Bioética e Transplantes José Roberto Goldim ©Goldim/2008.

Bioética eTransplantes

José Roberto Goldim

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Bioética (Bio=Ethik)como surgimento de obrigações éticas não apenas com relação ao ser humano, mas a todos os seres vivos.

Fritz JahrBio=Ethik. Eine Umschau über die ethichen

Beziehung des Menschen zu Tier und Pflanze. (Bioética. Um panorama sobre as relações éticas dos seres

humanos para com os animais e as plantas) Kosmos 1927;24:2.©Goldim/2008

"Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.”1970-1971

Van Rensselaer Potter Bioethics, a bridge to the future. 1971

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Bioética é uma reflexão complexa, compartilhada e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vidavida e o viverviver.

José Roberto GoldimBioética: origens e complexidade.

Revista HCPA 2006;26(2):86-92.

Bioética Complexa

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FatosFatos++

CircunstânciasCircunstâncias

AlternativasAlternativas

ProblemaProblema

EvidênciasEvidências

DecisãoDecisão

AçãoAção

Repertório deRepertório deCasosCasos

Bioética Complexa

Sistema de Valores e Crenças

Afetividade

Fu

turo

P

rese

nte

P

ass

ado

ReferenciaisReferenciaisTeóricosTeóricos

ConseqüênciasConseqüências

Interesses

Tradições Vinculos

Desejos

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Problemas

Qual a adequação dos procedimentos de implante e transplante?

Qual a diferença entre procedimentos experimentais e assistenciais?

Qual a origem dos materiais, células, tecidos e órgãos?

Qual a segurança dos procedimentos?

Como é feita a alocação dos recursos?©Goldim/2008

Fatos

Pressão social para a realização de procedimentos

Privacidade dos participantes

Demandas assistenciaisversus

demandas por desejo

Critério de morte

Segurança dos procedimentos©Goldim/2008

Procedimento

Empírico sem pesquisa sem validação

Experimental em pesquisa sem validação

Assistencial pós pesquisa com validação

CircunstânciasAspectos CientíficosAspectos Científicos

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MoralMoral DireitoDireito

AçãoAção

RespeitoRespeito CoerçãoCoerção

JustificativaJustificativa

Adolfo Sanches VasquesÉtica

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000:15-34

Regras

ÉticaÉtica

Referencial Teórico

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Fontes do Direito

Miguel RealeFontes e Modelos do Direito:

para um novo paradigma hermenêutico.São Paulo: Saraiva, 1999:63-73.

Direito

LegislaçãoCostumesJurisprudênciaAto Negocial

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LegislaçãoLegislação

TransplantesTransplantes

Brasil. Lei 9.434, 4 de fevereiro de 1997

Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

Direito

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Doação de Órgãos de CadáverDoação de Órgãos de Cadáver

Brasil Lei 10.211, 23 de março de 2001

Art. 4º A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusivecolateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.

Direito

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Conselho Federal de MedicinaCritérios para a Caracterização de Morte Encefálica

RESOLUÇÃO N.º 1.480, 8 DE AGOSTO DE 1997

CONSIDERANDO que a Lei n.º 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, determina em seu artigo 3º que compete ao Conselho Federal de Medicina definir

os critérios para diagnóstico de morte encefálica;

Considerando que a parada total e irreversível das funções encefálicas eqüivaleeqüivale à morte à morte, conforme critérios já bem estabelecidos pela comunidade científica mundial;

Constatação do ÓbitoConstatação do Óbito


Direito

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Parecer do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA sobre Morte Encefálica

Processo-consulta CFM nº7.311/97INTERESSADO: Hospital São Lucas da PUCRS

EMENDA: Os critérios para verificação de morte encefálica não se aplicam apenas às situações de transplantes de órgãos. Os médicos devem comunicar aos familiares a ocorrência e o significado da morte encefálica antes da suspensão da antes da suspensão da terapêuticaterapêutica.



Direito

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PORTARIA GM/MS nº 487, DE 02 DE MARÇO DE 2007

Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Art. 1º- A retirada de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de parada cardíaca irreversíveldiagnóstico de parada cardíaca irreversível.



Direito

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Temporão lança medidas para ampliar número de transplantes Publicado em 25.09.2008, às 19h15

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta quinta-feira (25), um conjunto de medidas para ampliar o número de transplantes feitos no Brasil. Entre elas, o reajuste de até 40% no valor pago pelos transplantes, a bonificação de 100% na remuneração de procedimentos realizados pelas equipes hospitalares de captação de órgãos que resultarem efetivamente em transplante e a autorização para que hospitais particulares passem a retirar órgãos para doação com custeio pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sistema de TransplantesSistema de Transplantes


Direito

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Moral é um sistema de regras e a essência de toda a moralidade consiste no respeito que o indivíduo sente por tais regras.

Jean PiagetEl juicio moral en el niño.

Madrid: Beltrán, 1935:9-11.

Moral

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Teoria Divalente

Condutas Ação Não-Ação

Obrigatória Aprovável Censurável (BEM) (MAL)

Proibida Censurável Aprovável (MAL) (BEM)

Moral

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Permitida Indiferente Indiferente


Teoria TrivalenteMoral

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Recomendável Elogiável Indiferente (BEM)

Permitida Indiferente Indiferente

Desencorajável Indiferente Elogiável (BEM)


Suprarrogação: Recomendável ou DesencorajávelUrmson, 1958

Teoria TetravalenteMoral

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Aspectos ReligiososAspectos Religiosos

Uso de Sangue

Restrição totalTestemunhas de Jeová

"Quanto qualquer homem da casa de Israel ou algum residente forasteiro que reside no vosso meio, que comer qualquer espécie de sangue, eu certamente porei minha face contra a alma que comer o sangue, e deveras o deceparei dentre seu povo."

Levítico 17:10

Restrição parcial (origem do clã)IslamismoReligiões Indígenas (Guarani-Kaingang)

Moral

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CircunstânciasAspectos ReligiososAspectos Religiosos

Doador Cadáver

Respeito pelo cadáverJudaísmoIslamismoBudismo

Moral

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A Ética é a realização de uma reflexão disciplinada das intuições morais e

das escolhas morais que as pessoas fazem.

Robert M. VeatchMedical Ethics.

Boston: Jones and Bartlett, 1997:1.

Ética

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A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas.

Joaquim Clotet Una Introducción al tema de la Ética.

Psico 1986;12(1)84-92.

Ética

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Ética é a construção do sentido da vida humana desde o encontro com o Outro .

Ricardo Timm de Souza

Razões Plurais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

Ética

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DeveresDeveres Prima Facie

Princípios

OutroAlteridade

IndivíduoVirtudes

DireitosDireitos

Humanose Direitos

Fundamentais

ReferencialTeórico


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Amor Humor Boa-fé Doçura Pureza Simplicidade Tolerância Humildade Gratidão Misericórdia Compaixão Generosidade Justiça Coragem Temperança Prudência FidelidadePolidez


Virtudes

André Comte-SponvillePequeno tratado das grandes virtudes.

São Paulo: Martins Fontes: 1996.

DireitosDeveres

Indivíduo

Outro

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Beneficência Negativa: evitar o MalPositiva: fazer o Bem

Respeito à pessoaPrivacidadeVeracidade Auto-determinaçãoVoluntariedade

JustiçaNão-discriminaçãoVulnerabilidadeControle Social

Deveres prima facie


Princípios

The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) 78-0012, 1978 Beauchamp TL, Childress JF. The Principles of biomedical ethics. 4ed. New York: Oxford, 1978.

DireitosDeveres

Indivíduo

Outro

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Álcool e Transplante de Fígado

NãoTransplantar

História dealcoolismo

como critério

negativo menor

Transplantarsomente

osregenerados

Transplantartodos,

inclusive os

alcoolistas ativos

BeneficênciaBeneficênciaRelação Risco-Dano/BenefícioRelação Risco-Dano/Benefício

Deveres prima facie


Princípios

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Alcoolismo - Fígado Tabagismo - Pulmão Dieta - Coração Sedentarismo - Coração Estilo de vida - Rins e Pâncreas

Riscos Voluntários à Saúde e TransplantesRiscos Voluntários à Saúde e Transplantes

BeneficênciaBeneficênciaRelação Risco-Dano/BenefícioRelação Risco-Dano/Benefício

Deveres prima facie


Princípios

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ConfidencialidadeVeracidadeAutodeterminaçãoVoluntariedade

Doação voluntária individual

RestriçãoDoação presumidaDoação decidida apenas por familiares

ExcessoDoação Dirigida

Quasi-propriedade

Respeito à PessoaRespeito à PessoaDeveres prima facie


Princípios

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Critérios de Alocação

Passado Presente Futuro

Merecimento Necessidade Prognóstico

JustiçaJustiçaDeveres prima facie


Princípios

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GravidadeMELDMELDPELDPELD

Deveres prima facie


Princípios

JustiçaJustiça

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Gratidão versus UtilidadeWD Ross


Tempo de espera

Tempo de espera versus UrgênciaUrgência

Deveres prima facie


Princípios

JustiçaJustiça

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menores de idade versus idosos


Tempo de sobrevida

Deveres prima facie


Princípios

JustiçaJustiça

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Utilidade individual vs. Utilidade coletiva

Transplantes de Fração de Órgãos 1 órgão – vários receptores

Transplantes Múltiplosvários órgãos - 1 receptor

Transplantes Repetidosvários órgãos - 1 receptor

Beneficência vs. JustiçaBeneficência vs. Justiça

Deveres prima facie


Princípios

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Direitos Individuais (1ª Geração)VidaLiberdadePrivacidadeNão-discriminação

Direitos Coletivos (2ª Geração)SaúdeEducaçãoAssistência Social

Direitos Transpessoais (3ª Geração) SolidariedadeAmbiente


Direitos Humanos

Elsie L. Bandman, Bertram Bandman Bioethics and human rights : a reader for health professionals.

Boston : Little, Brown, 1978.

DireitosDeveres

Indivíduo

Outro

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"... tudo começa pelo direito do outro e por sua obrigação infinita a este respeito. O humano está acima das forças humanas.“

Emanuel Lévinas

A relação com o Outro é a base de uma co-presença ética.

Christian Descamps As idéias filosóficas contemporâneas na França. São Paulo: Jorge Zahar, 1991:85.


Alteridade

Responsabilidade pelo Outro que significa: responsabilidade por si mesmo enquanto negação da neutralidade.

Ricardo Timm de SouzaAs fontes do humanismo latino. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004:162-176.

DireitosDeveres

Indivíduo

Outro

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Doação de Cadáver

• 50% das mortes encefálicas são comunicadas• 20% das famílias

concordam com a doação de órgãos• 10% captação

Vínculos

Mortesencefálicas nãocomunicadas

Mortesencefálicascomunicadas

Doações deórgãos decadáver

MS 2008©Goldim/2008

Transplantes de Órgãos

Outras formas de obtenção de órgãosDoação Inter-Vivos

Pena de “Doação compulsória” Doação de AnencéfalosUso de condenados à morteComercialização de órgãosOutras espécies animais

Outras formas de tratarCélulas-tronco somáticasCélulas-tronco embrionárias

Alternativas

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Doação Inter-Vivos

Ato de amor para uma pessoa querida

Atendimento adequado

Constrangimento

Conflitos

Transplante preemptivo

Conseqüências

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Pena de “Doação Compulsória”

Projeto de lei apresentado e arquivado em 2004

Dois ou mais homicídios com pena superior a 30 anos de reclusão

Rim, pulmão, córnea, 1/3 do fígado ou medula óssea

“a escolha do órgão a ser compulsoriamente doado dependerá da necessidade das filas de transplante e da compatibilidade entre doador e receptor”

Conseqüências

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Doação de Anencéfalos

Doação não permitida

Doação imediataResolução CFM

Doação como outra qualquer

Conseqüências

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Apropriação de Órgãos de Condenados à Morte

China

Transporte dos órgãos

Remoção do condenado

Conseqüências

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Comercialização de Órgãos

Índia e China

Compra e venda de órgãos Apropriação – prisioneirosVulnerabilidade – coerção familiar

Outros países

Oferecimento de vantagens Vulnerabilidade – coerção econômica

Conseqüências

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http://www.australasianbioethics.org/Images/Transplant-1.JPG

Xenotransplantes

Problema de Direito Natural

Problema dos Direitos dos Animais

Problema das Intervenções Não-Terapêuticas

Problema da Alocação de Recursos

Problema Imunológicos (Vírus/Príons)

Conseqüências

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Células-troncoCélulas-tronco Somáticas Viabilidade dos procedimentos Risco associado

Células-tronco Embrionárias Uso de Embriões

Embriões extranumerários abandonadosEmbriões extranumerários doadosEmbriões produzidos para gerar material biológico

Viabilidade dos procedimentos Risco associado

Conseqüências

©Goldim/2008

DireitoLegislação – Costumes – Jurisprudência – Ato Negocial

ÉticaDeveres – Direitos – Virtudes - Alteridade

Bioética Complexa

BioéticaBioéticareflexão sobre a reflexão sobre a

adequação adequação das ações das ações

que envolvem que envolvem a Vida e o Vivera Vida e o Viver

MoralRespeito à Regra

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Moral

Saúde

Política

Ciência

Sociedade

Economia

Psicologia

Biologia

Espiritualidade

Direito

Educação

ExercícioProfissional

Cultura

Ambiente

Bioética Complexa

História

BioéticaBioéticareflexão sobre a reflexão sobre a

adequação adequação das ações das ações

que envolvem que envolvem a Vida e o Vivera Vida e o Viver

Ética©Goldim/2008

FatosFatos++

CircunstânciasCircunstâncias

AlternativasAlternativas

Transplante Transplante

EvidênciasEvidências

DecisãoDecisão

AçãoAção

Repertório deRepertório deCasosCasos

Bioética Complexa

Sistema de Valores e Crenças

Afetividade

Fu

turo

P

rese

nte

P

ass

ado

ReferenciaisReferenciaisTeóricosTeóricos

ConseqüênciasConseqüências

Interesses

Tradições Vinculos

Desejos

©Goldim/2008

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