Publicações online · Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV...

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Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016) 1 Publicações online World Health Organization. (2016). From innovation to implementation: eHealth in the WHO European Region. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe. Acedido em http://www.euro.who.int/__data/assets/pd f_file/0012/302331/From-Innovation-to- Implementation-eHealth-Report- EU.pdf?ua=1 Inchley, J., Currie, D., Young, T., Samdal, O., Torsheim, T., Augustson, L., … Barnekow, V. (2016). Growing up unequal: Gender and socioeconomic differences in young people’s health and well-being: Health behaviour in school-aged children (hbsc) study: International report from the 2013/2014 survey. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe. Acedido em http://www.euro.who.int/__data/assets/pd f_file/0003/303438/HSBC-No7-Growing-up- unequal-full-report.pdf?ua=1

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Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016)

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Publicações online

World Health Organization. (2016). From

innovation to implementation: eHealth in

the WHO European Region. Copenhagen:

WHO Regional Office for Europe. Acedido

em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pd

f_file/0012/302331/From-Innovation-to-

Implementation-eHealth-Report-

EU.pdf?ua=1

Inchley, J., Currie, D., Young, T., Samdal, O.,

Torsheim, T., Augustson, L., … Barnekow, V.

(2016). Growing up unequal: Gender and

socioeconomic differences in young

people’s health and well-being: Health

behaviour in school-aged children (hbsc)

study: International report from the

2013/2014 survey. Copenhagen: WHO

Regional Office for Europe. Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pd

f_file/0003/303438/HSBC-No7-Growing-up-

unequal-full-report.pdf?ua=1

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World Health Organization. (2016). The Veneto

model: A regional approach to tackling global and

European health challenges. Copenhagen: WHO

Regional Office for Europe. Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/001

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World Health Organization. (2016). Guidelines for

the screening care and treatment of persons with

chronic hepatitis C infection (Updated version, April

2016). Geneva: World Health Organization.

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http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/205035/1/9

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World Health Organization. (2016). Updates on

paediatric emergency triage, assessment and

treatment: Care of critically-ill children. Geneva:

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http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/204463/1/9

789241510219_eng.pdf

United Nations Children’s Fund, Office of Research

(2016). Fairness for Children: A league table of

inequality in child well-being in rich countries,

Innocenti Report Card 13, Innocenti, Florence:

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Portugal, Ministério da Saúde, Direção-Geral de

Saúde. (2015). Estratégia: Plano nacional de

prevenção e controlo de doenças transmitidas por

vetores. Lisboa: DGS. Acedido em

https://www.dgs.pt/documentos-e-

publicacoes/plano-de-prevencao-e-controlo-de-

doencas-transmitidas-por-mosquitos.aspx

World Health Organization. (2015). Greece:

Assessing health-system capacity to manage

sudden large influxes of migrants: Joint report on a

mission of the Ministry of Health of Greece, Hellenic

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WHO Regional Office for Europe. Copenhagen:

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http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/000

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Organização Mundial da Saúde. (2015). Estratégia

técnica mundial para o paludismo 2016–2030.

Genebra: Organização Mundial da Saúde.

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http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/176712/6/9

789248564994_por.pdf?ua=1&ua=1&ua=1

Calado, R., Ferreira, C. S., Nogueira, P., & Melo, P.

(2015). III Estudo nacional de prevalência das

doenças orais: 6, 12, 18, 35‐44 e 65‐74 anos:

Relatório: Apresentação de resultados. Lisboa:

Direção-Geral de Saúde. Acedido em

https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/iii-

estudo-nacional-de-prevalencia-das-doencas-

orais.aspx

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World Health Organization, Center for Disease

Control and Prevention & International

Clearinghouse for Birth Defects Surveillance and

Research. (2015). Birth defects surveillance training:

Facilitator’s guide. Geneva: World Health

Organization. Acedido em

http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/177871/1/9

789241549288_eng.pdf?ua=1

World Health Organization. (2015). Accelerating

progress on HIV, tuberculosis, malaria, hepatitis and

neglected tropical diseases: A new agenda for

2016-2030. Geneva: World Health Organization.

Acedido em

http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/204419/1/9

789241510134_eng.pdf?ua=1

World Health Organization. (2015). Making tobacco

a thing of the past: Roadmap of actions to

strengthen implementation of the WHO framework

convention on tobacco control in the european

region 2015 – 2025. Copenhagen: WHO Regional

Office for Europe. Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/000

5/297563/WHO-Roadmap-report-tobacco-control-

15-25-en.pdf?ua=1

World Health Organization. (2015). Bulgaria:

Assessing health-system capacity to manage

sudden large influxes of migrants. Copenhagen:

WHO Regional Office for Europe. Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/000

9/300402/Bulgaria-Assessment-Report-en.pdf?ua=1

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World Health Organization. (2015). Practical steps in

enhancing road safety: Lessons from the road

safety in 10 countries project in the Russian

Federation. WHO Regional Office for Europe.

Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/001

1/295607/Road-Safety-Project-report-Rs10-Russian-

Federation-2010-14.pdf?ua=1

United Nations Children’s Fund. (2015). Social

monitor: Social protection for child rights and

wellbeing in Central and Eastern Europe, the

Caucasus and Central Asia. Geneva: UNICEF.

Acedido em

http://www.unicef.pt/Monitor_Regional_CEECIS.pdf

World Health Organization. (2015). Children’s rights

in primary health care (Vol. 1). Manual and tools for

assessment and improvement. Copenhagen: WHO

Regional Office for Europe. Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0008/

292319/Childrens-rights-PHC-Volume-1-Manual-and-

Tools-en.pdf?ua=1

Volume 2. Assessment and improvement tool for

children aged 6-11. Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0018/

292320/Childrens-rights-PHC-Volume-2-age-6-11-

en.pdf?ua=1

Volume 3. Assessment and improvement tool for

children and adolescents aged 12-18. Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0019/

292321/Childrens-rights-PHC-Volume-3-age-12-18-

en.pdf?ua=1

Volume 4. Assessment and improvement tool for

health professionals. Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0020/

292322/Childrens-rights-PHC-Volume-4-Health-

Professionals-en.pdf?ua=1

Volume 5. Assessment and improvement tool for

management. Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0003/

292323/Childrens-rights-PHC-Volume-5-Management-

en.pdf

Volume 6. Assessment and improvement tool for

parents and carers. Acedido em

http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0004/

292324/Childrens-rights-PHC-Volume-6-Parents-Carers-

en.pdf?ua=1

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Legislação e jurisprudência

Portaria n.º 64-C/2016 - Diário da República n.º 63/2016, 3º suplemento, Série I de 2016-03-

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Finanças e Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores

das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de

novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança

https://dre.pt/application/file/74018021

Portaria N.º 65/2016 - Diário da República N.º 64/2016, Série I de 2016-04-01

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo

sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela

CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de

doença profissional, para o ano de 2016

https://dre.pt/application/file/74018010

Portaria n.º 67/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança

social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014,

de 26 de dezembro

https://dre.pt/application/file/74018012

Despacho n.º 4771-A/2016 - Diário da República n.º 68/2016, 1º suplemento, Série II DE

2016-04-07

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições sobre a implementação de rastreios de base populacional nas

áreas do cancro da mama, do cancro do colo do útero, do cancro do cólon e reto e da

retinopatia diabética

https://dre.pt/application/file/74073965

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I

de 2016-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Cria um grupo de trabalho que visa estudar e propor medidas de promoção de

investigação clínica e de translação e da inovação biomédica em Portugal

https://dre.pt/application/file/74094337

Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I

de 2016-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Define os princípios orientadores para a implementação de uma Política Nacional de

Ciência Aberta

https://dre.pt/application/file/74094338

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I

de 2016-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos

https://dre.pt/application/file/74094339

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I

de 2016-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

https://dre.pt/application/file/74094340

Portaria n.º 83/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12

Saúde

Quarta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em

que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não

urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde

https://dre.pt/application/file/74087449

Despacho n.º 5058-D/2016 - Diário da República n.º 72/2016, 2º suplemento, Série II de

2016-04-13

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições sobre o transporte integrado de doente crítico

https://dre.pt/application/file/74145555

Decreto-lei n.º 19/2016 - Diário da República n.º 74/2016, Série I de 2016-04-15

Saúde

Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto

Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de

técnico de emergência pré-hospitalar

https://dre.pt/application/file/74164390

Despacho N.º 5344-A/2016 - Diário da República n.º 76/2016, 1º suplemento, Série II de

2016-04-19

Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado para

a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece as medidas e procedimentos necessários para que o pai, ou outra pessoa

significativa, possa estar presente num bloco operatório para assistir ao nascimento de

uma criança por cesariana

https://dre.pt/application/file/74198769

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Jornal Oficial da União Europeia

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Turismo adaptado aos idosos (2016/C 120/03)

http://eur-lex.europa.eu/legal-

content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.120.01.0006.01.POR&toc=OJ:C:2016:120:TOC

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Inovação e modernização da economia rural

(2016/C 120/04)

http://eur-lex.europa.eu/legal-

content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.120.01.0010.01.POR&toc=OJ:C:2016:120:TOC

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Indicadores de desenvolvimento territorial —

Para além do PIB (2016/C 120/05)

http://eur-lex.europa.eu/legal-

content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.120.01.0016.01.POR&toc=OJ:C:2016:120:TOC

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Cooperação europeia no domínio da

juventude (2010-2018) (2016/C 120/06)

http://eur-lex.europa.eu/legal-

content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.120.01.0022.01.POR&toc=OJ:C:2016:120:TOC

Parecer do Comité das Regiões Europeu — A integração dos desempregados de longa

duração no mercado de trabalho (2016/C 120/07)

http://eur-lex.europa.eu/legal-

content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.120.01.0027.01.POR&toc=OJ:C:2016:120:TOC

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O futuro da Agenda Urbana da UE

da perspetiva da sociedade civil» (parecer exploratório a pedido da Presidência

neerlandesa)

(2016/C 133/02)

http://eur-lex.europa.eu/legal-

content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.133.01.0003.01.POR&toc=OJ:C:2016:133:TOC

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Luta contra a pobreza» (parecer

exploratório)

(2016/C 133/03)

http://eur-lex.europa.eu/legal-

content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.133.01.0009.01.POR&toc=OJ:C:2016:133:TOC

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As nossas sugestões WWW

CEBM – Centre for Evidence-Based Medicine

O CEBM é uma organização sem fins lucrativos tutelada pelo Nuffield Department of Primary

Care Health Sciences da Universidade de Oxford dedicada à prática, ensino e promoção de

medicina baseada na evidência de alta qualidade com o objetivo de melhorar os cuidados de

saúde na prática clínica quotidiana.

http://www.cebm.net/

Lippincott Nursing Center

O Lippincott Nursing Center é um centro de recursos de enfermagem que oferece aos

membros registados notícias, alertas, publicações e recomendações de formação contínua

baseados na sua experiência profissional e especialidade académica.

http://www.nursingcenter.com/evidencebasedpracticenetwork/home

Boas leituras… Bom trabalho… Boa saúde…