II – Ambiente e Recursosalea-estp.ine.pt/images/dossies_pdf/dossier2.pdf · degradação e...

Dossiers Didácticos

II – Ambiente e Recursos

http://alea-estp.ine.pt

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II – Ambiente eRecursos

Sabino Anselmo Júnior

(com colaboração de Rui Martins e JoséGomes)




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DOSSIER II AMBIENTE E RECURSOS

1. Nota Introdutória

O projecto ALEA - Acção Local Estatística Aplicada - constitui-se como um contributo

para a elaboração de novos suportes de disponibilização de instrumentos de apoio ao

ensino da Estatística para os alunos e professores do Ensino Básico e Secundário. Este

projecto nasceu de uma ideia conjunta da Escola Secundária Tomaz

Pelayo e do INE, assente nas necessidades e estruturas que os

intervenientes possuem. Melhorar a literacia estatística é, assim,

uma condição importante para garantir uma melhor prestação de um

serviço de utilidade pública. O Ensino da Estatística no Ensino

Básico e Secundário constitui um dos instrumentos mais importantes

para cumprir esse objectivo. A página Internet do ALEA está no endereço:

http://alea-estp.ine.pt/.

A área Dossiers Didácticos foi concebida para apoiar a

elaboração de materiais didácticos sobre temáticas

variadas (População e Demografia, Inquéritos, Inflação e

Preços, Gráficos em Estatística, etc). Vários números

destes dossiers vão estar disponíveis neste local, à

medida que forem sendo elaborados.

Neste momento apresenta-se o Dossier II – Ambiente e Recursos com formato legível

em ambiente browser (ex. Internet Explorer, Netscape), e em papel. Neste dossier

poderá encontrar um breve estudo intitulado Ambiente e Recursos que foca o impacto

do Crescimento Económico no Ambiente e aborda as questões ligadas ao

esgotamento dos Recursos e Limites ao Desenvolvimento Económico. As

Batalhas de Portugal Pelo Desenvolvimento Sustentável são tratadas, no final, para

enquadrar a posição do nosso país, no que respeita à problemática do Ambiente e

Recursos. No final, a rubrica Ver Também contém links para outros estudos de

interesse relacionados com as temáticas em causa (artigos, web sites, etc).

:

Dossier I - População e Demografia -

Quantos Somos e Como somos.

Dossier III – Estatística com Excel – uma

aplicação das noções (brevemente).




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Sumário:

1. Nota introdutória2. Introdução3. Crescimento Económico e Ambiente4. Esgotamento dos Recursos e Limites ao

Desenvolvimento Económico5. Pelo Desenvolvimento Sustentável6. Epílogo: A Luta pelo Desenvolvimento

Sustentável Ainda Mal Começou7. As Batalhas de Portugal Pelo Desenvolvimento

Sustentável8. Ver também…

“ As notáveis realizações da celebrada Revolução Industrial são agora seriamente questionadas, porque não se tomou

então o Ambiente em consideração. Pensava-se que os céus eram tão vastos e tão azuis que nada lhes poderia vir a

tirar a cor, que os rios eram tão grandes e a água tão abundante que não poderia haver actividade humana que lhe

tirasse a pureza; que havia tantas árvores e tantas florestas

que nunca poderíamos acabar com elas - até porque elas

voltam a crescer. Hoje já temos obrigação de saber “.Vitoria Chitepo

2. INTRODUÇÃO

A Revolução Industrial acelerou ocrescimento económico e demográfico,implicando, tanto nos países desenvolvidoscomo nos países em desenvolvimento, ummaior esforço no uso e no ritmo deexploração dos recursos renováveis (ar,água, solo, biomassa, etc.) e nãorenováveis. Diversas formas de degradaçãoresultam daí: sobre-exploração de recursosnão renováveis, degradação da qualidadedos recursos renováveis e da paisagemnatural e cultural, alteração dosecossistemas. Outrora de carácterregional/local (poluição do ar, mar e águadoce, degradação do solo, desertificação,desflorestação, resíduos, etc.), osproblemas ambientais transformaram-se emproblemas globais (depleção da camada deozono, biodiversidade, combustíveis fósseis,etc.) impondo um limite ao crescimento e aodesenvolvimento, pelo que só com aconcertação de esforços a nívelinternacional poderão ser atacadosseriamente. Esta constatação reflecte-se idona proliferação de conferênciasinternacionais, que se têm realizado nasúltimas décadas.Na década de 70, a comunidadeinternacional desperta e começa amovimentar-se, nomeadamente ao nível dasNações Unidas, que organizam umaconferência mundial sobre o ambiente. Aqui,os cientistas alertam para a situação a que oplaneta estava a chegar. Desde então,acordos têm sido assinados, tem surgidolegislação, protocolos, recomendações, quese limitaram a um círculo restrito decientistas e de governantes. O marcoimportante na consciencialização daspopulações foi a Conferência do Rio de

1992 (Eco 92), embora não se tenhachegado a decisões concretas. A partir daí,as questões ambientais passaram paraprimeiro plano, nomeadamente o problemadas alterações climáticas, com efeitos nasobrevivência da vida na Terra. Depois, veioa Conferência de Quioto, em 1997, sobre aredução das emissões globais para aatmosfera dos seis principais gasescausadores do efeito de estufa. Foi decididobaixar em 5,2%, relativamente a 1990,essas emissões até 2012, mas não houvegrande entendimento sobre o modo comoisso deve ser feito. Entretanto, os gasescontinuam a acumular-se. Relativamente àsflorestas e a biodiversidade, entre outrosgraves problemas, pouco se tem feitotambém.A aplicação de medidas correctivas temdeparado com obstáculos variados, por faltade opiniões públicas fortes que obriguem àratificação e implementação internas dasdecisões tomadas nesses encontros, umreflexo da fraca consciencialização doscidadãos relativamente às questõesambientais. Essas medidas põem em causainteresses instalados, que sujeitam osgovernos dos países desenvolvidos a fortespressões de ‘lobbies’ económicos,nomeadamente das multinacionais.Também, os países em desenvolvimentoencaram muitas das medidas propostascomo entraves ao seu desenvolvimentoeconómico, isto é, como um estratagemaencontrado pelos países desenvolvidos paraeliminar possíveis concorrentes no mercadomundial. Por detrás desta atitude está apressão das necessidades de sobrevivência




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e de desenvolvimento acelerado destespaíses e o pressuposto de que é fisicamenteviável reproduzir à escala de toda ahumanidade os padrões de consumo e dedesperdício energético que se instalaramem algumas sociedades desenvolvidas, osEUA à cabeça. Nesta posição coloca-se, porexemplo, a China que, juntamente comoutros países, parece querer dissociar-se dequalquer compromisso internacional emtermos ambientais.

Os principais desafios que se colocam jáamanhã são o do equilíbriopopulação/recursos, o da internalização doscustos económicos do desenvolvimento, areorganização do território, as alteraçõesdos estilos de vida (valores,comportamentos), o aprofundamento dacooperação internacional. Para encararesses desafios, há que repensar os modelosde desenvolvimento, desenvolver acooperação internacional na gestão dos‘bens comuns’, alterar os hábitos deconsumo, promover a poupança derecursos, reorientar as tecnologias de formaa limitar os riscos da sua utilização, emsuma, pôr as tecnologias ao serviço doHomem, actuando solidariamente com aNatureza.

A solução dos problemas ambientais globaispassa por dois aspectos - o cultural e opolítico.A adopção de tecnologias ‘limpas’, de quetanto se fala, como solução para estesproblemas só tem adiado a sua resolução. Aquestão fundamental está antes no uso queo homem faz das tecnologias, nopressuposto que a água, os solos e o ar têmuma capacidade de absorção infinita. Assim,continua-se a externalizar os problemasambientais, isto é, a endossar a factura paraas gerações futuras, para os contribuintes e,muitas vezes, para os países do TerceiroMundo.É preciso repensar os modelos dedesenvolvimento, promover umdesenvolvimento sustentável(combinando Ambiente e Desenvolvimento),o desenvolvimento para todo o planeta,interligando os problemas ambientais comas medidas globais de desenvolvimento,alertando para a necessidade urgente depromover a conservação dos ‘bens comuns’(oceanos, florestas tropicais e outrosespaços). Há que reconhecer que odesenvolvimento sustentável pode ser asolução para o desenvolvimento mundial.

3. Crescimento Económico e Ambiente

“ (...) Tamames preferiu fazer aquela grande ‘excursão’ referindo os autores quedesde o século XVIII mais significativamente contribuíram para o entendimentodo problema que se propôs tratar: até que ponto a luta do Homem contra o Meiopode conduzir à destruição de ambos se não for substituída por uma lutasolidária do Homem com a Natureza ? “.

J.M. Brandão de Brito

O ritmo acelerado de exploração,degradação e destruição dos recursosnaturais, constitui o problema ecológico dosnossos tempos, pondo em causa acapacidade da Natureza para os repor, comrisco de provocar o colapso dos sistemasecológicos.A tecnologia, nos últimos séculos, permitiuao ser humano o controlo das fontes deenergia fóssil (carvão, petróleo, gás natural),dando origem a um rápido e intenso domíniodo espaço ecológico, de maneira que oprocesso evolutivo da Terra começa a ser

invertido, “transformando matériaorganizada em lixo molecular mais depressado que as plantas são capazes deprocessar”. O avanço tecnológico é tal quenas últimas décadas “os lixos humanos sãometais tóxicos e compostos não orgânicos”que não são biodegradáveis. A isto sechamou desenvolvimento. As anormaisalterações da temperatura e dapluviosidade, as secas prolongadas, assubidas do nível das águas do mar, os fogosflorestais, as pragas de parasitas, acrescente perda de biodiversidade em




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diferentes partes do mundo, comconsequências graves sobre a saúde e obem estar humanos, são exemplos deoutros indícios de alteração dos sistemasecológicos.A multiplicidade e complexidade dosfenómenos de degradação ambiental éevidenciada pela análise dos principaisproblemas resultantes da actividade humanasobre o ambiente: emissões de gases, efeitode estufa e alterações climáticas; utilizaçãode clorofluorocarbonetos (CFC) e destruiçãoda camada de ozono (O3); problemas deágua potável; chuvas ácidas; poluição edegradação do mar; degradação do solo edesertificação; destruição das florestastemperada e tropical; perda debiodiversidade; explosão demográfica;resíduos; problemas energéticos.

a). O efeito de estufa, quando nãoultrapassa determinados limites, é umprocesso natural e indispensável à vida naTerra. Contudo, o acréscimo da emissão degases como o dióxido de carbono, ometano, os CFC, provoca a desregulação doefeito de estufa e o progressivoaquecimento da superfície terrestre, umproblema que agrava todos os outrosproblemas: saúde, alimentação, condiçõesde vida das populações, desertificação,propagação de doenças, degradação dossolos, destruição dos ecossistemas. Cercade metade dessas emissões deve-se aodióxido de carbono (CO2).O aquecimento global é ainda um fenómenode difícil determinação e previsão. Não seconhece ainda, com rigor, todos osmecanismos intervenientes no processo,tais como, o valor do aumento dastemperaturas e da subida do nível do marnas diferentes terras, os seus efeitos sobreos climas e ecossistemas, a extensão dosdesequilíbrios ecológicos e se o fenómeno éirreversível ou não. Contudo, parece haveruma correlação estreita entre os níveis deemissão de CO2 e a temperatura média doplaneta, o que nos permite induzir quanto aosentido do aquecimento global.A Cimeira de Quioto 97, sobre alteraçõesclimatéricas, incidiu muito sobre asreduções de emissões de gases com efeito

estufa que, a serem adoptadas, implicarãoreestruturações nos sistemas de produção.

b). A grande utilidade dos CFC’s - utilizadosna refrigeração, aerossóis, congelação dealimentos, cosméticos, etc. - é compensadapelos efeitos negativos das suas emissõessobre a depleção da camada de ozono (O3)que protege a superfície terrestre dasradiações ultravioletas que afectam a saúdehumana, as espécies subaquáticas e asculturas. Também contribui para o efeito deestufa e o aquecimento global. Dada agrande estabilidade das moléculas de CFC,a reposição da camada de ozono destruídaleva muito tempo a refazer-se. Ao queparece, o substituto dos CFC, os HFC, têmtambém efeitos negativos.

c). A massa de água ocupa ¾ da superfícieterrestre. “ A Terra é azul ”, já dizia YuriGagarin, o primeiro homem a viajar noespaço. São cerca de 1,4 mil milhões de km3, mas só 1% está disponível para consumohumano, sendo a restante distribuída pormares e oceanos (97%) e pelas calotespolares (2%). A água doce existente paraconsumo está repartida assim: 1,5% emrios, lagos e cursos de água; 48% nosubsolo até 800 metros; 0,8% no solo sob aforma de humidade; 0,7% é vapor de águaexistente na atmosfera. À disposição dahumanidade encontram-se 9 milhões dequilómetros cúbicos de água doce,desigualmente distribuída pela superfícieterrestre. Esta reserva sofreu uma drásticaredução (quase 62%) nos últimos 50 anos,devido ao crescimento demográfico e àexplosão do parque industrial no mundo,acompanhada da degradação da suaqualidade por efeito, sobretudo, daactividade industrial e dos efluentesdomésticos.Nos últimos 20 anos, a população mundialcresceu cerca de 1,8 mil milhões depessoas, implicando uma redução de 1/3 nareserva de água doce existente no planeta:a agricultura consome 85%, a indústria 10%e o consumo doméstico 5%. Na América doSul a redução atinge 73% e no continenteafricano chega a 75% das reservasdisponíveis. Secas, erosão dos solos edesertificação dos ecossistemas são o




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resultado. Segundo a ONU, em 1990-95sextuplicou a extracção de água no mundo,facto que é responsável por grande partedas alterações climáticas verificadas naTerra. Tem sido a intervenção humana adeterminar substanciais mudanças no clima,nomeadamente com a política deinterrupção do curso do natural dos rios parao mar (veja-se o caso do mar Aral).Nos países mais desenvolvidos - ondeexiste legislação adequada e tratamento deáguas residuais - o controlo da poluição estáavançado, mas subsiste ainda o problemada ‘poluição residual’, com origem nas

escorrências derivadas de pesticidas efertilizantes, da contaminação das águas pormetais pesados, óleos, hidrocarbonetos,lixos urbanos, poeiras, etc. A eutrofizaçãodas águas estáveis é também um efeitodestas escorrências, degradando aqualidade da água e matando peixes. Aságuas subterrâneas estão também, sujeitasà degradação, devido à exploração intensivaque ultrapassa a capacidade deregeneração (com aumento de salinização)e à contaminação por escorrências deresíduos de origem urbana ou industrial,fossas, resíduos agrícolas ou pecuários.

CARTA EUROPEIA DA ÁGUA (Conselho da Europa,1968) Linhas Orientadoras da Política Comunitária no Domíniodas Águas

1. Não há vida sem agua. A água é um bem precioso atodasas actividades humanas;2. Os recursos hídricos não são inesgotáveis. É necessáriopreservá-los, controlá-los, se possível, aumentá-los;3. Alterar a qualidade da água é prejudicar a vida do homeme dos outros seres vivos que desta dependem;4. A qualidade da água deve ser mantida em níveisadaptadosàs utilizações e, em especial, satisfazer as exigências dasaúde pública;5. Quando a água, após ser utilizada, volta ao meio natural,não deve comprometer as utilizações que dela serão feitasposteriormente;6. A manutenção de uma cobertura vegetal apropriada, depreferência florestal, é essencial para a conservação dosrecursos hídricos;7. Os recursos hídricos devem ser objecto de um inventário;8. A eficiente gestão da água deve ser objecto de planosdefinidos pelas autoridades competentes;9. A salvaguarda da água implica um esforço muito grandede investigação científica, de formação técnica deespecialistas e de informação pública;10. A água é um património comum cujo valor deve serreconhecido por todos: Cada um tem o dever de a economi-zar e de a utilizar com cuidado;11. A gestão dos recursos hídricos deve inserir-se no âmbitoda bacia hidrográfica natural e não no das fronteirasadministrativas e políticas;12. A água não tem fronteiras. É um bem comum que impõecooperação internacional.

Fonte: Século XXI / JN- 21/03/99

1. Garantir um nível elevado de protecção no contexto dagestão das águas;2. Seguir o princípio da precaução, estabelecendo que apolítica a seguir se baseie nos conhecimentos científicosreconhecidos mas que peque por excesso de prudênciasempre que existam dúvidas ou informações insuficientes;3. Procurar uma acção preventiva para evitar a degradaçãodo ambiente;4. Procurar a correcção dos danos ambientais na fonte, demodo a evitar o esforço de aplicação de soluções técnicaspara a resolução dos problemas a jusante;5. Aplicar o princípio do poluidor-pagador, que estabeleceque o custo das medidas de prevenção da poluição deve sersuportado pelo potencial poluidor, estando associado aosdois princípios anteriores;6. Seguir princípios de integração, considerando que asactividades de ordenamento do território e de gestão dosrecursos de água deverão integrar e conciliar, de uma formalógica e coerente, todos os requisitos das diferentespolíticas e objectivos políticos, tendo em conta asespecificidades locais;7. Envidar os esforços necessários para uma correctautilização dos dados científicos e técnicos disponíveis;8. Ter presente a diversidade das condições ambientais nasregiões da Comunidade, permitindo uma flexibilização dasactuações de modo a evitar a imposição de requisitosinadequados ou desnecessariamente existentes, apenas porpreocupação de harmonização;9. Considerar a relação custos-beneficios, pois umaestratégia rentável implica uma avaliação das vantagens edesvantagens presentes do ponto de vista económico;10. Não descurar o desenvolvimento económico e social daComunidade e o desenvolvimento equilibrado das suasregiões, conjuntamente com os princípios da integração;11. Procurar uma cooperação internacional, tanto em termosde acções comunitárias, como em termos de cooperaçãocom países terceiros;12. Seguir o princípio da subsidiariedade, que prevê que asmedidas que possam ser tomadas de um modo mais eficaza nível dos estados-membros não devem ser adoptados anível comunitário.




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d). Causada por emissões de óxidos deazoto e de enxofre, devido à queima decombustíveis fósseis, as chuvas ácidascontinuam a ser um dos problemas domundo industrializado de difícil resolução.Estas emissões combinadas com o vapor deágua, a luz solar e o oxigénio do ar dãoorigem à formação de ácido nítrico e ácidosulfúrico que, ao caírem sob a forma deprecipitação, provocam a acidificação daágua, dos solos, a morte de lagos e devegetação, a corrosão de metais e adeterioração de monumentos. Estefenómeno pode também ter origensnaturais, v.g., nas erupções vulcânicas.

e). Os mares são muito vulneráveis umavez que são o último depósito dos detritoshumanos: esgotos, fertilizantes, detritosindustriais, resíduos tóxicos, metaispesados, DDT, resíduos hospitalares, etc.,contaminam as águas marinhas e os ‘frutos’marinhos, libertam venenos, influem nocrescimento explosivo de algas. Também, asobreexploração de recursos marinhosafecta a sobrevivência de determinadasespécies, do ecossistema marinho e aprópria actividade pesqueira.

f). O início da agricultura sedentária é,também, o do processo de transformaçãode terras férteis em desertos. Conquistadoàs paisagens naturais pela destruição dasespécies animais e vegetais originais, o soloagrícola sofre numerosas ameaças,causadas pela impermeabilização de certasáreas de construção, a acidificação,sistemas de monocultura e de culturaintensiva, os pesticidas e fertilizantes, aerosão e a desertificação. As principaiscausas desta são o abate de florestas, ocorte indiscriminado de madeiras paracombustível, a sobreexploração dos solospobres, o pastoreio excessivo em solosfrágeis e práticas de irrigação inadequadasque resultam na salinização ou alcalinizaçãodas áreas agrícolas.A Cimeira de Rio 92 incidiu sobre o àdesertificação, tendo sido mesmo assinadoum tratado internacional para combate aeste flagelo. em 1994.

g). O abate indiscriminado de florestas,para o consumo de madeiras e para aurbanização, afecta as bacias hidrográficas,degrada os solos, rompe o ciclo hidrológico,a produção de biomassa e, em termosglobais contribui para o efeito de estufa eafecta negativamente a biodiversidade.A floresta temperada desapareceu na suamaior parte da Europa (restam cerca de20% da área existente nos finais da IdadeMédia). As florestas tropicais estão sujeitasa enormes pressões pelo facto de seremfonte de rendimentos para as populaçõesem rápido crescimento e, por outro lado,devido aos interesses de madeireiros,empresas mineiras e criadores de gado queprocuram explorar as riquezas que elascontêm. Para além dos problemas deerosão, do efeito de estufa, da degradaçãodas toalhas subterrâneas e da extinção dasárvores cuja madeira é mais procurada, asobreexploração das florestas tropicaisdestrói também parte das espécies queficam.

h). Por tudo o que foi referido acima, aintervenção humana sobre o ambientecontribui para a diminuição debiodiversidade genética de espécies e deecossistemas. A manutenção da biodiver-sidade é importante para o equilíbrio globaldo sistema e constitui um manancial derecursos utilizáveis pela agricultura ediversas indústrias.

i). A explosão demográfica exerce pressãosobre o uso de recursos existentes, afectanegativamente o equilíbrio dosecossistemas; contribui para acentuar asdesigualdades e tensões entre paísesdesenvolvidos e países subdesenvolvidos,tornando-se num problema preocupantevisto que o crescimento demográfico afectaos países menos desenvolvidos e oscentros urbanos. Os países desenvolvidospossuem meios suficientes para fazer faceaos principais problemas urbanos, o que jánão acontece com os países do Sul.Dezanove das vinte e cinco maiores cidadesdo mundo ficam nestes países. As grandesconcentrações urbanas têm consequênciasecológicas, v.g., a produção de grandes




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quantidades de lixos, efluentes e gasespoluentes.

j). Resíduos urbanos, resíduos tóxicos,resíduos radioactivos, não param decrescer. A maioria das dezenas de milharesde produtos químicos existentes degrada-semuito lentamente ou nem chega a degradar-se. As soluções que têm sido adoptadas sãoas que maiores custos ambientaisprovocam: desde despejos selvagens,lixeiras, despejos no mar, até à exportaçãopara o Terceiro Mundo. O tratamento destesresíduos tem sido um problema de difícilsolução.

l). Os combustíveis fósseis constituemquase 90% da energia comercializada nomundo. São um recurso não-renovável, cujaexploração não é sustentável do ponto devista ecológico, por serem a principal fontede poluição industrial. As tecnologias mais‘limpas’ que têm sido utilizadas paratratamento destas fontes de energia nãotêm feito grandes progressos na redução daemissão de gases com efeito de estufa. Aenergia nuclear, com algumas vantagensrelativamente às outras fontes, possui orisco de catástrofes ecológicas e o problemado armazenamento dos resíduos. Daí a suaperda de importância. A energiahidroeléctrica, relativamente mais barata,renovável e menos poluidora, tem causadopreocupações com o ambiente, devido aoimpacto provocado pela construção debarragens.As fontes alternativas - biomassa, eólica,solar, geotérmica, mares - têm a vantagemde reduzirem acentuadamente os problemasrelativos à poluição e de serem renováveis,mas têm o inconveniente de a tecnologiadisponível ser insuficiente e dispendiosa ede algumas delas apresentarem impactosambientais (sobretudo estéticos) mais oumenos significativos.

Além das ameaças globais que afectam apopulação do planeta, condicionantesespecíficas afectam diferentemente paísesdesenvolvidos e países subdesenvolvidos.O primeiro conjunto de países, onde ocrescimento económico dos últimos séculospermitiu um nível de vida médio muito

elevado à sua população, apresenta gravesdesequilíbrios que afectam o ecossistemaglobal, nomeadamente, a existência depersistentes ’bolsas’ de pobreza e o culto doconsumismo desenfreado. As principaiscondicionantes à qualidade ambientalnesses países são: padrões de consumoassociados a elevados gastos em energia,minerais e água; produção de grandesquantidades de efluentes, lixos, gases,resíduos que contribuem para adegradação/poluição global; poluiçãoindustrial e dos transportes, resultando nadegradação da qualidade de vida, da saúde,da agricultura, etc.; sobreexploração dosrecursos subordinados ao princípio do lucroimediato; procura de novos materiais parasubstituir os já esgotados, agravando apoluição já existente.Nos países subdesenvolvidos, a degradaçãoambiental está associada à pilhagem dosseus recursos, muitas vezes necessários aopagamento da dívida externa e dasimportações, e a questões de sobrevivênciaimediata de populações sem outrasalternativas. As condicionantes ambientaisdestes países são: a existência de indústriasaltamente poluentes transferidas dos paísesdesenvolvidos, incluindo resíduos tóxicos eperigosos; a poluição resultante de grandesconcentrações urbanas (esgotos e lixosdomésticos), que cresceram desmesura-damente e de modo descontrolado;esgotamento dos solos por culturasintensivas ou por monoculturas (plantações);destruição de florestas, espécies selvagense recursos minerais a um ritmo comandadopelo sistema económico internacional,incompatível com a reposição natural;necessidade de satisfazer uma populaçãoem constante crescimento, com aconsequente interferência no ambientenatural - desbravamento de terras para aagricultura, dizimação de espécies,esgotamento de solos, afectação de terrastradicionalmente agrícolas para usosurbanos, sobreexploração de recursoshídricos.Como se vê, as questões ambientais sãoindissociáveis das questões dedesenvolvimento.




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4. Esgotamento dos Recursos e Limites ao Desenvolvimento Económico

“ (...) A Humanidade não poderá continuar a crescer como fez nos últimos decénios. Enão pode simplesmente pelo facto de que, dentro de uma ou duas gerações, não hajarecursos para todos. Num prazo, digamos, de cinquenta anos, o problema dos meios desobrevivência poderá continuar a resolver-se, pelo menos no medíocre nível em quehoje está a maioria da Humanidade (...)”

Ramon Tamames

As drásticas consequências da intervençãohumana sobre o ambiente, dados ospoderosos meios disponíveis, tornam-seevidentes a diferentes escalas. Aintensidade e a escala a que o ambiente ésolicitado é tal que, muitas vezes, adestruição de recursos ultrapassa a própriacapacidade de recuperação dosecossistemas.Até muito recentemente, as questõesambientais não eram encaradas comoobjecto de estudo sistemático. Foi só a partirda década de 70 que começaram a surgiralertas de parte de sectores da comunidadecientífica e intelectual sobre os perigos aque o ambiente estava sujeito e, com ele, asobrevivência da Humanidade. Muitosdesses gritos de alerta começaram a apoiar-se em indispensáveis análises científicas(vide os relatórios do Clube de Roma) quealertavam para a necessidade de avaliaçãodos impactos das tecnologias, a fim de seminimizarem os seus efeitos negativos.A civilização tecnológica moderna, que seiniciou nos séculos XVII e XVIII com achamada Revolução Industrial, pôs adisposição do Homem poderosos meios dedestruição que afectam os sistemasambientais - biosfera, atmosfera, hidrosfera,geosfera. Estes interagem entre si e com ossistemas humanos (económicos, políticos,sociais, culturais, tecnológicos), resultandoem danos, também, para o Homem.Problemas como os referidos atrás resultamda actividade humana e do modelo decrescimento predominante nos últimosséculos. O consumo exagerado de recursosnão renováveis e a solicitação crescente dosrecursos renováveis, não dando tempo paraque a Natureza providencie a suarenovação, parecem ser as característicasmais flagrantes deste modelo. Asimplicações parecem evidentes.Contudo, a revolução científica e tecnológicados últimos séculos permite que o Homemdisponha, também, de meios igualmente

poderosos para conhecer os efeitosnegativos da sua actividade e para agirsobre eles, minorando-os ou fazendo-osdesaparecer.A repercussões da degradação ambientalem todos os sectores de actividade humanasão tais que se pode dizer que osproblemas ambientais interagem com aciência e a tecnologia e, bem assim, com avida da Humanidade. Por isso, a suaresolução requer a mobilização deespecialistas de todas as áreas (medicina,biologia, engenharia, física, meteorologia,etc.). Como estes problemas são globais,dada a interacção entre os subsistemasclimáticos (oceanos, mares, florestastropical e temperada, etc.) e devido àexistência de ‘bens comuns’ a preservarpara a Humanidade (Árctico, Antárctico,Amazónia, Mediterrâneo, etc.), a suaresolução só será eficaz com a conjugaçãode esforços a nível internacional e mesmomundial.Essa acção passa pela educação ambientaldos cidadãos, pela procura de alternativasao actual modelo de desenvolvimentoeconómico, pela repartição por todo omundo dos benefícios do desenvolvimento,por uma utilização de tecnologias que sejammenos intensivas em recursos naturais(menos poluentes e agressivas), pelainternalização dos custos ambientais noscustos de produção, por um combatecrescente à pobreza, à exclusão, àdesertificação, em suma, por umdesenvolvimento sustentado à escala global.Os custos do crescimento económico edemográfico acelerado, põem em causa asobrevivência da vida na Terra; caminha-separa um ponto em que não é possívelcrescer como até agora. As mudançastecnológicas podem adiar o problema masnão podem eliminá-lo: os limites da acçãohumana sobre o ambiente são cada vezmais nítidos, limites impostos pelo próprioambiente à utilização do solo, do ar, da




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energia, das matérias-primas, da água. Oslimites manifestam-se sob a forma desubida dos custos de exploração e dospreços de certos recursos e de aumento donúmero e frequência dos desastresecológicos. Além destes problemas, existemoutros mais prementes, como são os doslimites da capacidade do meio ambientepara servir de receptáculo da poluiçãoprovocada do crescimento económico. Oslimites a este são impostos pela crescentedegradação ambiental.Para garantir um desenvolvimentoequilibrado, promover a qualidade de vida eproteger a qualidade do ambiente e dosrecursos, há que responsabilizar os maisdirectos causadores deste estado de coisas,ou seja, é preciso criar e reforçar osmecanismos de internalização dos custosambientais nos custos de produção e evitarque o ónus da degradação ambiental incidasobre os contribuintes, as gerações futurasou os países mais pobres. Algumas dessas

medidas podem ser apontadas: o princípiodo poluidor-pagador, a aplicação de umdiferencial de impostos de acordo com odesempenho ambiental, emissão deautorizações de utilização negociada derecursos naturais, etc.A implementação destas medidas enfrenta aresistência de empresas e de governos umavez que partem do princípio de que se lhesestá a exigir que incorram em custos certose imediatos em função de perigos incertos.Em suma, estão mais preocupados com oscustos imediatos das medidas de protecçãoambiental. Mas, estudos realizados e aobservação corrente têm mostrado osbenefícios a curto prazo da adopção destasmedidas, tanto a nível das empresasenvolvidas directamente, como a nível dacomunidade - mais emprego, melhoria deeficiência, aumento do investimento,reaproveitamento de desperdícios, etc. Obalanço tem sido positivo. Mas, ainda hámuito a fazer neste campo.

5. Pelo Desenvolvimento Sustentável

O que fazer para que a qualidade de vidanão se degrade e não haja retrocesso ?Atacar as causas da degradação ambiental,visando a sustentabilidade. Esta tem deser construída paulatinamente, impondomudanças a nível individual e colectivobaseadas no respeito pelo presente e pelofuturo. A construção desse equilíbrio passapela multiplicação de iniciativas a escalasdiferentes: acordos internacionais, umaopinião pública consciente dos problemasambientais, pela criação de ONG’s doAmbiente e do Desenvolvimento.O modelo de desenvolvimento vigente, quepressupõe um crescimento sem limites, estáquase esgotado, próximo da ‘implosão’. Amanter-se este modelo, é inevitável a quedada produção per capita e do uso da energia,levando o sistema à ruptura. O funcionamento e sobrevivência dosistema económico, base da sociedademoderna, depende de recursos essenciais -água, ar, solo, vida, energia - queconstituem um ‘capital ambiental’ameaçado. Neste virar de século há querepensar a importância desses inputs nomodelo de crescimento económico para

evitar o colapso. Não existem condiçõesecológicas a nível global que permitam obterníveis de vida aceitáveis para milhares demilhões de pessoas que eventualmenteexistam no planeta. É a consciencializaçãodeste facto que leva a repensar os modelosde desenvolvimento e a procuraralternativas à crise global do ambiente.Deverá haver uma coordenação a nívelinternacional das medidas individuais,regionais e nacionais, para garantir umdesenvolvimento mais equilibrado, dada ainterdependência ecológica e económicaque põe em causa as soberanias nacionais.A definição em comum de regrascompulsivas que definam direitos e deveresdos Estados é indispensável para evitar quea pressão da procura sobre os recursosfinitos destrua a integridade ecológicadesses bens. Regras que deverão serequitativas, para evitar que sejam os paísespobres, com menos meios para fazeremvaler os seus direitos, a sofrer com essasituação.A administração das áreas comuns -ecossistemas partilhados e áreas fora dequalquer jurisdição nacional - , tais como,




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oceanos, espaço exterior, Antárctida, estáem diferentes fases de evolução. Osoceanos são o subsistema climático maisvulnerável, dada a sua capacidade deabsorção, de dispersão e diluição limitada.Os malefícios da actividade humana não selimitam ao espaço de qualquer país, masdistribuem-se, devido às correntes de ar ede água, por toda a parte. Odesenvolvimento sustentável não se constróisem uma correcta gestão dos mares,impondo mudanças nas instituições políticase a mobilização de recursos para isso. Agestão do espaço exterior, um recurso quenão está sujeito a apropriação nacional,dependerá da criação de instituiçõesinternacionais adequadas para tal e dacapacidade da Humanidade para travar acorrida ao armamento no espaço. Édesejável que a administração multilateralda Antárctida seja feita no interesse de todaa Humanidade, preservando o seuambiente, o seu valor para a investigaçãocientífica e a mantenha como zonadesmilitarizada e não nuclear.A completa revisão das políticas e práticasde acesso aos recursos e um aumentodrástico de eficiência com que se utilizam asmatérias-primas e a energia são condiçõesnecessárias para a possibilidade técnica eeconómica de um desenvolvimentosustentável a nível global.

Para a construir o desenvolvimentosustentável, há que reorientar os esforçostecnológicos de forma a assegurar que nãose atinjam os limites, dentro de um processode mudança orientada, e a permitir oincremento da capacidade presente e futurade dar satisfação às necessidadeshumanas. Para isso, deverá ter-se presenteo seguinte: a). o ritmo de utilização dosrecursos renováveis deverá ser compatívelcom as capacidades de regeneração; b). oritmo de uso dos recursos não-renováveisdeverá ter em conta a situação de cada um,a tecnologia que minimiza o consumo, areutilização e a reciclagem e o investimentona pesquisa de substitutos alternativos; c).dado que o crescimento tende a simplificaros ecossistemas, é fundamental preservaras espécies animais e vegetais, para reduziros riscos de perda de biodiversidade; d). a

integridade do ecossistema exige que setenha em conta a qualidade do ar e da água,a necessidade de reduzir os custosambientais da sua utilização; e). ocrescimento demográfico incontrolado e adeficiente distribuição de riqueza sãoincompatíveis com uma utilização racionaldos sistemas.

As medidas individuais e colectivasconducentes à sustentabilidade passampela planificação imediata da redução doconsumo, do aumento de eficiência nautilização dos recursos, do investimento emenergias alternativas, do aumento dasecotaxas, etc. A alternativa a estaplanificação é esperar pelo colapso dosistema para, depois, actuar.Medidas concretas para a sustentabilidadesão, entre outras, a prevenção (estudos deimpacte ambiental, fiscalização,monitorização, tratamento de efluentes,reciclagem e reutilização de materiais,tecnologias menos intensivas,...), arecuperação de recursos (trata-se deinverter o curso da degradação ambientalcom acções como a despoluição dos rios, aestabilização dos solos, a redução daemissão de gases, a reflorestação), fazereconomias de energia e utilizar energiasalternativas (reduzindo o uso decombustíveis fósseis), a educaçãoambiental, o controlo do crescimentodemográfico.Só o desenvolvimento sustentável parecepoder garantir a qualidade de vida presentee futura e o próprio crescimento económico.Mas, apesar das cimeiras, conferências oureuniões internacionais, não obstante apressão da opinião pública e algunsprogressos, muito continua ainda por fazer,até que se consiga inverter a tendência deagravamento do estado crítico do ambiente.As questões ambientais, bem como as dodesenvolvimento e da redistribuição dosrecursos a nível global são indissociáveis,pelo que a consecução do desenvolvimentosustentável implica alterações profundasnos sistemas político, económico, social ecultural, mudanças só viáveis com acoordenação de acções individuais ecolectivas à escala local e global.




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6. Epílogo: A Luta pelo Desenvolvimento Sustentável Ainda MalComeçou

Na última década do século XX, o Ambientetornou-se uma das áreas mais debatidas anível internacional. Convenções, protocolos,cimeiras, instituições, legislação, ONG’s,multiplicaram-se, assim como os problemase as crises ambientais, de tal modo que (é aconvicção de muitos) este século que seinicia será o “século do Ambiente”.Quais são os desafios ambientais dopróximo milénio e que política ambientalpara o século XXI?. Agricultura, água,organismos geneticamente modificados(OGM), urbanização, são alguns dosproblemas mais apontados.“Os desafios ambientais do próximomilénio são muitos e variados e ocaminho percorrido não foi suficiente.Será um mundo quente, urbanizado,sedento, prenhe de doenças químicas ealimentado a morangos criados comgenes de peixe do Árctico. É asobrevivência que está em causa”. (Público,24 Abril 99)A comunidade internacional continua aprocurar solução para o “problemamalthusiano” - o desequilíbrio população /recursos.. A ‘revolução verde’ de há 50anos, assente na mecanização e na química(adubos e pesticidas), não acabou com afome no mundo, não obstante a produçãode alimentos ter crescido, em 1945-84, auma taxa superior à do crescimentodemográfico. Mas, acabou com as tradiçõesde reutilização e reciclagem no sectoragrícola e contribuiu para criar maisproblemas ambientais. A natureza, a florestae a agricultura estão cada vez maisdistantes do mundo urbano. Uma nova‘revolução verde’ está em marcha - a dosOGM - para muitos considerada uma dasmais sérias ameaças ambientais dospróximos anos. Muito do que comemos já égeneticamente manipulado e, hoje, aquantidade de espécies alimentaresplantadas é cada vez menor. Os riscosapresentados pelos OGM são o perigo querepresentam para a biodiversidade doplaneta e para a saúde - consequências dosantibióticos que ingerimos através dos

alimentos. Contudo, desconhecem-se aindaos efeitos sobre o ambiente e a saúdepública da aplicação descontrolada dasbiotecnologias. Acabou de ser assinado(Janeiro de 2000) o Protocolo deBiossegurança, após longas discussõesque opuseram, no seio da OMC, a UE e oGrupo de Miami (liderado pelos EUA). Esteacordo passa a regular a comercialização dealimentos transgénicos e não se subordina aoutros acordos internacionais. Foi aprovado,por unanimidade pelos representantes de138 países e constitui uma vitória (comcedências) das posições da UE contra asdefendidas pelo grupo liderado pelos EUA.Uma batalha ganha , mas não a guerra.Outro problema é o da energia, poiscontinuamos a apoiar-nos numa baseenergética (combustíveis fósseis) que poucomudou desde a Revolução Industrial, comgravíssimas implicações ambientais. Nestefinal de milénio crescem as preocupaçõescom a preservação dos recursos hídricos ea procura de soluções alternativas (v.g., adessalinização). O amortecimento dosriscos inerentes à escassez de água naTerra exige uma alteração radical de hábitose de mentalidades. Para conseguir isso,importa apostar forte numa gestão eutilização mais eficaz da água consumida,investir na melhoria do acesso à águapotável e na sua qualidade, desenvolveruma investigação racional que permita asatisfação das necessidades alimentares dahumanidade e lutar contra a poluiçãoambiental, o grande inimigo dos recursoshídricos.Por iniciativa da ONU, o dia 22 de Março é oDia Mundial da Água, assinalado este anocom apelos à necessidade de melhorar aqualidade dos recursos hídricos. No ForumMundial da Água de Haia (Março de 2000):foi decidido que as 24 agências da ONUelaborarão, de dois em dois anos, um‘Relatório sobre a Gestão da Água’. Nadeclaração, subscrita por mais de 100ministros presentes na reunião, consta apromessa de continuar a ajudar os PVD aimplementar meios para fazer o balanço dos




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seus recursos hídricos. É essencialestabelecer dados estatísticos fiáveis,comparativos e harmonizados a nívelnacional, para melhorar a qualidade e aquantidade global dos recursos. O primeirorelatório será no 10.º aniversário da Cimeirada Terra (Rio de Janeiro, 1992). Conteráuma lista de indicadores-chave e proporámétodos para a construção de um banco dedados à escala planetária sobre a base detestes realizados em 10 baciashidrográficas.

O que se tem feito para diminuir ainsegurança ambiental? Apesar do êxitorelativo das políticas ambientais na UE, nãohá progressos em relação aodesenvolvimento sustentável. Legislaçãonão tem faltado, mas o sucesso parece serreduzido. A economia continua a comandartudo e há problemas graves cujas soluçõesesbarram nas engrenagens do lucroimediato. Os maiores desafios da Europasão hoje o clima, os resíduos, os químicos,a natureza, os solos e a qualidade do ar e osmaiores problemas residem nos transportese na agricultura. Neste primeiro semestre de2000, a presidência portuguesa da UE irá terde promover debates em torno destesproblemas no sentido de corrigir a políticacomunitária tentando aumentar a suaeficácia na resolução destes problemas.

A poluição urbana emerge na política dosQuinze a braços com emissõesatmosféricas causadoras de alteraçõesclimatéricas. Como preservação doambiente e crescimento económico nãoandam de mãos dadas, problemas como osdecorrentes da energia e dos transportes,tendem a acelerar, mais rapidamente doque as soluções de minimização. OProtocolo de Quioto está ainda por ratificar eos riscos com a emissão de poluentes paraa atmosfera têm-se acentuado pondo emcausa as metas estabelecidas. Estudosrecentemente realizados mostram quePortugal e Espanha vão ultrapassarlargamente as metas estabelecidas antes de2012. À questão dos transportes, cujoaumento tem sido exponencial, não tem sidodada a devida importância. A falta defronteiras ambientais (entre países e entrecontinentes) tem limitado a acção da UE,devido a interesses políticos e económicosvariados. Também, o próximo alargamentoao Leste vai implicar intensas e demoradasajudas para reparar os estragos feitosdurante meio século.A qualidade ambiental não é homogénea naUE, nem os critérios de preservação daNatureza ou as medidas de minimizaçãodos problemas. A aprovação da Directiva-Quadro da Água aprovada no Porto a 15-16 de Abril deste ano, será um passodecisivo no sentido da homogeneização.

Quadro IAbastecimento de Água em 1998

NUTS

Total Caudal Superficial

Caudal Subterrâneo

Total Origem Superficial

Origem Subterrânea

CONCELHOS

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Portugal 872 339 510 739 167 537 343 202 361 600 726 336 374 707 156 653 218 054 351 629Região Norte 203 312 133 611 95 649 37 962 69 701 178 617 113 266 92 318 20 948 65 351Região Centro 116 059 111 343 37 880 73 463 4 716 106 638 106 516 42 207 64 309 122Lisboa e Vale do Tejo 372 539 124 273 7 962 116 311 248 266 326 947 78 681 3 872 74 809 248 266Alentejo 41 714 40 457 14 140 26 317 1 257 33 155 32 925 13 118 19 807 230Algarve 52 385 47 666 3 407 44 259 4 719 22 341 17 622 - 17 622 4 719Região Autónoma da Madeira 42 902 9 961 4 078 5 883 32 941 38 858 5 917 3 483 2 434 32 941Região Autónoma dos Açores 43 428 43 428 4 421 39 007 - 19 780 19 780 1 655 18 125 -

Fonte: INE, Estatísticas do Ambiente, 1998, informação publicada e disponível não publicada.

Total

Caudal Tratado

1000 m3

Caudal Tratado pelas Câmaras Municipais

Origem do Caudal de Água captado para Abastecimento

Caudal Tratado por outras entidades

gestoras

1

TotalCaudal Captado por

outras entidades gestoras

Caudal captado pelas Câmaras Municipais




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O ambiente urbano constitui uma novapreocupação comunitária, um sinal doselevados níveis de poluição atmosférica edo aumento das doenças com estarelacionadas. A tendência é para as grandescidades europeias ultrapassarem os limitesfixados pelas normas de qualidade daOrganização Mundial de Saúde. A reuniãode Abril irá debater este tema alargando-o,eventualmente, às questões da conservaçãode energia, construção e destino do volumecrescente dos entulhos, bem como ao ruído.Até final do semestre, a UE quer lançar asbases de Agência Europeia de SegurançaAlimentar, dados os problemas surgidoscomo o das vacas loucas, das dioxinas e dacomplexa indústria de transformaçãoalimentar.As medidas ambientais começam a serprática exigida ao sector agrícola (cujocumprimento condiciona a atribuição dosapoios). Nenhum sector produtivo pode ficarde fora da perspectiva do desenvolvimentosustentável.Outro problema é o dos OGM, a maior parteintroduzidos a partir dos EUA, queinterpretam qualquer restrição comoproteccionismo comercial. A nível interno, aUE hesita quanto à obrigatoriedade derotulagem dos produtos transgénicos equanto a uma proibição generalizada docultivo destes. Contudo, a CE definiu, para2000, critérios mais ‘restritivos’ para aautorização dos OGM e a revisão da políticasobre químicos.Graves problemas ambientais globaisafectam a Europa e o resto do mundo. Avastidão destes problemas impede quetodos eles sejam prioritários nestapresidência portuguesa. Mas, esta poderiadar prioridade aos problemas dos países doSul.Estando em debate na Europa o pagamentodo custo efectivo da água, incluindo o custodos investimentos em infra-estruturas,bombagem, manutenção das infra-estruturas e o custo ecológico, qual a

posição de Portugal quanto ao mega-empreendimento do Alqueva ? Será quePortugal continuará a defender umaagricultura não competitiva através dosubsídio atribuído ao preço da água ?Continuará a apoiar o uso não sustentávelda água em Espanha tal como consagra a “Convenção sobre a cooperação para aprotecção e o aproveitamento sustentáveldas águas das bacias hidrográficas luso-espanholas ” ?Como poderá compatibilizar o seuPrograma de Combate à Desertificaçãocom a política de crescimento da agriculturaintensiva, pondo em causa a qualidade daágua a jusante ?Outro problema relacionado com a água ecom a desertificação é o da alteraçãoclimática, que poderá conduzir, emPortugal, ao aumento da ocorrência deeventos extraordinários, tais como, cheiase períodos de seca, que agravam adesertificação e os problemas da falta deágua e da degradação da sua qualidade.Portugal deveria estar na linha da frente nadefesa intransigente da redução daemissão de gases com efeito de estufa.Como actuará quando as metas de emissãoaté 2010 propostas na reunião de Quioto jáforam ultrapassadas? Como compatibilizar apolítica de poupança e aumento daeficiência energética, como propostaprioritária para a Europa, com o facto decontinuar a aumentar a sua ineficiência e aconsumir cada vez mais energia por cadaeuro produzido (Portugal é o país que maisenergia consome por unidade produzida noseu PIB) ?As alterações climáticas, o ambienteurbano, as águas interiores, o litoral e osoceanos, e a biodiversidade são questõesque pouco ou nada avançaram. A questãoque fica para o próximo milénio: comoconstruir sem destruir? (Público, 24 Abril 99).




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7. As Batalhas de Portugal pelo Desenvolvimento Sustentável

Os desafios e problemas ambientaisreferidos atrás também arrastam Portugal,país que, também, muito recentementedespertou para estas questões, agravadospela necessidade de aproximar-se do nívelmédio de desenvolvimento comunitário.Segundo alguns dizem o nosso país temsido um péssimo parceiro comunitário emtermos ambientais. Uma das faces maisvisíveis desta situação é o litoral português.A ocupação excessiva da costa e aconstrução de barragens, que impediu otransporte de areias dos rios para o mar eque regula as cheias, criou enormesproblemas. Mas os erros prosseguem. Osproblemas estão todos identificados mas agestão do litoral não tem em conta esteconhecimento.Um estudo divulgado na 30ª reunião doWorld Economic Forum (WEF, 1/02/00), emDavos, concluiu que Portugal é o segundopaís da UE mais mal preparado para oséculo XXI. Dos quatro subíndices quecompõem o Índice de Preparação para oFuturo , o nosso país obteve a piorclassificação da UE (15º lugar) quanto àsustentabilidade do desenvolvimento , umindicador que tem em conta factores como ataxa de crescimento dos últimos oito anos, odéfice público e o lixo industrial produzido.Mas, num grupo de 64 paísesindustrializados, Portugal ocupa o 17º lugar,a seguir aos EUA mas à frente do Japão,em matéria de ambiente. O indicador dereferência é o Índice de SustentabilidadeAmbiental , calculado com base em cincocritérios fundamentais: sistema ambiental dopaís, vulnerabilidade da população aosimpactes ambientais, capacidade social einstitucional e participação em programasinternacionais de cooperação ambiental.(Público, 2 de Fevereiro 00)Dois anos após a Cimeira de Quioto, umestudo da responsabilidade da Faculdadede Ciências e Tecnologia da UniversidadeNova de Lisboa (Gases com Efeito deEstufa, Emissões e Medidas deRedução), encomendado pela Direcção-Geral do Ambiente, mostra que Portugal nãoestá em condições de cumprir o protocolo

de Quioto, pois está a emitir mais gasescom efeito de estufa do que deveria. Acontinuar assim, daqui a 10 anos, o paíspoderá estar a libertar para a atmosferamais de 40% de dióxido de carbono do queem 1990, dado que, neste fim do século, jáse situa em 34%, devendo chegar a 2010com 62%.(Público, 28 Set. 99)Em relação ao gás metano, parece quePortugal conseguirá cumprir, mas quanto aodióxido de carbono as metas serão violadas.Os grandes culpados, entre os sete sectoresanalisados são os transportes,nomeadamente os rodoviários. Este sector éainda responsável pela emissão de gásmetano e de óxido nitroso, contribuindo paraaumentos de 19 e 37,7%, respectivamente,das emissões nacionais. O seguir vêm osector doméstico e de serviços, onde seprevêm importantes aumentos de emissão,relacionados com o aumento do conforto(aquecimento, arrefecimento, água quente eenergia), indústria, sendo os sectores depasta e papel, vidro e cerâmica os que maiscontribuem para os aumentos de 30 % nopotencial de aquecimento global e de 54%no que diz respeito à produção. Quanto aosresíduos, embora aumente a produção demetano (mais aterros), as emissões dedióxido de carbono diminuem (menoslixeiras). Os incineradores foram incluídosno sector da energia. As emissões daagricultura e pecuária são sobretudo demetano e de óxido nitroso, e têm vindo adiminuir. (Público, 28 Set. 99)Após a Conferência de Quioto (1997),Portugal enfrenta dois desafios importantes:a exigência de um crescimento aceleradoque lhe permita aproximar-se dos países daUE mais desenvolvidos e, por outro, reduzirdrasticamente as emissões de gases porunidade produzida. A legislação existenteprevê medidas que estão ainda longe de seraplicadas. Apesar de algumas terem sido játranspostas para legislação nacional, aindahá muitos problemas, nomeadamente aelaboração de planos de bacia hidrográficae dos recursos hídricos transfronteiriços, otipo de reflorestação, a co-incineração deresíduos tóxicos e a qualidade da água.




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Os recursos hídricos, no início da década de90, a situação não era muito animadora.Mais de metade dos nossas disponibilidadeshídricas estavam afectadas. Também, oslençóis subterrâneos eramprogressivamente contaminados pelas asescorrências. Nos finais dos anos 90, aindaos esgotos de uma grande cidade comoPorto são despejados no rio Douro semqualquer tratamento, muito perto da foz,correndo o risco de este rio se transformarnum esgoto a céu aberto em poucos anos.A Área Metropolitana do Porto apresentaainda uma grande carência neste aspecto,obrigando à utilização do Douro comosolução mais fácil para resolver otratamento dos resíduos urbanos. Asdescargas são preocupantes, sobretudo apartir de Entre-os-Rios, a principal fonte deabastecimento de água desta região.A água (em quantidade e qualidade) é umproblema com que Portugal se pode vir adebater no próximo século, devido ao planoglobal de bacias hídricas elaborado porEspanha e que abrange os rios Douro, TejoGuadiana. Este plano compreende aconstrução de 200 novas barragens e detransvases para a transferência de água doDouro para o Tejo e deste para as regiõesdo Sul de Espanha, para aumentar em 400mil hectares a área de regadio disponível.Os recursos hídricos portugueses oriundosde Espanha têm vindo a diminuir de anopara ano. O Guadiana, que em 1965-78recebia um volume anual de água da ordemdos 10 000 hectómetros cúbicos, viu estevalor reduzido a 500 hm 3, no início dosanos 90. Do lado espanhol deste rio situam-se 35 grandes barragens, contra uma dolado português, enquanto os valores doregadio atingem 355 mil hectares emEspanha, contra 55 mil em Portugal.Em Portugal, o problema também se põe,relativamente à gestão da água. Como sefazem as captações e a distribuição daágua? Como é possível controlar a suaqualidade? Como desenvolver esforços nosentido de colmatar as falhas cometidas notratamento de esgotos e reduzir/acabar comas ameaças que pesam sobre as fontestradicionais de água, superficiais esubterrâneas? Como fazer a gestãocontrolada da água sabendo que esta nãoexiste em quantidade infinita?

Outros problemas têm-se agravado nasúltimas décadas: o crescimento urbanodesordenado, a destruição de florestas adesertificação têm-se acentuado emPortugal, sobretudo no Alentejo, que corre orisco de se tornar num prolongamento dosdesertos norte-africanos. A impermea-bilização dos solos, é outro aspecto dacrescente urbanização. As metas dereutilização da reciclagem de resíduos estãoabaixo do esperado, a falta de qualidade demuita água consumida no país, aquantidade de queixas europeias contraPortugal em matéria ambiental (mais de 1dezena); o desrespeito das autarquias locaispela floresta autóctone de sobreiros eazinheiras.

Compatibilizar a melhoria da eficiência dosistema energético (um dos maisineficientes da Europa) com aindustrialização e o crescimento económicoacelerado, não exceder o aumento permitidoem Quioto 97 (+40%) para as emissões degases com efeito de estufa,consciencialização/educação para aimportância primordial dos problemasambientais, medidas de precaução eplaneamento preventivo - planos de baciahidrográfica (previstos em 1994) e recursoshídricos transfronteiriços, são alguns dosdesafios a vencer neste século.

O que se tem feito ?Houve progressos visíveis em diversasáreas, mas tardam muitas soluções para asquais o país tem de ser mobilizado como umtodo.Relativamente à ocupação desordenada dossolos, o governo, nos finais dos anos 80,definiu as regras legais com vista aoplaneamento e ordenamento do território.São muito importantes os PlanosDirectores Municipais (PDM), deelaboração obrigatória, com base emestudos sobre o uso, a conservação e agestão do espaço concelhio. Este ficadividido em três partes: o espaço reservadoà agricultura (integrado na Reserva AgrícolaNacional); a reserva ecológica (integrada naReserva Ecológica Nacional) integra osespaços verdes, rios, etc.; e, finalmente, o




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espaço urbano, dedicado à construção einfra-estruturas urbanas. Em média, osPDM’s têm um período de vigência de dezanos. O objectivo é travar a construçãoanárquica e impedir a ocupação de solospróprios para a agricultura. Estesdocumentos devem ser submetidos adiscussão pública; e, depois, deverão seraprovados em Assembleia Municipal e,posteriormente, ratificados pelo PoderCentral.Na década de 90, em Portugal, algumacoisa foi feita no ambiente e no sector daágua, mas a maior parte ficou ainda porfazer, nomeadamente no domínio daqualidade da água e no tratamento dosefluentes.Enquadramento legal é o que não falta.Desde a publicação da Lei de Bases doAmbiente (1987), tem-se verificado umaverdadeira revolução legislativa no domínioambiental e da água. Já temos uma Lei deBases do Ordenamento do Território (1988)e Portugal já transpôs, através do DL-236/98, todas as directivas comunitáriassobre a Protecção das Águas na UE. O IIIQCA é a última oportunidade para colocarPortugal entre os países com qualidadeambiental.

Quanto aos resíduos sólidos urbanos, houveuma melhoria significativa: num curtoespaço de 4 anos, não ultrapassada naEuropa e, mesmo, a nível mundial (segundoo actual Ministro do Ambiente JoséSócrates). Passos muito importantes têmsido dados, nos últimos anos, noenquadramento da gestão dos resíduos. Foi

a prioridade do actual Governo na parteinicial do seu mandato: das cerca de 300lixeiras iniciais, existentes a nível nacional,passou-se para um quadro de aterrossanitários que cobrem quase todo o país,com apenas duas incineradoras em Lisboae Porto, infelizmente, que pretendem darresposta à imensa produção de resíduosdas duas áreas metropolitanas. ExistemPlanos Estratégicos para cada fileira deresíduos, mas as previsões estão a serlargamente ultrapassadas pela realidade. Aprodução de resíduos tem aumentado acimado previsto e as soluções pensadas para umhorizonte alargado vêm-no reduzido. Nãoexiste uma política de redução clara deresíduos, a reciclagem e a recolha selectivaé muito débil e as instalações decompostagem de resíduos orgânicos sãoem número reduzido num país onde adegradação da matéria orgânica é muitoacentuada devido ao clima.Houve uma revolução legislativa radical nodomínio dos resíduos hospitalares. Asituação no terreno modificou-se muito,tendo-se passado de uma situação desimples incineração de resíduos perigososem fornalhas para uma fase em que já sefaz a distinção e triagem, desde oshospitais, dos vários tipos de resíduos,seguida do seu tratamento, por empresasprivadas, com métodos alternativos àincineração, ambientalmente mais correctose com redução drástica da produção deresíduos contaminados. Deixou de havermonopólio para-estatal neste domínio.Contudo,. a emissão de dioxinas pelasfornalhas hospitalares ainda é muito grande.




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No domínio dos resíduos industriais, oactual Governo modificou a estratégia doanterior, suspendendo a construção daincineradora de raiz, que estava prevista,deixando à iniciativa privada a construção deaterros e dando espaço para o tratamentopor co-incineração e reciclagem de resíduosnas cimenteiras. Ao mesmo tempo,aparecem as primeiras versões do PlanoEstratégico e do Plano de Redução deResíduos que revelam que as quantidadesde resíduos industriais estavam a sersubavaliadas.

A situação actual ainda é preocupante. Opotencial de risco, para o ambiente e para asaúde pública, dos resíduos consideradosperigosos é muito elevado para as zonasonde a sua produção é realizada. Estão aser queimados ao ar livre ou em sistemasde queima desadequados, com baixatemperatura e altos níveis de poluição, estãonas lixeiras e aterros de resíduos sólidosurbanos, nas traseiras das fábricas, nosrios, no solos, estão a infiltrar-se, e algunsestão a ser exportados.

Reciclagem de Resíduos Sólidos em 1998NUTS

Total RecolhaSelectiva Total Recolha

Selectiva

2 3 4 5 6 7

Portugal 161 313 93 832 28 163 26 101 43 042 40 901Região Norte 73 111 22 452 2 708 2 708 13 773 13 773Região Centro 21 821 21 739 2 130 2 066 4 441 4 441Lisboa e Vale do Tejo 46 633 32 751 16 173 14 251 18 301 16 160Alentejo 3 370 3 284 854 778 2 377 2 377Algarve 2 562 2 562 254 254 2 095 2 095Região Autónoma da Madeira 9 712 7 090 4 767 4 767 2 029 2 029Região Autónoma dos Açores 4 104 3 954 1 277 1 277 26 26


Toneladas

1

Materiais Reciclados Vendidos

Total RecolhaSelectiva

Papel e Cartão Vidro

Quadro II

Quadro III

Recolha de Resíduos Sólidos em 1998NUTS Resíduos Recolhidos

Total Recolha Selectiva

2 3 4 5 6

Portugal 4 312 909 4 234 681 79 319 64 137 14 091Região Norte 1 335 837 1 291 878 22 552 40 941 3 018Região Centro 599 260 584 950 7 017 11 810 2 500Lisboa e Vale do Tejo 1 640 607 1 626 573 32 860 6 650 7 384Alentejo 251 660 249 185 3 284 1 900 575Algarve 224 594 224 594 2 562 - -Região Autónoma da Madeira 111 078 110 450 7 090 68 560Região Autónoma dos Açores 149 873 147 051 3 954 2 768 54


Toneladas

1

TotalUrbanos

Industriais Hospitalares




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As soluções para o tratamento dos resíduosindustriais devem ter como principaiscaracterísticas não comprometerem averdadeira solução (a sua não-produção),não ameaçarem uma estratégia de reduçãoque já deveria ter sido encetada, serem omais inócuas possível, em termos de saúdepública e ambiente, e serem o maisimediatas possível, dada a situaçãoperigosa em que nos encontramos. A co-incineração parece ser uma solução flexívelque corresponde positivamente estescritérios. Relativamente às dioxinas, as co-incineradoras que funcionam na Europaproduzem 100 vezes menos do que o valorlegal, embora produzam uma difusão dapoluição.

Mas, os aterros de resíduos industriaistardam a aparecer, porque são poucasempresas que pensam instalá-los, e estasparece que não possuem uma estratégiaclara ou escolhem locais completamentedesadequados para esse fim.

Em Portugal, o problema da água tambémse põe, sobretudo, relativamente à suagestão. Partiu-se de uma situação em queas Câmaras Municipais eram quaseautónomas no abastecimento de água,levando ao surgimento de milhares de furosincontroláveis, ameaçando as fontes deágua devido à falta de cuidados notratamento dos esgotos.Os investimentos, apoiados pelo Fundo deCoesão, vieram a alterar significativamentea situação. A ideia central era dar maiordimensão aos sistemas de captação deágua, tornando-as mais facilmentecontroláveis, e, depois, distribuir a águapelas CM’s, que consomem e redistribuemem baixa. O investimento feito em 1999abrangeu 6 milhões de consumidores nolitoral do País, permitindo dispor de água deboa qualidade em toda a orla costeiraalgarvia, reforçar o sistema da EPAL, bemcomo as áreas do Grande Porto e Norte doPorto. Relativamente à restante população,situada no interior do País, recorreu-se aoutros fundos para consolidação das fontesde abastecimento. O Programa Origens daÁgua (vai ser completado no 2.º GovernoGuterres) já permitiu que zonas como

Portalegre, que não tinha água e onde jáestá obra em curso, Vila Real ou Pinhel,com carências históricas, irão terarmazenamentos, captações, algumasretenções com dimensão. Um total de maisde 100 milhões de contos de investimentosnos últimos três anos, com algunsresultados visíveis.Foram nove as barragens cuja execução foiapoiada, estando a preparar-se, no âmbitodos Planos de Ordenamento de Bacias, e adefinir os sistemas de abastecimento quedevem merecer prioridade em matéria deapoio. Nestas prioridades, o saneamentobásico está, forçosamente, incluído: o cicloda água deve ser fechado.Apostou-se em pequenos projectos (emverbas) nos últimos 3 anos - controle dasbarragens e, em curso, a segurança físicadas barragens, bem como a limpeza eregularização dos rios e ribeiras (emcolaboração com as CM’s), a melhoria doscontroles informáticos de aferição dosmodelos, etc., permitindo saber, emarticulação com Espanha, quando a vaga decheias chegava aos vários pontos.A Convenção Luso-Espanhola sobre osRios Internacionais Convénio Luso-Espanhol já está negociada, aguardandoratificação da AR e das Cortes espanholas.Do Convénio decorre que nos outros rios,que não o Guadiana, os caudais queEspanha tem de mandar forçosamente paraPortugal. Quais os benefícios do ConvénioLuso-Espanhol ? Obriga a uma discussãoentre dois países ao nível de Governos, àcriação de uma Comissão mista que obrigaa estudos de impacte ambiental e a informaro parceiro de todas as acções que cada umprevê tomar, obriga a estabelecer regrasreguladoras dos caudais e ao tratamentodos efluentes e monitorização...

Em termos de águas residuais, háestações já construídas, algumas delasinactivas, e outras por construir. Onde? Nãobasta construir ETAR´s, é preciso tambémcriar pessoal minimamente qualificado paradesempenhar as funções inerentes. Emboraalguma formação profissional tenha sidofeita, falta o reconhecimento, pelasinstituições públicas, das qualificaçõesadquiridas por esses profissionais.




20

Praticamente não existe carreira profissionale a correspondente compensaçãoprofissional para uma exigência deconhecimento pedida a essestrabalhadores. Outra área importante, ondesão patentes falhas, é na da informática, da

gestão de redes de sistemas, onde umoperador de rede é tratado como umindivíduo com escolaridade mínima, quandodomina um sistema de gestão para o qual jánecessita de um mínimo de conhecimentosinformáticos.

A falta de educação ambiental e umadeficiente fiscalização fazem com que aindaestejamos longe da situação ideal quanto àqualidade ambiental. As pessoas têm deperceber que a modificação do seucomportamento relativamente às questõesambientais é urgente.Quais os grandes projectos hidráulicos para

o futuro? O Alqueva, a Barragem deOdelouca e a Barragem da Ribeira doVouga. A criação de ETAR’s, o controle deefluentes rejeitados para as linhas de água,a criação de origens fiáveis de água. Umcódigo das boas práticas agrícolas, emconjunto com o Ministério da Agricultura.Monitorização das águas subterrâneas.

Quadro IV

Drenagem e Tratamento de Águas Residuais pelas Câmaras Municipais em 1998NUTS

TotalResidencial e

Serviços Industrial

2 3 4 5

Portugal 447 752 366 705 81 047 220 759Região Norte 103 684 93 328 10 356 38 599Região Centro 49 215 44 119 5 096 36 170Lisboa e Vale do Tejo 230 114 174 400 55 714 100 526Alentejo 20 935 18 037 2 898 14 819Algarve 22 266 19 612 2 654 18 442Região Autónoma da Madeira 12 929 9 953 2 976 11 590Região Autónoma dos Açores 8 609 7 256 1 353 613

Fonte: INE, Estatísticas do Ambiente, 1998, informação publicada e disponível não publicada.Nota: A rubrica Águas Residuais Tratadas engloba não só o tratamento efectuado nas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) mas também nas fossas sépticas municipais

1000 m3

1

Origem da Produção de Águas Residuais Águas Residuais Tratadas

Drenagem e Tratamento de Águas Residuais pelas Câmaras Municipais em 1998NUTS

Total Residencial e Serviços Industrial

2 3 4 5

Portugal 447 752 366 705 81 047 220 759Região Norte 103 684 93 328 10 356 38 599Região Centro 49 215 44 119 5 096 36 170Lisboa e Vale do Tejo 230 114 174 400 55 714 100 526Alentejo 20 935 18 037 2 898 14 819Algarve 22 266 19 612 2 654 18 442Região Autónoma da Madeira 12 929 9 953 2 976 11 590Região Autónoma dos Açores 8 609 7 256 1 353 613

Fonte: INE, Estatísticas do Ambiente, 1998, informação publicada e disponível não publicada.Nota: A rubrica Águas Residuais Tratadas engloba não só o tratamento efectuado nas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) mas também nas fossas sépticas municipais

1000 m3

1

Origem da Produção de Águas Residuais Águas Residuais Tratadas




21

NUTS

Total

Tratamento eControle de

Qualidade daÁgua para o

Abastecimento

Sistemasde

Drenagem e de Tratamentode ÁguasResiduais

Total

Recolha eTransporte

deResíduosSólidos

Infra-estruturaspara

Tratamento eDeposição

de Resíduos

Total

Prevençãoe Combatea IncêndiosFlorestais

CONCELHOS

2 3 4 5 6 7 8 9 10

Portugal 60 159 256 45 354 413 238 660 45 115 753 13 087 593 10 898 453 1 607 292 1 661 921 1 261 057Região Norte 13 856 996 10 739 428 61 808 10 677 620 2 596 379 2 147 005 47 889 468 188 338 761Região Centro 5 700 433 4 077 498 13 977 4 063 521 1 256 445 865 030 372 834 366 490 359 632Lisboa e Vale do Tejo 33 720 352 26 078 304 160 143 25 918 161 7 228 531 6 538 352 552 494 412 735 289 356Alentejo 1 563 474 935 084 - 935 084 494 357 116 951 357 486 132 487 53 055Algarve 3 403 432 2 826 371 - 2 826 371 500 482 487 787 8 518 76 579 30 908Região Autónoma da Madeira 1 286 107 444 347 - 444 347 636 318 426 382 209 936 205 442 189 345Região Autónoma dos Açores 628 462 253 381 2 732 250 649 375 081 316 946 58 135 - -


Receitas dos Municípios segundo os Domínios de Gestão e Protecção do Ambiente em 1998

1

Protecção da Biodiver-sidade e da Paisagem

Gestão dos Resíduos

Total

Protecção do Recurso Água

103 Escudos

QUADRO V

NUTS

Total

Tratamento eControle de

Qualidade daÁgua para o

Abastecimento

Sistemasde

Drenagem e de Tratamentode ÁguasResiduais

Total

Recolha eTransporte

deResíduosSólidos

Infra-estruturaspara

Tratamento eDeposição

de Resíduos

Total

Prevençãoe Combatea IncêndiosFlorestais

CONCELHOS

2 3 4 5 7 8 9 10 11

Portugal 106 018 223 55 793 332 3 396 473 52 396 859 39 836 450 31 436 528 6 992 987 8 712 271 6 633 624Região Norte 29 590 205 14 652 737 434 054 14 218 683 11 868 412 9 094 226 2 115 239 2 540 523 1 673 010Região Centro 16 610 201 8 009 595 648 763 7 360 832 6 170 241 5 531 927 597 059 2 298 179 2 152 055Lisboa e Vale do Tejo 41 163 653 25 604 686 1 864 617 23 740 069 12 613 189 9 546 940 2 613 671 2 364 849 1 749 293Alentejo 5 494 655 2 229 125 242 046 1 987 079 2 899 985 2 276 659 490 573 234 421 102 469Algarve 7 567 632 3 596 026 102 318 3 493 708 3 067 223 2 676 788 379 146 603 383 386 316Região Autónoma da Madeira 2 785 737 269 416 - 269 416 1 845 625 1 423 080 349 340 670 696 570 481Região Autónoma dos Açores 2 806 140 1 431 747 104 675 1 327 072 1 371 775 886 908 447 959 220 -


Despesas dos Municípios segundo os Domínios de Gestão e Protecção do Ambiente em 1998

1

Protecção da Biodiver-sidade e da Paisagem

Gestão dos Resíduos

Total

Protecção do Recurso Água

103 Escudos

QUADRO VI




22

PaísesRecursos hídricos

internos renováveis per capita

Extracção anual de água doce Taxa anual de desflorestação

Emissões de CO2

Em % dos recursos hídricos per capita Total Parcela do total

mundial per capita

(metros cúbicos por ano) % (metros cúbicos) % (milhões de ton métricas) % (ton métricas)

1998 1987-95 1987-95 1990-95 1996 1996 1996Desenv. humano elevado 9714 9.6 997 - 11878.7 49.7 11.7

1 Canadá 94373 1.6 1602 -0.1 410.0 1.7 13.82 Noruega 87691 0.5 488 -0.3 67.1 0.3 15.43 Estados Unidos 8983 19 1839 0.3 5309.7 22.2 19.74 Japão 4344 16.6 735 0.1 1169.6 4.9 9.35 Bélgica 822 107.5 917 - 106.2 0.4 10.56 Suécia 19858 1.7 341 - 54.2 0.2 6.27 Austrália 18596 4.3 933 0.0 307.1 1.3 17.08 Holanda 635 78.1 518 0.0 15.4 0.6 10.09 Islândia 606498 0.1 636 0.0 2.2 (,) 8.1

10 Reino Unido 1219 16.6 204 -0.5 557.9 2.3 9.511 França 3065 21 665 -1.1 362.4 1.5 6.212 Suíça 5802 2.8 173 0.0 44.3 0.2 6.113 Filândia 21334 2 440 0.1 59.3 0.2 11.614 Alemanha 1165 48.2 15.8 0.0 862.6 3.6 10.515 Dinamarca 2092 10.9 233 0.0 56.7 0.2 10.816 Áustria 6857 4.2 304 0.0 59.4 0.2 7.317 Luxemburgo - - - - 8.3 (,) 20.218 Nova Zelândia 88859 0.6 589 -0.6 29.8 0.1 8.319 Itália 2785 35.3 986 -0.1 403.9 1.7 7.120 Irlanda 13187 1.7 233 -2.6 35.0 0.1 9.821 Espanha 2775 27.9 781 0.0 232.9 1.0 5.922 Singapura 172 31.7 84 0.0 65.9 0.3 19.523 Israel 289 108.8 407 0.0 52.4 0.2 9.324 Hong Kong - - - - 3.1 0.1 3.725 Brunei - - - - 5.1 (,) 16.926 Chipre - - - - 5.4 (,) 7.127 Grécia 4279 11.2 523 -2.3 80.7 0.3 7.728 Portugal 3878 19.2 738 -0.9 48.0 0.2 4.929 Barbados - - - - 0.8 (,) 3.230 Coreia do Sul 1434 41.7 632 0.2 408.7 1.7 9.031 Bahamas - - - - 1.7 (,) 6.032 Malta - - - - 1.8 (,) 4.833 Eslovénia - - - - 13.1 0.1 6.834 Chile 31570 3.6 1625 0.4 48.9 0.2 3.435 Kuwait 11 2690 307 0.0 42.7 0.2 25.336 República Checa 5694 4.7 266 0.0 126.9 0.5 12.437 Bahrein - - - - 10.6 (,) 18.638 Antígua e Barbuda - - - - 0.3 (,) 4.939 Argentina 19212 4 1043 0.6 0.3 130.1 0.540 Uruguai 18215 1.1 241 0.0 5.7 (,) 1.841 Qatar - - - - 29.2 0.1 52.342 Eslováquia 5745 5.8 337 -0.1 39.7 0.2 7.443 Emiratos Árabes Unidos 64 1405.3 954 0.0 82.0 0.3 36.344 Polónia 1278 24.9 321 -0.1 357.4 1.5 9.345 Costa Rica 26027 1.4 780 3.1 4.7 (,) 1.4

Desenv. humano médio 6410 7.5 596 - 10387.4 43.4 2.8

Desenv. humano baixo 7302 1.7 158 - 176.5 0.7 0.3

QUADRO VII




23

Bibliografia ConsultadaJornais e Revistas Livros

Revista da APDA - Associação Portuguesa de Distribuição eDrenagem de Águas - ,‘’Público’ de 17/07/99), edição daSuplementária)Público, 24 Abril 99Público, 28 Set. 99Público, 30 de Outubro de 1999Público, 24/12/1999Público, 24/12/1999JN-14 de Janeiro de 2000)Século XXI, (JN, 21/03/1999)JN, 22/03/2000Público, 2/02/2000Estratégias XXI, Ano1-Nº 2- Setembro 98Pioneiros do Século XXI (Público, 5/03/99)Estratégias XXI, Ano2-Nº7- Outubro 99Estratégias XXI, Ano3-Nº10- Março 2000Programa de Medidas Agro-Ambientais - DG Desenvolvi-mento Rural (Público, 3/07/1999)Economia Pura Ano II- Nº 17- Outubro 1999Economia Pura Ano II- Nº 20- Janeiro 2000Ciência 2000 (Público, 4/04/2000)O Mundo em Português, Ano1-Nº 4- Janeiro 2000

Torres, Adelino (1996), Demografia e Desenvolvimento ,GradivaMeadows et alli (1972), Os Limites do Crescimento , DomQuixoteTamames, Ramon (1983), Crítica dos Limites doCrescimento - Ecologia e Desenvolvimento, Dom QuixotePortugal Natural , EDIDECO-Edições, Lda.

8. Ver também…

Publicações(Livros, revistas com algum interesse)

• GRUPO FORUM (1999): “ O ambiente no novo milénio”

• ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte (1999): “ A legislação básica doambiente” , Porto Editora, Porto

• BOURG, Dominique, et al ( ) : “ Para que a terra permaneça humana” ,Editora Bizâncio, Lisboa

• BRAGA, Jaime ( ) : “ Guia do ambiente” , Editora Monitor, Lisboa

• HAYES, Denis ( 2000): “ The official earth day guide to planetrepair” , Earth Day,

• HAWKEN, Paul et al (1999): “ Natural Capitalism: Creating the nextindustrial revolution” , Hardcover,

• INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA: “ Estatísticas do Ambiente 1998” ,Lisboa

• COMISSÃO COORDENAÇÃO REGIÃO NORTE (1998): “ Glossário de termos doambiente” , Porto




24

UNEP's Global Environment Outlook report, GEO 2000Relatório do “ aspecto” Global do Ambiente, GEO 2000

OECD Environmental Data Compendium, 1999.Compendium de informação ambiental

Linkshttp://www.un.org/

http://www.oecd.org/

http://www.unece.org/env/welcome.htmlUnited Nations Economic Commission for Europe (UN/ECE)Environment and Human Settlements Division




25

http://www.earthprint.com/Neste site encontras as publicações sobre ambiente editadas pela maisprestigiada organização mundial

Para estares actualizado acerca dos eventos internacionais a realizarsobre o ambiente, consulta o link:http://www.environmental-expert.com/conferences.htm

http://www.akkc.dk/uk/euro/envire/Conferência sobre a Indústria e o Ambiente, ou se quiseres,industriais se encontraram com governantes e especialistas emambiente

http://www.eea.eu.int/Agência Europeia do Ambiente – A porta para a informação ambientalEuropeia

http://www.globe-eu.mailme.org/Esta é a página dos parlamentares ambientalistas Europeus que promovem aprotecção ambiental e o desenvolvimento sustentado

http://www.virtualhouse.org/Nesta casa virtual encontras todo o tipo de coisas do nosso dia a dia.Entra e aprende como o nosso modo de vida pode afectar a biodiversidadedo planeta.

http://www.dga.min-amb.ptA Direcção Geral do Ambiente é o serviço central do Ministério doAmbiente que tem como principal atribuição o apoio e coordenação nadefinição, execução e avaliação técnica da política ambiental

http://www.diramb.gov.pt/Sistema de Informação Documental sobre Direito do Ambiente - SIDDAMB

http://inag.pt/Organismo que propõe os grandes objectivos da política dos recursoshídricos nacionais

http://www.icn.pt/Instituto da Conversação da Natureza

http://www.dgf.min-agricultura.pt/Direcção Geral das Florestas

CD ROMHuman Development Report CD-ROM: Ten Years of People –CentredDevelopment, 1990-1999




26

Vídeos

Tema EditoraA água, O ar

A água como SolventeDepart. de Educ. BásicaMinistério da Educação

Localização e AmbienteNatural

Depart. de Educ. BásicaMinistério da Educação

Águas e ArSuportes da vida

Depart. de Educ. BásicaMinistério da Educação

O Homem na Terra Ecofilmes-Importação eDistribuição de Filmes Lda.

Natureza uma Necessidade Ecofilmes-Importação eDistribuição de Filmes Lda.

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