrações, são possivelmente de uma contaminação acidental dos catalisadores. E por fim, já a concentração de ferro em maiores concentrações nas esferas Q/Fe e Q/Fe/US são do próprio processo de sorção do mesmo.

Como o experimento foi realizado em duplicata, faz-se necessário uma avaliação das médias para verificação de qual catalisador sorveu ferro de forma mais eficiente.

TABELA 1 – RESULTADO DAS MÉDIAS DAS DISTRIBUIÇÕES ELEMENTARES REALIZADAS NAS AMOSTRAS DE QUITOSANA

Na Tabela 1 se pode observar que não houve diferença estatística entre as amostras de Q/Fe 30h e Q/Fe/US 60 min quanto a concentração de ferro, entretanto com a utilização do banho de ultrassom, houve uma redução de 95,8% do tempo para a sorção da mesma quantidade de ferro, e ainda sem que houvesse divergências na estrutura morfológica das esferas.

Já a esfera Q/Fe/US 15 min, diferente do que se havia visualizado nos testes preliminares, apresentou metade da concentração de ferro do que as demais.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

a. Durante a sorção do ferro assistido por ultrassom nos testes preliminares para as esferas de quitosana, não foi verificado diferença significativa na sorção do ferro durante os tempos de 15 min e 75 min.

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b. De acordo com as micrografias obtidas com o MEV não houve alteração morfológica das esferas, independente dos métodos de sorção do ferro convencial ou assistido por ultrassom.

c. Com base na distribuição elementar do EDS, não houve diferença estatística na concentração de ferro nas esferas de quitosana Q/Fe 30h e Q/Fe/US 75 min. Entretanto, com o banho de ultrassom foi possível reduzir 95,8% do tempo para a sorção da mesma concentração de ferro.

d. Já a Q/Fe/US 15 min apresentou aproximadamente metade da concentração de ferro da Q/Fe/US 75 min, diferentemente do que havia ocorrido nos testes preliminares.

REFERÊNCIAS

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AVALIAÇÃO DOS EFEITO DAS EDIFICAÇÕES NA DISPERSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS DE INDÚSTRIA SIDERÚRGICA EM MARACANAÚ-CE

Leonardo da Cunha Marques – Universidade Federal do Ceará

Ronaldo Stefanutti – Universidade Federal do Ceará

Roberto Pepino Minetti – Universidade Tecnológica Nacional de Córdoba

INTRODUÇÃO

A poluição do ar é hoje um assunto discutido mundialmente, devido à relevância do tema e seu impacto na vida humana. Poluição atmosférica pode ser definida como a introdução de qualquer forma de matéria ou energia responsável pela degradação da qualidade do ar em concentrações nocivas ou ofensivas à saúde humana, passíveis de danos aos recursos naturais interferindo no uso do meio ambiente (DE VISSCHER, 2014).

Apesar da poluição do ar não ser um fenômeno recente, com relatos de casos de névoas no céu de Londres causados pela queima de carvão datados de 1272 (BRIMBLECOMBE, 2017), a problemática é relativamente recente no meio acadêmico, em especial no Brasil. Na década de 1970, os problemas de poluição do ar, além da poluição atmosférica urbana, começaram a ser reconhecidos. Tais problemas incluíam a redução da camada de ozônio, depleção de ozônio na região Antártica e mudanças climáticas em níveis globais (SPORTISSE, 2016).

A modelagem de poluentes atmosféricos vem sendo amplamente utilizada no prognóstico da qualidade do ar. Este método também é útil no auxílio de tomada de decisões da gestão ambiental, tais como o desenvolvimento de redes de monitoramento, cálculo de altura de chaminés e criação de estratégias de mitigação de impactos ambientais (DE VISSCHER, 2014).

Grandes estruturas afetam o movimento natural dos ventos. Estas distorções se devem a formação de zonas de baixa pressão próximo a essas estruturas, favorecendo a ocorrência de parcelas de ar mais lentas e turbulentas. Se uma pluma de poluentes é emitida próximo a zonas de baixa pressão, esta fica retida na região, ocasionando o fenômeno denominado de Downwash (LIU E LIPTÁK, 1999).

METODOLOGIA

A área alvo do estudo localiza-se em Maracanaú, na região onde estão instaladas as maiores indústrias do estado do Ceará, também conhecida como Distrito Industrial de Maracanaú. Para este estudo,

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foi selecionada uma indústria do ramo siderúrgico para realizar a modelagem da dispersão de seus poluentes na atmosfera durante o seu processo produtivo. A delimitação da área da indústria foi feita com o auxílio do programa QGIS 2.14, um programa de sistema de informações geográficas livre. A figura 1 representa os limites da área de estudo e os limites físicos da indústria.

Os dados meteorológicos necessários para o modelo (direção e velocidade dos ventos, temperatura, estabilidade atmosférica, nebulosidade etc.) foram obtidos através de compra de banco de dados com empresa especializada. Esta compra se fez necessária pela incompatibilidade dos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) com o modelo utilizado.

FIGURA 1 – LAYOUT GERAL DA ÁREA ALVO DA PESQUISA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

FONTE: Elaborado pelo autor (2017).

Desta forma, foram obtidos cinco anos de dados meteorológicos horários (de 1 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016) com resolução 3km X 3km para o município de Fortaleza em formato próprio para o modelo AERMET, pré-processador do AERMOD. O intervalo mínimo de cinco anos de dados horários é necessário para obter resultados com boa confiabilidade. A empresa forneceu dois arquivos:

• Formato SAMSON (*.sam) para dados em superfície;

• Formato TD-6201 (*.ua) para dados em altura.

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Ressalta-se que a distância entre o local de aquisição dos dados (Aeroporto de Fortaleza) e a área a ser modelada é pequena, cerca de 11,6km. Considerando a similaridade de características geográficas, é possível inferir que o regime meteorológico na área a ser modelada seja similar ao de Fortaleza.

Também são necessários dados de entrada para a fonte emissora. As seguintes informações foram obtidas junto à indústria siderúrgica:

• Temperatura (K) e velocidade (m/s) de saída dos gases da chaminé;

• Diâmetro (m) e altura (m) da chaminé;

• Taxa de emissão (g/s);

• Dimensões e localização das edificações no interior da indústria.

A Tabela 1 apresenta as características da fonte emissora:

TABELA 1 – CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA CHAMINÉ DA ACIARIA ELÉTRICA

FONTE: Elaborado pelo autor (2017).

O modelo de dispersão utilizado neste estudo é o software AERMOD View versão 7.3.0. As características técnicas selecionadas no programa para a modelagem deste estudo foram as seguintes:

• Área: Urbana;

• Receptores: Área de influência da atividade industrial representada por uma grade polar de 2km de raio, com 120 receptores igualmente distribuídos;

• Dados Meteorológicos: dados reais horários para o período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016, totalizando 43.848 horas;

• Resultados das concentrações de poluentes: Primeira Máxima para períodos de 1 hora, 24 horas e anual;

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• Poluente: Dióxido de Enxofre (SO2), com taxa de emissão de 0,50 g/s;

• Fonte emissora de poluentes atmosféricos: Chaminé da aciaria.

Os dados meteorológicos também foram inseridos no programa WRPLOT View, um programa gratuito que permite a construção de rosa dos ventos a partir de dados meteorológicos. A rosa dos ventos permite uma visão de como a velocidade e a direção do vento são distribuídos em um determinado local.

Em relação ao efeito de Building Downwash, foi importado para o AERMOD View a planta baixa da indústria, com todas as dimensões de suas edificações, em formato *.dwg. Após a importação, estes dados foram inseridos no pré-processador BPIP-PRIME. Desta forma, foi possível determinar a influência na dispersão atmosférica dos edifícios próximos à fonte emissora.

RESULTADOS

Neste estudo, foi utilizado o programa WRPLOT View para geração de rosa dos ventos. A rosa dos ventos representa a direção dos ventos em uma determinada área. Utilizando os dados meteorológicos para a área de estudo, foi gerado a rosa dos ventos apresentada na figura 2, assim como a frequência de distribuição da velocidade dos ventos para o período estudado, entre janeiro de 2012 e dezembro de 2016.

Foi analisado um total de 43848 dados horários, obtendo uma predominância de ventos soprando na direção oeste-noroeste, com um vetor resultante de 286 graus. A velocidade média dos ventos para o período foi de 4,95 m/s. Para a distribuição da velocidade, observou-se que 64,8% dos dados encontrava-se no intervalo entre 4 e 6 m/s.

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FIGURA 2: ROSA DOS VENTOS E FREQUENCIA DE DISTRIBUIÇÃO DA VELOCIDADE DOS VENTOS PARA A AREA DE ESTUDO.

FONTE: Elaborado pelo autor (2017).

Através do AERMOD View, foi possível gerar a figura 3, que representa a área de influência de cada edifício na dispersão de poluentes, de acordo com o vento predominante da região. De acordo com esta figura, a chaminé da aciaria está dentro da área de influência de uma edificação (galpão da aciaria, indicado pela cor amarelada na imagem).

Desta forma, a dispersão de poluentes está sofrendo interferência deste obstáculo, criando uma zona de baixa pressão e deslocando o ponto de maior impacto para mais próximo da fonte de emissão.

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FIGURA 3: ÁREA DE INFLUENCIA DAS EDIFICAÇÕES DENTRO DA AREA DE ESTUDO.

FONTE: Elaborado pelo autor (2017).

A partir do dado acima, o modelo AERMOD, baseado nas fórmulas e considerações contidas no documento “Guideline for Determination of Good Engineering Practice Stack Height” (EPA, 1985), calcula automaticamente qual seria a altura mínima da chaminé para as edificações não possuírem efeito em sua dispersão. O modelo obteve um valor de 55 metros de altura de chaminé.

A partir deste novo valor, foram realizadas corridas com o modelo para cada altura de chaminé, a fim de comparar a dispersão com a altura atual (22 metros) com esta nova configuração recomendada (55 metros). Os resultados estão apresentados na figura 4.

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FIGURA 4: COMPARATIVO ENTRE A ALTURA DA CHAMINE ATUAL (22M) E A ALTURA RECOMENDADA (55M), PARA A DISPERSÃO DE SO2.

FONTE: Elaborado pelo autor (2017).

Ao analisar a figura 4, é possível observar a diferença no padrão de dispersão do poluente. Com o novo cenário modelado (55m), a pluma se dispersa em maiores distâncias, não ficando aprisionada próxima à fonte de emissão por uma zona de baixa pressão, como ocorre com o cenário atual.

Da mesma forma, observa-se também que a concentração máxima de SO2 decresce consideravelmente com esta nova altura de chaminé. Para períodos de amostragem de 24 horas, a concentração ao nível do solo cai de 2,77 µg/m³ para 0,60 µg/m³, enquanto para amostragem com período anual a concentração se reduz de 0,98 µg/m³ para 0,27 µg/m³, indicando uma melhor dispersão da pluma, sem a ocorrência do fenômeno de Building Downwash.

Entretanto, deve-se ressaltar que, considerando somente as emissões da indústria, os limites legais

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de concentração dos poluentes, estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 03/1990 (365 µg/m³ para 24 horas e 80 µg/m³ para média anual de SO2) estão sendo atendidos, não havendo necessidade de adequações físicas em relação à chaminé.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

Em relação à dispersão de poluentes, este trabalho pôde apresentar como este fenômeno ocorre na região estudada. A partir das plumas obtidas pela modelagem da dispersão de poluentes atmosféricos com o modelo AERMOD, foi possível comparar as concentrações máximas obtidas com duas configurações de altura de chaminé, avaliando o efeito de Building Downwash na área de estudo.

A chaminé modelada está dentro da área de influência de um edifício localizado dentro da indústria. O modelo obteve um valor de altura mínima de chaminé de 55 metros a fim de eliminar o efeito Building Downwash na dispersão de poluentes atmosféricos. Deve-se ressaltar que atualmente não há necessidade de adequações físicas na chaminé, pois as concentrações de poluentes emitidos estão dentro dos limites legais. Em cenários futuros, como uma possível redução dos limites legais de concentração por parte do CONAMA, este aumento de altura da chaminé serviria como medida de controle de poluição.

Por fim, pode-se concluir que, devido aos resultados obtidos, a modelagem se mostrou como uma ferramenta útil na avaliação da dispersão de poluentes atmosféricos e no auxílio da gestão ambiental em empresas.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Resolução CONAMA nº 03, de 28 de junho de 1990, 1990. Disponivel em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/

res90/res0390.html>. Acesso em: 18 dezembro 2017.

BRIMBLECOMBE, P. Air Pollution Episodes. Londres: World Scientific Publishing Europe, v. 6, 2017.

DE VISSCHER, A. Air Dispersion Modeling: Foundations and Applications. [S.l.]: Wiley, 2014.

LIU, D. H. F.; LIPTÁK, B. G. Environmental Engineers' Handbook. [S.l.]: CRC Press LLC, 1999.

SPORTISSE, B. Fundamentals in Air Pollution: From Processes to Modelling. [S.l.]: Springer, 2016.

USEPA – United States Environmental Protection Agency, Guideline for Determination of Good Engineering Practice Stack Height,

1985. Disponível em: <https://www3.epa.gov/scram001/guidance/guide/gep.pdf>. Acesso em: 18 dezembro 2017.

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DIFICULDADES E ENFRENTAMENTOS DA IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CASO CATPICI

Bruna Guilherme do Nascimento – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (DEHA)

Ronaldo Stefanutti – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (DEHA).

INTRODUÇÃO

O Cooperativismo é uma doutrina que considera as cooperativas como forma ideal de organização da humanidade, baseado na democracia, participação, direitos e deveres iguais para todos, sem discriminação de qualquer natureza, para todos os sócios.

HISTÓRICO

O cooperativismo teve origem na organização dos trabalhadores na Inglaterra, no período da Revolução Industrial, diante do desemprego e dos baixos salários. Na ocasião, os trabalhadores se uniram para conseguir capital para aumentar o poder de compra coletiva. Surgiu então, a ideia de criar uma organização formal chamada de cooperativa, onde regras, normas e princípios próprios seriam praticados com o intuito de garantir o direito a um trabalho digno para a obtenção de condições de vida adequadas ao ser humano.

A experiência dos trabalhadores da Inglaterra difundiu-se em outros países e, mais tarde, o cooperativismo alastrou-se pelo mundo inteiro.

No Brasil o movimento iniciou-se em 1889, na cidade de Ouro Preto (MG), com a criação da primeira cooperativa de consumo de que se tem registro no Brasil, denominada Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto. Em seguida, novas cooperativas foram sendo constituídas pelo país, com ênfase para as cooperativas de crédito e rurais.

Em 1969, foi criada a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com o objetivo de fomentar e fortalecer o cooperativismo no Brasil. E em 1971, foi promulgada a Lei 5.5764/71- a Política Nacional de Cooperativismo- que trata da criação de cooperativas.

Tal legislação mostra-se de grande impacto por regularizar e oficializar a situação das cooperativas, porém se mostra deficiente por restringir a autonomia dos cooperados, interferindo na criação, funcionamento e fiscalização do empreendimento cooperativo. Limitação esta reparada pela Constituição de 1988, que

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proibiu a interferência do Estado nas associações e cooperativas, possibilitando assim a autogestão do cooperativismo.

Contudo, apenas em 1995, o cooperativismo no Brasil obteve reconhecimento internacional e fortalecimento das cooperativas no país, com a eleição de Roberto Rodrigues para a Aliança Cooperativista Internacional (ACI), sendo o primeiro não europeu a ocupar o cargo.

No Brasil, as cooperativas são reconhecidas legalmente como uma das formas de organização de empreendimentos coletivos.

COOPERATIVISMO NO BRASIL ATUAL

Na primeira metade do século XX, a maioria das cooperativas estava ligada à agricultura. Atualmente, as cooperativas urbanas estão se expandindo, devido, especialmente, ao êxodo rural, e consequentemente ao aumento da população, e a maior emergência de problemas sociais nas cidades. Proporcionando assim, um meio favorável ao surgimento e à constituição de cooperativas.

Assim, pela diversidade de possibilidades de atuação, as cooperativas se apresentam como alternativa para resolução de problemas decorrentes do desemprego. Como instrumento de geração de emprego e renda, as cooperativas podem atuar desde os processos de produção, industrialização, comercialização, crédito (serviços financeiros) e prestação de outros serviços.

No Brasil, em 2016, havia 6.685 cooperativas com cerca de 13 milhões de associados, segundo dados da OCB (2017).

COOPERATIVISMO X ASSOCIATIVISMO

Segundo Cardoso (2014), a cooperativa é um meio para que um determinado grupo de indivíduos atinja objetivos específicos, por meio de um acordo voluntário para cooperação recíproca, o que podemos chamar de finalidade.

As cooperativas tem como objetivo primário melhorar a situação econômica de determinado grupo de indivíduos, buscando enfrentar as dificuldades e gerar benefícios a este grupo, proporcionando assim a possibilidade de alcance destes objetivos.

Para tanto, a cooperativa atua no mercado desenvolvendo atividades de consumo, produção, crédito, prestação de serviços e comercialização para seus cooperados, com fins lucrativos, gera remuneração, tem poder de comercialização, dentre outros itens específicos.

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Enquanto que o associativismo designa a prática de associação, enquanto processo não lucrativo de livre organização de pessoas para a obtenção de finalidades comuns.

Deste modo, o associativismo, enquanto forma de organização social, caracteriza-se pelo seu caráter, normalmente, de voluntariado, por reunião de dois ou mais indivíduos usado como instrumento da satisfação das necessidades individuais humanas tendo caráter social. Ou seja, possibilita a reunião de indivíduos que tenham um objetivo social comum, sem, entretanto, gerar benefício financeiro.

Em associações a definição legal é que deverá ser uma Sociedade Civil sem fins lucrativos, não geradora de remuneração, com responsabilidade exclusiva dos administradores por sua gestão, dentre outros itens.

A diferença essencial está na natureza dos dois processos. Enquanto as associações, capituladas no artigo 53 e seguintes do Código Civil Brasileiro, são organizações que têm por finalidade a promoção de assistência social, educacional, cultural, representação política, defesa de interesses de classe, filantrópicas, as cooperativas têm finalidade essencialmente econômica, seu principal objetivo é viabilizar o negócio produtivo de seus associados junto ao mercado.

Sendo assim, tem-se que para grupos de indivíduos, como catadores de materiais recicláveis, que tenham como interesse o crescimento e fortalecimento profissional, o cooperativismo se mostra a resolução mais aplicável ao tema.

EMBASAMENTO LEGAL

Desde 1971, o Brasil conta com a Lei nº 5.764/71, conhecida como Lei do Cooperativismo, que regulamenta a fundação e operação das cooperativas. Esta pode ser considerada, na época, como o grande avanço no que concerne ao desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo no país.

Pode- se citar também a Constituição, em seu inciso XVIII do art. 5º; art. 146, inciso III, alínea “c” e § 2º do art. 174, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Novo Código Civil, em seus artigos 1.093 a 1.096, como outras bases legais para as cooperativas, bem como outras legislações específicas estaduais e/ou específicas de cada grupo ou classe.

Contudo, apesar da Constituição Federal datar de 1988 e o Novo Código Civil de 2002, sendo assim, relativamente recentes, a base legal do cooperativismo ainda era fundamentalmente a Lei nº 5.764/71, sendo assim, relativamente antiga e ocasionalmente obsoleta.

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Para sanar os empecilhos causados por uma legislação descontextualizada e burocrática, entrou em vigor, em 2012, a Nova Lei do Cooperativismo. Embora ainda mantenha-se muito do estabelecido na antiga lei, a Lei nº 12.690 de 19 de Julho de 2012, trouxe uma desburocratização do processo de fundação e funcionamento de cooperativas, viabilizando assim a formalização de mais cooperativas.

COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos - estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe),foi coletado no Brasil em 2016 cerca de 214.405 t/dia, tal volume de resíduos se torna para o país um problema generalizado que assola a maioria das cidades brasileiras.

Concomitantemente, tem-se que desde a segunda metade do século XX as cidades estão ficando cada vez mais povoadas, gerando assim uma super lotação e, por conseguinte, uma diminuição na oferta de empregos, tendo em vista que a procura por empregos é superior à oferta dos mesmos. Deste modo, com altos índices de desemprego proporcionalmente cresce a marginalização e a busca por outras alternativas para a geração de renda.

Dadas tais circunstâncias, o aumento e fortalecimento de profissionais denominados “Catadores de Materiais Recicláveis” tornou-se decorrente, bem como a sua organização em grupos, tendo em vista que tais profissionais tendem a serem marginalizados e sofrerem com a exploração dos atravessadores – indivíduos responsáveis pela compra dos resíduos dos catadores e venda para as indústrias que utilizam os materiais recicláveis – se encontram-se individualizados.

Embora o trabalho como catador remonte o século XIX, ainda hoje, a sociedade não admite o valor e importância do exercício da atividade, especialmente no que concerne à questão ambiental, que tem como grande alicerce a reciclagem e que, por vezes, deve sua viabilidade à atuação destes profissionais.

Desta feita, ao longo dos anos, no intuito de retroceder essa situação de exclusão social, os catadores de material reciclável vêm buscando se articular coletivamente com base em diferentes formatos organizacionais, visando a superação de gargalos estruturais que lhes impedem de se apropriarem de um maior valor por seu trabalho.

A primeira cooperativa formada por catadores registrada no Brasil é a Cooperativa dos Catadores de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (Coopamare), fundada em 1989, em São Paulo.

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Desde então, o país tem tido um aumento substancial no número de cooperativa de catadores. De acordo com o IBGE, em 2008, existiam, pelo menos, 1.175 cooperativas ou associações de catadores, distribuídas em 684 municípios brasileiros e totalizando 30.390 trabalhadores.

Em 2010, com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os catadores, na forma de cooperativas, tiveram o reconhecimento adequado, acarretando assim em benefícios diversos, como vantagens e preferências em negociações com o poder público, em detrimento de empresas do setor privado.

METODOLOGIA

A fim de se aproximar mais e compreender analiticamente as condições de trabalho e vida dos catadores de resíduos recicláveis, na fase inicial do projeto, foi elaborado um questionário abordando diversos pontos, como: carga horária de trabalho, renda semanal, escolaridade, dentre outros, que foi implantado no bairro Planalto do Pici.

Tal questionário foi aplicado fazendo uso de uma abordagem social, na qual buscava-se conversar com o catador, estabelecer um vínculo de confiança e credibilidade e compreender aspectos mais subjetivos do seu dia a dia, a fim de analisar o modo mais viável de trabalho, tendo em vista que tais profissionais, por serem comumente marginalizados, tendem a não interagirem, especialmente com os de diferentes classes sociais.

Após a verificação dos dados, chegou-se a conclusão que a implantação de uma cooperativa ou uma associação de catadores em um bairro que apresenta uma renda média de 424,62 reais (IBGE,2015) torna-se viável a estes, restando assim obter dos mesmos qual das opções lhes seria mais viável e interessante.

Para tanto, foi dado início à organização de encontros de catadores nos quais buscava-se proporcionar uma troca de conhecimentos e opiniões acerca do mercado, das condições de trabalho e das opções que existiam para que a realidade dos mesmos fossem alteradas.

O resultado foi a tomada de decisão da implantação de uma cooperativa de trabalho dos catadores de recicláveis no bairro supracitado, tendo em vista que uma associação teria não garantiria todos os direitos e benefícios que lhes eram de interesse.

Passou-se então para a fase na qual os catadores, nas reuniões quinzenais, eram capacitados quanto ao cooperativismo, quanto ao gerenciamento de uma cooperativa e quanto às necessidades e métodos

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de trabalho mais seguros. Concomitantemente, foi dado início a busca por apoio e parcerias que contribuíssem para o fortalecimento da cooperativa.

Com o apoio do Parque de Desenvolvimento Tecnológico da UFC – PADETEC-, foi oficializada, de acordo com a Lei 12.690/12, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Recicláveis do Planalto do Pici – CATPICI - e desde então tem sido realizadas reuniões mensais, a fim de acompanhar o desenvolvimento da cooperativa, contribuir em negociações de apoio e cessão de bens, bem como auxiliar nas dificuldades encontradas pela mesma, como para a negociação de um terreno adequado às instalações dos equipamentos.

RESULTADOS

A partir da elaboração do Questionário de Perfil Socioeconômico dos Catadores do Planalto do Pici, na fase inicial do projeto, foram obtidas informações pessoais, sociais e econômicas dos entrevistados, dentre as de valor significativo temos as seguintes informações na Tabela 1. Compilação de dados obtidos do Questionário de Perfil Socioeconômico dos Catadores do Planalto do Pici.

TABELA 1 – COMPILAÇÃO DE DADOS OBTIDOS DO QUESTIONÁRIO DE PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS CATADORES DO

PLANALTO DO PICI

FONTE: Próprio Autor (2017).

É valido frisar, que a partir deste questionário obtivemos que apenas 26% estudaram até o Ensino Médio, entretanto, sem concluí-lo, tendo o restante estudado apenas até o Ensino fundamental.

Diante de tais dados, é possível perceber as condições adversas de vida e trabalho dos profissionais da coleta seletiva e que seu trabalho é de importância significativa, tendo em vista a quantidade de resíduos que os mesmos coletam.

Na segunda fase, porém, como resultado das reuniões e capacitações realizadas, obteve-se a aceitabilidade de 70% do grupo de catadores para a formação de uma cooperativa de trabalho.

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A cooperativa CATPICI foi fundada, contando com 7 catadores na diretoria, sendo o cargo de presidência ocupado por uma mulher, por meio de votação.

Após sua fundação, a CATPICI passou a contar com o apoio oficial da Universidade Federal do Ceará- UFC-, do Parque de Desenvolvimento Tecnológico da UFC (PADETEC), do Centro de Desenvolvimento Familiar (CEDEFAM), da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho e da Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente de Fortaleza e do Ministério Público do Estado do Ceará.

Tendo cada um destes órgãos, contribuído para a formação, com ênfase para o CEDEFAM, que cedeu suas instalações para a realização das reuniões, e para o PADETEC que auxiliou com a parte burocrática ligada à formalização da cooperativa.

Entretanto, a CATPICI encontra-se hoje sem o seu galpão oficial de triagem de resíduos, sendo a triagem executada em dois núcleos diferentes, sem contar com os aparelhos necessários que se encontram guardados, esperando um galpão adequado e sem poder ter seu licenciamento regularizado, tendo em vista que sem estrutura física não há licenças aplicáveis.

Tal empecilho se dá devido a falta de recursos financeiros para o aluguel de um terreno e galpão adequado, embora, de acordo com a Lei nº 12.305/10, a PNRS, em seu art. 42, que afirma que o poder público, como governo federal, estadual e municipal, deverá atender prioritariamente, com linhas de financiamento, iniciativas para a implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, tais recursos deveriam ser advindos de medidas públicas já previstas em lei, mas que ainda não foram contempladas.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

Com o presente trabalho pode-se perceber a dificuldade de implantação de uma cooperativa de catadores, em um contexto que à priori se mostra favorável, mas que, entretanto, se concretiza como árduo.

Embora tenha tido empenho e agilidade por parte dos catadores, teve seu sucesso condicionado à ações políticas, tendo em vista que mesmo com a existência de uma legislação adequada e capaz de suprir as necessidades básicas oriundas da formação de uma cooperativa, não há o fiel cumprimento da legislação.

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Deve-se salientar, com base neste caso, temos que embora promissora para a resolução do problema social de necessidade de articulação de catadores e, conjuntamente, para a resolução do problema ambiental da grande geração de resíduos sólidos, a implantação de cooperativas de catadores de recicláveis para execução de coleta seletiva na necessita do apoio fundamental da Prefeitura e do Governo Estadual, por meio de suas secretarias especializadas como a das Cidades, Infra-estrutura, Serviço Social, Saúde, Educação para tornar a legislação viável.

No caso das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, deve-se salientar a importância da aplicação efetiva, conjuntamente, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, devendo haver assim linhas de crédito para a promoção destas cooperativas e suas expansões, bem como os órgãos ambientais deverão adotar políticas de apoio e treinamentos para os interessados, a fim de capacitá-los para a formação de cooperativas e conscientizá-los da importância da execução dos seus trabalhos.

REFERÊNCIAS

IPEA: Situação Social das Catadoras e dos Catadores de Material Reciclável e Reutilizável. Disponível:www.ipea.gov.br/agencia/

images/stories/PDFs/situacao_social/131219_relatorio_situacaosocial_mat_reciclavel_brasil.pdf. Acessado em 06 de Janeiro de

2018.

CARDOSO, Univaldo Coelho et al. Cooperativa. Série Empreendimentos Coletivos. Brasília, SEBRAE: 2014

Lei N° 5764/71, Define a política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativistas e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5764.htm Acessado em 07 de Janeiro de 2018.

Lei N° 12690/12, Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de

Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP;Disponível:www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011/2014/2012/Lei/L12690.

htm Acessado em 07 de Janeiro de 2018.

Lei N° 9605/98, Dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-

2010/2010/lei/l12305.htm Acessado em 08 de Janeiro de 2018.

IBGE:Cidades. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=230440> . Acesso em: 08 de Janeiro de 2018.

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AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DO CONFORTO AMBIENTAL EM AMBIENTES CONFINADOS

Caroline Guerra Ramos Almeida – Universidade Federal de Sergipe. Avenida Marechal Rondon, s/n, Bairro Jardim Rosa Elze, São

Cristóvão/SE, CEP 49100-000.

André Luis Dantas Ramos – Universidade Federal de Sergipe. Avenida Marechal Rondon, s/n, Bairro Jardim Rosa Elze, São

Cristóvão/SE, CEP 49100-000.

Maíra Feitosa Menezes Macêdo – Universidade Federal de Sergipe. Avenida Marechal Rondon, s/n, Bairro Jardim Rosa Elze, São

Cristóvão/SE, CEP 49100-000.

INTRODUÇÃO

A qualidade do ar em ambientes confinados é uma área de pesquisa recente no Brasil e no mundo. Estudos relatam que a preocupação com esse tema começou a ganhar força apenas na década de 1970, com a construção dos chamados edifícios selados (edifícios com poucas ou nenhuma entrada de ar natural) a fim de diminuir os gastos com energia elétrica através de um ganho na eficiência dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC). Além disso, houve um aumento no uso de uma diversidade de produtos sintéticos de construção, acabamento e mobiliário contendo substâncias químicas passíveis de serem dispersas no ar (GIODA; AQUINO NETO, 2003; SCHIRMER et al., 2011).

Dessa forma, com o acréscimo de poluentes e a diminuição nas trocas de ar com o ambiente externo, há o acúmulo de contaminantes nos ambientes internos, aumentando o número de queixas e doenças relacionadas à exposição a esses contaminantes. Consequentemente, estudos começaram a ser desenvolvidos em diversos países, mostrando que o ar interior pode estar mais poluído que o ar externo (CHIN; OLLIS, 2008; EPA, 1995).

Um fator agravante é que, atualmente, as pessoas passam mais de 80% do tempo de vida em residências, meios de transporte, escritórios, escolas, hospitais, academias, dentre outros ambientes confinados, o que leva a um risco maior associado à inalação de poluentes presentes nesses ambientes do que no ar externo (KIM et al., 2011; LE et al., 2013).

Existem diversos equipamentos, produtos e objetos usados diariamente que podem ser importantes fontes de poluentes em ambientes internos. Em residências, as principais fontes são equipamentos que realizam combustão, como fogões, lareiras e carros, materiais de construção, mobília, isolantes contendo asbestos, móveis feitos com madeira prensada, carpetes, materiais de limpeza, sistema de AVAC, umidificadores de ar, ar externo contendo poluentes, roupas, cortinas, dentre outros (BRICKUS;

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AQUINO NETO, 1999; EPA, 1995).

Os próprios ocupantes dos edifícios, ao desenvolverem suas atividades metabólicas e servirem como meios de transporte para microorganismos, acabam sendo fontes de poluentes (BRICKUS; AQUINO NETO, 1999).

Vale ressaltar a importância do projeto, operação e manutenção do sistema de AVAC de um edifício. Se mal projetado e/ou se não ocorrer uma adequada operação/manutenção, as principais funções desse sistema (filtrar, diluir e exaurir os poluentes) podem ser prejudicadas. Dessa forma, os poluentes presentes no ar externo podem ser trazidos para dentro do edifício e se acumular juntamente com os poluentes gerados no interior do prédio. Além disso, ele passa a ser uma fonte de poluição perigosa, principalmente de contaminação biológica (BURROUGHS; HANSEN, 2011).

A exposição a poluentes em ambientes confinados afeta diretamente a qualidade de vida e a saúde dos indivíduos, podendo vir a ocasionar diversos problemas de saúde, como doenças respiratórias e cardiopulmonares, e até levar à morte (GENNARO et al., 2014; WHO, 2010).

Além da concentração de poluentes, fatores como temperatura, umidade, velocidade e taxa de renovação do ar, conhecidos como parâmetros de conforto ambiental, estão intimamente relacionados à sensação de conforto e afetam significativamente a vida das pessoas.

A produtividade dos indivíduos dentro de um ambiente de trabalho, por exemplo, é bastante influenciada pela sensação de conforto (SCHIRMER et al., 2011). Estudos mostram que o desconforto térmico reduz o desempenho humano em atividades intelectuais, manuais e perceptivas (LAMBERTS et al., 2014).

Um ambiente com uma temperatura muito elevada, além de causar um grande desconforto, se associado a uma elevada umidade, facilita a disseminação de microrganismos além de poder favorecer reações químicas secundárias entre compostos químicos presentes no ar (LUENGAS et al., 2015).

Por sua vez, o excesso de umidade, além de provocar a degradação dos materiais, também contribui para o crescimento de microorganismos. Já umidade relativa inferior a 25% está associada ao aumento do desconforto e secura das membranas mucosas e pele, o que pode causar algum tipo de irritação (AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, 2009).

O controle das fontes de poluentes é a maneira mais efetiva de manter o ar interno limpo, porém, nem sempre praticável. A ventilação (natural ou mecânica) é a segunda maneira mais eficiente em proporcionar condições aceitáveis de qualidade do ar (CARMO; PRADO, 1999). É através da ventilação

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que ocorre a renovação do ar, isto é, a remoção dos poluentes e da umidade produzidos durante as atividades realizadas nos edifícios e o fornecimento do oxigênio necessário para o metabolismo humano (VIEGAS, 2010).

Um bom indicador da renovação do ar interior é a concentração de CO2 no ambiente. O dióxido de carbono é um componente do ar externo, mas ele pode ser produzido internamente e a sua acumulação interna pode indicar uma ventilação inadequada ou insuficiente (CARMO; PRADO, 1999).

Porém, os níveis de CO2 como indicadores da qualidade do ar devem ser usados com precaução. A premissa básica é de que, se o sistema de ventilação do ambiente não é eficiente em remover CO2, outros gases poluentes podem estar se acumulando no ambiente. No entanto, mesmo com níveis de CO2 baixos, pode haver alguma outra fonte de contaminação interior (AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, 2009).

Dada a relevante e atual importância do tema, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo principal de avaliar a qualidade do ar e o conforto em ambientes internos, baseando-se na coleta de dados e posterior comparação com as recomendações estabelecidas por normas nacionais e com o ambiente externo. O ambiente selecionado para coleta de dados foi o prédio do Departamento de Engenharia Ambiental (DEAM) na Universidade Federal de Sergipe (UFS).

METODOLOGIA

Na Figura 1 está representada a planta baixa do prédio do DEAM. Todos os ambientes são climatizados com uso de aparelhos de ar condicionado, exceto os banheiros, a copa, os corredores e o saguão de entrada.

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FIGURA 1 - PLANTA BAIXA DO PRÉDIO DO DEAM, SEM ESCALA.

A seguir serão apresentadas as metodologias utilizadas para a avaliação da qualidade do ar e do conforto ambiental no prédio do DEAM, incluindo: observação das possíveis fontes internas de poluição do ar, análise quanto à frequência de manutenção dos aparelhos de ar condicionado e medição dos parâmetros de conforto ambiental selecionados.

FONTES INTERNAS DE POLUIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO

Foi realizada uma análise qualitativa em todos os ambientes do prédio quanto às possíveis fontes de poluição do ar, através da observação da presença de equipamentos, mobília, objetos e, até mesmo, do próprio layout do prédio.

Já a manutenção dos aparelhos de ar condicionado foi avaliada através de uma pesquisa no setor de refrigeração da prefeitura da UFS, responsável pela manutenção dos sistemas de ventilação e ar condicionado. Nessa pesquisa foram abordados os procedimentos utilizados e a periodicidade de limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado do campus.

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PARÂMETROS DE CONFORTO AMBIENTAL

Os parâmetros de conforto ambiental analisados foram: temperatura, umidade relativa e concentração de CO2.

Para medição desses parâmetros, foram utilizadas as metodologias descritas pelas Normas Técnicas 002 e 003 da Resolução nº 9 da ANVISA de 2003. O equipamento utilizado foi um medidor portátil de CO2, temperatura e umidade relativa da marca Instrutherm, cujas especificações técnicas estão de acordo com o recomendado pela ANVISA. Foram realizadas tanto medições pontuais quanto medições contínuas (monitoramentos).

As medições pontuais foram feitas em cinco ambientes (representados na Figura 1): LCPA, LAGEO, Gabinete 5, Corredor e Ambiente Externo. As medições realizadas no ambiente externo serviram apenas para fins comparativos.

Para cada ambiente, foram feitas 10 (dez) medições em dias e horários diferentes entre os dias 03 de junho e 10 de novembro de 2015. No Gabinete 5, LCPA e LAGEO, esses parâmetros foram medidos tanto em situações em que o aparelho de ar condicionado estava desligado quanto em situações em que o equipamento estava ligado, na posição de controle de temperatura e velocidade da corrente de ar normalmente utilizada pelos ocupantes. Em todas as medições, as portas e janelas dos ambientes permaneceram fechadas e havia apenas uma pessoa nos recintos nos horários de medição.

Medições contínuas foram realizadas no Gabinete 5, onde foi feito o monitoramento desses parâmetros ao longo do dia 30 de julho de 2015 das 09h52min às 16h48min. Havia apenas uma pessoa dentro do recinto durante o monitoramento, exceto entre 11h53min e 13h20min, quando o ambiente foi desocupado, simulando o horário de almoço.

Também foi realizado outro teste no Gabinete 5 no dia 30 de outubro de 2015, para que se pudesse avaliar a influência do número de ocupantes nos valores desses parâmetros. Durante esse monitoramento o aparelho de ar condicionado permaneceu ligado e a porta e as janelas ficaram fechadas. O teste consistiu em elevar o número de ocupantes no ambiente de uma para duas pessoas (indivíduos adultos) e verificar as mudanças ocorridas com a entrada da segunda pessoa.

A fim de comparar os resultados com os valores sugeridos pela Resolução nº 9 da ANVISA de 2003, foram considerados os valores recomendados para os meses de verão, tanto para temperatura quanto para umidade relativa.

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RESULTADOS

3.1 FONTES INTERNAS DE POLUIÇÃO

A análise do prédio quanto às possíveis fontes de contaminação e fatores que contribuem para uma má qualidade do ar mostrou que um dos principais problemas é o layout do prédio, que contém diversas paredes divisórias separando os ambientes, o que dificulta a ventilação natural e contribui para uma elevação na temperatura, principalmente nos ambientes não climatizados. Além disso, existem diversas fontes geradoras de poluentes, como cortinas, impressoras, máquinas de fazer café, mobília, caixas entulhadas, produtos de limpeza, computadores, dentre outros.

Observou-se a presença de exaustores em alguns ambientes, o que contribuiria para aumentar a renovação do ar nessess ambientes, porém, os equipamentos não estão funcionando.

MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO

De acordo com as informações obtidas na prefeitura do campus, foi constatado que durante todo o ano de 2015 foi realizada a manutenção de apenas 6 (seis) aparelhos de ar condicionado no DEAM. Como o prédio possui atualmente 15 (quinze) aparelhos em uso, isso significa que foi realizada menos de uma manutenção por aparelho, o que está bem abaixo do que é recomendado pela Resolução nº 9 da ANVISA (desencrustação semestral de serpentina de resfriamento e limpeza mensal dos outros componentes, como filtros e bandejas de condensado).

PARÂMETROS DE CONFORTO AMBIENTAL

Medições pontuais

Os resultados obtidos para as medições pontuais de temperatura, umidade relativa e concentração de CO2 estão representados nos gráficos das Figuras 2, 3, 4 e 5. As linhas horizontais azul e vermelha indicam, respectivamente, os limites mínimo e máximo recomendados pela Resolução nº 9 da ANVISA de 2003.

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FIGURA 2 – RESULTADOS DAS MEDIÇÕES PONTUAIS REALIZADAS NO LCPA PARA AR CONDICIONADO DESLIGADO (ESQUERDA) E LIGADO (DIREITA):

(A) E (B) CONCENTRAÇÃO DE CO2; (C) E (D) TEMPERATURA; (E) E (F) UMIDADE RELATIVA

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FIGURA 3 - RESULTADOS DAS MEDIÇÕES PONTUAIS REALIZADAS NO LAGEO PARA AR CONDICIONADO DESLIGADO (ESQUERDA) E LIGADO (DIREITA):

(A) E (B) CONCENTRAÇÃO DE CO2; (C) E (D) TEMPERATURA; (E) E (F) UMIDADE RELATIVA

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FIGURA 4 – RESULTADOS DAS MEDIÇÕES PONTUAIS REALIZADAS NO GABINETE 5 PARA AR CONDICIONADO DESLIGADO (ESQUERDA) E LIGADO

(DIREITA): (A) E (B) CONCENTRAÇÃO DE CO2; (C) E (D) TEMPERATURA; (E) E (F) UMIDADE RELATIVA.

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FIGURA 5 - RESULTADOS DAS MEDIÇÕES PONTUAIS REALIZADAS NO CORREDOR: (A) CONCENTRAÇÃO DE CO2; (B) TEMPERATURA; (C) UMIDADE RELATIVA.

Pode-se notar nas Figuras 2 a 5 que, embora na maior parte das medições o teor de CO2 nos ambientes seja maior que no ambiente externo, em geral, as concentrações ficaram abaixo do limite máximo recomendado pela Resolução nº 09 da ANVISA (1000 ppm) (ANVISA, 2003) e pela RN 02 da ABRAVA (CO2 no ambiente interno menor que 700 ppm acima do nível de CO2 no ambiente externo) (ABRAVA, 2003). Houve apenas um valor acima destes limites, registrado no LAGEO no dia 28 de outubro quando o aparelho de ar condicionado estava desligado. Esse valor bastante elevado (1916 ppm) foi medido duas horas após o término de uma aula que havia ocorrido neste ambiente. Após a aula, a sala foi desocupada, porém a porta permaneceu fechada e não há janelas no recinto, o que contribui para uma baixa renovação do ar.

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Comparando os valores da concentração de CO2 para os diferentes ambientes, nota-se que existem diferentes níveis desse parâmetro. O Gabinete 5, por exemplo, apresenta, em geral, níveis de CO2 mais elevados que o LAGEO, o LCPA e o Corredor. Isso indica que o ar está mal distribuído dentro do prédio, havendo zonas onde ocorre uma maior concentração de poluentes.

Com relação aos valores registrados de temperatura, observa-se uma melhoria na condição térmica dos ambientes quando os aparelhos de ar condicionado estão ligados. Em todas as situações em que o aparelho estava desligado, os valores registrados ficaram acima do valor máximo de 26 ºC recomendado pela ANVISA. No Corredor, os valores de temperatura variaram entre 27,9 e 30,4 ºC, com um valor médio de 29,2 ºC que está bem acima do limite recomendado pela ANVISA para conforto.

Assim como ocorreu com a temperatura, os valores de umidade relativa variaram bastante entre as situações de ar condicionado ligado e desligado, apresentando valores menores com o aparelho ligado. Esse resultado já era esperado devido ao processo de resfriamento acompanhado de desumidificação realizado pelos aparelhos de ar condicionado onde, além da diminuição da temperatura do ar, ocorre também a condensação de vapor de água presente no ambiente, o que causa uma diminuição da umidade relativa. Entretanto, com algumas exceções, os valores registrados ficaram dentro dos limites estabelecidos pela ANVISA para ambas as situações.

Monitoramento ao longo do dia

Os gráficos apresentados na Figura 6 mostram os resultados obtidos para o monitoramento realizado no dia 30 de julho no Gabinete 5.

FIGURA 6 - MONITORAMENTO DA CONCENTRAÇÃO DE CO2 (A), TEMPERATURA (B) E UMIDADE RELATIVA (C), NO GABINETE 5, NO DIA 30/07/2015.

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Pode-se notar na Figura 6a que os valores de concentração de CO2 não variaram muito, excetuando-se o horário de almoço, quando o ambiente foi desocupado, ocorrendo um decaimento significativo dos valores. Porém, durante todo o período de monitoramento, os valores registrados ficaram dentro dos limites estabelecidos pelas normas da ANVISA e da ABRAVA.

A temperatura se manteve praticamente constante ao longo do dia, o que já era esperado devido ao ambiente ser climatizado e estar totalmente fechado, permanecendo dentro dos limites recomendados pela Resolução nº 09 da ANVISA.

Quanto à umidade relativa, pode-se notar que alguns pontos ao longo de todo o período de medição ficaram acima do valor máximo recomendado pela ANVISA (65%). Não foi observado nenhum valor abaixo do limite mínimo (40%). Sabe-se que valores elevados de umidade relativa favorecem a proliferação de microrganismos dentro do ambiente.

Influência do número de ocupantes

Nos resultados mostrados para o monitoramento no Gabinete 5, ficou evidente que os indivíduos, através de suas atividades metabólicas, têm uma grande influência na concentração de CO2 dentro de um ambiente. Para confirmar essa influência e mostrar como o número de pessoas pode afetar os valores desse parâmetro, foi realizado mais um teste.

O teste consistiu no monitoramento de CO2, temperatura e umidade relativa a medida em que se aumentava o número de ocupantes dentro da sala. Os gráficos da Figura 7 mostram os resultados. As linhas vermelhas e azuis indicam, respectivamente, os valores máximos e mínimos recomendados pela Resolução nº 09 da ANVISA e a linha verde tracejada indica o momento da entrada da segunda pessoa na sala

FIGURA 7 - VARIAÇÃO NA CONCENTRAÇÃO DE CO2 (A), TEMPERATURA (B) E UMIDADE RELATIVA (C) COM O NÚMERO DE PESSOAS, NO GABINETE 5, NO

DIA 30/10/2015

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Pode-se observar que após a entrada da segunda pessoa houve um aumento na concentração de CO2 do ambiente. A concentração de CO2 partiu de valores em torno de 697 ppm e chegou a valores em torno de 1063 ppm, quando voltou a ficar estável. Comparando com o valor máximo recomendado pela ANVISA (1000 ppm), conclui-se que a renovação do ar no Gabinete 5 é suficiente para uma ocupação de, no máximo, 1 (uma) pessoa, já que com duas pessoas o ambiente passa a ter uma concentração média maior que 1000 ppm, e portanto, uma renovação do ar não satisfatória.

Com relação à temperatura, também houve um aumento com a chegada da segunda pessoa no ambiente, porém o valor voltou a cair no final das medições. Os valores se mantiveram dentro dos limites especificados pela ANVISA, durante quase todo o teste. Houve alguns momentos, após a entrada do segundo indivíduo, que a temperatura ultrapassou o valor máximo recomendado de 26ºC. Cada pessoa libera calor no ambiente, tanto na forma de calor sensível (diferença de temperatura com o ambiente) quanto latente (transpiração) e o controle do ar condicionado não foi reajustado com a entrada da pessoa, o que justifica esses aumentos.

A umidade relativa praticamente não variou durante todo o monitoramento. Todos os valores ficaram dentro da faixa de valores recomendados pela ANVISA, o que mostra que o aparelho de ar condicionado tem bastante influência no controle deste parâmetro.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

A partir de uma análise dos resultados obtidos nas medições pontuais, é possível concluir que os ambientes apresentaram, no geral, bons resultados quanto aos níveis de concentração de CO2, com valores abaixo dos limites estabelecidos pela Resolução nº 09 da ANVISA e pela RN 02 da ABRAVA, indicando que a renovação do ar é satisfatória para uma ocupação reduzida. Porém, a diferenciação entre os níveis de CO2 nos diferentes recintos indica uma má distribuição do ar no prédio.

Os valores obtidos para temperatura e umidade relativa para ambientes climatizados e não climatizados mostram que a utilização dos aparelhos de ar condicionado contribui para melhorar a sensação de conforto térmico, reduzindo os níveis de temperatura e umidade relativa aos valores recomendados pela Resolução nº 09 da ANVISA. A análise feita no corredor mostrou que este ambiente possui elevados valores de temperatura, o que provoca uma sensação de desconforto nos seus ocupantes, principalmente por ser um ambiente transitório entre os ambientes internos climatizados e o ambiente externo.

Observou-se também que, no Gabinete 5, não ocorrem variações significativas de CO2, temperatura e umidade relativa com o horário de medição, atestando a representabilidade das medições pontuais.

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Atestou-se também que o principal fator que contribui para elevar a concentração de CO2 nos ambientes internos é a ocupação humana, que, a depender do grau, pode elevar bastante a concentração para níveis bem maiores do que os indicados pelas normas, evidenciando que os aparelhos de ar condicionado são projetados para atender a um determinado nível de ocupação do ambiente.

A avaliação qualitativa dos ambientes mostrou, como principais fontes de poluição e desconforto, o layout do prédio e a baixa frequência de manutenção dos aparelhos de ar condicionado.

Diante do exposto, recomendam-se algumas medidas a serem adotadas no edifício do DEAM para que se tenha um ambiente mais confortável e com uma melhor qualidade do ar. São elas:

• Colocar os equipamentos que são fontes pontuais de poluentes, como impressoras e copiadoras, em um único ambiente bem arejado;

• Deixar os móveis novos em local arejado durante alguns dias antes de transferi-los para o ambiente onde serão utilizados;

• Instalar sistemas de exaustão, principalmente nos ambientes sem nenhuma abertura para o ambiente externo;

• Instalar venezianas em portas e paredes para facilitar a renovação do ar nos ambientes;

• Adotar boas práticas no prédio, como abrir janelas e portas por alguns instantes todo dia pela manhã;

• Criar um Programa de Manutenção Interno dos aparelhos de ar condicionado;

• Utilizar ventiladores nos ambientes que não possuem aparelho de ar condicionado, como os corredores.

REFERÊNCIAS

ABRAVA (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento). Resolução ABRAVA nº 2, de 2003.

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE. Qualidade do ar em espaços interiores: um guia técnico. Amadora, 2009. 56 p.

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Resolução ANVISA nº 9, de 16 de janeiro de 2003. Publicada no DOU, de 20 de janeiro

de 2003.

BRICKUS, L. S. R.; AQUINO NETO, F. A qualidade do ar de interiores e a química. Química Nova, v. 22, n. 1, p. 65–74, 1999.

BURROUGHS, H. E.; HANSEN, S. J. Managing Indoor Air Quality. 2. ed. Fairmont Press, 2011. 371 p.

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CARMO, A. T.; PRADO, R, T, A. Qualidade do ar interno. São Paulo: Escola Politécnica da USP, 1999.

CHIN, P.; OLLIS, D. F. Design Approaches for a Cycling Adsorbent/Photocatalyst System for Indoor Air Purification: Formaldehyde Example.

Journal of the Air & Waste Management Association, v. 58, n. 4, p. 494–501, 2008.

ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY (EPA). The inside story: a guide to indoor air quality. United States, 1995.

GENNARO, G. de et al. Indoor air quality in schools. Environmental Chemistry Letters, Suíça, v. 12, p. 467-482, 01 jun. 2014.

GIODA, A.; AQUINO NETO, F. R. de. Poluição química relacionada ao ar de interiores no Brasil. Química Nova, v. 26, n. 3, p. 359–365, 2003.

KIM, D. IL et al. Comparison of removal ability of indoor formaldehyde over different materials functionalized with various amine groups.

Journal of Industrial and Engineering Chemistry, v. 17, n. 1, p. 1–5, 2011.

LAMBERTS, R. et al. Conforto e Stress Térmico. Universidade Federal de Santa Catarina: Laboratório de Eficiência Energética e Edificações,

2014.

LE, Y et al. Bio-template-assisted synthesis of hierarchically hollow SiO2 microtubes and their enhanced formaldehyde adsorption

performance. Applied Surface Science, v. 274, p. 110–116, 2013.

LUENGAS, A et al. A review of indoor air treatment technologies. Reviews in Environmental Science and Biotechnology, v. 14, n. 3, p.

499–522, 2015.

SCHIRMER, W. N et al. A poluição do ar em ambientes internos e a síndrome dos edifícios doentes. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 8,

p. 3583–3590, 2011.

VIEGAS, J. Cadernos edifícios nº 6: ventilação e qualidade do ar interior. Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa, 2010.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). WHO guidelines for indoor air quality: selected pollutants. 2010.

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LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE POLUIÇÃO SONORAS

Anderson Gomes Sgorlon – Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Araucária. Rua Ceará, 79, Araucária

– Pr.

Andressa Moraes Dutra – Universidade Federal do Paraná. Avenida Coronel Francisco H. dos Santos, 100, Jardim das Américas,

Curitiba – Pr.

Tingni Hu – Universidade Federal do Paraná. Avenida Coronel Francisco H. dos Santos, 100, Jardim das Américas, Curitiba – Pr.

INTRODUÇÃO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (2003) a poluição sonora é hoje, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de pessoas no mundo.

Para o entendimento do termo “poluição sonora” se faz necessário entender a diferença entre som e ruído. Fiorillo (2003) define o som como qualquer variação de pressão no ar, na água e nos sólidos que o ouvido humano possa captar e o ruído como sendo o som ou o conjunto de sons indesejáveis, desagradáveis e/ou perturbadores. Ou seja, o ruído envolve o fator psicológico de tolerância de cada indivíduo.

Diversos estudos científicos, tais como de Quick (1983), Maschek (1999) e Zannin (2003) relataram que a exposição contínua a altos níveis sonoros traz consequências maléficas à saúde humana. Para Fiorillo (2003) o ruído pode causar estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônias e problemas auditivos. Além disso, podem existir sintomas secundários tais como o aumento da pressão arterial, paralisação do estômago e intestino, má irrigação da pele e até mesmo impotência sexual.

No meio ambiente, os ruídos também podem causar sintomas semelhantes aos animais que habitam regiões próximas do local de emissão. Nos estudos de impacto ambiental de indústrias, aeroportos, rodovias e ferrovias costumam constar como impacto negativo o afugentamento de animais silvestres de seus habitats naturais.

Tendo em vista essas consequências sobre o meio ambiente e á saúde da população e com base nos princípios constitucionais foram estabelecidos padrões, normas e legislações nos níveis federais, estaduais e municipais de modo a controlar esse impacto ambiental.

A poluição sonora pode ser tão lesiva ao meio ambiente que é considerada pela Lei 9.605/98 e pelo Decreto 6514/08 como um crime ambiental passível de sanções penais e administrativas. Essas punições

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podem ser imputadas aos infratores após a constatação da infração pelos órgãos fiscalizadores. Entretanto essa fiscalização é dificultada pela complexidade do assunto, uma vez que o incômodo é subjetivo e pode variar de indivíduo para indivíduo.

Outro fato relevante em questões fiscalizatórias é os contrapontos da legislação onde, por exemplo, as manifestações religiosas e sirenes de automóveis de resgate ou emergência podem ser permitidas pela legislação.

Deste modo, o objetivo do presente artigo é identificar as legislações e normativas brasileiras que regem a poluição sonora e discutir a necessidade de fiscalização e identificação deste crime ambiental.

METODOLOGIA

A metodologia utilizada baseia-se em pesquisas bibliográficas, tais como livros, periódicos e artigos, e em consulta a legislações brasileiras disponíveis nos sites oficiais dos governos Federal, Estadual e Municipal.

LEGISLAÇÃO

O direito nacional dispõe atualmente de um importante arcabouço jurídico de legislação ambiental (ZAJARKICWICCH, 2010). A preocupação com a qualidade do meio ambiente levou a criação de diversos instrumentos legislativos nos níveis federais, estaduais e municipais com objetivos de defesa e preservação ambiental.

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) é o estado da arte de todas as normas, leis, decretos, portarias e resoluções brasileiras vigentes. Os Arts. 169 e o 225 garantem o de direito de todos ao acesso à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (BRASIL, 1988).

A Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal n° 6.938/81, define no Art. 3° a palavra “poluição” como sendo uma degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que de forma direta ou indireta prejudiquem a saúde, o bem-estar da população, afete desfavoravelmente a biota e que lancem energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos (BRASIL, 1981).

Para Araujo e Regazzi (2002) o som, do ponto de vista da física “consiste em um fenômeno ondulatório transmitido por vibrações através de um meio elástico, sólido, líquido ou gasoso”. Ou seja, podemos considerar que o som é uma forma de onda de energia que, caso esteja em níveis acima dos padrões estabelecidos, tem o potencial de poluir o meio ambiente e a saúde pública.

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Os padrões de emissão sonora podem ser encontrados em normas emitidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, nas resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, nas portarias do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, em legislações estaduais e municipais.

A Resolução CONAMA n° 1/1990 dispõe “sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política”. Esta resolução considera que os ruídos capazes de prejudicar a saúde e o sossego público são os que possuem níveis superiores aos considerados pela Norma Brasileira - NBR 10.151.

A NBR 10.151 de Junho de 2000 aborda sobre os procedimentos para a avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade, mesmo quando não há uma denúncia precedente. As metodologias descritas nesta normativa especificam o método para a medição do ruído, a aplicação de correções nos níveis medidos e de comparação de resultados, técnicas estas comumente utilizadas durante os processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.

O equipamento indicado pela normativa para aferição é popularmente conhecido como “decibelímetro”. Este medidor de nível de pressão sonora deve possuir preferencialmente recursos para medição equivalente ponderado em A (dBA), fator este obtido a partir do valor médio quadrático da pressão sonora (com a ponderação em A) referente a todo o intervalo de medição. Para ter validade legal os instrumentos devem possuir certificado de calibração da Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), com validade mínima de dois anos (ABNT, 2000).

Os níveis máximos de pressão sonora permitidos variam conforme as características da área de estudo e o período do dia em que se é realizado a medição. Deste modo, áreas rurais podem ter uma emissão sonora de 40 dB(A) em período diurno e 35dB(A) no período noturno e em áreas predominantemente industriais os valores aumentam para 70dB(A) diurno e 60dB(A) noturno. São definidos também os níveis para áreas mistas, estritamente residencial, com a presença de hospitais e escolas, com vocação comercial ou administrativa e as recreacionais.

Além da NBR 10.151, tem-se a NBR 10.152 de 1987, que trata dos níveis de ruídos para conforto acústico, estabelecendo os limites máximos em decibéis a serem adotados em determinados locais tais como hospitais, hotéis, escolas, auditórios, igrejas e templos.

O crescimento demográfico descontrolado, principalmente em áreas urbanas, favorece a poluição sonora gerando uma ameaça à saúde, ao bem-estar público e à qualidade de vida. Neste contexto o

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CONAMA estabeleceu a Resolução 002, de 08 de março de 1990, que instituiu o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio. Esta resolução objetiva a capacitação de agentes controladores de poluição sonora, divulgação de matérias educadoras e conscientizadoras, inserção do tema “poluição sonora” nas redes de ensino e o incentivo de fabricação de maquinários que emitam menores níveis de pressão sonoros (CONAMA, 1990).

São diversas as fontes geradoras de poluição sonora. Os ruídos excessivos não partem apenas de maquinários e processos de produção industrial, mas também de bares, casas noturnas, cultos religiosos, veículos automotores, divertimentos públicos, entre outros. Por mais que hajam arcabouços legais que tratam a poluição sonora de forma geral, cada fonte geradora possui também normas e regras próprias sendo que para uma correta análise é necessário também uma avaliação de forma isolada da legislação.

As manifestações religiosas possuem uma vertente especial relacionada ao confronto ao direito inviolável de liberdade de crença estabelecido pelo Art. 5º, inciso VI da Constituição Federal de 1988. Este direito assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

No entanto, em que pese aludida garantia, tal preceito não autoriza a poluição sonora devendo-se portanto conciliar essa liberdade com a preservação do meio ambiente, objeto da Resolução CONAMA 001/90, que prescreve a observância dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (MACHADO, 2004).

Além da Constituição Brasileira, os entes federativos municipais e estaduais no uso de suas atribuições também promulgaram leis referentes aos direitos religiosos. O Código de Posturas do Município de Araucária Lei 2159/2010 proíbe no Art. 254 a perturbação do bem-estar e o sossego público com ruídos, barulhos, sons excessivos e incômodos de qualquer natureza. Entretanto excetuam-se das proibições as manifestações religiosas e outras fontes de poluição sonora tais como alarmes de emergência. Já o município de Curitiba, por meio do Inciso VIII, Art. 11 da Lei n° 10.625/2002, faz previsão quanto aos níveis sonoros emanados em cultos religiosos e excetua das proibições da lei apenas cultos religiosos realizados no período diurno e vespertino desde que não ultrapassem um limite de 65 dB(A). Deste modo, Curitiba criou uma forma de regulamentar a coexistência entre o direito à liberdade religiosa e ao meio ambiente equilibrado.

Segundo Sgorlon (2015) os casos mais comuns de incômodo, são os relacionados com bares e casas noturnas. Esta fonte típica de centros urbanos geralmente realiza atividades de divertimento público

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utilizando equipamentos sonoros, tais como a Jukebox, microfones, caixa acústica, amplificadores de som, entre outros.

Cumpre-se dizer que os bares e casas noturnas, para o seu regular funcionamento, necessitam atender os preceitos legais da Resolução 001/90 do CONAMA no que diz respeito ao seguimento da NBR 10.151 e 10.152 para controle da intensidade do ruído. De forma a reforçar a importância das adequações acústicas, diversos municípios incluíram a poluição sonora em suas leis municipais.

A título exemplificativo, a Seção II da Lei Municipal n° 2159/10 da cidade de Araucária, determina que nenhum estabelecimento comercial ou de diversão noturna poderá funcionar sem o Alvará de Funcionamento que especifique a autorização para execução de música ao vivo ou mecânica. Para obtenção deste documento é necessário uma total adequação acústica do prédio onde se situe, tendo ainda que ser apresentado um relatório com a projeção de decibéis a ser emitido (ARAUCÁRIA, 2010).

De forma semelhante, o município de Florianópolis através da Lei 4.831/96, no seu artigo 3º, determina que os bares e estabelecimentos noturnos devam possuir tratamento acústico quando suas atividades utilizarem fonte sonora com transmissão ao vivo ou qualquer sistema de amplificação (FLORIANÓPOLIS, 1996).

Outro local de comum incômodo da população por ruídos são as áreas predominantemente industriais. No que tange às emissões externas de ruídos, as indústrias com maior potencial poluidor são, em geral, as que possuem maquinários pesado para o desenvolvimento de sua atividade, tais como pedreiras, tecelagem, metalúrgicas, papel e celulose, vidros, moinho, dentre outros (ZAJARKICWICCH, 2010).

Com o intuito de estabelecer regras para a abertura e operação de empresas, o CONAMA colocou em vigor no ano de 1997 a Resolução n° 237 que aborda sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Durante o processo de licenciamento devem ser apresentados estudos relativos ao local de implantação, processos de produção e impactos ambientais a serem definidos pelos órgãos licenciadores com base nas Leis Federais, Resoluções do CONAMA e dos demais entes do SISNAMA.

Outra forma de controle comumente adotado pelos órgãos públicos municipais são a fixação de padrões locais de emissão sonora com base nos Zoneamentos Ambientais ou Zoneamentos Ecológicos Econômicos. A criação de zoneamentos atende a Lei n° 6.938/81 da Política Nacional de Meio Ambiente que indica que atividades industriais devem ser confinadas em regiões especiais, dentro do ordenamento urbano das cidades (BRASIL, 1981).

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Nas palavras de Meireles (2006) o Zoneamento consiste na repartição da cidade e das áreas urbanizáveis segundo sua precípua destinação de uso e ocupação do solo e com base nos dispostos nos Planos Diretores. Ou seja, trata-se de um instrumento que objetiva regular o uso da propriedade do solo visando às destinações e os interesses coletivos, econômicos, culturais e ambientais do município.

Todas as atividades comerciais e de serviços têm de estar de acordo com os Zoneamentos municipais. Entretanto, não apenas as indústrias, os centros religiosos, os bares e casas noturnas são capazes de oferecer incômodo acústico. Diferentemente dos empreendimentos acima citados, os veículos automotores são mais difíceis de serem monitorados e fiscalizados por serem fontes móveis de poluição sonora.

Com base nos dados do DETRAN (2018), a cidade de São Paulo, em Janeiro de 2017, possuía uma frota de veículos licenciados de 8.386.718 unidades, considerando carros, motos, ônibus, caminhões, entre outros. Em Dezembro do mesmo ano, a frota passou a conter 216.521 veículos a mais. O portal de notícias G1 sob orientação da Central Globo de Jornalismo acompanhado de representantes da Sociedade Internacional de Audiologia testou a poluição sonora em vias movimentadas da capital paulista no ano de 2009. Nesta ocasião o decibelímetro chegou a picos de 97 dB(A) durante a passagem de uma motocicleta e 100 dB(A) quando uma moto e um ônibus passaram juntos no ponto de aferição (BONADIO, CARDILLI, 2009).

Veículos ruidosos são caracterizados por diversos componentes, como por exemplo, a existência de escapamento furado ou enferrujado, alterações no silencioso ou no cano de descarga, alterações no motor e os maus hábitos ao dirigir: acelerações e freadas bruscas e o uso excessivo da buzina (MACHADO, 2004). Os aspectos normais de rodagem, ruído de motores, atrito dos pneus, aerodinâmica e velocidade também fazem parte da do valor final da aferição sonora.

A emissão de ruídos por veículos automotores é regulada pelas Resoluções do CONAMA e do Código de Trânsito Brasileiro – CONTRAN. A Resolução CONAMA nº 1/1993 “dispõe sobre os limites máximos de ruídos, com o veículo em aceleração e na condição parado, para veículos automotores nacionais e importados” (CONAMA, 1993). Ao que se referem às motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores e bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados foi publicada a Resolução CONAMA n° 2/1993. Regulamentações quanto aos programas de inspeção e manutenção veicular também foram expedidas pelo IBAMA e CONAMA.

Quanto à fiscalização de emissões de ruídos produzidos por veículos automotores ou pelas suas cargas, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97, estabelece ser de competência da Polícia Rodoviária

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Federal, dos órgãos e entidades executivos rodoviários e de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (BRASIL, 1997). Deste modo, os órgãos ambientais não fiscalizam esse tipo de poluição, de forma a não ocorrer conflito de atribuições entre órgãos públicos no exercício de suas competências.

Além dos exemplos já citados até o momento, existem diversas outras formas de emissão sonoras tais como a de eletrodomésticos, propagandas sonoras, manifestações públicas, aeroportos e ferrovias, que não foram citados neste artigo, entretanto, são de suma importância para o equilíbrio do meio ambiente e para a qualidade de vida.

FISCALIZAÇÃO

O não atendimento dos níveis máximos de pressão sonora traduz a atividade como poluidora no âmbito legal e sujeita ao infrator a responsabilização penal e administrativa pelo dano ambiental. De acordo com o Art. 54 da Lei de Crimes Ambientais n° 9.605/1998 está sujeita a reclusão, de um a quatro anos, e multa, a pessoa física ou jurídica que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. As sanções administrativas estão definidas no Art. 61 do Decreto Federal n° 6.514/2008 e imputam, dentre outras sanções, multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). Previamente à aplicação das penalidades, o órgão ambiental competente deve elaborar um laudo que identifique “a dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto” (BRASIL, 2008).

Conforme Zajarkicwicch (2010) esperava-se que com toda essa legislação disponível a esfera administrativa fosse capaz de prevenir o dano ambiental. No entanto a inércia, omissão ou ineficiência do Poder Público fortalece a contumácia dos poluidores que avançam ao arrepio da lei e em detrimento do meio ambiente.

A fiscalização ambiental é um poder e dever do Estado que tem como objetivo cumprir sua missão institucional de controle da poluição mediante a adoção de medidas de polícia e cautelares, lavratura de autos de constatação e de infração, sendo exercida pelos funcionários dos órgãos ambientais integrantes do SISNAMA (INEA, 2011).

Como visto anteriormente no Decreto 6.514/08, para que haja a materialização do crime de poluição sonora exige a elaboração de um laudo de constatação. Esta avaliação deve seguir os procedimentos descritos na NBR 10.151 e conter as informações de dB(A) aferido pelo medidor de nível de pressão

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sonora, devidamente calibrado e certificado pela RBC ou INMETRO.

O agente autuante, ao constatar a infração da legislação, lavrará um auto de infração indicando as sanções estabelecidas, observando a gravidade dos fatos, os antecedentes e a situação econômica do infrator. As infrações administrativas relativas à poluição sonora podem ser punidas por advertência, multa simples ou diária, apreensão de equipamentos, embargo de atividade, suspensão parcial ou total de atividades, sanções restritivas de direito, entre outras (BRASIL, 2008).

Conforme o Decreto 6.514/2008 “o auto de infração deverá ser lavrado em impresso próprio, com a identificação do autuado, a descrição clara e objetiva das infrações administrativas constatadas e a indicação dos respectivos dispositivos legais e regulamentares infringidos, não devendo conter emendas ou rasuras que comprometam sua validade” (BRASIL, 2008).

Após a ciência à autuação recebida, o infrator possui um prazo de 20 dias para protocolar defesa do auto de infração por escrito, contendo os fatos e fundamentos jurídicos que contrariem o disposto no auto de infração, bem como provas devidamente justificadas. Esta defesa poderá ser precedida, conforme os preceitos legais, por instrução, julgamento e os direitos de recurso do infrator.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

O Brasil possui um grande leque de legislações e normativas referente à poluição sonora que demonstram a busca pelo direito constitucional de promover um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

A existência de limites de emissão sonora nas legislações e normativas permite a tipificação de poluição sonora, uma vez que o incômodo é um sintoma subjetivo, onde o que é incômodo para um indivíduo, não é necessariamente ao outro.

A Lei 9.605/98 e o Decreto 6.514/08 toraram-se aliados no combate à poluição sonora, permitindo que os infratores sejam responsabilizados pelo dano ambiental, recebendo sanções administrativas e penais graduadas de acordo com o impacto gerado.

Apesar da gama de legislações brasileiras referentes à emissão de sons e ruídos, é necessária a formulação de uma lei federal específica para casos de poluição sonora, que estabeleça limites gerais de emissão podendo nortear, deste modo, os procedimentos e ações fiscalizadoras.

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excetuando-se motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores e bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados. Diário

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APLICAÇÃO DO MODELO AERMOD PARA AVALIAÇÃO DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VEICULAR EM AVENIDA DE ARACAJU-SE

Maíra Feitosa Menezes Macêdo – Universidade Federal de Sergipe, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Av.

Marechal Rondon, S/N, Bairro Jardim Rosa Elze, CEP: 49100-000, São Cristóvão-SE.

André Luis Dantas Ramos – Universidade Federal de Sergipe, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Av. Marechal

Rondon, S/N, Bairro Jardim Rosa Elze, CEP: 49100-000, São Cristóvão-SE.

INTRODUÇÃO

A realidade atual do mundo busca conciliar a manutenção da vida e do meio ambiente com o crescimento socioeconômico por meio do desenvolvimento sustentável, mas enfrenta grandes desafios como o controle da poluição do ar, tema com grande relevância no Brasil e no mundo. Segundo Ghobadi e Khodakarami (2016), a poluição do ar é um dos problemas mais críticos causados pela civilização industrial e o mais complexo dentre os problemas atuais e envolve diversas fontes de difícil controle.

O uso de combustíveis fósseis, as emissões gasosas de processos industriais, veículos automotores e queimadas são as maiores fontes de poluição do ar (BRASIL, 2018). O setor de transporte é um dos que mais contribuem em uma escala global para a geração de gases de efeito estufa e o aquecimento global e representou 27 % das emissões de gases de efeito estufa nos Estados Unidos em 2013, apenas com menor contribuição que o setor de energia (EPA, 2015). Assim, o aumento da frota de veículos e o consequente aumento de emissões constituem-se num fator de risco para problemas de saúde da população (SU et al, 2015).

Estudos mostram que níveis elevados de concentração de material particulado (MP) em suspensão no ar, associados a longos períodos de exposição, causam o aumento de atendimentos nas emergências de hospitais e até de mortes prematuras, devido aos problemas cardiovasculares e respiratórios crônicos adquiridos e/ou intensificados pela poluição (EPA, 2003).

Neste contexto, no Brasil, a frota de veículos cresce anualmente e a poluição do ar oriunda das emissões de poluentes por veículos é um desafio a ser vencido. Aracaju, capital de Sergipe-BR, apresentou aumento da frota de veículos ao longo dos anos, atingindo o número de 298.385 veículos em 2017 (DETRAN-SE, 2018), intensificando o trânsito e provocando cada vez mais engarrafamentos nas principais avenidas, como a Avenida Tancredo Neves, que liga a zona sul à oeste da cidade.

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Apesar de desde os anos 90 os veículos gerarem menos poluentes, o problema de trânsito intenso e alto fluxo de veículos em circulação aumentam a contribuição dessa fonte para poluição urbana. Logo, o controle da poluição veicular inserido numa gestão da qualidade do ar eficiente, vinculada ao cumprimento das legislações vigentes, como a Resolução CONAMA nº 03 de 1990, é imprescindível. No entanto, como em Aracaju não há uma rede de monitoramento para avaliação da qualidade do ar satisfatória, instrumentos como modelos numéricos, que estimam a concentração de poluentes emitidos, geram curvas de distribuição de concentração, viabilizam a verificação de impactos ambientais negativos e visam suprir a escassez de dados experimentais de monitoramento (ROSA, 2012), são necessários.

Um modelo amplamente utilizado para fontes pontuais e que pode ser utilizado para fontes de área e de linha, como avenidas com trânsito de veículos, em ambientes rurais e urbanos, recomendado pela Agência Ambiental Americana (EPA) é o AERMOD. A partir de dados meteorológicos, do terreno e das fontes de emissão, ele gera curvas de distribuição gaussiana que permite avaliar a dispersão da pluma de poluentes na camada limite atmosférica, de maneira que são obtidas estimativas das concentrações de poluentes sobre uma malha de receptores, constituindo-se numa ferramenta muito útil e promissora para avaliação da qualidade do ar (EPA, 2005).

Diante dessa problemática da poluição atmosférica no contexto do desenvolvimento sustentável, este trabalho visa, por meio de simulações matemáticas realizadas pelo software AERMOD View, obter distribuições de concentração de partículas totais suspensas (PTS) e

avaliar a contribuição da fonte veicular móvel sobre a qualidade do ar em área de fluxo intenso de veículos e alta densidade populacional na capital sergipana.

METODOLOGIA

A avaliação de poluição veicular em avenida de Aracaju-SE foi realizada a partir da estimação das concentrações de material particulado em suspensão (PTS) pelo modelo AERMOD, incluído no software AERMOD View V.6.8.6 da Lakes Environmental.

ÁREA DE ESTUDO

A cidade de Aracaju é a capital do estado de Sergipe, ocupa uma área de 181,8 km2, localiza-se sobre um relevo de planície marinha, possui uma população de 641.523 habitantes, segundo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, clima megatérmico úmido e subúmido, com precipitação e temperatura médias anuais de 1.590 mm e 26 ºC, respectivamente (ARACAJU, 2017).

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A área de estudo escolhida localiza-se na zona oeste da cidade e compreende parte dos Bairros América, Jabotiana, Siqueira Campos, Novo Paraíso, Capucho, Ponto Novo e José Conrado de Araújo. A avaliação da dispersão de poluentes emitidos por veículos foi realizada numa das vias principais da cidade, a Avenida Presidente Tancredo Neves, trecho entre a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e o Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite, nas duas vias de circulação: via 01 (sentido sul-oeste) e via 02 (sentido oeste-sul), por possuir tráfego intenso de veículos nos horários críticos do dia (Figura 1), ser área mista residencial com vocação comercial, possuir receptores críticos como hospital, maternidade em suas margens e alta densidade populacional nos bairros no seu entorno.

FIGURA 1 – TRÂNSITO INTENSO DE VEÍCULOS NA AV. TANCREDO NEVES EM 25/04/2016 ÀS 07:21

FONTE: Imagens da câmera da SMTT, 2016.

MODELAGEM MATEMÁTICA

O procedimento para obtenção das curvas de distribuição de concentração do poluente pelo AERMOD View seguiu as seguintes etapas: Definição da área de modelagem, a partir da direção predominante dos ventos na região e dos receptores principais; Seleção da projeção geográfica, do datum, da zona e do hemisfério em que o Estado está inserido; Levantamento dos dados da fonte; Inserção dos dados meteorológicos no modelo; Levantamento da topografia da área de domínio da modelagem; Levantamento dos principais receptores; Seleção das médias requeridas pela legislação pertinente para o poluente a ser modelado; Simulação das dispersões atmosféricas pelo modelo AERMOD.

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Dados Meteorológicos e Obtenção da Rosa dos ventos

Para o processamento dos dados meteorológicos pelo pré-processador AERMET foram utilizados dados disponíveis de superfície (.sfc) e perfil (.pfl) dos anos de 2011 e 2012, obtidos a partir da estação meteorológica Santa Maria, localizada no Aeroporto de Aracaju, a 7 km da avenida em estudo. O AERMET utiliza a classificação de estabilidade atmosférica da Tabela 1 para as categorias de velocidade de vento (m/s) e a geração da rosa dos ventos.

TABELA 1 – COMPILAÇÃO DE DADOS OBTIDOS DO QUESTIONÁRIO DE PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS CATADORES DO

PLANALTO DO PICI

FONTE: AERMOD View 6.8.6, 2016

Cenário de Modelagem

O cenário de modelagem para a simulação no AERMOD View é composto por duas vias de tráfego de veículos, consideradas como fontes de área alongadas ou de linha e analisadas pelo AERMOD como fontes separadas de volume (VICENTINI, 2011).

O poluente avaliado foi o material particulado total, ou seja, as partículas totais suspensas (PTS) e as modelagens foram feitas para as médias diária e anual de concentração indicadas na Resolução CONAMA nº 03/90 para este poluente. O sistema de coordenadas utilizado foi o UTM (Universal Transverse de Mercator) e a zona em que Sergipe está inserido é a 24 no hemisfério sul. Os dados de elevação de terreno processados pelo AERMAP foram do Shuttle Radar Topography Mission (SRTM37), único disponível para todo o planeta, dentre as opções que o software oferece, baseado no datum WGS84 (World Geodetic System 1984) (EPA, 2015).

Outras considerações para a modelagem:

• Coeficiente de dispersão urbano para cálculo da camada convectiva noturna: 1 (padrão).

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• População para cálculo da magnitude do efeito de mistura limitada por processos de inversão térmica noturna: 99.000 (população estimada residente nos bairros da área de estudo, a partir de dados obtidos do trabalho de Fonseca et al. (2011), referentes à contagem realizada pelo IBGE no ano de 2007 (IBGE, 2016).

• Área de modelagem: 2,5 km x 2,5 km;

• Grid cartesiano uniforme;

• Relevo sem ondulações significativas, elevações do terreno e escala de altitude de cada receptor inseridas pelo AERMAP View;

• Fonte não possui dimensão vertical, estando sobre o terreno;

• Lançamento de poluentes ao nível do solo;

• Total de veículos leves e motocicletas contabilizados foram considerados movidos à gasolina e os veículos pesados (ônibus e caminhões) a diesel, por não ser possível por inspeção visual a identificação do combustível utilizado por cada veículo;

• Emissão de poluentes por toda a linha (via) considerada, proporcional à quantidade de veículos por categoria em um intervalo de tempo.

Dados de entrada no AERMOD

Para o estudo em questão, são necessários como dados de entrada:

• Fatores de emissão (FEs) de MP pelos veículos (g/km), que foram os apresentados no Relatório de Emissões Veiculares de 2014 da CETESB, referentes às fases L5 (veículos leves novos movidos a gasolina), P7 (ônibus urbanos e caminhões médios movidos a diesel) do PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) e M3 (motocicletas com mais de 150 cilindradas movidas a gasolina) do PROMOT (Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Similares) (CETESB, 2014).

• Quantidade de veículos por intervalo de tempo que passa pelas vias, cuja determinação foi por contagem de veículos, a partir de filmagem da avenida em dia útil que apresenta fluxo intenso de veículos nos horários de pico (25/04/2016 - segunda-feira), obtida pelo videomonitoramento da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). As categorias contabilizadas foram motocicletas, caminhões, ônibus, micro-ônibus, e veículos de passeio, que englobaram as demais categorias e a

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contagem foi realizada dos veículos que passam na via 01 da avenida nos três horários de pico: 7 h às 8 h, 12 h às 13 h, 18 h às 19 h, para que a pior situação fosse avaliada, sendo considerado na via 02 o mesmo fluxo contabilizado na via 01. O número de veículos contabilizados representou o fluxo de veículos diário no trecho analisado.

• Velocidade média dos veículos (km/h), que foi considerada 33 km/h para todos os veículos contabilizados, calculada pela ferramenta rota do Google Maps pela média dos três horários mais críticos do dia (GOOGLE MAPS, 2016).

As taxas de emissão de cada poluente foram determinadas a partir de metodologia utilizada por Macedo (2012) que multiplica o fator de emissão pela velocidade média dos veículos considerada, como é exibida na Equação 1, e pelo número de veículos que passaram na via modelada correspondente a um dia (Tabela 2).

TABELA 2 - TAXA DE EMISSÃO DE MP POR CATEGORIA DE VEÍCULOS

FONTE: O autor.

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RECEPTORES

Os receptores principais considerados foram:

• O hospital de urgência do Estado de Sergipe (HUSE) a 875 m da metade do trecho da avenida em análise, por possuir por grupos de pessoas em recuperação de saúde;

• O terminal rodoviário José Rollemberg Leite, ao norte do trecho da avenida em análise, por possuir um fluxo de grande quantidade de pessoas;

• A maternidade Nossa Senhora de Lourdes situada à margem direita da via 01 em análise, por ser composto por grupos sensíveis de pessoas, mulheres grávidas e bebês;

• A faculdade Pio Décimo, localizada ao sul do trecho em análise, a aproximadamente 785 m, por possuir um fluxo de grande quantidade de pessoas.

Além dos receptores apresentados acima, cabe destacar como receptores críticos os ciclistas que circulam diariamente na ciclovia existente entre as duas vias.

Realizados a inserção dos dados de entrada da fonte, dos receptores, dos dados meteorológicos e o processamento dos dados topográficos pelo AERMAP View, rodou-se o modelo e obteve-se as distribuições de concentrações de PTS sob a forma de curvas de contorno, os denominados Mapas de Dispersão. A partir dos mapas, foi realizada uma análise comparativa das concentrações com os padrões de qualidade do ar primários e secundários estabelecidos pela CONANA Nº 03/90. 

RESULTADOS

ELEVAÇÕES DE TERRENO E ROSA DOS VENTOS

Foi definida a área de domínio de modelagem com dimensões de 2,5 km x 2,5 km de modo que compreendesse os receptores de interesse e utilizado o grid cartesiano para formação da malha de receptores, totalizando 446 receptores. A partir da inserção dos dados topográficos pelo pré-processador AERMAP View e dos dados do clima, velocidade e direção dos ventos disponíveis referentes aos anos de 2011 e 2012 pelo AERMET View, foram obtidas as elevações do terreno da região em estudo e a rosa dos ventos, respectivamente (Figura 2).

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FIGURA 2 – GRADE DE RECEPTORES E CURVAS DE ALTITUDES DO TERRENO NA ÁREA DE DOMÍNIO DA MODELAGEM (À DIREITA) E ROSA DOS VENTOS DE ARACAJU (À ESQUERDA)

FONTE: AERMOD View 6.8.6, 2016

Através da Figura 2 (imagem à esquerda), pode-se observar que as elevações do terreno em relação ao nível do mar são entre 4 a 30 m (cor verde escuro a marrom escuro), as fontes lineares localizam-se inteiramente sobre terreno plano de altitude entre 10 a 20 m e os receptores de interesse localizam-se no mesmo nível que as vias ou em níveis próximos. Percebe-se que a topografia é em sua maioria plana, sem grandes ondulações e orografias como montanhas, características que se estendem para toda cidade e influenciam positivamente a dispersão de poluentes, pois as correntes de ar circulam mais livremente.

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A rosa dos ventos (imagem à direita na Figura 2) indica que os ventos predominantes em Aracaju sopram do sudeste para o noroeste, sendo, portanto, ventos sudestes com velocidade média anual de 4,64 m/s e calmaria média de 1,88 %. A segunda direção dominante é a nordeste. Esses valores indicam que o município de Aracaju possui condições meteorológicas que favorecem a dispersão de poluentes na atmosfera, com porcentagem de calmaria muito baixa não atingindo nem 5 %, favorecendo junto com o clima quente e úmido da cidade a dispersão atmosférica.

Ressalta-se que as classes de estabilidade predominantes obtidas com os dados meteorológicos foram as B, C e D (valores na Tabela 1), logo, neste período dos dados utilizados a atmosfera foi instável na maioria do tempo (47,1 %), tendendo à neutra em boa parte do tempo (32,4 %), o que facilita a dispersão dos poluentes, por causa da turbulência gerada que caracteriza a instabilidade.

FLUXO DE VEÍCULOS

A Tabela 3 mostra os resultados da contagem de veículos realizada na Av. Tancredo Neves nos horários de pico, que representaram um dia no trecho avaliado.

TABELA 3 – NÚMERO DE VEÍCULOS CIRCULANTES NA AV. TANCREDO NEVES

FONTE: O autor.

Foi observado que a maior frota de veículos que passa pelo trecho da avenida em estudo foi de veículos leves (carros de passeio), correspondendo a 74,69 %, em sequência foi a frota de motocicletas, de ônibus e caminhões, totalizando cerca de 11.429 veículos diariamente em circulação na avenida. Observa-se que os maiores fluxos de veículos na avenida são nos turnos da manhã e noite, em virtude de serem os períodos do dia que as pessoas vão em direção às suas atividades e retornam para suas casas, respectivamente.

A Av. Tancredo Neves é uma das avenidas com maior circulação de veículos em Aracaju, fato que se comprovou com a contagem de veículos realizada, que indicou taxa de circulação em torno de 3.000 veículos leves/h entre 7 h e 8 h da manhã e 18 h e 19 h da noite. Observa-se que o fluxo horário na Av. Tancredo Neves chega a atingir valores maiores que avenidas de São Paulo similares a ela em largura e velocidade, estudadas pela

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Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) (Rua da Consolação - 2.338 veículos leves/h, Avenida Sumaré - 2.044 veículos/h, entre 7h30 e 8h30) (ANTP, 2015), ou seja, o fluxo de veículos na Tancredo Neves é alto em relação a outras avenidas de Aracaju e similares fora do Estado, requerendo atenção quanto aos efeitos do trânsito de veículos sobre a qualidade de vida da população.

SIMULAÇÕES NO AERMOD - PARTÍCULAS TOTAIS SUSPENSAS (PTS)

Os mapas de dispersão de PTS diário e anual são apresentados na Figura 4

FIGURA 4 - MAPAS DE DISPERSÃO DIÁRIA (À ESQUERDA) E ANUAL (À DIREITA) DE PTS NA REGIÃO DA AV. TANCREDO NEVESFONTE: AERMOD View 6.8.6, 2016

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A distribuição da pluma de PTS apresentou-se uniforme, tendendo à direção dos ventos predominantes de sudeste para noroeste, com três regiões de pico de concentração em torno das fontes. A partir da Figura 4, observa-se que os valores horários de concentração não ultrapassaram os padrões primário de 240 μg/m3 e secundário de 150 μg/m3 de qualidade do ar da CONAMA nº 03/90, atingindo um valor máximo de 116, 381 μg/m3, 77,59 % do padrão secundário e 48,49 % do primário. Os valores anuais de concentração exibidos no mapa de dispersão também estão abaixo dos limites da legislação pertinente. A concentração máxima anual foi de 37,6 μg/m3, 62,67 % do padrão secundário de 60 μg/m3 e 47,00 % do padrão primário de 80 μg/m3 para média anual de PTS.

O trecho da avenida analisado cruza com a Av. José da Silva Ribeiro, que possui grande movimento de veículos, ligando a zona oeste com o centro e a saída para o município de São Cristóvão, além disso, na região de entorno, há várias vias secundárias, que se fossem modeladas conjuntamente, elevariam os níveis de concentração obtidos.

A contribuição de material particulado dos veículos não é muito significativa ao avaliar os fatores de emissão de menos de 1 g/km, mas há outras fontes como ressuspensão do solo, formação secundária, suspensão de material em obras, que não foram contempladas neste estudo, mas que contribuem significativamente para a concentração de MP no ar. Um estudo realizado em Aracaju por Almeida (2012) indicou que a ressuspensão do solo foi a maior contribuinte na composição química dos elementos traço associados às partículas totais em suspensão avaliadas, devido à correlação com elementos típicos do solo e o tráfego veicular. Nesse contexto e considerando os efeitos para o sistema respiratório e circulatório humano, material particulado é um poluente que deve ser monitorado e controlado frequentemente.

Em relação aos receptores de interesse, as concentrações máximas de PTS a que eles estão expostos também deram abaixo dos padrões (26,05 μg/m3 para residências, o terminal rodoviário e a maternidade e 13,14 μg/m3 para o hospital e a faculdade), não indicando risco alto à saúde e a danos a materiais e vegetação devido à exposição a esse poluente.

Todos os receptores de interesse localizam-se sob as curvas de concentração mais baixas de PTS, de cores azul escuro e roxa, devido à dispersão atmosférica e à redução da concentração à medida que se distancia da fonte, onde os maiores níveis do poluente se concentraram.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

Diante da complexidade da poluição do ar e da dispersão de poluentes na atmosfera, este trabalho ampliou o conhecimento de uma das principais fontes de poluição atmosférica que é o setor de transporte, sendo

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um dos estudos precursores na avaliação da poluição do ar de origem veicular por modelagem matemática em Aracaju-SE.

A contagem de veículos da avenida em estudo mostrou um fluxo de veículos intenso em torno de 3000 veículos/h, requerendo atenção quanto aos efeitos da poluição veicular sobre a qualidade de vida da população. No entanto, os mapas de dispersão de PTS indicaram que as médias diária e anual para esse poluente foram abaixo dos padrões primário e secundário estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 03/90, inclusive em relação aos receptores de interesse, em virtude da baixa emissão desse poluente pelos veículos e não considerar outras fontes, como a ressuspensão do solo.

O fato das curvas de maior concentração se concentrarem em torno das fontes, devido ao lançamento de poluentes pelos veículos ser próximo ao solo, da área de modelagem em sua maioria ser atingida por concentrações mínimas do poluente e da dispersão da pluma ocorrer na direção predominante dos ventos reforça que a cidade de Aracaju possui condições meteorológicas e topográficas favoráveis à dispersão de poluentes: topografia com ondulações suaves, altitudes baixas, baixa porcentagem de ventos calmos e atmosfera moderadamente instável. Em contrapartida, a frota crescente de veículos na cidade e o fluxo elevado de veículos nas avenidas alertam para a necessidade de implantação de medidas de gestão, como rede de monitoramento da qualidade do ar para diagnóstico e elaboração de inventário de fontes poluidoras, programa de Inspeção e Manutenção (I/M) de veículos, estudos toxicológicos e epidemiológicos, a fim de avaliar a associação entre e doenças e exposição da população aracajuana a poluentes atmosféricos.

Recomenda-se também a realização de estudos com outros poluentes e com mais avenidas para verificar se a situação encontrada por esta modelagem permanece nesta avenida e é característica de outras avenidas com fluxo de veículos e características similares. Em suma, as simulações mostraram que a cidade de Aracaju promove boa dispersão de poluentes e que a modelagem matemática é uma ferramenta útil para o estudo da dispersão atmosférica.

REFERÊNCIAS

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ESTUDO DA SUSTITUIÇÃO DA AREIA NATURAL PELO PÓ DE BRITA EM ARGAMASSAS

Mateus de Oliveira Santos – Universidade CEUMA- Acadêmico de Engenharia Civil.

Ricardo Barbosa Júlio Neto – Universidade Federal do Pará- Mestrando em Processo Construtivo e Saneamento Urbano.

Dr. Luís Jorge Mesquita de Jesus – Universidade CEUMA- Professor Doutor em Engenharia Mecânica.

Luiz Gabriel dos Santos Fialho – Engenheiro Civil.

INTRODUÇÃO

A cada ano que se passa percebemos uma preocupação maior da sociedade em relação a degradação do meio ambiente, movido fundamentalmente pelo frenético aumento da população mundial e naturalmente também aumento de necessidades básicas como moradias, ligadas diretamente a área de construção civil.

O que todos nós também temos consciência é que junto a esse crescimento, de certa forma desenfreado, aumentam cada vez mais as preocupações com problemas relacionados a preservação do nosso meio ambiente, com geração de mais lixo, aumento da poluição, desmatamento, segundo Nagalli (2014) a construção civil da forma arcaica como ainda é conduzida no Brasil favorece ocorrência de problemas ambientais, logísticos e financeiros.

Muito por conta disso, é notável ser cada vez mais necessário uso mais racional dos recursos naturais disponíveis, mas para tanto é fundamental um trabalho em conjunto de profissionais das mais diversas áreas, setor público e privado, autoridades governamentais e também da população, pois somente com todas as esferas da sociedade unidas é que haverá sucesso nessa e qualquer outra empreitada, visando mais garantias para o futuro com desenvolvimento de forma sustentável.

Sabe-se que em muitas localidades já existe um esgotamento das jazidas de areia ou até mesmo impossibilidade de exploração, principalmente em decorrência de fatores ambientais, diante disso, através de estudos que vem sendo realizados cada vez com mais frequência o pó de brita surgiu como uma alternativa que tem se mostrado interessante e viável, já que nas unidades de britagem a sua produção é inevitável, e, em alguns casos é até considerado como subproduto, gerando custos com estocagem, vendido com valor muito abaixo dos demais materiais pétreos.

Estudos recentes apontam a viabilidade de se utilizar o pó de brita com substituição parcial ou até mesmo total da areia natural, está se tornando mais comum encontrarmos a denominação de areia

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artificial, areia industrial ou areia de britagem como variações da nomenclatura usual de pó de brita.

Um fator de suma importância que foi observado por Silva et al (2007) é no que diz respeito a quantidade de água e sua relação com o teor de finos, passante na peneira de malha 0,075 mm, que pode ser constatado no ensaio de granulometria do pó de brita. Essa porcentagem maior de finos em relação a areia natural, segundo ele, pode ser responsável pela incidência de fissuras, motivado pelas alterações que provoca nas propriedades das argamassas.

Guacelli (2010) também cita o teor de finos presentes no pó de brita como uma influência negativa, com a tendência de ocasionar fissuras, mas evidenciando o fato de que o padrão dos grãos pode ser melhorado, se realizado um trabalho na granulometria e forma das partículas, já nos processos de britagem. Todavia, apresenta em sua pesquisa resultados positivos no sentido de ganho de resistência na mistura com 50% de pó de brita.

Drago et al (2009) em seu estudo para utilização de areia de britagem em concretos, também cita que apesar da granulometria apresentar-se dentro de um limite de tolerância, porém, houve uma maior demanda por quantidade de água, para que não houvesse interferência na trabalhabilidade, apresentando resultados satisfatórios com 60% de areia de britagem.

Bastos (2006) comenta sobre a experiência em Juiz de Fora, onde já é feito um trabalho direto na unidade de britagem, movido pela necessidade da região por questões de logística, baixa demanda por consumo de pó de brita, e que estava gerando custos com estoque, citou também a busca pela regularidade nos grãos e também uma preocupação pela preservação do meio ambiente. O estudo apresentou uma tendência de redução no consumo de cimento com a utilização de areia de britagem.

Ishikawa e Oliveira (2011), também comentam artigo sobre propriedades do concreto de alto desempenho com areia artificial, e a necessidade da eliminação no teor excessivo de finos (material pulverulento), para equilibrar o desempenho da areia artificial. Em contrapartida citam que esse processo de melhoramento pode encarecer o custo de produção, de modo que assim se tornaria uma desvantagem em relação a areia natural.

Lodi e Prudêncio Junior (2006), citam o exemplo de Chapecó-SC, onde o estudo apresenta viabilidade técnica para substituição parcial da areia em concretos e argamassas, com a importância da diminuição de exploração e redução de áreas degradadas, em paralelo contribuindo para confecção de concretos mais resistentes a partir de jazidas de origem basáltica.

De acordo com esses elementos e referências, o estudo visa identificar algumas características e

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propriedades do pó de brita, através de ensaios de granulometria e compressão axial, identificando seu comportamento em misturas de argamassa, com intuito de auxiliar nas pesquisas que buscam viabilizar essa solução, em substituição a areia para confecção de argamassas, ou até mesmo concretos, com foco na região de São Luís- MA, abastecida de materiais pétreos através das jazidas localizadas no município de Bacabeira- MA, que fica a cerca de 60 km da capital, onde justamente foram coletadas as amostras do pó de brita para os ensaios, material de origem granítica.

Essa distância deve ser levada em consideração como um dos principais fatores para análise de viabilidade econômica em função do custo de transporte no trajeto, comparando com a distância de transporte da areia para os consumidores que atualmente é bem mais curta em relação às britagens.

MATERIAIS E MÉTODOS

As amostras de agregado miúdo foram coletadas conforme estabelece a norma NM 26 sobre amostragem e os ensaios de granulometria realizados conforme a NM 248 sobre determinação da composição granulométrica que discrimina a série de peneiras para ensaio de agregados miúdos. Devendo ser observados também os critérios da NBR 7211.

A confecção da argamassa como objeto do estudo foi baseada no traço 1:4 (cimento: agregado miúdo).

As amostras foram inseridas na estufa para retirada de sua umidade natural proveniente do processo produtivo e estocagem a céu aberto, após retirada da estufa foram realizados os ensaios de granulometria dos agregados miúdos (Areia e Pó de Brita) e definidos, teor de umidade, densidades e módulo de finura.

O cimento utilizado foi do tipo CP II-E-32 RS indicado para aplicação de argamassas em geral.

Materiais utilizados:

• Areia Natural: Mineração E.A. de Oliveira, São Luís -MA

• Pó de Brita (granítico): Brasil Mineração e Transportes S.A, Bacabeira- MA

• Cimento CP II-E-32 RS: Cimento Bravo, São Luís- MA

• Água potável: CAEMA, São Luís- MA

Procedimentos de laboratório:

• Granulometria pó de brita (NBR NM 248/2003)

• Granulometria areia natural (NBR NM 248/2003)

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• Determinação de consistência da argamassa (NBR 7215/1996)

• Confecção e cura dos corpos de prova (NBR 13279/2005)

• Ensaios de resistência a compressão axial (NBR 13279/2005)

FIGURA 1: FLUXOGRAMA DE MATERIAIS E MÉTODOSFonte: Autor

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Os ensaios de granulometria foram realizados conforme peneiras estabelecidas pelas normas NBR NM ISSO 3310-1 e NBR NM ISO 3310-2, devidamente limpas e perfeitamente encaixadas, em ordem crescente da base para o topo, amostras livres de umidade. Promover agitação mecânica sem esquecer de inserir tampa e fundo. Esse processo de agitação também pode ser realizado manualmente desde que respeitadas as etapas específicas para esse procedimento.

A determinação da consistência das argamassas foi realizada de acordo com a NBR 7215/1996. A relação água/cimento foi fixada para a argamassa de referência (com 100% de areia natural), como sendo aquela que proporciona uma argamassa plástica, ou seja, aquela que atinge um diâmetro de espalhamento na mesa de consistência de 270±10 mm. A relação água/cimento encontrada para a argamassa de referência foi mantida constante em todas as demais argamassas estudadas com a finalidade de conhecer a influência da substituição da areia natural pelo pó de brita, com base na mesma referência foram realizadas misturas com substituição gradativa de areia por pó de brita, iniciando com 25%, na sequência 50%, 75% e 100%.

Com a definição da argamassa de referência, a mesma relação água/cimento foi mantida para todas as misturas independentemente da quantidade de pó e areia presentes, conforme discriminadas na tabela 1.

TABELA 1: FAIXAS DE SUBSTITUIÇÃO

Fonte: Autor

Os corpos de prova foram moldados em formas cilíndricas de 5 cm de diâmetro por 10 cm de altura, afim de se determinar os resultados de testes para resistência a compressão axial, (com base na NBR 13279/2005) com idades de 7, 14 e 28 dias, sendo 3 unidades de corpos de prova para cada idade de cada mistura (A, B, C, D e E) de acordo com as faixas de substituição da tabela 1, totalizando 45 corpos de prova.

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Ensaios de resistência a compressão axial foram realizados para as diferentes misturas conforme tabela 1 e rompidos de acordos com as idades.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

GRANULOMETRIA

Após serem devidamente secadas em estufa, as amostras foram pesadas e posteriormente submetidas aos ensaios de granulometria, em nosso estudo e, ao contrário do que foi notado em ensaios e pesquisas anteriores, não houve um ensaio de granulometria para misturas de areia e pó de brita, mas foram realizados de maneira individual, para areia natural e pó de brita, e dessa forma obtidos os resultados conforme os gráficos a seguir:

FIGURA 2: CURVA GRANULOMÉTRICA: AREIA NATURALFonte: Autor

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FIGURA 3: CURVA GRANULOMÉTRICA: PÓ DE BRITAFonte: Autor

Através dos gráficos podemos perceber que o pó de brita apresenta uma granulometria muito próxima a faixa de areia média, isso sem que fosse realizado nenhum trabalho de peneiramento na unidade de britagem, de modo que se trata do material como já é encontrado comercialmente, nas unidades de mineração na região de Bacabeira-MA.

Conforme a NBR 7211 o módulo de finura na zona ótima varia de 2,20 a 2,90 e possui zona utilizável inferior que varia entre 1,55 a 2,20 e zona utilizável superior podendo variar de 2,90 a 3,50.

A granulometria da areia apresentou módulo de finura dentro da zona ótima com resultado de 2,28 e dentro da zona utilizável superior para o pó de brita, com resultado de 3,54.

Vale ressaltar, conforme dito anteriormente, que não existiu nenhum trabalho específico para adequação da granulometria do pó de brita. Como também foi salientado por Ishikawa e Oliveira (2011), a eliminação da parte fina (material pulverulento) é um trabalho de melhoramento, todavia, podendo gerar uma desvantagem econômica, em relação a areia natural.

Além disso, é valido considerarmos que possa existir uma margem de erro de 5% para mais ou 5% para menos, se tratando assim então de um módulo de finura aceitável para análises.

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MESA DE CONSISTÊNCIA

A determinação da consistência foi realizada por tentativas até que obtivéssemos o diâmetro de espalhamento de 270±10 mm, tomando como base o resultado da relação água/cimento dessa mistura como referência para as demais misturas.

As figuras 4, 5 e 6 ilustram os resultados obtidos para todas as misturas, com base na argamassa de referência (A).

FIGURA 4: ARGAMASSA DE REFERÊNCIA 100% AREIA (A)Fonte: Autor

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FIGURA 5: Cones misturas, B, C, D e EFonte: Autor

FIGURA 6: Espalhamento misturas, B, C, D e EFonte: Autor

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Com base nos resultados encontrados para a argamassa de referência (A) obtivemos a quantidade 300g de água para o diâmetro predeterminado de 270±10 mm. Diante disso, foram elaboradas as misturas com 25%, 50%, 75% e 100% de pó de brita, que para facilitar o entendimento, foram denominadas com as letras, “B”, “C”, “D” e “E”, respectivamente, para as quais também realizamos os mesmos testes feitos para a argamassa de controle, na mesa de consistência (flow table).

O que ficou bem visível nas figuras 5 e 6 é que, quanto maior a quantidade de pó de brita na mistura, mais evidente o fator de “absorção de água”, apontado como ponto de melhoramento em vários estudos anteriores, para obtenção de uma areia de britagem mais adequada para argamassas e concretos.

Essa diferença só não fica tão visível a olho nu na argamassa com 25% de Pó de Brita, que teve sempre um comportamento muito semelhante a argamassa de referência, como poderá ser comprovado nas tabelas de resultados na sequência. Para as demais misturas (C, D e E), fica bem caracterizado esse comportamento da água em função da maior adição de pó de brita.

Conforme demonstrado em resultados de estudos anteriores, como de Guacelli (2010) e Drago et al (2009), isso já poderia ser de certa forma esperado e se deve, essencialmente, a maior capacidade de absorção de água do pó de brita, devido à presença em excesso de finos (material pulverulento), mas que pode ser eventualmente corrigida, se realizado um trabalho na granulometria do material já no processo de britagem, contudo, devendo ser observado o reflexo de qualquer alteração sobre a viabilidade econômica.

Os resultados da tabela 2 comprovam o que foi observado no aspecto visual, ou seja, menor diâmetro, cada vez que se aumentou a quantidade de pó de brita, nos remetendo justamente a questão da absorção de água.

TABELA 2: DIÂMETRO DE ESPALHAMENTO

Fonte: Autor

Nota-se na Tabela 2 um comportamento de queda sucessiva no diâmetro médio de espalhamento das

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argamassas, sempre que adicionado pó de brita e retirada areia natural, sem alteração na quantidade de água do traço.

RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO AXIAL

Através da tabela 3, podemos perceber o comportamento e evolução da resistência a compressão em todas as misturas, comprovando a tendência de alguns estudos anteriores que demonstraram um aumento na resistência quando existe uma mistura de Pó de Brita com areia natural, principalmente nas faixas mais próximas de 50% Pó de Brita.

TABELA 3: RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO AXIAL (MPA)

Fonte: Autor

O gráfico da figura 6 a seguir nos mostra de maneira mais clara que nos primeiros 7 dias, praticamente todas as misturas alcançaram resistência muito semelhante, exceto a mistura “E”, com 100% de Pó de Brita que apresentou resistência de 31,25% menor em relação a argamassa de referência, essa variação excessiva com a amostra “E” também fica visível com 14 dias, com base na curva do mesmo gráfico.

Destaca-se que a partir do 14º dia as amostras “C” e “D” com 50% e 75% de pó de brita, respectivamente, começam a destoar das demais de maneira positiva no sentido de resistência. A amostra “B” apresentou rendimento compatível com a argamassa de referência em todas as idades.

A argamassa que apresentou melhor resistência foi a da mistura “D”, com 75% de Pó de Brita e apenas 25% de areia natural. O mesmo gráfico da figura 6 também apresenta as linhas de desvio padrão, onde percebemos que devido ao salto nas resistências para 14 dias, há uma variação nas amostras “C” e “D” para a referida idade.

Após esse pico na amostra com 75% de Pó de Brita, houve uma queda acentuada para a mistura “E”, o que não representa a impossibilidade de substituição total da areia, mas indica que seria necessário um estudo

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mais detalhado, afim de identificarmos a causa dessa diminuição de resistência, o que também poderia contribuir para aperfeiçoamento das demais misturas.

Figura 6: Resistência a Compressão AxialFonte: Autor

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CONCLUSÕES

A partir dos resultados obtidos, considera-se que o pó de brita apresenta-se como uma solução viável, com destaque para as amostras com 50% e 75%, as quais apresentaram resultados melhores que a argamassa de referência, sugerindo inclusive uma possibilidade na redução de cimento do traço, dando suporte ao fator econômico.

No caso da amostra com 25% de Pó de Brita os resultados são sempre semelhantes ao da argamassa de controle, se mostrando também viável. Já a argamassa com 100% de Pó de Brita apresenta resultados sempre inferiores, indicando uma necessidade de estudos mais aprofundados para entender os motivos e, ao que tudo indica, esse aspecto negativo se dá pela maior presença de finos e maior absorção de água.

Com base nos resultados encontrados, e também como percebido em estudos anteriores, entende-se que tanto as substituições parciais, como as totais, podem ser viabilizadas. Não devemos esquecer que o pó de brita teve suas amostras coletadas na forma como são produzidas nos britadores, sem nenhum trabalho específico sobre seu módulo de finura e teor de pulverulentos, com material passante na peneira 75 µm e que, conhecidamente, exercem papel fundamental nas características de misturas para argamassa e concretos, por conta de que esses finos propiciam maior potencial de absorção de água.

Em relação ao impacto ambiental, não há dúvidas de que também existe viabilidade, visto que se daria uma destinação adequada a esse material que é produzido em larga escala nas britagens e que pode chegar até 30% da produção total, outro ponto de fundamental importância, é o fato de que muitas jazidas de exploração de areia operam na ilegalidade, até por ser um processo muito mais simples que de uma britagem, existe essa facilidade, de modo que se perde o controle dos verdadeiros impactos causados ao nosso meio ambiente.

Sobre o fator econômico, o ponto fundamental a ser analisado é no que diz respeito ao transporte, que representa grande porcentual do valor do material. Por exemplo, na região de São Luís o frete de Pó de Brita representa cerca de 60% do valor final do produto devido ao seu DMT, que em geral chega a 60 km no trajeto Bacabeira – São Luís, uma desvantagem que atualmente inviabiliza o consumo se for analisado isoladamente, contudo, vale lembrar que de acordo com os ensaios, em virtude de apresentar aumento de resistência, existe uma possibilidade de que a utilização do pó de brita reduza a quantidade de cimento, o que precisaria ser aprofundado em novos estudos, mas que pode sim ser considerado como forma de compensar esse desequilíbrio na comparação do valor do transporte da areia, na região de São Luís.

Sugere-se também estudos mais específicos na sua aplicação para concretos, levando em consideração as mesmas características da região para amostras de areia de jazidas em São Luís, material granítico das jazidas

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de Bacabeira e levantando alguma possibilidade de melhoramento nas características granulométricas do pó de brita no processo de peneiramento dos britadores, com a possibilidade de otimizar os resultados.

Importante ressaltar que, de uma maneira geral, a solução ideal seria o pó de brita como já é produzido atualmente nos processos de britagem, com diâmetro máximo até 4,8 mm e passante na peneira de 75 µm, visto que a retirada dos finos tende a gerar um novo subproduto de difícil encaixe no mercado, onde certamente se tornaria material de descarte, indo contra um dos principais fundamentos do estudo, que visa um melhor gerenciamento de resíduos.

REFERÊNCIAS

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2009.

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Rio de Janeiro, 1996.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT: NBR NM IS0 3310-1: Peneiras para ensaio. Rio de Janeiro, 1997.

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT: NBR 13279:2005: Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e

tetos – Determinação da resistência à tração na flexão e à compressão. Rio de Janeiro, 2005.

BASTOS, P. K. X et al. Areia de britagem para argamassas em concretos – A experiência de Juiz de Fora, MG, Juiz de Fora, 2006.

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GUACELLI, P. A. G. Substituição da areia natural por areia de britagem de rochas basálticas para argamassas de revestimento, Londrina,

2010.

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ISHIKAWA, P. H. e OLIVEIRA, L. A. P. Propriedades do concreto de alto desempenho com areia artificial, ICEUBI, 2011.

LODI, V. H. e PRUDENCIO JUNIOR, L. R. Viabilidade técnica e econômica do uso da areia de britagem em concretos de cimento Portland

na região de Chapecó – SC, Chapecó, 2006.

NAGALLI, ANDRE. Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Construção Civil: São Paulo: Oficina de Textos, 2014.

SILVA, N. G et al. A influência dos finos de areia de britagem de rocha calcaria nas propriedades da argamassa de revestimento, 2007.

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ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DE QUEIMADORES ENCLAUSURADOS EM ETEs PARA DESTRUIÇÃO DE BIOGÁS

Giovana Fagundes Kaminski – Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental

(PPGEA). Av. Cel Francisco H. dos Santos, 100 – Jardim das Americas – Curitiba/PR - CEP: 80530-000 -Brasil.

Luiz Gustavo Wagner – Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Rua Eng. Antonio Batista Ribas, 151 - Tarumã – Curitiba/

PR - CEP: 82800-130 - Brasil.

Felipe Owczarzak de Mello e Silva – Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Rua Eng. Antonio Batista Ribas, 151 -

Tarumã – Curitiba/PR - CEP: 82800-130 - Brasil.

Gustavo Rafael Collere Possetti – Programa de Mestrado Profissional em Governança e Sustentabilidade, Instituto Superior de

Administração e Economia do Mercosul (ISAE). Av. Visconde de Guarapuava, 2947 –Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-100 – Brasil.

INTRODUÇÃO

O processo de degradação anaeróbia da matéria orgânica presente em esgotos domésticos em reatores do tipo UASB gera um subproduto denominado biogás. Esse biogás é uma mistura gasosa composta majoritariamente por metano (CH4), nitrogênio (N2) e dióxido de carbono (CO2), contendo ainda, em menor proporção, sulfeto de hidrogênio (H2S), hidrogênio (H2) e oxigênio (O2) (NOYOLA, MORGAN-SAGASTUME, LOPEZ-HERNANDEZ, 2006).

A emissão de biogás para a atmosfera pode contribuir de maneira significativa para o aumento do aquecimento global, já que o CH4 é um dos principais gases indutores do efeito estufa (GEE) e seu potencial de aquecimento global é 28 vezes superior aquele atribuído ao CO2 (IPCC, 2014). Além disso, a presença de H2S associada ao biogás pode causar problemas com maus odores no entorno de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) quando não é devidamente gerenciado.

Sendo assim, é de extrema importância a instalação de sistemas de coleta e combustão de biogás em ETEs, de modo que o gás coletado seja encaminhado para oxidação em queimadores.

Em ETEs com reatores anaeróbios é comum a utilização de queimadores abertos, sendo chamados genericamente de flare. Já a utilização de queimadores enclausurados em ETEs com o mesmo processo de tratamento ainda é incipiente no Brasil, sendo que há poucos estudos que reportam resultados qualitativos de sua utilização, o que geram diversas dúvidas referentes à eficiência de destruição de biogás, segurança operacional do queimador, relação de custo-benefício, entre outras.

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Nesse contexto, o presente trabalho tem como principal objetivo realizar uma análise crítica acerca da utilização de queimadores enclausurados para combustão de biogás proveniente de ETEs no Brasil dotadas de reatores UASB.

REFERENCIAL TEÓRICO

Em geral, sistemas de combustão têm como objetivo a oxidação térmica de gases por meio de queimadores, de forma eficiente e segura, à um custo acessível. Existem basicamente dois tipos de queimadores de biogás (Figura 1): o queimador aberto e o queimador enclausurado. Cada modelo possui características próprias relacionados à aspectos operacionais, ambientais, sociais e econômicos.

A queima de biogás proporciona três grandes benefícios: redução da emissão de GEE, minimização de maus odores e salvaguardar as condições operacionais seguras em ETEs. No entanto, a queima pode provocar ruídos, fumaça, poluição luminosa, além de, caso ocorra de maneira inadequada, geração de produtos indesejáveis.

FIGURA 1 - FOTO DE UM QUEIMADOR ABERTO (ESQ.) E DE UM QUEIMADOR ENCLAUSURADO (DIR.)FONTE: Baukal (2013)

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QUEIMADOR ABERTO

Queimadores abertos são a forma mais simplificada para controle de fases gasosas, como o biogás. Nestes queimadores, a combustão não ocorre de forma controla. Portanto, esses queimadores, são usualmente utilizados para vazões de biogás pequenas e irregulares. Durante o processo de combustão a chama fica exposta às condições meteorológicas, como vento e chuva, ao invés de estar contida em uma câmara fechada. Estes fatores contribuem para tornar a chama menos estável, acarretando em uma chance maior de apagamentos, resultando em uma eficiência reduzida de destruição do biogás (BAUKAL, 2013).

Além disso, em geral, os queimadores abertos não possuem válvulas de fechamento automáticas ou válvulas de isolamento que fecham quando a operação apresenta falhas, prevenindo a liberação de gás para a atmosfera. Nem sequer há fornecimento de ar de forma automatizada, de forma a assegurar uma combustão completa do biogás (BAUKAL, 2013).

O custo de aquisição dos queimadores abertos é baixo, sendo os modelos mais simples encontrados por preços que variam entre R$ 6.000,00 e R$ 15.000,00.

Sua taxa de eficiência de destruição é de difícil determinação, pois queimadores abertos não são capazes de manter uma temperatura de combustão constante. Sendo assim, acredita-se que o queimador aberto tenha eficiência de destruição de biogás inferior à 50%, baseado em manuais de fabricantes (FOKAL, 2015).

QUEIMADOR ENCLAUSURADO

Já os queimadores enclausurados são equipamentos que devem ser manufaturados de acordo com a necessidade do usuário. Logo, são confeccionados para atender fluxos específicos, podendo ser de pequeno à grande porte. Diferentemente do queimador aberto, o queimador enclausurado promove a queima de gás no interior de uma câmara de combustão. Seu interior é isolado termicamente, de modo a evitar o resfriamento devido à troca de calor com as paredes metálicas do queimador, proporcionando, assim, altíssimas temperaturas de queima (BARTON, 2008). Além disso, a câmara de combustão é dimensionada de modo que o gás fique retido por um período de tempo específico. Dessa forma, a combinação de altas temperaturas e tempo de retenção garante que a eficiência de destruição do biogás seja, praticamente, completa (BADER, A.; BAUKAL, C. E.; BUSSMAN, W., 2011).

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Em queimadores enclausurados é possível a supervisão do processo de queima, já que há monitoramento de temperatura de combustão e vazão de gás. Além disso, há local para tomada de amostras de gases de combustão, garantindo assim, o monitoramento do desempenho do processo, por meio da análise qualitativa dos gases de exaustão (BARTON, 2008).

A partir de um estudo experimental e análises qualitativas, Wagner et al. (2017), ratificaram que a eficiência de destruição do biogás em queimadores enclausurados pode chegar até em 99%, com emissão mínima de produtos não oxidados, como CH4 e H2S. Além disso, foram constataram-se temperaturas de queima de até 1240ºC. Porém, evidenciou-se que a adoção de sistemas de armazenagem de gás (gasômetros) é necessária, de modo a regular e manter a vazão de biogás constante, já que oscilações podem ser prejudiciais à eficiência de queima. O custo de aquisição de um queimador enclausurado é elevado, sendo de aproximadamente R$ 200.000,00.

METODOLOGIA

Com base na análise do referencial teórico, realizou-se, inicialmente, uma comparação entre os queimadores aberto e enclausurado, a partir do levantamento de suas características operacionais. Após o levantamento, realizou-se um balanço dos aspectos positivos e negativos inerentes ao uso de cada um dos queimadores. Com o intuito de avaliar os métodos de queima, as principais características econômicas, sociais, ambientais e operacionais foram elencadas em uma matriz qualitativa, na qual foram avaliados 14 aspectos. Os aspectos foram selecionados de acordo com critérios considerados importantes no caso da combustão de biogás provenientes do tratamento anaeróbio de esgoto.

De forma a complementar os referenciais teóricos existentes, implementou-se um queimador enclausurado em uma ETE. Assim, avaliou-se experimentalmente a aplicação de um queimador enclausurado para destruição térmica de biogás.

O queimador foi instalado em uma ETE de porte médio, a qual é composta por 6 reatores anaeróbio do tipo UASB, com capacidade de tratamento de 70 L/s de esgoto cada, sendo que é enviado ao queimador o biogás produzido por um conjunto de somente 3 reatores, equivalendo ao valor médio de 20 Nm³/h de biogás. O queimador enclausurado possui dimensões de 3 metros de altura e 280 mm de diâmetro interno, seu material de fabricação é o aço inoxidável. Sua parte interna é revestida com material isolante do tipo lã de rocha. Na parte superior há uma proteção tipo chapéu chinês. Em sua base há aberturas reguláveis de entrada de ar por difusão atmosférica, onde também foi acoplado um centelhador, alimentado por energia solar, que efetua a ignição (Figura 2).

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FIGURA 2 - FOTO DO QUEIMADOR ENCLAUSURADO INSTALADO NA ETE AVALIADAFONTE: Autores (2016)

Wagner et al. (2017) realizaram-se análises qualitativas da eficiência do queimador enclausurado piloto por meio de amostragem e análise laboratorial dos gases antes e após a combustão. Fundamentado nesses resultados, neste trabalho, realizaram-se estimativas das emissões de GEE evitadas a partir do uso do queimador enclausurado, baseado no método do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) (IPCC, 2014), o qual realiza uma comparação entre as emissões de CO2eq do cenário anterior e posterior à queima.

Além disso, realizaram-se avaliações do desempenho operacional do queimador enclausurado a partir da observação ao longo de todo o período de estudo. Avaliaram-se os aspectos físicos do queimador, como a aparência após longos períodos de queima e, também, identificaram-se os componentes que eventualmente apresentaram falhas.

Adicionalmente, efetuou-se um pré-dimensionamento de um gasômetro, de forma a complementar o projeto piloto, garantindo que o processo de combustão ocorra de forma constante e segura. O dimensionamento do gasômetro foi realizado com base no gráfico de geração e consumo médio de biogás, conforme indicado no Guia técnico de aproveitamento energético de biogás em ETEs (SILVEIRA et al, 2015).

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Por fim, elaborou-se uma especificação básica com o intuito de apresentar características aprimoradas para que um sistema de combustão por queimadores enclausurados obtenha bom funcionamento. A especificação apresentou critérios que devem ser adotados para o dimensionamento de um queimador enclausurado, componentes necessários para o sistema e o material adequado que devem ser adotados para sua instalação em ETEs dotadas de reatores do tipo UASB.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O QUEIMADOR ABERTO E O QUEIMADOR ENCLAUSURADO

A Tabela 1 foi elaborada de forma a explanar as características importantes a respeito dos modelos de queimadores aberto e enclausurado.

TABELA 1 - COMPARAÇÃO ENTRE OS QUEIMADORES ABERTO E ENCLAUSURADO

FONTE: Adaptado de BARTON (2008); BAUKAL (2013); FOKAL (2015)

Uma avaliação dos principais aspectos econômicos, sociais, ambientais e operacionais inerentes aos os queimadores aberto e enclausurado está apresentada na Tabela 2.

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TABELA 2 - MATRIZ QUALITATIVA ENTRE O QUEIMADOR ABERTO E QUEIMADOR ENCLAUSURADO

Nota-se que há uma maior relevância nos aspectos positivos relacionados ao queimador enclausurado. Dentre esses aspectos destacam-se a alta eficiência de destruição do biogás, tanto do metano, quanto de compostos odorantes.

Os aspectos negativos do uso de queimadores enclausurados estão relacionados, principalmente, aos riscos operacionais do sistema e ao elevado custo de aquisição, o que pode influenciar negativamente em uma análise de custo-benefício para implementação desse tipo de sistema.

No caso dos queimadores abertos apenas 3 aspectos são mais favoráveis, destacando-se o custo de aquisição e a simplicidade operacional.

ESTIMATIVA DAS EMISSÕES EVITADAS DE GEE A PARTIR DO USO DE QUEIMADORES

Sendo a eficiência de destruição de GEE do queimador enclausurado de 99%, o processo de combustão do biogás resultou em uma emissão estimada de 376,64 tCO2eq.ano-1 e uma redução estimada de

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3135,77 tCO2eq.ano-1, em comparação à um cenário onde não há queima. Logo, a combustão do biogás no queimador enclausurado representou uma redução de 89,28% de emissão de GEE para a atmosfera.

No caso de queimadores abertos com eficiência de destruição de GEE de 50%, seu uso representou uma emissão estimada de 1928,69 tCO2eq.ano-1 e uma redução estimada de 1583,72 tCO2eq.ano-1, em comparação à um cenário onde não há queima. Houve uma redução de 45,09% de emissão de GEE para a atmosfera.

ASPECTOS OPERACIONAIS

Apesar do bom resultado em relação à redução estimada de emissão de GEE, o queimador piloto apresentou alguns problemas operacionais. Identificou-se a degradação do material externo do queimador, sendo possível observar que os pontos mais afetados foram o topo da chaminé e o chapéu chinês. Observou-se também que na zona superior do queimador, houve a presença de material escuro sobre a superfície do queimador, de aparência fuliginosa (Figura 3).

FIGURA 3 - ASPECTO VISUAL DO QUEIMADOR ENCLAUSURADO NO DECORRER DO PERIODO ANALISADO

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Além disso, durante o período de funcionamento, houve problemas no sistema de ignição do piloto. A placa solar utilizada para acionamento do centelhador apresentou mau funcionamento, o que acarretou na substituição do equipamento, de forma fracassada, já que o problema persistiu. Isso demandou a ligação direta do sistema de ignição com a corrente fornecida por um painel dedicado elétrica da ETE. Após este procedimento, o sistema de ignição funcionou normalmente.

A partir da observação do funcionamento do piloto, notou-se que há a necessidade da instalação de um gasômetro. O gasômetro auxiliaria na regularização da vazão de biogás enviado ao queimador enclausurado, de modo que o equipamento operasse na faixa de vazão para a qual ele foi dimensionado, garantindo uma elevada e constante eficiência de destruição.

ESTIMATIVA DO VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE BIOGÁS

O volume mínimo necessário para o gasômetro foi calculado com base no gráfico de produção de gás e vazão de consumo médio de biogás pelo queimador enclausurado. Esse gráfico pode ser observado na Figura 4. A área em laranja é o volume que deve ser armazenado em um gasômetro.

FIGURA 4 - PRODUÇÃO MÉDIA DE BIOGÁS E CONSUMO NO QUEIMADOR ENCLAUSURADO PARA QUEIMA CONTÍNUA

Logo, o volume de armazenamento mínimo necessário para que o biogás seja enviado ao queimador de forma contínua, e consequentemente, com eficiência de destruição contínua, é de 42,10 m³. No mercado pode-se encontrar facilmente gasômetros de PVC com capacidade para armazenar até 50 m³ biogás e que seriam adequados para os propósitos em questão.

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REQUISITOS MÍNIMOS PARA AQUISIÇÃO E OPERAÇÃO DE UM QUEIMADOR ENCLAUSURADO PARA BIOGÁS

Por fim, com base nas observações realizadas ao longo desse estudo, elencaram-se os requisitos mínimos para a aquisição de queimadores enclausurados, conforme reportado na Tabela 3.

TABELA 3 - REQUISITOS MÍNIMOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE QUEIMADORES ENCLAUSURADOS PARA BIOGÁS

Ficou evidente que há a necessidade de instalação de uma série de equipamentos auxiliares para que a queima do biogás ocorra com segurança. Devem ainda ser observados os materiais utilizados, de modo que não ocorram danos ao queimador e aos equipamentos do sistema, os quais poderiam resultar em prejuízos ao processo.

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CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Com base na análise do que foi apresentado é evidente a importância da implementação e uso de queimadores de biogás em ETEs, tendo em vista os malefícios da emissão de biogás para a atmosfera.

Queimadores abertos apesar de serem a alternativa mais barata, com custo de aquisição até 20 vezes menor em relação aos queimadores enclausurados, são ineficientes para promover a minimização da emissão de GEE e de emissão de gases odoríferos para a atmosfera.

Sabendo disso, o piloto de queimador enclausurado foi implementado já que a utilização de queimadores enclausurados em ETEs pode representar um grande benefício na redução nas emissões de GEE.

No que se refere à eficiência de destruição de biogás, o queimador enclausurado pode chegar a 99% de destruição de CH4 e H2S. As estimativas de emissões evitadas de GEE foi de 3135,77 tCO2eq.ano-¹, o que representa 89,28% de minimização no caso de um queimador enclausurado em uma ETE. Para o queimador aberto, a redução de emissão de GEE estimada foi de 1583,72 tCO2eq.ano-¹. O que representa que o uso de um queimador enclausurado pode evitar metade das emissões de GEE de um queimador aberto.

Por outro lado, apesar de suas vantagens, o queimador enclausurado pode ter um custo bastante elevado, sendo de aproximadamente R$ 200.000,00.

Além disso, o queimador enclausurado estudado experimentalmente apresentou problemas operacionais referentes à deterioração do material externo e falhas nos componentes do sistema de ignição.

Possivelmente, a deterioração do material externo utilizado na confecção do queimador enclausurado tenha ocorrido devido ao fato de que os materiais externo e de revestimento interno não sejam adequados a sua temperatura de operação. Outra hipótese, é ocorram momentos nos quais a chama ultrapassou o limite do queimador, acarretando no contato direto entre a chama e o topo do queimador.

O gasômetro pré-dimensionado para regular a vazão de biogás em 20 Nm³/h deve ter volume de, pelo menos, 42,10 m³, e deve manter a eficiência em uma taxa constante, o que evitará que a capacidade de combustão do queimador enclausurado seja excedida.

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Os requisitos mínimos sistematizados, como dimensionamento, componentes de controle e segurança, podem auxiliar e orientar a implementação de projetos de combustão por meio de queimadores enclausurados em ETEs dotadas de reatores UASB.

AGRADECIMENTOS

Os autores agradecem ao Instituto Nacional em Ciência e Tecnologia (INCT) em ETEs Sustentáveis e à Sanepar.

REFERÊNCIAS

BADER, A.; BAUKAL, C. E.; BUSSMAN, W. Selecting the proper flare systems. Chemical Engineering Progress, v. 107, n. 7, p. 45-50, 2011.

BAUKAL, C. E. The John Zink Hamworthy Combustion Handbook: Aplications. Second Edition: Volume 3 – Applications. 2 ed. v.3. p.252-

330, 2013.

BARTON, A. C. T. Assessment of Australian biogas flaring standards. Canberra. GHD Pty Ltd, p.40, 2008.

FOKAL, 2015. Soluções Industriais Confiáveis. (Online). Disponível em: <http://www.fokal.com.br>. Acessado em: fevereiro de 2018.

IPCC, 2014: Climate Change 2014: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the

Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, R.K. Pachauriand L.A. Meyer (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland, 151 pp.

NOYOLA, A.; MORGAN-SAGASTUME, J. M.; LOPEZ-HERNANDEZ, J. E. Treatment of biogas produced in anaerobic reactors for domestic

wastewater: odor control and energy/resource recovery. Reviews in Environmental Science and Biotechnology, v. 5, n. 1, p. 93-114, 2006.

SILVEIRA, B. et al. Guia técnico de aproveitamento energético de biogás em estações de tratamento de esgoto. Brasília, DF.: Ministério

das Cidades, 2015. 183 p.

WAGNER, L. G.; KAMINSKI, G. F.; POSSETTI, G. R. C.; FARIA, A. L. Avaliação da eficiência de destruição do biogás proveniente do tratamento

anaeróbio do esgoto doméstico utilizando um queimador enclausurado. 29º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental,

v. X, n. 1, p. 1–7, 2017.

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ANÁLISE DA CAPACIDADE PRODUTIVA DE ÁGUA TRATADA EM BELÉM/ PA

Ligia da Paz de Souza – Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Côrrea 1 – Guamá, Belém/PA.

Bárbara Valéria Marinho Pismel Xavier – Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Côrrea 1 – Guamá, Belém/PA.

INTRODUÇÃO

Sabe-se que a água é indispensável para a vida do ser humano. No entanto, a mesma pode ser veículo de doenças e meio de disseminação de muitas enfermidades, como a diarreia e giárdia, sendo em muitos locais, principalmente em países subdesenvolvidos, como o Brasil, causa do aumento da mortalidade.

O abastecimento de água é de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico das cidades brasileiras, pois todas as atividades produtivas necessitam da água potável para que sejam desenvolvidas com sucesso, então, neste contexto é necessário que o sistema de abastecimento seja capaz de fornecer água em quantidade suficiente e com qualidade adequada para atender as demandas da cidade para a qual foi dimensionado (MORAIS, 2011).

Barros (1995) menciona a importância do sistema de abastecimento de água para os aspectos sanitários, sociais e econômicos, destacando como aspectos sanitários e sociais a melhoria da saúde e das condições de vida da população de um determinado local, a diminuição da mortalidade (principalmente da população infanto-juvenil), o aumento da expectativa de vida da população, a diminuição dos casos de doenças relacionadas à água e a facilidade na implantação e melhoria da limpeza pública, entre outros.

O sistema de abastecimento das cidades brasileiras é realizado através do Poder Público, ou seja, é da responsabilidade dos seus gestores por meio dos órgãos competentes promoverem a sua concepção e operação – após sua materialização – com a finalidade de fornecer a sua população água de qualidade e em quantidade suficiente para atender as suas necessidades (MORAIS, 2011).

Na cidade de Belém, localizada no estado do Pará, a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) realiza o tratamento da água segundo os padrões de potabilidade da Portaria nº 2.914 do Ministério da Saúde, sendo responsável pela operação das Estações de Tratamento de Água (ETA) Bolonha, São Brás, 5º Setor e 7º Setor.

Apesar de satisfatório o serviço de tratamento, estando dentro dos parâmetros de potabilidade da Portaria de nº 2.914 do Ministério da Saúde, uma grande parcela da população ainda não possui acesso

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à água tratada, resultando em intensos problemas de saúde pública. Neste cenário, o presente trabalho buscou analisar a capacidade de produção de água tratada pelo serviço público, bem como seus impactos no saneamento e saúde local.

METODOLOGIA

ÁREA DE ESTUDO

A cidade de Belém, popularmente conhecida como cidade das mangueiras - pela abundância de mangueiras em suas ruas, é a capital do estado do Pará, e está localizada a 01º27’20” (Latitude Sul) 48º”30’15” (Longitude W-Gr), possuindo uma área total de 506,5019 km2. É Caracterizada por uma topografia pouco variável e baixa, na área urbana da cidade de Belém, as grandes áreas estão abaixo da cota de quatro metros, sendo chamadas de “baixadas” por sofrer influência das marés altas e ter dificuldade no escoamento nas águas da chuva. A cidade é limitada ao Norte pela Baía do Marajó, ao nordeste por Santo Antônio do Tauá, ao sul pelo município de Acará, a Sudeste por Benevides e Ananindeua e a Sudoeste pelo município de Barcarena. Em 2016 possuía uma população estimada de 1.446.042 habitantes. A cidade fica situada às margens do Rio Guamá, próxima à foz do rio Amazonas, em confluência com a Baía do Guajará (ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 2011). A área de estudo pode ser observada na Figura 1 abaixo.

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FIGURA 1 – LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO.FONTE: AUTORES, 2018

AVALIAÇÃO DOS DADOS

Inicialmente, consultaram-se dados secundários da série histórica de informações desagregadas sobre água da plataforma online governamental Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (SNIS), coletando, também, outras informações disponibilizadas em outros órgãos e instituições de sistemas de informações para fundamentação e consistência da pesquisa.

Para a análise dos dados, foram utilizadas bibliografias, artigos, revistas e sites com informações do tema discutido. Com os dados disponibilizados pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) para o SNIS, foram discutidas informações gerais, de água, como: população total do município, população

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total atendida com abastecimento de água, volume de água produzido (1.000m3/ano), volume de água tratada em ETAs (1.000m3/ano) e volume de água consumido (1.000m3/ano).

Com o auxílio do softwares Excel, o estudo relacionou as alterações dos dados ao longo dos dez anos, discutindo o modo em que os mesmos influenciaram Belém, bem como no saneamento local e na saúde dos habitantes da região.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Segundo a ANA - Agência Nacional das Águas (2010), a cidade de Belém recebe serviços da COSANPA pelo Sistema Integrado Bolonha-Utinga, tendo como principal manancial o Rio Guamá, com o Lago Água Preta e Lago Bolonha, onde a água é captada, formando o chamado Complexo Bolonha, presente na Figura 2. Todas as ETA’s operadas no sistema são do tipo convencional. O portal ORM (2017) menciona que o Complexo Bolonha, além do principal produtor e distribuidor de água para Belém e Região Metropolitana, abastece mais de 800 mil domicílios.

FIGURA 2 – LOCALIZAÇÃO DO COMPLEXO BOLONHAFONTE: GOOGLE EARTH PRO, 2018

Em relação à população total do município de Belém, nota-se que nos últimos 10 anos não houve uma variação intensa ao número de habitantes (hab), como pode ser observado na figura 3, tendo uma média

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de 1.419.002 hab, tendo um valor máximo da população em 2015, com um total de 1.439.561 hab e desvio padrão de aproximadamente 14.537 hab.

Um fato importante a se mencionar é que a população total de Belém não contabiliza apenas a fração urbana, adicionando em seus números, também, uma parte da população presente em ilhas e comunidades rurais inseridas no território municipal.

FIGURA 3 – POPULAÇÃO TOTAL E POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 2005 A 2015.FONTE: adaptado SNIS, 2018.

Tratando-se da população atendida pelos serviços de abastecimento de água, percebe-se uma maior discrepância no intervalo de tempo estudado, com um desvio padrão médio aproximadamente igual a 80.614 hab. Nota-se que o número de habitantes atendidos com água tratada aumentou cerca de 20% de 2005 a 2015. Nesta intermitência, o valor mínimo da população atendida foi no ano de 2011, com 839.725 hab, e a máximo no ano de 2015, com 1.242.755 hab.

Para a análise da diferença dos números da população total e da população atendida, são consideradas variadas razões dentro do cenário político, econômico e social de Belém, podendo-se citar o crescente

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processo de urbanização com consequências diretas nas condições de moradia da população de baixa renda, como áreas periféricas e marginalizadas, onde os serviços de saneamento básico, entre eles o de acesso à água potável, não se fazem presentes, resultando em diversos problemas de saúde pública.

Acerca do volume de água operado pelo sistema, a figura 4 mostra uma intensa alteração nos valores ao longo dos anos, com uma média de, respectivamente, 89.009 m³, 71.775 m³ e 47.003m³ de água tratada, produzida e consumida anualmente.

FIGURA 4 – RELAÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA PRODUZIDO, TRATADA E CONSUMIDA DE 2005 A 2015.FONTE: adaptado SNIS, 2018.

O volume mínimo de água produzida foi em 2005 com aproximadamente 82.675 m³/ano, o de tratada foi em 2013 com 73.974 m³/ano, não considerando o ano de 2008 pela ausência de dados, e o mínimo de água consumida foi, também, em 2005 com 41.791 m³/ano. Em relação aos valores máximos obtidos, o volume de água produzida e água consumida foram, respectivamente, igual a 113.683 m³/ano e 60.332 m³/ano, e o de água tratada igual a 89.902 m³/ano em 2009.

Teoricamente, todo o volume de água produzido deveria ser consumido na distribuição, com exceção

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do volume de água tratada utilizada na limpeza dos filtros na ETA, portanto os números apresentados não deviam apresentar a variação registrada. No entanto, deve-se considerar as relações de perdas na distribuição de água no município. Por exemplo, nota-se que o ano de 2015 apresentou a menor perda de água entre os 10 anos, com perda de 35.020m³/ano, o que evidencia que a companhia de tratamento está sendo mais eficaz no controle de perdas e gestão operacional do sistema.

Outro fator a se considerar na avaliação é a questão de que há um número de habitantes que consome a água tratada, mas não possui o cadastro no sistema da companhia de saneamento do estado, não sendo, então, contabilizados os dados dessa parte da população, resultando em um valor “não real” e estimado.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

A urbanização acelerada associada a uma falta de planejamento urbano, presente na cidade de Belém, acarreta uma série de problemas na qualidade de vida da população, bem como serviços de saneamento básico não suficientes para manter a saúde pública e áreas isentas de tais infraestruturas. No contexto de água potável, ainda há muitas barreiras enfrentadas pela população quanto ao seu acesso, além de que a capacidade produtiva do abastecimento em Belém, apesar da melhora registrada pela diminuição de perdas, maior volume tratado e consumido e maior parcela da população tendo acesso nos últimos dez anos, apresenta falhas pois não atende toda a demanda local. Logo, tal situação afeta a saúde da população, visto que a ingestão de água contaminada e não tratada aumentam a incidência de enfermidades como diarreia, cólera, giárdia, entre outros. Assim, a geração e implementação de projetos que visem a melhoria dos serviços de abastecimento de água se fazem necessárias para que a população tenha uma melhor qualidade de vida e saúde pública mais conservada.

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA. ATLAS Brasil. Abastecimento urbano de água: região metropolitana de Belém. 2010, em: http://

atlas.ana.gov.br/atlas/forms/analise/RegiaoMetropolitana.aspx?rme=4> Acesso 26 dez. 2017.

BARROS, R. T. de V. et al. Saneamento. In: Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Escola de Engenharia UFMG,

Belo Horizonte, 1995. Disponível em: < http://www.sanesul.ms.gov.br/> Acesso em: 31 jan. 2018.

MORAIS, A. A. B. Análise da relação oferta/demanda de água potável na cidade de Angicos. Monografia (Bacharelado em Ciência e

Tecnologia) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Rio Grande do Norte, 2011.

QUEIROZ, J. T. M. de Q. A água de consumo humano distribuída à população e ocorrência de diarréia [manuscrito]: um estudo ecológico

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no município de Vitória – ES. Tese (Pós graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) - Escola de engenharia UFMG –

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. Anuário Estatístico do Município de Belém, v. 16. Belém: Secretaria Municipal de Coordenação Geral

do Planejamento e Gestão, 2012.

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USO DA ESTATÍSTICA DESCRITIVA PARA O ESTUDO DA VAZÃO NATURAL AFLUENTE DA USINA HIDROELÉTRICA DE TUCURUÍ/PA

Ligia da Paz de Souza – Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Côrrea 1 - Guamá, Belém/P.

Bárbara Valéria Marinho Pismel Xavier – Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Côrrea 1 - Guamá, Belém/P.

INTRODUÇÃO

A geração e o acesso à energia elétrica possuem fundamental importância para o crescimento de um país. Conforme menciona a Agência Internacional de Energia (2003), as hidrelétricas são responsáveis por aproximadamente 76,9% da produção anual de energia no Brasil, estando entre os cinco maiores produtores no mundo. Ribeiro & Bassani (2011) destacam “A grande participação da hidroeletricidade se deve à abundância do país em termos de recursos hídricos. Para continuar garantindo o progresso econômico e qualidade de vida da população, a produção de energia precisa aumentar e ainda atender ao crescimento da população, que é cerca de 1% ao ano”.

A usina hidrelétrica tem a finalidade de gerar energia elétrica através do aproveitamento do potencial hidráulico de um rio. Esse potencial é aproveitado de duas formas: 1) natural - quando o desnível concentra-se em uma queda d’água; 2) artificial – quando é construída uma barragem, para concentração de pequenos desníveis na altura desta ou ainda quando é feito o desvio do rio de seu leito natural, concentrando-se os pequenos desníveis nesse desvio. (LEÃO, 2009).

A potência de toda usina hidrelétrica é proporcional à vazão de água disponível para movimentar as turbinas. Esta vazão é o escoamento superficial medido em determinados pontos ou o calculado a partir dos modelos hidrológicos. A vazão afluente é definida como sendo a vazão que chega a um determinado ponto, em particular um aproveitamento hidrelétrico, e é determinante na avaliação da energia disponível. A vazão afluente depende das condições hidrológicas naturais da bacia hidrográfica e dos aproveitamentos existentes a montante. Quando inexistem aproveitamentos hidrelétricos a montante ou eles operam com nível constante, esta vazão é chamada de vazão natural afluente, ou seja, é a vazão que existia naturalmente antes de qualquer intervenção humana (GUILHERME, 20??).

O Ciclo de vida das hidrelétricas, bem como sua produção e eficiência, podem ser influenciadas por características temporais, ambientais, antrópicas e, até mesmo, sociais. Bermann (2007) menciona algumas das situações que alteram o período das hidrelétricas, como o assoreamento, deslocamento populacional para áreas próximas e atividades à montante do rio, que pode se relacionar diretamente

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com a variação da vazão natural do mesmo.

Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo analisar o comportamento da vazão natural da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, localizada no estado do Pará, no intervalo de 2000 a 2015, através da estatística descritiva, bem como avaliar possíveis características influenciadoras.

METODOLOGIA

ÁREA DE ESTUDO

A UHE Tucuruí está localizada no Rio Tocantins, no estado do Pará, cerca de 7,5 km a montante da cidade de Tucuruí, a 300 km em linha reta da cidade de Belém. O rio Tocantins com seu principal afluente, o Araguaia, constitui uma bacia própria, ora denominada Bacia do Tocantins, ora Bacia do Tocantins-Araguaia. Nascido no planalto central brasileiro, percorre grandes extensões recobertas por cerrados antes de penetrar em áreas de floresta amazônica densa, já no Estado do Pará, onde está situada a UHE Tucuruí (COMISSÃO NACIONAL DE BARRAGEM, 1999).

O rio Tocantins, cuja extensão total é de aproximadamente 2.500 km, forma-se a partir dos rios das Almas e Maranhão, cujas cabeceiras localizam-se no Planalto de Goiás, a mais de 1.000m de altitude, na região mais central do Brasil. Seus principais tributários, até sua confluência com o Araguaia, são, de montante a jusante, os rios Bagagem, Tocantinszinho, Paranã, Manoel Alves de Natividade, do Sono, Manoel Alves Grande e Farinha, pela margem direita e Santa Tereza, pela margem esquerda. (COMISSÃO NACIONAL DE BARRAGEM, 1999). A bacia do rio Tocantins tem vazão média anual de 10.900m3/s, volume médio anual de 344 Km3 e uma área de drenagem de 767.000Km2. O local pode ser observado na Figura 1.

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FIGURA 1 - LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ/PAFONTE: AUTORES, 2018

AVALIAÇÃO DOS DADOS

Consultaram-se dados secundários da série histórica de informações sobre vazões naturais da plataforma online governamental Operador Nacional do Sistema Elétrico (OSN). Para o estudo e discussão, foram utilizadas bibliografias, artigos, revistas e sites a respeito do assunto. Com o uso dos softwares Excel e ArcGis 9.3.1, realizou-se a análise dos dados através de ferramentas estatísticas e a confecção do mapa do local de estudo, respectivamente.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A medida da vazão é feita em determinados pontos do rio de uma bacia hidrográfica. No caso de uma UHE, como a de Tucuruí, a vazão natural afluente é medida à montante, jusante e no barramento,

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podendo ser informações diárias, mensais ou/e anuais. Os dados obtidos pela ONS, no entanto, não especificam em que ponto as vazões foram coletadas.

Desse modo, primeiramente obteve-se os resultados dos parâmetros utilizados no cálculo da estatística descritiva dos valores médios anuais das vazões naturais afluentes de 2000 a 2015, como mostra a Tabela 1.

TABELA 1 – DADOS ESTATÍSTICOS DAS MÉDIAS DAS VAZÕES NATURAIS AFLUENTES ANUAIS EM (m³/s) DE 2000 A 2015.

FONTE: AUTORES, 2018.

Observa-se que a vazão média anual teve sua máxima de 13.630 m3/s, no ano de 2004, e uma mínima de 7.885 m3/s, no ano de 2015. A vazão média obtida de 10.637 m3/s caracteriza-se como a Média de Longo Prazo (MLT) desta série de dados, a qual é utilizada como parâmetro para a análise das vazões médias mensais durantes os quinze anos apresentados. Por meio do desvio padrão e a média, é possível obter o valor do coeficiente de variação dos dados, o qual resultou em 15%.

A Figura 2 apresenta os dados das vazões médias mensais da UHE de Tucuruí de 2000 a 2015. Os dados estão organizados em função dos anos e dos meses e, ao analisa-los, percebe-se o comportamento cíclico e repetitivo do mesmo, com variações nos valores, mas um certo fator de constância no comportamento dos valores das médias das vazões.

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FIGURA 2 – VAZÃO NATURAL AFLUENTE MÉDIA MENSAL (M³/S) DE 2000 A 2015 DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ-PA.FONTE: AUTORES, 2018.

A procedência cíclica dos valores das médias mensais das vazões pode estar diretamente relacionada às características ddo clima regional. A Comissão Nacional de Barragem - CMB (1999) menciona que a bacia do Rio Tocantins apresenta um movimento constante das massas de ar equatorial continental, ou seja, quente e úmida. Isto provoca uma repetição das estações no passar dos anos, resultando em variações baixas na temperatura, nível de precipitação, umidade atmosférica, velocidade dos ventos, dentre outras variáveis climáticas.

A partir dos valores das médias mensais da vazão e a curva formada na Figura 2, bem como a MLT, definiu-se o período seco e o período úmido da UHE Tucuruí, traçado pelo gráfico na Figura 3.

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FIGURA 3 – PERÍODO SECO E PERÍODO ÚMIDO DE 2000 A 2015 DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ-PA.FONTE: AUTORES, 2018.

Conforme Guilherme (20??) define, quando a média mensal tem seus valores abaixo da MLT, o período é caracterizado como seco e, concomitantemente, os valores da média mensal acima da MLT caracterizam o período úmido. Com essa análise, de janeiro a maio caracteriza-se como o período é úmido, com valor médio chegando 231% da vazão MLT no mês de abril. E de junho a dezembro, é o período seco, com uma média atingindo até 18% da vazão MLT em setembro. Tais situações dependem da localização geográfica do aproveitamento da bacia hidrográfica e das características relativas à mesma.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (INPE/CPTEC) (2018), a estação predominante no território brasileiro é o verão no período de dezembro a maio. Na região norte, onde está localizada a UHE Tucuruí, o período é caracterizado pela intensa precipitação e, de maneira semelhante, em junho se inicia o inverno, sendo este marcado por dias mais quentes e longos, com menor quantidade de chuvas na região norte do Brasil, associando-se aos máximos e mínimos dos valores da vazão natural, respectivamente, como pode-se observar na Tabela 2, consistindo com a curva da Figura 3.

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TABELA 2 – MÉDIA, MÁXIMOS E MÍNIMOS DAS VAZÕES NATURAIS AFLUENTE MENSAIS EM (m³/s) DE 2000 A 2015.

FONTE: AUTORES, 2018.

Outro fator a se considerar, é o processo intenso e rápido de mobilização da população na região com a implantação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Em questões ambientais e sociais, a criação do reservatório impactou diretamente na fauna e flora da região pela submersão da floresta, além de territórios indígenas, populações rurais e outros núcleos urbanos, como menciona a Comissão Nacional de Barragem – CMB (1999).

Com esse deslocamento populacional, a ocupação nas margens do rio Tocantins, principalmente à montante, e a intensificação da urbanização nos últimos 15 anos, passaram a influenciar conjuntamente com o desvio realizado no rio na vazão natural afluente do mesmo. Tal discussão consiste com os valores na Tabela 3, onde pode-se observar que a vazão natural afluente da UHE Tucuruí reduziu cerca de 60% de 2000 a 2015.

TABELA 3 – MÉDIAS DAS VAZÕES NATURAIS AFLUENTES ANUAIS EM (M³/S) DE 2000 A 2015.

FONTE: AUTORES, 2018.

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Deve-se considerar, também, o cenário ambiental e as intensas mudanças ocorridas nos últimos anos, principalmente as climáticas com a acentuação do aquecimento global, que afetam diretamente a vazão natural de um rio, bem como a geração de energia em caso de barragens como a UHE Tucuruí.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

A vazão natural afluente da Usina Hidrelétrica de Tucuruí apresentou um comportamento cíclico característico da região, baseado na estatística descritiva dos dados, influenciados diretamente pelo perfil regional, bem como o clima, com repetição das estações com período seco e úmido, geomorfologia da bacia, em relação aos desvios da mesma, e o processo de mobilidade da população devido ao processo de implantação da UHE Tucuruí no local, resultando em impactos sociais e ambientais. Desta maneira, conclui-se que a vazão natural, mesmo dependendo das condições hidrológicas da bacia e geográficas do local, atua de maneira constante, mantendo o rendimento energético da hidrelétrica, por permanecer nos valores esperados.

REFERÊNCIAS

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freepublications/publication/KeyWorld2017.pdf> . Acesso em 09 jan. 2018.

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GTD.pdf>. Acesso em 09 jan. 2017.

RIBEIRO, V. W. S. M & BASSANI, C. A questão hidrelétrica como fonte de energia essencial no modelo atual de sustentabilidade: o caso de

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PERCEPÇÃO SENSORIAL DA QUALIDADE DO AR NO COMPLEXO DO VER-O-PESO EM BELÉM/PA

Ligia da Paz de Souza – Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Côrrea 1 - Guamá, Belém/P.

André Martins Bastos – Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Côrrea 1 - Guamá, Belém/P.

Lorena Cunha Pinho – Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Côrrea 1 - Guamá, Belém/P.

Marina de Souza Bordalo – Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Côrrea 1 - Guamá, Belém/P.

Matheus Ribeiro Pessôa de Mello – Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Côrrea 1 - Guamá, Belém/P.

INTRODUÇÃO

As atividades antrópicas, como os processos industriais, queimadas e veículos automotores estão diretamente relacionados com a emissão de poluentes na atmosfera, sendo muitos delas causadoras de problemas de saúde humana e ambientais.

O Ministério do Meio Ambiente (201?) indica:

A poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração,

tempo ou características que possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-

estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à

qualidade de vida da comunidade.

Os efeitos de uma má qualidade do ar, em relação a saúde humana, se fazem presentes nos parâmetros de morbidade e mortalidade, principalmente, destacando-se problemas como asma, câncer de pulmão, bronquite e enfisema pulmonar, além de problemas cardiovasculares, sendo o público infantil e idoso os mais afetados pelos poluentes na atmosfera, independente da concentração, conforme menciona Martins et al. (2001) & Silva et al. (2013), acrescentando, também, pessoas que possuem ou já possuíram problemas respiratórios.

Pandya et al. (2002) evidencia o fato de que o extenso número de pessoas com asma e doenças alérgicas são resultados de gases e partículas finas provenientes da queima de combustíveis, como o diesel. É importante salientar que os poluentes (materiais particulados) podem ser sólidos e líquidos, pois ambos ficam suspensos na atmosfera e possuem tamanho reduzido, como Yanagi et al. (2012) destaca.

Além dos estudos científicos e análises do padrão de qualidade do ar com o uso de equipamentos especializados, a população tem seu papel no monitoramento da qualidade do ar. Burton (1968) escreve:

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Não se deve limitar o conceito de qualidade ambiental unicamente às condições em que se encontram os elementos

da natureza e o ecossistema, devendo ainda, considerar-se o elemento humano, que embora pareça subjetivo, mas

que reflete o como e quanto o próprio meio ambiente exerce influência sobre os indivíduos e a sociedade.

Desta forma, a percepção sensorial do indivíduo quanto à qualidade de vida é de extrema importância para o entendimento de uma determinada problemática abordada, como a poluição atmosférica. Conforme mencionado por Faggionato (2007), a percepção individual do ambiente, bem como níveis de satisfação ou insatisfação, possibilitam a realização de um trabalho considerando o cenário real do público estudado.

O olfato, paladar, a visão e o tato possibilitam que o ser identifique situações que podem ou não o agradar. Para a Constituição da Organização Mundial da Saúde (1946), “Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade”, assim, o desconforto ou reação fisiológica como resposta a poluição atmosférica pode ser considerada como um indicador de qualidade do ar devidos seus efeitos sobre a saúde humana.

Em um mercado aberto, por exemplo, como o complexo do Ver-O-Peso, onde há demasiado fluxo de pessoas (turistas, comerciantes, consumidores), veículos automobilísticos, produtos (alimentos) e resíduos (sólidos e líquidos), a qualidade ambiental é facilmente percebida pelo cheiro e visualmente.

Nesse sentido, o presente trabalho buscou analisar a qualidade do ar do complexo do Ver-O-Peso, em Belém/PA, através da percepção sensorial do público regular, verificando situações individuais através de questionários.

METODOLOGIA

ÁREA DE ESTUDO

O mercado do Ver-o-Peso localiza-se no centro histórico de Belém-PA às margens da baía do Guajará apresentando uma área de 26,5 mil metros quadrados. O complexo abrange duas feiras, dois mercados e duas praças. O local é o principal ponto turístico e cultural da cidade de Belém, sendo considerada a maior feira ao ar livre da América Latina. A realização do trabalho limitou-se a área da feira em que se localizam 77 tendas possuindo aproximadamente 5.000 m², onde há um grande fluxo de pessoas e uma maior diversidade de serviços oferecidos (SANTOS et al., 2014). O local de estudo pode se observado na Figura 1.

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FIGURA 1 – LOCALIZAÇÃO DO COMPLEXO VER-O-PESO.FONTE: AUTORES, 2018.

COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados foram obtidos através da aplicação de 42 questionários no Complexo do Ver-O-Peso, contendo 12 perguntas sobre o tema estudado. Foram entrevistados homens e mulheres de variadas idades, sendo funcionários/comerciantes e consumidores/visitantes.

Para a análise dos dados, bem como sua discussão, utilizou-se o acervo digital com informações do tema discutido. Para tratamento dos mesmos, utilizou-se o Excel 2012, aplicando estatística básica e confecção de gráficos para melhor visualização dos resultados.

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RESULTADOS E DISCUSSÃO

Dos 42 entrevistados, 55% foi do sexo masculino e 45% do sexo feminino, sendo 62% de comerciantes e 38% de consumidores. O público predominante foi de adultos e idosos. Quando questionados sobre a frequência de visitação no Complexo do Ver-O-Peso, 50% dos entrevistados afirmaram estar diariamente no local, enquanto o restante relatou frequentar mensalmente ou semanalmente.

Inicialmente, os entrevistados foram questionados quanto à percepção individual da qualidade do ar. Como apresentado na Figura 2, 33% dos entrevistados categorizaram o ar como regular e apenas 5% consideraram o ar com qualidade excelente. Em seguida, questionou-se sobre a realização do monitoramento da qualidade do ar no local, 36% afirmaram que a atividade é ausente no local.

FIGURA 2 - CLASSIFICAÇÃO DO AR SEGUNDO OS ENTREVISTADOS.FONTE: AUTORES, 2018.

Com tal base obtida, questionou-se sobre as fontes poluidoras na concepção dos mesmos. Os entrevistados mencionaram a emissão dos veículos e a falta de saneamento como principais contribuintes para a poluição atmosférica no local. O mau cheiro proveniente dos resíduos sólidos dispostos incorretamente pelo local, a ausência de um sistema de esgotamento adequado, o fluxo intenso de veículos nas proximidades e a poluição do Rio Guamá são fatores de destaque no cenário da poluição. Esta percepção se dá através da sensibilidade humana às partículas presentes no ar decorrente dessas situações.

A Organização Mundial da Saúde – OMS (1987), define as partículas em suspensão como todas as

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partículas, sólidas ou líquidas, presentes no ar com tamanho demasiadamente reduzido. Essas partículas estão presentes na poeira, fumaça, nevoeiro, entre outros. Holland et al. (1979) acrescenta que a composição das partículas dependem da fonte de emissão das mesmas. Tratando-se das fontes mencionadas pelos entrevistados, pode-se destacar a presença de gases como enxofre, metano, óxidos de nitrogênio e sulfídrico, presentes principalmente pela presença de resíduos sólidos (orgânicos) e esgoto a céu aberto e o gás carbônico e monóxido de carbono pela emissão veicular, como causadores do mau cheiro e incômodo no mercado. É importante também mencionar a brisa do rio Guamá sendo responsável pelo transporte de outros particulados para o local.

O monitoramento escasso da qualidade do ar no mercado do Ver-O-Peso, bem como em outras regiões da cidade, se deve à insuficiência de serviços na área. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) possui o Programa de Controle da Qualidade do Ar “Despolui Belém”, mas o monitoramento exige estruturas e equipamentos de elevado custo, dificultando a expansão das ações da fiscalização e controle da qualidade do ar.

Outros fatores de influência na qualidade do ar são as condições meteorológicas, bem como as estações do ano e períodos secos e chuvosos. Na Figura 3 pode-se observar o período mensal com poluição atmosférica mais intensa segundo a percepção dos entrevistados.

FIGURA 3 - INTENSIDADE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA PELA PERCEPÇÃO DOS ENTREVISTADOS.FONTE: AUTORES, 2018

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Os entrevistados classificaram os meses de Janeiro, Fevereiro e Julho como os de maior percepção da intensidade da poluição atmosférica. Tais meses se encaixam tanto nos períodos de inverno, marcado por alta pluviosidade, quanto no verão Amazônico. Segundo Lisboa et al. (2007), o período de inverno contribui para o aumento da poluição atmosférica devido a fatores como a intensificação da inversão térmica, redução da dispersão de poluentes em face à redução da velocidade dos ventos por pressões estacionárias, características do terreno e entre outros, além da grande concentração de poluentes que retém a camada fria, dificultando a dispersão dos particulados.

Outro resultado do inverno amazônico e da poluição atmosférica local são as chuvas ácidas. Devido a intensidade de chuvas no período, os particulados como monóxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, podem reagir e formas a chuva ácida, reduzindo o pH do Rio Guamá, deteriorando estruturas e monumentos e afetando a saúde dos seres vivos. Já o verão amazônico é caracterizado pela redução da chuvas, aumento da temperatura e, portanto, é um período mais seco, tendo uma redução das chuvas e dos ventos, dificultando a dispersão dos particulados pelo local e intensificando suas concentrações. Sobre tal situação, 50% dos entrevistados afirmaram constatar a poluição mais intensamente em tempo ensolarado, e 24% em tempo chuvoso.

Dentro desse cenário, 64% dos entrevistados apontaram que a qualidade do ar encontra-se pior durante dia. Visto que a grande maioria dos trabalhadores do complexo do Ver-o-Peso frequentam o local, na maioria das vezes, pela manhã, é notável que há maior fluxo de pessoas e prestação de serviços nesse período. Além disso, foi inferido pelos entrevistados que o trânsito de veículos é mais intenso durante o dia, o que contribui diretamente na percepção das características do ar, devido que os automóveis liberam gases poluidores.

Outro aspecto a respeito da má qualidade ar a ser discutido é o seu impacto na saúde humana. De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS (2012), a poluição do ar provoca morte de mais de 7 milhões de pessoas por ano, sendo aproximadamente 5 milhões a mais do que as causadas pelo cigarro. Neste sentido, buscou-se apurar se a poluição no complexo do Ver-o-Peso afeta no bem estar dos consumidores e vendedores do local, sendo alegado pelos entrevistados a ocorrência de sintomas como: Olhos secos, garganta irritada, coriza, falta de ar, entre outros. Somado a isso, houveram relatos da ocorrência de doenças respiratórias, sendo na maioria dos casos asma e sinusite, além de rinite e pneumonia. Dos entrevistados, apenas 2% alegaram-se fumantes.

Ao avaliar a ocorrência de doenças alérgicas respiratórias foi possível observar que a associação epidemiológica entre rinite e asma é a maior. Já foram feitos diversos estudos a respeito da relação

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entre as mesmas, onde foi constatado que a rinite alérgica é um fator de risco para o desenvolvimento de asma. Polosa et al. (2005) ao estudar a probabilidade de pacientes adultos virem a apresentar asma, verificou que a chance era 7,8 vezes maior naqueles com rinite durante o período de avaliação do estudo de coorte retrospectivo. Nessa conjuntura, tais doenças interferem na qualidade de vida da população como também no sistema de saúde público.

Segundo Braga et al. (2001), as grandes concentrações de poluentes atmosféricos resultam em doenças agudas e crônicas no sistema respiratório, mesmo estando em valores abaixo do padrão estabelecido pela legislação, e a maioria das enfermidades associam-se a variações dos poluentes na atmosfera. Os gases e partículas poluidoras presentes no complexo do Ver-o-Peso podem ser responsáveis pelas diversas complicações ao organismo dos cidadãos, principalmente no público idoso e infantil, sendo capazes de prejudicar gravemente a saúde e bem estar dos mesmos, conforme relatado.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

No presente trabalho, pode-se constatar que a qualidade do ar no mercado do Ver o Peso, segundo a percepção dos entrevistados, está classificada entre péssimo e regular. A soma de fatores que influenciam nesse estado, desde a grande circulação de veículos pela manhã até a problemática do saneamento básico, como lixo e esgoto a céu aberto, expõem a falta de planejamento quanto a gestão governamental. Muitos dos entrevistados, ao responderem os questionários, mostraram-se confusos em relação ao assunto abordado, evidenciando uma certa falta de conhecimento. Neste sentido, percebe-se que é preciso conscientizar a população da importância da qualidade do ar fundamentalmente no aspecto de saúde, além da execução de ações do governo que visem o monitoramento e correção da poluição atmosférica local, visto que ficou evidenciado que essas não são executadas com eficiência e frequência na área.

REFERÊNCIAS

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BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Constituição da Organização Mundial da Saúde

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AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO ATERRO SANITÁRIO DA LAPA-PR

Luiz Antonio Bertussi Filho – Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda. Curitiba, PR, Brasil.

Lia Márcia Kugeratski de Souza Marin – Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Lapa. Lapa, PR, Brasil.

Winnicios Ten Caten Rocha – Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda. Curitiba, PR, Brasil.

INTRODUÇÃO

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos de 2016 realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), o Brasil produz diariamente 214 toneladas de resíduos sólidos, dos quais apenas 58 % possuem destinação adequada em aterros sanitários. Na região Sul do país a situação é um pouco melhor, com 70 % dos resíduos sólidos destinados para aterro sanitário, totalizando 15 mil toneladas de resíduos por dia (ABRELPE, 2017).

A disposição final dos resíduos sólidos em aterros sanitários continua sendo a forma mais viável, em função do baixo custo de operação. No estado do Paraná existem atualmente cerca de 40 aterros sanitários em operação, que atendem por volta de 300 municípios dos 399 que compõem o estado. O crescente uso dos aterros como disposição final gerou a necessidade o órgão estadual de controle ambiental (IAP) de criar legislações específicas sobre o assunto, com destaque para a Portaria IAP 259/14, a qual estende o sistema de automonitoramento, já exigida para empresas privadas, para os aterros sanitários municipais.

A Portaria fornece uma visão geral do comportamento físico-químicos do sistema de monitoramento das águas subterrâneas do aterro, sendo o município da Lapa um dos primeiros no estado do Paraná a aplica-la, no ano de 2016.

O objetivo deste trabalho é apresentar e avaliar os resultados analíticos obtidos das amostras das águas subterrâneas do aterro sanitário municipal da Lapa-PR, de acordo com a classificação e escopo fornecido pela Portaria IAP 259/14, a fim de comparar os resultados com os limites estabelecidos pela legislação vigente, bem como discorrer sobre a(s) possível(is) causa(s) de contaminação.

METODOLOGIA

A metodologia utilizada consiste na aplicação da portaria IAP 259/14, seguido pela caracterização da área do estudo, descrição dos métodos de coleta e armazenamento de amostras, medições em campo e ensaios laboratoriais.

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De acordo com a Portaria, os aterros sanitários para fins de automonitoramento, são classificadas de acordo com a capacidade de recebimento (aterramento) de resíduos em toneladas por dia (ton/dia), conforme demonstrado na tabela 1.

TABELA 1 – CLASSIFICAÇÃO DO ATERRO DE ACORDO COM A SUA CAPACIDADE DE RECEBIMENTO (TON/DIA).

FONTE: Portaria IAP 259/14.

O aterro sanitário da Lapa recebe em média 28 toneladas/dia, entre resíduos sólidos urbanos e rurais, sendo enquadrado como Classe A. Para o presente estudo foram apresentados e analisados os resultados das análises completa e básica do 2º semestre de 2016. O aterro está localizado no Residual do arenito Itararé, com permeabilidade média do solo de 5 x 10-6 cm/s e argisolos no horizonte A, e silte arenoso nos demais, com profundidade do lençol freático variando entre 4 a 5 metros (CORTES, 2002).

O aterro é operado pela empresa Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais desde 2004, e possui uma área de cerca de 1.329.744,00 m². No mesmo ano foram construídos os poços de monitoramento e duas lagoas, uma anaeróbica e outra facultativa, para tratamento dos efluentes lixiviados e percolados provenientes do aterro sanitário. O antigo lixão teve suas operações encerradas com a cobertura com terra dos resíduos, construção de drenos de gás, canaletas para água pluvial, e instalação do poço de monitoramento 03 a jusante, passando a área a ser classificada como aterro controlado.

O sistema de monitoramento das águas subterrâneas do aterro sanitário da Lapa é composto por três poços de monitoramento, identificados como PM-01, PM-02 e PM-03), onde o poço de monitoramento 01 (PM-01) fica localizado a montante do aterro sanitário, o poço de monitoramento 02 (PM-02) a jusante, e o poço de monitoramento 03 (PM-03) localiza-se a jusante do aterro sanitário e do antigo aterro controlado, conforme demonstrado na Figura 1:

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FIGURA 1 – LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS DE MONITORAMENTO, ATERRO CONTROLADO E SANITÁRIO.FONTE: ADAPTADO DO GOOGLE EARTH, 2016.

No mês de dezembro de 2016 foram realizadas medições e coletadas amostras nos três poços de monitoramento do aterro. Antes da amostragem os poços foram purgados seguindo o método do volume determinado, de acordo com a norma NBR 15.847/2010, e aguardou-se a recuperação da coluna d’água até a sua estabilização para início da amostragem.

As coletas amostras das águas subterrâneas foram realizadas através de amostradores descartáveis tipo bailer, com acondicionamento das amostras em frascos específicos a cada parâmetro e armazenadas em caixas termoplásticas para refrigeração abaixo de 4,00°C, conforme a norma ABNT NBR 9898/87 - Preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores. A coleta, preservação, manuseio e transporte das amostras ocorreram de acordo com as normas ABNT NBR 9897/1987 – Planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores. Posteriormente os frascos foram encaminhados ao laboratório Acquaplant Química do Brasil para realização dos ensaios.

A medição da temperatura do ambiente e do líquido, condutividade elétrica e o pH foram obtidos in loco através do medidor multiparâmetro marca YSI, modelo Professional Plus. Para os metais foi utilizado o método de espectrometria por absorção atômica, através de espectrofotômetro.

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RESULTADOS

Os resultados obtidos foram descritos nas tabelas 2, 3 e 4, onde os parâmetros analisados foram divididos em medições in loco e físico-químicos, inorgânicos (metais) e orgânicos, respectivamente. As tabelas ainda contam com a unidade de medida, limite de quantificação (L.Q) do laboratório, e por fim os valores orientadores de investigação do Anexo II da Resolução CONAMA 420.

TABELA 2 – MEDIÇÕES IN LOCO E RESULTADOS DOS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DAS AMOSTRAS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

FONTE: do autor.

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TABELA 3 – RESULTADOS ANALÍTICOS DOS PARÂMETROS INORGÂNICOS (METAIS) DAS AMOSTRAS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

FONTE: do autor.

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TABELA 4 – RESULTADOS ANALÍTICOS DOS PARÂMETROS ORGÂNICOS DAS AMOSTRAS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

FONTE: do autor.

ANÁLISES DOS RESULTADOS

MEDIÇÕES IN LOCO E PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS:

Foram observadas pequenas concentrações de surfactantes nos poços PM-01 e PM-02, indicando uma possível contaminação por parte do aterro, uma vez que estes compostos não ocorrem naturalmente no meio ambiente. Surfactantes ou tensoativos, podem estar presentes em embalagens e resíduos, dispostos no aterro, contendo resíduos de detergente e sabão (Pasqualini, 2010).

O poço PM-03 apresentou condutividade elétrica de 190 μS/cm, indicando a presença de sais no meio. Apesar deste parâmetro não possuir valor de referência na legislação brasileira, medições superiores a 100 μS/cm indicam ambientes impactados (CETESB, 2009).

PARÂMETROS ORGÂNICOS:

Os compostos orgânicos aromáticos voláteis apresentam concentrações inferiores ao limite de detecção do laboratório em todos os poços analisados. O mesmo ocorreu para o cloreto de vinila, cresóis, estireno, fenol e o tetracloreto de carbono. Os poços PM-01 e PM-02 apresentaram pequenas concentrações de Coliforme termotolerantes.

PARÂMETROS INORGÂNICOS (METAIS):

Constatou-se elevadas concentrações dos metais alumínio, ferro e manganês nas amostras dos poços PM-01, PM-02 e PM-03, ficando acima do limite permitido pela Resolução CONAMA 420. Já os metais

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antimônio, arsênio, molibdênio, prata e selênio apresentaram, em todos os poços, concentrações inferiores ao limite de detecção do laboratório. Os demais metais apresentaram resultados inferiores ao limite estabelecido pela legislação.

O poço PM-01 apresentou concentração do metal chumbo seis vezes superior ao limite permitido pela Resolução CONAMA 420, apesar da concentração estar dentro do padrão de potabilidade de 0,01 mg/L estabelecido pela Portaria 518/14. Esta foi a primeira vez que o metal foi analisado e quantificado nas águas subterrâneas do aterro, portanto não há histórico que possa permitir uma análise comparativa a fim de constatar a origem do metal, mesmo sabendo que pode existir naturalmente no meio ambiente em baixíssimas concentrações, querendo assim a investigação das possíveis fontes de contaminação. Nos aterros sanitários, a origem do chumbo é proveniente de lâmpadas fluorescentes, baterias, pilhas e tintas (CETESB, 2005).

O processo de investigação de áreas contaminadas inicia-se pela avaliação preliminar, onde é realizado o levantamento das circunstâncias em campo (CETESB, 2007). Para tanto, é importante não só conhecer as estruturas que compõe o aterro sanitário, como é imprescindível conhecer o histórico das operações na área.

O aterro sanitário da Lapa é dividido em dois lotes. O primeiro esgotou a sua capacidade em meados de 2012 e o segundo iniciou as operações no início do ano de 2013. Neste intervalo os resíduos foram depositados em área sem proteção a montante do lote 02, muito próximo e em paralelo ao poço de monitoramento 01, e em seguida foram transportados para dentro do aterro. Porém o pequeno volume de resíduos armazenados sem proteção não condiz com a elevada concentração de chumbo encontrada. Os compostos encontrados no PM-01 podem indicar um possível aporte do lote 01 do aterro, uma vez que não são encontrados naturalmente em altas concentrações no meio ambiente, e devido à proximidade do poço junto ao aterro. Entretanto esta hipótese não prospera uma vez que o poço localiza-se a montante do aterro.

Em entrevista com a secretaria municipal de meio ambiente do município descobriu-se que outra área a montante do aterro e, a aproximadamente 100 metros do poço PM-01, foi utilizada até o ano de 2002 pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) como depósito de materiais para construção de estradas de rodagem. Hoje o depósito encontra-se desativado, entretanto ainda é possível observar os restos de produtos químicos espalhados pelo solo da área.

Tudo indica que os resíduos depositados no antigo depósito sem proteção a montante do poço PM-01

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contribuíram para o surgimento de compostos de origem antrópica nas águas subterrâneas a montante do aterro sanitário, entre eles o elemento chumbo.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

Os ensaios físico-químicos revelaram que os três poços de monitoramento analisados possuem substâncias com concentrações superiores a legislação vigente, muito provavelmente devido à disposição inadequada de resíduos, tanto do aterro sanitário quanto do antigo depósito, junto ao solo e sem a devida proteção. O poço de monitoramento 01 mesmo estando localizado a montante do aterro sanitário, apresentou indícios de contaminação principalmente pelo elemento chumbo, com concentração acima do limite permitido pela Resolução CONAMA 420.

Com o advento da Resolução IAP 259/14 foi possível analisar parâmetros nunca antes monitorados, contribuindo significativamente para o monitoramento ambiental da área.

É recomendado a continuação dos estudos a fim de averiguar se as concentrações obtidas para os metais alumínio, ferro e manganês são de origem antrópica ou natural. A construção de um novo poço de monitoramento a montante de toda a área de operação do aterro sanitário também é recomendada, uma vez que o poço PM-01 apresentou resultados que indicam uma possível contaminação devido ao armazenamento indevido de resíduo sólidos urbanos e rurais no solo sem a devida proteção.

Por fim, é importante a continuação do monitoramento ambiental e a busca por medidas de remedição dos poços contaminados.

REFERÊNCIAS

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ABNT NBR 16.435:2015 – Controle de Qualidade na Amostragem para fins de investigação de áreas contaminadas – Procedimento.

Estabelece as orientações técnicas de controle relacionadas à amostragem de solo e água subterrânea para fins de investigação de

áreas contaminadas. 2015.

BRASIL, Resolução CONAMA n°420. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias

químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de

atividades antrópicas. Março de 2005.

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CORTES, F. Recuperação do antigo lixão e projeto do novo aterro sanitário. Ambienge – Engenharia sanitária e ambiental. Lapa, 2002.

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ZIMBRES, E. Guia avançado sobre águas subterrâneas. Faculdade de Geologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005.

PASQUALINI, L. N. Estudo da oxidação de matéria orgânica de lixiviado de aterro sanitário por meio de tratamento com ozônio, peróxido

de hidrogênio e radiação ultravioleta. Dissertação de Mestrado, EESC/USP, São Carlos, 2010.

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DIAGNÓSTICO DA EMISSÃO DE GÁS ODORANTE EM UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ANAERÓBIO DE ESGOTO

Ana Caroline de Paula – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental, Universidade Federal do

Paraná (UFPR) – Jardim das Américas, 81531-990, Curitiba/Paraná, Brasil.

Fernanda Janaína Oliveira Gomes da Costa – Assessoria de Pesquisa e Desenvolvimento (APD), Companhia de Saneamento do

Paraná (SANEPAR) – Engenheiro Antônio Batista Ribas, 151, 82800-130, Tarumã, Curitiba/PR, Brasil.

Bárbara Zanicotti Leite Ross – Assessoria de Pesquisa e Desenvolvimento (APD), Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR)

– Engenheiro Antônio Batista Ribas, 151, 82800-130, Tarumã, Curitiba/PR, Brasil.

Gustavo Rafael Collere Possetti – Programa de Mestrado Profissional em Governança e Sustentabilidade, Instituto Superior de

Administração e Economia do Mercosul (ISAE) – Av. Visconde de Guarapuava 2947, 80010-100, Centro, Curitiba/PR, Brasil.

Ana Carolina Sestito Guerra – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, Universidade Estadual de Maringá (UEM) –

Avenida Colombo, 5790, Zona 7, 87020-900, Maringá/PR, Brasil.

INTRODUÇÃO

O crescimento desordenado das zonas urbanas e industriais, associado ao aumento demográfico e ao êxodo rural, teve sua ascensão ao longo das últimas décadas, tendo em vista à busca por parte da população, de melhores condições de vida. Esses aspectos trazem preocupação por parte do público, do governo e das indústrias, uma vez que o crescimento demográfico é diretamente proporcional ao aumento na produção de resíduos. Dentre esses resíduos tem-se o esgoto doméstico, o qual quando não manejado corretamente, ocasiona problemas ambientais, sociais e de saúde pública.

Assim, regulamentações cada vez mais rigorosas controlam o lançamento de efluentes em corpos receptores, bem como tem-se buscado novas tecnologias para melhorar a operação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), visando obter um efluente de melhor qualidade, bem como manejar adequadamente os subprodutos gerados a partir de seu tratamento.

Dentre os sistemas de tratamento presentes nas ETEs, tem-se o anaeróbio, sendo os reatores de fluxo ascendente e manta de lodo (Upflow Anaerobic Sludge Blanket - UASB) muito utilizados. Em países da América Latina e Caribe essa tecnologia está em terceiro lugar dentre as mais empregadas, e no Brasil é a alternativa mais adotada (Noyola et al., 2012; CHERNICHARO, 2011).

A vasta aplicação desses reatores ocorre por conta das favoráveis condições ambientais de temperatura que esses países apresentam, o que favorece o desenvolvimento dos micro-organismos responsáveis

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pela degradação da matéria orgânica. Essa tecnologia dispõe de diversas vantagens, como a baixa produção de sólidos, menor dispêndio de energia, baixo custo de implantação e operação, produção de biogás, o qual é rico em metano e pode ser utilizado para fins energéticos, dentre outros. Contudo, apresenta também algumas características desfavoráveis, como a remoção insatisfatória de nutrientes (nitrogênio e fósforo) e micro-organismos patogênicos, bem como a produção de gases odorantes (CHERNICHARO, 2011).

O principal gás odorífero produzido nas ETEs que tratam esgoto doméstico anaerobicamente é o sulfeto de hidrogênio (H2S), formado durante o processo de digestão, pela ação das bactérias anaeróbias sulforedutoras (BRS). Durante a digestão anaeróbia, devido ao fato dos micro-organismos não possuírem oxigênio dissolvido suficiente para respiração, ocorre a etapa de sulfetogênse, onde o sulfato e outros compostos à base de enxofre são utilizados para respiração das BRS, resultando na formação dos sulfetos. Como os sulfetos presentes no meio líquido são facilmente liberados para atmosfera na forma de H2S, originam-se assim, possíveis maus odores (Zhang et al., 2013; CHERNICHARO, 2011; HVITVED-JACOBSEN & VOLLERTSEN, 2001 apud Souza et al., 2011).

O H2S é um gás de odor similar ao ovo podre, incolor, inflamável, corrosivo, mais denso que o ar atmosférico, e quando presente em elevadas concentrações é tóxico e prejudicial à saúde humana (Chen et al., 2011; EGHBAL, PENNEFATHER, O’BRIEN, 2004; Lambert et al., 2006). Normalmente, esse gás começa a ser perceptível pela população em concentrações acima de 0,0001 ppm (0,0001 mg/L), quando ultrapassa 0,5 ppm (0,5mg/L) possui cheiro desagradável, ao atingir concentrações de 10 ppm (10 mg/L) pode ocasionar irritações e náuseas e, quando as concentrações ultrapassam 50 ppm (50 mg/L), podem ocorrer lesões oculares e respiratórias (Park et al., 2014).

Nesse contexto, existe uma preocupação no sentido de minimizar as concentrações de sulfeto de hidrogênio em ETEs. Para tanto, dispõe-se de diferentes métodos de controle, desde físicos, químicos, biológicos ou até mesmo a combinação deles (Chen et al., 2011). Os mais utilizados são dosagens de produtos químicos, como nitrato, sais metálicos (ferro e zinco), ozônio, peróxido de hidrogênio e cloro, ou ainda, a aeração com oxigênio puro ou com ar difuso de bolhas finas, e o uso de biofiltros, membranas, ou torres de adsorção (Mohanakrishnan et al., 2009).

Para escolha do método mais adequado, bem como para se ter um controle ideal do processo, faz-se necessário monitorar e mapear os gases odorantes, identificando os locais em que o problema de odor ocorre, verificando a causa e agindo diretamente sobre ela. Normalmente, a ocorrência do odor está diretamente relacionada com locais onde há turbilhonamento da massa líquida. Para isso, também

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faz-se necessário levar em consideração as condições atmosféricas, as quais são responsáveis pelo transporte, transformação e dispersão do gás emitido. Os parâmetros meteorológicos como direção e velocidade do vento, estabilidade atmosférica, pressão, temperatura e turbulência, por exemplo, podem aumentar ou reduzir os níveis de odor em uma determinada região.

Sendo assim, o presente trabalho teve por objetivo realizar um diagnóstico de gás odorante, por meio do monitoramento e mapeamento das concentrações de sulfeto de hidrogênio em uma ETE de pequeno porte, visando auxiliar no gerenciamento adequado das emissões gasosas odorantes.

METODOLOGIA

O experimento foi realizado em uma ETE de pequeno porte, localizada no Estado do Paraná. Essa estação está situada na bacia hidrográfica do Alto Iguaçu. No seu entorno existe a predominância de elevada densidade populacional e o corpo receptor em questão é o rio Iguaçu. O sistema de tratamento da ETE conta com uma vazão de aproximadamente 150 L/s e é composto por tratamento preliminar, o qual contém gradeamento mecanizado, desarenador e calha Parshall; tratamento biológico, em três reatores UASB; e, pós-tratamento, com duas lagoas anaeróbias.

MONITORAMENTO DO SULFETO DE HIDROGÊNIO

O monitoramento do H2S foi realizado com o auxílio de dois detectores de gases. O primeiro denomina-se JEROME 631-X (Instrumentos do Arizona, EUA) (Figura 1a) e apresenta limite de detecção de 0 a 50 ppm. O segundo, denominado GasAlert Micro 5 (BW Technologies), com limite de detecção de 0 a 100 ppm (Figura 1b), também mede amônia, oxigênio, gás carbônico e LEL (Lower Explosive Limit). Esse último medidor, apesar de possuir limite de detecção próximo a zero, não possui resolução para concentrações inferiores a 1 ppm. Dessa forma, para esses casos foi utilizado o detector JEROME, que é específico para mensurar baixas concentrações de H2S.

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(a) Jerome® (b) Gas Alert Micro 5®

FIGURA 1 - MEDIDORES DA CONCENTRAÇÃO DE SULFETO DE HIDROGÊNIOFONTE: AMETEK (2018) e PROTCAP (2018).

As medições foram executadas a uma altura de 1,20 m em relação ao solo e o período de avaliação foi de 29 de junho de 2015 a 5 de agosto de 2015. Realizaram-se 6 campanhas de monitoramento de H2S em 42 pontos de amostragem. Em cada ponto, as medições foram realizadas em triplicata, totalizando 756 dados amostrados.

MAPEAMENTO DO SULFETO DE HIDROGÊNIO

A técnica de mapeamento utilizada foi a de gradeamento. Para tanto, uma imagem de satélite da ETE foi dividida em retângulos com dimensões de (1 x 1) cm, sendo que as principais intersecções de suas arestas foram selecionadas como locais de medição.

A partir das mensurações realizadas com os equipamentos mencionados anteriormente, utilizou-se o método de interpolação numérica, visando estabelecer superfícies de concentração de H2S ao longo de toda a área da ETE. As superfícies foram geradas com o auxílio do programa computacional ArcGIS® e AutoCad®. Na Figura 2, é possível observar uma representação esquemática do processo de mapeamento da concentração de H2S em uma ETE. A imagem de satélite (Figura 2a) é sobreposta com a planta baixa da ETE (Figura 2b) e os dados mensurados são lançados no software ArcGIS®, gerando as curvas equipotenciais que constituem o mapa de odor (Figura 2c).

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FIGURA 2 - REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DO PROCESSO DE MAPEAMENTO DE ODORFONTE: AUTORES, 2018.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Na Figura 3 é apresentado o mapa de odor obtido para ETE em questão, onde as áreas com cores quentes correspondem as maiores emissões de H2S. Na legenda são apresentados os valores de H2S por ponto de amostragem, considerando as médias das medições e desvio padrão.

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FIGURA 3 - MAPA DE ODOR DA ETE.FONTE: AUTORES, 2018.

Segundo o INMET (2016), no período avaliado, a temperatura mínima na região foi de 2 ºC e a máxima de 27 ºC. Nesse período, ainda, a precipitação acumulada foi de 230 mm.

De acordo com o mapa de odor (Figura 3), observou-se que a maior fonte de emissão de sulfeto de hidrogênio são os reatores anaeróbios, confirmando o estabelecido por Chernicharo (2011), o qual afirma que a formação de H2S ocorre por conta das bactérias anaeróbias redutoras de sulfato, as quais competem com as arqueas metanogênicas pelos substratos, durante o processo de digestão (degradação da matéria orgânica).

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Nota-se que o reator que apresentou maiores concentrações de H2S, é o reator anaeróbio não enclausurado, ou seja, aquele que não possui tampa. Tal fato ocorre, provavelmente, devido ao turbilhonamento que se dá nos vertedores e canaletas, o que possibilita a emissão de H2S para atmosfera. Ademais, no término das canaletas de descarga de esgoto, ocorre uma grande emissão, possivelmente devido à junção do efluente dos reatores em uma única canaleta principal, ocasionando um cascateamento. Assim, evidencia-se a importância de enclausurar os reatores, sempre utilizando boa vedação.

Observou-se também que as lagoas, apesar da grande área, apresentaram baixa emissão de H2S em relação aos reatores. Isso se deve, provavelmente, ao fato de que antes da lagoa há locais com turbilhonamento que promovem a remoção prévia do gás presente no meio líquido.

Com as medições realizadas na ETE, constatou-se que as maiores concentrações de H2S atingiram aproximadamente 0,756 ppm. Cabe destacar que essas concentrações ocorreram pontualmente sobre os reatores UASB e que devido à ação do vento e sua intensidade, o H2S é disperso, não se tornando crítico a população circunvizinha.

Nota-se que a cor predominante no mapa é a amarela, correspondente a concentrações de H2S variando entre 0,003 ppm e 0,129 ppm, ou seja, nas envoltórias da ETE as concentrações de H2S são inferiores aos valores para desconforto humano previstos por Park et al. (2014).

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

A partir das medições diagnosticou-se que a maior fonte de emissão de H2S na estação objeto de estudo foram os reatores UASB. Além disso, contatou-se que o reator não enclausurado apresentou as maiores concentrações do gás. Destaca-se, contudo, que as concentrações de H2S mapeadas não se mostraram críticas no que diz respeito a geração de maus odores na vizinhança da ETE.

Também foi possível concluir que o diagnóstico de H2S em ETEs, por meio do monitoramento e mapeamento, é uma prática importante, que auxilia na tomada de decisões para o controle de odores. O produto obtido (mapa de odor) por meio da técnica apresentada permite associar as concentrações de H2S à unidade de tratamento, auxiliando na identificação dos principais pontos de emissão, bem como na detecção de falhas no sistema de operação. O mapa de odor também permite avaliar a eficiência de novas tecnologias e reduzir conflitos com a população que reside no entorno das ETEs.

Como recomendações para aprimoramento da ETE avaliada, sugere-se o enclausuramento de todos os reatores UASB, bem como a aplicação de métodos físicos, químicos ou biológicos, visando atingir

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a mínima emissão de gases odorantes. Para correta elaboração do mapa de odor, recomenda-se que uma atenção especial seja dada a etapa de planejamento, levando-se em consideração alguns aspectos importantes, como:

• Seleção da área a ser avaliada;

• Visita ao local;

• Obtenção de mapa de boa qualidade;

• Obtenção de planta baixa com as estruturas;

• Coleta de dados;

• Elaboração das curvas de odor;

• Interpretação dos resultados.

AGRADECIMENTOS

Os autores agradecem a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) pelo financiamento da pesquisa. Ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), pelo apoio demonstrado e, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela concessão das bolsas.

REFERÊNCIAS

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IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES E DEFINIÇÃO DA ABORDAGEM DE CÁLCULO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DE UM PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO BRASIL

Roberta Miguel Kiska Filippini – Sanepar / Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental (Avenida João Gualberto,

1259 – Juvevê – Curitiba/PR).

Gustavo Rafael Collere Possetti – ASanepar/Assessoria de Pesquisa e Desenvolvimento (Rua Eng. Antônio Batista Ribas 151 -

Tarumã – Curitiba/PR). / ISAE/Programa de Mestrado Profissional em Governança e Sustentabilidade (Av. Visconde de Guarapuava

2947 – Centro – Curitiba/PR).

Karen Juliana do Amaral – Universidade de Stuttgart, Bandtäle 2, d-70569 Stuttgart (Büsnau).

INTRODUÇÃO

A mudança do clima foi reconhecida como um importante problema mundial quando em 1992, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) foi criada na sede da ONU, em Nova York, e desde então 197 países fazem parte (UNFCCC, 2017).

No Brasil, desde 2009 está em vigor, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a qual tem como um de seus objetivos a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o fortalecimento das remoções por sumidouros de GEE no território nacional (BRASIL, 2015).

Os GEE mais emitidos por atividades antrópicas atualmente em termos de volume são CO2, CH4 e N2O com percentuais de 77%, 14% e 8%, respectivamente (IPCC, 2007). Suas principais fontes globais são as atividades relacionadas à geração de energia e ao transporte - 26% e 13% do total de emissões, respectivamente, ao passo que a contribuição do setor de resíduos (que contempla o tratamento de efluentes) é de 3% (IPCC, 2007).

Sob a responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima apresenta que o tratamento e disposição de resíduos sólidos e efluentes contribuíram com 3,3% das emissões de GEE no Brasil em 2015. Apesar do pequeno percentual, as emissões do setor aumentaram 23% entre os anos de 2005 e 2015 (SEEG, 2016).

As emissões da disposição de resíduos sólidos e do tratamento de esgotos domésticos variam basicamente em função do aumento da população atendida por esses serviços. Com a universalização dos serviços de saneamento prevista no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), há uma

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perspectiva de aumento das emissões de GEE nesse setor e por mais que ainda não haja um Plano Setorial para redução das emissões do setor de resíduos, o atual cenário traz à tona a necessidade de reconhecer as mudanças climáticas como um componente obrigatório da visão estratégica corporativa, encontrando meios de mitigação e adaptação aos seus efeitos.

Para se chegar à quantidade de emissões GEE de uma organização, é necessária a elaboração de inventários. Essas ferramentas permitem conhecer o perfil e realizar um diagnóstico das emissões, a partir das quais podem-se estabelecer estratégias para efetiva gestão das emissões de GEE

Além de diagnosticar as fontes de emissões e ser uma ferramenta para gestão interna de GEE, um inventário de GEE é um relatório importante que pode ser utilizado para registro em programas voluntários de GEE, participação em mercados de créditos de carbono e até mesmo como reconhecimento de uma iniciativa voluntária antecipada. O inventário de GEE deve partir de uma metodologia consagrada, bem definida e apresentar, da forma mais clara possível, todas as considerações e premissas adotadas para definir os limites e o conteúdo das emissões apresentadas.

Nesse sentido, esse trabalho irá identificar as fontes de emissões de GEE associadas com as operações de um prestador de serviço de saneamento, classificando-as como emissões diretas ou indiretas, bem como selecionar a abordagem de cálculo para futura contabilização e elaboração de um inventário de emissões.

METODOLOGIA

De acordo com o levantamento elaborado pela Comissão Europeia (2010), existem mais de 80 métodos e iniciativas relacionadas ao registro e publicidade de emissões de GEE globalmente.

The Greenhouse Gas Protocol, ou, simplesmente, GHG Protocol é hoje a ferramenta mais ampla e, atualmente, mais usada internacionalmente por governos e líderes empresariais para compreender, quantificar e administrar as emissões dos GEE (GVCES, WRI, 2010; GREEN, 2010; SANTOS, 2015). O GHG Protocol é compatível com as metodologias de quantificação do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e no Brasil, sua aplicação iniciou em 2008 e é adaptado ao contexto nacional (GVCES, WRI, 2010).

As organizações que preparam relatórios de sustentabilidade, usando orientações da Global Reporting Initiative (GRI), assim como as que participam de iniciativas como Carbon Disclosure Project (CDP) e Índice Bovespa de Sustentabilidade Empresarial (ISE) devem incluir informações sobre emissões de GEE, alinhadas com as normas do GHG Protocol e pelo padrão ISO 14064 produzido pela Organização

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Internacional de Padronização (GRI, 2013).

No setor de saneamento, em consulta aos inventários dos prestadores de serviços brasileiros de água e esgoto (Sabesp, Copasa e Sanepar), verifica-se que as empresas utilizam o método proposto pelo Programa Brasileiro GHG Protocol. Contudo, devido às limitações da ferramenta são utilizados outros guias. Destacam-se os métodos do IPCC para a estimativa das emissões provenientes da coleta e do tratamento de efluentes (PAGANINI, 2013; COPASA, 2014 e SANEPAR, 2017).

Sendo assim, esse trabalho utilizou o método do GHG Protocol para identificar e classificar as fontes de emissões de GEE e mostrou a abordagem de cálculo baseado no método do IPCC (2006).

IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DE EMISSÃO

O método do GHG Protocol constitui-se de alguns passos para sua aplicação, os quais estão sistematizados no fluxograma da FIGURA 1.

FIGURA 1 – FLUXOGRAMA DO MÉTODO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL

FONTE: Autores, 2018.

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No caso desse trabalho, nos limites geográficos do prestador de serviço de de saneamento, incluíram-se todas as fontes de emissões localizadas em território brasileiro. Para definição dos limites organizacionais, realizou-se uma análise pela abordagem de controle operacional, situação na qual a empresa possui autoridade para introduzir políticas na operação em questão.

Dessa forma, identificaram-se as fontes de emissões associadas com as operações, classificando-as como emissões diretas ou indiretas e selecionando o escopo para posterior contabilização e elaboração do inventário de emissões, conforme descrito no Quadro 1.

QUADRO 1 – CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DE LIMITES OPERACIONAIS.

FONTE: Adaptado da ferramenta GHG Protocol, 2016.

ESCOLHA DA ABORDAGEM DE CÁLCULO

Após a definição dos limites, escolheu-se a abordagem de cálculo. Como a mensuração direta das emissões de GEE por meio de monitoramento tende a ter um custo elevado, a tendência é estimar as emissões com base em um balanço de massa, por estequiometria ou por meio da aplicação de fatores de emissão padronizados e/ou documentados (GVCES, 2010).

Para auxiliar no cumprimento dos objetivos do Programa Brasileiro GHG Protocol, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) desenvolveu a “Ferramenta de estimativa de gases de efeito estufa para fontes intersetoriais” (Ferramenta GHG Protocol). A ferramenta encontra-se atualmente na versão “Ferramenta v2017_v4” e está disponível no site do Programa Brasileiro GHG Protocol.

A ferramenta é uma planilha em Excel, com abas separadas por categorias e com Fatores de Emissão e

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Potencial de Aquecimento Global (GWP) atualizados, que permite ao usuário preencher poucos dados de entrada e obter na aba resumo a estimativa de suas emissões (GVCES, 2010).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DE EMISSÃO

As atividades desenvolvidas pelo prestador de serviço de saneamento e contempladas nesse estudo são: esgotamento sanitário, abastecimento de água, coleta e disposição final de resíduos sólidos urbanos. Além do tratamento de água, efluentes e resíduos, um prestador de serviços companhia de saneamento tem atividades de apoio que também geram GEE. Equipamentos e infraestrutura de apoio para essas atividades, tais como consumo de combustível dos veículos e equipamentos da companhia, ar condicionado, refrigeradores, bebedouros e extintores são considerados no Escopo 1.

Para o prestador de serviço de saneamento considerado neste estudo, definiram-se os limites geográficos como território brasileiro; os limites organizacionais como controle operacional; e, os limites operacionais como todas as unidades operacionais e comerciais.

A partir da definição dos limites operacionais é possível identificar as fontes de emissões diretas e indiretas em cada uma das categorias de fontes listadas no Quadro 1. A Tabela 1 apresenta a matriz das emissões de GEE das atividades do prestador de serviços de saneamento identificadas e classificadas pelo tipo de emissão, escopo, categoria e fonte de emissão.

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TABELA 1 – MATRIZ DAS EMISSÕES DE GEE.

No processo de tratamento de água não foi identificada nenhuma emissão direta de GEE. Em virtude da importância e do impacto ambiental, a energia é uma emissão indireta calculada em separado das demais e constitui o Escopo 2. As demais emissões indiretas são classificadas como Escopo 3. Essas emissões não são abordadas neste estudo, sendo a inclusão dessa categoria ainda de caráter opcional, conforme praticado no Programa Brasileiro GHG Protocol.

ESCOLHA DA ABORDAGEM DE CÁLCULO

Dentre as categorias identificadas, combustão estacionária, combustão móvel, emissões fugitivas, resíduos sólidos e compra de energia elétrica são fontes de emissão que podem ser calculadas pela Ferramenta GHG Protocol.

Para o tratamento de efluentes, o método do IPCC (2006) foi selecionado e adaptado. Para a estimativa de emissão de CH4 oriunda do tratamento anaeróbio de efluentes domésticos, utilizou-se a Equação (1)

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que corresponde às equações 6.1, 6.2 e 6.3 do IPCC (2006):

Em que:

Os valores padrões para os parâmetros da Equação (1) são encontrados nos quadros 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5 do Capítulo 6 do guia do IPCC (2006). Os demais foram definidos com base na literatura, conforme apresentado nas Tabelas 3, 4 e 5.

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Os valores padrões para os parâmetros da Equação (1) são encontrados nos quadros 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5 do Capítulo 6 do guia do IPCC (2006). Os demais foram definidos com base na literatura, conforme apresentado nas Tabelas 3, 4 e 5.

TABELA 3 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO CH4 EM ETES.

TABELA 4 – FATOR MÉDIO DE CONVERSÃO DE CH4.

FONTE: Adaptado de IPCC (2006).

TABELA 5 – EFICIÊNCIA MÍNIMA POR ETAPA DO TRATAMENTO DE EFLUENTES.

FONTE: Adaptado de Von Sperling (2005).

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As emissões de N2O podem ser produzidas diretamente nas ETEs ou indiretamente quando do lançamento do esgoto doméstico tratado em cursos d’água, lagos ou mar. Em sistemas anaeróbios as emissões diretas do tratamento são muito menores que as indiretas, então a metodologia orienta estimar as emissões diretas apenas para plantas avançadas de tratamento, como sistemas aeróbios.

Dessa forma, a estimativa de emissão direta de N2O oriunda do tratamento aeróbio de efluentes domésticos corresponde à equação 6.9 do IPCC (2006):

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A estimativa de emissão indireta de N2O oriunda do tratamento anaeróbio de efluentes domésticos corresponde à equação 6.7 e 6.8 do IPCC (2006):

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Para a estimativa das emissões de N2O no tratamento de efluentes foram definidos alguns parâmetros, conforme Tabela 6.

TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO N2O EM ETES.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Qualquer iniciativa no sentido de inventaria ou comunicar emissões de GEE atribuídas à responsabilidade de uma organização deve partir de uma metodologia consagrada e com definição clara de todas as considerações e premissas adotadas.

Nesse trabalho identificaram-se as fontes de emissão de GEE de um prestador de serviços de saneamento e escolheu-se a abordagem de cálculo baseado na literatura.

A prática de elaboração de IGEE é uma importante ferramenta para o início de um programa de gestão de gases de efeito estufa corporativo. As discussões de premissas adotadas fazem parte do processo de amadurecimento, e melhorias metodológicas refletem diretamente na acurácia dos resultados apresentados.

Os procedimentos apresentados nesse trabalho podem ser aplicados para qualquer prestador de serviços de saneamento. Sendo assim, a partir da identificação das fontes de emissão e da escolha da abordagem de cálculo, recomenda-se a contabilização das emissões a partir da coleta de dados do prestador de serviços de saneamento. Porém, é importante que haja procedimentos rigorosos na coleta e análises de dados operacionais, para que os mesmos sejam confiáveis e possuem as menores incertezas possíveis.

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REFERÊNCIAS

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(INDC) do Brasil no contexto do Acordo de Paris. Brasília, DF: 2015. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-

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COPASA. Companhia de Saneamento de Minas Gerais. Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa COPASA – 2014. Belo Horizonte/

MG. Setembro de 2015.

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GVCES. Centro de Estudos em Sustentabilidade FGV; WRI. World Resources Institute. Especificações do Programa Brasileiro GHG Protocol.

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GRI. Global Reporting Iniciative. Additional Public Comment Period for G4 Thematic Revisions: Submissions. Document 12 of 12 –

Greenhouse Gas (GHG) emissions. February 2013.

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to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, Pachauri, R.K and Reisinger,

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METCALF & EDDY. (2013) Wastewater Engineering: Treatment and Reuse, 5th Edition. The McGraw-Hill Companies, Inc., New York, New

York 10020. Tradução para o português por Ivanildo Hespanhol e José Carlos Mierzwa. (2016) Tratamento de Efluentes e Recuperação

de Recursos. AMGH Editora Ltda., a Grupo A Educação S.A. Company.

PAGANINI, W. S. Mudanças Climáticas – Programa Corporativo de gestão das Emissões de Gases de Efeito Estufa. In: Ciclo de Conferências

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Gest%C3%A3o%20das%20Emiss%C3%B5es%20de%20Gases%20de%20Efeito%20Estufa.pdf>. Acesso em: 24 out.2017.

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SANTOS, J. O. Inventário das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na Embasa: oportunidades para o aprimoramento da gestão das

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UNFCCC. United Nations Framework Convention on Climate Change [Online]. Disponível em: <http://newsroom.unfccc.int/es/>. Acesso

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VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 3ª ed. Belo Horizonte. Departamento de Engenharia

Sanitária e Ambiental; Universidade Federal de Minas Gerais; 2005.

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A VISÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO MARCO SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE PÚBLICA

Fábio Sergio Lima Brito – Universidade Federal do Pará/Instituto de Tecnologia/ Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental/

Programa de Educação Tutorial-PET-ESA (Rua Augusto Corrêa n° 1).

Cleyanne Kelly Barbosa Souto – Universidade Federal do Pará/Instituto de Tecnologia/ Faculdade de Engenharia Sanitária e

Ambiental/Programa de Educação Tutorial-PET-ESA (Rua Augusto Corrêa n° 1).

Natasha Cibelli da Rosa Gome – Universidade Federal do Pará/Instituto de Tecnologia/ Faculdade de Engenharia Sanitária e

Ambiental/Programa de Educação Tutorial-PET-ESA (Rua Augusto Corrêa n° 1).

Lindemberg Lima Fernandes – Universidade Federal do Pará/Instituto de Tecnologia/ Faculdade de Engenharia Sanitária e

Ambiental/Programa de Educação Tutorial-PET-ESA (Rua Augusto Corrêa n° 1).

INTRODUÇÃO

Sendo essencial à vida, a água constitui um dos bens mais preciosos da humanidade, sendo a substância mais abundante da biosfera. É encontrada na Terra sob as formas líquida, sólida e gasosa, em oceanos, rios, lagos, calotas polares, cume de algumas montanhas, subsolo e na atmosfera (NETO, 2008).

No entanto, a água disponibilizada para consumo humano se difere daquela encontrada in natura, pois o homem precisa de água de qualidade para atender suas necessidades básicas. Dessa forma, a água precisa está isenta de agentes patogênicos com garantia de certificação de qualidade da água, a qual deve seguir a portaria n° 2.914 de dezembro de 2011 que “dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade” (BRASIL, 2011).

Nesse sentido, os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) são importantes ferramentas de tratamento e propiciam, principalmente, saúde e qualidade de vida à população. Nesse contexto, Barros et al. (1995) define o SAA como o "conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água potável de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos".

Entretanto, a desconfiança com relação à qualidade da água por parte da população no processo de distribuição na rede de abastecimento, pode contribuir para o aumento da demanda das águas envasadas e incentivar o mercado brasileiro (ALMEIDA, 2013).

O consumo de água nas residências depende de vários fatores: características físicas, renda familiar,

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características de habitação, características do abastecimento de água, forma de gerenciamento do sistema de abastecimento e características culturais da comunidade (TSUTYA, 2006).

Nesse sentido, a percepção da população pode ser definida como uma tomada de consciência das problemáticas ocorridas, além de fornecer respostas ou manifestações decorrentes dos resultados das impressões, individuais e coletivas, dos processos cognitivos, julgamentos e expectativas de cada pessoa visando diagnosticar uma situação (VILLAR et al 2008).

Portanto, o presente trabalho tem por objetivo apresentar a visão dos moradores sobre o consumo de água e saúde pública, além de mostrar a situação em que se encontra o bairro do Marco na Região Metropolitana de Belém.

METODOLOGIA

Neste tópico serão abordadas as ferramentas utilizadas para a composição da metodologia de trabalho para que a mesma fosse executada adequadamente conforme a necessidade.

ÁREA DE ESTUDO:

O bairro do Marco situa-se na parte intermediaria da cidade de Belém do Estado do Pará, ocupa uma área de 4,8923 km² com 65. 844 habitantes (IBGE, 2010). Sendo um dos bairros mais populosos da cidade com predominância de moradores de classe média, embora haja áreas periféricas. Originou-se no início do século XX fora planejado e projetado com sistemas de saneamento como água de abastecimento, esgoto sanitário e limpeza pública. Situa-se nas seguintes coordenadas geográficas latitude de 1°24'33.00"S e longitude a 48°26'10.54"O.

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FIGURA 01: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO DO MARCO.FONTE: CODEM, 2017.

Pesquisa Bibliográfica: Para a elaboração deste trabalho foi necessário o levantamento bibliográfico por meio de consultas a artigos, trabalho de conclusão de curso (TCC), dissertações, livros, monografias e trabalhos científicos, os quais conduziram a uma reflexão teórica sobre conceitos e ideias importantes de autores que tratam da temática de saneamento básico, doenças relacionadas aos serviços de saneamento, bem como, normas pertinentes ao assunto.

LEVANTAMENTO DE DADOS:

Os dados foram obtidos por meio de indicadores quantitativos e qualitativos, mediante a aplicação de 150 questionários estruturados com perguntas abertas e fechadas aos moradores do bairro do Marco, Belém-Pará, a fim de verificar: os serviços de abastecimento e qualidade da água no bairro, analisar a saúde pública dos moradores em detrimento do déficit de saneamento e classificar o âmbito pessoal em que as pessoas vivem de acordo com realidade do bairro. Para desta forma, obter uma correta identificação das problemáticas relacionadas ao saneamento ambiental.

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ANÁLISES DOS DADOS:

A partir dos dados já coletados foi possível realizar a análise que consistiu em tratamento de dados e tabulação de gráficos. Essa etapa da pesquisa baseou-se na construção da explanação, que conforme Yin (2001) o objetivo é analisar os dados do estudo de caso, construindo uma explicação sobre a realidade estudada.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (SAEEB) são responsáveis pelo Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da cidade de Belém-PA. Nesse sentido, a figura 02 indica o percentual de atendimento aos moradores no bairro do Marco em que 71, 50% domicílios são ligados à rede de abastecimento de água pública, tendo aproximadamente 26% de água proveniente de poços e outras fontes.

Fazendo uma analogia com o Anuário Estatístico do Plano Municipal de Saneamento 2012 (PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, 2014), 75,49% dos domicílios particulares permanentes, no que concerne à forma de abastecimento de água, são abastecidos pela Rede Geral (Sistema de Abastecimento Público-Concessionaria) e 20,60% por Poço ou Nascente, sendo o restante (4%) através de outra forma (Carro – Pipa, água da chuva, rio, açude, etc). Desta forma, os percentuais verificados nesta pesquisa estiveram de acordo com os dados divulgados no Anuário da Prefeitura Municipal de Belém.

FIGURA 02: PERCENTUAL DE ORIGEM DA ÁGUA CONSUMIDA.FONTE: AUTORES, 2018.

De acordo com a figura 03, uma parcela considerável da população considera a água razoável e por isso, usam somente para serviços domésticos, tais como: lavar roupa, louça, calçadas e etc. Avaliaram a água

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de boa qualidade e consomem com auxílios de filtros aproximadamente 28% dos usuários, e consideram péssima e, portanto, não usam a SAA 12% dos moradores. Percebe-se que a maioria dos usuários não confia no tratamento empregado pela concessionária.

FIGURA 03: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO BAIRRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DOS MORADORES.FONTE: AUTORES, 2018.

Quando perguntados sobre a cor e sabor da água, grande parte da população relatou que água é “amarelada”, sendo este um dos fatores determinantes para que os usuários evitem consumir a água diretamente das torneiras. Vale ressaltar que, a cor é apresentada também como um dos principais parâmetros físicos utilizados na avaliação da qualidade da água, sendo este um importante parâmetro visual de confiabilidade dos usuários com relação ao adequado tratamento de desinfecção da água para consumo humano.

A cor em sistemas públicos de abastecimento de água, é esteticamente indesejável. A sua medida é de fundamental importância, visto que, água de cor elevada provoca a sua rejeição por parte do consumidor e o leva a procurar outras fontes de suprimento muitas vezes inseguras (BRASIL, 2013).

Outro aspecto analisado foi em relação ao sabor da água, em que grande parte dos entrevistados se mostrou insatisfeitos, pois segundo eles a água é “amarga” e por isso, usam águas envasadas para consumo (Figura 04).

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FIGURA 04: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONFORME OS PARÂMETROS DE COR E SABOR.FONTE: AUTORES, 2018.

A figura 05, mostra a relação de doenças adquiridas pelos moradores por ingestão ou contanto a água contaminada. Nesse contexto, verificou-se que grande parte dos entrevistados foi acometido por diarreia, disenteria e verminoses que são patologias ocasionadas por ingestão de água contaminada. Enquanto outra parcela da população já foi acometida por dengue/malária que são doenças associadas à água parada, isto é, precisam de um meio liquido para propagação do agente transmissor da doença.

Ademais, segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública, na cidade foram registrados 4.010 casos de dengue em 2016, sendo esta doença uma preocupação local. Nesse aspecto, caracterizado na pesquisa com o termo “outros” estão aproximadamente 33% dos moradores, quando questionados sobre quais seriam as doenças a respostas foram asma e gripe etc., que não correspondem a doenças de veiculação ou associação hídrica.

FIGURA 05: DOENÇAS RELACIONADAS A CONTATO OU INGESTÃO DE ÁGUA CONTAMINADA.

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Por último, foi questionado se os moradores realizam algum tipo de “tratamento” na água utilizada para consumo (figura 06). Então, constatou-se que grande parte da população afirmou não utilizar procedimentos de amenização 62%, pois usam água envasada e tem maior confiança no tratamento empregado 38%. Entre os moradores que realizam alguma medida de prevenção, o “fervimento” foi uma das respostas mais relatadas seguido de aplicação de cloro nas caixas d’águas.

FIGURA 06: EMPREGAM ALGUM TIPO DE TRATAMENTO NA ÁGUA UTILIZADA PARA CONSUMO.FONTE: AUTORES, 2018.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

Baseado nos dados apresentados, nota-se que ainda há necessidade de expandir e executar melhorias no sistema de abastecimento de água, visto que em alguns aspectos como origem, qualidade e consumo, ocorreu um percentual significativo de aspectos negativos. Além disso, ainda existe uma parte da população do bairro do Marco que não é abastecida pela central de abastecimento, assim percebe-se que parte dos entrevistados levaram esse ponto em consideração.

Nesse sentido, a percepção dos moradores deteve-se a aspectos visuais como cor, sendo este determinante para que fosse escolhida a destinação da água que abastece as residências. Assim, dois cenários podem ser destacados: o primeiro onde a maioria considera “boa” a água, mesmo possuindo sabor e cor. Já o segundo, no qual é 8% menor que o anterior, a água é considerada “ruim”, visto que há falta de confiança no tratamento realizado pela companhia de abastecimento.

Consequentemente, os usuários buscam alternativas para o uso dessa água, em geral para fins não potáveis, isto é, lavar roupas, pátios, veículos. Sendo possível destacar que para fins potáveis, a solução encontrada foi a utilização de água envasada, o que impacta diretamente na renda, já que além do pagamento da tarifa de água, também existe o custo adicional devido a água envasada, a qual é considerada de maior confiança, pois não possui cor e sabor, aspectos levados em consideração pelos moradores do bairro.

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Diante disso, outro fator pode ser considerado como relevante para a escolha da água envasada para consumo próprio, o qual seria devido às doenças que ocorreram no bairro e foram listadas pelos moradores, tais como: diarreias, disenterias, proliferação de mosquitos transmissores de dengue e malária, bem como outras patologias como verminoses que estão diretas ou indiretamente ligadas às águas, seu consumo e tratamento. Vale ressaltar que o tratamento de águas para abastecimento e consumo varia de acordo com a fonte de captação, já que as características são diferenciadas dependendo do local.

REFERÊNCIAS

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ESTUDO DA DISPERSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COM BASE NA SÉRIE HISTÓRICA DE PARTÍCULAS TOTAIS EM SUSPENSÃO EM GOIÂNIA, GOIÁS

Felipe Francisco de Castro Passos (1) – Universidade Federal de Goiás – Avenida Universitária, N.º 1488, Setor Leste Universitário,

Goiânia, Goiás.

Emiliano Lôbo de Godi (2) –Universidade Federal de Goiás – Avenida Universitária, N.º 1488, Setor Leste Universitário, Goiânia,

Goiás.

INTRODUÇÃO

Com a intensificação dos sistemas de produção e a crescente demanda por recursos naturais, nas últimas décadas tem-se observado a contínua degradação do meio ambiente e o agravamento de questões socioambientais, o que promove impactos negativos para a manutenção da qualidade de vida. Considerando as diversas formas de poluição antrópica como causadores e potencializadoras das diversas problemáticas que a humanidade e o meio ambiente têm enfrentado, a poluição atmosférica adquiriu uma grande importância no cenário global. Afinal, segundo dados da Organisation for Economic Co-operation and Development – OECD (2012), a má qualidade do ar devido material particulado em suspensão e ozônio troposférico, será a principal causa de mortalidade, caso não sejam aplicados mecanismos para o controle da poluição atmosférica até 2050.

Entretanto, como observado por Vormittag et. al (2014), o campo de estudos e monitoramento da poluição atmosférica no Brasil continua não tão desenvolvido quanto os que tangem outras formas de impactos ambientais, como a poluição de recursos hídricos e de solos. Sabe-se que o estudo da poluição atmosférica envolve uma ampla rede de monitoramento da qualidade do ar, e seja por caráter financeiro ou administrativo, várias regiões do Brasil não possuem uma disposição espacial adequada ou não contam com sistemas para a análise de poluentes atmosféricos (Moreira et. al, 2008).

A atmosfera terrestre é dividida em camadas determinadas pelo perfil de temperatura absoluta média nela encontrada, sendo a troposfera a camada onde a maioria das atividades humanas são desenvolvidas, e consequentemente, é nesta camada onde grande parte dos poluentes emitidos próximos à superfície terrestre são transportados, dispersos, transformados e removidos (BERNANRDES, 2008).

Assim, tendo conhecimento que a atmosfera é o meio de difusão deste tipo de poluição, o uso de modelos matemáticos baseados em fatores climatológicos e meteorológicos se tornam uma ferramenta útil para o auxílio na gestão e monitoramento da qualidade do ar.

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Portanto, o presente trabalho, que faz parte do projeto da Universidade Federal de Goiás com o intuito de fomentar e desenvolver estudos na área da qualidade do ar, buscou avaliar a correlação entre a concentração de partículas totais em suspensão na cidade de Goiânia, Goiás, com os fatores sazonais e climáticos que promovem a dispersão de poluentes atmosféricos.

METODOLOGIA

Souza et al. (2014) afirma que diversos fatores devem ser considerados na análise da poluição atmosférica, tais como: umidade do ar, área de dispersão, direção e velocidade dos ventos, temperatura e posição geográfica. Soma-se a isso, os efeitos da sazonalidade climática na região de estudo, pois como apresentado por Andrade et al. (2015), conforme a época do ano, os efeitos da concentração de poluentes podem ser mais sensíveis para a população.

Ainda de acordo com esses autores, Goiânia possui mudanças significativas em diversos fatores, principalmente ao se tratar da umidade relativa do ar, temperatura, velocidade dos ventos e pluviosidade. Ressaltam também que, em certas épocas do ano, essas mudanças são sensíveis ao longo do mesmo dia, sendo observado amplitudes significativas entre os valores máximos e mínimos dos parâmetros citados.

Quanto a caracterização de Goiânia, este localiza-se a 16º40’43”S e 49º15’14”W, a uma altitude de 749 metros. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 2015, a população de Goiânia estava acima de 1,4 milhões de habitantes, possuindo uma taxa de urbanização de 85%.

Goiânia concentra cerca 31,5% da frota veicular do Estado, chegando a 1.165.174 veículos em 2016 (DENATRAN, 2016). A cidade é o centro da Região Metropolitana de Goiânia, sendo assim, um polo comercial e industrial que conta com mais de 3.500 estabelecimentos cadastrados em 2013 no sistema da Federação de Indústrias do Estado de Goiás - FIEG.

De acordo com a classificação de Köppen-Geiger, Goiânia se encontra na zona climática Cwb e assim, por se tratar de um clima quente temperado, possui duas estações distintas: um verão chuvoso de outubro a março, e um inverno seco de abril a setembro.

No Estado de Goiás, o órgão responsável pelo monitoramento da qualidade do ar é a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SECIMA. Em Goiânia, a amostragem das partículas totais em suspensão – PTS, é realizada em dois locais no centro da cidade: Ponto 01: Praça Cívica (16º40’51,9”S; 49º15’17,3”W) e, Ponto 02: Praça do Trabalhador (16º24’19,5”S;

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49º15’39,1”W). Para tal, é empregado o método do Amostrador de Grande Volume, corrigido para 25°C e 760 mmHg, em um período de 24 horas.

Assim, os dados referentes a concentração de PTS, de janeiro de 2013 a outubro de 2016, foram obtidos através da SECIMA. Como forma de verificar a dispersão de poluente e a qualidade do ar de Goiânia, estes valores foram confrontados com a pluviometria e velocidade dos ventos no mesmo período amostrado. No estudo, utilizou-se o software Excel® para a análise da correlação múltipla entre os dados.

Os resultados foram comparados com estudos encontrados na literatura e com os padrões de concentração de PTS estabelecidos pelas legislações: Resolução CONAMA nº 03 de 1990 e Decreto Estadual nº 1.745 de 1979, respectivamente vigentes em nível nacional e estadual.

RESULTADOS

Na Figura 1 são apresentados a concentração de PTS Ponto 01 ao longo do período de análise e os valores padrões das legislações vigentes. Vale ressaltar que durante os meses de novembro de 2015 a junho de 2016, não houveram medições no local.

FIGURA 1 - CONCENTRAÇÃO DIÁRIA DE PTS NO PONTO 01 DURANTE OS ANOS DE 2013 A 2016.FONTE: SECIMA, 2016.

Os dados referentes ao monitoramento na Praça do Trabalhador são apresentados na Figura 2, assim como a comparação com os limites legais para a concentração de PTS.

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FIGURA 2 - CONCENTRAÇÃO DIÁRIA DE PTS NO PONTO 02 DURANTE OS ANOS DE 2013 A 2016.FONTE: SECIMA, 2016.

Os valores referentes a precipitação e a velocidade dos ventos em Goiânia, para o período analisado, foram obtidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET; estes são apresentados na Figura 3 e na Figura 4, respectivamente.

FIGURA 3 - PRECIPITAÇÃO EM GOIÂNIA DURANTE OS ANOS DE 2013-2016, EM MM.FONTE: INMET, 2016.

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FIGURA 4 - VELOCIDADE DOS VENTOS EM GOIÂNIA DURANTE OS ANOS DE 2013-2016, EM M/S.FONTE: INMET, 2016.

Observou-se, com base nos dados do INMET, que a direção dos ventos em Goiânia varia conforme a época do ano, sendo predominantemente nas direções Nordeste e Sudeste durante o período seco e, na direção Norte e Nordeste durante o período chuvoso.

Na Tabela 1 é apresentada análise de regressão múltipla entre a concentração de PTS e a precipitação (mm) e velocidade dos ventos (m/s) em Goiânia.

TABELA 1 - ANÁLISE DE REGRESSÃO MÚLTIPLA PARA OS PONTOS AMOSTRADOS.

ANÁLISE DOS RESULTADOS

Tomando como ponto de partida os padrões instituídos pelo Decreto Estadual nº 1.745 de 1979 e a Resolução CONAMA nº 03 de 1990 para a concentração diária máxima de PTS, como ilustrado na Figura 1, observa-se que durante o período amostrado na Praça Cívica os dados ultrapassaram apenas uma vez, em 2014, os valores máximos estabelecidos pelo Decreto, atendendo aos critérios da Resolução CONAMA 03/90. Entretanto, o ponto amostrado permanece em conformidade com as legislações, já que é estabelecido que o padrão pode ser superado em até uma vez por ano.

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No entanto, no Ponto 2, as concentrações de PTS permaneceram mais altas que no Ponto anterior, fato justificado pelo maior tráfego de veículos de grande porte próximo da Rodoviária de Goiânia, localizada na Praça do Trabalhador. Assim, nota-se que durante o período seco de 2013, o padrão estabelecido pelo Decreto Estadual n.º 1.745/79 foi ultrapassado duas vezes, sendo assim, neste ano o ponto de amostragem esteve fora do estabelecido (Figura 2).

Ao analisar a Figura 3 e a Figura 4 nota-se que os maiores valores da velocidade dos ventos ocorrem durante o período chuvoso, outubro a março. Além disso, ao confrontar esta relação com os gráficos das concentrações de PTS vê-se que as menores concentrações foram amostradas durante o mesmo período. Dessa forma, para quantificar esta relação entre a concentração de PTS, a velocidade dos ventos e precipitação, aplicou-se uma regressão múltipla para os parâmetros, obtendo-se os valores apresentados na Tabela 1.

Com base nos conceitos de Estatística, o fator f para apresentar uma significância entre as variáveis deve ser inferior a 0,05. Assim, nota-se uma relação satisfatória entre a concentração de PTS tanto na Praça Cívica, quanto na Praça do Trabalhador, e os parâmetros climáticos. A mesma constatação se observa ao analisar o valor-p que, para garantir a aceitação da hipótese de relação entre os fatores, deve ser menor que 0,05 (MORETTIN; BUSSAB, 2008).

Ademais, ao inserir os valores da velocidade do ar e insolação no modelo de Pasquill e Smith (1983), concluiu-se que a atmosfera de Goiânia é classificada como “fortemente instável” e “instável”, favorecendo significativamente a dispersão de poluentes atmosféricos, conforme abordado por Lisboa (2007).

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

Conforme o exposto referente a relação entre a concentração de partículas totais em suspensão com os fatores sazonais e climáticos que promovem a dispersão de poluentes atmosféricos, notou-se uma relação satisfatória para a cidade de Goiânia, sendo sua atmosfera classificada como instável possibilitando assim, uma melhor dispersão do material particulado.

Entretanto, o conceito de qualidade do ar envolve outros fatores sejam eles climáticos, ou não, como umidade do ar, pressão atmosférica, arborização urbana, idade dos veículos e entre outros. Desta forma, deve ser feito investimentos em políticas públicas tanto de monitoramento quanto de controle da poluição atmosférica, afinal, a qualidade do ar influencia diretamente na qualidade de vida e saúde da população.

No caso de Goiânia, estes investimentos devem contemplar a instalação de mais pontos de amostragens

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da poluição atmosférica, bem como, o monitoramento de outros poluentes contemplados pela Resolução CONAMA 03/90 e pelo Decreto Estadual 1.975/79.

Conforme observado no levantamento bibliográfico, o campo da qualidade do ar não é tão desenvolvido quanto outros segmentos ligados com o meio ambiente. Assim, deve-se fomentar pesquisas com esta temática para aumentar a difusão do conhecimento e ser desenvolvidas tecnologias e soluções para a poluição atmosférica, o que trará grandes benefícios para a qualidade de vida da população e sustentabilidade urbana.

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INTERFERÊNCIA DAS VARIÁVEIS METEOROLÓGICAS NA QUALIDADE DO AR EM FOZ DO IGUAÇU

Luana dos Santos Pereira – Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Daniel Firmo Kazay – Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Márcia Aparecida Procópio da Silva Scheer – Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

INTRODUÇÃO

A formação de uma consciência social e política em torno dos problemas ambientais se deu somente a partir da segunda metade do século XX, particularmente nos países desenvolvidos, os primeiros a sofrer severas consequências da poluição industrial e, consequentemente, os primeiros a estabelecer uma legislação de controle da poluição do ar. Nessa época, ocorreram graves acidentes que acenderam as discussões no mundo sobre a implantação de mecanismos para controle da poluição.

No Brasil, as discussões se iniciaram por volta da década de 70, após a Conferência de Estocolmo (1972). Nessa década, os elevados índices de industrialização e urbanização verificados no país trouxeram como consequência problemas graves de poluição do ar em grandes cidades como São Paulo e Cubatão, evidenciando, assim, a necessidade de se adotar legislação sobre o tema. Esse cenário levou o governo brasileiro a implementar medidas de controle da qualidade do ar, orientadas para as emissões procedentes das indústrias (fontes fixas) e dos veículos automotores (fontes móveis).

Nesse sentido, em 1981, foram estabelecidos objetivos e instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Esta mesma lei criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente, integrado por um órgão colegiado: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O CONAMA foi protagonista na proposição de critérios de qualidade do ar e de limites de emissão para atender as demandas de poluição do ar que surgiam, bem como na criação de programas relativos à temática como o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos (PROCONVE) e o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR).

No âmbito das políticas públicas, foram propostas diversas abordagens para lidar com a questão desde o enfoque de comando e controle, como o estabelecimento de limites de emissão, sob pena de multa caso ocorra o seu descumprimento, até instrumentos de prevenção, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), chegando, por fim, na atual visão integradora da política ambiental com propostas de instrumentos econômicos para controle da poluição e planejamento estratégico. (MAGRINI, 2001)

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Em todos os casos, o monitoramento é o primeiro passo para qualquer iniciativa de gestão da qualidade do ar. Através desse instrumento, é possível planejar políticas públicas de zoneamento para a instalação das atividades produtivas, ações de reflorestamento, revezamento de automóveis, definição de horários para circulação de veículos pesados, bem como a construção de novas rotas para o contorno do centro urbano, entre outras ações.

Alguns trabalhos vêm sendo desenvolvidos nessa diretriz em grandes centros urbanos como Cavalcanti (2010), em Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, e Cheng (2015), em Cubatão, no estado de São Paulo. Cavalcanti (2010) teve como estudo de caso dois conjuntos de atividades industriais no estado do Rio de Janeiro, um já implantado – Refinaria de Duque de Caxias (REDUC) – e outro a se implantar – Complexo do Açu – e, a partir da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), em complementação à Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), propôs um modelo de gestão para o estado. Cheng (2015) identificou os elementos-chave a serem considerados e propôs uma nova abordagem logística para o transporte de grãos na região em vias de auxiliar no controle sobre os índices de poluição do ar em Cubatão.

Com o intuito de ampliar as políticas públicas de gestão e controle ambiental, o governo do estado do Paraná lançou em 2017 o Plano Estadual de Controle da Poluição do Ar e de Proteção da Atmosfera (PROEPAR). Através desse plano, o município de Foz do Iguaçu recebeu uma estação de monitoramento da qualidade do ar instalada na antiga sede da guarda municipal da cidade. Essa estação faz parte da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar do Paraná em tempo real, de responsabilidade do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Segundo o IAP (2017), a estação servirá para direcionar as políticas públicas relacionadas à qualidade do ar. Por outro lado, o mesmo órgão informa que, detectando alguma inconformidade na qualidade do ar, o instituto irá tomar as devidas providências.

O presente trabalho faz parte dos estudos de uma dissertação de mestrado em andamento, que pretende avaliar a inserção dessas informações, obtidas através do monitoramento da qualidade do ar, no desenho das políticas públicas existentes que tangem à temática em Foz do Iguaçu no período de 2017 a 2019.

Para isso, neste artigo foram feitas análises dos dados de monitoramento da qualidade do ar e meteorológicos, com o objetivo de apresentar as principais informações geográficas que interferem na qualidade do ar da cidade de Foz do Iguaçu, a fim de iniciar as discussões sobre o tema. Entende-se que para compreender a classificação da qualidade do ar, faz-se necessário o aprofundamento nas variáveis

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que interferem em sua construção.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Mendonça (2003) aponta que nas últimas décadas os climatólogos e os urbanistas se aproximaram a partir da preocupação com o ambiente urbano, integrando o planejamento urbano e a climatologia. Essa integração gerou três campos de estudo: termo-higrométrico, físico-químico ou dispersão e hidrometeórico. O presente trabalho se localiza no segundo campo de estudo, que constitui a análise da dinâmica do ar na sua interação com a cidade, estando destacados: a poluição do ar, as chuvas ácidas, a relação entre a estrutura urbana e os vento, etc.

Em relação à poluição do ar, Ayoade (1996) indica duas variáveis determinantes para a sua intensidade. A primeira é expressa pelo índice de poluentes emitidos e a segunda pelo índice de dispersão e diluição dos poluentes na atmosfera. Assim, o perigo para saúde humana é determinado pelo equilíbrio entre as fontes fornecedoras dos poluentes e os fatores favoráveis à sua diluição e dispersão na atmosfera.

Ayoade (1996) afirma que a taxa de diluição e dispersão dos poluentes na atmosfera também depende de outros fatores, tais como: climáticos, temperatura e velocidade na qual os poluentes são emitidos e da topografia da área na qual a cidade está localizada. Dentre esses fatores, os que mais influenciam na taxa de dispersão e diluição dos poluentes na atmosfera são a direção e a velocidade do vento e o perfil térmico vertical, que determina a estabilidade ou instabilidade do ar. O mesmo autor afirma ainda que o mais importante controle meteorológico da poluição do ar é a sua estabilidade, que é determinada pela natureza do gradiente térmico vertical, sendo mais estáveis em situação de inversão térmica.

Assim, uma das características das inversões de temperatura é que elas dificultam a mistura vertical do ar, uma vez que o ar frio, mais pesado, encontra-se abaixo do ar quente, mais leve. Esse fenômeno ocorre nas chamadas inversão de superfície por radiação, comuns no inverno, quando os ventos não existem ou são muito fracos e não há nebulosidade. (MENDONÇA, DANNI-OLIVEIRA, 2007)

Por fim, Mendonça (2003) alerta que ainda não é atribuída a devida importância à abordagem das condições atmosféricas e ao estudo do clima urbano no planejamento das cidades. O autor elencou as cidades brasileiras que possuem trabalhos desenvolvidos nos campos do clima urbano. O campo físico-químico foi o que contou com menos bibliografia levantada, com estudos em alguns municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Maranhão. O município de Foz do Iguaçu não estava contemplado. Ao final, ele apresenta uma provocação sobre a real capacidade de estudos de clima urbano de conter a deterioração da atmosfera urbana em grandes centros urbanos.

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METODOLOGIA

Um banco de dados foi constituído para tratar da relação entre a poluição do ar e as condições atmosféricas no município de Foz do Iguaçu, no qual foram considerados os dados do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e de radiossondagem disponibilizados pela universidade de Wyoming. Complementarmente, o Modelo Digital de Elevação (MDE) do Advanced Spaceborne Thermal Emission and Reflection Radiometer (ASTER), e disponibilizado pela United States Geological Survey (USGS), foi também utilizado. A localização das estações apresentadas estão na figura 1.

FIGURA 1 - MAPA DA LOCALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES.FONTE: IAP (2017), INMET (2018) E WYOMING (2018).

Através do site do IAP é possível ter acesso diariamente aos dados da sua estação de monitoramento. Esses dados são atualizados de hora em hora e em tempo real, e compreendem: temperatura, umidade, SO2 (dióxido de enxofre), NO2 (dióxido de nitrogênio), O3 (ozônio), CO (monóxido de carbono), MP10 (partículas inaláveis), PTS (partículas totais em suspensão). A partir desses, no mesmo boletim diário, é gerado o Índice de Qualidade do Ar (IQAr), que é sempre o maior valor entre os indicadores citados. Dependendo do valor do IQAr é atribuída uma classificação qualitativa, conforme o quadro 1.

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QUADRO 1 - CLASSIFICAÇÃO DO IQAR (IAP).

Fonte: IAP, 2017.

A estação meteorológica do INMET fornece dados horários de temperatura, umidade, temperatura do ponto de orvalho, pressão, intensidade e direção do vento, radiação incidente e chuva. Esses dados são públicos para consulta no portal do INMET.

Os dados de radiossondagem foram obtidos através do portal da universidade de Wyoming. Diariamente, são realizadas duas campanhas nos horários 09h e 21h. Essas campanhas geram perfis verticais de algumas variáveis meteorológicas, como: temperatura e umidade do ar.

RESULTADOS

Para este trabalho foi adotado um período de referência de uma semana que vai do dia 17/09/2017 às 12h até 22/09/2017 às 12h. A escolha foi determinada pela obtenção dos dados de todas as fontes nesse período.

Com os dados de temperatura e umidade do ar do IAP (representado pela cor vermelha) e do INMET (representado pela cor azul), foi elaborado um gráfico que mostra a relação dessas duas variáveis, o qual está apresentado na figura 2. A parte cima da linha preta em destaque estão apresentadas as séries de umidade do ar, enquanto que abaixo dessa linha estão as séries de temperatura do ar.

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FIGURA 2 - RELAÇÃO ENTRE A TEMPERATURA E A UMIDADE DO AR.FONTE: INMET, 2018 E IAP, 2017.

Primeiramente, é possível observar na figura 2 que a temperatura registrada pelo IAP e pelo INMET estiveram bastante próximas, havendo apenas pouca diferença, e o mesmo aconteceu com a umidade do ar. Além disso, as linhas vermelhas, que representam os dados do IAP possuem interrupções, que correspondem à ausência de dados no momento da coleta.

Foram destacadas três situações - representadas pelos números 1, 2 e 3 - na figura 2. Os destaques 1 e 2 mostram que com o aumento da temperatura, há uma diminuição da umidade do ar e vice-versa. Isso se dá pois a umidade relativa é inversamente proporcional ao ponto de saturação de vapor, o qual depende da temperatura do ar.

A terceira situação diz respeito a um atraso no aumento das temperaturas da estação do INMET em comparação com a estação do IAP. Esse atraso está diretamente relacionado a um atraso na diminuição da umidade. Um possível motivo para esse comportamento é o local onde as estações estão localizadas. Enquanto a estação do INMET se localiza fora do centro urbano, em área próxima ao Parque Nacional do Iguaçu, a estação do IAP se situa no cruzamento de três das principais vias da cidade de Foz do Iguaçu, onde os materiais absorvem e perdem calor mais rapidamente.

Nesse mesmo período, a figura 3 apresenta a evolução horária do IQAr. Na maior parte do período analisado, a qualidade do ar foi classificada como boa ou regular. Os períodos de linhas descontínuas também representam a ausência de informações no momento quando foram baixados os dados.

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FIGURA 3 - REPRESENTAÇÃO DO IQAR.FONTE: IAP, 2017.

Foi possível perceber um ciclo diário de aumento e diminuição do IQAr por volta do horário de pico da circulação dos transportes na cidade - 18h. Novamente, é importante para a análise, ressaltar que a estação está localizada no cruzamento entre três avenidas de muito movimento na cidade.

Comparando a figura 2 e a 3, nota-se um indício de que a menor umidade está associada à pior qualidade do ar. Seria necessário mais estudos para avaliar a relação entre essas variáveis, utilizando um período mais extenso.

Através dos dados de temperatura do INMET e de altitude geopotencial do Wyoming, foram construídos perfis verticais (figura 4) que expressam a relação entre a altitude e a temperatura nos horários da emissão das radiossondas (9h e 21h) . Pela interpretação dos perfis, buscou-se identificar a ocorrência de inversão térmica.

FIGURA 4 - PERFIS VERTICAIS DA RELAÇÃO ENTRE A ALTITUDE GEOPOTENCIAL E A TEMPERATURA.FONTE: INMET E WYOMING, 2018.

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Nos perfis onde se identificou um gradiente positivo de temperatura a partir do solo, tracejou-se uma linha correspondente à altura de inversão térmica, até onde a atmosfera se encontrou estável.

Nos perfis das 9h não foi possível identificar inversão térmica, o que denota atmosferas neutras (e.g. 22/09) ou instáveis (e.g. 17/09). Já os perfis das 21h apresentam uma estabilidade atmosférica em função da inversão térmica abaixo da linhas tracejada. A altura dessa camada de inversão térmica variou de 300m a 500m.

A título de comparação, foi elaborado um mapa do Modelo Digital de Elevação (MDE) gerado pelo sensor ASTER (figura 5). Optou-se pela utilização desse MDE pela fácil disponibilidade do dado na plataforma USGS (2018). O MDE permite conhecer as feições do relevo e, nesse caso, saber se este constitui em um obstáculo à passagem de um evento de poluição do ar.

Optou-se por utilizar a escala de cinza em três níveis: < 200m, entre 200m e 300m e >300m. Essa escolha se deu porque a região estudada, que compreende a tríplice fronteira entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai, possui altitude que varia nesse intervalo. Adicionalmente, como foi mostrado na figura 4, as alturas até onde foram constatadas as inversões térmicas foram superiores a 300m. Ou seja, somente altitudes superiores a 300m constituiriam uma barreira para essas inversões. Pela observação da figura 5, somente a região do Parque Nacional da Argentina e do município de Santa Terezinha de Itaipu, vizinho à Foz do Iguaçu, ambos fora dos centros urbanos, que apresentam essas altitudes.

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FIGURA 5 - REPRESENTAÇÃO DOS INTERVALOS DE ALTITUDE NA TRÍPLICE FRONTEIRA.FONTE: USGS, 2018.

Por fim, a série anual de 2017 dos dados de direção do vento do INMET foi avaliada com o intento de descobrir quais são as principais direções dos ventos na região e saber o país de origem e o país destino dos ventos. Com o auxílio do software MATLAB® foi gerado um histograma polar dessa distribuição. Esse histograma representa a frequência de ocorrência de ventos em determinadas direções.

Na figura 6 está apresentado o referido histograma, onde é possível perceber quatro direções preferenciais para a ocorrência de vento, sendo elas: Norte, Sul, Nordeste e Sudoeste. Cabe ser ressaltado que a intensidade do vento não foi considerada nessa análise.

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FIGURA 6 - DIREÇÃO PREFERENCIAL DOS VENTOS.FONTE: INMET, 2018.

Como principal conclusão na avaliação dessa figura em conjunto com o MDE, os ventos por vezes vem da Argentina para o Brasil, do Brasil para a Argentina, do Paraguai para o Brasil e do Brasil para o Paraguai, sem nenhum obstáculo de relevo relevante.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

O meio ambiente é um todo integrado e unitário formado por diferentes elementos em constante interconexão. Diante disso, entende-se que a poluição atmosférica não respeita os limites geopolíticos dos estados, províncias e nações.

A tríplice fronteira formada por Brasil, Argentina e Paraguai compartilha um ambiente em comum: as águas dos rios Paraná e Iguaçu, a floresta do Parque Nacional do Iguaçu e o ar que está sobre os três países.

Pela comparação da altura da inversão térmica nos dias 17 a 21 de setembro de 2017, com a direção preferencial do vento no mesmo ano e com o MDE, conclui-se que não há nenhum impedimento significativo capaz de agir como uma barreira atmosférica entre os países.

Focando-se em eventos naturais, um exemplo de fenômenos de poluição atmosférica que ultrapassam

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as fronteiras são as tempestades de areia comuns dessa região. Nos últimos casos em janeiro dos anos de 2015 e 2016, o tempo ficou com alta temperatura e rajadas de vento a aproximadamente 80 Km/h. Na primeira ocasião a tempestade veio do Paraguai e na segunda, da Argentina. Em ambos os eventos, todos os três países foram afetados.

No presente trabalho não foram levantadas as possíveis fontes de poluição atmosférica, no entanto, pela análise da evolução do IQAr no período de referência, notou-se a provável influência negativa do tráfego de veículos nesse índice. Sugere-se que se investigue essa relação, especialmente, o intenso tráfego de veículos pesados na Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai.

Portanto, é possível ratificar a ideia de que o meio ambiente está conectado para além das fronteiras políticas. A avaliação das causas e das consequências da poluição do ar é uma discussão necessariamente transnacional.

Como trabalho futuro, a dissertação de mestrado objeto desse estudo buscará analisar as variáveis discutidas nesse artigo e as relações dessas com a qualidade do ar em de Foz do Iguaçu, com o objetivo de trazer contribuições para a avaliação das políticas públicas no município.

REFERÊNCIAS

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CHENG, M. S. C. Desafios da gestão da qualidade do ar: dinâmicas e padrões de qualidade do ar no Município de Cubatão e entorno.

Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015.

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OLFATOMETRIA DE CAMPO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL RELATIVO AO ODOR

André Luciano Malheiros – EnvEx Engenharia e Consultoria. R. Dr. Jorge Meyer Filho, 93, Curitiba - PR.

Débora Lia Perazzoli - EnvEx Engenharia e Consultoria. R. Dr. Jorge Meyer Filho, 93, Curitiba - PR.

Jacqueline Ariele Schraier - EnvEx Engenharia e Consultoria. R. Dr. Jorge Meyer Filho, 93, Curitiba - PR / UFPR, Programa de

Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial – PPGMAUI, Centro Politécnico, Curitiba - PR.

Helder Rafael Nocko - EnvEx Engenharia e Consultoria. R. Dr. Jorge Meyer Filho, 93, Curitiba - PR.

INTRODUÇÃO

O odor pode ser considerado um tipo de poluição atmosférica, apesar de não ser objeto de legislação específica no Brasil que estipule padrões de emissão ou de qualidade do ar como os existentes para poluentes tradicionais (por exemplo, materiais particulados, óxidos de nitrogênio e enxofre, etc.), os quais são regulados a nível nacional pelas Resoluções CONAMA nº 03/1990, nº 382/2006 e nº 436/2011.

Na esfera estadual, a legislação também é vaga no assunto. Em São Paulo, o artigo 33 do Decreto n.º 8.468, de 8 de setembro de 1976 proíbe a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera, em quantidades que possam ser perceptíveis fora dos limites da área de propriedade da fonte emissora. Esta constatação pode ser efetuada por técnicos credenciados da CETESB ou em comparação aos limites de percepção de odor listados neste artigo. Entretanto, nenhum método de amostragem ou análise é estabelecido por esta legislação.

No caso do estado do Paraná, a Resolução SEMA nº 016/2014, em seu artigo 12, estabelece que as atividades geradoras de substâncias odoríferas devem seguir boas práticas de minimização de odores, e ser implantadas a uma distância suficiente para evitar o incômodo aos núcleos populacionais. Caso estas ações não sejam suficientes, pode ser exigida a implantação de medidas de controle adicionais e, caso a pluma atinja áreas residenciais, o monitoramento da extensão da pluma de odor.

Ou seja, esta legislação faz menção ao monitoramento de odor no entorno de empreendimentos como uma ferramenta de gestão e controle, apesar de não estipular um método para sua avaliação, nem estabelecer forma quantitativa quais os níveis de odor aceitáveis. Portanto, a aplicação e fiscalização desta diretriz legal se tornam limitada pela ausência destas definições.

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Apesar da ausência de padrões legais na legislação ambiental brasileira, na União Europeia e em outros países como os EUA, os estados e municípios têm estabelecido legislação específica, inclusive estipulando valores limite para odor ambiente, cuja avaliação é feita por meio do método de olfatometria de campo (EPSTEIN & FREEDMAN, 2004).

Desta forma, este artigo apresenta a aplicação deste método em um estudo de caso de uma indústria no estado do Paraná, em cujo entorno foi realizado o monitoramento de odor de longo prazo com a olfatometria de campo, a fim de acompanhar a eficácia das medidas de controle de emissão de odor adotadas no interior da indústria. Este estudo culminou no desenvolvimento do Índice Ponderado de Odor (IPO), que associa a concentração do odor com sua frequência de ocorrência, tornando-se uma ferramenta para realizar a avaliação do impacto relacionado ao odor no entorno desta indústria, auxiliando desta forma a tomada de decisão dos órgãos ambientais competentes.

METODOLOGIA

Neste capítulo são abordados a Área de Estudo e Plano de Monitoramento de Odor, os Métodos e Materiais utilizados, e a técnica de avaliação dos resultados.

ÁREA DE ESTUDO E PLANO DE MONITORAMENTO DE ODOR

A área de estudo refere-se a uma indústria que gera emissões odoríferas, e em cujo entorno há uma área residencial na qual a população ocasionalmente reclamava com relação ao odor. O órgão de meio ambiente solicitou à indústria a realização de um amplo estudo de diagnóstico e avaliação do impacto relacionado ao odor. Este estudo foi realizado pela empresa EnvEx Engenharia e Consultoria, e englobou monitoramento com olfatometria de campo, modelagem de dispersão atmosférica, proposição de medidas de controle de odor e respectivo cronograma, além de um plano de monitoramento de odor, a ser executado para permitir a avaliação da eficácia das medidas adotadas.

O nome e local da indústria objeto do estudo são omitidos por sigilo, o que não prejudica o desenvolvimento do trabalho e análise dos resultados.

O plano de monitoramento é resumido na Tabela 1. Este plano pode servir de modelo ou referência para outros planos de monitoramento a serem aplicados para outros empreendimentos.

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TABELA 1 - RESUMO DO PLANO DE AUTOMONITORAMENTO DE ODOR.

FONTE: Os Autores (2018).

Definiram-se seis pontos de monitoramento, alocados na comunidade com maior potencial de impacto relacionado às emissões odoríferas do empreendimento, baseando-se na análise da direção predominante do vento e localização da pluma de odor resultante do estudo de modelagem de dispersão (Figura 1).

Ao longo do período de execução deste plano de monitoramento, as medições foram realizadas em diferentes períodos do dia, em diferentes dias da semana e sob diversas condições meteorológicas. O objetivo foi obter amostras representativas dos diferentes fatores que podem afetar a dispersão da pluma de odor e, consequentemente, influenciar a percepção do odor pela população do entorno.

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FIGURA 1. LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ODOR NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO.FONTE: Os Autores (2018).

MÉTODOS E MATERIAIS UTILIZADOS

O odor presente no ambiente em geral resulta de uma complexa mistura de substâncias, cujo efeito é sinérgico; portanto, a análise química quantitativa de substâncias isoladas não reflete a sensação percebida pelo olfato humano. Por isso, métodos sensoriais são recomendados por permitir avaliar o incômodo real percebido pelo ser humano (CAPELLI et al., 2013). Dentre os métodos sensoriais que podem ser aplicados ao monitoramento de odor, destacam-se dois principais.

O primeiro é a olfatometria dinâmica, própria para determinação da taxa de emissão de odor em fontes

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(cuja concentração é elevada), que é normatizada nos Estados Unidos pela norma ASTM E679-04, e na Europa, pela norma EN13725/2003 (CAPELLI, SIRONI & DEL ROSSO, 2013).

A intensidade/concentração do odor em UO/m³ é geralmente determinada pelo método da olfatometria dinâmica de laboratório, que é o mais usado para amostragem direta de fontes de odor, cujas concentrações são muito elevadas, mas em geral não é aplicável para odor no ar ambiente (CAPELLI et al., 2008). Por isso, esta é normalmente a unidade empregada em estudos de modelagem de dispersão para avaliar as fontes de emissão de odor e concentração resultante.

O segundo método é a olfatometria de campo, própria para avaliação da imissão, caracterizando as concentrações que são percebidas no receptor, que são mais baixas devido à diluição (MCGUINLEY &. MCGUINLEY, 2006; CAPELLI et al., 2008).

A olfatometria de campo foi a metodologia utilizada neste estudo para o monitoramento de odor. O olfatômetro de campo empregado é mostrado na Figura 2.

FIGURA 2. OLFATÔMETRO DE CAMPO UTILIZADO NO MONITORAMENTO.FONTE: Os Autores (2018).

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O princípio de funcionamento é a mistura, em razões volumétricas discretas, de ar ambiente contendo odores, com ar filtrado livre de odores. Estas razões volumétricas discretas são chamadas de “Dilution-to-Threshold” ratios, ou Taxas de Diluição. Esta mistura é conseguida por meio de fluxos de ar provenientes de duas diferentes entradas: 1) Fluxo de ar através dos filtros compostos por vários meios filtrantes para remoção do odor; e 2) Fluxo de ar através de um dos orifícios do disco D/T (Dilution-to-Threshold). A posição rotacional do D/T determina o tamanho do orifício e, consequentemente, o volume de ar com odor que entra pelo orifício escolhido (ST. CROIX SENSORY, 2004).

Neste estudo, a intensidade do odor ambiente (no entorno) foi determinada usando a olfatometria de campo, que emprega a unidade D/T (Dilution-to-Threshold, ou taxa de diluição). As definições das unidades D/T (olfatometria de campo) e OU/m³ (olfatometria dinâmica) são bastante parecidas, conforme mostrado pelas Equações (1) e (2) que se seguem:

Desta forma, é possível comparar as unidades de concentração de odor D/T e UO/m³ da seguinte forma:

O olfatômetro de campo utilizado neste trabalho possui orifícios no disco D/T que medem as seguintes razões de diluição: 60, 30, 15, 7, 4, e 2, conforme mostra a Figura 1. Um odor detectado utilizando o orifício 60 pode ser de intensidade maior ou igual a 60, já que este é o limite superior de quantificação do equipamento nesta configuração. Utilizando-se um disco D/T diferente, pode-se obter uma escala capaz de quantificar o odor com concentração mais alta, contemplando taxas de diluição de 60, 100, 200, 300, 400 e 500.

Simultaneamente ao monitoramento de odor, foi realizada ainda a medição dos principais parâmetros meteorológicos (direção e velocidade do vento, temperatura e umidade do ar, pressão atmosférica, entre outros) com estação meteorológica portátil. A estação foi configurada para registrar dados em

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intervalos de 1 minuto.

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

A avaliação dos resultados obtidos no monitoramento de odor requer a existência de padrões aprovados em legislação, semelhantemente aos padrões de qualidade do ar da Resolução CONAMA 003/1990. Como não existe tal legislação nacional, foi feita uma pesquisa nos documentos legais internacionais, e em referências especializadas na literatura internacional, a fim de desenvolver critérios a serem aplicados neste estudo de caso.

Easter et al. (2009) indica que o critério de avaliação dos impactos dos odores é de que em um período de 3 minutos, o limiar da detecção de pico dos odores deve se manter em 99% dos casos abaixo de 7 D/T. Ainda, McGuinley (2000) classifica a concentração do odor igual ou acima de 7 D/T como questionável, o que pode ocasionar reclamações da comunidade.

Assim sendo, o nível recomendado desejável a fim de minimizar a possibilidade de ocorrência de reclamações por parte da comunidade é tal que a concentração do odor nos pontos de monitoramento no entorno seja menor que 7 D/T. Entretanto, devido a variações no processo produtivo e principalmente às condições meteorológicas, a manutenção do odor neste nível desejado nem sempre é possível. Por esta razão, define-se uma faixa de intensidade de odor tolerável, entre 7 e 30 D/T. A definição desta faixa se baseia em estudos e experimentos realizados por Huey et al. (1960), que mostraram que a partir de 31 D/T os odores são considerados seriamente incômodos, se persistirem por um longo período.

Desta forma, os resultados do monitoramento de odor foram avaliados com base nos seguintes critérios de avaliação, denominados de Níveis de Avaliação de Odor:

• Nível Desejável: Intensidade de Odor no entorno < 7 D/T;

• Nível Tolerável: Intensidade de Odor no entorno entre 7 e 30 D/T;

• Nível de Incômodo: Intensidade de Odor no entorno > 30 D/T.

Além da definição dos três níveis de odor mencionados, foi criada também uma ferramenta matemática denominada Índice Ponderado de Odor. Seu princípio é semelhante ao utilizado, por exemplo, no Índice de Qualidade do Ar (IQA), praticado pelas agências de proteção ambiental, que relaciona as concentrações de poluentes na atmosfera a uma classificação da qualidade do ar em classes: Boa, Moderada, Inadequada, Má, dentre outras, em comparação com os padrões primário e secundário e com os níveis de atenção, alerta e emergência da Resolução CONAMA nº 03/1990 (IAP, 2013).

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Por sua vez, os autores criaram para fins de teste o Índice Ponderado de Odor (IPO) é calculado considerando duas variáveis: 1) a concentração de odor (Coi) e 2) a frequência de ocorrência de cada classe de concentração de odor (Foi). O cálculo é feito pelo produto destas variáveis para cada classe de concentração de odor possível de medir com o olfatômetro de campo (i = < 2, 2, 4, 7, 15, 30 até i= 60), seguido do somatório, conforme a Equação 4:

O valor mínimo é igual a 1 e refere-se a 100% da frequência de ocorrência de intensidade de odor igual a < 2 D/T. O valor máximo possível deste índice é 60, que se refere a 100% da frequência de ocorrência de intensidade de odor igual ou acima de 60 D/T. Logo, quanto mais próximo a 1, menor o registro de ocorrências de odor com intensidades acima do Nível Desejável no entorno do empreendimento. Com o avanço dos monitoramentos e aumento do número de amostras, pretende-se aprimorar um índice de análise que permita interpretar quantitativamente o impacto sobre a qualidade do ar a partir de substâncias odoríferas.

A seguir são apresentados os resultados obtidos com a referida metodologia.

RESULTADOS

A Tabela 2 apresenta um resumo dos resultados obtidos no 2º semestre de 2017, contemplando a quantidade de medições de cada classe de concentração de odor, bem como a frequência de ocorrência (%) de cada classe em relação ao total de medições realizadas.

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TABELA 2. RESULTADOS DO MONITORAMENTO DE ODOR REALIZADO NO 2º SEMESTRE DE 2017.

FONTE: Os Autores (2018).

No 2º semestre de 2017, os resultados do monitoramento de odor mostraram que a concentração de odor esteve dentro do Nível Desejável (abaixo de 7 D/T) em 72,2% das medições. Em 27,8% das medições os resultados classificaram-se como Nível Tolerável (entre 7 D/T e 30 D/T). Não foi registrada nenhuma concentração de odor classificada como Nível de Incômodo (> 30 D/T).

A elevada frequência de resultados de concentração de odor enquadrada como desejável se deve tanto à ocorrência de condições meteorológicas favoráveis durante o monitoramento, quanto à implementação das ações de controle de odor por parte da empresa (instalação de lavadores de gases, queima de ar de processo na caldeira, melhorias na ETE, dentre outras).

O Quadro 1 mostra o cálculo do Índice Ponderado de Odor a partir das variáveis concentração de odor e frequência de ocorrência de cada classe de concentração de odor, conforme Equação 2 do item 2.3. São apresentados três períodos distintos:

• Abril de 2016, quando se realizou uma campanha intensiva antes da adoção das medidas de controle (época de realização do estudo de diagnóstico);

• 1º semestre de 2017, após a implantação de algumas medidas de controle de odor proposta no diagnóstico;

• 2º Semestre de 2017, após a implantação da maioria das medidas de controle de odor proposta no diagnóstico.

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QUADRO 1 - ÍNDICE PONDERADO DE ODOR (IPO) EM TRÊS PERÍODOS: ABRIL/2016, 1º SEMESTRE/2017 E 2º SEMESTRE/2017.

FONTE: Os Autores (2018).

Analisando os valores apresentados no Quadro 1, nota-se que houve uma diminuição de aproximadamente 51% no valor do índice IPO, de 7,1 em abril de 2016 para 3,5 no segundo semestre de 2017. Quando comparado ao primeiro semestre de 2017, observa-se que houve uma redução de aproximadamente 19%. Logo, conclui-se que houve diminuição na frequência de ocorrência de odor com intensidades mais elevadas e um aumento no registro da frequência de odores com intensidades mais baixas, o que indica uma redução no impacto do empreendimento no entorno, após a implementação das medidas de controle de odor.

Em resumo, a partir da comparação dos resultados obtidos nestes três períodos, nota-se melhoria na qualidade do ar no entorno da empresa, no que tange ao odor emitido pelo empreendimento. A fim de auxiliar na avaliação da redução do impacto relacionado ao odor nesta área, a Figura 3 apresenta de forma gráfica a comparação entre os resultados obtidos nos períodos de abril de 2016, 1º e 2º semestre de 2017.

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FIGURA 3. FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA DE CADA CLASSE DE ODOR NO PERÍODO DE ABRIL/2016 (ANTES DA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE), 1º SEMESTRE E 2º SEMESTRE DE 2017 (DURANTE E APÓS A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE). FONTE: Os Autores (2018).

No monitoramento realizado no segundo semestre de 2017 observou-se que em 72,2% das medições no entorno, as concentrações de odor atenderam o critério de classificação como Nível Desejável (< 7 D/T). Em comparação com abril de 2016 e o primeiro semestre de 2017, nota-se que houve uma redução significativa no número de registros de concentração igual a 30 D/T, sendo que no segundo semestre de 2017 esse número foi igual à zero (não ocorreram registros desta classe). Destaca-se que em nenhum dos períodos foi registrada concentração de odor superior a 30 D/T, ou seja, os resultados dos monitoramentos realizados no entorno não atingiram o Nível de Incômodo (> 30 D/T).

Foi observado também que houve um aumento no registro de resultados correspondentes a 7 D/T, passando de 2,8% no primeiro semestre de 2017 para 19,4% no segundo semestre do mesmo ano. Contudo, esse resultado ainda encontra-se dentro da faixa de Nível Tolerável.

Por outro lado, a classe de odor não perceptível (menor do que 2 D/T) foi mais frequente em 2017, tendo ocorrido em 72,2% e 63,9% das medições, respectivamente para o 1º e 2º semestre/2017, contra 56,5% de ocorrência na campanha prévia de abril/2016. Isto mostra que, como o passar do tempo, o

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odor perceptível foi se tornando menos frequente durante o monitoramento, o que corrobora para a conclusão de que houve redução do impacto sobre a população do entorno.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

Neste trabalho, o problema identificado foi a limitação da legislação ambiental brasileira, no que se refere à ausência de definição de método a ser aplicado para o monitoramento da pluma de odor, bem como para avaliação dos resultados deste monitoramento.

Em vista desta limitação, este trabalho apresentou o princípio de funcionamento do método da olfatometria de campo, empregado internacionalmente para monitoramento do impacto relacionado ao odor sobre receptores próximos às fontes emissoras de odor. Em seguida, foi mostrada a aplicação da metodologia olfatometria de campo em um programa de monitoramento de odor de longo prazo no entorno de uma indústria emissora de odor.

Devido à inexistência de padrões de qualidade do ar oficiais relacionados ao odor no Brasil, foram usados critérios de referência internacionais para definir três faixas de concentração de odor (Níveis de Avaliação de Odor), denominadas de Nível Desejável (< 7 D/T), Nível Tolerável (entre 7 e 30 D/T) e Nível de Incômodo (> 30 D/T).

Por fim, recomenda-se que os órgãos ambientais competentes solicitem a adoção do método da olfatometria de campo na elaboração de planos de monitoramento de odor no entorno de atividades emissoras deste tipo de poluente. De igual forma, recomenda-se o uso dos Níveis de Avaliação supracitados como critérios de avaliação do impacto relacionado ao odor no entorno de empreendimentos. Esta ferramenta tem um grande potencial para auxiliar na tomada de decisão dos órgãos ambientais quanto à eficácia de medidas de controle de odor adotadas pelos empreendedores.

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de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anterior a 02 de janeiro de

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BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL: DO PRÊMIO INTERNACIONAL AO CONFLITO FEDERATIVO

Marcio Ferreira de Lima – Engenheiro Civil na Caixa Econômica Federal, Rua José Loureiro, 195 Curitiba PR, marcio.f.lima@caixa.

gov.br.

Karen Juliana do Amaral – Pesquisadora na Universidade de Stuttgart, Instituto de Engenharia Sanitária (ISWA), Alemanha,

[email protected].

Nícolas Lazzaretti Berhorst – Mestrando na Universidade de Stuttgart, Instituto de Engenharia Sanitária (ISWA), Alemanha,

[email protected].

INTRODUÇÃO

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) instituída pela lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 Brasil, (1997) possui os seguintes instrumentos:

a) Planos de Recursos Hídricos;

b) Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;

c) Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;

d) Compensação a municípios;

e) Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

Chamada de “Lei das Águas” a lei nº 9.984 de 17 de julho de 2000 dispõe sobre criação da Agência Nacional de Águas (ANA) e estabelece as diretrizes para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacia Hidrográfica (BRASIL, 2000).

O Comitê de Bacia denominado “Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul” (CEIVAP), foi criado em 1996 e reestruturado em 1998 para adequação à Lei das Águas (SERRICCHIO et al., 2006).

A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), foi constituída para exercer as funções de secretaria executiva do CEIVAP, sucedendo o escritório técnico do CEIVAP em setembro de 2004, e para desempenhar as competências de Agência de Água da Bacia, conforme definição da Lei das Águas e delegação do CNRH. A sua criação, amadurecida ao longo de quase cinco anos, foi um dos principais trabalhos desenvolvidos pelo CEIVAP com vistas à estruturação plena do

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sistema de gestão da bacia do Paraíba do Sul (SERRICCHIO et al., 2006).

Iniciada em janeiro de 2003, a cobrança na bacia do rio Paraíba do Sul foi pioneira no cenário nacional por incidir, pela primeira vez, sobre águas de domínio da União e por possibilitar o início efetivo da gestão de bacia de rio federal. A cobrança inicialmente proposta e aplicada na bacia do rio Paraíba do Sul refere-se àquela que incide sobre o uso de águas federais, ou seja, à cobrança proposta conjuntamente pela ANA e pelo CEIVAP, aprovada pelo CNRH (JOHNSSON et al., 2003).

LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA BACIA

A maior demanda e a menor oferta de água per capita no Brasil é o que descreve a situação da Região Hidrográfica Costeira do Sudeste que ocupa os litorais paulista e fluminense e um trecho mineiro, que é de grande importância dada sua alta concentração populacional e seu grande desenvolvimento econômico. O resultado do contraste entre necessidade e disponibilidade é que cada morador na região tem acesso a apenas 6.710 metros cúbicos por ano, 4,2 vezes menos que a média de disponibilidade nacional. Nos 231 mil quilômetros quadrados dessa região vivem 26,7 milhões de pessoas, 16% do total nacional. Na sua maioria, elas habitam a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que, por concentrar 3 mil habitantes em cada quilômetro quadrado, precisa importar 90% da água que consome do Rio Paraíba do Sul para dar conta da demanda de 5 bilhões de litros por dia. As duas principais bacias desta região são a do Rio Doce a do Rio Paraíba do Sul, que sozinha alimenta uma economia que produz cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (AGUIAR et al., 2003).

O atlas da Agência Nacional de Águas (ANA) define o Sistema Hidráulico do rio Paraíba do Sul como: “um intrincado e complexo conjunto de estruturas hidráulicas existentes nas bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul e Guandu, interligando as duas bacias como se fossem uma” (BRASIL, 2010a, p. 70).

Do total de mananciais superficiais que abastecem as cidades brasileiras, considerando a vazão explorada, o rio Paraíba do Sul destaca-se por fornecer uma vazão total de quase 60 m3/s para 36 municípios (09 na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e outros 27 ao longo do seu curso nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro). O abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro ocorre por meio da transferência de vazões do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu (BRASIL, 2010b).

A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul está localizada em parte dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, conforme demonstrado no mapa da FIGURA 1.

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FIGURA 1 – MAPA DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

FONTE: ANA (2016a).

METODOLOGIA

Inicialmente foram identificadas as características físicas e os principais uso da bacia em publicações das agências regulatórias Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Os instrumentos de gestão da bacia que incluem: o plano de recursos, enquadramento em classes de uso, outorga e cadastramento de usuários, cobrança pelo uso da água e os sistemas de informações e organismos de sub-bacias foram obtidos do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP).

Foram detalhados os parâmetros de cobrança, o montante pago pelos diferentes usuários e identificados o uso dado aos recursos arrecadados que incluem repasses de recursos da União para os estados e municípios localizados na bacia do rio Paraíba do Sul.

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A técnica de cobrança foi comparada com outras bacias hidrográficas interestaduais: Piracicaba, Capivari, Jundiaí (PCJ); São Francisco (CBHSF) e do Rio Doce (CBH-Doce). Foram avaliadas as vantagens e desvantagens da metodologia da cobrança e análise crítica.

Por fim, apresentou-se um episódio de conflito pelo uso da água entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, provocado pelo baixo volume nos reservatórios. Para esse fato, apresentou-se os posicionamentos de cada estado envolvido, bem como a solução encontrada com base na Política Nacional de Recursos Hídricos.

RESULTADOS

PRINCIPAIS USOS DA BACIA

Os principais usos da água na bacia são: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidroelétrica e, em menor escala, há a pesca, aquicultura, recreação, navegação, entre outros.

A captação de água para abastecimento corresponde a 64 mil litros por segundo (17 mil para abastecimento domiciliar da população residente na bacia, mais 47 mil para o abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro). Para uso industrial a captação é estimada em 14 mil l/s, e para uso agrícola 30 mil l/s (CEIVAP, 2016a).

Transposição de bacias hidrográficas e compatibilização de usos múltiplos: a garantia da oferta de água para as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro de São Paulo se dá por meio de transferências hídricas entre bacias hidrográficas. O abastecimento de água do Rio de Janeiro depende sobremaneira da transposição Paraíba do Sul/Guandu, cujas regras atuais de operação são estipuladas pela Resolução ANA nº 211/2003, que define as descargas mínimas instantâneas a jusante dos aproveitamentos de Santa Cecília e Pereira Passos (71 m3/s e 120 m3/s, respectivamente) (BRASIL, 2010b).

O aproveitamento para geração de energia elétrica na bacia possui 158 usinas que somam uma potência instalada de 607,96 megawatts (MW), equivalente 0,9% do total nacional. O potencial hidrelétrico (a ser explorado) da bacia é de 3.869,11 MW, ou seja, pode ser aumentado em mais de 6 vezes (ANEEL, 2005).

INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA BACIA

Os instrumentos de gestão da bacia incluem o plano de recursos, enquadramento em classes de uso, outorga e cadastramento de usuários, cobrança pelo uso da água, sistemas de informações e organismos de sub-bacias (CEIVAP, 2016b).

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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

O Plano de Recursos Hídricos, aprovado pelo Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), apresenta o diagnóstico da bacia e indica as ações necessárias para sua recuperação, a serem implementadas com recursos da cobrança pelo uso da água. A AGEVAP celebrou contrato com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Fundação COPPETEC, em 06 de março de 2006, para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (2007-2010).

OUTORGA E CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS

Os órgãos com atribuição de outorgar o direito de uso de recursos hídricos em águas de domínio dos estados que partilham o território na bacia do rio Paraíba do Sul, são, respectivamente, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), no estado de São Paulo, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), no Rio de Janeiro, e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), em Minas Gerais.

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

A implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Paraíba do Sul é particularmente complexa devido às peculiaridades jurídicas-institucionais relativas aos recursos hídricos no Brasil, notadamente tendo em vista que há águas de domínio da União e águas dos Estados da Federação. Essa particularidade implica a existência de sistemas de cobrança em nível da União e dos três estados envolvidos com a gestão das águas da bacia. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais está sujeita ao que estabelecem as respectivas leis estaduais. Em contrapartida, a cobrança pela captação de recursos hídricos em rios interestaduais está sujeita à legislação da União.

ORGANISMOS DE SUB-BACIAS

A bacia é composta por oito sub-bacias, que possuem comitês específicos com atuação regional e legislação do estado que estão inseridos (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro). Os comitês das sub-bacias são subordinados ao “Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul” (CEIVAP).

PARÂMETROS DE COBRANÇA UTILIZADOS

A metodologia de cobrança adotada pelo CEIVAP é aplicável a todos os setores usuários, exceto os de geração de energia em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e mineração de areia que têm metodologias específicas.

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Os mecanismos e valores atuais de cobrança estão estabelecidos na Deliberação CEIVAP nº 218 de 2014 aprovada pela Resolução CNRH nº 162 de 2014. São cobrados os usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários sujeitos à Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos com captação de água superior a 1,0 L/s. Na TABELA 1 são apresentados os valores cobrados dos Preços Públicos Unitários (PPU).

TABELA 1 - PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS POR TIPO DE USO.

FONTE: CEIVAP (2014).

MONTANTE PAGO PELOS DIFERENTES USUÁRIOS

A arrecadação pelo uso da água da bacia do rio Paraíba do Sul registrou o montante de R$ 134,02 milhões desde o início da cobrança em 2003 até 2015, conforme mostra a TABELA 2. A partir de 2010 a AGEVAP contou com arrecadações anuais maiores do que R$ 10 milhões. Em parte devido aos depósitos em juízo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que está localizada na cidade de Volta Redonda RJ (ANA, 2016b).

TABELA 2 - BALANÇO DA ARRECADAÇÃO DE 2003 A 2015 (MILHÕES DE REAIS).

FONTE: ANA (2016c).

Estes recursos são aplicados no mercado financeiro e renderam desde 2013 o montante R$ 35,6 milhões. Este é um rendimento considerado alto – representa 28% do total arrecadado no período – e é um resultado da baixa aplicação dos recursos arrecadados. A média de aplicação dos recursos é de 50%. Ou seja, apenas metade do que é arrecadado pela AGEVAP se torna em investimento para recuperação e manutenção da bacia.

USO DOS RECURSOS ARRECADADOS

O Plano de Aplicação Plurianual da bacia do rio Paraíba do Sul é o instrumento de planejamento e

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orientação dos desembolsos a serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água, compreendendo os investimentos comprometidos e o saldo remanescente até setembro de 2012 e aqueles priorizados com os recursos com expectativa de serem arrecadados no período de 2013 a 2016 (CEIVAP, 2016c).

Os investimentos em ações estruturais e estruturantes com vistas à otimização da aplicação dos recursos em aperfeiçoamento da gestão e melhoria da qualidade e disponibilidade da água na bacia são aplicados conforme os tipos de contratos demonstrados no GRÁFICO 1:

a) Recuperação da qualidade ambiental: projeto de estação de tratamento de esgoto e planos municipais de resíduos sólidos;

b) Atendimento à deliberação CEIVAP: estudos, avaliações e projetos e ações emergenciais;

c) Proteção e aproveitamento dos recursos hídricos: programas de racionalização de uso da água em processos industriais, recuperação e proteção de áreas de preservação permanente;

d) Gerenciamento de recursos hídricos: programas de educação ambiental.

GRÁFICO 1 – USO DOS RECURSOS POR TIPO DE CONTRATO DE 2003 A 2015.

FONTE: CEIVAP (2016c).

REPASSE DOS RECURSOS DA UNIÃO PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS

A Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) tem a função de receber os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água bruta na bacia e investidos segundo o plano aprovado pelo Comitê da Bacia.

Podem pleitear recursos financeiros do Programa de Preservação dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio

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Paraíba do Sul os estados e municípios localizados na área de abrangência da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Cabe à AGEVAP a seleção das operações a serem atendidas no âmbito deste programa.

O repasse destes recursos com origem no Orçamento Geral da União (OGU) é operado por meio de contrato firmado entre a AGEVAP e Caixa Econômica Federal (CAIXA, 2016). Estão previstas as seguintes modalidades:

a) Despoluição de corpos d'água;

b) Recuperação e preservação de nascentes, mananciais e cursos d’água em áreas urbanas e rurais;

c) Prevenção dos impactos das enchentes.

O Trabalho Social é um componente deste programa, cuja finalidade é desenvolver um conjunto de atividades de caráter informativo, educativo e de mobilização social, e de educação sanitária e ambiental, visando à sustentabilidade do empreendimento. O Trabalho Social é requerido para todas as ações estruturais (obras), deve ser desenvolvido conforme projeto previamente apresentado pelo proponente e aprovado pela Caixa Econômica Federal, sendo pré-requisito para autorização do início das obras.

AVALIAÇÃO COMPARATIVA DA TÉCNICA DE COBRANÇA

Comparou-se os valores arrecadados (TABELA 3) entre os anos de 2012 a 2015 nas bacias interestaduais (águas de domínio da União) dos rios: Paraíba do Sul (CEIVAP); Piracicaba, Capivari, Jundiaí (PCJ); São Francisco (CBHSF) e do Rio Doce (CBH-Doce), com os dados do Histórico de cobrança e arrecadação (ANA, 2016d).

TABELA 3 - BALANÇO DA ARRECADAÇÃO - 2012 A 2015 (MILHÕES DE REAIS).

FONTE: ANA (2016d).

Considerando um fator de arrecadação relação entre total arrecado (milhões de Reais) a e a população atendida (milhões de habitantes) pela bacia hidrográfica, tem-se um valor médio em reais arrecadado por pessoa (TABELA 4).

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TABELA 4 - FATOR DE ARRECADAÇÃO (R$/HABITANTE).

FONTE: ANA (2013).

O fator de R$ 6,9 por habitante na bacia CEIVAP é um valor médio entre a bacia CBHSF e CBH-Doce, porém está abaixo o valor da bacia PCJ que é quase o dobro com valor de R$ 13,4 por habitante. Embora o valor seja compatível com as bacias CBHSF e CBH-Doce, existe uma oportunidade de aumento do fator se comparado com a bacia PCJ.

O resultado social e ambiental da experiência do CEIVAP foi agraciada pelo Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local, edição 2003/2004, tendo sido classificada entre os 10 melhores projetos nacionais inscritos no concurso. A título de premiação, foi contemplada com o a publicação do livro “O CEIVAP e a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul” e inscrita para concorrer ao Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelo Best Practices and Local Leadership Programme, da ONU/Habitat, onde foi classificada entre as 40 melhores práticas mundiais, em 2004.

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA METODOLOGIA DA COBRANÇA E ANÁLISE CRÍTICA

Ao analisar a metodologia de cobrança dos recursos hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul é possível elencar vantagens e desvantagens:

Em primeiro lugar, pode-se considerar um ponto positivo a cobrança direta ao agente coletor das águas e não ao consumidor final, por exemplo a empresa de saneamento e famílias, respectivamente. O consumidor final pode, contudo, ser cobrado indiretamente pelo preço das águas, mas se entende como uma vantagem a não oneração direta a ele.

Segundo a metodologia de cobrança leva em conta a finalidade da captação da água. Há fórmulas para o uso de água para geração de energia, para mineração de areia no leito do rio e para o restante dos usuários. É, portanto, uma maneira justa de cobrar pelo uso da água, já que as PCHs serão oneradas pela quantidade de MWh gerada, as mineradoras pela quantidade de areia e água extraída para transporte do material e, por fim, os outros usuários serão onerados pela quantidade de água retirada, uso consuntivo

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e eficiência de tratamento de agentes poluidores calculados pelo DBO.

Por fim, como a cobrança é realizada pela AGEVAP considera-se uma vantagem o fato de que o montante das despesas da administração desta agência é limitado a 7,5% do montante arrecadado (ANA, 2016b).

Em contrapartida, apenas 50% do total arrecadado da AGEVAP foi efetivamente aplicado em obras de recuperação do rio Paraíba do Sul. O restante do dinheiro está aplicado em investimentos que visam a correção monetária e que já renderam juros de aproximadamente 30% do total arrecadado. Isso demonstra uma alta ineficiência em realizar obras e financiar projetos de recuperação da bacia.

Pode-se também ser considerado uma desvantagem o fato de que esta metodologia não leva em conta a sazonalidade das águas. Independentemente da época do ano ou do nível do volume de água da bacia a cobrança será a mesma.

Por último, considera-se uma grande falha a metodologia para o cálculo do preço a ser cobrado. No caso desta bacia se utiliza o preço público unitário (PPU). O PPU é a base de cálculo para o consumo da água baseado em um método de valoração para a disposição a se pagar pelos agentes. Ele, portanto, não leva em conta o valor da água como recurso, pois não leva em consideração o custo de oportunidade e tampouco o de reordenamento do uso das terras (GARCIA; ROMEIRO, 2013).

O CONFLITO FEDERATIVO PELO USO DA ÁGUA

No ano de 2014, o estado de São Paulo passou por uma séria crise de disponibilidade hídrica, uma vez que alguns importantes reservatórios ficaram com baixos volumes de água acumulada, o que gerou grande dificuldade no abastecimento da população.

INTERESSES DO ESTADO DE SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou em 19 de março de 2014 a interligação do Sistema Cantareira com a Bacia do Rio Paraíba do Sul. Pelo projeto, será construído canal entre as represas Atibainha, que faz parte do sistema que abastece a grande São Paulo, e o reservatório Jaguari, um dos afluentes do Paraíba do Sul, que abastece o Rio de Janeiro (FIGURA 2). Após o processo de aprovação, que deve durar pelo menos quatro meses, as obras levarão em torno de 14 meses para ficarem prontas. O custo estimado do projeto de transposição é de R$ 500 milhões para fazer um canal de 15 quilômetros, entre os municípios Iguaratá, onde está a represa Jaguari, e Nazaré Paulista, onde fica a represa Atibainha.

Segundo Alckmin, a ideia não é simplesmente retirar água da Bacia do Paraíba do Sul para abastecer

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o Sistema Cantareira. Será construído um sistema de bombeamento de “mão dupla”, assim, quando um dos reservatórios tiver excedente de água, o volume será enviado para a outra represa. O objetivo é “interligar os sistemas, as bacias hidrográficas e os reservatórios, buscando maior sustentabilidade e segurança hídrica”, ressaltou o governador. Pela proposta, o Sistema Cantareira deve começar a receber água da bacia hidrográfica quando o nível dos reservatórios estiver abaixo de 35% da capacidade de armazenamento (MELLO, 2014).

Um aspecto muito relevante, abordado por Targa et al. (2015) é que a empresa Light não paga pelo uso dos recursos hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul sob a alegação de que já transfere recursos financeiros para o sistema integrado de recursos hídricos destinados à compensação de áreas de inundação. Porém, ainda que a legislação estabeleça que a geração de energia hidrelétrica é uso não consuntivo, no caso da bacia do rio Paraíba do Sul ela só é possível devido à transposição de um volume expressivo de água por meio derivação, bombeamento, elevação e queda no Sistema Ligth-Guandu.

CRÍTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A transposição de parte da água do Paraíba do Sul para atender São Paulo, acordada pelos governadores Luiz Fernando Pezão e Geraldo Alckmin, vai prejudicar o abastecimento do Rio de Janeiro em tempos de seca e aumentar o custo da energia. O prognóstico nada animador, a que o DIA teve acesso, consta dos relatórios apresentados em 2013 ao governo fluminense por pesquisadores do Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente (LABH2O) do Coppetec/UFRJ, contratados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

O relatório estimou que a obra diminuirá em 4,2% a capacidade de geração de energia dos reservatórios da principal bacia hidrográfica do estado. Essa queda de capacidade, provocada pela menor vazão do rio, teria um impacto de R$ 20 milhões por ano para as geradoras e distribuidoras de energia. Os estudos, apresentados à direção do Inea e a representantes da Secretaria Estadual do Ambiente, foram, em seguida, reforçados em documentos do CEIVAP (VIEGAS, 2015).

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FIGURA 2 – CANAL A SER CONSTRUÍDO ENTRE AS REPRESAS ATIBAINHA E JAGUARI

FONTE: VIEGAS (2015).

No trabalho “Nova transposição do Rio Paraíba do Sul: uma reflexão sobre os conflitos do uso da água e seus impactos socioambientais” apresentado no IV Seminário Regional Sobre Gestão de Recursos Hídricos, Sousa et al. (2014) apresentam vários impactos ambientais esperados caso São Paulo tenha seu pleito atendido. Dentre os impactos pode-se destacar:

a) Aumento da cunha salina no município de São João da Barra, tornando o tratamento da água mais difícil. São João da Barra já vem interrompendo de forma programada o tratamento de água quando a salinidade da água está alta;

b) Redução da qualidade da água; é possível que a concentração de poluentes aumente devido a redução da vazão do rio e em consequência ocorra processos de eutrofização do rio, prejudicando a fauna e a flora;

c) Possibilidade de ocorrer proliferação massiva de algas nocivas, ocasionando a contaminação do rio e tornando mais difícil e oneroso o tratamento da água distribuída a população.

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MEDIAÇÃO DO CONFLITO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em março de 2014 o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) argumentou ter informações preliminares de que as obras envolvem a construção de canais, túneis e estações elevatórias por extensão de 15 quilômetros que, no entender dos promotores de Justiça Jaime Meira do Nascimento Junior e Laerte Fernando Levai, merece análise técnica mais rigorosa para identificar se cabem ou não providências legais. “O impacto ambiental decorrente da anunciada obra de transposição de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, ainda nem sequer foi estimado”, destaca o comunicado com base no texto da Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (MOREIRA, 2014).

No mês de agosto de 2014 o a Justiça Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) declinou a competência para julgar a ação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) contra a transposição do rio Paraíba do Sul para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a decisão, há um conflito federativo uma vez que o projeto de transposição do rio pelo Estado de São Paulo pode prejudicar diretamente o abastecimento de água das populações dos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e a produção de energia elétrica na região metropolitana do Rio, afetando portanto, o equilíbrio harmônico entre os três entes da Federação (MPF/RJ, 2014).

Em dezembro de 2015 os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, Minas Gerais, Fernando Pimentel, e Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, fecharam um acordo para o uso do Rio Paraíba do Sul, que passa nos três estados. A prioridade dos governos passa a ser o uso do rio para o abastecimento e não mais para a produção de energia elétrica. O acordo foi mediado e assinado no Supremo Tribunal Federal (STF), homologado pelo ministro Luiz Fux. O acordo também prevê, quando for necessário, o bombeamento de água no sentido inverso do Sistema Cantareira para Jaguari, para abastecer a população do Rio de Janeiro (STF, 2015).

Merece destaque a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), que, no exercício da sua missão constitucional de proteção ao meio ambiente, prevista no artigo 129, III, da Constituição Federal, impulsionou todo esse processo de cooperação entre instituições e entes federativos, culminando com a edição de um documento histórico, que pela primeira vez permite o uso de reservatórios de água destinados à produção de energia elétrica para outras finalidades, a fim de melhor atender às necessidades básicas da população brasileira (STF, 2015).

O conflito social pelo uso da água entre os estados de SP, MG e RJ contou com a mediação do STF para

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uma solução em que a prioridade será o abastecimento humano, e não mais produção de energia, de acordo com o disposto no Art. 1, III, da Lei 9.433 de 1997 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos Brasil (1997). Porém, o enorme potencial de crescimento (mais de 6 vezes o atual) de produção de energia com usinas hidrelétricas e grandes reservatórios de água ficou prejudicado.

CONCLUSÕES

Um ponto positivo é a cobrança direta ao agente coletor das águas e não ao consumidor final, como por exemplo a empresa de saneamento e famílias, respectivamente. Outra vantagem é que o montante das despesas da administração desta bacia é limitado a 7,5% do montante arrecadado. Em contrapartida, apenas 50% do total arrecadado da AGEVAP foi efetivamente aplicado em obras de recuperação do rio Paraíba do Sul. O restante do dinheiro está aplicado em investimentos que visam a correção monetária e que já renderam juros de aproximadamente 30% do total arrecadado.

Quanto à cobrança pelo uso da água, o fator de arrecadação de R$ 6,90 por habitante na bacia CEIVAP é um valor médio entre a bacia CBHSF e CBH-Doce. Existe uma oportunidade de aumento deste fator se comparado com a bacia PCJ que é de R$ 13,40 por habitante. O aproveitamento para geração de energia elétrica na bacia é de 607,96 megawatts (MW). O potencial hidrelétrico (a ser explorado) da bacia é de 3.869,11 MW, ou seja, pode ser aumentado em mais de 6 vezes.

A cobrança pelo uso da água na Bacia do rio Paraíba do Sul ocasionou uma quebra no paradigma de uso da água a preço zero e uma cultura de pagamento polos recursos hídricos. O valor arrecadado foi reinvestido em melhorias na bacia.

O positivo resultado social e ambiental que rendeu ao Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) um prêmio nacional e outro internacional no ano de 2004 foi posto à prova em 2014 com a opção do estado de São Paulo em realizar obras com objetivo de captar águas do Rio Paraíba do Sul – que banha os Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais – para o abastecimento do Sistema Cantareira devido à crise hídrica do sistema.

O conflito pelo uso da água, entre os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerias, mediado pelo STF, baseado nas premissas da Política Nacional de Recursos Hídricos, permitiu garantir água para o consumo humano, priorizando esse consumo em detrimento da geração de energia. Além disso, a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos permitiu que o conflito pelo uso da água fosse resolvido, colocando o consumo humano como uso prioritário.

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São Paulo - CETESB, com pedido de que, dentre outras providências destinadas aos outros réus, a Agência Nacional de

Águas se abstenha de determinar a redução da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

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CONCEPÇÃO DE INVENTÁRIO DOS SETORES INDUSTRIAIS COM POTENCIAL DE DEMANDA DE REÚSO DE ESGOTO TRATADO

Carlos Henrique Machado – Universidade Positivo – R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300, Campo Comprido, Curitiba,

PR.

Patricia Bilotta – Universidade Positivo – R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300, Campo Comprido, Curitiba, PR.

Karen Juliana do Amaral – Universität Stuttgart - Bandtäle 2 - 70569 Stuttgart (Büsnau).

INTRODUÇÃO

O Brasil é considerado uma das nações mais industrializadas do mundo, sendo que o arranjo dos diferentes setores industriais é relativamente disperso ao longo do território nacional. A região Sudeste elenca o maior número de indústrias no país, com destaque aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As atividades principais dessa região estão relacionadas à indústria química e automobilística. O segundo lugar desse ranking é ocupado pela região Sul, cujas empresas são predominantemente agroindústrias, responsáveis pelo beneficiamento de produtos primários. Já a região Nordeste, representante da terceira posição, possui foco na indústria têxtil e na produção de energia a partir da cana-de-açúcar. As regiões Norte e Centro-Oeste, as quais ocupam a posição final, elencam entidades no segmento das agroindústrias (ANA, 2017).

A tipologia dos processos industriais está diretamente ligada à demanda quantitativa e qualitativa de água. Em detrimento destes processos estarem ligados à produção de bens de consumo a partir do processamento dos recursos naturais, é possível afirmar que as indústrias são entidades com alto consumo de água. A água pode fazer parte da composição do próprio artefato produzido, pode ser matéria-prima e também pode ter papel secundário na produção, quando empregada como fluido de transporte, aquecimento, refrigeração ou limpeza de equipamentos (MIERZWA, HESPANHOL, 2005). Tsutiya (2006) aponta outros usos comuns de água dentro das indústrias, como: consumo humano (uso de banheiros e preparação de alimentos), consumo doméstico (limpeza predial) e água perdida para fins não rotineiros (combate a incêndios, lavagem de reservatórios e água desperdiçada por vazamentos não reparados).

É possível estratificar as indústrias brasileiras de acordo com os setores industriais. A Figura 1 detalha os segmentos principais, os quais representam aproximadamente 60% da produção total do país.

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FIGURA 1 – SETORES MAIS REPRESENTATIVOS DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

FONTE: Adaptado de CNI, 2017 apud ANA, 2017.

Pode-se afirmar que as empresas estão mais conscientes da necessidade de incorporar boas práticas ambientais em suas atividades, seja por determinação de regulamentações governamentais, ou para manterem-se em posição de destaque perante a concorrência. O Programa de Produção Mais Limpa (PML), proposto em 1995 pelas instituições UNIDO (United Nations Industrial Development Organization) e UNEP (United Nations Environmental Program), exemplifica um plano que visa controlar o fluxo de material e energia gerados pelas companhias (MELLO, NASCIMENTO, 2002). Um dos conceitos mais importantes do programa é de que todo resíduo deve ser considerado um subproduto de valor economicamente negativo (FILHO, SICSÚ, 2003).

Além da prática de uso consciente de efluentes da própria indústria (KOSSAR et al., 2013), existe a possibilidade de utilizar efluentes tratados provenientes de estações de tratamento de esgoto doméstico (ETE), desde que estes tenham qualidade compatível com a demanda de cada atividade industrial (DUNHU et al., 2013).

Diante desse cenário, é importante identificar quais são as indústrias com demanda em potencial de

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efluentes tratados e obter dados de consumo, porte e segmento da empresa. Uma possível ferramenta a ser empregada para comparar essas diferentes feições é o Sistema de Informações Geográficas (SIG).

Um SIG consiste na associação entre hardware, software, banco de dados e pessoal qualificado para operação do sistema. Qualquer variável que possa ser posicionada espacialmente pode suprir um SIG. Devido à vasta gama de aplicações, várias empresas privadas, órgãos governamentais e instituições de ensino fazem uso dessa tecnologia. Por meio da associação entre dados de diferentes fontes, é possível afirmar que novas informações são geradas pelo SIG, possibilitando maior eficiência em tomadas de decisão estratégicas dentro dos estudos de caso (Lanari et al., 1999).

Nesse contexto, esta pesquisa propõe uma metodologia para o levantamento de indústrias com potencial de demanda de efluente tratado, proveniente de ETEs. O método proposto pode ser utilizado por empresas prestadoras de serviços de água e esgoto para prospectar a viabilidade técnica e econômica de expansão ou de melhorias no fornecimento de efluente tratado para reúso industrial.

Este estudo faz parte de um macroprojeto financiado pela Fundação Araucária em dezembro de 2016, que visa analisar a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e possui parceria com pesquisadores da empresa de saneamento do Paraná, da Universidade Positivo (UP), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade de Stuttgart.

METODOLOGIA

CENÁRIO INICIAL

A RMC possui atualmente 29 ETEs em operação, de acordo com informações fornecidas pela empresa prestadora de serviços de água e esgoto do Paraná. Para a realização desta pesquisa, a companhia de saneamento disponibilizou uma planilha de dados quantitativos e qualitativos sobre cada ETE, contendo as respectivas vazões, a população atendida, além das coordenadas geográficas no sistema decimal. Com a finalidade de unificar o sistema entre as diversas fontes utilizadas nesse estudo, todas as coordenadas foram convertidas para o sistema GMS (graus, minutos e segundos).

A busca por indústrias foi realizada inicialmente por meio de determinação visual com a ferramenta Google Maps, disponível gratuitamente na internet. O procedimento consistiu em identificar atividades industriais localizadas em um raio de até 10 km da ETE analisada, compilar em planilha eletrônica suas coordenadas geográficas, bem como buscar no site das empresas mapeadas informações como endereço, contato telefônico e eletrônico e segmento industrial. Contudo, foi observado que este método não era produtivo, visto que muitas das etapas eram de caráter não automatizado e sujeitas a

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imprecisões, como no caso de empresas que não possuíam site. Além disso, não foi possível detectar informações a respeito do porte das empresas e da quantidade de funcionários, por exemplo. Diante dessa limitação, buscou-se uma nova estratégia de levantamento de dados, como mostram os passos mencionados no diagrama da Figura 2. A descrição dos passos será apresentada a seguir.

FIGURA 2 – DIAGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DA DEMANDA DE EFLUENTE TRATADO

APLICADO AO REÚUSO INDUSTRIAL.

FONTE: Os Autores, 2018.

SELEÇÃO DOS RECURSOS

A partir do cenário apresentado no tópico anterior, foi necessário buscar soluções que pudessem viabilizar o estudo de forma automatizada e com dados concisos. Em vista disso, foram escolhidas como fontes de dados: a edição de 2017 do Cadastro das Indústrias do Paraná, proveniente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP, 2017) e o cadastro de outubro de 2017 referente à Outorga de Captação e à Dispensa de Outorga do Instituto das Águas do Paraná (IAP, 2017).

Ainda em relação aos dados de entrada para o estudo, obteve-se o arquivo shapefile (.shp) dos limites geográficos do estado do Paraná (IBGE, 2016), e realizou-se um recorte no mapa para contemplar somente os municípios de Curitiba e RMC.

Quanto às ferramentas computacionais utilizadas, optou-se pelos programas Google Earth Pro, Google My Maps e QGIS, pois são soluções de acesso livre que possibilitam manipular e analisar informações espacializadas.

O Google Earth Pro e o Google My Maps são ferramentas desenvolvidas pela empresa norte-americana Google LLC. A primeira aplicação possibilita a criação de mapas, cálculo de distâncias e áreas, além de visualizar, manipular e exportar dados SIG. O segundo aplicativo é utilizado diretamente no navegador

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de internet, com o intuito de gerar arquivos personalizados com lotes de pontos, os quais podem ser importados no Google Earth Pro (GOOGLE, 2018).

O QGIS é um programa de código aberto, desenvolvido pela Open Souce Geospacial Foundation (OsGeo), voltado à gestão, edição e análise de dados SIG, além da criação e impressão de mapas. (OSGEO, 2018).

OBTENÇÃO E ANÁLISE DAS BASES DE DADOS

O arquivo contendo o Cadastro das Indústrias do Paraná, na extensão Portable Document Format (.pdf), foi convertido manualmente em uma planilha eletrônica (.xls), com as seguintes colunas: nome da empresa, caracterização como matriz ou filial, endereço, contato telefônico e virtual, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Inscrição Estadual, número de funcionários, data de fundação, país de origem, segmento produtivo, Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e caracterização como Importador e Exportador.

Já o banco de Outorga de Captação e Dispensa de Outorga do Instituto das Águas do Paraná trouxe como dado adicional o indicativo das indústrias que possuem licenciamento para uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, bem como a identificação das empresas que dispensam esta formalidade.

A função de procura vertical (PROCV) do Microsoft Excel foi utilizada para comparar os três relatórios com base no CNPJ, campo em comum entre os arquivos. Por meio dessa ferramenta foi possível aplicar um filtro que considerou somente as empresas que efetivamente não possuíam licença para captação, as quais foram consideradas como elegíveis para reúso de efluentes tratados.

RESULTADOS

O esquema apresentado na Figura 3 mostra a sistematização das etapas do inventário de demanda industrial de efluente tratado proposto neste estudo.

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FIGURA 3 – DIAGRAMA DA METODOLOGIA PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DA DEMANDA DE EFLUENTE TRATADO APLICADO AO REÚSO

INDUSTRIAL.

FONTE: Os Autores, 2018.

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ETAPA I - OBTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DADOS PRELIMINARES

A primeira etapa do método consiste em buscar e organizar os seguintes dados:

a) Coordenadas das ETEs

b) Cadastro das indústrias

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c) Consumo das indústrias

d) Outorga de Captação

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e) Shapefile dos limites geográficos

f) Base de dados compatibilizada

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ETAPA II - PROCESSAMENTO DE ARQUIVOS NO GOOGLE EARTH PRO

A importação em lote de feições para o Google Earth Pro deve ser realizada por intermédio da ferramenta Google My Maps. Nessa etapa serão obtidos dois arquivos: um para alocação dos pontos das ETEs e outro para alocação das indústrias.

Primeiro, tabela I.1 deve ser carregada. A ferramenta deve ser ajustada para buscar as colunas de Latitude e Longitude. Antes de exportar o arquivo na extensão Keyhole Markup Language (.kml), é possível realizar uma verificação visual dos pontos gerados e corrigir qualquer divergência de posicionamento.

Os marcadores de posição das indústrias e o respectivo conjunto de coordenadas são obtidos na sequência, de forma similar, utilizando a tabela I.6. O nome e o endereço da instituição devem ser apontados como base no mecanismo de busca da aplicação.

Durante os testes realizados, ocorreu uma inconsistência, na qual 85 empresas – cerca de 21% do total – não foram imediatamente detectadas. As divergências se deram por erros de digitação sutis, por falta de acentuação e por bairros incorretos. As correções foram realizadas com base em buscas pela internet e contatos com algumas das empresas.

Apesar dos arquivos Keyhole Markup Language (.kml) serem suportados nativamente pelo QGIS, os testes comprovaram que o carregamento no Google Earth Pro é previamente requerido. Ao contrário, as coordenadas podem não ser exportadas, não tornando os pontos visíveis no programa SIG.

Segundo, dois novos arquivos Keyhole Markup Language (.kml) foram exportados pelo Google Earth Pro e abertos no Bloco de Notas. Por meio do mecanismo de substituição presente na ferramenta, as tags a seguir foram excluídas dos arquivos: <MultiGeometry>, </MultiGeometry>, <LinearRing>, </Linear Ring>. Testes demonstraram que ao negligenciar esse passo não é possível criar as camadas vetoriais corretamente dentro do QGIS. Esse ajuste foi necessário somente no arquivo que continha as coordenadas das empresas. Porém, é válido verificar a presença dos termos citados em ambos os arquivos.

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ETAPA III – ELABORAÇÃO DO MAPA NO QGIS

A partir dos arquivos obtidos nas etapas anteriores, deve-se criar três camadas vetoriais dentro do software QGIS:

a) Carregamento do arquivo shapefile (.shp) I.5. O sistema de referência SIRGAS 2000 foi adotado nos testes;

b) Carregamento do arquivo Keyhole Markup Language (.kml), com as coordenadas das ETE’s. O sistema de referência WGS 84 foi adotado;

c) Carregamento do arquivo Keyhole Markup Language (.kml), com as coordenadas das indústrias. O sistema de referência WGS 84 foi adotado.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

Com base nos resultados da pesquisa, observou-se que a metodologia proposta para modelagem do inventário cumpre o seu propósito de identificar possíveis usuários industriais de efluente tratado, fornecendo como produto final um mapa contendo a localização das ETEs e das indústrias, assim como um conjunto de dados compatibilizados. Esses dados podem ser explorados dentro da ferramenta QGIS por meio da criação de raios em torno das ETEs, análise das intersecções, cálculos de distâncias, entre outros recursos. Além disso, pode-se notar um ganho de produtividade por meio desse processo, comparado à proposta inicial do estudo, a qual previa obter os dados das empresas por critério totalmente visual e manual. Dessa forma, o pesquisador pode se dedicar mais efetivamente nos moelos analíticos provenientes das ferramentas SIG.

Apesar do macroprojeto referenciado nos testes ter foco regional, o método proposto pode ser replicado em qualquer localidade do país, ou até mesmo internacionalmente, bastando apenas ao pesquisador buscar bases de dados análogas, conforme órgãos e instituições disponíveis no território a ser estudado. Afinal, identificar quais são os principais consumidores é um parâmetro relevante para prever a demanda e compará-la com a vazão disponível em cada ETE.

Uma limitação do método se faz em relação à confiabilidade dos dados. Nesse sentido, é necessário que as fontes das informações sejam seguras e atualizadas. Outra consideração relevante é quanto ao mecanismo de busca da ferramenta Google My Maps. Devido ao grande volume de entidades ao importar os dados cadastrais das indústrias, não foi realizado verificação visual do posicionamento dos marcadores. Recomenda-se que estudos posteriores testem a eficácia do algoritmo utilizado para esta

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disposição.

Entende-se que a dificuldade em obter informações sobre a vazão de consumo das indústrias junto às empresas de água e esgoto tenha relação com questões de confidencialidade entre o órgão detentor dos dados e os clientes envolvidos. Caso não seja possível o acesso a esses elementos, sugere-se que esta informação seja determinada por métodos indiretos de cálculo (modelagem matemática) a serem pesquisados futuramente.

Recomenda-se que este estudo seja complementado pelo desenvolvimento de métodos para estimar a parcela de vazão total de consumo que é requerida efetivamente como proveniente de efluente tratado. Para tanto, estudos posteriores podem ser realizados tomando como referência a tipologia de atividade industrial, o porte da empresa, a área de ocupação, ou por meio de outros critérios que forem julgados pertinentes.

REFERÊNCIAS

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UFPE, 2003. p. 4.

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GOOGLE. Google My Maps: meus mapas. Disponível em: <https://www.google.com/intl/pt-BR/maps/about/mymaps/>. Acesso em: 25

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IAP, Instituto das Águas do Paraná. Cadastro de Usuários de Captações dispensados de outorga. Curitiba: IAP, 2017. Disponível em:

<http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/OUTORGAS_DOWNLOAD/DUI_Captacao_20171212.zip>. Acesso em 10 nov. 2017.

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KOSSAR, M. J.; AMARAL, J.; ERBE, M. C. L. Proposal for water reuse in the Kraft pulp and paper industry. Water Practice & Technology, v.

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UTILIZAÇÃO DE PERCARBONATO DE SÓDIO COMO OXIDANTE NA REDUÇÃO DE CARGA ORGÂNICA DE UM EFLUENTE GALVÂNICO

Carlos Doniseti Marcelino de Souza – Aluno do curso de pós-graduação de Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente

Urbano e Industrial - UFPR - Universidade Federal do Paraná. [email protected].

Rodrigo Augusto Franco de Oliveira Zawadzki, MSc – Professor e consultor do Instituto SENAI de Meio Ambiente e Química.

[email protected].

INTRODUÇÃO

Os efluentes produzidos em processos que trabalham com tratamento em superfície, entre eles a Galvanoplastia, constituem uma fonte de poluição significativa, e altamente tóxica, este tipo de efluente normalmente contém metais pesados, cianetos e hidrocarbonetos (PILZ & ZERWES, 2014)

O tratamento de efluentes galvânicos geralmente ocorre por via química, porém, geram como produto final o lodo galvânico, que é um resíduo perigoso, pois os metais apenas mudam de fase, do líquido para o sólido (FIOREZE, SANTOS & SCHMACHTENBERG, 2013).

A técnica de precipitação química mais comumente utilizada é por formação de hidróxidos, sendo também a mais simples, e com baixo custo de operação. O método de precipitação química consiste no principio de que cada elemento possui um pH ótimo para se obter a menor solubilidade do seu respectivo hidróxido metálico. Depois de estabilizados os hidróxidos metálicos são removidos por meio de floculação e sedimentação dos resíduos (FU, 2001). Porém, durante este processo o mesmo hidróxido metálico pode se tornar solúvel quando submetido a um pH superior ao ponto ótimo, devido ao deslocamento de equilíbrio químico da reação.

Além dos processos convencionais de tratamentos de efluentes galvânicos, existem diferentes alternativas para remoção de metais destes efluentes, como a utilização de eletrocoagulação conforme relatam Katz & Araújo (2009) e Theodoro (2011). O estudo de Corazza (2011) também avalia novas opções de tratamento deste tipo de efluente, onde foi utilizada a adição de serragem no efluente para remoção de cromo hexavalente.

Nos últimos anos surgiram diversos estudos propondo o uso de compostos oxidantes no tratamento de efluentes, entre as principais substâncias dessa categoria pode-se citar o peróxido de hidrogênio e o ozônio. Para determinar qual o oxidante ideal para cada processo é necessário estudar algumas

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características destas substâncias. Uma das características que ajudam na escolha do composto oxidante é a capacidade de liberar oxigênio.

Quando dissolvido o PCS em água forma carbonato de sódio dissolvido e peróxido de hidrogênio.

2Na2CO3.3H2O2 --> 2Na2CO3 + 3H2O2

Neste aspecto, o percarbonato de sódio (PCS), substância com fórmula molecular mais comum 2Na2CO3.3H2O2 (existem variações conforme o processo de fabricação do mesmo), apresenta 27,5% de peróxido na sua estrutura, com um índice de 9,5 mol O2/kg. Este teor de oxigênio é inferior ao peróxido de hidrogênio, que libera 29,4 mol O2/kg (CANELA & JARDIM, 2004)., porém, como o PCS é sólido a temperatura ambiente é considerado um produto de maior facilidade de manipulação.

O uso de PCS já foi estudado para a oxidação de moléculas complexas em tratamento de solos contaminados conforme relata Loureiro (2010), que utilizou o PCS como reagente de Fenton para degradação de hidrocarbonetos em solo contaminado de uma refinaria de petróleo. No reagente de Fenton Modificado para descoloração de resíduos oriundos da produção de corantes conforme usado por Pieczykolan, Plonka e Barbusinski (2016). Há outros artigos que tratam do uso do PCS em tratamento de metais, como o estudo de Dos Santos (2004) que utilizou o PCS para remoção de manganês em efluentes industriais. No entanto, há poucos relatos sobre o uso específico do PCS na redução de carga orgânica no tratamento de efluentes galvânicos.

Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo avaliar o uso do PCS via oxidação simples para redução de DQO no tratamento de efluentes de uma indústria galvânica.

METODOLOGIA

MATERIAIS UTILIZADOS

Ensaios de Jar Test

Para estudar o efeito da adição de PCS no processo de tratamento do efluente galvânico, foram realizados ensaios de Jar Test de acordo com seguinte sequência. O primeiro ensaio foi realizado para determinação do efeito da adição de PCS no efluente galvânico em pH alcalino (11,3). Neste ensaio, conforme Tabela 1, no efluente bruto com pH inicial de 5,24 foi adicionado 180 mg/L de NaOH em solução, aumentando o pH para 8,65. Em seguida, foi realizada a coagulação com tanino, onde o pH foi levado a 8,05. Depois de 30 min sob agitação lenta o pH foi elevado para 11,3 com uma segunda adição de NaOH, visando a precipitação do Zinco. Em seguida, foram realizadas as dosagens de PCS no efluente.

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TABELA 1. CONDIÇÕES DO ENSAIO DE JAR TEST PARA AVALIAÇÃO DA ADIÇÃO DE PCS NO EFLUENTE GALVÂNICO EM PH

ALCALINO (11,3).

As dosagens de PCS variando entre 0 e 500 mg/L, foram realizadas para cada ensaio conforme Tabela 1 e, finalmente, o pH foi reduzido com Ácido Sulfúrico até aproximadamente 6, com posterior dosagem de polímero aniônico para floculação.

Já no segundo ensaio, conforme Tabela 2, o PCS foi adicionado no efluente bruto com pH ácido (2,12). Entretanto neste efluente foi necessária a dosagem de 300 mg/L de metabissulfito de sódio sólido para a conversão de Cr6+ em Cr3+ (essa alteração é verificada pela mudança de cor do efluente de alaranjado para verde), as dosagens adotadas em cada jarro são descritas pela Tabela 2.

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TABELA 2. CONDIÇÕES DO ENSAIO DE JAR TEST PARA AVALIAÇÃO DA ADIÇÃO DE PCS NO EFLUENTE GALVÂNICO EM PH 2,12.

Determinação do volume de lodo

Cada béquer utilizado no ensaio de Jar Test recebeu uma alíquota de 500 mL de efluente bruto, depois do tratamento, foi descartado o clarificado e transferido o lodo para em provetas de 250 e 500 mL. Depois de 30 min de repouso, foi realizada a medição do volume para cada amostra pela leitura direta do volume na proveta. O valor obtido foi aplicado na Equação 1 para obtenção do volume em mL/L

Ensaios de DQO e metais

Para as análises de DQO foram coletadas alíquotas do efluente bruto e clarificado de cada jarro obtido nos ensaios de Jar Test. Para a DQO utilizou-se a técnica de Refluxo Fechado - Standard Methods 5220-D

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(APHA, 2006),

Conforme os resultados obtidos de concentração de DQO no efluente bruto e clarificado, a eficiência do tratamento foi calculada através da Equação 2.

Tratamento do Efluente com PCS em Escala Real

Depois dos ensaios de Jar Test foi realizada a dosagem do PCS sólido em escala real, ou seja, na ETE da empresa. Neste teste, os dois tanques de tratamento foram preenchidos ao mesmo tempo com a mesma mistura de efluentes galvânicos. No primeiro tanque de 14000 L de capacidade não foi utilizado o PCS, já no segundo tanque de 8000 L de efluente foram aplicados 500 mg/L de PCS, (equivalente a aproximadamente 4 kg de PCS).

Para a coagulação e floculação, em ambos os tanques foram adicionados 1500 mg/L de soda cáustica em solução, 325 mg/L de tanino, 250 mg/L de metabissulfito de sódio e 400 mg/L de ácido sulfúrico a 98%.

Essas adições referem-se a este efluente tratado neste dia e hora, como não é possível homogeneizar todo o volume que chega a estação de tratamento, para cada tanque há uma quantidade diferente de reagente a ser usado para o tratamento.

Depois de realizado o tratamento foi retirado 1 L de efluente de cada tanque transferindo-o para uma proveta de 500 mL para leitura do volume de lodo decantado, e, por fim, retirou-se uma alíquota do efluente clarificado onde foi medida a concentração de DQO.

Determinação do Valor Teórico de PCS

A partir dos dados obtidos nos ensaios de Jar Test, foi plotada uma curva com os resultados de concentração de DQO em função da concentração de PCS. Através da aplicação de regressão linear, conforme Equação 3, a quantidade teórica de PCS necessária para obtenção de 90 mg/L de DQO foi

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calculada (o limite de emissão conforme licença ambiental de operação da indústria objeto deste estudo exige uma DQO máxima de 90 mg/L).

AVALIAÇÃO DOS DADOS

Etapa Experimental

A indústria, objeto deste estudo, atua no segmento moveleiro, na fabricação e revenda de itens para a fabricação de móveis, estando situada em Curitiba - PR. Esta indústria possui três linhas automatizadas de processos galvânicos que produzem revestimentos por processo eletrolíticos em peças com substratos metálicos com acabamentos em Zinco, Níquel e Cromo. O efluente, objeto do estudo, provém do descarte das soluções dos banhos galvânicos e da lavagem dos tanques das três linhas citadas.

Avaliação da adição de PCS em ensaios de Jar Test

Os ensaios de Jar Test foram realizados para verificar a viabilidade do processo antes de ser testado na ETE (escala real). As condições de clarificação obtidas nos ensaios de Jar Test realizados com e sem a adição de PCS no efluente em pH alcalino (11,3) e no pH ácido (2,12) são descritos pela Tabela 3.

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TABELA 3. CONCENTRAÇÕES OBTIDAS DE DQO E METAIS NO COMPARATIVO DO EFLUENTE TRATADO COM E SEM A ADIÇÃO DE

PCS E SOB DIFERENTES CONDIÇÕES DE PH.

Observando os resultados obtidos na primeira parte da Tabela 3 (jarros 1 a 7), a redução na concentração de DQO foi menor que nos demais ensaios. Entretanto, o pH alcalino (11,3) não favoreceu as reações de oxidação do PCS com a matéria orgânica. Tal característica era esperada, pois reações de oxidação são catalisadas em meio ácido, e não alcalino.

A Tabela 3 mostra que a melhor condição de dosagem de PCS foi encontrada no efluente bruto com pH ácido (2,12). Este fenômeno também foi observado por PIGNATELLO, 1992; NOGUEIRA & GUIMARÃES, 2000; FIOREZE, SANTOS & SCHMACHTENBERG, 2012, que afirmam que em pH ácido os reagentes oxidantes apresentam maior eficiência de degradação de compostos orgânicos. Esta característica também é observada em alguns processos oxidativos como o Fenton e a Fotocatálise conforme resultados obtidos pelos mesmos autores.

Observando os resultados da Tabela 3 foi verificado que conforme o aumento da quantidade de PCS adicionado no efluente em pH 2,12, aumentou-se a quantidade de matéria orgânica consumida, o que indica que o aumento da quantidade de PCS aumenta a disponibilidade de O2 para atacar os compostos orgânicos, causando diminuição da DQO do efluente clarificado. Ainda assim o melhor resultado da Tabela 3, com dosagem de PCS 500 mg/L foi uma concentração de DQO 139 mg/L ainda acima do valor indicado pela legislação estadual (INSTITUTO DE ÁGUAS DO PARANÁ/SUDERHSA 18/09 – Paraná que estabelece o limite de 90 mg/L para indústrias galvânicas.

A Figura 2 mostra o comportamento da DQO em relação à adição de PCS, onde é possível estimar a quantidade teórica de PCS para a obtenção de uma concentração de DQO no clarificado de 90 mg/L.

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Para obtenção do resultado mostrado pela Figura 2, os pontos de coordenada PCS 400 mg/L: DQO 377 mg/L foram removidos para obter um coeficiente de correlação maior que 0,9. Caso contrário, o coeficiente de correlação seria de 0,7209. Apesar da remoção destes valores, a reta ainda possui confiabilidade estatística, pois manteve-se com um número de pontos maior que 5.

FIGURA 2. CONCENTRAÇÃO DE DQO OBTIDA NOS ENSAIOS DE JAR TEST COM RELAÇÃO A ADIÇÃO DE PCS NO EFLUENTE EM PH 2,12. A LINHACHEIA MOSTRA A RETA DE MELHOR AJUSTE OBTIDA EM REGRESSÃO LINEAR. EQUAÇÃO DA RETA E COEFICIENTE DE CORRELAÇÃO ENTRE OS DADOS TAMBÉM MOSTRADOS NO GRÁFICO.

Desta forma, foi possível calcular (conforme Equação 3) a quantidade teórica de PCS para atingir uma concentração de DQO de 90 mg/L no efluente clarificado. Sendo assim, foi obtida uma concentração teórica de 530 mg/L de PCS. Tal dosagem foi testada e será discutida no item 3.2.

Durante o processo de oxidação química o PCS pode sofrer reações paralelas que competem com a oxidação da matéria orgânica, como a formação de ácido carbônico (H2CO3). Entretanto, ao se dissociar, parte do carbonato (CO32-) é incorporada no lodo, e parte se mantém dissolvida no efluente. Segundo DNR (2012) a presença de carbonato no lodo ou efluente não causa toxidez residual e nem bioacumalação nos organismos. Isto mostra-se como uma vantagem, principalmente se comparada com a utilização de derivados de cloro para a oxidação de matéria orgânica em efluentes, já que o cloro promove a formação de compostos organoclorados (trihalometanos, por exemplo), que são mais tóxicos que os subprodutos formados pelo PCS.

Outra vantagem desse processo é que para ocorrer não há necessidade de se utilizar nenhuma forma de energia extra (UV, por exemplo), pois trata-se de uma oxidação simples, e não avançada.

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A Figura 3 mostra a medição de lodo nos ensaios de Jar Test com adição de PCS no efluente em pH 11,3. Nota-se nesta Figura que a adição do PCS não melhorou a floculação de lodo. Desta forma, quando o PCS foi adicionado após a coagulação e floculação, uma parte do lodo começou a flotar depois de alguns minutos. Este efeito não foi observado quando o PCS é colocado no efluente bruto (em pH 2,12) conforme será discutido em seguida.

FIGURA 3. AMOSTRAS DO LODO SEPARADAS DO CLARIFICADO NOS ENSAIOS DE JAR TEST COM ADIÇÃO DE PCS EM PH 11,3. CONCENTRAÇÕES DE

PCS INDICADAS ACIMA DE CADA PROVETA.

Observa-se também na Figura 3 que em dosagens acima de 300 mg/L de PCS, todas as provetas apresentaram flotação do lodo, esse efeito pode ser uma indicação de excesso do PCS, que causa liberação excessiva de gás oxigênio que infla a massa de lodo.

Outro fator que podem contribuir para a flotação de lodo no ensaio de Jar Test é a pequena área de superfície do copo de béquer, que facilita a retenção do gás oxigênio dentro da vidraria.

No segundo teste, que foi realizado com a adição do PCS no efluente bruto (em pH 2,12) não foi verificada flotação de lodo, pois, como o PCS foi adicionado no início do processo de tratamento, a sua decomposição ocorreu de forma mais acentuada. Ou seja, houve um maior tempo de reação neste ensaio, permitindo que parte do gás O2 gerado na reação fosse liberada antes da floculação, impedindo a flotação dos flocos.

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ENSAIOS EM PLANTA PILOTO - AVALIAÇÃO DA ADIÇÃO DE PCS NA ETE

Observando os valores de redução de carga orgânica em relação ao aumento da concentração de PCS nos ensaios de Jar Test foram realizados testes com dosagens de 500 mg/L de PCS, equivalente ao melhor ensaio de Jar Test obtido, e 530 mg/L de PCS, valor equivalente à quantidade teórica de PCS para atingir uma concentração de DQO de 90 mg/L no efluente clarificado. A Tabela 4 mostra os resultados obtidos neste teste.

TABELA 3. CONCENTRAÇÕES OBTIDAS DE DQO E METAIS NO COMPARATIVO DO EFLUENTE TRATADO COM E SEM A ADIÇÃO DE

PCS E SOB DIFERENTES CONDIÇÕES DE PH.

Com base na Tabela 4 foi possível afirmar que o PCS contribuiu positivamente na redução de carga orgânica, o que foi indicado pela análise de DQO, entre as amostras tratadas com e sem a adição de PCS. O processo de quebra da carga orgânica apresentou uma melhora de aproximadamente 25% na sua eficiência.

O cálculo para determinar o valor teórico de PCS, apesar de apresentar redução na concentração de DQO de 122,2 mg/L para 117,9 mg/L, ainda não atende a legislação específica cujo limite é 90 mg/L. A não obtenção do resultado esperado pode ser fundamentada pela curva de calibração para o cálculo não ser a ideal, ou pelo fato de que os efluentes testados tem características químicas diferentes, pois as linhas galvânicas que o geram não despejam quantidades sempre uniformes.

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No teste feito em escala real, também não foi verificada flotação nos lodos obtidos. Nesse caso pode estar ligado ao fato dos tanques de tratamento terem uma área muito maior e uma agitação mais vigorosa, que podem liberar os gases formados durante a oxidação do PCS mais rapidamente.

Foi verificado que no teste em escala real (na ETE da empresa) ao contrário, dos ensaios em Jar Test houve uma pequena diferença na decantação do lodo em relação à adição do PCS. Enquanto o lodo que foi gerado no tratamento sem adição de PCS apresentou 240 mL/L de formação de lodo, enquanto no teste com adição de PCS gerou um volume de 150 mL/L. Se extrapolarmos esses valores para o tanque de tratamento (8000 L) pode-se dizer que no tratamento convencional serão gerados 1920 L de lodo galvânico, enquanto que com a aplicação de PCS serão gerados 1200 L de lodo.

Já no ensaio com 530 mg/L, foi verificado o mesmo comportamento quanto ao volume de lodo, com uma pequena diferença nos volumes de lodo: 160 mL/L no ensaio com PCS e 260 mL/L no ensaio sem PCS.

Sendo assim, o teste em escala real mostrou-se satisfatório e de acordo com a necessidade do processo de tratamento de efluentes, pois a flotação do lodo pode atrapalhar o processo de remoção do mesmo para o filtro prensa. Além disso, quanto mais o lodo ficar adensado no fundo do tanque melhor será a sua remoção.

CONCLUSÕES

A utilização do percarbonato de sódio ainda é uma novidade na área de tratamento de efluentes galvânicos, os testes em bancada e em escala real apresentaram uma redução superior da carga orgânica em relação ao tratamento convencional (sem adição de PCS) além de um melhor adensamento no lodo no tratamento de efluentes galvânicos.

A otimização dos parâmetros da utilização do percarbonato de sódio no processo de tratamento de efluentes galvânicos deve ser continuamente estudada, visando obter maiores informações a respeito da cinética da reação, em relação ao tempo, otimização de pH e concentração, buscando uma maior eficiência de desempenho, permitindo o uso do produto bem como a aplicação em outros tipos de tratamentos.

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GERAÇAO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA AGRICULTURA ORGÂNICA ESTUDO DE CASO – EMPRESA CECCON ORGÂNICOS

Elaine Nunes Jordan – Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR (Elaine Nunes Jordan, e-mail: [email protected]).

Marcos Espedito Carvalho – Universidade Positivo - UP (Marcos Espedito Carvalho, e-mail: [email protected]).

Marlus C. Kormann – Universidade Positivo - UP (Marlus C. Kormann, e-mail: [email protected]).

INTRODUÇÃO

Conforme Vilela et al. (2003) os resíduos sólidos têm início com as perdas no campo, e seguem na colheita, no armazenamento do produto para o transporte até a comercialização, nas centrais de abastecimento e finalmente para os consumidores.

Para FAO (2013), as perdas de alimentos tendem a ocorrer na colheita devido restrições gerenciais, no pós-colheita em decorrência do armazenamento, transporte, processamento, embalagem e marketing devido à falta de tecnologia e a infraestrutura de países de baixa renda.

Segundo Hino et al. (2016) o consumo é impulsionado paralelamente ao crescimento populacional e ao desenvolvimento tecnológico, em consequência o volume de resíduos sólidos gerados e a responsabilidade que os envolvem também necessitam de crescimento e melhorias. Assim, a classificação dos resíduos busca manter o produto e subproduto utilizáveis retardando a sua destinação final, através de um melhor gerenciamento, aproveitamento e retorno ao ciclo de vida a partir de orientações.

Os resíduos sólidos orgânicos (RSO) no Brasil que comumente são encaminhados aos aterros sanitários poderiam ser reutilizados. Em Curitiba, uma a porção de matéria orgânica de 80% foi encontrada após definida a gravimetria dos resíduos sólidos realizada em feiras e mercados. A Política de Abastecimento Alimentar e o gerenciamento de diversas unidades no município, com alto potencial de geração de RSO é controlada pela Secretaria Municipal do Abastecimento (SMAB) que intensifica a busca por soluções para porção orgânica gerada nos mercados, feiras para que não sejam misturados com diferentes resíduos e que sejam destinadas aos locais adequados (HINO et al. 2016).

Os produtos da agricultura familiar e agrícola, frutas, legumes e verduras (FLV), precisam ser tratados de maneira sustentável, no interagir, integrar, produzir e preservar em todas as etapas de seu processo, para que a sociedade consiga reduzir os resíduos e consequentemente os impactos (TRINDADE, 2012).

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Segundo Terrazzan et al. 2009, em 2004 o governo brasileiro emitiu oficialmente um parecer diante da diversidade de produtos, no qual através da Portaria n. 158, de 08 de julho de 2004, estimulou a produção, pesquisa, construção de associações, mercado e negócio de produtos orgânicos. A portaria foi revogada em 22 de outubro de 2008, que regulamenta a estrutura, composição e atribuições da produção orgânica.

Quando se trata de pesquisa e análises na produção de alimentos, incluindo a produção agrícola, Roy et al. (2009) aplica a Análise do Ciclo de Vida (ACV), considerando a preocupação com a produção, o consumo, a sustentabilidade ambiental, visando à redução e controle dos resíduos.

Nesse contexto, através de visitas, entrevistas informais e registro fotográfico, busca-se diagnosticar a realidade existente na Empresa Ceccon Orgânicos e suas potencialidades e deficiências nas etapas de gerenciamento de resíduos sólidos.

METODOLOGIA

MATERIAIS UTILIZADOS

A metodologia aplicada para realização desta pesquisa é qualitativa e quantitativa, com visitas de observação, entrevistas informais abertas e dirigidas, com objetivo principal de desenvolver um diagnóstico da atual realidade e identificar em todo o processo a etapa que gera maior quantidade de resíduos sólidos. Para tanto, tendo como estudo de caso a Empresa Ceccon Orgânicos, localizada em Colombo – Pr. Desta forma, serão descritos a seguir os passos necessários para realização deste estudo que busca a geração de resíduos sólidos produzidos pela agricultura orgânica.

A avaliação dos hortifrúti orgânicos foi realizada por meio de visita ao produtor, e ao Mercado Municipal, local onde os produtos são vendidos, foram elaborados alguns tópicos para discussão com o produtor: origem da produção, volume estimado de RSO gerado, principais destinações destes resíduos e das sobras dos produtos comercializados e expectativas de melhorias. As visitas ocorreram de modo a entender o funcionamento destes ambientes e buscando observar o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados na agricultura orgânica em Curitiba e região metropolitana, observando aspectos como a estrutura física e a logística, os produtos comercializados e o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados.

Os aspectos verificados e registrados por fotos durante as visitas foram: processo de produção, cuidados na lavoura, colheita e seleção preliminar, preparação dos produtos para venda, transporte, comercialização, sobras, produtos inorgânicos próprios, produtos inorgânicos de terceiros, certificação de produto orgânico. As entrevistas foram realizadas com o produtor que comercializa agricultura orgânica.

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O plantio é mecanizado, no solo são incorporadas as poucas sobras que retornam do mercado e as que são retiradas durante a colheita. O produtor não utiliza produtos químicos para ervas daninhas ou pragas, as ervas daninhas são retiradas na capinação, boa parte fica junto com a plantação para proteger o solo da erosão e retenção de umidade. Como adubo, é utilizado cama de galinha, sem o conhecimento do controle de químicos utilizados no aviário, o mesmo é adquirido de produtores da região, trazidos a granel por caminhões. A palhada ou cobertura verde não funciona.

Desde o plantio, seguindo pela germinação até a colheita, o controle de doenças e pragas é feita a partir da rotação de culturas e para os insetos é usado no máximo citronela com álcool, já para ervas daninha somente capinação. A erosão é controlada a partir de cobertura verde junto com os produtos plantados.

A colheita é realizada manualmente todos os dias da semana para abastecer o Mercado Municipal, exceto na quarta-feira que o movimento é muito baixo. Estima-se uma perda entre 30 e 40% do que é produzido que fica na própria lavoura e uma pequena parte sobra na venda onde são doados. Os produtos são colhidos quando já estão prontos para consumo. A seleção preliminar é realizada na lavoura no momento da colheita, os produtos que não são selecionados para venda são incorporados no solo como adubo.

Os produtos colhidos e selecionados para a venda não são higienizados para não assumir a responsabilidade de pronto para consumo, são limpos de forma simples, com pouca água ou vinagre de maçã. A preparação é feita manualmente. Somente vagem, vagem paulista, tomate cereja e ervilha são embalados para venda, demais produtos são transportados até o ponto de venda/entrega a granel.

Os produtos são colhidos no dia anterior da venda ou entrega, não são acondicionados em câmaras de resfriamento porque degradam os produtos, o produto colhido é acondicionado em caixas plásticas e levado até o destino, mercado ou entrega no consumidor final (escolas). O transporte é feito com meios próprios (caminhonete ou Kombi).

Os produtos são comercializados todos os dias da semana no MMC, para isso os produtos são colhidos no dia anterior, com exceção da quinta-feira que tem baixo movimento. Outro ponto de venda é na sede da própria empresa onde um dia da semana é aberto à comercialização (quinta-feira). Além disso, realizam entregas para escolas municipais e estaduais.

Por se tratar de produtos perecíveis e sensíveis ao impacto, durante a comercialização ocorre uma segunda seleção, nessa seleção são descartados produtos, folhas, ramos, etc. criando resíduos orgânicos para descarte. A maior parte dos resíduos não aproveitáveis é retornada para a lavoura para serem

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incorporados ao solo como adubo, outra parte vai para o lixo coletivo do Mercado Municipal de Curitiba (MMC). Os produtos que podem ser aproveitados, no final do dia são doados no próprio MMC.

Para o transporte dos produtos são utilizadas caixas de papelão recebidos de fornecedores terceiros e plásticas da própria empresa (caracterizada), algumas com mais de sete anos de uso. As caixas de madeira deixou de ser utilizada há alguns anos por riscos de contaminação.

Os produtos que são adquiridos de terceiros, estão certificados e vem de vários estados do Brasil, outros são retirados direto no CEASA, em Curitiba, como: mamão, melão, goiaba, frutas em geral, etc. Esses produtos já veem acondicionados em embalagens próprias, grande parte é entregue ao consumidor, o restante é descartado ou doado no próprio MMC.

A fiscalização é periódica, realizada por vigilantes sanitários que chegam de surpresa ao MMC. Quando são verificadas irregularidades, o produtor é notificado e multado, para evitar reincidência o produtor deve realizar as adequações propostas, caso contrário perde a certificação de produção da agricultura orgânica.

AVALIAÇÃO DOS DADOS

Depois de identificado o processo e conhecido suas etapas, iniciou-se uma avaliação de diagnóstico e de melhoria do sistema de gerenciamento dos resíduos desta cadeia. Para o diagnóstico, foi utilizada a Análise do Ciclo de Vida (ACV) para evidenciar a etapa de maior geração de resíduos. Para proposição de melhorias, foi usada como base o Ciclo PDCA, de modo a promover a redução da geração e educação ambiental ao produtor.

A ACV foi utilizada neste estudo para encontrar o diagnóstico, proporcionando uma visão sistêmica do objeto de estudo e também oferecendo possibilidade de análise detalhada do sistema e subsistemas a ponto de definir claramente os pontos de potenciais problemas na geração de resíduos de uma cadeia produtiva.

Os estudos de ACV se defrontam com o dilema de utilizar ou não dados proprietários. Os dados proprietários são certamente de melhor qualidade, mais atuais e mais confiáveis do que os dados públicos disponíveis para elaboração do relatório de ACV. No entanto, nem sempre se tem acesso a dados proprietários e quando se tem, existem acordos de confidencialidade e ética que impedem que estes dados sejam utilizados abertamente.

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RESULTADOS

ETAPA EXPERIMENTAL

O presente estudo identificou e diagnosticou o sistema de uma produção agrícola orgânica na região de Colombo-Pr. Dentro da cadeia produtiva orgânica estudada, a ACV permitiu concluir que onde se esperava uma geração de resíduos orgânicos em maior quantidade, isso de fato não ocorria, mostrando que a maior parte dos resíduos orgânicos gerados era reabsorvida na própria cadeia (70%), retornando para o campo como adubo ou sendo doado ainda para consumo humano. Os 30% de resíduos orgânicos restantes são então destinados a aterros sanitários.

Identificadas as fases do processo produtivo desde a preparação do solo até a venda, observou-se que para o preparo da terra, é utilizado a cama de frango como fertilizante orgânico. A cama de frango é recebida de terceiros e está sendo armazenada para secagem em um local aberto, com uma cobertura vulnerável de lona plástica, tornando assim essa cama um resíduo sólido que gera chorume conforme a Figura 1 - Diagrama ACV de caracterização de todo o processo.

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FIGURA 1 – DIAGRAMA ACV DE CARACTERIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO.

Posto isso, nosso foco voltou-se então para outras partes do sistema onde pudesse existir uma geração de resíduos de maior impacto. A ACV nos permitiu identificar que uma parte do sistema, denominada de preparo da terra, havia a entrada de um resíduo de outros sistemas (avicultura), como adubo orgânico para o ciclo de produção orgânica deste estudo. Este resíduo denomina-se Cama de Frango, conforme Figura 2.

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FIGURA 2 – CARACTERIZAÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUO A PARTIR DA CAMA DE FRANGO

A Cama de Frango é gerada em granjas de alta produtividade. Com baixo custo e rica em nutrientes, a ela é feita normalmente, com maravalha ou casca de arroz, café, palhadas ou madeira. Nos galpões avícolas, a cama tem o objetivo de evitar o contato direto da ave com o chão, além de favorecer a absorção da água e a incorporação de fezes, urina, penas, descamações da pele e restos de alimento. Portanto, calcular custos e benefícios com as proximidades dos galpões produtores de cama e sua composição, é muito importante em virtude de sua baixa densidade em relação a custos com transporte e também com as quantidades a serem aplicadas nas áreas de cultivos. Esta Cama de Frango é sobrecarregada de dejetos das aves durante certo tempo e quando saturada, é substituída. Na sua substituição, há a geração do resíduo Cama de Frango, que para a indústria de avicultura é um resíduo que precisa ser tratado ou destinado adequadamente pela alta carga orgânica que contém, seguem figuras 3, 4 e 5 da Cama de Frango.

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FIGURA 3 – ESTOCAGEM DA CAMA DE FRANGO

A Cama de Frango fica próximo ao local do plantio, num local mais baixo em relação à plantação, na figura 3 é possível verificar o adubo coberto para secagem. Na figura 4 o adubo seco do lado esquerdo é o chorume do lado direito e na figura 5 do lado direito o chorume.

FIGURA 4 – CAMA DE FRANGO COBERTA COM PLÁSTICO FIGURA 5 – IDENTIFICAÇÃO DO CHORUME

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Também, durante o levantamento em campo, em entrevista realizada com o agricultor e proprietário da empresa que produz e comercializa os produtos orgânicos, foi relatado que algumas culturas como, por exemplo, o brócolis, estava apresentando de forma contínua, uma doença conhecida como hérnia causada pelo fungo de solo Plasmodiaphora brassicae murchando as folhas e tornando-as raquíticas ao ponto de não produzirem. Observado o problema, o agricultor parou de plantar os produtos sensíveis a este fungo (ex. brócolis) nas áreas afetadas Planejamento (Plan), no local infectado iniciou o plantio de culturas não susceptíveis ao fungo Execução (Do). Após algumas rotações de cultura, retornou o plantio do brócolis no mesmo local e observou que a plantação não apresentou a doença Verificar (Check). A partir desses resultados, estabeleceu como norma da empresa realizar a rotação de culturas de forma rotineira para evitar a reincidência de doenças Atuar corretivamente (Act).

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

Uma das saídas encontradas foi à demanda deste substrato para uso na agricultura de pequeno porte ou orgânica pelo alto poder nutritivo que este substrato possui.

No entanto, de acordo com a legislação brasileira, impacto ambiental é definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais (CONAMA, 1986). A aplicação de resíduos ao solo, no caso, a cama de frango, seja na forma sólida ou líquida sem um adequado tratamento, pode provocar eventos impactantes no ambiente, no solo e nos corpos d’água, provocando a degradação do ecossistema aquático e gerando risco à saúde humana, sobretudo pela grande carga orgânica e pela enorme quantidade de nitrogênio e fósforo presente neste tipo de dejeto.

Portanto, a utilização dos resíduos depende do conhecimento de sua qualidade. A maioria dos sistemas de produção de suínos gera dejetos com o conteúdo de matéria seca variando de 1,7 a 3,5%, os de bovinos confinados, de 5 a 16% e as Camas de Frango, entre 70,7 a 78,7% conforme Tabela 1 (EMBRAPA, 2008).

Esses valores podem variar dependendo do manejo, da composição da alimentação e do desperdício dos comedouros e bebedouros. Assim, o conhecimento desses valores é à base de cálculo da reposição de nutrientes exigida pelas culturas.

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TABELA 1. PARÂMETROS E COMPOSIÇÃO QUÍMICA DA CAMA DE FRANGO COM CASCA DE CAFÉ NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP,

EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE CRIADAS. PROPRIEDADE SÃO JOSÉ, GALPÕES SEMI-AUTOMATIZADOS.

Em nosso estudo, a Cama de Frango entra então como substrato fertilizante orgânico. Foi diagnosticado que esta Cama de Frango permanece em condições inadequadas de armazenagem, diretamente sobre o solo e com cobertura precária contra chuva.

Em uma análise mais detalhada no local, percebeu-se que esta cama de frango armazenada inadequadamente gera um chorume que é derramado diretamente no solo, sem nenhum tipo de coleta ou tratamento.

Os dados sobre a Cama de Frango utilizada mensalmente e armazenada sobre o solo não foram divulgados pelo entrevistado. Para conclusão e uma análise precisa do impacto, há que se identificar:

- Procedência dos substratos utilizados na Cama de Franco

- Composição da alimentação básica dos frangos

- Quantas criadas foram feitas na mesma Cama de Frango

- Composição e análise química da Cama de Frango

- Tempo de permanência no solo

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- Índice pluviométrico da região

- Característica e volume do chorume gerado

- Hidrografia da região e possíveis rotas de absorção incorporação no meio ambiente

- Dados adicionais relacionados.

Somente de posse destes dados é que se pode fazer uma avaliação precisa do impacto gerado e recomendar a melhor solução para o problema. A ACV nos permitiu fazer esta identificação no ciclo analisado e pode igualmente auxiliar no diagnóstico do ciclo relacionado à formação, utilização e disposição da Cama de Frango.

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AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE BELÉM-PA

Fábio Sergio Lima Brito – Universidade Federal do Pará/Instituto de Tecnologia/ Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental/

Programa de Educação Tutorial-PET-ESA (Rua Augusto Corrêa n° 1).

Matheus Ribeiro Pessôa de Mello – Universidade Federal do Pará/Instituto de Tecnologia/ Faculdade de Engenharia Sanitária e

Ambiental/Programa de Educação Tutorial-PET-ESA (Rua Augusto Corrêa n° 1).

Natasha Cibelli da Rosa Gomes – Universidade Federal do Pará/Instituto de Tecnologia/ Faculdade de Engenharia Sanitária e

Ambiental/Programa de Educação Tutorial-PET-ESA (Rua Augusto Corrêa n° 1).

Stephany Rodrigues da Costa Nascimento – Universidade Federal do Pará/Instituto de Tecnologia/ Faculdade de Engenharia

Sanitária e Ambiental/Programa de Educação Tutorial-PET-ESA (Rua Augusto Corrêa n° 1).

Lindemberg Lima Fernandes – Universidade Federal do Pará/Instituto de Tecnologia/ Faculdade de Engenharia Sanitária e

Ambiental/Programa de Educação Tutorial-PET-ESA (Rua Augusto Corrêa n° 1).

INTRODUÇÃO

A mobilidade urbana é uma característica associada à cidade, que segundo a Lei 12.587/12 (Lei de Mobilidade Urbana) corresponde à capacidade de deslocamento de indivíduos para suprir suas necessidades e realizar atividades cotidianas, como: trabalho, educação, saúde, lazer dentre outros. Trata-se de um produto dos processos históricos que refletem características em diversos âmbitos de uma sociedade. Atualmente, grande parte das cidades brasileiras vêm vivenciando uma crise de mobilidade urbana decorrente da alta taxa de crescimento populacional, aliado ao baixo investimento no setor de transportes nos últimos anos.

Um exemplo de cidade brasileira que vivencia essa crise é a região de Belém, que conforme Castro (2015, p.21) possuía no século XX população de 254.949 e historicamente teve sua expansão urbana dada a partir das principais vias, que foram escolhidas pelos agentes locais para valorizar o espaço urbano. As mudanças advindas a partir da implantação do serviço de transportes por bondes ocorreram no período de 1900-1950. Vale ressaltar que, houve um período em que os transportes eram movidos a tração animal, posteriormente a energia elétrica, a partir da implantação da mesma na região, aumentando assim a sua capacidade de transporte de pessoas, o qual evoluiu para o sistema de transporte público por ônibus urbano, presente até os dias atuais.

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Segundo o IBGE (2010) a cidade de Belém possui 1.393.399 habitantes. Com o aumento populacional, questões como mobilidade urbana tornaram-se relevantes, tendo em visto que a população não considera adequado o serviço prestado pelo sistema de transporte público oferecido. Ainda nesse contexto, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SEMOB (2018) afirma que possui frota operacional composta de 1.350 ônibus divididos em 127 linhas e operada por 14 empresas, isto demonstra que o sistema de planejamento atual possui falhas, e não atende às necessidades urbanas e da população interferindo diretamente na qualidade de vida da mesma.

Segundo Vasconcellos (2000, p.98) O sistema de transporte público coletivo passa por extrema decadência tendo em vista que a hipótese de oferta adequada de transporte público é negada na prática. O fruto do descaso por parte do poder público municipal, na maior parte das cidades brasileiras, é colhido pela população que fica a mercê de um sistema gerido por empresas privadas em regime de permissão ou concessão, as quais representam interesses divergentes do interesse público devido à busca pela lucratividade.

Ainda segundo Vasconcellos (2000) um transporte público de qualidade pode ser definido pelos seguintes parâmetros:

• Conforto – que abrange desde as condições dos assentos até a lotação media do veiculo que em tese deve ser respeitada, facilitando assim a locomoção dentro do mesmo;

• Possibilidade efetiva de embarque – que abrange o tempo de espera do usuário pelo transporte;

• Custos de transporte adequado – que deve levar em consideração a capacidade de pagamento pelo usuário e deve ser coerente com o serviço prestado.

• Segurança – que abrange a ausência de acidentes e assaltos no interior do transporte público;

• Qualidade Ambiental – que se refere ao nível de poluição sonora, atmosférica e higiênica na qual o usuário fica exposto.

Portanto, o presente trabalho tem por objetivo avaliar as condições de limpeza e conservação do Sistema de Transporte Público da cidade de Belém do Pará, de acordo com a percepção dos usuários.

METODOLOGIA

Neste tópico serão abordadas as ferramentas utilizadas para a composição da metodologia de trabalho para que a mesma fosse executada adequadamente conforme a necessidade.

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ÁREA DE ESTUDO:

A área de estudo compreende o município de Belém, capital do Estado do Pará, o qual está localizado na Mesorregião Metropolitana de Belém e Microrregião de Belém, encontra-se à cerca de 130 km do Oceano Atlântico, possuindo altitude de 10 metros em relação ao nível do mar. Situa-se nas seguintes coordenadas geográficas: latitude 01º 23’ 06’’ ao sul e longitude 48º 29’ 05’’ a oeste de Greenwich (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, 2014).

FIGURA 1: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM.Fonte: FRAGOSO et al, 2016.

LEVANTAMENTO DE DADOS:

Os levantamentos foram obtidos por intermédio de números amostrais mediante a aplicação de 385 questionários com significância estatística de 95% de confiança e erro de 5% com base em 366.136 usuários do transporte coletivo por dia, definido pelos dados da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém -SEMOB (2010). Os questionários foram padronizados e continham perguntas abertas e fechadas destinadas a avaliação do Sistema de Transporte Público (STP) de Belém.

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ANÁLISE DOS DADOS:

A partir dos dados já coletados, foi possível realizar a análise, a qual consistiu-se em tratamento de dados e tabulação de gráficos. Essa etapa da pesquisa baseou-se na construção da explanação, que conforme Yin (2001) o objetivo é analisar os dados do estudo de caso, construindo uma explicação sobre a realidade estudada.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A partir dos questionários aplicados à população da cidade de Belém foi possível diagnosticar o perfil dos usuários do transporte coletivo. Nesse sentido, a maioria é composta por pessoas do sexo feminino 64% e 36% masculino, sendo predominante a utilização por parte das mulheres. As principais motivações das mulheres para se deslocarem são iguais se comparado aos homens, dentre as quais estão: estudo (73%), trabalho (17%) e lazer (10%). No entanto, segundo Mobilize (2016), as viagens realizadas pelas mulheres têm razões diversificadas, isto é, além das motivações anteriores, existem outras causas tais como: fazer compras e levar familiares ao médico, atividades as quais em grande parte ainda recaem principalmente sobre as mulheres, entretanto vale ressaltar que há exceções.

Outro aspecto analisado, foi a faixa etária dos usuários em que 15% tem idade inferior ou igual a 19 anos e utilizam os coletivos como meio de transporte para se deslocar até suas unidades escolares, 68% dos entrevistados tem idade entre 20 a 30 anos e utilizam o transporte público para trabalho e estudo, 10% dos participantes da pesquisa está na faixa etária 31 a 40 anos e 6% tem idade entre 41 a 60 anos. Dessa forma, percebe-se que não há uma faixa etária predominante de passageiros, sendo bastante heterogênea.

No que diz respeito a escolaridade dos entrevistados 21 % apresentaram nível superior completo e 60% incompleto, o qual representa a maioria dos participantes da pesquisa. Seguidos de 15% com ensino médio completo e 1% que estão em fase de conclusão desta etapa de estudos. Por outro lado, os entrevistados que têm fundamental completo ou incompleto são representados por 1% cada.

Com base nos resultados apresentados fica evidente que a maioria dos entrevistados possui grau de instrução acima da média, visto que a base de dados Atlas Brasil (2018) afirma que na região metropolitana de Belém em 2010, apresentava apenas 11,3% da população com ensino superior completo. Logo pode ser considerado um aspecto positivo, pois a educação é um elemento propulsor no desenvolvimento da sociedade, uma vez que, estabelece intima relação com os conhecimentos intelectuais e possibilita uma maior oportunidade de emprego, qualificando os indivíduos para o mercado de trabalho.

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Ao relacionar a frequência de utilização dos meios de transporte público pela população, a maioria afirmou assiduidade no hábito de usufruir dos coletivos como principal meio de locomoção, sendo de cinco a seis vezes na semana 50%, seguido de 28% que utilizam diariamente dos coletivos, por conseguinte, 12% utilizam de três a quatro vezes na semana e 10% de uma a duas vezes na semana. Percebe-se então, que o cotidiano dos usuários está diretamente ligado à sua rotina, contribuindo para uma percepção diferenciada acerca dos problemas enfrentados diariamente nos meios de transporte público.

AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS

De acordo com a figura um (01), a maioria dos entrevistados considerou ruim a limpeza do sistema de transporte público (STP) em 74% dos casos, pois de acordo com a população os ônibus possuem infraestrutura precária em alguns aspectos tais como: pisos, paredes e assentos sujos independente da empresa. Por outro lado, outra parcela dos usuários (25%) avaliou como regular a situação dos ônibus e apenas 1,7% analisou a situação como boa. Dessa maneira, ressalta-se a necessidade das empresas investirem em mais higienização nos veículos visando melhorar o aspecto visual do transporte público.

Em relação ao estado de conservação dos veículos os resultados mostraram-se semelhantes quando comparados aos da avaliação de limpeza, pois os usuários estão insatisfeitos com o transporte público da cidade. Portanto, demonstrando assim a necessidade de modificação estrutural dos ônibus gerenciados pelas empresas privadas de Belém, pois segundo relatos da população é bastante comum os veículos passarem por problemas mecânicos devido o mau funcionamento dos motores durante as viagens (Figura 2). Desse modo, percebe-se ausência de manutenção preditiva e preventiva nas frotas que circulam na cidade de Belém, a fim de evitar desgastes e desconfortos aos passageiros.

FIGURA 1: AVALIAÇÃO DA LIMPEZA DO STP. FIGURA 2: AVALIAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DO STP.FONTE: AUTORES, 2018. FONTE: AUTORES, 2018.

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No que diz respeito a avaliação do conforto interno dos coletivos 78% da população avaliou como ruim, 21% regular e 1% bom. As principais reclamações dos usuários foram: cadeiras desaconchegantes e/ou quebradas, iluminação precária no período da noite e temperatura desagradável, principalmente quando há superlotação do transporte (Figura 3).

Na figura quatro (04), estão dispostos os dados da avaliação sobre a qualidade do transporte público, em que 72% dos usuários classificaram como ruim, 27% como regular e 1% bom. Baseado nisso, a população considerou os seguintes fatores na avaliação: capacitação adequada dos funcionários, condições estruturais dos veículos, tarifa da passagem e confiabilidade nos horários. Nesse sentido, se constatou que os usuários estão insatisfeitos com a atual situação do transporte da cidade.

FIGURA 3. AVALIAÇÃO DO CONFORTO DO STP. FIGURA 4: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO STP.FONTE: AUTORES, 2018. FONTE: AUTORES, 2018.

A análise e interpretação dos dados a seguir são provenientes dos questionários aplicados contendo perguntas envolvendo questões sobre os resíduos sólidos (RS) e higienização no STP de Belém. Nesse aspecto, segundo a figura quatro (4), a maioria dos usuários afirmou observar cotidianamente a presença de resíduos sólidos no interior dos coletivos (99%), enquanto que 1% nunca se depararam com o acúmulo de lixo no interior dos ônibus. No entanto, um funcionário de uma das empresas que faz linha na cidade informou que o manejo dos resíduos é feito no mínimo uma vez a cada dois dias ao final do expediente, em que o material recolhido é disposto em contêineres para posterior coleta pública.

Quando questionados sobre quem seria o responsável pela sujeira ocasionada pela disposição irregular dos resíduos sólidos dentro dos coletivos, 13% dos entrevistados apontaram os próprios usuários que utilizam o transporte público cotidianamente como os principais responsáveis (Figura 5). Por outro lado, outra parcela dos usuários afirmou ser as empresas em 6% dos casos, pois de acordo com a população

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a limpeza dos veículos não ocorre com a frequência adequada e 81% afirmou ser dever da população e da empresa manter a salubridade dos ônibus visando a conservação e sanitização do espaço.

FIGURA 5: OBSERVAÇÃO DOS USUÁRIOS EM FIGURA 6: PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOSRELAÇÃO A PRESENÇA DOS RS NO STP. SOBRE A COLETA DOS RS NO STP.FONTE: AUTORES, 2018. FONTE: AUTORES, 2018.

Ao perguntar se já observaram a existência de lixeiras nos coletivos 86% dos entrevistados revelaram já ter visto os contêineres plásticos e 14% ainda não notaram sua existência (Figura 7). Nesse sentido, pode-se analisar que mais da metade dos usuários 88% utilizam as lixeiras instalados nos ônibus e 12% não fazem uso. Apesar dos números, verifica-se que, ainda faltam iniciativas e/ou incentivos para que os passageiros colaborem mais com a limpeza do transporte público.

Os entrevistados que utilizam as lixeiras reclamaram ainda sobre os recipientes que não são adequados, pois os resíduos ultrapassam a quantidade suportada pelos contêineres instalados ou então estão em lugares inapropriados próximo às alavancas de emergência e/ou apenas nas portas traseiras e dianteiras dos ônibus.

Com relação a destinação dos resíduos sólidos na ausência de lixeiras 98% dos passageiros afirmaram guardar na bolsa ou mochila até encontrar um local que possua recipientes adequados tais como: trabalho, universidade ou escola. Já os usuários que deixam os detritos no interior dos coletivos (1%), justificaram que os ônibus são lavados e, consequentemente, limpos nas garagens das empresas. Os entrevistados que lançam os resíduos sólidos pela janela (1%) relataram que fazem essa prática devido à necessidade de se desfazer mais rapidamente dos resíduos (Figura 8).

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FIGURA 7: OBSERVAÇÃO EM RELAÇÃO FIGURA 8: UTILIZAÇÃO DAS LIXEIRASEXISTÊNCIA DE LIXEIRAS NO STP. PELOS USUÁRIOS NO STP.FONTE: AUTORES, 2018. FONTE: AUTORES, 2018.

Ao perguntar se já observaram a presença de pequenos animais e insetos no interior dos veículos, 87% da população afirmou já ter visto animais circulando no interior dos ônibus, enquanto que 13% nunca perceberam (Figura 9). Ao questionar, quais animais já foram vistos nos coletivos 88% dos usuários relataram baratas, 8% formigas, 1% pequenos roedores. Além disso, foi disposto na pesquisa a opção outros, representada por 3%, os quais correspondem a presença de animais domésticos como cães e gatos (Figura 10).

Vale ressaltar que, a presença de insetos como baratas e formigas no interior dos coletivos está estreitamente relacionada à disposição inadequada dos resíduos sólidos nos ônibus. Além de ser indicativo de precárias condições sanitárias, ocasionado pela demora na limpeza dos veículos, o que coloca em alerta a saúde da população, visto que, esses vetores são responsáveis pela transmissão de micróbios que causam infecções intestinais e moléstias tais como: giardíase, cólera e diarreia.

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FIGURA 9: OBSERVAÇÃO SOBRE A FIGURA 10. OBSERVAÇÃO DE ANIMAISPRESENÇA DE ANIMAIS NO STP. QUE CIRCULAM NO STP.FONTE: AUTORES, 2018. FONTE: AUTORES, 2018.

A figura onze (11), corresponde aos dados referentes a análise dos principais problemas enfrentados pela população ao utilizar o transporte público, na qual constatou-se que, não houve diferença significativa entre os números, pois são diversas as reclamações dos usuários em que as linhas de ônibus são insuficientes para atender a grande população belenense, a qual é acometida pela superlotação dos coletivos diariamente.

A segurança é outro ponto a ser destacado, pois são constantes os assaltos nos coletivos, sendo 4 delitos cometidos diariamente e 1460 ao ano, de acordo com informações da Organização Rômulo Maiorana (ORM) registrados pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC) no ano de 2016. Nesse sentido, os entrevistados também avaliaram que todos os itens listados precisam de melhorias e, portanto, são considerados problemas, o que ficou disposto na pesquisa com termo outros.

Dessa maneira, infere-se que as empresas não cumprem as regras estabelecidas na Lei orgânica municipal n° 7.475/1989, do artigo n°147, da legislação sobre a prestação de qualidade dos serviços de transporte público e a ausência de um órgão fiscalizador eficaz faz com que a situação de descaso com os ônibus continue ocorrendo.

Quando perguntados sobre a percepção dos usuários, no que diz respeito a mudanças no sistema de transporte público de Belém, 38% dos passageiros afirmaram estar igual durante os últimos cinco anos e 27% disseram que a situação piorou bastante. No entanto, observa-se que 13% avaliaram positivamente, o que pode estar relacionado adesão de novas pinturas nas linhas de ônibus realizadas pelas empresas da cidade (Figura 12).

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FIGURA 11. PERCEPÇÃO EM RELAÇÃO FIGURA 12: AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO ASAOS PRINCIPAIS PROBLEMAS NO STP. MUDANÇAS NO STP NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.FONTE: AUTORES, 2018. FONTE: AUTORES, 2018.

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

O transporte público tornou-se imprescindível para a população belenense, visto que é necessário para a realização de diversas atividades cotidianas. As condição higiênico-sanitária são fundamentais para o funcionamento adequado dos veículos, pois influência diretamente no bem-estar tanto dos profissionais quanto dos passageiros. Em contrapartida, o desconforto gerado pela situação precária dentro dos ônibus, assim como a sua insuficiência e falta de organização dos mesmos, são fatores que podem alavancar consequências negativas aos indivíduos que utilizam esse serviço.

O estado degradado do transporte público na cidade de Belém encontra-se relacionado a diversos problemas. A evidente insalubridade ocasionada pela falta de limpeza dos ônibus é um risco a saúde dos passageiros, que além de gerar desconforto, causa a atração de vetores e expõe os indivíduos a possíveis microrganismos patogênicos. Ademais, a quantidade insuficiente da frota dificulta a locomoção da população e causa lotação, que acarreta em complicações estruturais e pode ameaçar a segurança dos indivíduos.

A partir dos dados constatou-se a insatisfação dos usuários de Belém com o transporte púbico atual. Sendo classificado majoritariamente como ruim, esse serviço encontra-se defasado como apresentado anteriormente (estrutura, limpeza dos veículos, organização entre outros). Sendo assim, vale ressaltar que a pesquisa foi realizada por um público heterogêneo, constatando que essa problemática envolve pessoas independentes do seu sexo, idade, grau de escolaridade e motivação para uso do transporte.

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Além disso, de acordo com os resultados é perceptível a falta de coerência das empresas com a Lei n° 12.587/2012, que estabelece as diretrizes corretas para a mobilidade urbana. Nesse contexto, destaca-se a falta de salubridade sendo este um principal agravador da qualidade precária nos veículos, que em conjunto com a dificuldade no acesso a lixeiras adequadas, intensifica a questão da poluição visual e possíveis agravos a saúde. Em virtude dos diversos relatos a respeito da má condição estrutural do transporte publico, é possível afirmar a carência de manutenção, tal qual a insuficiência de ônibus pelas constantes superlotações relatadas pelos passageiros.

Então é perceptível a necessidade de medidas a serem adotadas, as quais visem melhorias na mobilidade urbana na cidade de Belém. Além disso, é fundamental investimentos das empresas na higienização e disposição adequada dos resíduos sólidos no interior dos ônibus, bem como, intensificar programas de educação ambiental, já que a própria população também se manifestou como responsável pela sujeira. Outro fator significativo, é o aumento na fiscalização pelas empresas para combater a falta de segurança nos veículos e diversas condutas impróprias no cenário do transporte público.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Atlas Brasil. Perfil RM Belém. Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_rm/belem>. Acesso em: 03 mar. 2018.

______. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Lei de Mobilidade Urbana, Brasília, DF, jan. 2012. Disponível em:<http://www.planalto.gov.

br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm>. Acesso em 3 mar. 2018.

CASTRO, J. N. Transporte Público De Passageiros: Uma Análise Sobre As Territorialidades Das Empresas De Ônibus Urbano

Regulamentadas Na Região Metropolitana De Belém (2000-2012). Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Filosofia e Ciências

Humanas, Universidade Federal do Pará. Pará, p.21. 2015.

IBGE, Censo Demográfico 1872, 1890, 1900, 1920,1940, 1950, 1960,1970, 1980,1991, 2000 e 2010. Disponível em: <https://censo2010.

ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=6&uf=00>. Acessado 3 mar. 2018.

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. Mulheres andam mais a pé e de transporte público que os homens. Disponível em:< http://www.

mobilize.org.br/noticias/10157/mulheres-andam-mais-a-pe-e-de-transporte-publico-que-os-homens.html>. Acesso em 3 mar. 2018.

ORGANIZAÇÃO ROMULO MAIORANA. Primeiro semestre tem mais de 700 assaltos a ônibus em Belém. Disponível em: <https://g1.globo.

com/pa/para/noticia/primeiro-semestre-registra-mais-de-700-assaltos-a-onibus-em-belem.ghtml>. Acesso em 3 mar. 2018.

SEMOB. Audiência pública define metas para licitação de novo sistema de transporte em Belém. Disponível em:<http://www.belem.

pa.gov.br/semob/site/?p=6094>. Acessado 3 mar.2018.

VASCONCELLOS, E. A. Transporte Urbano nos países em desenvolvimento: reflexões e propostas. 3a. ed. – São Paulo: Annablume, 2000.

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MAPEAMENTO DE POSSÍVEIS USUÁRIOS DE ÁGUA DE REUSO EM CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA

Guilherme Paúra Vieira Burmann – GATMA, Universidade Federal do Paraná – Av. Coronel Francisco Heráclico dos Santos 100,

Jardim das américas, Curitiba, PR.

Regina Vitória Santos Araujo – GATMA, Universidade Federal do Paraná – Av. Coronel Francisco Heráclico dos Santos 100, Jardim

das américas, Curitiba, PR.

Karen Juliana do Amaral – GATMA, Universidade Federal do Paraná – Av. Coronel Francisco Heráclico dos Santos 100, Jardim das

américas, Curitiba, PR / Universität Sttutgart – Bandtäle 2 70569 Sttutgart (Büsnau).

Patricia Bilotta – Universidade Positivo – R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300, Campo Comprido, Curitiba, PR.

INTRODUÇÃO

O Brasil apresenta uma grande diversidade de regimes climáticos. Nas regiões áridas e semi-áridas, por exemplo, a água se tornou um fator limitante para o desenvolvimento urbano, industrial e agrícola, o que incentiva as entidades a procurarem continuadamente novas fontes de recursos para complementar a pequena disponibilidade hídrica disponível. O fenômeno de escassez, entretanto, não é atribuído apenas a essas regiões, há lugares com abundância de recursos hídricos, porém insuficientes para satisfazer demandas elevadas, afetando o desenvolvimento econômico (PBMC, 2013; HESPANHOL, 2002).

Juntamente com os impactos das diferenças do clima e da distribuição de água no país, os principais fatores responsáveis pelo cenário de redução hídrica no país são o aumento do consumo de água potável, da produção industrial, da irrigação de áreas destinadas a atividades agropecuárias e geração de energia elétrica, contaminação de mananciais superficiais e a ineficiência no uso e gestão desse recurso (PBMC, 2013).

A prática do reuso de água e de efluente é uma forma que tem sido incentivada como maneira de minimizar a escassez de água potável e a degradação de mananciais. Essa prática é o processo pelo qual a água, tratada ou não, é reutilizada para o mesmo ou outro fim, ela pode ser utilizada principalmente para o abastecimento do setor agropecuário e industrial, nos casos quando for possível a utilização de água com uma qualidade inferior ao de potabilidade. (OSÓRIO, 2013; BERTONCINI, 2008; LEITE, 2003).

As estações de tratamento de esgoto doméstico (ETE) são consideradas fontes promissoras para o

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fornecimento de água para reuso, desde que a qualidade do efluente tratado seja compatível com a qualidade demandada. Além disso, as próprias indústrias podem fazer a reciclagem de efluente dentro do processo (Yi et al., 2011; Dunhu et al., 2013; Jin et al., 2013). A Figura 1 apresenta, os tipos básicos de usos potenciais de esgotos tratados, que podem ser implementados, tanto em áreas urbanas como em áreas rurais (HESPANHOL, 2002).

FIGURA 1 - USOS POTENCIAIS DE ESGOTOS TRATADOS.FONTE: HESPANHOL, 2002.

As atividades que mais consomem água no mundo são, o setor agropecuário, maior consumidor, seguido pelo setor industrial e, por fim, o urbano. De acordo com a Food and Agriculture Organization of the United Nations, 70% de toda a água consumida no mundo é utilizada na irrigação das lavouras, já a atividade industrial é responsável por 22% do consumo de água no mundo, e o setor urbano usa cerca de 8% de todos os recursos hídricos (FAO, 2012).

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Agropecuária

Industria

Urbano

FIGURA 2 - SETORES QUE MAIS CONSOMEM ÁGUA NO MUNDO.FONTE: FAO, 2012.

O potencial reuso de água no setor urbano é muito amplo e diversificado, podendo ser dividido para uso de fins potáveis e não potáveis. Quando há necessidade de água com um alto grau de tratamento e desinfecção, não podendo ter patógenos por causa da acessibilidade ao público, os sistemas de tratamento podem apresentar altos custos. Nesse caso, o reuso pode ser feito de maneira direta ou indireta e deve-se usar exclusivamente esgotos domésticos como matéria prima básica. Já para fins não potáveis, há menos riscos e devem ser considerados como primeira opção para reuso urbano (MORELLI, 2005; LEITE, 2003).

Os custos elevados da água potável e as exigências na legislação têm levado as indústrias a avaliar as possibilidades internas de reuso e a considerar ofertas das companhias de saneamento para a compra de efluentes tratados a custos inferiores aos da água potável dos sistemas públicos de abastecimento. Além disso, a proximidade das estações de tratamento de esgotos às áreas industrias contribui para o uso da água de reuso desses locais. A água na indústria pode ser dividida em quatro categorias de uso: água utilizada como matéria-prima, água usada no processo industrial, água empregada para resfriamento e água necessária para as instalações sanitárias, refeitórios etc (HESPANHOL, 2002; PEREIRA, 2002).

A agropecuária, depende do uso da água de tal forma que a produção de alimentos não pode ser mantida sem não houver desenvolvimento de novas fontes de suprimento e gestão adequada dos recursos hídricos convencionais. Os maiores benefícios são a possibilidade de substituição parcial de fertilizantes químicos, com a diminuição do impacto ambiental, aumento na produção, qualitativamente e quantitativamente e a economia de água para irrigação (BERNADI, 2003).

Entretanto, a prática de reuso de água é pouco difundida no Brasil, sendo que geralmente limita-se a iniciativas independentes e isoladas, desarticuladas dos processos de gestão dos recursos hídricos,

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liderados por atores do poder público e das estratégias de ação por parte das companhias de saneamento (OSÓRIO, 2013; CUNHA, 2008; RODRIGUES, 2005).

METODOLOGIA

Para a construção do banco de dados desejado, a pesquisa foi realizada em cinco etapas:

1. Determinação da área de estudo;

2. Seleção das ETEs

3. Simplificação dos dados da outorga de captação de água;

4. Mapeamento;

5. Construção do banco de dados.

Cada etapa encontra-se descrita nos subitens em sequência.

ÁREA DE ESTUDO

A área de estudo escolhida foi a cidade de Curitiba e região metropolitana, também conhecida como Grande Curitiba, a qual reúne um total de 29 municípios: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.

Em 2015, o Paraná representou 6,3% do PIB brasileiro, isto é, quase 377 bilhões de reais, concedendo o lugar de quinta maior economia do país. Somente a região da Grande Curitiba foi responsável por 148 bilhões, ou seja, um pouco menos que a metade do PIB do estado. Este fato é reflexo de uma região bem desenvolvida em todos os setores da economia, o que aumenta a possibilidade de existir potenciais usuários de água de reuso (IBGE, 2015).

Para o levantamento das indústrias instaladas nessa região de estudo foi utilizado o software do Cadastro das Indústrias do Paraná 2017.

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SELEÇÃO DAS ETES

A companhia de saneamento do estado disponibilizou um arquivo com as informações de todas as ETEs do Paraná. Para leitura do arquivo utilizou-se o software gvSIG, por tratar-se de uma ferramenta gratuita, fácil de usar, interoperacionalizável, utilizado no mundo todo e, principalmente, livre, isto é, permite a liberdade para uso, distribuição, estudo e aprimoramento (gvSIG Association, 2009).

A partir da planilha eletrônica gerada com as informações de cada ETE, identificou-se aquelas localizadas em Curitiba e região metropolitana.

OUTORGA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA DO PARANÁ

Para verificar a quantidade de água de rios ou poços captada de corpos d’água superficiais e subterrâneos e a natureza desses usos, utilizou-se um banco de dados de outorga do Instituto das Águas do Paraná, localizado na área de “Dados para Download” do sítio eletrônico da entidade. O arquivo é disponibilizado para ser utilizado com auxílio do software Microsoft® Excel e foram utilizadas as seguintes informações para construção do banco de dados:

• Condição da outorga;

• Razão social (nome da empresa);

• Município;

• Latitude (graus decimais);

• Longitude (graus decimais);

• Finalidade principal;

• Quantidade de horas de captação por dia;

• Quantidade de dias de captação por semana;

• Vazão outorgada (m3/h);

• Finalidades da captação.

A informação do município permitiu extrair da planilha das outorgas de captação, aquelas referentes à área de estudo, a fim de construir outra planilha mais simplificada limitada aos municípios do estudo. Foi analisada a condição da outorga para distinguir quais estavam vigentes. A identificação da finalidade

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principal de cada outorga assim como os dados referentes a vazão de água captada por hora, horas de captação por dia e dias por semana, permitiram selecionar quais usuários teriam potencial para utilizarem água de reuso. Os dados de latitude e longitude permitiram mapear espacialmente os potenciais usuários e a razão social foi utilizada na identificação durante o mapeamento.

A partir do banco de dados da outorga de captação de água foi realizada uma seleção prévia dos usuários, que seguiu a sequência:

1. Inicialmente foram retirados usuários cuja finalidade principal da água utilizada promove contato direto com a população (por meio do consumo humano, envase de água, abastecimento doméstico, abastecimento público e lazer);

2. Posteriormente foram eliminados usuários cuja finalidade principal foi identificada como uso geral (não especifica a atividade, então existe a possibilidade de a água ter contato direto com a população);

3. Usuários em que há falta de dados de vazão captada (m3/h), horas de captação por dia e dias de captação por semana também não foram considerados foram eliminados;

4. Usuários com vazão de captação inferior a 500 m3/semana e cuja finalidade principal não seja para fins industriais também não foram considerados.

MAPEAMENTO

Esta etapa consistiu o mapeamento dos potenciais usuários de água de reuso, as ETEs e suas respectivas áreas de ação. Para tanto, utilizou-se o software Google® Earth Pro, pois é um software gratuito, de fácil utilização e constantemente atualizado.

Novamente utilizou-se o banco de dados da outorga de captação de água, mas, neste momento, foram utilizadas as informações de latitude e longitude (em graus decimais) para rastrear os potenciais usuários (cuja finalidade esteja ligada à processos industriais, agropecuária e limpeza) espacialmente.

Em seguida, realizou-se o mapeamento das ETEs, por meio das informações de latitude e longitude disponibilizadas no arquivo conferido para a pesquisa pela companhia de saneamento. No entanto, essas informações encontravam-se em unidade de medida não aceita pelo software Google® Earth Pro (UTM) e então foi necessário convertê-las para a que é aceita (graus decimais).

Para determinação das áreas de ação das ETEs, foi utilizado também o software Google® Earth Pro. Este possui uma ferramenta chamada “mostrar régua” que, após selecionar a opção “círculo”, permite criar

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uma área circular no mapa. Esta teve o seu centro intencionalmente localizado em uma ETE e o raio de 10 km.

BANCO DE DADOS

A finalidade da pesquisa foi construir um banco de dados em uma planilha de Excel, a fim de que as informações contidas possam complementar o mapeamento realizado com o Google® Earth Pro.

Nesse arquivo cada aba da planilha contém as informações de uma ETE e dos potenciais usuários que encontram-se dentro da sua área de ação. Para isso, utilizou-se o resultado da etapa de mapeamento e, manualmente, verificou-se quais usuários assinalados no mapa estavam dentro do raio de ação referente à área de ação da ETE. Estes usuários foram listados na aba da planilha referente àquela ETE e em seguida utilizou-se o arquivo da outorga de captação de água para transpor todas as informações deles ali presente.

RESULTADOS

ÁREA DE ESTUDO

O software do Cadastro das Indústrias do Paraná 2017 permite verificar em seu banco de dados, a quantidade de indústrias localizadas em cada município do estado. Na pesquisa em questão, delimitou-se a área de estudo na Grande Curitiba, com isso, o uso do software resultou na Figura 3.

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FIGURA 3 - QUANTIDADE DE INDÚSTRIAS.FONTE: OS AUTORES, 2017.

A partir dos dados do cadastro, verificou-se que os municípios com maior concentração de indústrias é maior nas cidades de Curitiba, São José dos Pinhais, Pinhais, Colombo, Araucária, Campo Largo e Almirante Tamandaré.

SELEÇÃO DAS ETE

Com o software gvSIG, pode-se extrair do arquivo disponibilizado pela SANEPAR uma planilha de Excel, na qual encontrava-se informações de 29 ETEs em todo o estado do Paraná. As ETEs foram separadas em quatro classificações:

• Desativadas: Martinópolis, Iguaçu e Santa Cândida;

• Sem informações: Menino Deus e Audi;

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• Distantes da área de estudo: Agudos do Sul, Balsa Nova, Tapera, Engenho, Vila Eliane, Buqueirinho, Lapa, Barcelona, Quitandinha e Nossa Senhora Aparecida;

• Aptas para o estudo: São Jorge, Cachoeira, Passaúna, Cambuí, Itaquí, Colombo Sede, Contenda, Padilha Sul, Atuba Sul, Santa Quitéria, CIC Xisto, Belém, Fazenda Rio Grande e Iguaçu I.

OUTORGA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO PARANÁ

Após verificar o resultado da primeira etapa (determinação da área de estudo), construiu-se uma planilha em Excel com as outorgas de captação de água de somente os municípios com maior número de indústrias da Grande Curitiba, sendo que cada aba da planilha consta as outorgas de uma das cidades.

Neste arquivo de outorgas reduzido, de todas as informações dispostas pelo arquivo original, apenas algumas foram relevantes para a continuação da pesquisa: condição da outorga, razão social, latitude, longitude, finalidade principal, finalidades e vazão outorgada em m3/semana (resultado do produto entre vazão outorgada em m3/h, quantidade de horas de captação por dia e quantidade de dias de captação por semana).

MAPEAMENTO

Com as coordenadas geográficas foi possível registrar no mapa os potenciais usuários e as ETEs. Em seguida, fez-se o registro das áreas de ação, cuja proposta inicial era com um raio de 10 km. Entretanto, ao utilizar esse valor foi possível verificar que os raios se sobrepunham.

Como solução optou-se por utilizar um raio menor, no caso, 5 km, o que não formeceu resultados satisfatórios, pois as áreas de ação não englobavam uma parcela satisfatória de potenciais usuários.

Com isso, optou-se por utilizar um raio intermediário entre estes dois, isto é, 7,5 km. Com este valor verificou-se que ainda uma sobreposição, porém a quantidade de potenciais usuários dentro de áreas da ação foi considerada satisfatória.

A Figura 4 mostra o mapeamento dos potenciais usuários, ETEs e suas respectivas áreas de ação com raio de 7,5 km.

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FIGURA 4 – ETAPA DE MAPEAMENTO.FONTE: OS AUTORES, 2017.

BANCO DE DADOS

Com a delimitação do raio das ETEs e os potenciais usuários mapeados, identificou-se visualmente pelo Google® Earth Pro quais delas encontravam-se dentro do raio de cada ETE. Com essa informação, criou-se uma planilha de Excel com 15 abas, em que cada um representa uma ETE e contém informações sobre ela e as empresas que encontram-se dentro do raio de ação de 7,5 km

• Dados da ETE:

• Código;

• Município;

• Latitude;

• Longitude;

• Quantidade de habitantes atendidos pela ETE (h);

• Vazão de efluente produzido por uma pessoa (Fp);

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• Vazão de água total da ETE (FE);

• Vazão total de água disponível para reuso (FD);

• Dados dos potenciais usuários:

• Todos os da outorga de captação de água.

A vazão total de água disponível para reuso pode ser calculada de acordo com a EQUAÇÃO 1.

(1)

Onde:

• Vazão de efluente produzido por uma pessoa (Fp);

• Vazão de água total da ETE (FE);

• Vazão total de água disponível para reuso (FD);

• Quantidade de habitantes atendidos pela ETE (h).

CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

A partir da análise da vazão disponível que cada ETE tem para água de reuso e a quantidade de água captada pelas empresas que encontram dentro da sua área de ação pode-se verificar que a área de estudo adotada tem alto potencial para água de reuso, quando englobando os três setores (agropecuária, indústria e urbano).

Dentre algumas dificuldades enfrentadas para a construção do banco de dados pode-se citar: falta de informação precisa e confiável, como por exemplo, no banco de dados das outorgas fornecido pelo Instituto das Águas do Paraná havia várias empresas com mais de uma outorga vigente ou outorgas já vencidas.

Outro problema foi que mesmo fazendo a redução do raio de 10 km para 7,5 km, ainda houve sobreposição de áreas de ação em algumas situações, ocorrendo que algumas empresas fossem consideradas como potenciais usuários para mais de uma ETE.

Apesar dessas incertezas, pode-se verificar que a área de estudo adotada tem alto potencial para água

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de reuso, quando englobando os três setores (agropecuária, indústria e urbano), pois a vazão disponível que cada ETE pode ser utilizada para fornecimento de água para as empresas que encontram dentro da sua área de ação.

Para estudos futuros sugere-se a ampliação do banco de dados, utilizando-se também os usuários que utilizam água tratada da companhia de saneamento.

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PANORAMA DOS RECURSOS ENERGÉTICOS NÃO RENOVÁVEIS NO BRASIL E NO MUNDO

Rejane Terezinha Afonso Pries – Universidade Federal do Paraná/PPGMAUI.

Adrielly Nasario Mildemberg – Universidade Federal do Paraná/PPGMAUI.

Marielle Feilstreker – SENAI- PR/PPGMAUI.

Mônica Beatriz Kolicheski – Universidade Federal do Paraná/PPGMAUI.

INTRODUÇÃO

Os recursos naturais podem ser classificados em renováveis ou não renováveis, conforme o tempo que levam para se recompor na natureza. Os recursos chamados de não renováveis, são aqueles de fontes esgotáveis e que levam muito tempo para que a natureza os recomponha, sendo que nem sempre isso é possível. E tem, portanto, reservas finitas, ou seja, jazidas que podem ser exauridas com o uso ao longo do tempo. Os recursos exauríveis que geram energia para a humanidade são petróleo, carvão mineral, gás natural e urânio. (SILVA, 2003; MANTOVANI, NEUMANN, EDLER, 2016).

Já as fontes de energia renováveis, como são originadas pelo fluxo contínuo de energia proveniente da natureza são repostas e, portanto, esses materiais podem ser obtidos diversas vezes sem prejuízos ambientais. Exemplos desses recursos podem-se citar biomassas, energia eólica, solar, entre outros. (MANTOVANI, NEUMANN, EDLER, 2016).

Historicamente, os países têm se mostrado dependentes desses recursos não renováveis, trazendo um problema ambiental crescente para si mesmos. (RODRIGUES, 2017).

O consumo de recursos não renováveis vem ocorrendo de forma significativa no mundo, impulsionados pelo crescimento econômico de países como China e Índia, sem esquecer as grandes potências como Estados Unidos, por exemplo. Entretanto, tanto pela melhora na qualidade de vida das pessoas como pelo próprio aumento populacional geral, o consumo dos recursos não renováveis, principalmente os energéticos, tem mostrado significativo crescimento. (SCHUTZ, MASSUQUETI, ALVES, 2013).

O presente estudo tem por objetivo delinear um panorama dos recursos energéticos não renováveis no Brasil e no mundo, principalmente considerando o consumo de petróleo, gás natural e carvão mineral.

A maior parte das fontes de energia alternativa não são substitutas para esses combustíveis e a matriz

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energética mundial ainda é bastante dependente desse tipo de energia. O Brasil, por mais limpa que seja sua matriz, ainda tem um consumo de fontes não renováveis que prevalece sob os demais. Dessa forma justifica-se o foco deste estudo ser os recursos não renováveis energéticos, uma vez que as perspectivas futuras demostram a permanência dessa dependência. Acrescenta-se uma preocupação se as jazidas existentes serão suficientes para satisfazer esta demanda de consumo ainda tão voltada nestes recursos por um longo período de tempo.

O método utilizado para este estudo foi a pesquisa descritiva, desenvolvida através de pesquisa bibliográfica em artigos e publicações em sites informativos que discutiram o tema, bem como levantamento de dados estatísticos em sites governamentais.

Importante ressaltar que este estudo não tem como objetivo apresentar hipóteses, mas somente ajudar a esclarecer e mostrar o panorama do consumo de recursos não renováveis no Brasil e no mundo.

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL

Segundo Vichi e Mansor (2009), matriz energética refere-se a um mapeamento que mostra a posição frente à produção e consumo de energia de um país, podendo ser discriminada por fonte de produção e setores de consumo.

Toda matriz energética precisa ser analisada para que se possa ter uma visão pragmática do setor energético de um país ou de uma região, de forma a orientar o planejamento desse setor. Esse planejamento tem a principal responsabilidade de verificar e garantir a produção e o uso adequado de toda energia produzida independente de sua fonte. Certamente, o uso das fontes não renováveis precisa ser amplamente estudado neste processo, primeiramente para entender se o uso dos recursos não renováveis está sendo feito de forma racional e responsável, estudar a evolução futura de consumo bem como verificar se haverá recurso disponível conforme a evolução dessa demanda. Na matriz brasileira, por exemplo, o petróleo e seus derivados possuem uma participação significativa, sendo que estas fontes de energia são extremamente poluentes e não renováveis, e ainda representam cerca de mais da metade da matriz energética no país. (MANTOVANI, NEUMANN, EDLER, 2016).

A matriz energética mundial, baseada nos recursos energéticos não-renováveis vem sofrendo as consequências de profundas mudanças. Com a crise do petróleo em 1973/74 e em 1979/80, houve a necessidade e o interesse de grande parte dos países no sentido de intensificar o aproveitamento do potencial de outras fontes energéticas, mesmo não renováveis, ainda pouco utilizadas e/ou conhecidas

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dentre elas o carvão mineral e o gás natural, ambas fontes não renováveis que tiveram tecnologias desenvolvidas para aprimorar o seu consumo. (BRITO, CINTRA, 2004).

A Tabela 1 mostra um panorama comparativo entre consumo de energias renováveis e não renováveis no mundo nos anos de 1973 e 2014.

TABELA 1 - COMPARATIVO ENTRE O CONSUMO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS OU NÃO NOS ANOS DE 1973 E 2014.

FONTE: ENERGIAS, 2016.

Da década de 1970 até o ano de 2014, houve um aumento no percentual do uso de fontes renováveis e uma redução no uso de fontes não renováveis. No entanto, tais indicadores ainda confirmam que, apesar de terem se passado mais de 30 anos, os percentuais ainda são parecidos mostrando que as atividades humanas são bastante dependentes de fontes energéticas finitas, as quais além de terem um tempo de vida útil bastante limitado e esgotável, também trazem sérios problemas ambientais, como forte emissão de gases poluentes pelos combustíveis fósseis prejudicando a qualidade do ar e aumentando os gases de efeito estufa na atmosfera.( ENERGIAS, 2016).

A previsão para a matriz energética mundial, segundo REPSOL (2017), considerando o ano base de 2040 seria a disposta na Figura 1.

FIGURA 1 - GRÁFICO DA PREVISÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL PARA O ANO DE 2040.FONTE: Adaptado de ENERGIAS, 2016; REPSOL, 2017.

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Segundo a Agência Internacional de Energia, no seu cenário base do World Energy Outlook de 2015, até o ano de 2040 haverá uma redução em torno de 5% na distribuição da matriz energética no consumo de petróleo, tomando como base referencial o ano de 2013. Sendo que o gás natural poderá alcançar uma participação em torno de 24 %. Isso mostra que, nas próximas décadas haverá ainda uma forte dependência dos combustíveis fósseis e a matriz energética mundial deverá manter-se bastante próxima do modelo atual de consumo de energia (REPSOL, 2017).

MATRIZ ENERGÉTICA NO BRASIL

Quando se compara a matriz energética brasileira com a matriz mundial, observa- se que o Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, principalmente pela diversidade de fontes renováveis que a compõe (SCHUTZ, MASSUQUETI, ALVES, 2013). A Figura 2 ilustra a distribuição da matriz energética brasileira no ano de 2016.

FIGURA 2: GRÁFICO DA DISTRIBUIÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA.Fonte: Adaptado de MME, 2017.

O grande destaque da matriz energética brasileira está no uso de energia gerada por meio de recursos renováveis. A fatia da energia gerada por hidrelétricas, por exemplo, com 12,5% da matriz, bem como o uso de produtos da cana de açúcar mostra um pouco da diversidade utilizada no Brasil.

Contudo, apesar de possuir uma diversidade no consumo de energia, o consumo de fontes não renováveis corresponde ao maior percentual na matriz energética do país, sendo que o petróleo, por sua

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vez, corresponde a um consumo de 36,6% mostrando a forte dependência de recursos não renováveis (SCHUTZ, MASSUQUETI, ALVES, 2013).

Entretanto, a previsão segundo Ministério de Minas e Energia, é de que ocorra um aumento no consumo dos combustíveis renováveis, refletindo o desenvolvimento de ações com este foco, no setor energético nacional, o qual tem incentivado tanto o crescimento do uso de fontes renováveis quanto a diversificação da matriz energética nos últimos anos. (MME, 2017).

Desta forma, o consumo de combustíveis renováveis deverá manter o Brasil como um dos países cuja matriz energética é uma das mais limpas do mundo, com uma projeção de consumo de renováveis prevista para 46,3% em 2020. (CARVALHO, FERREIRA, 2014).

EVOLUÇÃO DOS RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS ENERGÉTICOS

A descoberta do fogo foi uma das primeiras fontes de energia utilizadas pelo homem. Mas, com o desenvolvimento econômico e a evolução social da humanidade, surgiram novas e diversas fontes que passaram a ser utilizadas levando ao desenvolvimento da sociedade em torno do montante de energia possuída e o seu consequente consumo (GRIMONI et al, 2004).

Das fontes não renováveis energéticas utilizadas atualmente no mundo, os compostos oriundos dos hidrocarbonetos, como petróleo, carvão e gás, representam mais da metade da energia não renovável primária consumida. Sendo que cerca de 31 % do consumo energético primário global é do petróleo, transformando-o na fonte energética mais utilizada, segundo dados da Agência Internacional de Energia. (ENERGIAS, 2016).

A tendência de consumo desses recursos não renováveis em todos os continentes, é reflexo das políticas globais aplicadas pelos países mais desenvolvidos (BRITO, CINTRA, 2004). Fato percebido, quando se avalia o crescimento do consumo energético não renovável por região do mundo, entre os anos de 1980 e 2009 conforme Tabela 02:

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TABELA 2 – PANORAMA DO AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA NÃO RENOVAVEL EM ALGUMAS REGIÕES NO MUNDO ENTRE OS ANOS DE 1980 A 2009.

FONTE: Adaptado de SCHUTZ, MASSUQUETI, ALVES, 2013.

Conforme Tabela 2, o Oriente Médio foi o continente com maior evolução de consumo de combustíveis não renováveis, com um crescimento acima de 300%, seguido dos países asiáticos, em seguida África e América Latina. (SCHUTZ, MASSUQUETI, ALVES, 2013).

Diante disso, a grande pergunta a ser respondida é se haverão fontes não renováveis disponíveis no futuro para suprir essa crescente demanda mundial por esse tipo de energia, fato observado inclusive em países em desenvolvimento cujas matrizes energéticas mostram elevação no consumo de combustíveis de fontes fósseis. Isso remete a um possível futuro incerto de disponibilidade desses recursos energéticos, na qual o petróleo e os demais combustíveis fósseis têm um peso significativo na matriz energética global. (REPSOL, 2016).

OFERTA DE RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS ENERGÉTICOS NO MUNDO

A oferta de energia não renovável está atrelada às reservas em jazidas existentes. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), reservas são recursos descobertos como de petróleo, gás natural, entre outros, que podem ser comercialmente recuperáveis. Reservas podem ser categorizadas como Provadas, Prováveis e Possíveis. (ANP, 2017).

Pode-se considerar que reservas provadas são aquelas que mostram as quantidades do recurso não renovável através da análise de dados geológicos e de engenharia, sendo que podem ser estimadas com um grau elevado de confiança a ser comercialmente recuperável a partir de uma determinada data, de reservatórios conhecidos e em condições econômicas adequadas (INDEXMUNDI, 2017).

Essa forma de análise atual difere bastante das análises até o final do século XX, em que as reservas energéticas de recursos não renováveis eram medidas em função das dimensões estimadas e das características geológicas dos reservatórios naturais que retêm os hidrocarbonetos (RODRIGUES, 2017).

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Reservas mundiais comprovadas de petróleo, gás natural e carvão no Brasil e no mundo

Reservas mundiais comprovadas de petróleo

O Oriente Médio é a região detentora de mais da metade das reservas provadas mundiais de petróleo, em relação às outras regiões do mundo. A América Latina, composta pela América do Sul e Central, é a detentora do segundo lugar mundial em reservas de petróleo, devido principalmente a forte influência da Venezuela na composição dessas jazidas (88,2% das reservas da região). A Venezuela como país, detém a liderança mundial das maiores jazidas de petróleo do mundo com 296,5 bilhões de barris, seguido da Arábia Saudita, Irã, Iraque e Kuwait. (INDEXMUNDI, 2017; RODRIGUES, 2017).

A figura 3 apresenta a relação entre a disposição do total de reservas mundiais comprovadas de petróleo disponível por região.

FIGURA 3: GRÁFICO DAS RESERVAS COMPROVADAS DE PETRÓLEO NO MUNDO.FONTE: Adaptado de DUDLEY, 2016.

2.4.1.2 Reservas mundiais comprovadas de gás natural

Conforme mostra a Figura 4, a região que representa as maiores reservas de gás natural é o Oriente Médio, seguido da Europa.

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FIGURA 4 - GRÁFICO DO PERCENTUAL DE DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO NO MUNDO DAS RESERVAS COMPROVADAS DE GÁS NATURALFONTE: Adaptado de DUDLEY, 2016.

2.4.1.3 Reservas mundiais comprovadas de carvão

As maiores reservas de carvão estão na Europa e Ásia, conforme mostra a figura 5. Há também reservas importantes na América do Norte.

FIGURA 5 - GRÁFICO DA DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE RESERVAS COMPROVADAS DE CARVÃO NO MUNDO.FONTE: Adaptado de DUDLEY, 2016.

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2.4.2 Reservas comprovadas de petróleo, gás natural e carvão no Brasil

Segundo o Boletim de Recursos e Reservas de Petróleo e Gás Natural de 2016 da ANP, as reservas do Brasil, podem ser categorizadas como: Comprovadas (1P), Provadas e Prováveis (2P) ou Provadas, Prováveis e Possíveis (3P). (ANP, 2017).

Segundo padronização da SPE (Society of Petroleum Engineers) e WPC (World Petroleum Council) reservas provadas 1P são aqueles reservatórios economicamente viáveis para sua exploração, são as que possuem elevado grau de confiança de que podem e irão produzir o recurso fóssil encontrado. (FERREIRA, 2005; SPE, 2017).

Existem também as reservas vão provadas, baseadas em estudos de engenharia e geologia, e devido a essa incerteza são consideradas provadas. Podendo ser divididas entre

prováveis e possíveis cujo somatório é representado pela sigla 2 P. Também de acordo com as definições aprovadas pela SPE e pelo WPC, as reservas chamadas de 3P são a soma das reservas provadas, prováveis e possíveis. (FERREIRA, 2005; SPE, 2017)

A Tabela 3 apresenta as reservas atuais brasileiras para Petróleo e gás, considerando as definições de reservas 1P e 3P aprovadas pelo SPE e WPC. Segundo dados do boletim de Recursos e Reservas de Petróleo e Gás Natural de 2016. (ANP, 2017).

TABELA 3: RESERVAS ATUAIS BRASILEIRAS PARA PETRÓLEO E GÁS EM MILHÕES DE METROS CÚBICOS

Fonte: Adaptado de ANP (2017).

A tabela 3 considerou somente as reservas 1P e 3P, as reservas de recursos contingentes não foram contabilizadas.

As reservas brasileiras de carvão mineral, conforme SCHUTZ, MASSUQUETI, ALVES (2013) e GOVERNO DO BRASIL (2017) estão em 32.306 milhões de toneladas com base no ano 2010.

O volume de reservas provado e em produção no Brasil mostrou uma boa elevação, desde o ano 2000.

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A atividade de exploração foi impulsionada pelas diversas rodadas de blocos que ocorreram durante o período e vem acompanhando essa intensificação de atividades no setor, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (DUDLEY, 2016).

2.4.2.1 Reservas de petróleo no pré-sal do Brasil

No ano de 2006 foi descoberta no Brasil a existência de jazidas gigantescas de petróleo a uma profundidade de sete mil metros. A essa descoberta, feita pela Petrobras em parceria com algumas empresas estrangeiras como British Gás, Repsol e Galp, denominou-se pré-sal. O nome pré-sal surgiu pela própria constituição de onde se encontram essas jazidas que estão sob uma camada de sal com espessura média de dois mil metros, e a 300 quilômetros da costa, no Atlântico Sul. Era uma gigantesca reserva estimada entre 5,0 e 8,0 bilhões de barris de petróleo, no então denominado campo de Tupi, na Bacia de Santos. Iniciou-se então o desafio brasileiro de exploração e produção do petróleo da camada pré-sal. Estima-se que o polígono do pré-sal, que se estende do litoral do Espírito Santo até o litoral de Santa Catarina, com aproximadamente 150 mil quilômetros quadrados, contenha aproximadamente 1,6 trilhão de metros cúbicos óleo e gás. (REIS, MACHADO, 2014).

O pré-sal trouxe excelentes perspectivas para a extração e consumo do petróleo, e isso também alterou o caminho brasileiro principalmente no que diz respeito à sua matriz energética. O panorama de abundância de gás e petróleo advindos dessas novas gigantescas jazidas, mostra que os planos de energia renovável podem ficar em segundo plano, trazendo consequências como elevação de gases de efeito estufa, por exemplo. A matriz energética brasileira tão elogiada e invejada poderá sofrer uma inversão importantíssima com essa descoberta. A liderança brasileira nas questões ambientais pode também ser seriamente comprometida. O país sempre foi o detentor de uma política nacional, pela inclusão de mudanças climáticas, considerada ousada por outros países, entretanto os campos petrolíferos recém-descobertos podem colocar em dúvida a real execução dessa política. (MARTINEZ, COLACIOS, 2016).

Em 2008, o Brasil situava-se na 16ª posição do ranking de reservas provadas de óleo, depois da China e da Angola, com uma capacidade de 12,6 bilhões de barris. Após a descoberta do pré-sal, o Brasil retomou em 2017 a posição dos 10 maiores produtores de petróleo em nível global. (GOVERNO DO BRASIL, 2017).

Vale ressaltar que, do total da produção natural de petróleo no ano passado, uma parte significativa veio do pré-sal. Segundo a ANP (2016), foi registrada uma elevação de 33,1% na produção da matéria-prima na área, o que correspondeu a um total de 372,7 milhões de barris em 2016. (GOVERNO DO BRASIL, 2017).

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A produção diária de petróleo no pré-sal passou da média de aproximadamente 41 mil barris por dia, em 2010, para o patamar de um milhão de barris por dia em meados de 2016. Um crescimento de quase 24 vezes. (PETROBRÁS, 2017).

PRODUÇÃO E CONSUMO DE RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS

Outro dado importante diz respeito à evolução do consumo e à oferta total de energia global, já que ambos aumentaram ao longo do tempo. Em 1970, o consumo de fontes não renováveis (petróleo, carvão mineral, gás natural) representou 94% do total de energia consumida e, em 2011, este percentual foi de 92%.(SCHUTZ, MASSUQUETI, ALVES, 2013).

Segundo o balanço de energia dos dados de 2014, divulgado no ano de 2016 pela Agência Internacional de Energia (ENERGIAS, 2016), a produção de petróleo foi a que teve maior elevação no período (+ 2,1%), seguido de carvão e gás natural (+ 0,8% e 0,6%, respectivamente), quando comparados ao ano de 2013. Juntos, a produção desses três combustíveis fósseis teve um incremento de 1,3% em 2014.

Há uma divergência entre países produtores, consumidores e detentores das maiores reservas. No caso do petróleo, os países do Oriente Médio não são necessariamente os maiores consumidores, apesar de terem juntos as maiores jazidas, o mesmo se aplica a Venezuela. Os países que mais consomem petróleo são aqueles que geralmente possuem um diferenciado desenvolvimento industrial, como é o caso dos Estados Unidos, e também grandes populações absolutas, como a China. Vale ressaltar que países emergentes como o Brasil, Rússia e Índia se posicionam também como grandes consumidores mundiais de petróleo. A tabela 4, mostra uma comparação entre os países que possuem as maiores reservas mundiais e os países considerados maiores consumidores e maiores produtores.

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TABELA 4 – RELAÇÃO ENTRE PRINCIPAIS RESERVAS DE PETRÓLEO, PRINCIPAIS CONSUMIDORES E MAIORES PRODUTORES – DADOS DO ANO BASE DE 2014.

FONTE: Adaptado de IBP, 2016.

A Venezuela é o país com as maiores reservas de petróleo, mas não está entre os 10 maiores produtores, nem tampouco, maior consumidor mundial. O que mostra a dependência de consumo de petróleo em países desenvolvidos como os Estados Unidos e o Japão. O destaque fica com os países do oriente médio, que além de juntos possuírem as maiores jazidas, também mostram serem os maiores produtores. O Brasil está em sétimo lugar no ranking de países consumidores de petróleo, o que justifica os percentuais apresentados de elevado consumo deste recurso não renovável na sua matriz energética.

Já para o carvão mineral, a produção mundial e o consumo diminuíram em 2015, em 4% e 1,8%, respectivamente. A produção caiu pela primeira vez desde 1998, os EUA e a China representaram todo o declínio líquido no consumo global. (DUDLEY, 2016).

A China permaneceu, de longe, o maior país produtor mundial, embora a produção tenha caído em 2%. O consumo de carvão declinou em todas as regiões, exceto América Latina e Ásia-Pacífico.

Referente ao consumo e produção mundial de gás natural, houve uma aceleração de 2,2% em 2015, ligeiramente abaixo do crescimento médio de 2,4% em 10 anos. A América do Norte (+3,9%) registrou o maior crescimento no incremento, impulsionado por fortes aumentos contínuos na produção dos EUA, enquanto a produção na Europa e na Eurásia diminuiu 0,7%, com grandes declínios na Holanda e na Rússia. O crescimento do consumo (+1,7%) também se acelerou a partir de 2014, mas manteve-

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se abaixo da média de 10 anos de 2,3%. O Oriente Médio registrou a mais forte taxa de crescimento regional (+6,2%), enquanto o consumo na Europa e na Eurásia diminuiu 0,3%, com um declínio na Rússia compensando o crescimento na UE. (DUDLEY, 2016).

NOVOS CENÁRIOS E DESAFIOS

Novas regiões do mundo têm mostrado elevada importância nos cenários futuros, a América do Sul, por exemplo, considerando a produção e consumo de hidrocarbonetos, tende a se constituir como um player decisivo no mercado mundial futuro, principalmente pelas descobertas dos campos do pré-sal brasileiro, de óleo ultra pesado na bacia do Orenoco na Venezuela e as possibilidades de aproveitamento de gás de xisto na Patagônia argentina. (RODRIGUEZ, 2017).

Espera-se que países como EUA, Canadá e Brasil, confirmadas as projeções de elevação de suas produções de petróleo, venham confrontar mercados absolutos hoje, dominados principalmente pelo Oriente Médio e a Rússia, pois adicionarão novos fluxos de exportação de petróleo ao mercado mundial. (REIS, MACHADO, 2014).

Como o setor de transporte responde pela maior parte do crescimento total do uso de combustíveis líquidos no mundo, e sua projeção de consumo é de um aumento de 60%, em 2035, isso mostra que o cenário dos próximos anos dependerá de forma significativa dos combustíveis de fontes não renováveis, mostrando também que poderá não haver avanços tecnológicos muito significativos para esta mudança na matriz energética mundial. (SCHUTZ, MASSUQUETI, ALVES, 2013).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A maior parte da energia consumida no mundo provém de fontes não renováveis, que utiliza compostos como petróleo, carvão mineral e gás natural como base principal de suas matrizes energéticas.

O panorama mundial do uso de fontes não renováveis de energia atualmente está em equilíbrio, ou seja, a produção está de acordo com a demanda mundial. Entretanto, o cenário pode não permanecer o mesmo considerando as projeções de consumo traçadas para os próximos anos.

A matriz energética mundial é bastante dependente dos recursos energéticos não renováveis, sendo que o petróleo, gás e carvão mineral, são os recursos que correspondem ao maior percentual na composição dessa matriz. Comparando as matrizes energéticas mundiais, entre a década de 70 e anos atuais, 2014 a 2017, o percentual dessas fontes praticamente permaneceu estável provando a dependência dessas fontes finitas.

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O crescimento no consumo mundial pelas fontes não renováveis de energia é baseado em fatores como elevação da qualidade de vida das pessoas, aumento populacional, arrancada econômica de países como China, Índia e até mesmo o Brasil.

O estudo mostra também, que a previsão de mudança da matriz energética até 2040 não será significativa, ou seja, aponta-se uma redução de apenas 5,6% no consumo de não renováveis, prevendo que o mundo será ainda dependente dessas fontes e que não está prevista uma ruptura da atual matriz energética, mesmo com um pequeno aumento da participação das fontes renováveis no total de energia demandada.

As principais jazidas de recursos não renováveis dependem do tipo de material. Considerando o petróleo, as maiores reservas encontram-se no oriente médio, mas a Venezuela é hoje o país com a maior reserva de petróleo mundial. O Brasil com o pré- sal encontra-se entre os maiores produtores futuros de petróleo do mundo.

Fontes de recursos não são sinônimos de consumo, a Venezuela pode ter a maior reserva e ser um dos maiores produtores, entretanto o maior consumidor de recursos não renováveis no mundo são os Estados Unidos, seguidos da China. Mostrando a dependência dos países desenvolvidos e com forte crescimento, como a China e a Índia, de recursos não renováveis oriundos de outros países.

O Brasil mostra atualmente, grande vantagem na sua matriz energética, pois possui outras fontes de energia renováveis como hidrelétricas, produtos da cana de açúcar, entre outros. Contudo, com a descoberta do pré-sal poderá sofrer uma inversão na matriz energética com chances de se tornar um dos maiores produtores de petróleo e gás no mundo. Porém, isso seria uma regressão nos passos dados na geração de energias mais limpas e renováveis no mundo.

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