TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO REUNIÃO Nº 26/2017 DO CMDCA Dia:...

TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO REUNIÃO Nº 26/2017 DO CMDCA

Dia: 09/08/2017

Horário: 14h

Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 1

Boa tarde, pessoal. Nós vamos, então, dando início à nossa Plenária. Eu queria só 2

compartilhar, talvez está um pouco diferente na Plenária, nós temos hoje a Dra. Darci. Mas 3

hoje a Igreja Católica lembra uma santa, que é muito interessante eu acho que para nós, 4

vale a pena conhecer a história da Edith Stein, não sei se alguém já ouviu falar. Uma 5

Filósofa alemã, nasceu em 1881 e morreu nos campos de concentração em 1941, eu acho, 6

que 43, não me lembro ainda. E ela era filha de uma família judia e na adolescência ela 7

acabou se distanciando um pouco da família e muito precocemente estudou, ela trabalhou 8

com Beltrame Husserl, que foi um pai da Fenomenologia, na filosofia. E ela, então, depois 9

se converteu ao cristianismo. Mas o que eu acho que eu queria compartilhar com vocês e 10

que eu acho importante, era escrever um tratado importante sobre a empatia que ela pensou 11

sobre esse fenômeno humano e nós, a hora que vieram a primeira guerra mundial e a 12

segunda guerra mundial, hoje nós vemos tempos tão duros, difíceis e tantos conflitos 13

humanos. E talvez ela possa que foi vítima, talvez uma das formas mais cruéis de morte no 14

campo de concentração, que possamos nós crescer também no sentido de ter uma 15

sensibilidade maior e de empatia, que é a capacidade de a gente sentir o que o outro sente, 16

principalmente quando ele é privado dos seus direitos ou está numa situação de dor e 17

sofrimento e a capacidade de não viver o que a pessoa está vivendo, mas se colocar junto 18

para viver o que o outro está vivendo. E que nós... Stein, Edith Stein. E ela fala até de três 19

fases, uma que a gente perceber que o outro está, um segundo passo é sentir e o terceiro 20

passo, a partir desse sentimento, é ter uma ação ética que nos leva ao compromisso. Eu 21

acho que nos move, nós que trabalhamos na área de defesa de direitos, nos move 22

justamente é a grande empatia pela causa da criança e do adolescente de que tem que ser os 23

direitos violados. Feito esse registro, nós vamos para os assuntos do dia de hoje que 24

passaram para a nossa Executiva. Primeiro eu quero registrar e de apresentar que nós temos 25

hoje uma nova taquígrafa aqui conosco. Sra. Luciana (Taquígrafa RDK Eventos) – 26

Obrigada. Sra. Adriana (Taquígrafa RDK Eventos) – É a Luciana. Sr. Frei Luciano 27

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Luciana bem-vinda. 28

Sra. Adriana (Taquígrafa RDK Eventos) – Hoje é a minha última reunião com o 29

CMDCA e aí estou passando para ela, ontem ela já veio acompanhando o COMUI e aí 30

passando para ela hoje aqui, ela vai acompanhar certinho. Aí eu peço para que se vocês se 31

identificarem no início, assim, que da dificuldade dos nomes, né, e depois ela decora, como 32

eu já decorei, depois ela pega os nomes, mas ela que vai começar a partir da semana que 33

vem ela já vem sozinha. Ela é da outra equipe da Kath lá, que faz as outras degravações, ela 34

é da equipe da Kath, aí ela veio para cá. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 35

Cultural São Francisco de Assis) – Muito obrigado e bem-vinda. Sra. Luciana 36

(Taquígrafa RDK Eventos) – Obrigada. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 37

Divina Providência) – É taquígrafa? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 38

Cultural São Francisco de Assis) – Frei Luciano. Sra. Luciana (Taquígrafa RDK 39

Eventos) – Taquígrafa. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 40

Providência) – Então é taquígrafa. Sra. Adriana (Taquígrafa RDK Eventos) – Assim 41

como eu sou taquígrafa. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 42

Francisco de Assis) – Hoje... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 43

Providência) – A gente podia pedir o registro dela para constar em Ata também, o número 44

do registro da taquigrafia que nos respalda também. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 45

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Nós do assunto da Executiva de 46

hoje: Instituto Geração Tricolor, eles têm um projeto aqui e eles pedem a utilização do 47

saldo de R$ 13.080,48 para compra de materiais permanentes de uma área externa que eles 48

estão qualificando, e eles pedem no momento como modifica o plano de aplicação previsto 49

anterior, eles estão redirecionando a aplicação desse recurso e ele no momento eles pedem, 50

do valor que eles têm captado, R$ 10 mil. Aqui já tem todo o processo e, inclusive o plano 51

de aplicação... No plano de aplicação não tem ainda, mas tem só a solicitação. A UPEO, o 52

setor nosso interno já tramitou na questão de leis e esclarecimentos. Precisamos, então, 53

submeter a aprovação dessa alteração da aplicação dos recursos no valor de R$ 10.000,00 54

de um montante maior, que é de R$ 3.080,84 que a instituição tem captado. Em votação. 55

Abstenções. Contrários. Então aprovado. Também para informação, a nossa Gerência traz 56

para informe aqui em função que nós estamos para lançar um novo edital 2017 do edital 57

2016, uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete instituições não conseguiram receber o 58

recurso por pendências. Que nós não temos como, por impedimento legal, eu vou 59

apresentar as entidades: a CBEX, ela tem uma ação com o Ministério Público e um 60

processo na PGM; a Associação de Moradores do Grande Campo Novo, ela tem a falta da 61

CND Federal, a apresentada não é da entidade, declarações, plano de aplicação com valor 62

incorreto, processo via UPEO com os mesmos problemas descritos e foi reenviado ao 63

CMDCA em 14/02/2016; a Associação de Moradores da Vila Rio Branco está com 64

problema na certidão negativa federal; a Associação de Moradores da Vila Restinga está 65

com o FGTS vencida; o Clube de Mães Novo Mundo da Instituto de Infantil Nossa Senhora 66

de Fátima, ela está com pendência em todos os documentos e todas as certidões; e a Creche 67

Balão Mágico, o certificado do FGTS; e a SOS Casa de Acolhida, a falta da CND 68

Municipal. São todas exigências legais que impedem o recebimento do recurso. E hoje de 69

manhã estava comentando na Executiva, eu acho que todos os prazos que nós prorrogamos 70

que essas instituições que não são habilitadas até hoje não têm como mais a gente prorrogar 71

a liberação desse recurso, que fica incluído no edital. Sim. Sra. Dalva Franco (Instituto 72

Pobres Servos da Divina Providência) – Uma pergunta: essas instituições, elas estão com 73

inadimplência, é isso? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 74

Francisco de Assis) – Não, que estão com pendências, impediram... Sra. Dalva Franco 75

(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Mas o que eu peço que seja colocado 76

no enuncias, no campo de observações? Como a gente vai ter o edital de novo, a memória é 77

curta, se não tiver escrito, a gente vai consultar, não vai ter nada escrito, elas vão entrar de 78

novo no edital. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 79

Francisco de Assis) – Elas podem, em tese, aqui são, a maior parte são documentos legais, 80

elas podem se habilitar para o próximo edital, se elas se regularizarem, por exemplo, junto 81

ao FGTS, elas podem, ou a CND do município. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 82

Servos da Divina Providência) – Quem sabe era bom notificá-las, Frei, que daí se elas não 83

resolverem, elas resolvem a tempo do novo edital também. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 84

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Mas achei legal eles apresentarem 85

para nós no final, antes de lançar, quais as que não receberam, foram aprovados os projetos, 86

estavam, mas por essas certidões não puderam receber o recurso e nós não podemos passar 87

e tomar uma deliberação diferente de uma questão legal. Está bem. O terceiro assunto, o 88

CIEE divulga, dentro do setor de Projetos Sociais, e está disponibilizando aos usuários do 89

Programa de Educação de Jovens e Adultos, um processo de elevação da escolarização. 90

Então também informando que o programa atua hoje com oito unidades de atendimento em 91

Porto Alegre e na região metropolitana estão as inscrições abertas para o programa de 92

Alfabetização de Jovens e Adultos, o CIEE. Quarto assunto, o ACM – Vila Restinga 93

Olímpica, ela pede prorrogação de prazo do termo de convênio 038/2016, com a proposta 94

de qualificar e manter o espaço físico interno e externo do Estado, solicita a prorrogação do 95

prazo por mais 30 dias. Em votação. Abstenções, contrários. Aprovado. O último informe, 96

o mais informe, é a notificação administrativa à entidade AELCA, por reincidência em 97

notificação do ano anterior da devolução do valor de R$ 3.050,00. A devolução de recursos 98

gastos em finalidade diversa da expressa no termo de fomento quando a movimentação 99

financeira não for mediante cheques nominais, conforme cláusula 3ª do item 1.2, só 100

informe. Sim. Ah, tem solicitação também junto do parcelamento em 10 vezes desse 101

recurso. Então em votação a aprovação do parcelamento dos R$ 3.050,00 em 10 parcelas. 102

Em votação, abstenções, contrários. Aprovado. Obrigado oh Salatino. Vou passar aqui. A 103

próxima solicitação é em relação a um projeto, uma carta de captação da Fundação Pão dos 104

Pobres, que apresentou-nos um projeto, no qual a Resolução 010/2016, ela na hora da 105

votação equivocadamente apresentou o percentual de retenção errado, projetos de 106

manutenção da instituição, o percentual de retenção é de 5% e a carta de captação, ela foi 107

emitida com um percentual de 10%. O que está agora, no momento em que a entidade está 108

solicitando, gerando um impasse para liberação do plano de aplicação. Então em votação a 109

correção da Resolução que emite a carta de captação para o projeto de manutenção dos 110

problemas da entidade em 2017, a certidão número 05/2016, no valor de R$ 5.952.334,76, 111

com um percentual, então, de retenção de 5%. Em votação. Abstenções, contrários. Uma 112

abstenção. Ok. Acho que é importante notificar por causa do processo, não é? Que está na 113

UPEO. Em relação ao edital, o grupo trabalhou e prudentemente para não ter impedimento 114

maior, a UPEO junto com a Secretaria de Relações Institucionais... Como é o nome todo, 115

Carlos? Ela encaminhou, em função do marco regulatório, para uma análise para ver se não 116

tinha nenhum problema na PGM. Ele ainda não retornou, mas o que foi nos informado da 117

Comissão, eu tenho aqui a proposta, foi revisto o calendário todo do cronograma todo, com 118

as alterações, uma pequena ampliação no prazo de análise dos projetos dentro do 119

calendário, o encerramento de todo o processo previsto, então, para a liberação do recurso 120

no dia, como no último ano aconteceu, 19 de dezembro, que foi o prazo que nós recebemos 121

o recurso desse ano. Quem não teve presente na última Plenária a perspectiva é que 122

tenhamos R$ 2.400.000,00. Foi feito todo o... A proposta agora que temos de publicação de 123

edital seria 16, hoje nós estamos no dia 09, se nós conseguimos semana que vem, talvez já 124

ter presente, a entrega dos projetos até o dia 17 a 15 de setembro, a publicação da lista dos 125

projetos entregues em 19 de setembro, a análise dos projetos 21 a 3 de outubro, a 126

publicação da lista 5 de outubro, os recursos 6 de outubro a 10 de outubro, publicação final 127

com os respectivos valores, 20 de outubro, 23 a 27 seminários, que no ano passado teve 128

preparatórias, a entrega dos planos de aplicação. E do dia 24 a 31 de outubro a entrega dos 129

planos de aplicação, certidões de INSS, FGTS, a da Receita Federal, a negativa de débitos 130

trabalhistas e municipais. Do dia 3 a 21 de novembro, então, a confecção dos termos de 131

fomento e do dia 17 a 28 de novembro assinatura dos termos de fomento, pagamento, então 132

até o dia 19 de dezembro. Então essa é a proposta que a equipe trabalhou. O que tem de 133

novo que foi discutido, o valor de praxe nosso é 50%, ele é dividido igualmente entre todas 134

as entidades participantes com os projetos aprovados e o valor dos restantes 50% dividido 135

respectivamente em 18% para a educação infantil; 18% para o serviço de convivência e 136

fortalecimento de vínculos; 24% o valor do acolhimento institucional; 18% para PCDs, 137

habilitação e reabilitação; o serviço de convivência de 15 a 18, que é o trabalho educativo, 138

o valor de 8%, aprendizagem 6%, e a novidade é um valor pequeno também de 6% para o 139

projeto de educação integral, que nós apoiamos, já aprovamos na Resolução, que a equipe 140

achou prudente que também tenha um valor de 2% do SAAE. O Pró-Rede, né, ainda está 141

como, o Pró-Rede ainda não está aprovado ainda? Não tem a Resolução nova. Sra. Lurdes 142

Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem 143

Maria – CONSERVIR) – Só falta a Resolução, o outro já mudou. Sr. Frei Luciano Elias 144

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Pró-Rede, mas tem outros 145

casos aqui. Pró-Rede e Sarah. Em todo caso, esse é o percentual e a Comissão discutiu, eu 146

acho que está aberto às opiniões essa... Dalva. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 147

Servos da Divina Providência) – Frei, acho que a gente já conversou sobre isso, eu só 148

peço que dispare um ofício para o Prefeito, para o Secretário, porque já faz uma semana 149

que está na PGM o texto para ser deliberado para que a gente possa votar. Então que 150

dispare hoje um ofício dizendo para o Secretário que nós necessitamos da liberação da 151

PGM, porque senão já está a sete dias, já mais uma semana e não é por culpa nossa. Então 152

até para alertar ele de que está parado há sete dias na PGM esse documento. Sr. Frei 153

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – O Carlos 154

Simões hoje vai fazer o relato. O Sinval está sistematicamente. Sra. Dalva Franco 155

(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Mas é um ofício, Frei, como diz o 156

jurídico: “Dá a caneta e o papel, está na mão.” Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 157

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Para mim não é problema nem fazer, só 158

estou dizendo que está o monitoramento direto, porque a gente tem a preocupação... Sra. 159

Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Mas daí pode até o 160

Carlos de lá cobrar, porque ele está sendo cobrado por um documento, daí, não é? Sr. 161

Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – 162

SMRI) – O que a gente colocou hoje de manhã lá na Executiva que o Frei Luciano 163

participou, se o Supremo entende que é para liberar, é esse o valor, é uma votação de 164

percentual, se vocês concordam, aquilo que a Roberta e eu estudamos e propomos os 165

procedimentos, ok, a questão da temporalidade dos procedimentos, aí a gente está 166

dependente ainda do que a PGM vai colocar. Porque assim, pelo marco regulatório nós 167

temos algumas novidades, e o exemplo que eu e o Luís estávamos trazendo aqui para vocês 168

é a chamada Política do Idoso, ela foi feita em 2016, depois do Conselho da Criança, o 169

Funcriança, certo? Quando a gente startou o Marco já estava vindo em janeiro, alguns dias 170

depois. O que aconteceu? Aquilo que a gente queria que pagasse dia 15 de janeiro gerou dia 171

18 de julho e aí a solicitação das instituições na área do idoso foi intensa. Espera uma coisa 172

dia tal de janeiro e recebe no dia tal de junho. Teve até entidade do idoso que mandou o 173

valor, porque no seu planejamento físico e financeiro isso traria um problema para a 174

mantenedora. Planejou gastar em dinheiro no mês de janeiro e fevereiro e isso não vai ser 175

possível, abre mão do dinheiro, abre mão de R$ 33 mil, foi isso na próxima. Então para 176

vocês verem assim, como é uma coisa assim sutil, que pode gerar um grande e grave 177

problema para as instituições. Então o que a gente comentou na Executiva? Fizemos o 178

estudo na área financeira e todas as sugestões, muita coisa muito parecida com aquilo que a 179

Roberta e eu trabalhamos. Passamos para o gabinete, para a Procuradoria e a gente está 180

aguardando o prazo, esta semana ainda, se tudo der certo, início da semana que vem os 181

relatórios deles de validação e o Sim para a gente publicar. Publica assim e tudo e tal e tal, 182

não se modifica, e aí registrado e validado eletronicamente pelo Procurador do município. 183

É só isso, e ninguém inventou nada, ninguém disse que não tem dinheiro, ninguém, não, 184

está tudo ali tranquilo. Agora, podemos escutar agora o Frei, depois da fala, os valores 185

diferentes, que quem prestou atenção, que teve, então, uma redução de uma coisa sobre o 186

valor da área. Então é isso mesmo, não vai gerar nenhum tipo de estremecimento por parte 187

de entidades dessas áreas que perderam alguma coisa, venceu isso, eu acho que a gente vai 188

adiante, que é mais uma expectativa semana que vem. Sra. Rosana Fernandes Nunes 189

(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – APAE/POA) – No 190

percentual, esse percentual que está... Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 191

Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Ele é diferente do passado. A gente 192

pode... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 193

Assis) – É, o que eu estava comentando com a Roberta? Ele até diminuiu, mas 194

proporcionalmente ele vai ser maior, que nós temos de, são R$ 800.000,00 a mais que o ano 195

passado, então, mesmo que diminua o percentual de 2% em relação ao montante, vai ser um 196

valor a maior pelo tamanho valor da tentativa. O que entrou no bolo a mais é a educação 197

integral que não tinha no passado, que é um valor desse montante 6%, que é um conjunto 198

expressivo de crianças e adolescentes que são atendidos na educação integral. E uma coisa 199

que eu acho importante, além dos percentuais, a gente chama a atenção na formulação do 200

texto que modificou um pouquinho, nós discutimos na semana passada nos critérios para 201

habilitação, primeiro eu tenho o registro de programas dos projetos de atendimentos críticos 202

do CMDCA em execução; segundo, esteja adimplente junto ao CMDCA, tem entregue a 203

documentação para obtenção do atestado de funcionamento, o relatório de atividade e plano 204

de trabalho 2016 e realizado o recadastramento e seu complemento. O seu complemento é 205

aquele que nós falamos semana passada. E o que nós discutimos? Só para rememorar quem 206

não estava na passada. Nós vamos aproveitar para não excluir ninguém, nós estamos ainda 207

em análise da documentação, de aproveitar dentro do possível as entidades vão se 208

habilitando e junto na apresentação para estarem plenamente dá as orientações do que falta 209

de complemento ainda e daquilo que a gente entender que não está suficientemente claro no 210

processo de cadastramento. Está claro? Foi assim a proposta apresentada na Plenária, que 211

eu acho que está bem contemplado no texto aqui. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 212

Servos da Divina Providência) – Só, eu estou perdida, esse é o valor total do edital e ele é 213

o que tem no Fundo. A prefeitura ficou entre o formal, vai aportar alguma coisa? Sr. Frei 214

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Nós 215

aportamos, já encaminhamos já, mas nós encaminhamos um documento, eu assinei aí um 216

ofício solicitando o aporte do recurso do município. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 217

Servos da Divina Providência) – Tá, então o total que a gente tem hoje, esse montante, é 218

só o do Fundo, o que seria da Receita Federal não veio e o que é da prefeitura não veio 219

ainda? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 220

Assis) – Ainda. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 221

Institucionais – SMRI) – O da receita está indo. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 222

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, o da receita está indo. Hoje o recurso é 223

exclusivamente recursos que o Fundo tem, ou das retenções e desse Único, que foi agora na 224

finalização. Nós ainda estamos, na reunião que nós tivemos junto com o COMUI, com o 225

Secretário Siegle, e com o vice-Prefeito, não, o Siegle naquela reunião, não sei se o vice-226

Prefeito estava também, o Paim estava. A gente solicitou que eles fizessem um 227

tensionamento junto em Brasília, porque nós teríamos em tese ainda um valor do ano 228

passado para receber, que nós não recebemos daquela finalização que acontece no mês de 229

abril, quando há o fechamento do Imposto de Renda de cada ano dos contribuintes. Esse 230

recurso, pelo o que eu entendi que foi nos apresentado pela Fazenda, é o que do que foi 231

acumulado desse ano. Mas nós encaminhamos um ofício solicitando, mas pela crise que a 232

gente comentou e na negociação que a gente participou, a gente acha que muito difícil que 233

tenha um aporte de recurso. Em todo caso, no ano passado teve 200 mil. 200 mil teve no 234

ano passado. Pessoal dos percentuais vou ler mais uma vez para termos ciência para 235

votarmos já isso, depois, semana que vem, está bem. “O valor 50%, como sempre foi, ele é 236

dividido igualmente em todas as instituições. Os outros 50%, eles são distribuídos assim: 237

18 para a educação infantil; 18% para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de 238

Vínculos; 24% pela complexidade do acolhimento institucional.” Não, PCDs é uma outra 239

rubrica. Está bem, mas nós temos que depois definir que a cada ano não vai poder receber... 240

Sim, ou participa na modalidade de acolhimento institucional, ou quando for habilitação e 241

reabilitação são 18%, tem que fazer uma opção, não vai receber 18, mais 36. Sra. Lisete 242

Aparecida da Silva Felippe (Casa do Menino Jesus de Praga) – Não, eu sei disso, só 243

estou perguntando, o acolhimento institucional contempla acolhimento institucional e 244

acolhimento institucional por sentença, está ali nos 24. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 245

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – E tanto que os PCDs têm que estar 246

em uma outra rubrica específica quando é habilitação e reabilitação, embora no 247

acolhimento alguns tenham esse serviço também de habilitação e reabilitação, que no 248

caso... Mas o ano passado a gente definiu que participaria um dos dois para até ter uma 249

distribuição mais equânime. Sr. Ronaldo – Sim e dá possibilidade à porcentagem maior. 250


No serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, trabalho educativo desses 15 a 18, 252

o valor é de 8%, mais 6% para aprendizagem, educação integral 6% e 2% para o Pró-Rede, 253

o Sarah. É isso aí. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do 254

Campo da Tuca) – Frei Luciano o ano passado a gente teve uma dificuldade nessa divisão 255

nas porcentagens, na questão o seguinte, por executora ou por mantenedora, eu acho que o 256

ano passado deu essa discussão se o recurso é dividido por executor ou por mantenedora, 257

tem mantenedora que tem várias executoras, então o valor vai um só para a mantenedora, o 258

valor é dividido em todas as executoras? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 259

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Nós depois da gestão, nos últimos 3 anos 260

para cá, nós fizemos por executora, por entender, por exemplo, vamos pensar o CPIJ, ele 261

tem uma unidade, que tem cozinha, que tem a estrutura na Restinga, tem lá no Calábria e 262

nos abrigos tem outra unidade, senão nós íamos prejudicar as entidades. Sr. Diego dos 263

Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – É, não eu 264

pergunto, porque o ano passado foi essa discussão se... Uns diziam que era para a 265

mantenedora, outros diziam que era para as executoras, então a gente definia a... Sra. 266

Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Eu acho que a gente 267

pode usar o que a gente usava antigamente, por registro no Conselho e daí quando a gente 268

faz a planilha cria uma linha ali que daí a gente indica, por exemplo, Instituto Pobres 269

Servos, ele tem uma fatia desse bolo, ele vai dividir a sua fatia por 1/3, aí é, digamos, R$ 270

5.000,00 que nós temos direito, os meus R$ 5.000,00 eu vou dividir por 3, aí já vai direto 271

para cada mantenedora, para cada executora. A gente pode fazer isso desde a planilha 272

original nós já tínhamos essa divisão, os 50% vai por registro, mas aí a gente já pode fazer a 273

divisão para as entidades quando recebem a sua parcela, essa divisão já vai para cada uma 274

também para não ter problema. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 275

Cultural São Francisco de Assis) – Eu até tinha entendido, Dalva, que receberia no rateio 276

integralmente, porque também... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 277

Providência) – É que complica, Frei, a gente já fez assim, oh, vários anos a gente fazia, 278

porque senão a instituição tem que indicar o edital no projeto qual executora que vai 279

receber aquela parcela. Então nos dava um trabalho maior se a gente dividir, estamos com a 280

minha empresa executora eu divido a minha parte de mantenedora pelas 3 já automático, 281

fica mais fácil. Não fica registro, é a mantenedora, é por registro. Sr. Frei Luciano Elias 282

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não, Dalva, Dalva, eu 283

tinha entendido que elas deveriam ter cada unidade, estou falando pelas estruturas que eu 284

conheço, como da Mitra, a Mitra que tem 17, 16 entidades, aquele percentual, às vezes as 285

unidades têm, elas só usam a razão social da Mitra que estão vinculada à igreja, mas elas 286

são unidades administrativas autônomas, elas são praticadas, vai dividir uma fatia. Eu, o 287

meu entendimento é que cada unidade executora, ela tenha ela no rateio dos 50% 288

participação igual. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – 289

Daí eu acho justo, Frei, por exemplo, eu sou uma mantenedora, tenho um registro, mas eu 290

tenho 3 executoras, aí eu receberia 4 parcelas, 4 metades. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 291

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Três metades, uma para cada uma. 292

Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Três, três, nós 293

vamos apresentar 3. Não é justo com Pão dos Pobres que tem só um, ele vai receber só uma 294

vez os 50%, por isso que eu acho que ele tem que ser a divisão por registro e daí a super 295

divisão dentro da planilha quando a gente faz é uma parte dividido por 3, que é 3 296

executoras, os Maristas têm 7 ou 8, é uma parte dividido por 8. A ACN também, é uma 297

parte dividido pelo número de executores, é mais justo, porque se eu fizer assim, 50% para 298

todo mundo que apresentar, eu vou dizer: É ótimo para mim, mas eu não acho justo com 299

que não tem as unidades executoras, entendeu? É aquela discussão que eu fiz há um ou dois 300

anos atrás, que eu fui mal interpretada por achar que eu estava prejudicando. Não, só estou 301

olhando para o todo. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 302

Francisco de Assis) – Eu só, no caso específico, preciso falar da entidade que hoje eu faço 303

a gestão, ela só tem uma unidade executora, todo o CNPJ, e tem unidades anexas, mas o 304

CNPJ é o mesmo. Nunca recebi nos editais parcelados. Mas eu entendo também que tem 305

entidades maiores, dou o exemplo bem a Mitra, a Mitra tem em cada paróquia que tem o 306

projeto de educação infantil e são entidades que tem toda a estrutura de cozinha, de elétrica, 307

de manutenção, quando vai dividir os 50%, se são 10 projetos, fica uma unidade para cada 308

um. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Eu entendo 309

como unidade, mas tem que olhar... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 310

Cultural São Francisco de Assis) – É muito difícil a gente olhar o todo. Sra. Dalva 311

Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Mas a gente tem que olhar 312

pelo todo, porque daí eu não sei, posso estar sendo mal interpretada, mas daí vem aquela 313

coisa, quem tem várias executoras vai entrar várias vezes na divisão do bolo... Sr. Frei 314

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Mas se 315

todas elas têm... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – 316

Por registro. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco 317

de Assis) – Para mim é o que na prática elas acabam às vezes tendo o CNPJ só, elas têm 318

uma administração autônoma, uma economia autônoma, inclusive eu no caso específico li 319

um exemplo meu que é diferente de todos, a apresentação do registro é da unidade e nós 320

temos anexos, que também cada um tem sua cozinha, mas eu nunca, sempre quando a gente 321

participa apresenta um processo só. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 322

Divina Providência) – É, mas a gente está misturando, a gente está querendo... Sr. Frei 323

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Agora tem 324

várias situações complexas. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 325

Providência) – Tá, mas é que o que a gente tem que olhar, o registro é da mantenedora, 326

quando a gente for fazer a planilha de divisão de valores, a gente vai fazer pelo registro aí, 327

vamos olhar 625, ele vai aparecer uma vez só nos 50%. Aí eu vou ter que colocar ali 3 328

vezes para cada um receber os 50%? É o que eu estou dizendo, divide uma vez 625 e 329

recebe uma fatia, um percentual dos 50% e daí dos 625 põe 1/3, que daí aquele valor ali vai 330

dividido para as 3 dentro daquela linha de registro é muito mais fácil que trabalhar com a 331

planilha. Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de Educação e Ensino – USBEE) 332

– Maria do Carmo. Como é que fica a questão, tu vai apresentar um único projeto para 333

executar nas 3? Eu não entendi essa parte. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 334

Divina Providência) – Não, não, cada executora apresenta o projeto, eu estou falando dos 335

50% que é para todo mundo receber, eu não estou falando dos percentuais, eu estou falando 336

só daqueles 50% que tem que ser dividido igual para todas, é só aqueles os 50%, o outro 337

cada um apresenta as suas executoras. É, não, são duas coisas, eu estou falando dos 50% 338

que é da mantenedora. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 339

Francisco de Assis) – É, eu tinha um entendimento diverso, mas eu não participei desse 340

fracionamento aí. Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – SEC) – 341

Olhando para essa questão dos 50% é o mais correto, é equânime, porque aqui a gente não 342

está falando dos percentuais dos programas. Que daí vai para o número de crianças 343

atendidas os 50% de fato. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 344

Providência) – Eu acho mais justo. Sr. João Batista Machado da Rocha (Fundação O 345

Pão dos Pobres de Santo Antônio) – Como foi o ano passado. Sra. Dalva Franco 346

(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Sempre foi, só o ano que é o que a 347

gente não lembra, que era feito conforme... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 348

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não, para mim também, eu só levantei a 349

ponderação de caso das executoras, que são muitas variáveis diferentes. Eu tinha entendido 350

que nos outros anos era feito por unidade executora, como eu nunca participei desse 351

fracionamento da aplicação. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 352

Providência) – Tu lembras que foi feito assim e sempre dava problema. Sra. Lurdes 353


Maria – CONSERVIR) – Só para mim entender melhor então, os 50%, pegando esse 355

exemplo da Mitra que vai entrar... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 356

Cultural São Francisco de Assis) – Uma vez só. Sra. Lurdes Vargas de Souza 357

(Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – 358

CONSERVIR) – Ela vai entrar nos 50% da Mitra, na Mitra em si e depois esses outros 359

50% vai pelo trabalho... (intervenções simultâneas) Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 360

Servos da Divina Providência) – Irmã, digamos que a Mitra assim, a Mitra tem o seu 361

registro, ela recebe 50%, aí cada executora dela vai apresentar por percentuais, tranquilo, o 362

que nós vamos fazer? Nós vamos pegar o percentual e apresentar 4 coisas, não é isso? Sr. 363

Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 364

Dividir por vezes. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – 365

A gente divide os primeiros 50%, que é o seguinte, 4 apresentados. Sr. Frei Luciano Elias 366

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – E na hora de montar a 367

tabela já direciona o percentual que cabe para cada unidade. Está claro, pessoal? Sra. 368

Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Todo mundo vai, cada 369

executora vai receber igual lá dentro da mantenedora. Sra. Lurdes Vargas de Souza 370


CONSERVIR) – Eu estou entendendo, só que eu acho que essa última parte aqui. Sra. 372

Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É a mesma coisa que 373

foi feita no passado. Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de Educação e Ensino 374

– USBEE) – Irmã é que eu não entendi, os 50% recebe conforme o número de registro. Sr. 375

Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É. 376

Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de Educação e Ensino – USBEE) – E os 377

outros 50 conforme execução dos processos apresentados. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 378

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – A mantenedora vai repartir a sua 379

parcela... Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 380

Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Os do 50 mais, por exemplo, o trabalho 381

educativo, mais 50% para o trabalho educativo, que é uma base dos que foram atendidos. 382

Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É 383

isso aí, a mantenedora vai dividir a parte que compete 50% entre as suas unidades 384

executoras, se tem 5, vai dar 50%, 5 para partes iguais para cada um e aí no termo de 385

fomento que vai já vai feito, direcionado o percentual de participação. Sra. Dalva Franco 386

(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É que daí tu não fecha a planilha tem 387

uma linha, quando chegar no valor final, ela vai ter um valor X que vai no termo de 388

convênio de cada executora. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural 389

São Francisco de Assis) – Pessoal dirimidas todas as dúvidas? Então eu sugiro que a gente 390

coloque em votação e no momento que a gente tiver o retorno da PGM a gente pode, se 391

possível, já contemplar a ideia de 16 de agosto. Sr. Carlos Fernando Simões Filho 392

(Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – E aí já vai atualizado essa 393

sugestão, pode ser assim? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 394

Francisco de Assis) – Sim, está legal, pessoal? Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 395

Servos da Divina Providência) – Já estava o seu texto do ano passado é o mesmo. Sr. Frei 396

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Já estava 397

escrito aqui, está tudo escrito igual, o texto é igual, não mudou nada, eu só li aquela parte 398

do recadastramento conforme nós combinamos na última Plenária, vamos aproveitar o 399

momento para fazer o informe para as instituições, nós vamos abrindo os processos, o e-400

mail também, só para deixar claro, porque, como no ano passado criamos um e-mail: 401

cmdcaedital2012017... 01/2017, @smgl.prefpoa.com.br. O título do e-mail deve ser o nome 402

da OSC, como no ano passado, para não dar problema. Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade 403

Educação e Caridade – SEC) – Só de novo sugerindo em utilizar o Times New Roman 404

como fonte, utilizar, porque o um é igual ao L, e aí tem a fonte, entendeu? É, tem que ser 405

Arial. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 406

Assis) – Em votação edital 01/2017. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 407

Divina Providência) – Só a tabela, não é? Não o texto. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 408

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não, o texto... Não, a proposta foi, 409

digo se nós aprovamos o texto do ano passado, a minha proposta é que já se aprove, se tiver 410

aprovação na PGM. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) 411

– É o que a gente conversou de manhã, Frei. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 412

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Eu apresentei aqui na Plenária, a Plenária é 413

soberana, de manhã foi uma sugestão, a Plenária, o que apresentamos é o mesmo edital, o 414

calendário de datas, o que tem... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 415

Providência) – Mas se a PGM vai olhar se tem... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 416

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não, a minha proposta é se não tiver 417

alteração da PGM, que a gente já possa publicar para a gente não perder prazo. Se tiver 418

alteração da PGM volta para a Plenária aqui, nós não podemos aprovar alguma coisa que 419

não tenha um acordo. Sr. Paulo Francisco da Silva (Pequena Casa da Criança) – Eu 420

queria endossar aí para enviar como ofício do CMDCA para a UPEO para encaminhar 421

junto para a PGM esse texto, não é? Para que de repente veja as Secretarias estão meio 422

enroladas, tudo emperrando e os interessado maior, que é o CMDCA e instituições. Então 423

tem muita gente aí que, sei lá, então não pode dar tempo ao prazo desse ano ainda. Então só 424

para endossar, queria um ofício do CMDCA. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 425

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Oh, Paulinho, se precisar nós vamos levar o 426

ofício, eu vou pessoalmente lá, não tem, já foi dito hoje de manhã que estamos... Não, a 427

impressão que tenho quando escuto manifestação é que a gente não está aqui, está pacífico 428

frente às coisas, nós estamos numa peleia. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 429

Divina Providência) – Não, Frei, eu acho que isso é questão, daí a Advogada pode me 430

corrigir, eu acho que quando a gente escreve, reforça a nossa preocupação de que já tem 431

uma semana esse documento lá e não foi dada resposta nenhuma, daqui a pouquinho 432

alguém vai nos dizer: Ah, a gente não encaminhou em tempo hábil. Porque nós não temos, 433

tem protocolo de lá, nós nos manifestamos de não ter recebido? É só uma comprovação 434

documental, como ele disse em uma outra reunião, eu não tenho por que está defendendo 435

isso, mas eu acho que é uma legalidade necessária para nos respaldar futuramente se não 436

vier uma resposta ou se não vir. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 437

Cultural São Francisco de Assis) – Na semana passada nós tivemos o mesmo assunto, o 438

Salatino nos relatou na Executiva, nós relatamos na Plenária todos os movimentos para nós 439

termos no Conselho um procedimento prioritário em função do repasse dos recursos. Não 440

foi isso que o Salatino relatou para nós na Executiva e relatou na Plenária. Eu quero dizer 441

que da nossa parte da Executiva e da gestão tem uma preocupação muito grande com os 442

prazos, eu fui várias vezes já pessoalmente com o gabinete, nós tivemos reunião com o 443

vice-Prefeito justamente para garantir o prazo. Vamos fazer o ofício, eu quero dizer para 444

vocês que independente dessa parte formal, nós estamos com todos os pensamentos, não 445

existe nada de... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – A 446

gente sabe que está sendo feito, por isso que a gente quer às vezes colocar no papel já para 447

garantir o... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 448

Assis) – Então, pessoal, de novo, a proposta... Quer colocar em votação para ti registrar, 449

contar os votos? Aprovação do texto, se não tiver alteração da PGM, uma solicitação de 450

mudança em função do novo marco regulatório, para a gente ter aprovado e não precisar 451

voltar para poder lançar a previsão então o dia, conforme o calendário lido aqui, dia 16 de 452

agosto. Em votação. Abstenções, contrários. Uma abstenção. Comissões. Comissão de 453

registro e inscrição. Sra. Lisete Aparecida da Silva Felippe (Casa do Menino Jesus de 454

Praga) – Nós ajudamos no recadastramento. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 455

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – De Políticas. Sra. Rosana Fernandes 456

Nunes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – APAE/POA) 457

– Nós analisamos o processo da Comissão de Políticas, dois e os dois ficaram com 458

pendências para possivelmente chamar a instituição. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 459

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – A Comissão de Finanças. Sra. 460

Maria do Carmo (União Sul Brasileira de Educação e Ensino – USBEE) – A gente não 461

fez, e a substituta dela não veio de manhã, e para não fazer sozinha, só um olhar meu, eu 462

resolvi esperar por parte aqui dentro. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 463

Cultural São Francisco de Assis) – Embora foi dado encaminhamento de chamar as 464

entidades por sugestão da Comissão de Políticas, nas adequações para a gente não perder o 465

tempo de acolher a demanda e chamar a entidade para fazer essas alterações nos planos de 466

aplicação por parte do orçamentário. Já foi, já vai se chamar para não, que uma vez que nós 467

não aprovamos, não veio para discussão hoje para adiantar e já chamar as entidades para 468

não termos um prolongamento muito grande do atraso da aprovação das cartas de captação. 469

Assuntos e informes qualificados. Ah, recadastramento, desculpe. Sr. Diego dos Santos 470

Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Eu estou com a 471

lista das entidades que já fizeram recadastramento, até agora foram 41 entidades só, então 472

está autenticado. Eu tenho um e-mail e trago para a Plenária para discutir, que eu não contei 473

para alguns, a RENAPSI está solicitando informação, aqui oh: “Solicito informação e estou 474

preenchendo o recadastramento on line e iniciamos no mês de junho com atividades no 475

Centro da Juventude Pode no município de Viamão para 600 jovens. Podemos incluir esse 476

atendimento no recadastramento? Fico no aguardo do retorno para finalizar o processo.” 477

(intervenções simultâneas) Não, eles têm inscrição aqui, mas o trabalho é em Viamão. Sra. 478

Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – A inscrição deles é 479

aqui e eles não executam aqui? Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação 480

Comunitária do Campo da Tuca) – Não, eles executam em Viamão. Sr. Frei Luciano 481

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É um projeto novo 482

aqui. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Então ele 483

não pode ter inscrição aqui. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação 484

Comunitária do Campo da Tuca) – Não, esse atendimento pode específico é lá. Sr. Frei 485

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 486

Aprendizagem. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do 487

Campo da Tuca) – É, tem que ver, mas eles estão perguntando se eles podem incluir esses 488

600 jovens que eles atendem em Viamão no recadastramento. Sr. Frei Luciano Elias 489

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Tem que, inclusive 490

orientar eles que eles façam esse registro no Conselho de Viamão. Sr. Diego dos Santos 491

Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Eu não sei se vocês 492

querem que eu leia as entidades que já fizeram o recadastramento ou acham que não tem 493

necessidade? Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de Educação e Ensino – 494

USBEE) – Acho que é bom, que pelo menos a gente fica sabendo. Sr. Diego dos Santos 495

Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – “Então 496

CONSERVIR, Centro Municipal Maria Nossa Senhora da Aparecida das Águas, CMAS e 497

Centro Municipal Maria Santa Isabel, Centro Social Marista Irmão Antônio Bortolini, 498

CMJU, Centro Social Marista da Juventude, Escola Educação Infantil Marista Meninos de 499

Jesus, Polo Marista de Formação Tecnológica, Escola de Educação Infantil Nossa 500

Senhora Aparecida das Águas, CESMAR, Escola de Educação Infantil Marista Tia 501

Jussara, Escola de Educação Infantil Marista Renascer, Amparo da Imaculada Conceição, 502

Creche João Paulo II, Maria Mulher, Instituto São Benedito, IAP, Educação Infantil do 503

Jardim, CPCA, Escola Especial para Surdos Frei Pacífico, Centro de Educação São 504

Vicente de Paula, ANN S.A., Clube de Mães Bárbara Maix, Fézio, A B C D Criança do 505

Bem, Instituição de Educação Infantil São Francisco de Assis, Projeto São Francisco de 506

Assis, Abrigo João Paulo II, Abrigo João Paulo II, Calábria, CPIJ, Integração dos Anjos, 507

Casa de Nazaré, Ceacre, Instituto São Benedito, Escola Judicial...” Oi? A gente pode 508

rever. “Escola de Educação Especial Nazareth, AMURT, Creche Nossa Senhora de 509

Navegantes, Creche Elzinha, Creche Padre Inácio Vale.” São essas as entidades. Foram 510

essas entidades que lá no recadastramento on line fizeram, preencheram a ficha. Eu fiz, eu. 511

(intervenções simultâneas) Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs 512

Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Especial de 513

Educação Nazareh, é uma das nossas comunidades que aparece aí. Sr. Diego dos Santos 514

Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Está bem, não, é 515

que essa listagem são os nomes, é que assim, tinha uma listagem com o nome, com a 516

mantenedora, tem uma listagem com o nome das instituições, das unidades executoras e 517

tem uma listagem que junta, uma ligada a outra. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 518

Servos da Divina Providência) – Tem que puxar o nosso registro aí de mantenedora, tem 519

que puxar a mantenedora e as executoras. (intervenções simultâneas) Sr. Carlos Fernando 520

Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Atenção 521

pessoal, a nova taquígrafa não vai conseguir fazer o procedimento, porque depois nós 522

vamos criticar e que não serve a empresa. Então, assim, quem sabe um por vez. Está bem? 523

Qual o Marista vai falar primeiro? (intervenções simultâneas) Sr. Frei Luciano Elias 524

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Pessoal vamos concentrar 525

de novo? Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo 526

da Tuca) – Então, assim, a gente tem lá, no sistema são 41 inscritos, são esses 41 que estão 527

aqui. Então deve ter tido uma falha no envio. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 528

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Pessoal, xi, o Carlos alertou, só um 529

comentário aqui. A taquígrafa já me colocou, de fato, nós fizemos depois qualidade, tem 530

que ter uma fluência um pouco mais tranquila e se identificar, para justamente ajudar no 531

processo. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo 532

da Tuca) – Esses 41 que estão aqui são os 41 que fizeram registro, se não está na listagem, 533

não entrou. Sr. João Batista Machado da Rocha (Fundação O Pão dos Pobres de Santo 534

Antônio) – Foi feito com ele, foi feito no dia 06 de julho de 2017 às 10h Sr. Diego dos 535

Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Tu recebeu 536

o e-mail de confirmação? Pode estar com outro nome. Tem o nome, é que assim, tem o 537

nome da mantenedora e não da executora. O processo é que pede o nome fantasia e o nome, 538

os dois são os mesmos. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 539

Francisco de Assis) – Que dia que tu fez isso? Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – 540

Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Foi no dia 6 de julho de 2017, às 10. Sr. 541

Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 542

Talvez ele fez naquele período do teste que nós tínhamos pedido, lembra? Sr. Diego dos 543

Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Ah, então 544

esse teste eu não... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 545

Francisco de Assis) – Xii. Sr. João Batista Machado da Rocha (Fundação O Pão dos 546

Pobres de Santo Antônio) – Mas é importante essa ressalva, e vai que algumas instituições 547

têm, Frei. Não, mas não eram para, porque assim, a gente abriu, primeira semana a gente 548

abriu para nós fazermos o teste que não foi colocado para as entidades, era para nós 549

fazermos o teste, e aí depois foi aberto para as entidades fazer o teste. Mas o primeiro teste 550

dessa primeira semana ele foi escolhido porque a gente estava testando, porque muitas 551

vezes as informações não eram informações corretas. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 552

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Dalva. Sra. Dalva Franco 553

(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Primeira coisa que eu não concordo se 554

o projeto piloto teste deveria ser considerado, se não foi perda de tempo de quem fez, 555

primeira crítica. Que então peço, eu me cadastrei como mantenedora, eu tenho o registro 556

625 da mantenedora, só apareceu as executoras. O que eu entendo para dificultar 557

futuramente? Nós temos uma mantenedora com um registro, e várias executoras. O que eu 558

peço? Que tu consiga puxar uma lista com ou mantenedora, com as executoras, porque o 559

que nós necessitamos é isso, por isso que a gente pediu esse modelo, esse recadastramento 560

do recadastramento para a gente saber: quantas executoras e quantas mantenedoras se 561

encontram às vezes em executoras. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação 562

Comunitária do Campo da Tuca) – Quantas executoras a mantenedora tem? Sra. Dalva 563

Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É. Ou todas as mantenedoras, 564

porque se tu puxar por mantenedora e aparecer as executoras, nós temos um cenário, nós 565

temos 400 registros aqui, mas efetivamente 800 unidades executoras. O que nós precisamos 566

saber é isso. Sim, mas daí ela só vai como mantenedora. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 567

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Bom, a ficha contempla isso, não 568

tem problema. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – E 569

não tem como puxar de quem já fez na primeira semana? Sra. Lenira L. da Silva (Círculo 570

Operário Porto Alegrense) – Eu fiz sexta-feira passada e apareceu só as escolas, não 571

apareceu... (intervenções simultâneas) Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de 572

Educação e Ensino – USBEE) – Eu acho que é só o que ele puxou. Sr. Frei Luciano 573

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, puxou os dados. 574

Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) 575

– É porque assim oh, se eu for pegar todas as informações vai dar, então tem só os nomes e 576

imprimir só os nomes, eu não peguei... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 577

Cultural São Francisco de Assis) – Está legal, ele fez uma síntese. Pessoal é o seguinte, 578

nós combinamos também... Tu preparou um e-mail para disparar para todas as entidades, 579

fora aquele que a gente tinha aproveitado na última Plenária? Sr. Diego dos Santos 580

Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – É o que está na 581

parede ali, o recadastramento 2017, recadastramento CMDCA 2017. Sr. Frei Luciano 582

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, mas eu acho que 583

tinha que de novo, a gente comentou de comunicar o Fórum para agilizar que todo mundo 584

envie esse complemento. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas 585

da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Mas eu tenho a 586

impressão que ficou de enviar esse e-mail, está bem? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 587

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É o e-mail, acho que foi a 588

Roberta. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 589

Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – E Fórum e o Fórum disparar para as 590

entidades na semana passada. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural 591

São Francisco de Assis) – É, eu não recebi do Fórum isso, não é? Então é bom informar, a 592

Roberta ficou de fazer, bem lembrado, Irmã Lurdes. Feito? Então mais alguma dúvida? 593

Lurdes. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 594

Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Assim, oh, ainda tem várias entidades 595

ali, mas não faltam muito mais para terminar de fazer, o que a gente precisa agora então é 596

uma Comissão para, de retomar as pendências que têm e ver de que forma a gente vai 597

encaminhar para as entidades. Acredito que na semana que vem, se a gente conseguisse se 598

reunir na primeira hora da manhã, então, esse grupo e depois durante o trabalho 599

encaminharia para as entidades. E depois, então, as pendências que eu acho que na outra 600

semana então as pendências administrativas, aí a gente poderia se reunir com o Luís, não é 601

Luís? E daí essa, a mesma Comissão poderia se reunir na outra semana então com o Luís 602

para a gente ver algumas outras pendências, assim, de que forma a gente vai poder resolver. 603


Acho que é uma boa proposta, então, semana que vem, conforme Lurdes propôs, início da 605

manhã essa Comissão, quem sabe, a de Finanças nós precisamos que trabalhe, mas quem 606

sabe a de políticas e de inscrição ajude um pouco para a gente poder ver como viabilizar 607

isso, pode ser? Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da 608

Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Sim, eu acho assim, eu acho 609

que de repente se a Leia pudesse estar conosco, daí na quarta de manhã. Sra. Lea Bos 610

Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – Bom, eu dou um jeito, é 611

que normalmente aí, porque eu trabalho, então eu vou tentar me liberar. Eu vou ver isso, 612

pode deixar. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da 613

Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Não sei, quem poderia mais 614

ajudar? Porque a Lea, porque a Rosane tem uma parte da equipe de políticas que vai estar 615

reunida para pensar algumas questões específicas das situações dos projetos ali, mas aí 616

teríamos que ter mais umas duas ou três pessoas, a Lea, eu, a Andrea e mais um. Sra. 617

Lisete Aparecida da Silva Felippe (Casa do Menino Jesus de Praga) – A nossa 618

Comissão está, Irmã. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da 619

Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – E daí na semana que vem a 620

gente propõe aqui nessa sala sobre as pendências. Acho que é isso, e daí a gente segue 621

encaminhando então o e-mail para aquele e-mail que está ali das entidades, que é o 622

recadastramentocmdca2016... Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação 623

Comunitária do Campo da Tuca) – 2017. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação 624

das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – 2017. 625


Perfeito. Eu tenho um outro informe, segunda-feira pela manhã, às 11h da manhã nós 627

tivemos uma reunião com o Secretário de Educação e a Comissão em função do marco 628

regulatório, com a presença dos dois Conselhos, Criança e Adolescente e o Conselho 629

Municipal de Educação e o Fórum de Entidades, em função do calendário do novo edital e 630

o Secretário quis nos colocar a par de quais os espaços que estão dando. E também nós 631

demos algumas sugestões, o que mais preocupa hoje o Fórum e que tem gerado grandes 632

debates são aquelas situações de um conjunto de instituições que não têm como atender 633

todos os requisitos que se imagina que o novo edital vai ter, porque também tem dúvidas e 634

pendências. O que eu sugeri da parte, uma das sugestões foi, um dos problemas é a 635

inscrição, o registro da entidade de um conjunto com as escolas de educação infantil no 636

Conselho Municipal da Educação, que tem um regramento rígido, mas eles também 637

manifestaram, segundo a Elaine, e na reunião ficou uma força tarefa de tentar, dentro do 638

possível, ao menos garantir o protocolo em espaços para o registro junto ao Conselho 639

Municipal de Educação. A proposta que o Fórum fez e hoje nós já encaminhamos para a 640

representante lá ir para a PGM a proposta de validar o registro no CMDCA, como um dos 641

documentos, quando não for possível o da educação como pré-requisito. E um terceiro, uma 642

sugestão que eu dei lá, participando da reunião, para aquelas instituições, devido as 643

dificuldades de área verde, de áreas e loteamentos irregularidades, que se algumas 644

instituições tiverem problema, que se chame o Ministério Público e se faça um TAC junto 645

com a prefeitura participando para criar um processo de regularização e para a gente não 646

diminuir ou criar um conflito dentro da comunidade com uma gestão diferente. A gente 647

sabe todos os leitores que interferem todas as comunidades na questão do tráfico, alguns 648

territórios, a situação de crianças. Em colher a rede, foi a defesa que eu fiz pelo Conselho, 649

nós não podemos, e lá se discutiu a forma de atendimento em rede, mas ainda falta de 650

muitas respostas. O que o Secretário nos assegurou, inclusive ontem, segunda-feira pediu 651

uma reunião com a participação do Prefeito com as entidades de educação infantil para 652

discutir os desafios à luz do marco regulatório e fazer o fechamento então do processo. 653

Ontem muitos de vocês participaram de uma reunião bem calorosa lá no CCRAS, de fato 654

tem muitas dúvidas, há um vazio que tem gerado uma insatisfação de não ter respostas a 655

muitas perguntas que me preocupa. A Dalva nos representou na Lomba, eu participei do 656

seminário pela manhã, muito, muita tensão, há uma explosão de energia, que isso justifica 657

por falta de respostas a muitas perguntas. E que me preocupa o terror que estão sendo 658

submetidos muitos trabalhadores uma insegurança muito grande frente ao futuro. Então eu 659

acho que o desafio para nós aqui Conselheiros e Conselheiras é de ajudar nesse tempo, a 660

gente construir, o tensionamento, ele é importantíssimo essas reuniões todas, mas também 661

não deixar na agonia os trabalhadores das instituições no sentido de uma incerteza. O que 662

eu acho que, eu na Lomba lá depois conversando com alguns educadores, que uma vez, se 663

caso alguma instituição não for renovar o convênio, a preocupação deles muitos é como 664

pagar os trabalhadores, questão de férias, tudo isso a gente colocou na reunião com o 665

Secretário, que são as preocupações e as angústias, porque a educação infantil e serviço de 666

convivência, hoje ele não tem provisionamento, então significa que o recurso todo do mês, 667

ele é gasto naquele final do mês para alimentação. E aí todas as relações que as instituições 668

mantêm com seus trabalhadores angustiam muito, e hoje está um clima de fato terrível no 669

sentido de angústia em toda a cidade. O que está mais forte é na educação infantil, na 670

FASC eu digo, a gente não entrou, algumas entidades estão participando, tem os dois 671

programas, mas esse vácuo de informações, ele gera um clima muito sofrido na cidade com 672

as instituições. Não sei se alguém gostaria de fazer um relato da reunião, que ontem eu não 673

participei ontem. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da 674

Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Assim oh, eu acho que 675

ontem depois que eu ouvi uma coisa, uma fala, eu acho que o clima, eu acho que com a 676

inscrição de fazer uma TAC eu achei interessante. Mas assim oh, depois que eu ouvi ontem 677

alguém disse assim: “Depois que Michel Temer assumiu a Presidência, nada é 678

inegociável.” Sabe? Tem o marco regulatório, tem dificuldades, vai ter, mas não é 679

inegociável, porque se tudo negocia, na situação em que se está, então por que a gente vai 680

se preocupar e não pode repensar e negociar, e construir e reconstruir? Sabe? Sra. Dalva 681

Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É, depende de qual é o 682

tamanho da mala que tu traz para negociar. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação 683

das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Pois é, 684

mas assim oh, se a gente olha a nível de Brasil a preocupação imensa que se tem, sabe? E é 685

capaz de um Presidente assumir do jeito que assumiu, sabe? Não, não concordando com a 686

lógica da coisa, cuidado com isso, mas se nós estamos fazendo o trabalho sério e tem uma 687

Lei que vem regulamentar, sim, é possível negociar e é possível reconstruir, é possível a 688

gente construir um processo aceitável de dar conta do trabalho. Sr. Frei Luciano Elias 689

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – João Rocha. Sr. João 690

Batista Machado da Rocha (Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio) – É 691

importante trazer que o Marco é uma Lei, é uma Lei federal, por isso que não atrasa, é 692

possível sim negociar, mas é uma Lei, eu acredito que nós temos que estar muito bem 693

amparados, justamente para que essa negociação, essa proposta do DARC, no meu 694

entendimento do governo e Ministério Público é um ajuste nesse momento para a 695

continuidade do serviço. Porque de fato tem muitas instituições que têm alguns atrasos, a 696

gente basta pegar aqui no nosso próprio edital, são sete instituições que estão com negativas 697

e não conseguem pelo nosso edital, isso porque nós temos o poder de fazer algumas 698

mudanças. Imagine num marco regulatório, então é importante a gente ter bem clareza que 699

o Marco sim, o marco regulatório, ele vai fazer uma modificação muito forte na cidade. 700

Então essa ideia, inclusive para que algumas instituições não quebrem, instituições 701

pequenas que não têm provisão e não vão conseguir demitir os seus colaboradores e vão 702

ficar numa negativa maior ainda, é importante nós termos uma prontidão anterior a essa 703

situação. E pergunto: o edital é também para a educação integral para o Cidade Escola? Sr. 704

Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Sim, 705

também, 6%. Sr. João Batista Machado da Rocha (Fundação O Pão dos Pobres de 706

Santo Antônio) – Não, não, 6%. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 707

Cultural São Francisco de Assis) – Não, o edital agora, a discussão. Sr. João Batista 708

Machado da Rocha (Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio) – Que nós temos 709

da prefeitura. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco 710

de Assis) – Não, o edital, que a primeira preocupação maior que está na SMED e no fronte 711

é a discussão da educação infantil, que puxou o Fórum e uma série de questionamentos. O 712

que eu queria só dizer, já passo a palavra para a Dalva, que o Secretário assegurou para nós 713

que não há interesse em diminuir a rede, muito pelo contrário, a ideia dele é expandir, eu 714

digo, ter mais marcas, que isso fique bem clara, o que tem esses impedimentos. Dalva. Sra. 715

Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Em primeiro lugar, eu 716

estive na Lomba, realmente o pessoal está assim, oh, alvoroçado, mas o que eu tenho para 717

dizer, Frei, que às vezes a gente não tem uma palavra para dizer para as instituições, eu me 718

senti sexta-feira muito constrangida, porque eu não tinha o que dizer para as instituições, 719

porque não sei eu vou usar a palavra certa, o governo está enrolando todo mundo. Me 720

preocupa, irmã, quando a gente diz: Tudo é negociável. Porque eu tenho visto a Grande 721

Porto Alegre tem instituições, tem o marco regulatório funcionando, o Alvorada I está 722

funcionando, está lindo, divino e maravilhoso, é uma empresa que está fazendo a educação 723

infantil. Está bem, foi aberto o marco regulatório, as instituições não conseguiram 724

conveniar e quem veio foi uma empresa e assumiu todo mundo. Eu acho que nós não 725

devemos colocar lenha na fogueira e nem álcool no fogo. Mas eu acho que sim, a gente tem 726

que ocupar os nossos espaços, a gente tem que ler os dois lados do que está sendo nos dito. 727

Eu estou muito preocupada e fiquei muito mais ainda depois de sexta-feira, porque assim, 728

ouvi muita coisa. A preocupação das instituições para a dimensão dos funcionários é 729

legítima, ontem o CCRAS também e posso dizer, assim, que eu lavei a alma dos dois anos 730

que eu sofri aqui dentro, o Paulinho foi testemunha, quando eu pude responder para o nosso 731

ex-Presidente, quando ele disse: “Ai, tem muita instituição que não tinha condições de 732

estar conveniada.” Eu disse para ele: Essas são aquelas que a gente teve que engolir goela 733

abaixo no Conselho. Quem é que hoje está tendo problema na educação infantil, gente? É 734

quem em 2014 e 15 a gente aqui dentro do Conselho teve que dar registro. Foi quem? O 735

nosso Ex-Presidente disse: “Dá registro, porque tem que dar.” Agora, essas instituições 736

que não foram acompanhadas, e não se qualificaram para entrar no marco regulatório e hoje 737

as instituições têm divergências que querem fazer a coisa certa, naquela época já queriam 738

fazer, estavam iludidos. Então acho assim, oh, hoje de manhã eu e o Paulinho participamos 739

da reunião dos Conselhos, já vou fazer um link com essa reunião, onde nós colocamos o 740

nosso nome, Frei, assim, quando o senhor nos delega para representar, nós entendemos. 741

Nós estamos compondo o Fórum dos Conselhos articulando todos os Conselhos, 29 não é 742

Paulinho? 29 Conselhos de Porto Alegre para posicionamentos. Então já saiu uma 743

Audiência Pública, o Paulinho está no GT para construir uma carta aberta para o Prefeito, 744

para o Ministério Público, para a sociedade, porque o que nós estamos sofrendo aqui não é 745

diferente dos outros Conselhos e isso eu digo há muito tempo, a gente não se conversa e 746

quando a gente vai ouvir o outro, a gente acha sempre que o outro está exagerando, a gente 747

sempre acha: “Ah não, o problema dele é um arco meu, então eu estou bem.” A gente não 748

atravessa a rua para saber o que é a Secretaria que nós estamos vinculados pensa sobre nós 749

e o que o Prefeito sobre o Conselho, porque parece que ele não conhece que existe 750

Conselho em Porto Alegre. Então hoje de manhã assim oh, me deu, sexta-feira eu fiquei 751

preocupada, sem esperança e hoje ouvindo todos os Conselhos, o Paulinho até vai trazer um 752

relato maior, mas eu me senti assim, oh: Não estou sozinha nessa caminhada. Porque eles 753

dizem, Frei, o que eles acham que a gente quer ouvir. E ontem também a representante da 754

SMED, ela ficou bonitinha, que nem um quadro na parede, porque eu acho que ela pensou 755

que estava falando com ignorante, porque teve uma hora na conversa que ela levantou a 756

mão e perguntou: “Quem de vocês já leu o marco regulatório?” Todo mundo levantou a 757

mão. Ela sumiu o sorriso no rosto dela, porque ela achou que estava falando com gente 758

ignorante. Então, assim, ela está: “Quem já viu o marco regulatório?” Aí eu disse: 759

Assumiu? Porque sim, nós estamos informados, nós estamos sabendo mais até do que a 760

prefeitura sobre o marco regulatório. E qual é o problema que eu vejo nesse governo? 761

Arrogância, ele não quer parar e ouvir quem caminha, quem conhece e quem trabalha, ele 762

não quer ouvir as entidades, ele quer fazer o que ele pensa que é o certo. Agora, é diferente, 763

e eu não tenho tanta experiência de atualmente, mas já embarrei muito meu pé no barro, de 764

ouvir as instituições indiferente de quando a gente está sentado aqui discutindo e aprovando 765

coisas, é muito diferente. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 766

Francisco de Assis) – Tem o Carlos. Carlos. Sr. Carlos Fernando Simões Filho 767

(Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Olha, essa semana a gente 768

foi convidado para uma reunião, então no mês de agosto a gente não tem participado de 769

reunião nenhuma, né, nem sobre reajuste de convênio, nem sobre assunto ligado sobre ao 770

Conselho da criança ou do idoso, ou Fórum de entidades, marco regulatório. E a reunião 771

aconteceu, ele está fazendo esse trabalho e a gente fez uma avaliação ali então e eu fui 772

nessa atividade ontem, assisti na entrada, bem como a Dalva comentou e no final a gente 773

falou com a Rose e com o Gustavo e a gente fez aquilo que o Joanelo e nós abordamos, que 774

é buscar, então, a relação de todas as instituições, todos os obstáculos que estão sempre 775

andando em todas as áreas, CNDs, habitação, que é a área ambiental, é a água, é isso, é 776

aquilo, aquilo outro, quantas forem necessárias se colocar para que imediatamente o serviço 777

do governo chamar então essa composição das 15 Secretarias, e também entender essa 778

mudança administrativa que o Prefeito fez a partir de janeiro. Tem coisas que a população 779

está odiando, tem coisas que a gente tem que entender na nossa versão de trabalho aqui que 780

pode colaborar, exemplo, muita gente teve, a Secretaria do Meio Ambiente sumiu. Bom, 781

para nosso mitiiê instituições, área ambiental, isso favorece ou desfavorece. Precisa saber 782

que assim, de todas as outras necessidades houve esses obstáculos e a gente precisa agir. Há 783

duas semanas atrás eu fiz uma proposta aqui no Conselho, vamos fazer uma Comissão e 784

propor a questão da legislação do Conselho da criança, que está desatualizada, trocou, ela 785

não existe mais, não é mais SMCPG, o Conselho de lá não é mais uma Secretaria, o 786

Conselho já migrou. A Maria de Fátima falou: “Não assina nada enquanto a 628 não for 787

alterada.” Ela está vendo a inteligência de não propor mudanças, está esperando que 788

venha, nós vamos propor, porque se nós não propormos vai vir Prefeito, vai vir, assim 789

como já foi para a Câmara uma proposta de atualização que gerou essa reunião com o 790

Conselho da saúde chamando. Então, assim, nós também temos que agir e assim, quem é 791

das antigas lembra, o SUAS foi a mesma questão, a gente avisou, eu cansei de vir aqui para 792

dizer: Gente vamos fazer uma Comissão de estudo, gente o SUAS é complexo. “Ah, mas a 793

gente já leu.” Ler é uma coisa, entender é outra e o SUAS, dentro do CMAS, a gente viu 794

como é que ficou, para tu entrar no Conselho de Assistência da cidade não é para qualquer 795

um, a tal da edificação é rigidíssimo e o marco regulatório tem coisas rígidas, tem coisas 796

que aqui que às vezes a gente debate aqui. Por que a UPEO está pedindo fotos das coisas 797

que a gente comprou? Está no marco regulatório. Agora, está lá, a instituição que não for 798

transparente não vai permanecer, não vai vencer, não vai se vincular, então muita coisa a 799

gente debatia aqui, agora está ali, não está nem no livro de regrinhas da UPEO, está lá. 800

Então, assim, oh, eu acho que a gente tem que conversar e entender que assim oh, temos 801

que ter um grupo, temos que nos reunir, temos que estudar e temos que encaminhar, 802

encaminhou, pois é até mudar alguma coisa, mas a gente encaminhou, não encaminhou, a 803

gente corre o risco de receber e pronto, que nem apareceu essa semana aqui no Conselho do 804

idoso, uma proposta de alteração de Lei, não são mais 7 Secretarias, são 5. Uh, e agora? E 805

agora está o pessoal do Conselho do idoso correndo. Então, assim, a gente tem que se 806

mexer e a gente tem que fazer, agora, eu achei interessante isso, até comentei essa semana 807

ainda quando chamaram para uma primeira reunião, a gente já conversou com a Rose, a 808

Rose está vendo essa planilha e vamos ver em quais setores se modificam essas questões. É 809

como a Dalva disse, tem algumas instituições que nasceram errada, tem algumas 810

instituições, essa lista que o Frei passou agora, eu vi ali a última da lista pelo amor de Deus, 811

é uma baita entidade e famosa. O empresário que apoia a entidade é o cara, não é? O 812

Coordenador Pedagógico da entidade é famoso, então se uma entidade de palestra famosa 813

aqui no Fórum de entidades. O que aconteceu? Mas o que aconteceu? Pois é. Sr. Frei 814

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, mas 815

vocês têm impedimentos da CND Municipal? Só quem vivenciou a perda para saber como 816

é a justiça. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 817

Institucionais – SMRI) – Sim, mas eu acho que assim oh, vamos trabalhar e vamos 818

colocar assim rapidinho assim, quais são todos os nossos problemas e fazer esse encontro, 819

como é, como sempre foi feito. A gente não pode é se paralisar e ficar achando que tal 820

pessoa vai mudar tudo, nós temos que agir e aí agindo a gente vai conseguir fazer essas 821

questões. Eu perguntei para o Dionel também, mas Dionel, fazendo essas perguntas que às 822

vezes fazem aqui: “E aquela instituição que isso e que aquilo, mas tem as crianças.” É 823

pequeno porte, mas ela tem 150. E agora? E agora é o seguinte, ela tem a diferença, ela tem 824

margens, ela tem comprovação de que faz um bom trabalho? Um bom trabalho e vidas, e 825

existem supera uma coisa que está escrita ali novamente, tem como defender o Ministério 826

Público. Bom, isso eu vou ter que escutar. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 827

Divina Providência) – É o que me preocupa no ato que estava lidando muito, ontem foi 828

dito na reunião: “Ah, tu tem que publicar tudo no Face, tu tem que ter imagem.” Gente 829

fotografar e colocar no papel é muito fácil, eu acho que tem que cuidar também quando diz: 830

“Ah, colocar no Face e tirar foto.” Mas eu acho que também tem outras coisas que às 831

vezes isso só mascara, não é? A gente tem que ter atendimento. Sr. Carlos Fernando 832

Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Não, a gente 833

tem que se apegar, o grupo tem que se apegar à transparência do atendimento. Sra. Dalva 834

Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É. Sr. Carlos Fernando 835

Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Só a lista às 836

vezes é pouco. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É, 837

mas às vezes do jeito que é falado, parece assim oh, ontem foi dito assim, fiquei 838

preocupada: “Ah, vocês têm que colocar no Face, vocês têm que ter tantas curtidas, vocês 839

têm...” Gente, mas não é isso, eu estudei e fiz curso de marco regulatório e não é. É uma 840

interpretação que Porto Alegre está fazendo. Sr. Carlos Fernando Simões Filho 841

(Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Não é uma interpretação 842

equivocada, eu estava lá e escutei também e na minha opinião a pessoa ficou nervosa, por 843

isso essa manifestação, não por outra questão. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 844

Servos da Divina Providência) – Também ouviu, então? Sr. Carlos Fernando Simões 845

Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Eu estava atrás do 846

João, que é o companheiro ali. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 847

Cultural São Francisco de Assis) – Agora, eu tenho, pessoal, vocês conhecem, eu tenho 848

defendido sempre, já teve gente que diz que eu estou muito mediador. A única questão que 849

eu acredito que é uma questão, Papa Francisco falou: Ou a gente opta pelo diálogo firme, 850

nós sabemos o lugar que nós estamos, os argumentos sólidos que nós temos, que é o nosso 851

trabalho, e temos que avançar com muita firmeza, mas é o caminho, é o Marco... O que a 852

gente percebe? Trocou governo, veio o marco regulatório, muitos gestores... Eu estava 853

falando com o Dr. Conza, que vocês conhecem, ele falou: “Hoje para a gente assumir, o 854

que está acontecendo?” Todo mundo está com medo de assinar, mesmo eu quando tenho 855

que assinar todos os compromissos, se não está respeitado todo o devido processo legal, 856

quem vai responder pode falar com vários gestores por anos respondem, fala com Ana 857

Paula Mota da Costa, que era conhecida nossa. Hoje então muitos gestores, faça o seguinte, 858

a Lecy sempre dizia, hoje tem muita gente que trabalha que tem medo, porque no momento 859

que tu assina e que tu passa tem as responsabilidades legais que a gente tem que cumprir. 860

Então também para as entidades, que nem esses dias eu estava discutindo e comentei na 861

Executiva, eu li um Artigo sobre o mês da Cracolândia, ele falando da luta da atenção da 862

esquerda e direita sobre o tratamento da situação de rua. Ele falou: “Tem equipe dos dois 863

lados.” Então eu digo: nós temos clareza, eu consigo ter um papel importantíssimo junto 864

com o Fórum para colher essa tensão, que ela é importante. Nós estávamos lembrando no 865

início do governo Fogaça, depois de 16 anos na frente popular, também foi um período de 866

muita insegurança, depois as coisas vão se organizando. Mas o diálogo nosso firme, o 867

argumento e a clareza foi com a possibilidade de avançar. Não sei se alguém gostaria mais 868

de se manifestar ainda? Paulinho. Sr. Paulo Francisco da Silva (Pequena Casa da 869

Criança) – Só queria inteirar aí da participação hoje lá no Fórum dos Conselhos, né, então 870

foi mais em cima do projeto do executivo, 009, que altera os termos dos Conselhos 871

municipais, não é? Então cada um colocou, tem quase 22, acho que é 22 Conselhos 872

presentes, então cada um fez o relato e viu-se que o problema comum que vem enfrentando 873

o novo Prefeito. Que é tentar eliminar ou quarteirizar os Conselhos e que é histórico na 874

cidade. Então a gente depois do discurso nós encaminhamos, então fez como uma 875

Comissão, vamos fazer uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores, fazer uma carta 876

aberta para a sociedade e para os órgãos também. Fazer também um ofício para a LP, para a 877

OAB e para todos, e também convidar todos os movimentos da cidade para mobilização, 878

todos os movimentos, associações para a gente não deixar acabar com a história de Porto 879

Alegre, a história política e social, democrática e participativa. Tem vezes que eles 880

entraram hoje, os Conselhos lá disseram, no final da tarde a dificuldade, tipo, agora está 881

tendo lá... Mas os Conselheiros não, que nem o nosso aqui. E até hoje não temos ainda a 882

posse, fazem 8 meses, não é? A posse oficial, esperando oportunidades. A Lei dá às 883

Secretarias e demais, que a gente chamou e desconhecem todos os Conselhos, que mudou 884

todas as Secretarias e não sabe quais Secretarias que vão assumir os Conselhos. Então tem 885

determinado assunto sobre isso. Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de 886

Educação e Ensino – USBEE) – Mas é essa a proposta do Carlos, da gente criar uma 887

Comissão e nós propormos, foi isso que ele vem falando das suas ideias dessa falta. Sra. 888

Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da 889

Virgem Maria – CONSERVIR) – E já estão definidas as Secretarias? Sr. Carlos 890

Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – 891

Lurdes só um contraponto, a SNIGL não existe mais, é SMLI, nós estamos aqui, não 892

sairemos, porque o gestor do Conselho do Fundo, o Salete que é meu colega, é tudo SMRI, 893

não existe mais como Governança local. Então na 628 não constamos, deve constar. A 894

FASC é SMDS, então na Lei a SMDS terá cadeira, titular e suplente, e a gente indica da 895

área da Assistência Social. É isso, a SMED é SMED, não opera, a SMS é SMS, não altera, 896

a Fazenda é Fazenda, não altera e assim a gente vai indo. Direitos humanos tem cadeira 897

aqui? É SMDS, então a SMDS são duas cadeiras, lá os suplentes que nem a nossa 898

Secretaria no CMAS, temos a SMRI, CMAS, dois titulares e dois suplentes. Alterou isso, 899

outra coisa, quando aparece na 628/2009, que vocês conhecem bem, aparece lá embaixo: 900

Conselho tutelar. É função administrativa e orçamentária de gestão da SMDS a gestão do 901

Conselho tutelar. Quando faz isso, o orçamento destinado aos 11 prédios, os 3 902

administrativos e os 33 estagiários, as 11 doblôs, tudo que já migrou da ex-Governança, 903

para a tal da SMDS passa a ter a possibilidade da Secretária Maria de Fátima. Sem isso, ela 904

é ex-procuradora, ela é aposentada, ela não vai assinar. E aí o que acontece? Os nossos, eles 905

não têm Conselho tutelar. O que está acontecendo com os Conselhos tutelares? E eles não 906

conseguem nada, desta vez, eles estão certos. Então, assim, se não partir de nós, o risco que 907

se corre é vir e o que vem? Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs 908

Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Tá, mas Carlos o 909

Frei Luciano já encaminhou para o Presidente... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 910

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Nós encaminhamos ofício solicitando. Sra. 911


Virgem Maria – CONSERVIR) – Já encaminhou ofício solicitando isso. Sr. Carlos 913

Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – 914

Mas já pode fazer a sugestão do Conselho. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 915

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Vamos fazer para a procu... Sra. Lurdes 916


Maria – CONSERVIR) – Mas assim oh, é do poder público a responsabilidade de chegar 918

e dizer: Responder o ofício e dizer e colocar as coisas como é que, por exemplo, está 919

estruturada as Secretarias. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de 920

Relações Institucionais – SMRI) – Por isso o Temer fez o que fez. Sra. Lurdes Vargas 921

de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – 922

CONSERVIR) – Tá. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 923

Francisco de Assis) – Nós fizemos, Irmã Lurdes, só para dar um retorno, agora... Sra. 924


Virgem Maria – CONSERVIR) – Tá, mas espera aí, se foi solicitado, mudou tudo? Bom, 926

manda para cá e dizer: Olha, foi as Secretarias e está dessa forma. Aí então nós vamos... Sr. 927

Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Só 928

para dar um retorno para você. Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – 929

SEC) – É a questão dos Conselhos Tutelares, Corregedoria também tem este problema, não 930

tem a quem se portar uma questão administrativa. E isso nós podemos partir. Sr. Frei 931

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não, mas 932

só para um retorno para vocês, foi ofício, eu fui já em duas reuniões, uma com o COMUI e 933

uma com o Fórum, com o vice-Prefeito junto colocando as demandas. Vocês antes pediram 934

para mandar um ofício, eu vou mandar de novo, o ofício para nós não é garantia, nós já 935

enviamos quantos ofícios eu assinei? Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 936

Divina Providência) – Mas Frei essa a gente pode mandar para o Ministério Público e é a 937

prova de que eles não respondem. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 938

Cultural São Francisco de Assis) – Não tem... Sr. Carlos Fernando Simões Filho 939

(Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Mas por que o medo de 940

fazer uma Comissão e propor a revisão da Lei? Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 941

Servos da Divina Providência) – Não é nosso trabalho. Sra. Lurdes Vargas de Souza 942


CONSERVIR) – Não é medo, são os procedimentos, se já mandou, por que não se retorna 944

dizendo: Olha, a Secretaria mudou oficialmente. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 945

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Eu acho que talvez na próxima Executiva 946

nossa, que nós vamos apresentar para a área, não, nós fazemos uma sugestão de quem nós 947

achamos importante estar presente aqui no Conselho para compor a... Das Secretarias, nós, 948

como a Maria de Fátima falou, daí o Carlos foi numa reunião em relação aos Conselhos 949

Tutelares, a gente comentou, porque lá na Secretaria hoje está a FASC, Juventude e direitos 950

humanos, todas tinham assento aqui, hoje está tudo numa Secretaria, como é que vai ter 951

essa distribuição? Nós falamos, inclusive numa reunião aqui da possibilidade de ter alguém 952

da PGM para poder estar respondendo, foi uma solicitação, inclusive demos sugestão para 953

o Carlos Siegle e para o Paim do que nós sentimos falta aqui no Conselho. Então eu digo: 954

foi pautado tudo. Eu concordo que talvez que na semana que vem a gente faça um ofício 955

dizendo que ainda não fomos atendidos no ofício tal e que sugerimos, uma vez que o 956

governo não deu, que tem um representante da FASC, da Secretaria de Governança, da 957

saúde, de todas as Secretarias, ou vinculadas às Secretarias, nós temos a Secretaria de 958

direitos humanos e a FASC, que são da mesma, e da juventude que venha, mas que a gente 959

dê para o governo dizer que até hoje não estamos com o Conselho composto. Sra. Lurdes 960


Maria – CONSERVIR) – Pois é, e isso é um grande descaso. Sr. Frei Luciano Elias 962

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É. Sra. Lea Bos Duarte 963

(Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – Eu vejo que assim, essa questão 964

analisando, como a gente citou em alguns seguimentos e em outros Conselhos também, tem 965

uma circunstância dessa nova gestão que a gente está observando, que é ainda a ausência de 966

um amadurecimento em relação à sua própria estrutura. É diferente de um gestor que vem 967

se reelegendo etc., alguém que chega com um grupo que está se apropriando de como as 968

coisas funcionam. O que fica, aonde, então esse tempo pode, claro que para nós parte como 969

um descaso, não estou nem avaliando os aspectos de dívidas e constâncias, mas sim do 970

contexto do que a gente está tendo. A própria ausência daquele gabinete de gestão, eu 971

conversei com o Francisco que é o Corregedor da guarda municipal numa outra 972

oportunidade e questionei com ele que a gente não estava sendo mais demandado. Ele disse 973

que a Secretaria passa por lá essa mesma circunstância de reavaliação, de estrutura, etc. 974

Então o que eu vejo? Que não houve ainda um amadurecimento em relação a algumas 975

decisões, claro que a nossa organização vai poder provocar algumas coisas até para atender 976

o nosso interesse. Mas tem um ponto que eu gostaria, que a gente refletisse, é reflexão 977

mesmo na qual eu me incluo, que é a nossa postura. Se nós não queremos sermos 978

governados por pessoas que tratam as questões de forma equivocada, que comece por nós, 979

nós mesmos nos desrespeitamos quando fazemos piadas sem Graça, quando utilizamos o 980

nosso meio de comunicação, de uma maneira parceira. Se nós queremos ser exemplo para a 981

criança e adolescente, a gente tem que começar por nós. Eu particularmente, 982

individualmente, posso ter vontade de dizer muita coisa em relação ao governo, mas eu, 983

Conselheira de direito, querendo ser um exemplo para as crianças e adolescentes que a 984

gente trabalha, eu tenho o dever de formar um outro tipo de consciência e isso passa pela 985

nossa postura nesses locais, não é não ser firme, não é deixar de colocar a nossa opinião, 986

porque ela é qualificada e muito importante e muitos daqui são muito mais qualificados, 987

porque como a Dalva diz, aqueles que já trilharam quantos caminhos. Mas a gente nega às 988

vezes pela postura equivocada, não nos damos ao respeito e queremos ser respeitados. 989

Então que comece pela maneira como nós vamos conduzir essas circunstâncias e essas 990

situações. A gente só vai se envolver se também tiver um posicionamento diferente. Então é 991

só uma reflexão, gostaria de participar dessa Comissão, acho que não pode ser na quarta-992

feira de manhã, que nós já temos quantas votações? Mas me coloco à disposição em outro 993

dia aqui. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 994

Institucionais – SMRI) – A sugestão é até segunda-feira de manhã, que a gente está 995

passando pelo mesmo sintoma do COMUI. Então nessa mesma sala, segunda de manhã 9h, 996

e aqui são duas, três frases, de um lado e do outro. Ou encaminhar com a sugestão dos dois 997

Conselhos, dos dois Presidentes, uma audiência e existem os Fundos, os prazos que 998

queremos, os prazos que necessitamos, o marco regulatório que quem entendemos, que a 999

gente está vivendo muito bem com o marco regulatório na nossa UPEO, a gente está 1000

tentando ser fiel aos 25 dias e quando não é a gente briga e sofre junto com vocês, tem duas 1001

entidades aí que a gente está todo dia se telefonando e monitorando para que assim, a gente 1002

tenha sucesso duas, não são valores altos. A questão da composição dos dois Conselhos e 1003

as duas posses também. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 1004

Francisco de Assis) – Eu acho que segunda-feira de manhã, se possível. Sr. Carlos 1005

Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – 9h 1006

aqui. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 1007

Assis) – Eu também venho. Eu queria, desculpe, hoje eu não saudei, a Dalva até perguntou 1008

quem está aqui e quem não participou, nós temos hoje o grupo de residentes do HPV, que 1009

pediram a licença de participar da segunda reunião, está participando a Denise. Ela teve que 1010

se ausentar, então bem-vinda, desculpe não ter saudado, vocês viram que a reunião hoje 1011

está um pouco mais cheia de conteúdos importantes, mas é o que estamos vivendo um 1012

pouco na cidade e que acaba exigindo de nosso Conselho uma discussão muito firme e 1013

muito clara. Alguém mais tem um informe? Interlocutora não identificada – Eu quero só 1014

me colocar à disposição para acompanhar essa questão do marco regulatório do PGM, e de 1015

certo já está caminhando no processo SEI, não é? Imagino eu. Então se alguém tiver o 1016

número do processo, também me coloco à disposição para conversar com os colegas da 1017

PGM. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 1018

Assis) – É, na verdade, saiu que está na discussão o Decreto decorrente do marco 1019

regulatório, ele é um Decreto que vai regulamentar todas as relações, tanto as daqui. Ah, no 1020

edital, ah desculpe então, no edital. Eu acho que sim. Carlos. Carlos tem processo SEI que 1021

está tramitando esse pedido na PGM o nosso edital ou ele foi avulso? Sr. Carlos Fernando 1022

Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Não, o 1023

Francisco, o nosso gestor da UPEO e o Diretor Sinval, eles pegaram a nossa planilha que eu 1024

e a Roberta elaboramos e que o senhor leu aqui e levou diretamente lá à PGM e pedimos a 1025

validação, a parte dos apontamentos igual o Francisco entendeu ali como necessidade de 1026

atualização. E assim, oh, é o sim deles que a gente vai para frente, é isso que a gente está 1027

esperando. É uma formalização. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 1028

Cultural São Francisco de Assis) – Como ele é, na verdade, ele vai gerar depois vários 1029

SEIs, que são os nossos processos individuais de cada instituição. Sra. Suzana Assis 1030

Brasil de Morais (Fundação Assistência Social e Cidadania – FASC) – Frei a gente 1031

sentiu falta desses anais. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 1032

Francisco de Assis) – Suzana pelo adiantado, a Suzana ia apresentar para nós hoje e 1033

acabou não trazendo o pen-drive, até tinha pedido para dar-nos uma notícia sintética do 1034

programa de acolhimento familiar, pela proposta nossa. Mas talvez a Suzana podia 1035

apresentar, tu tens aquelas lâminas? Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação 1036

Assistência Social e Cidadania – FASC) – É, não trouxe. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 1037

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – E aí talvez deixamos para a 1038

semana que vem, pode ser? Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação Assistência 1039

Social e Cidadania – FASC) – Por mim pode ser. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA 1040

– Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Está legal, pode ser? Sra. Suzana Assis 1041

Brasil de Morais (Fundação Assistência Social e Cidadania – FASC) – Pode ser. 1042

Lurdes. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 1043

Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Só uma solicitação, tem uma ideia da 1044

Plenária, a gente vai trabalhar mais um pouco aí no recadastramento, que a gente quer. Sr. 1045

Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Por 1046

hoje então, pessoal, muito obrigado pela participação de todos, até semana que vem. 1047

TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO REUNIÃO Nº 26/2017 DO CMDCA Dia:...

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