2.9 - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA … · Debatedor sobre o tema: "Mercosur aus der Sicht der...

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2.9 - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO

TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito daFDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

Aulas, Conferências e Cursos

Debatedor sobre o tema: "Mercosur aus der Sicht der deutschen Wirtschtaft" (Mercosuldo Ponto de Vista da Economia Alemã), durante o congresso "Wirtschaftsrecht desMercosur – Horizont 2000" (Direito Econômico do Mercosul – Horizonte 2000),promovido pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrechts(Instituto Max-Planck para o Direito Privado Exterior e Internacional).Local: Hamburg, AlemanhaData: 21.01.2000

"Direito e Justiça" - "Temas Compatíveis", durante a Semana Inaugural do ano 2000,promovido pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC, SP.Local: Auditório 239 da PUC, SPData: 29.02.2000

"A Função do Direito na Sociedade", promovida pelo Centro Acadêmico XI de Agostoda FDUSP.Local: Sala dos Estudantes da FDUSPData: 02.03.2000

"Rule of Law and Development: Concluding Remarks", durante o seminário:"Neoliberal Policies for Development: Analysus and Criticism", promovido pela YaleLaw School e pela USP.Local: FDUSPData: 14.03.2000

"As Teorias da Justiça da Antigüidade até à Atualidade", no Curso sobre "A Noção deJustiça na História da Filosofia", promovido pelo Departamento de Filosofia da PUC,SP.Local: Auditório da Sede do COGEAE, SPData: 26.04.2000

Participante do Painel sobre "A Reforma Reguladora: maior eficiência na administraçãopública ou submissão ao interesse privado", durante a "III Semana de Direito Público -As Reformas Reguladoras", promovida pelo Departamento de Ensino do CentroAcadêmico XI de Agosto da FDUSP.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 02.05.2000

"Setor Sucroalcooleiro e a intervenção do Estado na Economia"Local: Auditório do Centro de Tecnologia da Copersucar, Piracicaba, SP

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Data: 26.05.2000

"Internet, Poderes da Fiscalização, Privacidade e Sigilo das Comunicações: e-mail earquivos dos provedores", no Seminário "Internet e Direito Tributário", promovido porDialética Edições, Eventos e Cursos.Local: Auditório do Crowne Plaza, SPData: 30.06.2000

Participante do "Painel Tributação/Desequilíbrio Concorrencial", no Seminário Jurídicosobre o Mercado de Distribuição de Combustíveis, promovido pelo Instituto Brasileirode Petróleo.Local: Grand Hotel Cad'Oro, SPData: 30.06.2000

"Obtenção de Vantagem Concorrencial por Descumprimento da Lei", durante o "Cursode Direito Econômico", promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo e pelaEscola Paulista de Advocacia.Local: Rua Líbero Badaró, n. 377, 26º andar, SPData: 10.08.2000

"Fundamentos Constitucionais da Ordem Econômica - Conceitos Básicos de Abuso dePoder Econômico/Cartelização", aula inaugural, do "I Curso de Defesa daConcorrência", promovido pelo IBRAC.Local: Clube Nacional, R. Angatuba, 703, SPData: 02.10.2000

"O Direito à Privacidade e a Internet", durante o curso "A Liberdade de Expressão e aInternet", promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.Local: Sede do IASP, SPData: 04.10.2000

"Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale", durante o Simpósio "Direito,Cidadania e Cultura Brasileira - Homenagem aos 90 anos do Professor Miguel Reale",promovido pelo Centro Interunidade de História da Ciência CHC/USP, pela FDUSP,pela Academia Paulista de Letras e pelo Instituto Brasileiro de Filosofia.Local: Sala do Conselho Universitário da USP, Cidade Universitária, SPData: 11.10.2000

"Direito e Mudança Social", durante o "III Congresso Brasiliense de DireitoConstitucional - Limites do Estado", promovido pelo IDP, Instituto Brasiliense deDireito Público.Local: Brasília, DFData: 25.10.2000

Expositor durante as "XIV Jornadas Argentinas de Filosofía Jurídica y Social",organizadas pela Asociación Argentina de Filosofia del Derecho.Local: Faculdade de Derecho de la Universidad Nacional de Mar del Plata, Buenos

Aires, ArgentinaData: 26 a 28.10.2000

Palestrante durante o seminário: "Concorrência Internacional - Direito daConcorrência", promovido pelo CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Local: Hotel Renaissance, SPData: 19.12.2000

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Participação em Bancas

Mestrado

Candidato: Frederico Guilherme dos Santos Coutinho FavachoTema: "O Papel do Direito em 'Uma Teoria da Justiça' de John Rawls"Local: FDUSPData: 11.05.2000

Outras Atividades

Publicações:"A Filosofia do Direito no Brasil e o Papel de Miguel Reale", p. 41-9. Revista doAdvogado da Associação dos Advogados de São Paulo, n. 61, nov./2000.

"Agências reguladoras: legalidade e constitucionalidade". Revista dos Tribunais,jul./2000.

CELSO LAFER


Conselheiro Suplente, representando a FDUSP, no Conselho Universitário da USPMembro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito daFDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPCoordenador da Revista de Pós-Graduação da FDUSP


"A nova agenda do comércio multilateral", no 5º Encontro Nacional dos Estudantes deRelações Internacionais.Local: Memorial da América Latina, SPData: 30.04.2000

Participação no Seminário "Progressive Governance"Local: Berlim, AlemanhaData: 02 e 03.05.2000

"A Inserção do Brasil no Mundo"Local: Bienal do Livro, Anhembi, SPData: 05.05.2000

Expositor no Encontro Literário – Mesa Redonda "Experiências Diplomáticas: umEmbaixador e um Correspondente Internacional"Local: 16ª Bienal do Livro, Anhembi, SPData: 06.05.2000

"Caminhos e Diretrizes da Diplomacia Brasileira no ano 2000"

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Local: B’nai B’rith do BrasilData: 11.05.2000

Proferiu palestra no Curso Avançado: Las Negociaciones en la OMC: "Una Guerra detodos a Favor de Todos"Local: FLACSO, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Buenos Aires,

ArgentinaData: 13 e 14. 05.2000

"Saudação a Célio Borja" (Discurso)Local: P.E.N. Clube do Brasil, RJData: 17.05.2000

"Política Externa Brasileira no início do século XXI"Local: Universidade Hebraica de Jerusalém, JerusalémData: 25.05.2000

"The Continental Scale of the Brazilian International Identity: the Role of History", emSeminário dos 500 anos.Local: Universidade de Tel-Aviv, IsraelData: 25.05.2000

"Sobre a correspondência de Hannah Arendt", em Seminário Hannah Arendt.Local: PUC, RJData: 08.06.2000

Proferiu a Palestra de Apresentação do Seminário "América do Sul"Local: Instituto Rio Branco, Brasília, DFData: 31.07; 01 e 02.08.2000

Participou do debate "Lasar Segall: Expressionismo e Judaísmo"Local: Itaú Cultural, SPData: 24.08.2000

Participou da Banca Entrevistadora – Dr. Julio Maria Sanguinetti.Local: Memorial da América Latina, SPData: 19.09.2000

Participou como orador do Seminário "Investimento de Portugal no Brasil. Perspectivase Realidades para o Novo Milênio"Local: Hotel Sheraton-Mofarrej, SPData: 20.09.2000

"A Leitura de Hannah Arendt do Anti-Semitismo"Local: ARI, Associação Religiosa Israelita, RJData: 21.09.2000

Participou, como organizador, do Simpósio "Direito, Cidadania e Cultura Brasileira",em homenagem aos 90 anos do Professor Miguel Reale.Local: USP, SPData: 11.10.2000

"Reflexões de um antigo aluno de Hannah Arendt sobre o conteúdo, a recepção e olegado de sua obra no 25º aniversário de sua morte"Local: Fundación Centro de Estudios Brasileiros, Buenos Aires, ArgentinaData: 12.10.2000

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Participação no "Foro Iberoamericano"Local: MéxicoData: 29 e 30.11 e 1º.12.2000

"A Ética não é mais uma relação entre os seres humanos na duração previsível de suasvidas. Ela agora se projeta para o futuro", no "1º Encontro de Bioética"Local: UNIFESP-EPM, SPLocal: 06.12.2000

"Valores na Política Internacional", na Conferência Internacional de Lisboa "OMultilateralismo no Século XXI"Local: IEEI, Lisboa, PortugalData: 14 e 15.12.2000


Mestrado

Candidato: Frederico Guilherme dos Santos Coutinho FavachoTema: "O Papel do Direito em 'Uma Teoria da Justiça' de John Rawis"Local: FDUSPData: 11.05.2000

Candidato: Sérgio Luiz Saba Rangel do CarmoTema: "O Comércio Internacional e o Brasil – Multilateralismo, Regionalismo e

a Política Externa Brasileira"Local: FDUSPData: 15.08.2000

Doutorado

Candidata: Suzana Camargo VieiraTema: "Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável da

Amazônia Brasileira – O Papel do Direito"Local: FDUSPData: 22.03.2000

Candidato: Luis Fernando de Freitas LigieroTema: "Políticas Semelhantes em Momentos Diferentes. Comparação entre

Política Externa Independente"Local: Departamento de História, Universidade de Brasília, DFData: 14.05.2000

Candidato: Joveny Sebastião Cândido de OliveiraTema: "O Federalismo no Brasil e os Mecanismos de Controle do Equilíbrio

Federal"Local: FDUSPData: 26.09.2000

Candidata: Flávia de Campos MelloTema: "Regionalismo e Inserção Internacional: continuidade e transformação da

política externa nos anos 90"Local: FDUSPData: 06.11.2000

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Candidato: Guilherme Assis de AlmeidaTema: "Não-Violência: Princípio do Direito Internacional dos Direitos

Humanos"Local: FDUSPData: 05.12.2000

Livre-Docência

Candidato: Ari Marcelo SolonTema: "O Problema do Dever Jurídico à Luz de uma Teoria Realista do Direito"Local: FDUSPData: 07.02.2000

Outras Atividades

Conselheiro da Fundação VITAE.

Editor da Revista Política Externa.

Membro do GACINT.

Membro do CONJUR – FIESP.

Membro do Conselho do Hospital Albert Einstein.

Membro do Conselho da Faculdade de Medicina de São Paulo.

Membro do Conselho do P.E.N. Clube do Brasil.

Membro do Inter-American Dialogue.

Membro do Comitê Atlantic Conference.

Membro do Conselho da Revista Contexto Internacional – IRI.

Membro do Conselho Consultivo da Revista Estudos Históricos – CPDOC.

Membro do Conselho Editorial da Revista DADOS – IUPERJ.

Membro do Conselho Consultivo do Transnational Corporation Journal.

Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Política Internacional.

Membro do Conselho de Redação e colaborador efetivo da Revista Brasileira deFilosofia.

Cons. Curador do CEBRI, Centro Brasileiro de Relações Internacionais.

Vice-Presidente da Câmara Brasil-Israel Comércio e Indústria.

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JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA


Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito daFDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP


No Brasil:

"Cidadania e ética na espiral da globalização", aula inaugural.Local: Escola de Sociologia e Política de São Paulo, SPData: 16.02.2000

"Os dilemas e desafios do Ministério Público", no "I Encontro Estadual de 2000"Local: Associação Paranaense do Ministério Público, Foz do Iguaçu, PRData: 26.02.2000

"Significado Político e Social da Tutela dos Interesses Transindividuais"Local: Escola Superior do Ministério Público de São PauloData: 14.03.2000

"A Definição do Interesse Público", no Seminário "Processo Civil e Interesse Público: oprocesso como instrumento de defesa social"Local: Escola Superior do Ministério Público de São PauloData: 07.04.2000

"Processo Civil e Interesse Público: o processo como instrumento de defesa social"(Seminário)Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, SPData: 07.04.2000

"O Estado em Face da Globalização", em Curso de Direito Administrativo Econômico.Local: Sociedade Brasileira de Direito Público, SPData: 12.04.2000

"Perspectiva do Bacharel de Direito" (Seminário)Local: Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais, Belo Horizonte, MGData: 28.04.2000

"A crise do Direito e o Acesso à Justiça"Local: Universidade de Brasília, Brasília, DFData: 05.05.2000

"A Crise Política Brasileira"Local: COPPEAD/UFRJ, Rio de Janeiro, RJData: 03.07.2000

"A Crise Jurídica Brasileira"Local: COPPEAD/UFRJ, Rio de Janeiro, RJData: 13.07.2000

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"O Ensino da Sociologia Jurídica: balanço e perspectivas"Local: IDES, Instituto Direito e Sociedade, Rio de Janeiro, RJData: 04.08.2000

"Violência Urbana" (Seminário)Local: FMU, Centro Universitário, SPData: 23.08.2000

"As Transformações do Direito", aula inaugural.Local: Escola Superior do Ministério Público, Sorocaba, SPData: 29.08.2000

"Direito Penal" (Disciplina: Metodologia da Ciência do Direito), no 3º Curso deEspecialização.Local: Escola Superior do Ministério Público de São PauloData: 02.09 a 07.10.2000

"Interesses Difusos e Coletivos" (Disciplina: Metodologia da Ciência do Direito), no 4ºCurso de Especialização.Local: Escola Superior do Ministério Público de São PauloData: 13.09 a 11.10.2000

"A Crise Política e Jurídica Brasileira"Local: COPPEAD/UFRJ, Rio de Janeiro, RJData: 17.09.2000

"O Direito em face dos Desafios do Novo Milênio", no XXVIII Encontro Nacional deFaculdades de Direito.Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RSData: 26.10.2000

"Futuro do Direito no próximo Milênio"Local: Universidade Oswaldo Cruz, Ribeirão Preto, SPData: 10.11.2000

"O Futuro das Instituições Governamentais"Local: COPPEAD/UFRJ, Rio de Janeiro, RJData: 15.11.2000

"Direito Humanos e Globalização"Local: Procuradoria Geral do Estado, Porto Alegre, RSData: 17.11.2000

"O Estado Econômico"Local: Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MGData: 24.11.2000

No Exterior:

"Cultura Jurídica e Cultura de Risco: Cidadania, Tecnologia e Direitos Humanos", aulano Curso de Doutorado da Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra.Local: Lisboa, PortugalData: 08.03.2000

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Estágio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no período de 06.03a 10.03.2000, a convite da professora Maria Manuel Leitão Marques.

Consultor da ONU, Professor Responsável pela Criação da Escola de Magistratura deMoçambique, nas Jornadas sobre Formação Profissional na área da Justiça.Local: Centro de Formação Judiciária de Moçambique, Maputo, MoçambiqueData: 30.05 a 08.06.2000

Reunião com a Pós-Graduação.Local: Universitat de Barcelona, Barcelona, EspanhaData: 30.11.2000


Mestrado em Ciência Política

Candidato: Ernani Rodrigues de Carvalho NetoTema: "Sua Majestade o Presidente da República: um estudo de caso do controle

de constitucionalidade dos atos do Executivo (1995–1998)"Local: Universidade Federal de Pernambuco, PEData: 2000

Mestrado – Área de Teoria e Filosofia do Direito

Candidata: Ellade Laurinda Piva ImparatoLocal: FDUSPData: 19.09.2000

Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação

Candidato: Fernando Gomes de CastroLocal: USPData: 19.12.2000

Doutorado

Candidato: Rogério Bastos ArantesTema: "Ministério Público e Política no Brasil"Local: USPData: 08.11.2000

Candidata: Carla Gonçalves Antunha BarbosaTema: "Terra, Território e Recursos Naturais: cultura, sociedade e política para

os povos autóctones"Local: USPData: 21.12.2000

Concurso para Professor Livre-Docente do Departamento de Filosofia, área de Ética eFilosofia Política II

Candidato: Milton Meira do NascimentoLocal: USPData: 22.09.2000

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Outras Atividades

Membro do Comitê Assessor do CNPq nas áreas de Direito Econômico eAdministração.

Assessor ad hoc da Fapesp.

Assessor ad hoc da Faperj.

Assessor ad hoc da CAPES.

Consultor da ONU (Programas Sociais no 3º Mundo) PHD/Hoz.

Membro do Conselho Editorial do International Institute for Sociology of Law.

Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da URGS, daFD/URGS.

Membro do Conselho Editorial da Revista Direito, Estado e Sociedade, da PUC/RJ.

Membro do Conselho Editorial da Revista Diálogo e Debates, da Escola Paulista deMagistratura.

Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris.

Consultor editorial da Revista Social and Legal Studies.

Artigos, Ensaios e Trabalhos Acadêmicos:"Globalização, exclusão e democracia". In Boletim do Arquivo, São Paulo, v. 3, n. 1,jan.-jul./2000.

"As transformações do Direito". In Diálogos & Debates, São Paulo, n. 1, set./2000.

"Economía y derecho: em el cruce de dos épocas", El Outro Derecho, Bogotá,Colombia, n. 24.

"Globalização, direito e ensino jurídico", In Plúrima, Revista da Faculdade de Direitoda UFF, n.4, 2000.

"As metamorfoses do direito na reestruturação do capitalismo". In O ensino jurídico noséculo XXI, Porto Alegre, Sintese, 2000.

"As metamorfoses do direito na reestruturação do capitalismo". In O ensino jurídico noséculo XXI, Lisboa, Portugal, 2000.

"Las metamorfosis del derecho". In Jueces para la Democracia Informacion y Debate,Madrid, n. 39, noviembre/2000.

ALAÔR CAFFÉ ALVES


Membro da Congregação FDUSP

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Membro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSPChefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito daFDUSPMembro Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro Coordenador do Grupo de Estudos Urbanos do Instituto de EstudosAvançados, IEA, da USPCoordenador, juntamente com o Professor Doutor Arlindo Philippi Jr. (Faculdade deSaúde Pública da USP), do Curso de Pós-Graduação, Especialização em DireitoAmbiental, conforme convênio FDUSP e FSPUSP


"Organização da Cidade e Qualidade de Vida", no Ciclo de Palestras "Ciência da Vida:Biodireito na Atualidade", promovida pela OAB, Seção de São Paulo.Local: FDUSPData: 14.04.2000

"Os Fundamentos Sócio-Econômicos da Evolução do Direito", no Ciclo de Palestras "ODireito em Contexto"Local: Faculdades Integradas Módulo, Caraguatatuba, SPData: 1º.08.2000

"A Evolução do Direito"Local: UNIBAN, SPData: 11.08.2000

"Metropolização, Meio Ambiente e Saneamento: aspectos legais e políticas para umnovo rumo", promovida pela Prefeitura Municipal da Campinas, pela Gazeta Mercantil,pela CPFL, e sob a coordenação de Souza Campos & Associados.Local: Auditório do Ginásio Multidisciplinar da UNICAMP, Campinas, SPData: 28.08.2000

"O Meio Ambiente e a Ruptura da Razão Jurídica Tradicional", no Ciclo de Palestras"Direito Ambiental – Aspectos Atuais", promovido pelo Centro de Estudos TributáriosEmpresariais.Local: FDUSPData: 31.08.2000

"Projeto de Lei 266/96 e Projeto de Lei Complementar 72/99", no XIV EncontroNacional dos Advogados de Empresas de Saneamento Básico (XIV ENADESB),promovido pela Associação dos Advogados das Empresas de Saneamento Básico,ADESB.Local: Porto Alegre, RSData: 29.09.2000

"Pluralismo Jurídico", na XLIII Semana de Estudos Jurídicos – Direito e Democracia,promovida pelo Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da PUC deCampinas.Local: Campinas, SPData: 02.10.2000

Coordenação de Painel no Simpósio "Direito, Cidadania e Cultura Brasileira" emhomenagem aos 90 anos do Professor Miguel Reale.

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Local: Auditório da Reitoria da USP, Cidade Universitária, SPData: 11.10.2000

"Violência Institucional no Brasil", no Painel 1, Diagnóstico da Violência, do Seminário"Segurança Pública: caminhos e perspectivas", realizado pelo Movimento SP – 21,Pensando São Paulo, da Assembléia Legislativa de São Paulo.Data: 10.11.2000

"O Meio Ambiente Urbano e a Proteção Ambiental", no 1º Ciclo de Conferências sobreDireito e Política Ambiental, promovido pela Faculdade de Saúde Pública e pelaFaculdade de Direito da USP.Data: 13.11.2000

"Perspectivas para as Soluções Brasileiras para o Saneamento Básico", no SimpósioInternacional de Titularidade no Saneamento, promovido pelo Fórum Nacional dosSecretários de Saneamento.Local: Naoum Plaza Hotel, Brasília, DFData: 21.11.2000

"Privatização da Água e o Consumidor", promovido pela Diretoria Executiva daFundação Procon-SP.Local: Auditório Espaço da Cidadania da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

do Estado de São Paulo, SPData: 28.11.2000

"Projetos de Lei de Saneamento Básico em Andamento no Congresso Nacional", noSeminário "A Nova Legislação Brasileira de Saneamento", promovido pela SecretariaEstadual de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro e pelaCompanhia Estadual de Águas e Esgotos.Local: Club 17, RJData: 11.12.2000


Exame de Qualificação - Mestrado

Candidato: Marco Aurélio MarinTema: "O Poder Cogente da Norma Ética Profissional Enquanto Norma Jurídica"Local: FDUSPData: 24.10.2000

Mestrado

Candidato: Sérgio BuenoTema: "A Interpretação Jurídica pela Lógica do Razoável"Local: FDUSPData: 18.09.2000

Doutorado

Candidato: Hamilton Rangel Júnior

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Tema: "O Princípio da Moralidade Institucional: conceito, aplicabilidade econtrole na Constituição de 1988"

Local: FDUSPData: 25.05.2000

Candidato: Mário Chizzotti FilhoTema: "A Capacidade Jurídica Segundo a Teoria Psicológico-Evolutiva de Jean

Piaget"Local: Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, SPData: 13.11.2000

Candidato: Guilherme de Assis AlmeidaTema: "Não-Violência: Princípio do Direito Internacional dos Direitos

Humanos"Local: FDUSPData: 05.12.2000

Comissão de Processo Seletivo para a vaga de Assistente, MS-2, RTC, do Departamentode Filosofia e Teoria Geral do Direito, para ministrar aulas na Faculdade de Economia eAdministração de Ribeirão Preto, da USP.

Candidatos: Denise Helena Monteiro de Barros Carollo, Maria José Galeno de SouzaOliveira e Frederico Augusto Monte Simionato.

Outras Atividades

Parecerista em Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico.

Coordenador do Curso de Pós-Graduação, especialização em Direito Ambiental, daFaculdade de Saúde Pública e Faculdade de Direito da USP.

Orientação de alunos do Curso de Pós-Graduação: Lídia Helena Passos (doutorado);Oswaldo Akamini Jr. (mestrado); José Antônio Siqueira Pontes (mestrado): RosaMetifogo (mestrado); Luis Sérgio Fernandes de Souza (doutorado), Fernando PavanBaptista (doutorado); Gastão Rúbio de Sá Weyne (doutorado); Sílvio Júlio da Silva(doutorado); Lilian Benetti (mestrado); Ariani Bueno Sudatti (mestrado) e AntônioAugusto Toms Gasperin (mestrado).

Atividades de Pesquisa desenvolvida nas áreas de Lógica e Metodologia Jurídica para odesenvolvimento das aulas do Curso de Pós-Graduação, na área de Filosofia do Direito,sob o tema "Lógica do Discurso Jurídico", a ser ministrado no 1º semestre do Curso dePós-Graduação, exercício de 2001.

Atividades (continuação) de pesquisa no âmbito da Epistemologia, da Semiótica e daLinguagem Jurídicas, visando o desenvolvimento dos programas dos Cursos de Pós-Graduação, ministrados no 1º e 2º semestres do ano de 2000, sob os títulos: "SemióticaJurídica: Linguagem, Sentido e Realidade do Direito como Experiência e como SaberJurídico" e "Metodologias do Discurso Jurídico: A Linguagem do Direito e seusProblemas. Hermenêutica."

Publicação:"A Política em Debate", publicado na Revista "E", do SESC São Paulo, n. 09, ano 06,abril de 2000, p. 33-4.

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MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS


Membro da Congregação da FDUSP, por eleição, como representante dos professoresassociadosMembro titular eleita, para a Comissão de Cultura e Pesquisa da FDUSPMembro titular eleita, para Comissão de Pesquisa da FDUSP, resultante dodesmembramento da Comissão de Cultura e PesquisaPresidente da subcomissão de Estágios de Prática Jurídica, CEPRAJUR, FDUSPDocente Coadjuvante do CEPRAJURMembro da Comissão de Graduação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito FDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro titular da Associação Paulista de Medicina, Comitê Multidisciplinar dePsiquiatria ForenseMembro titular do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário da Faculdade deSaúde Pública da USP


Cursos de Extensão Cultural e Complementares:Curso de Espanhol Instrumental.Local: Escola Superior de Advocacia OAB, SPData: 1º semestre de 2000

Curso "Liberdade de Expressão e a Internet", promovido pelo Instituto dos Advogadosde São Paulo e pela Escola Paulista de Advocacia.Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SP

Curso: "Internet e Comércio Eletrônico. Aspectos", promovido pela Associação dosAdvogados de São Paulo.Local: FDUSPData: 20 a 24.11.2000

Participou do 8º Encontro – Fórum de Debates Conhecendo o Protocolo de Kyoto,promovido pela Comissão do Meio Ambiente e Comissão Especial sobre AlteraçõesClimáticas da OAB/SP.Local: OAB, SPData: 30.11.2000

Conferencista:

"Bioética e Biodireito", no I Encontro da Mulher Advogada da Região de Araçatuba.Local: OAB, Araçatuba, SPData: 01.04.2000

Coordenadora do Ciclo de Palestras sobre "Ciências da Vida: o Biodireito naAtualidade"Local: OAB, SPData: 12 a 14.04.2000

Debatedora no Ciclo de Palestras: "Ciências da Vida: o Biodireito na Atualidade"Local: OAB, SP

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Data: 12 a 14.04.2000

Participou do VI Simpósio Interdisciplinar de Estudos Greco-Romanos, promovido peloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Filosofia e Departamento de Filosofia.Local: PUC, SPData: 02, 03 e 04.05.2000

Expositora na Oficina de Trabalho sobre "Genoma Humano: limites éticos e jurídicosdo acesso e uso"Local: FIOCRUZ, Fundação Osvaldo Cruz, Ministério da Saúde, RJData: 1º semestre de 2000.

"Bioética e Biodireito: uma análise sobre o dano psíquico", na I Semana Social doDireito, de 22 a 26.05.2000.Local: UNIT, Cento Universitário do Triângulo Mineiro, Uberlândia, MGData: 26.05.2000

"Bioética e Biodireito", no III Seminário Regional de Direito Penal, promovido peloCentro Acadêmico Humberto Teodoro Júnior.Local: UEMG, FEIT, Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba, Ituiutaba,

MGData: 27.05.2000

Coordenadora do Evento: "Alimentos Trangênicos e o Direito à Vida", promovido pelaComissão Especial de Bioética e do Biodireito da OAB/SP.Local: OAB, SPData: 01.06.2000

Presidente da Mesa Redonda sobre: "Erros em Laudos Periciais: Perícia ou Imperícia",promovida pelo Comitê Multidisciplinar de Psiquiatria Forense da Associação Paulistade Medicina.Local: Associação Paulista de Medicina, SPData: 14.06.2000

"Danos Morais e Danos Psíquicos", nas disciplinas de Psicologia Médica e Psiquiatria(3º ano Curso de Medicina).Local: Faculdade de Medicina do ABC, SPData: 26.06.2000

"Reprodução Medicamente Assistida. Aspectos Médicos e Jurídicos", promovida peloDepartamento de Cultura e pela 40ª Subsecção de São Caetano do Sul.Local: OAB, SPData: 01.08.2000

Participou do Curso: "Procriação Humana Assistida: um debate interdisciplinar.Contribuição ao Projeto de Lei 90/99 do Senador Lúcio Alcântara", promovido pelaComissão Especial de Bioética e do Biodireito da OAB/SP.Local: OAB, SPData: 15 a 17.08.2000

Coordenadora do Evento "Bioética e o Genoma Humano", promovido pela ComissãoEspecial de Bioética e do Biodireito da OAB/SP, com a participação do Dr. LorenzoChieffi, Professor da Universidade de Direito e Jurisprudência de Nápoles, Itália.Local: OAB, SPData: 28.08.2000

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Coordenadora Geral e Responsável pelo Encerramento do Evento: "Bioética e oGenoma Humano", com a participação do jurista e professor da Universidade FredericoII, Nápoles, Itália, Dr. Lorenzo Chieffi.Local: OAB, SPData: 28.08.2000

Abertura do Curso "Direito Ambiental – Aspectos Atuais", promovido pelo Centro deEstudos Tributários Empresariais e pelo Instituto de Pesquisa em Teoria Geral doDireito e Biodireito.Local: Auditório XI de Agosto da FDUSPData: 31.08.2000

Participou da Mesa Redonda sobre "Personalidade Delinqüente – Questões sobre oconceito", promovido pelo Comitê Multidisciplinar de Psiquiatria Forense daAssociação Paulista de Medicina.Local: Associação Paulista de Medicina, SPData: 20.09.2000

Organizadora do evento "Aspectos Éticos e Jurídicos do Projeto Genoma Humano",realizado na FDUSP, nos dias 12 e 14.09.2000, promovido pelo Instituto Manoel PedroPimentel, organizado, como Coordenadora da Comissão Especial de Bioética e doBiodireito da OAB/SP.

"Aspectos Éticos e Jurídicos do Projeto Genoma Humano", promovido pelo InstitutoManoel Pimentel e pela Comissão Especial do Biodireito e Bioética da OAB/SP.Local: FDUSPData: 12.09.2000

Coordenadora da Comissão Especial do Biodireito e da Bioética que promoveu o Ciclode Palestras sobre Bioética e Biodireito, promovido pela Comissão Especial de Bioéticae do Biodireito da OAB/SP.Local: Casa do Advogado de São José do Rio Preto, 22ª Subsecção da OAB, SPData: 20 e 22.09.2000

Coordenadora do Evento "Biodireito e Processo: Tutela dos Direitos Difusos",promovido pela Comissão Especial de Bioética e do Biodireito da OAB/SP.Local: OAB, SPData: 03.10.2000

Participante do Simpósio: "Direito, Cidadania e Cultura Brasileira. Homenagem aos 90anos do Professor Miguel Reale", promovido pelo Centro Interunidade de História daCiência CHC/USP, pela Faculdade de Direito da USP e pelo Instituto Brasileiro deFilosofia.Local: Sala do Conselho Universitário da USPData: 11.10.2000

"Bioética e Reprodução Medicamente Assistida", no III Congresso Brasileiro de Direitoe Bioética e II Congresso Catarinense de Direitos Humanos, promovidos pela Comissãode Direitos Humanos da OAB de Santa Catarina.Local: OAB, Florianópolis, SCData: 21.10.2000

"Violência, Criança e Direitos Humanos", em Seminário Internacional: Violência eCriança, com Mesa Redonda coordenada pelo Professor Doutor Antônio CarlosMalheiros, promovido pelas Universidades de Tel-Aviv e USP, no período de 06 a08.11.2000Local: Universidade de São Paulo

326

Data: 07.11.2000

Participação na solenidade em homenagem, realizada pelo Instituto dos Advogados deSão Paulo, ao Professor Miguel Reale pela passagem de seus 90 anos. Entrega do Títulode Associado Emérito da IASP.Local: Palácio dos Bandeirantes, SPData: 10.11.2000


Exame de Qualificação - Mestrado, na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito(Presidente)

Candidato: José Pietro Buono Nardelli DellovaTema: "A Crise Sacrificial do Direito. Uma Leitura do Direito a Partir do Desejo

Mimético"Local: FDUSPData: 04.10.2000

Candidato: Marco Aurélio MarinTema: "O Poder Cogente da Norma Ética Profissional enquanto Norma Jurídica"Local: FDUSPData: 24.10.2000

Candidato: Marco Aurélio MarinTema: "O Poder Cogente da Norma Ética Profissional e seus Limites"Local: FDUSPData: 06.12.2000

Exame de Qualificação - Doutorado, na área de Direito Civil

Candidato: Geraldo Ferreira LanfrediTema: "A Obrigação da Reparação Civil do Dano Ecológico e a Educação

Ambiental: indispensáveis instrumentos na proteção do meio ambiente"Local: FDUSPData: 09.11.2000

Candidato: Sérgio Matheus Santos GarcezTema: "Filiação e Bioética"Local: FDUSPData: 22.11.2000

Mestrado

Candidato: Marco Antônio MendesTema: "O Papel da Autonomia da Vontade na Construção do Juízo Moral e o

Problema da Inimputabilidade Penal"Local: PUC, SPData: 28.09.2000

Candidato: Luiz César Machado de MacedoTema: "Democracia: fundamento político da Teoria Pura do Direito"

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Local: PUC, SPData: 27.11.2000

Doutorado

Candidato: Edmar Oliveira Andrade FilhoTema: "Interpretação e Aplicação de Normas Tributárias"Local: PUC, SPData: 13.11.2000

Entrevista para Ingresso na Pós-Graduação – Nível Doutorado

Candidata: Elisabete AloiaDisciplina: Filosofia e Teoria Geral do DireitoData: 06.12.2000

Concurso de Professor Assistente Doutor, na área de Direito Constitucional.

Candidato: Antônio Carlos MendesLocal: PUC, SPData: 04.09.2000

Outras Atividades

Membro da Associação dos Funcionários Administrativos da FDUSP.

Membro da Comissão de Bioética da Universidade de Guarulhos, UNG.

Coordenadora da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB.

Membro da Association Internationale de Droit Penal – Paris.

Membro da International Association of Bioethics.

Convidada para participar do curso de Pós-Graduação Derecho Penal Economico, emjaneiro, Toledo, Espanha.

Pareceres referentes a aproveitamento de estudos da disciplina Instituições de Direito –DFD 451 dos seguintes alunos: Paulo Eduardo Pereira Pinto; Rodrigo BombonattoSilva; e Sandra Bandeira Gonzaga.

Exame e pareceres nos expedientes relativos a pedidos de aproveitamentos dadisciplina: Instituição de Direito – DFD 451, dos alunos: Alessandro Penido de Freitas;Cláudio André Luiz; Guido Botto de Barros; Guilherme Lisboa Ramirez; HenriqueTatsuyuki Soeyma; José Eduardo F. Fusaro; Rafael Barros Dutra; e Rubens CarlosSilva, em março de 2000.

Relatora designada junto à Congregação para examinar e dar parecer sobre o processointerno n. 14/2000. Assunto: abertura de concurso público para Professor Doutor, MS-3,em RTC do Departamento de Direito Civil, área de História do Direito, Edital FD29/00. Candidato: Ignácio Maria Poveda Velasco. Reunião da Congregação de30.11.2000.

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Professora designada pelo Sr. Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral doDireito, Dr. Alaôr Caffé Alves, para realizar exames e emitir pareceres nos expedientesrelativos a aproveitamento de estudos da disciplina Instituição de Direito – DFD 451,oferecida aos alunos da Escola Politécnica.

Atividades de formação de discípulos: Coordenadora de um Grupo de Monitores emIntrodução ao Estudo do Direito, na FDUSP: Carlos Frederico Ramos de Jesus; DanielBalan Zappia; Daniel Romeiro; Davi Paes Norgren; Denis Ishikawa dos Santos; ErikFrederico Oili; Estevan Lo re Pousada; Felipe Barreto Frias; Felipe Moraes Galhardo;Marco Antônio Corrêa Monteiro; Marcos Chucralla M. Blasi; e Maria Carolina deMedeiros Redi.

Participação de reuniões do Conselho de Departamento de Filosofia e Teoria Geral doDireito da FDUSP. Datas: 09.02; 22.03; 21.06; 04.10; 22.11.2000

Participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Graduação.Local: Sala de Reuniões – 1º andar do Prédio Anexo da FDUSP.

Participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão da Congregação.Local: Sala da Congregação da FDUSP.

Orientação de alunos à nível de Mestrado – FDUSP:Orlando Villas Boas Filho 06.02.97 à 06.02.02 Matrícula RegularMaria Lúcia Ribas 06.02.97 à 06.02.02 Matrícula RegularMarco Aurélio Marin 12.02.97 à 12.02.01 Matrícula RegularJosé Pietro B. N. Dellova 12.02.96 à 12.02.01 Matrícula RegularEmerson Ike Coan 03.02.99 à 03.02.02 Matrícula RegularGislaine Fátima Diedrich 03.02.99 à 03.02.02 Matrícula RegularÁlvaro Jorge 06.02.97 à 06.02.02 Matrícula RegularDanilo D’Addio Chammas 2000 Matrícula Regular

Orientação de alunos à nível de Doutorado – FDUSP:Elisabete Aloia 2000 Ingressante

Atividades Administrativas:Convidada para o lançamento do livro: Bibliotheca Universitatis – Acervo Bibliográficoda Universidade de São Paulo, Século XV e XVI.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 25.10.2000

Participou da reunião entre os membros da Coordenação do Ciclo Básico e osCoordenadores responsáveis pelo 1º semestre de 2001, no Prédio do Biênio, Sala deReuniões (76 – 1º andar.) da Escola Politécnica da USP, em novembro 2000. PresidenteProfª. Dra. Idalina Vieira Aoki. Ciclo Básico da EPUSP para elaboração do calendárioda disciplina Instituições de Direito – DFD 451.

Participou juntamente com o Professor Doutor Marco Aguira Massola do "Café com oDireito", em 08.12.2000, na Escola Politécnica da USP, Prédio do Biênio, Sala deReuniões (76 – 1º andar).

Publicações:Co-autora do livro: "Grandes Temas da Atualidade – DNA, como meio de Prova deFiliação, Aspectos Constitucionais, Civis e Penais". Rio de Janeiro : Ed. Forense, 2000.

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Artigo: Perícia ou Imperícia?, in: Jornal da USP, de 10 a 16.04.2000, p. 12.

Artigo: Contornos Atuais da Eutanásia e da Ortotanásia: Bioética e Biodireito. Anecessidade do Controle Social das Técnicas Médicas, in: Boletim do Instituto ManoelPedro Pimentel. Ano II, n. 11, março de 2000, p. 20-6.

Artigo: O Direito de mexer nos genes humanos, in: Jornal da USP, de 18 a 24.09.2000,ano XV, n. 552, p.12.

Publicações (No prelo):Co-autora do livro: Ciências da Vida: o Biodireito na Atualidade, entregue à Ed. Revistados Tribunais, para publicação em 2001.

Capítulo dos anais a serem publicados pela presidência da FIOCRUZ, Rio de Janeiro.Tema: "Limites Éticos e Jurídicos do Projeto Genoma Humano"

Artigo enviado à Faculdade de Saúde Pública da USP para publicação de Dossiê doSeminário Internacional sobre Violência e Criança: Raízes da Violência na Criança eDanos Psíquicos.

Artigo enviado à OAB/SP para publicação na 1ª Revista de Bioética, da ComissãoEspecial do Biodireito e Bioética.

Artigo enviado para publicação na Revista Biotecnologia Ciência e Desenvolvimentosobre: Clones, Gens e Imortalidade. O futuro da reprodução humana assistida. Aspectosjurídicos e bioéticos.

Pesquisas:Bioética e a Lei – tendo por escopo o aprofundamento do conceito de dignidade humanana Biomedicina e no Biodireito. (em andamento).

Criação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito e Bioética – FDUSP –www.fdusp/bio (em implantação).

WILSON HILÁRIO BORGES


Suplente do Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral da FDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

NELSON FERREIRA DE CARVALHO

Licenciado, para tratamento médico.

330

JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES


Membro da Congregação da FDUSPMembro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP


"Minorias e Globalização"Local: Cesupa, Cento de Ensino Superior do Pará, PAData: 21.03.2000

"O Direito à Saúde", no 18º Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.Local: Brasília, DFData: 30.03.2000

"A Aplicabilidade do CDC nos Contratos Bancários"Local: Comissão de Defesa do Consumidor, OAB, SPData: 04.04.2000

"A Definição do Interesse Público"Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, SPData: 07.04.2000

"Direitos Básicos na Sociedade de Serviços – O Consumidor como Cidadão", no 5ºCongresso de Direito do Consumidor.Local: Belo Horizonte, MGData: 02.05.2000

"Modelos: Paradigmas na História do Direito"Local: UNB, Brasília, DFData: 12.05.2000

"Representação Judicial e Representação Política na Ação Civil Pública – ParadoxosInstitucionais"Local: Ministério Público Federal, Procuradoria Regional de São PauloData: 13.06.2000

"Ética Econômica e os Direitos Básicos do Consumidor", no 16º Encontro de Defesa doConsumidor do Estado de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 04.09.2000

"A ANP e a Defesa do Consumidor", no III Encontro Nacional sobre Defesa doConsumidor, Ordem Econômica e Economia Popular.Local: 3ª Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal, Brasília, DFData: 26.09.2000

"O Papel do Advogado na Construção da Ordem Jurídica Justa"

331

Local: Faculdade de Direito da UNESP, Franca, SPData: 28.09.2000

"Ministério Público como Ator da Justiça Social"Local: Escola Superior do Ministério Público, Brasília, DFData: 11.10.2000

"Efetividade dos Direitos Econômicos, Culturais e Sociais"Local: Escola Paulista da Magistratura, SPData: 17.10.2000


Banca Examinadora para o concurso de ingresso de professor titular da cadeira deIntrodução ao Direito.Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 10 e 11.01.2000

Banca Examinadora para o concurso de ingresso de professor titular da cadeira deFilosofia Jurídica.Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 17 e 18.01.2000

Exame de Qualificação - Mestrado

Candidato: Cláudia Elisabete da SilvaLocal: FFLCH-USP (Departamento de História)Data: 13.09.2000

Mestrado

Candidata: Patrícia Fontes MarçalTema: "O Preâmbulo da Constituição Federal"Local: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, DFData: 27.06.2000

Candidato: Paulo de Tarso Vieira SanseverinoTema: "Os Pressupostos da Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo e

a Defesa do Consumidor"Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RSData: 19.07.2000

Candidato: Wilson EngelmannTema: "Princípios, Regras e o Conceito de Direito – Uma Crítica ao Positivismo

Jurídico"Local: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOSData: 26.10.2000

Doutorado

Candidata: Maria Paula Dallari BucciTema: "Direito Administrativo e Políticas Públicas"

332

Local: FDUSPData: 27.09.2000

Candidato: Rogério Bastos ArantesTema: "Ministério Público a Política no Brasil"Local: Departamento de Ciência Política da FFLCH da USPData: 08.11.2000

Outras Atividades

Membro do Brasilcon, Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor.

Participação em evento no exterior:Reunião Anual da Law and Society Association, em 29.05.2000.

Artigo Publicado:Direitos Humanos e Tratamento Igualitário: questões de impunidade, dignidade eliberdade. Em Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, fevereiro de 2.000, p.77-100.

LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO


Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito FDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito FDUSP

ARI MARCELO SOLON


Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito FDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

ANTÔNIO CARLOS MENDES


Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito daFDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

333


Conferência em Seminário sobre "Reforma Institucional: Executivo, Legislativo eJudiciário. Formas de Participação Popular. Sistema Partidário e Eleitoral. SúmulasVinculantes. Avocatória. Medidas Provisórias"Local: ABCD, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, SPData: 26 a 28.04.2000


Exame de Qualificação – Mestrado

Candidata: Maria Celeste Cordeiro Leite SantosTema: "Lógica Deôntica x Lógica Jurídica"Local: PUC, SPData: 05.07.2000

Mestrado

Candidato: Maria Celeste Cordeiro Leite SantosTema: "Lógica Deôntica x Lógica Jurídica"Local: PUC, SPData: 19.09.2000

JEANNETTE ANTONIOS MAMAN


Membro da Comissão de Graduação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito daFDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Instituto de Filosofia e Teoria Geral do DireitoMembro do Conselho Deliberativo do Centro Interunidade de História da Ciência eTecnologia da USPMembro da Comissão de Estudos para a Pós-Graduação do Centro Interunidade deHistória da Ciência e Tecnologia da USP


Participação de Seminários do CHC - USP, Pesquisa e Debates: História Social daCiência no Brasil, 1º e 2º semestres de 2000, encontros semanais.

"O Cumprimento do Dever em Kant – Repercussões no Exercício da Função Pública",no Curso Ética, Direito e Poder Político.Local: Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do MunicípioData: 15 a 31.03.2000

334

Organização, Execução e Configuração Artística do Folheto do Simpósio "Direito,Cidadania e Cultura Brasileira. Homenagem aos 90 anos do Professor Miguel Reale".Coordenadora da sessão: "O Poder Político na Obra de Migue Reale" (substituindo oProfessor Adilson Avansi de Abreu, Pró-Reitor de Cultura e Extensão da USP).Local: Sala do Conselho Universitário da USPData: 11.10.2000

"História das Idéias Jurídicas no Brasil", no 1º Congresso Luso-Brasileiro de História daCiência da Técnica.Data: 2000


Mestrado

Tema: "Fundamentos Antropológicos do Direito: uma discussão filosófica"Data: 2000

Doutorado

Tema: "Os Nervos do Poder: uma visão cibernética do Direito"Local: PUC, SPData: 2000

Outras Atividades

Participação de reuniões da Comissão de Graduação da FDUSP.

Representante da Faculdade de Direito no Centro Interunidade de História da Ciência eda Tecnologia da USP.

Participação de reuniões do Conselho Deliberativo do Centro Interunidade de Históriada Ciência (CHC-USP).

Participação de reuniões da Comissão de Estudos para Pós-Gradução do Centro deHistória da Ciência e Tecnologia - USP.

Participação na Comissão que elabora o regulamento do Centro de História da Ciência.

Revisão da minuta do Edital para seleção na FDUSP – 2000.

Preparação de questões para exame de seleção na FDUSP. Introdução ao Estudo doDireito e Sociologia Geral, 2000.

Programa de Metodologia para a preparação de Monografia Jurídica.

Minuta do Projeto do Curso de Graduação da FDUSP, à Pró-Reitoria de Graduação,pela Comissão de Graduação 2000.

Divulgação e Relatório de material produzido pela CERT para a Comissão deGraduação e Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

335

Implantação do Curso de Pós-Graduação em História da Ciência e da Técnica (criaçãode curso novo).

Relatório CERT para avaliação e renovação de contrato.

Discurso de apresentação e posse do Professor Miguel Reale no Centro de História daCiência, como Membro do Conselho Consultivo.

Atividade de Pesquisa com vistas à produção de Tese de Livre-Docência na área deFilosofia do Direito.

Atividade de Pesquisa com vistas à formação de Curso de Pós-Graduação no CentroInterunidade de Historia da Ciência (USP): História do Pensamento Jurídico no séculoXIX.

ELZA ANTONIA PEREIRA CUNHA BOITEUX


Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro da Comissão de Biblioteca e Documentação da FDUSP (Portaria FD n. 15/99)


Participação, como expositora, no Painel "Estado Regulador e Direitos Sociais", doSimpósio: Direito Moderno e Estado Contemporâneo.Local: Faculdade de Direito de Campos, RJData: 06 a 08.11.2000


Exame de Qualificação

Candidato: José Pietro Buono Nardelli DellovaTema: "A Crise Sacrificial do Direito"Local: FDUSPData: 04.10.2000

Doutorado

Candidato: Mario Chizzoti FilhoTema: "A capacidade jurídica segundo a Teoria Psicológica Evolutiva de Jean

Piaget"Local: Universidade Católica de São PauloData: 13.11.2000

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Outras Atividades

Presidente da Mesa Apuradora da eleição para a escolha de um delegado, comorepresentante dos Antigos Alunos, junto ao Conselho Universitário. Portaria FD n.25/2000.

Membro Suplente da Mesa Eleitoral para a escolha do Vice-Diretor. Portaria FD n.28/2000.

Membro da Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos em 16.10.2000,segundo o Boletim de Ocorrência n. 9801/2000. Portaria FD n. 56/2000.

Orientação de Alunos:Bolsa de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa - FAPESPProcesso 98/14598-3Aluno: Carlos Maurício Sakata MirandolaInício: julho de 1999 a outubro de 2000

Bolsa de Iniciação Científica pelo do PIBIC/CNPpAluno: Daniel Campos de CarvalhoPeríodo: agosto de 2000 a julho de 2001

EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO


Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito daFDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP


"Contribuições Sociais", no Curso de Direito Tributário, promovido pelo IBET,Instituto Brasileiro de Direito (4 horas-aula).Local: Porto Alegre, RSData: 04.04.2000

"Imposto sobre Produtos Industrializados", no Curso de Pós-Graduação (Mestrado) emDireito Tributário da PUC-SP (Cadeira de Direito Tributário II) (4 horas-aula).Local: PUC, SPData: 17.04.2000

"Lisura do Processo Eleitoral", em Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral parao Ano 2000 (2 horas-aula).Local: Escola Superior de Advocacia da OAB, SPData: 05.05.2000

"Lançamento Tributário e sua Impugnação Administrativa – O ProcedimentoAdministrativo na Atualidade" (3 horas-aula).Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SPData: 17.05.2000

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"Procedimento Administrativo Fiscal", no Curso de Especialização em DireitoTributário (5 horas-aula).Local: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBETData: 20.05.2000

"Lineamentos dos Recursos em Matéria Eleitoral", no Curso de Direito Eleitoral (2horas-aula).Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 06.06.2000

"Fundamentos Constitucionais do Direito Eleitoral" (2 horas).Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 17.06.2000

"Medidas Liminares e Compensação de Créditos Tributários", no Curso sobre "As MaisRecentes Alterações do Processo Civil nas Ações contra o Poder Público" (2 horas-aula).Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SPData: 21.06.2000

"Processo Administrativo Tributário", no Curso de Aperfeiçoamento em DireitoTributário (3 horas-aula).Local: Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul, RSData: 25.08.2000

Participação em Congresso patrocinado pela Academia Internacional de Direito eEconomia sobre o "Código de Defesa do Contribuinte", como integrante da Mesa deDebates do tema "O Projeto Bornhausen e seus Autores" (2 horas).Local: São Paulo, SPData: 05.09.2000

"Processo Judicial Tributário", no Curso de Pós-Graduação (Especialização) em DireitoTributário e Legislação de Impostos (25 horas-aula).Local: Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, Manaus, AMData: 24 a 28.10.2000

"Problemas Atuais do ICMS sobre Serviços de Comunicação", no Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito Tributário da PUC-SP (Cadeira de Direito TributárioII) (4 horas-aula).Local: PUC, SPData: 13.11.2000

"Código de Defesa do Contribuinte", no Curso de Iniciação em Direito Tributário (2horas-aula).Local: Instituto Geraldo Ataliba, IDEPEData: 21.11.2000

Expositor do tema "Participação do Advogado no Processo Administrativo Fiscal" noSeminário sobre "Processo Administrativo Fiscal", promovido pela Editora Dialética (2horas).Local: São Paulo, SPData: 29.11.2000

"Defesa do Executado – Exceção de Pré-Executividade", em Seminário sobre "Lei deExecuções Fiscais", promovido pela Justiça de São Bernardo do Campo, pelo InstitutoBrasileiro de Advocacia Pública e pela OAB de São Bernardo do Campo (2 horas-aula).

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Local: São Bernardo do Campo, SPData: 09.12.2000

Outras Atividades

Professor Titular de Direito Constitucional e Coordenador do Departamento de Direitode Estado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo .

Coordenador Geral e Professor do Curso de Direito Tributário para Contabilistas,ministrado no Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, no período de 26.09 a09.11.2000, conforme Convênio celebrado entre a Escola Superior de Advocacia daOAB-SP e o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo.

2.9 - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA … · Debatedor sobre o tema: "Mercosur aus der Sicht der...

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