Savigny, Friedrich Karl Von - Metodología Jurídica - Edição Argentina

8/10/2019 Savigny, Friedrich Karl Von - Metodologa Jurdica - Edio Argentina

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C L A S I C O S DEL D E R E C H O Y C I E N C I A S S O C I A L E S


2/49

M E T O D O L O G A J U R D I C A


3/49

C L A S I C O S D E L

D E R E C H O

Y

C I E N C I A S S O C I A L E S

Director:

Prof. Dr. J. J. SANTA-PINTER

1 . S a l v a t o r e RICCOBONO:

Roma, madre

de las

leyes

( 1 9 7 5 ) .

2 .

F r i e d r i c h K a rl vo n S A V I G N Y :

Metodologa jurdica

( 1 9 7 9 ) .

De prxima aparicin:

3 .

I m m a n u e l

K A N T : Hacia

la paz

perpetua.

4. G y u l a M O R :

Sociologa

y

filosofa

del

derecho.

F R I E D R I C H K A R L V O N S A V I G N Y

3 M O

M E T O D O L O G A

J U R D I C A

T r a d u c c i n de J. J. SANTA-PINTER

R e i m p r e s i n

U C R S / B C E

.dgjgr,

m u ni n u i l ni m i >limn

l i l i

a HKJ o

li li l IIIl i l i l IIIl i l i ^ . H ^ ?

0 - 3 9 5 . 3 2 1 - 2 4*>o

E D I C I O N E S

Qi(pl t l

BUENOS IRES

1994

P RESERV E

SUA FONTI

DE

C O N H E C I M E N T O


4/49

Titulo

del

original alemn:

Juristische Methodenlehre

K. F. Koehler V erlag, Stuttgart,1951.

PUCRS

B I B L I O T E C A C E N T R A L

m

DAT A

I.S.B.N. 950-14-1023-4

E D I C I O N E S

QkpQlHl

B U E N O S I R E S

T a l c a h u a n o

494 . .

Hecho

el

depsito

que

establece

la ley

11.723. Derechos reservados.

Impreso en la Argentina. Printed in Argentina. .

Proceden c i a

C O M P R A

N D I C E

I N T R O D U C C I N 1

P A R T E P R I M E R A :

PRESENTACIN DE LAS NORMAS DE

E L A B O R A C I N A B S O L U T A

DE LA

C I E N C I A

DEL

D E R E C H O

. . 5

SECCIN

I.

Elaboracin filolgica

de la

jurisprudencia

11

C o n c e p t o

y

tar e a

de la

i n t e r p r e t a c i n

II

P r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s p a r a

la


en

g e n e r a l 18

H i s t o r i a de la i n t e r p r e t a c i n 24

I . G l o s a d o r e s 24

II .

C o m e n t a d o r e s

25

III .

H u m a n i s t a s f r a n c e s e s

25

I V . H o l a n d e s e s

26

V . E s c u e l a a l e m a n a 27

SECCIN II.

Elaboracin histrica

de la

jurisprudencia

30

1.

V i n c u l a c i n h i s t r i c a 30

2.

S e p a r a c i n h i s t r i c a . . . 32

I . E r r o r

de los

p e n a l i s t a s

32

II .

E r r o r de los c i v i l i s tas . 33

3. La

j u r i s p r u d e n c i a c o m o c ie n c i a a u x i l i a r p a r a . o t r a s

c i e n c i a s

34

I. La p o l t i c a 34

II .

La

h i s t o r i a

34

SECCIN III.Elaboracin sistemtica de lajurisprudencia 35

1. C r t i c a de los i n t e n t o s h e c h o s h a s t a l a \ f e c h a 35

2.

P r i m e r c a s o : D e s a r r o l l o de losc o n c e p t o s 38

MlSllOTECA CENTRAL

PUCRS


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V I I I

N D I C E

3.

S e g u n d o c a s o : O r d e n a m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s

de l de r e c ho '. 40

4. D e l a interpretatio e xte ns i v a y r e str i c t i va 40

5 . A p l i c a c i n d e e s t a c r t i c a g e n e r a l d e l a i n t e r p r e t a

c i n e xte ns i va y r e str i c t i va a l a c r t i c a de e sc r i

t o s p e n a l e s i n d i v i d u a l e s 5 1

6 . I n f l u e n c i a d e l a f i l o s o f a s o b r e l a j u r i s p r u d e n c i a 5 2

PARTE SEGUNDA: M E T O D O L O G A D E L E S T U D I O L I T E

R A R I O D E L A J U R I S P R U D E N C I A 5 7

1. O b s e r v a c i o n e s p r e l i m i n a r e s s o b r e l a l e c t u r a c r

t i c a e h i s tr i c a 5 7

a ) S e d e b e l e e r c r t i c a m e n t e 5 7

b ) S e d e b e l e e r h i s t r i c a m e n t e . ; 5 9

2.

A p l i c a c i n d e l a s r eg l a s in d i c a d a s a p a r te s e s p e

c i a l e s d e l e s t u d i o j u r d i c o . . ' 6 0

3.

I n d i c a c i n d e u n a b i b l i o t e c a ju r d i c a e n d e t a l l e 6 3

I . D e r e c h o c i v i l 6 4

II .

D e r e c h o p e n a l 7 6 .

PARTE TERCERA: M E T O D O L O G A D E L E S T U D I O A C A

D M I C O D E L O J U R D I C O 8 3

1 .

P l a n d e l c u r s o j u r d i c o a c a d m i c o 8 5

2. E l e s t u d i o d e l a j u r i s p r u d e n c i a s e g n e l e s t a d o

a c t u a l d e l a s u n i v e r s i d a d e s 8 6

3. L o s m e d i o s a u x i l i a r e s 8 8

1 ) E s t u d i o d e l a s f u e n t e s 8 8

2 ) U t i l i z a c i n i n m e d i a t a d e l a s d i s e r t a c i o n e s a c a

d m i c a s 8 8

I N T R O D U C C I N

S i e l x i to de lo s t r aba jo s e ru d i to s no dep end e so la

me n te de l t a le n to el g rad o de la fue rza e sp i r i tu a l de l

ind iv iduo y de la ap l icac in cie r to u so de aqu l la,

d e b e h a b e r t a m b i n u n t e r c e r f a c t o r d e l c u a l d e p e n d a

en g ran med ida , e s to e s , e l m todo , l a d i recc in de

d i c h a f u e rz a . C a d a u n o t i e n e u n m t o d o , m a s e n p o c o s

ha l l egado a se r una conc ienc ia y un s i s tema . P e ro e l

m todo e s l l evado a un s i s tema po r e l hecho de que

pensa mos que u na c ienc ia e s aca bad a con fo rme a la s

leyes p rop ias a su na tu ra leza p con fo rme a un idea l de

s t a. S l o s u c o n t e m p l a c i n n o s c o n d u c i r a u n m t o d o

c o r r e c t o . C m o p o d e m o s , p u e s , a l c a n z a r e l i d e a l d e

u n a c i e n c ia ? U n m e d i o a u x i l i a r g e n e r a l es l a h i s t o r i a

de la l i t e ra tu ra , pues de e l la su rge e l e s tud io l i t e ra r io ,

y c o n e l l o u n m t o d o g e n e r a l y u n j u i c i o s o b r e e l i n d i

v i d u o p a r t i c u l a r . S i c o n s i d e r a m o s , p o r e j e m p l o , l c a

r re ra c ien t f ica de un ju r i s ta , conoce remos su m todo ,

y , p o r t a n t o , p r o b a b l e m e n t e u n m t o d o p o s i b l e . S i l o

c o m p a r a m o s c o n l a c i e n c i a , p o d r e m o s j u z g a r t a m b i n

e l m todo de l . L h i s to r ia de la l i t e ra tu ra nos l l eva ,

p u e s , s i e m p r e a u n m t o d o y s u j u z g a m i e n t o .


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2

F . K . V Q N S AV I G N V

P e r o p o d e m o s y d e b e m o s p e n s a r t a m b i n e n e s

c ue la s y pe r o dos de c a da c ie nc ia . D e e l lo r e su l t a r un

m t o d o g e n e r a l d e t o d o s l o s e r u d i t o s d e u n a d e t e r m i

n a d a p o ca . D e b e m o s e l a b o r a r e so s p e r o d o s t a m b i n

de sde e l punto de v i s t a de l a h i s to r i a de l a l i t e r a tura .

D e m u c h a s c o m p a r a c i o n e s s e p o d r e s t a b l e c e r e l c a r c -

.

t e r d e l o s m t o d o s d e e n t o n c e s . T o d a h i s t o r i a d e l i t e

r a t u r a n o e s, p u e s , n a d a m s q u e h i s t o r i a d e l m t o d o ;

c a d a c u a l d e p e n d e d e l a o t r a , d e b i e n d o s e r a c l a r a d a l a

una por l a o t r a .

El obje t ivo de es tas c lases consis te en inves t igar , e l

e s t u d i o d e n u e s t r a c i e n c i a , p a r a p o d e r a p r o v e c h a r l a s

c a ra c te r s t i c a s de los e rud i tos pa r t i c u la r e s .

Q u e s me jo r? : t e ne r e n c u e nt a los ju r i s t a s a n t i

guos o los mo de rno s? Ca d a c ua l t i e n e su ve n ta ja . N o

s e e n c u e n t r a m s l a e r u d i c i n f u n d a m e n t a l g e n e r a l

e n l a e l a b o r a c i n d e l a j u r i s p r u d e n c i a q u e e x i s t a a n t e

r i o r m e n t e , p u e s a u n q u e e n t o d o m t o d o h a y a d e m s

de lo ind iv idua l a lgo de l a poc a , a s t a mbi n e n l a

j u r i s p r u d e n c i a m u c h o s e d e b e a l a p o c a , y v i c e v e r s a .

S i t o m a m o s a l o s e r u d i t o s m o d e r n o s , p o d r e m o s a d v e r

t i r a lguna s c osa s me jor y m s d i r e c t a m e n te . . Po r e s t a

r a z n , e n e s t a s c l a se s t e ndre mos m s e n c ue nta a los

n u e v o s c u l t i v a d o r e s d e n u e s t r a c i e n c i a , s in e x c l u i r t o t a l

m e n t e a l o s a n t i g u o s .

Cmo de be e la bora r s e , pue s , l a c i e nc ia de l de re

c ho?

.

S e p u e d e p e n s a r e n :

1 ) u n a a b s o l u t a e l a b o r a c i n s i n m i r a s a l e v e n t u a l

. m e d i o a u x i l i a r d e la l i t e r a t u r a , u n s i s t em a p u r o c o m o

f u n d a m e n t o ; y

2) c on mi ra s a d ic hos me dios a uxi l i a r e s .


3

L a s n o r m a s d e u n a e l a b o r a c i n c i e n t f i c a a b s o l u t a

d e b e n h a l l a r s e e n t o d o m t o d o . P o r e l l o c o m e n z a r e

m o s c o n e s t e m t o d o a b s o l u t o . P e r o e n l d e b e n e s t a

b l e c e r s e n o r m a s p a r a r e l a c i o n a r l o s m e d i o s a u x i l i a r e s

e v e n t u a l e s c o n l a e l a b o r a c i n a b s o l u t a . E n t o n c e s se

p l a n t e a r e l p r o b l e m a s i g u i e n t e : d e q u m o d o d e b e n

s e r u t i l i z a dos los e s c r i tos e l a bora dos de n t ro de nue s t r a

c ie nc ia y c mo a prove c ha r l a l e c tura c on r e spe c to a l a s

n o r m a s a b s o l u t a s ? F i n a l m e n t e , d e b e r e s t a b l e c e r s e c m o

h a c e r u s o d e u n n u e v o m e d i o a u x i l i a r , e l e s t u d i o a c a

d mic o , e n r e l a c in c on e l . e s tud io a bso lu to de l a ju r i s

p r u d e n c i a .

S e g n e s t o , l a m e t o d o l o g a j u r d i c a c o m p r e n d e

t r e s , pa r t e s :

1 ) m e t o d o l o g a a b s o l u t a ;

2 ) m e t o d o l o g a d e l e s t u d i o l i t e r a r i o d e l a j u r i s

p r u d e n c i a ;

3 ) m e t o d o l o g a d e l e s t u d i o a c a d m i c o .

La s c a ra c te r s t i c a s l i t e r a r i a s de be n s e r inc orpora

d a s a l a p r i m e r a p a r t e . E l l a s n o s m u e s t r a n l a s n o r m a s

d e l a e l a b o r a c i n p e r e n n e d e l a j u r i s p r u d e n c i a , s e a p o

s i t iva o ne ga t iva : pos i t iva , s i s e ha s e guido un m todo

c or r e c to ; n e ga t iva , s i se ha e l a bora do l a c i e nc ia d e m od o

i n c o r r e c t o o i n v e r t i d o .


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i

P A R T E P R I M E R A

P R E S E N T A C I N D E L A S N O R M A S D E

E L A B O R A C I N A B S O L U T A D E LA

C I E N C I A D E L D E R E C H O

S i c o n s i d e r a m o s h i s t r i c a m e n t e a l E s t a d o c o m o u n

s e r q u e a c t a , p o d e m o s i m a g i n a r n o s p o r s e p a r a d o c i e r

ta s ca tego r a s de d ichas ac tuac iones , en t re e l la s l a l eg is

l a c i n ; e s t o es , p o d e m o s p e n s a r l o c o m o le g i s l a d o r . E l

o b j e t i v o d e l a c i e n c i a j u r d i c a e s , p o r t a n t o , p r e s e n t a r

h i s t r i c a m e n t e l a s f u n c i o n e s l e g i s l a t i v a s d e ' u n E s t a d o .

P e r o e n c o n t r a m o s q u e l a l e g i s l a c i n r e a l e s d o b l e ,

p o r q u e :

1 ) e s tab lece lo s de rechos que e l Es tado qu ie re ga

r a n t i z a r a l o s c i u d a d a n o s p a r t i c u l a r e s : e l d e r e c h o p r i -

. va do o c iv i l ;

2 ) se re f ie re a la s d i spos ic iones que l e s tab lece

p a r a p r o t e g e r l a s l e y e s : e l d e r e c h o c r i m i n a l .

En s ta fo rma ex is ten dos pa r te s p r inc ipa le s de la

j u r i s p r u d e n c i a : l a c i e n c i a d e l d e r e c h o p r i v a d o y l a d e l

d e r e c h o c r i m i n a l . P e r o e l d e r e c h o p b l i c o l a p r e s e n

tac in s i s tem t ica de la cons t i tuc in d e l Es tado no se

d e j a e n c u a d r a r e n e l c o n c e p t o d e l a j u r i s p r u d e n c i a ,


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6

F . K . V O N S A V I G N Y

p u e s e l d e r e c h o p b l i c o s u p o n e a l E s t a d o s l o c o m o

exi s t en t e , m ien t ras .que l a c i enc i a l eg i s l a t i va l o conc ibe

y a c o m o a c t u a n t e . A m b o s s e e n t r e l a z a n , p e r o n o s e

d e j a n c o m p r e n d e r , b a j o e l m i s m o c o n c e p t o . C o n e l l o ,

s i n embargo , no se n i ega e l g ran i n t e rs en e l es t ud io

d e l d e r e c h o p b l i c o . U n a g r a n p a r t e d e l d e r e c h o p

b l i c o d e b e s e r t r a t a d a a h o r a d e m o d o s i m i l a r q u e e l

d e r e c h o p r i v a d o ; p o r e j e m p l o , u n h a c e n d a d o t i e n e j u r i s

d i c c i n a l i g u a l q u e c u a l q u i e r o t r o d e r e c h o p r i v a d o ,

p o r q u e e n t o d o s l o s E s t a d o s m o d e r n o s e x i s t e u n a r e l a

c i n q u e e s m s a n t i g u a q u e n u e s t r o d e r e c h o p b l i c o :

l a cons t i t uc in feuda l ; e l der ech o p bl i c o de l os t i em

p o s a n t i g u o s e r a m s p u r o .

La func in l eg i s l a t i va es , po r con s igu i en t e , d ob l e ;

l eg i s l ac in de dere cho pr iv ado y l eg i s l ac in de dere cho

c r i m i n a l . L a s n o r m a s d e l a e l a b o r a c i n , e m p e r o , d e b e n

ser deducidas de l o que es comn a l as dos : l os p r i nc i

p ios fund ame nta l es . s tos son :

1 ) l a c ienc i a l eg i s l a t i va es un a c i enc i a h i s t r i ca ;

2

es t ambin una c i enc i a f i l osf i ca ;

3 ) a m b a s d e b e n u n i r s e ; d e b e n s e r t o t a l m e n t e h i s

tricas y fi losficas a la vez.

1 .

La ciencia legislativa es histrica.

L a ' n e c e s i d a d

del Es t ado mi smo rad i ca en que debe ex i s t i r a l go en t re

l o s i n d i v i d u o s q u e l i m i t e e l d o m i n i o d e l a a r b i t r a r i e

dad de unos con t ra o t ros . E l Es t ado l o hace ya de por

s , p o r q u e e s u n f e n m e n o e n t r e l os i n d i v i d u o s ; p e r o

d i re c t am ent e l o hace l a func in l eg i s l a t i va . Ma s e l g ra

d o d e l a l i m i t a c i n d e l i n d i v i d u o d e b e s e r i n d e p e n

d i e n t e d e l a a r b i t r a r i e d a d d e l o t r o , y u n t e r c e r o d e b e r a


7

d e c i d i r h a s t a d n d e p u e d e l le g a r la l i m i t a c i n . P e r o

c o m o h a y u n m a r g e n a m p l i o p a r a l a a r b i t r a r i e d a d d e

e s t e t e r c e r o , ' e r a m e j o r q u e e x i s t i e s e a l g o t o t a l m e n t e

o b j e t i v o , a l g o d e l t o d o i n d e p e n d i e n t e y a le j a d o d e t o d a

convicc in i nd iv idua l : . : l a l ey . E l l a deber a , pues , se r

c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a c o n f o r m e a s u f i n a l i d a d o r i g i

n a l ,

es to es , t an per fec t a que qu i en l a ap l i que no t enga

nad a que agre gar l e de s m i s mo . Se l l ama saber h i s t

r i c o t o d o s a b e r d e a l g o o b j e t i v a m e n t e d a d o ; p o r c o n s i

gu i en t e , t odo e l ca rc t e r de l a c i enc i a l eg i s l a t i va debe

s e r h i s t r i c o ; e l l o i m p o r t a n u e v a m e n t e q u e d e b e s e r :

a)

h i s t r i c o e n e l s e n t i d o p r o p i o , y

b)

f i l o l g i c a m e n t e .

R e s p e c t o d e

a:

p o r e l m o m e n t o d e b e m o s p r e s c i n

d i r de e l l o (ver

infra).

R e s p e c t o d e

b:

e s t e p r i n c i p i o d e b e i n f e r i r s e n u e

vamente de l a na tura l eza de l a cosa . La ex i s t enc i a l i b re

y l a i n d e p e n d e n c i a d e l i n d i v i d u o d e l a v o l u n t a d d e

o t r o s d e b e n s e r d e f e n d i d a s n e c e s a r i a m e n t e e n t o d o

E s t a d o .

H a y e s t a a l t e r n a t i v a : o s e d e s i g n a a u n a r b i t r o p a r a

los l i t i g ios p robabl es de l os i nd iv iduos , o , mejor , ex i s t e

a l g o t o t a l m e n t e e x t e r i o r , q u e n o d e p e n d e d e a r b i t r a

r i edad a lguna : l a l ey ; es t o es , l a l ey c iv i l en cuan to

d e t e r m i n a l a c c i n d e l i n d i v i d u o , o l a l e y c r i m i n a l e n

cuanto se re f i e re a l a garan t a de d i cha acc in . As no

es l a a rb i t ra r i edad de l j uez l a que dec ide s i no l a l ey

misma; e l j uez reconoce t an s lo l as normas y l as ap l i ca

a l caso pa r t i c u l a r . Es t as no rm as son es t ab l ec idas po r

l a c i enc i a de l derecho . Por e l l o , e l j uez t i ene una fun

c i n e n c o m n c o n e l j u r i s t a y a p a r t e u n a m s ; ya q u e


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8 F . K . V O N S A V I G N Y

l a l e y h a s i d o e s t a b l e c i d a p a r a e x c l u i r t o d a a r b i t r a r i e

dad , l a n ica acc in y la n ica ta rea de l juez e s una

i n t e r p r e t a c i n p u r a m e n t e l g i c a .

E l l o s e h a l l a i n c l u i d o e n e s t a e x p r e s i n : l a j u r i s

p r u d e n c i a es u n a c i e n c i a p u r a m e n t e f i l o l g i c a .

H a s i d o r e c o n o c i d o c o m o c o r r e c t o e s t e p r i n c i p i o

desde e l comienzo?

A d e m s d e l a t e o r a l e g a l , e n c o n t r a m o s e n l a n u e v a

c i e n c i a l e g i s l a t i v a u n s i s t e m a d e p r c t i c a q u e a m e n u

do le e s t opues to , y , po r cons igu ien te , dos c la ses de

ju r i s ta s : t e r icos y p rc t icos . La causa de e s ta e sc i s in

fue la ind i fe renc ia que en la mayor a de lo s Es tados

m o d e r n o s e l ' p o d e r l e g i s l a t i v o m a n i f e s t r e s p e c t o d e l a

l e g i s l a c i n . L o s j u e c e s s e c o n s i d e r a b a n j u s t i f i c a d o s p a r a

c a m b i a r l a l e g i s l a c i n a n t i g u a p o r q u e m u c h a s s i t u a c i o

n e s n u e v a s n o c o n c o r d a b a n c o n a q u l l a , y p o r q u e e l

po de r leg is la t iv o no e je rc a sus facu l tad es . Es m uy s ig

n i f i c a t i v o e s t o e n A l e m a n i a , e s p e c i a l m e n t e e n e l d e r e

c h o p e n a l , d o n d e e n p e r o d o s a n t e r i o r e s s e h a d e j a d o

e x i s t i r t r a n q u i l a m e n t e a l a p r c t i c a j u n t o a l a t e o r a ,

.y s l o l t i m a m e n t e s e la h a a t a c a d o m u c h o .

T H I B A U L T ,

Beitr. zur Kritik der Feuerbachschen Theo-

rie des peinlichen Rechtes ( C o n t r i b u c i o n e s a l a c r t ic a d e l a

t e o r a f e u e r b a c h i a n a d e l d e r e c h o p e n a l ) , p . 9 8 .

En o t ro s Es tados no se conocen e s ta s d i spu tas , e spe

c i a l m e n t e e n I n g l a t e r r a , d o n d e r e i n a , p a r t i c u l a r m e n t e

e n e l d e r e c h o c r i m i n a l , u n a a p l i c a c i n l i t e r a l d e l a l e y ,

y d o n d e n u n c a s e h a l l e g a d o a u n a i n t e r p r e t a c i n l g i

c a c o r r e c t a . D e s d e h a c e t i e m p o q u e a l l f u e e s t a b l e a d o

e l j u r a d o q u e i n v e s t i g a e l h e c h o .


9

Median te e s to s casos , a s como po r la s nuevas in s

t i t u c i o n e s e n F r a n c i a , s e c o m p r u e b a l a p o s i b i l i d a d d e

n u e s t r o p r i n c i p i o .

2 .

La ciencia legislativa es tambin filosfica. M u y

t e m p r a n o e n c o n t r a m o s e n s a y o s d e u n a e l a b o r a c i n

s i s t e m t i c a d e l a j u r i s p r u d e n c i a . E n l os t i e m p o s m o

d e r n o s e ll o s s o n f r e c u e n t e s . T a l t r a t a m i e n t o s e r a d e

m u y p o c o v a l o r s i b r i n d a r a s l o u n a c a t a l o g a l i z a c i n ,

u n a g r e g a d o c m o d o d e m a t e r i a s , p u e s s e r a u n a m e r a

f a c i l i d a d p a r a l a m e m o r i a ; e n c a m b i o , s i q u i e r e t e n e r

v e r d a d e r o m r i t o , s u n t i m a c o h e r e n c i a d e b e t e n e r u n a

u n i d a d . P a r a e l l o d e b e t e n e r u n c o n t e n i d o g e n e r a l

ta rea gene ra l de la c ienc ia de l de recho, y toda la

leg is lac in un con ten ido , que no e s t su je to a l aza r . Ya

e l concep to de la l eg is lac in c iv i l y c r imina l fue una

t a r e a g e n e r a l d e e s t a n a t u r a l e z a , d e m o d o q u e e s p o s i

b l e u n a e l a b o r a c i n s i s t e m t i c a d e l a j u r i s p r u d e n c i a ;

p e r o s i e x i s t e t a l e l a b o r a c i n , l a j u r i s p r u d e n c i a l i n d a

d i r e c t a m e n t e c o n l a f i l o s o f a , l a c u a l m e d i a n t e u n a c o m

p l e t a d e d u c c i n d e b e i n d i c a r t o d o e l c o n t e n i d o d e l a

t a r e a g e n e r a l ; l a j u r i s p r u d e n c i a e s , p o r t a n t o , u n a

ciencia f i losfica .

3 .

La ciencia legislativa es histrica y filosfica.

S i b i en lo s dos p r in c ip i o s (1 y 2 ) son d is t in to s , s in em

b a r g o , a m b o s s o n v e r d a d e r o s , y p o r e l l o d e b e n e s t a r

r e l a c i o n a d o s e n t r e s : e l c a r c t e r p e r f e c t o d e l a j u r i s

p r u d e n c i a r a d i c a e n e s t a r e l a c i n . L o p a r t i c u l a r q u e

en la e labo rac in f i lo s f ica e s conoc ido como pa r t icu

la r , debe a la vez se r cons ide rado como un todo en la

e l a b o r a c i n s i s t e m t i c a y , n u e v a m e n t e , d e b e s e r p o s i b l e

2 Savigni.


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1 0

F . K. VON S A V I G N Y

d e s c o m p o n e r

el

a s p e c t o s i s t e m t i c o

de la

j u r i s p r u d e n c i a

e n

sus

e l e m e n t o s .

El

t r a t a m i e n t o

de la

j u r i s p r u d e n c i a

d e b e , p u e s , l l e v a r

en s la

c o n d i c i n

de una

e l a b o r a c i n

i n t e r p r e t a t i v a

y

f i lo s f ica . P e ro p r im er o exges i s

y

sis

t e m a d e b e n e l a b o r a r s e

por

s e p a r a d o

y no

s e p a r a r s e

d e m a s i a d o p r o n t o ;de loc o n t r a r i o , lae l a b o r a c i n f r ac a

s a r n e c e s a r i a m e n t e .

Un

t r a b a j o

as

m a l o g r ad o

se

ha l la

.

en jurid. Arc hiv (de

G M E L I N , T A S S L I N G E R

y

D A N Z ) ,

4,

t. 1, T b i n g e n , 1801,

d o n d e

los

e l e m e n t o s p a r t i c u l a r e s e s t n

muy

t o s c a m e n t e

e x p u e s t o s uno al l a d o del o t r o .

T o d a la p r e s e n t a c i n s i g u i e n t e t i e n e por o b j e t o

d e m o s t r a r :

1 ) cmo debe rea l iza r se

una

e l a b o r a c i n p u r a m e n

te exeg t ica de la j u r i s p r u d e n c i a ;

2 ) c m o d e b e r e a l i z a r s e un a e l a b o r a c i n s i s te m

tica , de e l la ;

3)

po r

t a n t o ,

la

r e l a c i n e n t r e a m b a s r e s u l t a e s p o n

t n e a m e n t e .

P e r o

la

l e g is l a c i n d e b e c o n c e b i r s e

en un

p e r o d o

d a d o , con lo c u a l v o l v e m o s a la e l a b o r a c i n v e r d a d e

r a m e n t e h i s t r ic a

de la

j u r i s p r u d e n c i a ,

qu e

h e m o s m e n

c i o n a d o a n t e s

v.supra).

E l l o

nos

c o n d u c e

al

c o n c e p t o

de -

una h i s t o r i a del d e r e c h o que a su vez se r e l a c i o n a

e x a c t a m e n t e

con la

h i s t o r i a

de los

E s t a d o s

y

p u e b l o s ,

yaque la leg is lac in es una acc in del E s t a d o . Mas el

c o n c e p t o u s u a l

de la

h i s t o r i a

del

d e r e c h o

es

d e m a s i a d o

l i m i t a d o , se la c o n s i d e r a b a una p a r t e de la h i s t o r i a del

E s t a d o ,

y

s o l a m e n t e

se

e n u m e r a b a

los

c a m b i o s i n t r o d u - .

c idos (h i s to r ia ex te r io r del d e r e c h o ) . E l l o , si b i e n ha

s ido t i l ,

no era

suficiente.

Se

d e b e c o n c e b i r

el

s i s tema


1 1

c o m o

en

p r o g r e s o c o n s t a n t e

y

r e l a c i o n a r l o t o d o

con l

( h i s t o r i a i n t e r i o r

del

d e r e c h o ) ,

y no

s l o e l a b o r a r c u e s

t iones a i s ladas

del

d e r e c h o .

E s t a e l a b o r a c i n h i s t r i c a de la j u r i s p r u d e n c i a

p r e s u p o n e o t r a s e l a b o r a c i o n es ;

se

d e b e p a r t i r

de la

ex

gesis

y

r e l a c i o n a r

con

e l la

el

s i s tema .

En

c a m b i o ,

si

con

s i d e r a m o s t a m b i n

la

a c t i v i d a d e s p i r i t u a l ,

la

e l a b o r a

c i n h i s t r i c a sa s i m i l aa la fi lo lgica y sec o o r d i n acon

e l la s ; se

d e s i g n a r

a

a m b a s c o m o e l a b o r a c i n h i s t r i c a

y

se las

co loca f ren te

a la

s i s t e m t i c a ) .

De

e l l o s u r g e

e n t o n c e s la e l a b o r a c i n h i s t r i c a . La leg is lac in deb e ,

p u e s , p r i m e r o s e p a r a r s e en sus e l e m e n t o s p a r t i c u l a r e s

y l u e g o p r e s e n t a r s e

en la

r e l a c i n v e r d a d e r a s e g n

su

e s p r i t u ,

y

s l o e n t o n c e s p o d r d i s p o n e r s e

el

s i s tema

a s d e s c u b i e r t o s e g n un o r d e n h i s t r i c o en los p e r o

d o s p a r t i c u l a r e s d e t e r m i n a d o s ;

H a y

que

p r e s e n t a r ,

po r

t a n t o ,

en una

m e t o d o l o g a

c o m p l e t a

y

a b s o l u t a :

A ) C m o

es

p o s i b l e

un a


de la

j u r i s

p r u d e n c i a ? ( p a r t e f i l o l g i c a ) .

B ) La h i s t o r i a ( p a r t e h i s t r i c a ) .

C ) El s i s tema (pa r te s i s tem t ico - f i lo s f ica ) .

S E C C I N I

E L A B O R A C I N F I L O L G I C A D E L A J U R I S P R U D E N C I A

Concepto y tarea de la interpretacin

C m o

es

p o s i b l e

un a

i n t e r p r e t a c i n ?

A ella se la d e b e . p o d e r e l a b o r a r h i st r i ca y siste

m t i c a m e n t e


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1 2


P r e s c i n d i m o s d e l a a c o s t u m b r a d a d i v i s i n d e l a

i n t e r p r e t a c i n e n

authentica, doctrinalis

y

usualis,

p a r

t i endo l a p r imera de l poder l eg i s l a t i vo y l as o t ras dos

d e lo s e s t u d i o s o s . S l o s e p u e d e h a b l a r d e u n a i n t e r p r e

t ac in

doctrinalis,

y n o d e u n a

authentica,

p o r q u e c u a n

d o e l l e g i s la d o r c o m o t a l a c l a r a u n a l e y , a p a r e c e u n a

n u e v a l e y q u e t i e n e s u o r i g e n e n l a p r i m e r a , d e m o d o

q u e n o s e p u e d e h a b l a r d e u n a i n t e r p r e t a c i n d e a q u

l l a . S i no l a ac l a ra como t a l , l a i n t e rpre t a

doctrinaliter,

es to es , l a i n t e rpre t ac in es i gua l como s i par t i e ra de un

j u e z . T a m p o c o p u e d e h a b e r u n a i n t e r p r e t a c i n usualis.

N o h a y d u d a d e q u e h a y u n a i n t e r p r e t a c i n

declarativa;

p e r o e l e r r o r q u e l a d i v i d e e n

extensiva

y

restrictiva,

s l o p u e d e p r e c i s a r s e m s a d e l a n t e , m a s a m b a s c o n t r a

d i c e n t o t a l m e n t e e l c a r c t e r d e n u e s t r a c i e n c i a . E n l a

i n t e r p r e t a c i n s i e m p r e s e p r e s u p o n e a l g o d i r e c t a m e n t e

d a d o :

u n t e x t o . E l d e s c u b r i m i e n t o d e e s e a l g o d a d o s e

l l a m a c r t i c a d i p l o m t i c a , q u e d e b e p r e c e d e r t o d a i n t e r

p r e t a c i n y e s e s p e c i a l m e n t e n e c e s a r i a c u a n d o e s o d i r e c

t a m e n t e d a d o d e b e s e r i n v e s t i g a d o - e n d i v e r s a s f u e n t e s ,

p o r e j e m p l o , m a n u s c r i t o s . D e b e m o s c o n s i d e r a r t o d a s

l a s v e r s i o n e s c o m o a l g o q u e n o s e s d i r e c t a m e n t e d a d o .

L a c r t i c a d i p l o m t i c a n o s c o n c e d e e l g r a d o d e s u a u t e n

t i c i d a d , y s l o e n t o n c e s e s p o s i b l e u n a i n t e r p r e t a c i n .

Cmo es es to pos ib l e?

T o d a l e y d e b e e x p r e s a r u n p e n s a m i e n t o e n f o r m a

t a l q u e v a lg a c o m o n o r m a . Q u i e n i n t e r p r e t e , p u e s , u n a

l e y , d e b e a n a l i z a r e l p e n s a m i e n t o c o n t e n i d o e n l a l e y ,

d e b e i n v e s t i g a r e l c o n t e n i d o d e l a l e y . I n t e r p r e t a c i n

e s l o p r i m e r o : r e c o n s t r u c c i n d e l c o n t e n i d o d e l a l e y .

E l i n t rpre t e debe co locarse en e l pun to de v i s t a de l


1 3

l e g i s l a d o r y p r o d u c i r a s a r t i f i c i a l m e n t e s u p e n s a m i e n t o .

E s t a i n t e r p r e t a c i n n o e s p o s i b l e s i n o p o r u n a t r i p l e

c o m p o s i c i n d e l a t a r e a . L a i n t e r p r e t a c i n d e b e t e n e r ,

p o r t a n t o , u n a c o n s t i t u c i n t r i p l e : l g i c a , g r a m t i c a e

h i s t r i c a . L a s d o s p r i m e r a s s o n c o n s i d e r a d a s c o m o c l a

s e s d e i n t e r p r e t a c i n , p e r o i n c o r r e c t a m e n t e , p u e s t o d a s

d e b e n e s t a r a s c o n c e b i d a s . C a d a u n a d e b e t e n e r

1) una par t e l g i ca que cons i s t e en l a p resen t ac in

del con t en ido de l a l ey en su or i gen y p resen t a l a re l a

c in de l as par t es en t re s . Es t ambin l a gen t i ca p re

s e n t a c i n d e l p e n s a m i e n t o e n l a l e y . P e r o e l p e n s a

m i e n t o d e b e s e r e x p r e s a d o , p o r l o c u a l e s p r e c i s o t a m

b i n q u e h a y a n o r m a s d e l e n g u a j e , y d e e l l o s u r g e

2 ) l a p a r t e g r a m t i c a , u n a c o n d i c i n n e c e s a r i a d e

l a l g i ca . Tambin se re l ac iona con l a par t e l g i ca

3) l a pa r t e h i s t r i c a . La l ey es dad a en un m o

m e n t o d e t e r m i n a d o , a u n p u e b l o d e t e r m i n a d o ; e s p r e

c i so conocer , pues , es t as condi c iones h i s t r i cas para cap

t a r e l pensamien to de l a l ey . La presen t ac in de l a l ey

e s s l o p o s i b l e p o r l a p r e s e n t a c i n d e l m o m e n t o e n q u e

l ley existe.

Pero l a l ey t i ene que se r ob j e t i va , es t o es , expre

sarse d i rec t amente ; por e l l o t odas l as p remi sas de l a i n

t e r p r e t a c i n d e b e n h a l l a r s e e n l a l e y m i s m a o e n c o n o

c i m i e n t o s g e n e r a l e s ( p o r e j e m p l o , c o n o c i m i e n t o d e l

l enguaj e de l a poca) . La i n t e rpre t ac in se hace fc i l

s i e l i n t rpre t e se co loca en e l pun to de v i s t a de l a l ey ,

mas t an s lo s i ese punto de v i s t a es conocib l e median

t e l a l ey mi sma. Se d i ce genera lmente que en l a i n t e r

p r e t a c i n t o d o d e p e n d e d e l a i n t e n c i n d e l l e g i s l a d o r ,


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1 4

F . K . . V O N S A V I G N Y

p e r o e s t o e s v e r d a d a m e d i a s , p o r q u e d e p e n d e d e l a

i n t e n c i n d e l l e g i s l a d o r e n c u a n t o s t a a p a r e c e d e l a

ley.

A h o r a p o d e m o s d e t e r m i n a r c o m p l e t a m e n t e e l

c o n c e p t o . I n t e r p r e t a c i n e s r e c o n s t r u c c i n d e l p e n s a

mi en to (c la ro u o scu ro , e s igua l ) exp r esad o en la l ey

en cuan to sea conoc ib le en la l ey .

E s c o m p l e t a m e n t e i n t i l e l c o n c e p t o u s u a l d e i n

t e r p r e t a c i n ( a c l a ra c i n d e u n a le y o s c u r a ) . C i e r t a m e n

t e , se e n t i e n d e p o r i n t e r p r e t a c i n u n a a c l a r a c i n a r t i -

. f i c ia l de la l ey , de mo do qu e e l conc ep to e s t b ien , pe ro

s i e m p r e s e h a l l a p a l m a r i a m e n t e s u b o r d i n a d o a u n c o n

c e p t o g e n e r a l d e i n t e r p r e t a c i n , y e l c o n c e p t o d e u n a

l e y o s c u r a e s s i e m p r e m u y v a c i l a n t e . L a t a r e a s u p r e m a

de la in te rp re tac in e s la c r t i ca supe r io r , e s to e s , r e s

t i t u c i n d e u n t e x t o c o r r o m p i d o . T o d o l o d a d o e s s l o

i n d i r e c t a m e n t e d a d o , y e n e s t e m e d i o , e n e s t e s e r d a d o ,

p u e d e o c u r r i r u n a f a l si f ic a c i n . S i l o i n d i r e c t a m e n t e

d a d o d i f i e r e d e l t e x t o f u n d a m e n t a l , s t e d e b e s e r r e s

t a b l e c i d o . L a c r t i c a s u p e r i o r d e b e c o n s t a r d e l o s m i s

m o s e l e m e n t o s q u e t o d a i n t e r p r e t a c i n , e s t o es ,, e l e m e n

t o s l g i c o s , g r a m a t i c a l e s e h i s t r i c o s . T a m b i n e n e s t e

c a s o e l i n t r p r e t e d e b e h a c e r s u r g i r d e m o d o a r t i f i c i a l

e l con ten ido de la l ey , s lo qu e ' se sup one q ue la s p a r

t e s d e l t e x t o o r i g i n a l q u e s e h a y a n e x t r a v i a d o d e b e n

e n c o n t r a r s e d e n u e v o . T o d a s l a s p a r t e s e s t n e n r e l a

c in con un todo o rgn ico , e s dec i r , nada debe fa l ta r s i

q u i e r e s e r u n t o d o . S i a l g u n a s p a r t e s s o n a u t n t i c a s y

co r rec ta s , de e l la s se debe r conc lu i r cmo se r an la s

i n c o r r e c t a s . H a y d o s p o s i b i l i d a d e s :


1 5

1 ) q u e e l p r o p i o t e x t o h a g a d i r e c t a m e n t e n e c e s a

r i a l a c r t i c a ( p o r e j e m p l o , c u a n d o e x i s t e n d i s t i n t a s

m a n e r a s d e l e c t u r a ) ;

2 ) l a neces idad de la c r t i ca no apa rece d i rec ta

m e n t e e v i d e n t e , s i n o q u e s u n e c e s i d a d l a r e v e l a l a i n

t e r p r e t a c i n . E n e l p r i m e r c a s o , l a c r t i c a d e b e c o n t e s

t a r e x c l u s i v a m e n t e u n a p r e g u n t a d a d a , m i e n t r a s q u e

e n e l s e g u n d o d e b e p l a n t e a r s e l a p r e g u n t a y p r o c u r a r

se la r e spues ta .

T o d a c r t i c a , a l i g u a l q u e t o d a i n t e r p r e t a c i n , d e b e

t r a b a j a r c o n c e r t e za . A u n q u e e l l o n o e s s i e m p r e p o s i

b l e ,

e s ta idea debe gu ia r a l menos toda la l abo r . La

e x p r e s i n a u d a c i a e s c o m p l e t a m e n t e i m p r o p i a e n l a

c r t i c a , p u e s t o d a c r t i c a p r e s c i n d e d e l a a r b i t r a r i e d a d

y p r e s u p o n e u n a n e c e s i d a d .

A es ta c r t i ca s upe r io r se le . l l am a c r t i ca de con

j e t u r a . C o m o p a r t e d e n u e s t r a c i e n c i a , s t e e s e l l u g a r

a q u e p e r t e n e c e , p u e s t o q u e l a c r t i c a d i p l o m t i c a d e b e

p r e c e d e r l a . E l n o m b r e c r t i ca d e c o n j e t u r a e s , s i n e m

b a r g o , n o m u y a d e c u a d o p a r a n u e s t r a t e o r a , p o r q u e

s ta busca ce r teza . P o r o t ro lado , ex is te una c r t i ca de

c o n j e t u r a t o t a l m e n t e p e c u l i a r q u e d i fi e r e d e l a c r t i c a

s u p e r i o r , y e n l a c u a l s e p l a n t e a n m e r a s s u p o s i c i o n e s

ingen iosas . S u luga r no e s s te .

T o d a n e c e s i d a d , t o d a c e r t e z a q u e s e o b t i e n e p o r

c r t i c a , r e s u l t a d e l h e c h o d e q u e e s t o m a d o e l c o n c e p t o

d e u n t o d o o r g n i c o . S i n e m b a r g o , s i e m p r e e x i s t e c i e r

ta in s egu r ida d en la ap l ic ac in d e e s to s p r in c ip io s c r

t i c o s . T o d o l o q u e s e n o s p r e s e n t e c o m o d a d o d i f i e r e

n a t u r a l m e n t e d e l o q u e e n c o n t r a m o s m e d i a n t e l a c r

t i c a ; n o s e p r e s t a r , p u e s , m s a t e n c i n a l o d a d o , a u n -


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1 6


q u e s t e e s u n h e c h o h i s t r i c o i n n e g a b l e . P o r e l l o q u e

d a s i e m p r e u n a s e n s a c i n d e i n s e g u r i d a d . P a r a l o g r a r

s e g u r i d a d c o m p l e t a d e b e a c l a r a r s e , r e s p e c t o d e l t e x t o

e n c o n t r a d o c o r r e c t o , c m o s e o r i g i n a r o n l a s d e f o r m a

c iones por e r rores en l a t rascr i pc in u o t ras causas . Es t a

t a r e a n o c o r r e s p o n d e a q u , p e r o e s ' l a p r u e b a d i p l o

mt i ca de l ac i e r t o de l a c r t i ca , en tonces e l l a ha a l can

z a d o t o d o l o q u e p u e d e l o g r a r s e .

L o q u e s e a c a b a d e a f i r m a r p u e d e s e r c o m p r o b a d o

en dos e j emplos :

1. Ac lara cin de la ley 8, 1, de acquir.rer.dom,

( D . 41 , 1 ) :

Sed et si in confinio lapis nascatur, et sunt pro indiviso

communia praedia, tune erit hpis indiviso communis, si

tena exemp tus sit.

Es de l t odo cont rad i c to r i o e l que en es t a l ey a l a

n o r m a l a c o m u n i d a d d e u n a p i e d r a e n c o n t r a d a s u r g e

de l hecho de que e l l a yace en e l l m i t e en t re dos fun

d o s ,

se agre gue s i l os fundos son com un es

pro indi

viso . Aq u es suf i c i en t e una de las dos condi c iones ,

p u e s a m b a s s e e x c l u y e n m u t u a m e n t e .

C m o h a d e s e r e n m e n d a d o e l t e x t o ?

A m b a s c o n d i c i o n e s d e b e r a n s e p a r a r s e e n f o r m a

ta l que l a norma es t l im i t ada por cada una de e l l as . A l

f i n a l b a s t a a g r e g a r s o l a m e n t e u n

si ,

y rezar a as :

et si

sunt pro indiviso .

A h o r a p a r e c e i n t e l i g i b l e : u n a p i e

dra es com n e n es tos dos casos . C mo sur g i e l t e x to

i n c o r r e c t o d e l c o r r e c t o ? T o d a v a q u e d a u n a d i f i c u l t a d

de carc t e r g ramat i ca l en es t e pasa j e , en cuan to l a se

g u n d a f r a s e e s t e n i n d i c a t i v o , d e m o d o q u e e n l u g a r

d e

sunt

h e m o s d e l e e r

sint,

c o m o h a l l a m o s e n a l g u n a s


1 7

e d i c i o n e s , p o r e j e m p l o l a d e H a l o a n d e r . A h o r a l a a c l a

rac in se hace fc i l : encont ramos que s i var i as l e t ras

f i guran dobl es una t ras o t ra , se escr i b i rn s lo una vez ,

d e m o d o q u e e n l u g a r d e

et si sint

s e e s c r i b e a q u

et

sint.

Es t a cl ase de en mi en da se l l ama gem inac in .

' 2 . Ulp i ano , t t . 25 , 13 .

Poenae causa certae vel incertae personae ne quidem

fideicommissa dari possunt.

U n

leg.

p.oenae

causa

n o e r a v l i d o ; t a m p o c o u n f i

de i comiso . La sen t enc i a se r a i n t e l i g ib l e s i no f i gurara

e l a g r e g a d o

certae vel incertae personae.

Es t a d iv i s i n

es cor rec t a , pero no t i ene ob j e to . Es i nveros mi l , y en

U L P I A N O

i m p o s i b l e , y e l t e x t o o r i g i n a l n o p u d o h a b e r

r e z a d o a s . P o r e l l o es n e c e s a r i a u n a e n m i e n d a .

T o d a l a d i f i c u l t a d s u r g e e n

U L P I A N O

,

t t s . 24 y 25,

s i c o n s i d e r a m o s t o d a l a d o c t r i n a e n s u c o n t e n i d o . E l

c o n c e p t o j u r d i c o d e l l e g a d o y f i d e i c o m i s o e r a b a s t a n t e

parec ido ; se d i fe renc i an s lo en l a fo rma. E l l egado es

l ega l y e l f i de i comiso es una modi f i cac in , por l o cua l

en e l segundo s lo l as modi f i cac iones deben ser i nd i

c a d a s . En el t t . 24, 17 y 18, hay dos no rm as ( 17:

poenae causa legari non po test , y 18: incertae per

sonae legari non potest ), en

v i r t ud de l as cua l es un

leg. poenae causa y u n l e g a d o e n f a v o r d e u n a p e r s o n a

i n c i e r t a n o e r a n v l i d o s . P o d r a s u p o n e r s e f c i l m e n t e

q u e e s t a s n o r m a s n o r e g a n p a r a e l f i d e i c o m i s o , q u e

f r e c u e n t e m e n t e d i v e r g a , y U L P I A N O d i ce para ev i t a r

es t a supos i c in que e l l as r i gen t ambin para e l f i de i

c o m i s o , p e r o s e e x p r e s a b r e v e m e n t e c o n r e s p e c t o a l o s

17 y 18 . E l t ex to cor rec to es , pues :

poenae causa vel


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1 8


incertae

personae .

L a p a l a b r a

certae

d e b e s e r s u p r i

mida . Mas cmo l l eg es t e

certae

en l a vers in- i nexac

ta?

Ve l

s i em pre se re f i e re a un a opos i c i n , y e l l a ex i s t e

a q u t a m b i n , p e r o d e b e s e r r e c o n o c i d a e n r e l a c i n c o n

los 17 y 18 . Mas e l cop i ador no sab a es to , y qu i z

q u e r a a c l a r a r e l

ve l

p o r l a m e r a m e n t e l g i c a o p o s i c i n

certae vel incertae.

Ser a conveni en t e para e l e j e rc i c io de l t a l en to c r

t i co p rove erse de ed i c iones defec tuosas d e l

Corpus juris

c o n i n d i c a c i o n e s d e l o s e r r o r e s , p o r q u e m e d i a n t e l a

com para c in con l as ed i c ione s cor rec t as se po dr a com

probar l a c r t i ca . Para e l l o son buenas l as ed i c iones ho

l andesas de van Leeuwen, l a ed i c in de fo l i o y l a

pars

secunda,

e s p e c i a l m e n t e .

Principios fundamentales para la interpretacin

en general

T o d a i n t e r p r e t a c i n a d e c u a d a a s u f i n d e b e u n i r

l o d i f e r e n t e , e n s c o n t r a p u e s t o . A l m i s m o t i e m p o d e b e

s e r u n i v e r s a l e i n d i v i d u a l .

1.

D e b e s e r i n d i v i d u a l .

T o d o t e x t o e n u n a l e y d e b e e x p r e s a r u n a p a r t e

d e l t o d o , e n f o r m a t a l q u e n o e s t c o n t e n i d a e n n i n

g u n a o t r a p a r t e . C u a n t o m s i n d i v i d u a l e s , c u a n t o

m s t r a t a d e e n c o n t r a r u n a f r a s e e s p e c i a l y c u a n t o m e

nos ac l a ra e l t ex to en gene ra l , ms r i ca es su co n t r i b u

c in a l a t o t a l i dad de l a l eg i s l ac in . E l i n t rpre t e debe

poseer e l d i f c i l a r t e de descubr i r l o par t i cu l a r de cada

t e x t o ,

que s lo se puede sacar de l . La prc t i ca es e l

m e j o r m e d i o . U n m e d i o a u x i l i a r i m p o r t a n t e a l r e s -


1 9

p e c t o e s d e s c u b r i r l a s i n g u l a r i d a d d e e x p r e s i o n e s t c

n i c a s ,

de l as cua l es e l derecho romano es t l l eno . Se

d e b e n c o n s i d e r a r t a n i n d i v i d u a l m e n t e c u a n t o s e a p o

s ib le . A l g u n o s e j e m p l o s h a r n m s c l a r o e s t e p u n t o :

a) Prooem. J. de actionibus.

Actio est

fus persequendi

in

judicio quod sibi debetur.

Considerado en genera l , es t e pasa j e t i ene e l s i

g u i e n t e s i g n i f i c a d o :

actio

es e l dere cho de ex ig i r an t e

e l t r i b u n a l a q u e l l o q u e s e m e d e b e . M a s e s t o n o e s

e l s e n t i d o o r i g i n a l . O r i g i n a l m e n t e e x i s t a n s o l a m e n t e

d o s m e d i o s j u r d i c o s : l a a c c i n y l a v i n d i c a c i n . T o d a

v i n d i c a c i n e s d i r i g i d a p o r e l p r e t o r , m i e n t r a s l a f o r

ma de l a

actio

d e s c a n s a b a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l p r e

t o r d a b a u n

fudex.

E l d e r e c h o r e a l c o r r e s p o n d e a l a

v ind i cac in , y e l derecho de l as ob l i gac iones , a l a ac

c in . En es t a def i n i c in se i nd i ca l a carac t e r s t i ca de

q u e

actio

con ci e rn e s lo a l as ob l i gac ion es , de l o cua l

e n n u e s t r o p a s a j e s e e n c u e n t r a n d o s r a s t r o s :

1)

in judicio,

es to es , en un proceso que es l l evad o

a c a b o a n t e u n j u e z ;

2)

quod debetur. Deber

se re f i e re s i empr e a l dere

cho de l as ob l i gac iones , y nunca a l derecho rea l .

Actio

es , p u e s , o r i g i n a l m e n t e e l d e r e c h o d e e x i g i r a n t e u n

fudex pedaneus

a q u e l l o q u e l a o t r a p a r t e d e b e p r e s t a r

ex obligatione.

b)

Ulpiano, t t . 5, 1; t t . 19, 7.

En e l p r imer pasa j e s d i ce :

in potestate sunt liberi

parentum ex justo matrimon io nati .

l s e g u n d o r e z a :

traditio proprie est alienatio rerum, nec mancipi re-


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2 0



21

rum dominia ipsa traditione deprehendim us, scilicet,

si ex justa causa traditae sunt nobis . L a r e l a c i n s e r a :

l a p r o p i e d a d p o d a s e r t r a s f e r i d a a o t r a p e r s o n a inter

privatos, d e u n a d o b l e m a n e r a . S i l a c o sa e r a res tnan-

cipi, p o d a h a c e r s e p o r m a n c i p a c i n , y s i e r a u n a res

nec mancipi, p o d a h a c e r s e p o r t r a d i c i n , p e r o q u e d e

b a s e r e s p e c i a l m e n t e p r e p a r a d a : d e b a b a s a r s e e n u n a

justa causa. Cu l e s e l sen t ido de e s to? S e pod r a to

m a r e l p a s a j e e n g e n e r a l , p e r o n o . e s as . Justus se ref ie

r e s i e m p r e a jus civile, y e s to a un a lex; p o r t a n t o , justa

causa es una que se re f ie re a jus civile, m i e n t r a s l a causa

traditionis

e s u n a r e l a c i n d e l d e r e c h o d e l a s o b l i g a c i o

n e s ,

p o r l o c u a l e l s e n t i d o d e l a s p a l a b r a s scilicet, si ex

justa causa traditae sunt nobis e s e l s i g u i e n t e : s u p o

n i e n d o q u e p r e c e d a u n a r e l a c i n d e d e r e c h o d e l a s o b l i

gac iones que se basa en e l ius civile. L a obligatio civilis

h a c e s u r g i r u n a a c c i n , l a naturalis, n o d e m o d o q u e a l

p r i n c i p i o r e z a : s u p o n i e n d o q u e l a t r a d i c i n s e b a s a

e n u n a r e l a c i n , c i e r t a m e n t e e n u n a r e l a c i n q u e h a c e

s u r g i r u n a a c c i n . E s t a fr a se r i g e t a m b i n e n e l m s

n u e v o d e r e c h o r o m a n o .

L o m i s m o o c u r r e c o n e l p r i m e r p a s a j e : justum ma-

trimonium

e s e l m a t r i m o n i o r e c o n o c i d o p o r e l d e r e c h o

c i v i l , e s t o e s , u n m a t r i m o n i o e n e l c u a l l o s p a d r e s h a n

t e n i d o connubium.

L a a p l i c a c i n d e e s t e p r i n c i p i o d e l a i n d i v i d u a l i

d a d d e l a i n t e r p r e t a c i n d e p e n d e m u c h o d e l a c u a l i d a d

d e l a l e g i s l a c i n q u e s e p r e t e n d e i n t e r p r e t a r . C u a n t o

m s p e r f e c t a e s f o r m a l m e n t e l a l e g i s l a c i n , t a n t o m s

a p l i c a b l e e s t a m b i n e l p r i n c i p i o , L a l e g i s l a c i n m s

cu l ta en e s te a spec to , que noso t ro s conocemos , e s l a an

t igua leg is lac in romana has ta 200 aos despus de l

n a c i m i e n t o d e J e s u c r i s t o . E n l a s p o c a s p o s t e r i o r e s s e

d e t e r i o r b a s t a n t e e n s u v a l o r . S e e n c u e n t r a u n c o n

t ra s te l l ama t ivo en lo s dos pasa je s s igu ien te s . S i a lgu ien

r e c o n o c i bonor(um) poss(essionem), o b t u v o u n i n t e r

d i c t o :

L.

I

o

, quor. bon. (D. 43, 2).

C o n s e c u e n t e m e n t e a l g u n o s p u n t o s f u e r o n c a m b i a

d o s , m a s J u s t i n i a n o r e s t a b l e c i a l g u n o s d e e l l o s s e g n

e l d e r e c h o a n t i g u o . . .

L.

3, C. de edict. divi H adr. toll. (C. 6, 33).

S i c o m p a r a m o s e s t o s d o s p a s a j e s , e n c o n t r a r e m o s

q u e e l p r i m e r o e s b r e v e , i n t e l i g i b l e , c o n c i s o y l l e n o d e

c o n t e n i d o , y e l s e g u n d o , r i c o e n p a l a b r a s , d e m o d o q u e

r e s u l t a n o d e l t o d o i n t e l i g i b l e a c a u s a d e l a a b u n d a n

c ia y r iqueza de la s pa lab ras .

2 . D e b e s e r u n i v e r s a l .

. L a l e g i s l a c i n e x p r e s a s l o u n t o d o . L a i n t e r p r e

t a c i n d e l o p a r t i c u l a r d e b e t a m b i n s e r t a l q u e l o p a r

t i c u l a r s e a m o l d e a l t o d o , p a r a p o d e r c o m p r e n d e r l o

p a r t i c u l a r . L a e x p o s i c i n d e l t o d o n o p e r t e n e c e p r o p i a

m e n t e a q u , s i n o a l s i s t e m a . M a s c o m o c a d a p a r t e i n d i

v i d u a l n o e s i n t e l i g i b l e s i n e l t o d o , s e l o d e b e c o n c e b i r

e n r e l a c i n c o n e l t o d o ; u n a t a r e a s i m i l a r a l a q u e

ex is te en e l s i s tema , pe ro con ob je t ivos opues to s .

P o d e m o s c o n c e b i r a l r e s p e c t o d o s c a s o s :

L a l e y p a r t i c u l a r e r a p a r t e d e u n t o d o m s g r a n d e ,

p o r e j e m p l o , u n f r a g m e n t o d e l o s e s c r i t o s d e j u r i s t a s

a n t i g u o s , o n o l o e r a , p o r e j e m p l o , f u e m o d i f i c a d o u n

s o l o p u n t o .
http://no.es/http://no.es/


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2 2


E l p r i m e r c a s o s e h a l l a e n e l d e r e c h o j u s t i n i a n e o

e n l a s I n s t i t u c i o n e s , P a n d e c t a s y e n g r a n p a r t e d e l C

d i g o .

L a s c o n s t i t u c i o n e s p r o p i a m e n t e t a l e s s o n r a r a s

en l as p r imeras pocas , mas l os rescr i p tos e ran f recuen

t e s ;

e l e m p e r a d o r s e c o m p o r t a c o m o u n j u r i s t a e n u n

r e s p o n s o ; c a d a r e s c r i p t o p e r t e n e c e , p u e s , a l s i s t e m a d e

l a poca en que ha s i do da do . Los rescr i p tos en e l

C d i g o p e r t e n e c e n , p o r t a n t o , a l p r i m e r c a s o .

E l s e g u n d o c a s o s e e n c u e n t r a e n l a s I n s t i t u c i o n e s ,

en e l Cdigo y en l as Novel as ; deben ser de por s fuen

tes exclusivas.

L a i n t e r p r e t a c i n n o p u e d e s e g u i r u n s o l o c a m i n o ,

d e b e d i r i g i r s e e n a m b a s d i r e c c i o n e s .

A ) I n t e r p r e t a c i n e n e l p r i m e r c a s o .

Debe most ra rse e l l ugar de t odo e l s i s t ema a l cua l

e l p r i n c i p i o p a r t i c u l a r p e r t e n e c e . E l l o s e a c l a r a r c o n

e j e m p l o s ; a s , d e b e i n t e r p r e t a r s e :

L. 27, 2, .

de fideiussor.

(D . 46, 1).

Ulpian. ad edict.: Praeterea si quaeraiu r, an-solvend o

sit principalis fidejussor, eliam vires sequentis fidjussoris

ei adgregendae sunt.

E s u n a n o r m a g e n e r a l q u e c u a n d o e l f i a d o r e s

d e m a n d a d o d e b e t e n e r e l

beneficium divisionis,

p a r a

q u e p a g u e u n a p a r t e d e l a d e u d a . S u p o n i e n d o q u e e l

f i a d o r i n v o q u e e s to r e a l m e n t e , s e e n t i e n d e q u e l o s

dem s pue de n pagar . Se l l ega , pue s , a l a reg l a : en e l

beneficium divisionis

los dem s f i adores deb en ser so l

v e n t e s . D e t e r m i n a r e l l o c o n m s p r e c i s i n e s t a r e a d e

l a l ey . Pero cmo, s i l os f i adores han pues to para s

o t r o s g a r a n t e s ? P o r e j e m p l o , c u a t r o g a r a n t e s s e h a n

o b l i g a d o p o r u n d e u d o r , y t r e s d e e l l o s h a n p u e s t o p a r a

M E T O D O L O G A J U R D I C A 2 3

s o t r o s f ia d o r e s . E l a c r e e d o r d e m a n d a a l p r i m e r o d e l o s

f i a d o r e s . s t e d i r : Y o p a g a r m i

rata,

p e r o p o r l a s d e

ms cuo t as debes d i r i g i r t e a l os o t ros garan t es , y s i e l l os

son i nso lven t es , a sus garan t es . Cmo debe cons ide

ra rse l a so lvenc i a o l a i nso lvenc i a de l os segundos f i a

d o r e s p a r a d e t e r m i n a r t a m b i n l a s o l v e n c i a d e l o s g a r a n

t es o r i g ina l es? Es to se con t es t a r as : E l pa t r imonio de

los segundos f i adores se con t ar j un to con e l de l os ga

ran t es o r i g ina l es . E n l a l ey s lo de be sea l a rse l a re l a

c in que ex i s t e en t re e l caso par t i cu l a r con t oda l a t eor a

de la fianza.

A l g o p a r e c i d o s e e n c u e n t r a e n u n a l e y q u e s e h i z o

f a m o s a d e b i d o a u n m a l e n t e n d i d o ,

L . 2 8 ;

de fideiussor.

(D . 46 , 1).

Paul, ad ed.: Si contenda t fidejussor ceteros solvendo

esse, etiam exceptionem ei dandam, si nam et illi

solvendo sint.

Conf.: Z i v . M a g . , t . 1 , p . 9 8 , n . A .

L o s p r c t i c o s f u n d a r o n e q u i v o c a d a m e n t e u n a

pro-

vocatio

sobre es t e p r i n c ip io : E l caso es e l an t e r i o r , mas

e l f i ador en cues t i n n i ega l a i nso lvenc i a de l os coga-

ran t es . La cues t i n es d i scu t i b l e . En un a cues t i n d i s

c u t i b l e e l p r e t o r n u n c a d e c i d i , s i n o q u e p a s e l h e c h o

a l judex pedaneus pa ra su i nves t i gac in . Par a t a l f i n

lo i ns t ruy , l e o to rg l a f rmula para l a demanda y l a

excep c in . Pasa l o mi s mo que en e l caso an t e r i o r . E l

a c t o r d e m a n d a a l f i a d o r p a r a q u e l e p a g u e l a d e u d a , y a

q u e l o s d e m s g a r a n t e s s o n i n s o l v e n t e s ; y e l d e m a n d a d o

n i e g a l a i n s o l v e n c i a e n u n a e x c e p c i n . A h o r a e l

judex

pedaneus

d e b e i n v e s t i g a r l a v e r d a d d e a m b a s a f i r m a c i o

nes y fa l l a r con form e a l resu l t ado . As resu l t a i n t e l i g i -


17/49

2 4


b le todo e l pasa je , donde se d ice que en e s te caso debe

o to rga rse a l f i ado r e s ta excepc in .

B ) I n t e r p r e t a c i n e n e l s e g u n d o c a s o , c u a n d o l o s

leg is lado res e s tn a i s lados to ta lmen te , pa ra c rea r a lgo

n u e v o .

A q u se d e b e c o n s i d e r a r p a r t i c u l a r m e n t e l o n u e v o

que debe funda rse po r la l ey . La l nea h i s t r ica a la cua l

l a l e y p e r t e n e c e d e b e , p u e s , e x p o n e r s e . Q u e r a c o r r e c

to an te s en e s te caso? Qu e s lo que ha s ido cambiado

e n e l d e r e c h o a n t e r i o r ?

M s a d e l a n t e s e e n c o n t r a r n e j e m p l o s p a r a e s t e c a s o .

N o s q u e d a p o r r e u n i r e n u n t o d o l o s d o s p r i n c i

p i o s :

e l d e l a i n d i v i d u a l i d a d y e l d e l a u n i v e r s a l i d a d .

T o d a i n t e r p r e t a c i n t r a t a r d e o f r e c e r u n r e s u l t a d o p a r a

e l s i s t e m a . D e b e , p u e s , t e n e r u n o b j e t o p r c t i c o , p o r

q u e d e b e d i r i g i r s e a a c l a r a r u n p r i n c i p i o d e n t r o d e l

s i s tema .

L o q u e h e m o s d i c h o s e r e x p l i c a d o a h o r a m e d i a n

t e u n a o b s e r v a c i n l i t e r a r i a ; s l o c o n s i d e r a r e m o s e s c r i

t o s q u e t e n g a n u n v e r d a d e r o c a r c t e r e n e l m t o d o ,

e s t o e s, n o a q u e l l o s q u e s o n u n a m e r a c o m p i l a c i n o

meros p lag ios .

Historia de la interpretacin

L a h i s t o r i a d e l a i n t e r p r e t a c i n c o m i e n z a e n l o s

siglos xn y X I I I .

I . E l p r im er pe r od o e s e l de lo s g lo sado res de sde

I r e n e o h a s t a A c c u r s i o . E s t e p e r o d o f a m o s o se i n i c i e n

B o l o n i a b a j o I r e n e o ( W e r n e r ) y se c e r r c o n A c c u r s i o .

S e i n t e r p r e t a b a s i n n i n g u n a o t r a a y u d a e l d e r e c h o j u s -

t in ia neo ta l cua l fue t r a s fe r ido y ex is t a . Los g lo sado res


2 5

e m p r e n d i e r o n e l t r a b a j o c o n t o d a d e d i c a c i n , p e r o l es

f a l t a b a ca s i t o d o o t r o c o n o c i m i e n t o . H i c i e r o n t o d o l o

q u e p o d a n ; e l r e p r o c h e n o . t o c a a s u m t o d o s i n o a s u

c o n o c i m i e n t o .

I I . A es te pe r o do s ig ue en lo s s iglo s- x i v y xv e l

d e l o s c o m e n t a d o r e s , p o r e j e m p l o , B a r t o l o ,

Ba ld o , e tc .

S i n d u d a , e r a n p e o r e s q u e l o s g l o s a d o r e s , m s o m e n o s

c o m o l a r e l a c i n q u e e x i s t e a h o r a e n t r e l o s p r c t i c o s y

lo s te r icos .

I I I . En lo s s ig lo s xv y xv i , a l desc ub r i r se la l i t e

r a t u r a c l s i c a , s e e l a b o r p o r p r i m e r a v e z l j u r i s p r u

d e n c i a e n f o r m a c i e n t f ic a . S e p u e d e l l a m a r e s t e p e r o d o

como e l de lo s human is ta s f ranceses , y cub re e l l apso

d e l o s s i g l o s x v i y x v n . E s o s h u m a n i s t a s t e n a n t o d o

lo que le s fa l taba a lo s g lo sado res , pe ro t r a ta ron con

d e m a s i a d a a c u c i o s i d a d l a l i t e r a t u r a c l s i c a , p e r d i e n d o

p o r e l l o m u c h o d e u n m t o d o p u r o y v i g o r o s o . S e

p o d r a e x i g i rl e s m s d e l o q u e p r o d u j e r o n . U n a i n t e r

p r e t a c i n v e r d a d e r a y p u r a n o e x is t a , n o s e p e n s a b a

e n c o n s i d e r a r a la j u r i s p r u d e n c i a c o m o u n s i s t e m a , n o

s e b u s c a b a s i s t e m a a l g u n o . U n a m u e s t r a d e e s a e s c u e l a

f u e C u j a c i o . l y s u s i m i t a d o r e s i n t e r p r e t a r o n y t r a t a

r o n d e r e s t i t u i r l a a n t i g u a j u r i s p r u d e n c i a y r e s t a b l e c e r

lo s e sc r i to s de lo s ju r i s ta s po r sepa rado . Ma s descu ida

r o n e l s i s t e m a , p o r q u e n o e l a b o r a r o n l o q u e t e n a n

c o m o u n t o d o . E l m t o d o f u e d e d i g r e s i o n e s , y n o p u

ramen te exeg t ico . En ta le s d ig res iones l l eva ron e l s i s

t e m a a d o n d e n o h a b a l u g a r p a r a l . C u j a c i o c o l e c

c ion tambin en sus ob ras , en t re o t ra s cosas , pasa je s

d e P a u l o (ad edictum lib. XXV). As se ha lla e l pasaje

a n t e s t r a t a d o , L. 28, de fidej., en e l to m o 5 de sus ob ras .

3 Savigni.


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2 6


p . 3 7 2 . A l l h a c e u n a d i g r e s i n y e x p o n e l a m a t e r i a d e l

benef. divis.,

q u e p r o p i a m e n t e n o t i e n e r e l a c i n c o n l a

ac la rac in de l pasa je .

A es te pe r odo pe r tenecen lo s ju r i s ta s que se e s fo r

z a r o n e n e d i t a r l a s f u e n t e s c o m p l e t a s , e s p e c i a l m e n t e

H a l o a n d e r y K o n z i u s ; d e l s e g u n d o t e n e m o s t a m b i n ,

apa r te de sus ed ic ion es , e sc r i to s ju r d ic os . P e ro amb os

han rea l izado e l t r aba jo de sus ed ic iones s in obse rva

c iones y c r t i ca ; s i hu b i e r an ind i cad o la s causas de po r

q u e l i g i e r o n p r e c i s a m e n t e e s t e t i p o d e v e r s i n , p o d r a

m o s l l a m a r l o s i n t r p r e t e s .

IV. S igue luego e l pe r odo de lo s ho landeses , a

f ines de l s ig lo xv n y en e l . s ig lo xy m . En e l pe r o do an

t e r i o r s e c o n s i d e r a b a n i g u a l e s l o s c o n o c i m i e n t o s h u m a

n i s t a s , l a l i t e r a t u r a y e l t r a b a j o s o b r e l a a n t i g e d a d ,

con la s c ienc ia s . S u rg i la f i lo log a como una e spec ia

l i d a d a p a r t e , e s p e c i a l m e n t e e n H o l a n d a , d o n d e s e f o r

m u n a n o t a b l e s e r i e d e f i l l o g o s . A u n q u e l o s j u r i s t a s

h o l a n d e s e s p o s e a n g r a n e r u d i c i n , s e l i m i t a r o n s i e m

p r e s l o a d e t a l l e s ; p o r e l l o s u m t o d o e s r a r a m e n t e

m e j o r q u e e l d e l o s f r a n c e s e s , y a m e n u d o m u c h o p e o r .

A n t . S c h u l t i n g e s u n o d e l o s m s m e r i t o r i o s , p a r

t i c u l a r m e n t e a c a u s a d e s u Jurisprudentia antejusti-

nianea,

L

la cua l ag re g sus p rop ias no ta s , que son lo

me jo r de la co lecc in , ya que la e labo rac in de l t ex to

e s i n s i g n i f i c a n t e . l t a m b i n s e l i m i t a b a a d i g r e s i o n e s ,

l a s c u a l e s , s i n e m b a r g o , s o n m u y e r u d i t a s . S u i n t e r p r e

t a c i n t a m p o c o e s u n a v e r d a d e r a i n t e r p r e t a c i n ; l t r a

ba j ms b ien pa ra in s t ru i r a l l ec to r , a hace r su in te r

p r e t a c i n , y n o p a r a e n t r e g a r l a . L o s j u r i s t a s d e e s e p e - .

r o d o h a n r e a l i z a d o t a m b i n p e o r e s t r a b a j o s , e n t r e e l l o s


2 7

J o h . K a n n e g i e t e r , q u i e n e d i t e n 1 7 6 8 a U l p i a n o y l a

Collatio c o n s us . p r o p i a s n o t a s , p e r o p s im a s . D e u n a

cosa sa l ta a o t r a s i son a lgo pa rec ida s . La re la c in e s

a r b i t r a r i a y a c c i d e n t a l conf. Ulp . , t t . 7 ) , mien t ra s en

S c h u l t e n , C u j a c i o y o t r o s e s s i e m p r e a d e c u a d a .

V . L a , e s c u e l a a l e m a n a , q u e c o n s t i t u y e e l q u i n t o

p e r o d o , s i e m p r e s e p r e o c u p m u y p o c o p o r l a i n t e r p r e

t a c i n , e x c e p t o e n L e i p z i g . A u n q u e se i m i t a b a m u c h o

a l o s h o l a n d e s e s , s e p e r d i e n p e q u e n e c e s . P t t m a n n

es uno de lo s ms des tacados , pe ro t i ene la f a l la de lo s

h o l a n d e s e s ; a s t a m b i n S t o c k m a n n , t o d a v a v i v o , c u y a s

d i s e r t a c i o n e s v i g o r o s a s y e l e g a n t e m e n t e e s c r i t a s m u e s

t r a n c l a r a m e n t e e s t e m t o d o .

T o d a l a m a n e r a d e t r a t a m i e n t o d e e s o s j u r i s t a s

d e s c a n s a s o b r e u n e r r o r , y s l o m u e s t r a n s u e r u d i c i n

clsica .

L a c o n s e c u e n c i a d e e l l o f u e q u e m u c h a s e x c e l e n t e s

c a b e z a s d e s p r e c i a b a n l a e l a b o r a c i n e r u d i t a f r e n t e a

e s t a m a l a e l a b o r a c i n d e l a c r t i c a y l a i n t e r p r e t a c i n .

U n a i n t e r p r e t a c i n f u n d a m e n t a l n o d o m i n e n

n i n g u n a e s c u e l a . S i s e t r a t a d e e l la , q u i z p o d a m o s

m e n c i o n a r u n s o lo j u r i s t a , q u e p r c t i c a m e n t e n o p e r t e

n e c a a n i n g u n a e s c u e la . E s J a k o b G o t h o f r e d , n a c i d o

en Gineb ra e l 13 de se t iembre de 1585 , p ro feso r en e sa

c i u d a d , f i n a l m e n t e s e n a d o r , y q u e m u r i e n e l m i s m o

l u g a r e l 2 4 d e j u n i o d e 1 6 5 2 . S u s o b r a s m s i m p o r t a n

tes son las

Quattuor fontes juris civilis.

E l a b o r p a r t i

c u l a r m e n t e l a s D o c e T a b l a s , y l o h i z o e x c e l e n t e m e n t e .

L a o b r a a p a r e c i p o r v e z p r i m e r a e n 1 6 1 7 . S u o b r a

p r i n c i p a l q u e d i n c o n c l u s a e n t r e s u s p a p e l e s , y d e s p u s


19/49

28


d e s u m u e r t e f u e e d i t a d o , e n 1 6 6 5 , u n c o m e n t a r i o s o b r e

e l Codex Theodosianus. E s l a n i c a m u e s t r a d e u n a

p e r f e c t a i n t e r p r e t a c i n : E n l a e l a b o r a c i n d e l a s c o n s

t i t u c i o n e s d e l o s e m p e r a d o r e s d e b e s e g u i r s e u n c a m i n o

m u y p a r t i c u l a r , e n c u a n t o d e b e p r e s e n t a r s e e s p e c i a l

m e n t e l o n u e v o q u e e n e ll a s e x i s t e . G o t h o f r e d o b s e r v

e s t r i c t a m e n t e e s t a n o r m a , l o q u e p u e d e c o m p r o b a r s e

en l os e j emplos s i gu i en t es : En

L. 7, C.

Theod.

de test.,

t odo l o que es d i cho para ac l a ra r l a mater i a se re l ac iona

c o n e l p a s a j e. I g u a l m e n t e ,

L. 3, C.

Theod.

de legit.

hered. y

L. 5,

i b d e m .

E s s u m a m e n t e i m p o r t a n t e s a b e r c u l e s l a o p i n i n

d e e s t e j u r i s t a s o b r e e l e s t u d i o d e l a j u r i s p r u d e n c i a , y

es no t ab l e c jue l o haya ac l a rado en e l p re fac io a su

Manuale juris.

l su po ne t res d iv i s i ones de l c i c lo

j u r d i c o .

P a r a l a p r i m e r a d i v i s i n s e e l a b o r e l

Manuale

juris.

En l f i gura n cua t ro par t e s , es t o es :

1 ) H i s to r i a de l der ech o en gen era l , y no en de t a l l e .

2 )

Bibliotheca juris,

i n f o r m a c i n d e f u e n t e s .

3)

Sententiae juris,

pasa j es p r i n c ipa l es de l as Ins t i

t u c i o n e s y l a s P a n d e c t a s , q u e c o n t i e n e n l a s n o r m a s g e

n e r a l e s y d a n u n a v i s i n g e n e r a l .

4 )

Paratitla

sobr e las Pan dec t a s y e l Cd igo , e l

co n t e n id o de l as par t e s espec i a l es y su conex in . s tos

s o n e s t u d i o s p r e p a r a t o r i o s .

S i g u e e n l a s e g u n d a d i v i s i n u n a p r e s e n t a c i n

hi s t r i ca de l as fuen t es ; para e l l o e l abor l as

Quattuor

fontes,

q u e c o n t i e n e n :

a)

l a s D o c e T a b l a s , t o t a l m e n t e t e r m i n a d a s ;


2 9

b)

e l e d i c t o p r e t o r i a n o , d o n d e i n d i c a s l o e l p l a n

s i n e l a b o r a r l o ;

c)

la

lex Julia T apia Po ppaea

t o t a l m e n t e e l a b o r a

d a ; s i n e m b a r g o , n o t a n p e r f e c t a c o m o l a s D o c e T a b l a s ;

d)

l o s .

libri Sabiniani;

t a m b i n u n p l a n g e n e r a l .

L a t e r c e r a d i v i s i n c o n t i e n e u n d e t a l l e f u n d a m e n

t a l d e l d e r e c h o j u s t i n i a n e o , e s t o e s :

1 ) casu s t i ca , es dec i r , i n t e rp re t a c i n exeg t i ca ,

i n t r o d u c c i n a l a i n t e r p r e t a c i n d e l a l e y m e d i a n t e l a

expos i c in de l caso ;

2) t eor a de l a un i f i cac in de con t rad i cc iones apa

ren t es ;

3 ) i n t r o d u c c i n a l c o n t e n i d o d e l a s f u e n t e s ;

4 ) i n t r o d u c c i n a l c o n o c i m i e n t o d e l o s l i b r o s d e

d e r e c h o .

M a s e l m i s m o G o t h o f r e d p r e s e n t a q u e h a b a l a g u

nas en es t e p l an , sobre l as cua l es se expres en su deduc

c in a l

Disciirsus historicus ad legem qu isqus ad L.

Jul. maj.

( i n ope r . n . 1 ) . Ex ige espec i a lme nte un s i s te

ma de l a po l t i ca l eg i s l a t i va , ex t ra do h i s t r i camente

d e l d e r e c h o r o m a n o ; l u e g o u n l i b r o d e t e x t o d e l a s I n s

t i t u c i o n e s , u n m e r o r e s u l t a d o , y n o c o n t r o v e r s i a s . A s

e x i g i t a m b i n :

a)

l a res t i t uc in de l ed i c to ;

b)

l a res t i t uc in de l os j u r i s t as an t i guo s (ms t a r

de Hommel , en c i e r t o sen t i do , rea l i z es t a l abor en su

Palingenesia,

a u n q u e s u p e r f i c ia l m e n t e ) ;

c)

l a res t i t uc in de l as cons t i t uc ion es de l Cd igo ,

y su . recons t rucc in h i s t r i ca ;

d)

s i s t e m a d e l a s a n t i g e d a d e s r o m a n a s .


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S E C C I N I I

E L A B O R A C I N H I S T R I C A D E L A J U R I S P R U D E N C I A

S c h u l t i n g , Oratio de jurisprudentia histrica in com-

ment. acad., t. II.

E n la j u r i s p r u d e n c i a m u c h o n o s e p u e d e c o m p r e n

d e r s i n c i e r t o c o n o c i m i e n t o h i s t r i c o p r e v i o ; p e r o n o

se t ra t a aqu de es t a u t i l i zac in de l a h i s t o r i a para sa

ber a l go acerca de l a j u r i sprudenc i a , s i no que i nves t i

g a m o s e n l a m e d i d a e n q u e s t a d e b e t e n e r u n c a r c t e r

h i s t r i co .

S C H U L T I N G , 1. c, p. 125.

E s t a e l a b o r a c i n e s a b s o l u t a m e n t e i n d i s p e n s a b l e ,

e n p a r t i c u l a r p a r a l a l e g i s la c i n j u s t i n i a n e a ; p u e s t o d a

l eg i s l ac in es poco ms o menos e l resu l t ado de l a

h i s t o r i a a n t e r i o r d e l a l e g i s l a c i n . J u s t i n i a n o n u n c a

t u v o l a i n t e n c i n d e h a c e r u n . c d i g o p r o p i o ; . s i n o d e

f o r m a r u n a m e r a c o m p i l a c i n d e l r i c o m a t e r i a l e x i s

t e n t e ; e l t o d o h i s t r i c o s e c o n v i r t i a s n u e v a m e n t e e n

l ey . Ya de acuerdo con su fo rma, l a l eg i s l ac in j us t i n i a

nea l l eva en s e l ca rc t e r h i s t r i co ; por e j emplo , son

ind i cados l os nombres de l os au tores de l os f ragmentos .

C m o d e b e r e a l i za r s e t a l e l a b o r a c i n : h i s t r ic a ?

D e p e n d e , p r i m e r o , d e u n a v i n c u l a c i n h i s t r i c a ; s e

g u n d o , d e u n a s e p a r a c i n h i s t r i c a .

1. Vinculacin histrica

C m o s e d e b e v i n c u l a r h i s t r i c a m e n t e ?

L a m a n e r a m s s e n c i l l a e s i n v e s t i g a n d o c m o u n a

cues t i n espec i a l ha s i do con t es t ada de modo d i s t i n to


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en d iversas pocas de l a l eg i s l ac in . Pero uno no debe

d e t e n e r s e a l l ; d e l o c o n t r a r i o s e o b t e n d r a n s l o r e s u l

t a d o s l i m i t a d o s , i n c l u s i v e e n m u c h o s p u n t o s s e r a n i n e

v i t ab l es l os e r rores . Se debe t omar e l s i s t ema en su t o

t a l i d a d y c o n s i d e r a r l o c o m o p r o g r e s i v o , e s t o e s , c o m o

hi s to r i a de l s i s t ema de l a j u r i sprudenc i a en su t o t a l i -

d a d ; d e e l l o d e p e n d e t o d o .

L a t a r e a m s e l e v a d a p a r a l a i n t e r p r e t a c i n e r a l a

cr t i ca . En l a h i s t o r i a de l derecho se encuent ra a lgo

parec ido : l a i nves t i gac in de l as fuen t es ; e l l a nos sumi

n i s t r a t a m b i n l a m a t e r i a p a r a l a e l a b o r a c i n h i s t r i c a ,

s i endo e l l a mi sma d ip lomt i ca , es t o es , una no t i c i a ge

nera l de l as fuen t es que debe procurarse de a fuera , o

sea una i nves t i gac in ms e l evada que pur i f i ca e l

mater i a l dado: l a t a rea ms sub l ime de l a h i s t o r i a de l

d e r e c h o . P a r a l a e l a b o r a c i n d i p l o m t i c a e x i s t e n n o r

m a s d e t r a t a m i e n t o ; l a e l a b o r a c i n m s e l e v a d a p a r t e

d e l a h i s t o r i a d e l d e r e c h o m i s m o y e l a b o r a y c o n s t r u y e

e l m a t e r i a l .

E l h e c h o d e p e n s a r d e s d e e l c o m i e n z o q u e e s t e c o n

cep to de l a h i s t o r i a de l derecho es s i gn i f i ca t i vo y de

p l a n t e a r s e c o m o o b j e t i v o d e t o d o e l e s t u d i o u n a r e a l i

zac in h i s t r i ca de es t a ndo l e , cons t i t uye ya de por s

un medio aux i l i a r espec i a l . A l f i na l se es t ab l ecern po

cas p r i nc ipa l es y -se re l ac ionar con e l l as t odo l o par

t i cu l a r .

Des de e l s i g lo xv i se ha he cho m uc ho e n l a h i s t o

r i a d e l a j u r i s p r u d e n c i a , p e r o c a s i t o d o e l m u n d o s e

q u e d e n l a e l a b o r a c i n d e l a h i s t o r i a c o m o u n m e d i o

y u n c o n o c i m i e n t o p r e v i o d e l a j u r i s p r u d e n c i a , s i n p l a n

t e a r s e e l o b j e t i v o d a d o . A q u p e r t e n e c e n p a r t i c u l a r -


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F .

K . V O N S A V I G N Y

m e n t e l a s o b r a s d e B a c h , H e i n e c c i u s , S i g o n i u s , W i e -

l i ng , Schul t i ng y o t ros . S lo l a

Historia del derecho

d e

H u g o e s u n a b u e n a m u e s t r a p a r a v e r e l s i s t e m a m i s

m o p r e s e n t a d o c o m o h i s t r i c a m e n t e p r o g r e s i v o . P e r o

cons idrase ms de cerca e l mtodo y l a fo rma de

H u g o , q u e e l d e t a l l e i n d i v i d u a l , e n e l q u e a l g u n a s

veces fal la.

2 .

Separacin histrica

A q u e l l o q u e e n l a c o s a m i s m a e s t s e p a r a d o , d e b e

s e r s e p a r a d o . L a j u r i s p r u d e n c i a d e b e t a m b i n t r a t a r s e

c o n c o m p l e t a s e p a r a c i n d e s u s f u e n t e s . L a m a y o r a d e

l o s j u r i s t a s m o d e r n o s d i s i e n t e c o n . e st a n o r m a : u n a p a r

t e i n c o n c i e n t e m e n t e e n l a e x p o s i c i n y p r c t i c a , y o t r a

p a r t e s e d e c l a r a n e x p r e s a m e n t e c o n t r a l a s e p a r a c i n .

; I . E l p r im er e r ror no es ms f recue nt e qu e en e l

d e r e c h o p e n a l , y a q u e a l r e s p e c t o e x i s t e n d o s f u e n t e s

q u e q u i e r e n s e r o m n i c o m p r e n s i v a s : e l d e r e c h o r o m a n o

y e l d e r e c h o a l e m n . S i n o s e s e p a r a n e x a c t a m e n t e e s

t a s d o s f u e n t e s , h a y u n a c o n f u s i n . N u e s t r o s m e j o r e s

p e n a l i s t a s , i n c l u s o F e u e r b a c h , n o s o n e x c e p c i o n e s . S e

cons idera en cada caso pa r t i c u l a r l a eg i s l ac in rom a

na y l a l eg i s l ac in a l emana y se l as p resen t a h i s t r i ca

m e n t e c o m o u n a m i s m a l n e a ; s e p i e n s a q u e e l le g i s la

d o r r o m a n o y e l l e g i s l a d o r a l e m n s o n u n a y l a m i s m a

p e r s o n a . S e c r e e q u e e l a l e m n s i g u i d o n d e s e d e t u v o

e l r o m a n o . T o d a i n v e s t i g a c i n a f o n d o e s i m p o s i b l e

p o r e s t a c o m p o s i c i n d i r e c t a . E s t e e r r o r f u e r e c o n v e

n i d o e s p e c i a l m e n t e e n

Geist der juristischen Literatur von 1796,

d e SEIDEN-

STCKER, Gottingen,

1 7 9 7 .

M E T O D O L O G A J U R D I C A 33

I I . M u c h o s c a e n t a m b i n e n e l s e g u n d o e r r o r ;

n o n i e g a n l a n e c e s i d a d d e l e s t u d i o h i s t r i c o , p e r o s e

g n e l l o s d e b e s e r s o l a m e n t e u n a p r e p a r a c i n ; t i e n e

q u e d a r s e u n a a b s o l u t a e l a b o r a c i n d e l a j u r i s p r u d e n

c i a segn l os ob j e tos y s i n cons iderac in a l a var i edad

h i s t r i c a d e l m a t e r i a l .

A q u p e r t e n e c e e s p e c i a l m e n t e H u f e l a n d ( c o n s u s

nstitution

Savigny, Friedrich Karl Von - Metodología Jurídica - Edição Argentina

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