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Políticas Marítimo Portuárias Políticas Marítimo Portuárias O Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento O Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores da Região Autónoma dos Açores Eurodeputada M. Patrão Neves www.patraoneves.eu O caso do porto da Praia da Vitória O caso do porto da Praia da Vitória (Terceira) (Terceira)

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Políticas Marítimo PortuáriasPolíticas Marítimo Portuárias

O Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento O Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açoresda Região Autónoma dos Açores

Eurodeputada M. Patrão Neves

www.patraoneves.eu

O caso do porto da Praia da Vitória O caso do porto da Praia da Vitória (Terceira)(Terceira)

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O Mar e a EngenhariaO Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores

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Quando pensamos na intersecção entre a engenharia e o mar, pensamosnecessariamente emportos, os quais sempre foramum símbolo do nossocompromisso e ligação como mar.

Sempre que Portugal se voltou para o mar, sempre que se abriu ao mar,sempre que investiu emportos e apostou na construção naval, viveuperíodos de desenvolvimento económico (desde(desde aa expansãoexpansão marítimamarítimaportuguesaportuguesa nosnos séculosséculos XVXV ee XVIXVI atéaté aoao projectoprojecto dodo ImpérioImpério ColonialColonialPortuguêsPortuguês nono EstadoEstado Novo)Novo).

Por outro lado,semprequePortugaldesinvestiu(ou(ou pareceparecetertermesmomesmo

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Por outro lado,semprequePortugaldesinvestiu(ou(ou pareceparecetertermesmomesmoabandonado)abandonado) nos portos e na construção naval atravessou períodos dedeclínio, de que podemser exemplos o desmantelamento da marinhamercante nos anos 70 e tambémo abate para quase metade da frotapesqueira após a adesão de Portugal à UE.

Ora, a nossa integração europeia poderia ter constituído umamotivação adicional para o desenvolvimento da actividade portuária, daindústria naval e dos transportes marítimos, transformando os portosportugueses emportos de interesse europeu (em(em vezvez dede sese terter viradoviradoexclusivamenteexclusivamente parapara terrra)terrra)..

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AA UE,UE, sobsob influênciainfluência directadirecta dodo PresidentePresidente DurãoDurãoBarroso,Barroso, assumiuassumiu aa necessidadenecessidade e/oue/ou vantagemvantagemdede sesevirarvirar parapara oo mar,mar, testemunhadatestemunhada pelopelo lançamentolançamento dadaPolíticaPolítica MarítimaMarítima Integrada/PMIIntegrada/PMI..

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Políticas Marítimas: Política Marítima Integrada/PMI

AA ComunicaçãoComunicação dada ComissãoComissão Europeia,Europeia, dede OutubroOutubrodede 20072007,, sobresobre umauma PMIPMI parapara aa UE,UE, refererefere aanecessidadenecessidade melhorarmelhorar aa eficiênciaeficiência dodo transportetransportemarítimomarítimo nana EuropaEuropa ee assegurarassegurar aa suasua competitividadecompetitividadeaa longolongo prazoprazo..

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Políticas Marítimas: Política Marítima Integrada/PMI

Em Maio de 2008, o Parlamento Europeu apresentouuma Resolução sobre uma PMI para a UEna qual exortaos Estados-Membros a reforçar a cooperação tendo emvista uma utilização adequada das redes transeuropeiasde transporte (RTE-T), a fim de realizar os projectos dasauto-estradas marítimas e das redes de transporte

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marítimo de curta distância.

Esta Resolução refere que a dimensão marítimaexcepcional conferida à União Europeia pela sua orlacosteira e pelas suas regiões ultraperiféricas/RUP ofereceoportunidades únicas, salientando ainda que as RUPproporcionamexcelentes bases de comunicação no querespeita ao transporte e à segurança na UEe no mundo.O

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Um terceiroprojectoparaa inflexãodo nosso(UE e PT) olhar parao mar

A Comunicação da CE (Novembro, 2011) sobre umaEstratégia Marítimapara a Região Atlântica, menciona a necessidade de aumentar a eficiênciado transporte marítimo de curta distância no Atlântico, e deprosseguir odesenvolvimento de corredores de transportes multimodaiscomo parte darede transeuropeia de transportes (RTE-T)

Políticas Marítimas: Estratégia do Atlântico e Extensão da Plataforma Continental

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Um terceiroprojectoparaa inflexãodo nosso(UE e PT) olhar parao maré o daExtensão da Plataforma Continentalo qual, através do estudo dascaracterística geológicas e hidrográficas do fundo submarino ao largo docontinente e ilhas, fundamenta a pretensão dos Estados Membros desoberania para alémdas 200 milhas.

Com a PMI, a Estratégia do Atlântico e a Extensão da PlataformaContinental, a UE está a reconhecer a importância do mar e quePortugaldispõe de umconjunto de condições favoráveis para o seu desenvolvimentovirado para o mar.

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Portugal terrestre vs. Portugal marítimo

Portugal, considerado apenas na dimensão do seu territórioterrestre, com áreade cerca de 92.000 km2 (89.000 km2/continente + 3.000 km2 /Açores e Madeira),é um país de pequena dimensão localizado na periferia ocidental da Europa.

Pelo contrário, Portugal, considerado também na sua dimensão marítima, é umpaís imenso e um dos grandes países marítimos do mundo, com umenormepotencial geoestratégico e económico:

- tem uma das maiores ZEE (200 milhas marítimas) da Europa e domundo,com mais de 1.700.000 km2, o que correspondea cercade 18 vezeso seu

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com mais de 1.700.000 km2, o que correspondea cercade 18 vezeso seuterritório terrestre;

- as águas em torno dos Açores e da Madeira constituem cerca de80% da ZEEportuguesa;

- a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental apresentou(em 2009) uma proposta de extensão de 2.100.000 km2, estendendo a jurisdiçãonacional a 4.000.000 km2, ou seja, cerca de 40 vezes o Portugal terrestre e umaárea equivalente ao território terrestre da UE, correspondendo a cerca de 4% daárea do Oceano Atlântico e a cerca de 1% da superfície líquidada Terra.

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A dimensão marítima do território português oferece umanova centralidade ao espaço europeu e os arquipélagos dosAçores e da Madeira estendema UE para o interior do espaçoAtlântico.

Assim sendo, tambémPortugal possui umposicionamentogeoestratégicoímpar, no cruzamentodas principais rotas de

Portugal terrestre ePortugal marítimoO Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores

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geoestratégicoímpar, no cruzamentodas principais rotas detráfego marítimo norte-sul e este-oeste, funcionando comouma charneira nas ligações intercontinentais e constituindo umeixo crucial na ligação entre os continentes europeu, africano eamericano.

Portugal deve pois perspectivar-se sempre e simultaneamentena sua natureza terreste/europeia e na sua naturezamaritima/atlântica, facultando-nos o mar uma crucialcentralidade atlântica.O

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A interface do Portugal terrestre e marítimo: marinha mercante

A interface entre o Portugal terrestre e o Portugal marítimo são osportos, a construção naval, a frota mercante, a frota pesqueira, ostransportes marítimos.

Em 1950, Portugal dispunha da 17ª maior frota do mundo (0.6% dacapacidade de carga mundial). A partir dos anos 70 assistiu-se ao progressivodesmantelamento da marinha mercante nacional:

- decréscimo de 100% da frota mercante emcada década;

- entre1982a 1986reduziu-sea menosdemetadeemnúmerodenaviose

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Entretanto, a frota da UE temcrescido gradualmente e a frota nacionalcorresponde actualmente a cerca de 0.5% da frota da EU.

- entre1982a 1986reduziu-sea menosdemetadeemnúmerodenaviosea menos de 1/3 da arqueação bruta dos navios;

- em 2008, Portugal já possuía apenas 117 navios mercantes, passando aocupar a 48ª posição no ranking da frota a nível mundial.

Perante este rápido e abrupto declínio da marinha mercante portuguesa, eface à importância estratégica e económica do sector dos transportesmarítimos, urge revitalizar a actividade da marinha mercante.O

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O sector da construção e reparação naval emPortugal tambémsofreu umenorme declínio nas últimas décadas; o número detrabalhadores diminuiu de 26 mil para cerca de mil em40 anos.

Há cerca de 40 anos, a LISNAVE (Lisboa) empregava mais de8.500 trabalhadores, a SETENAVE (Setúbal) cerca de 5.000 e osENVC (Viana do Castelo) mais de 2.500. A estesnúmeros,

A interface do Portugal terrestre e marítimo: a construção naval

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ENVC (Viana do Castelo) mais de 2.500. A estesnúmeros,somavam-se ainda 3.400 trabalhadores no Arsenal do Alfeite ecerca de 2.000 distribuídos por outros estaleiros nacionais deconstrução e reparação naval.

Esta redução a apenas cerca de mil postos de trabalho nestesector fica-se a dever à falta de modernização e especialização dasempresas, decorrente do desinvestimento continuado no sector.

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Fundos europeus: o FEDER e o FEAMP

O Fundo Europeu de DesenvolvimentoRegional/FEDER comparticipa o ProgramaOperacional dos Açores para a Convergência(ProConvergência) durante o período de programação2007-2013 da política regional da União Europeia.

O eixo prioritário 9 (Promoção(Promoçãodadacoesãocoesãoterritorialterritorial ee

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O eixo prioritário 9 (Promoção(Promoçãodadacoesãocoesãoterritorialterritorial eesustentabilidade)sustentabilidade) deste programa inclui a consolidação emodernização dos transportes marítimos, amodernização e equipamento das infra-estruturasportuárias, acções para dinamizar o tráfego inter-ilhas, eelaboração de estudos e outros instrumentos deplaneamento para melhoraria da eficiência da gestão edo ordenamento do sector.O

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Fundos europeus: o FEDER e o FEAMP

O objectivo específico 9.1 (Requalificação da rede regionalde infra-estruturas de conectividade) deste programa refereque as intervenções no domínio dos transportes marítimosincidem na modernização das infra-estruturas portuárias denatureza comercial e incluemas seguintes tipologias deprojectos:- modernizaçãodos portos comerciais, requalificação e

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- modernizaçãodos portos comerciais, requalificação eexpansão das respectivas infra-estruturas;- construção e/ou modernização de instalações portuárias,designadamente gares marítimas e centros de despacho denavios;- intervenção em molhes, cais, parques e terminaisportuários;- edifícios de apoio e serviços complementares emterra.

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FEDER 2014-2020 - Estimativa da dotação financeira:

O quadro financeiro plurianual do FEDER para 2007-2013contemplou 203.000 milhões de euros, enquanto que a estimativada dotação financeira para o quadro financeiro plurianual 2014-2020 é de 183.000 milhões de euros, umdecréscimo de 10% faceao período anterior.

Fundos europeus: o FEDER e o FEAMPO Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores

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A proposta da Comissão Europeia relativa aoFundo Europeudos Assuntos Marítimos e da Pesca/FEAMPnão permite aconstrução de novos portos e restringe os apoios às infra-estruturas dos portos de pesca, locais de desembarque e abrigos(considerando 44 e artigo 41º), através medidas destinadas aoaumento da eficiência energética, da protecção ambiental e daqualidade dos produtos desembarcados, bemcomo à melhoria dascondições de segurança e de trabalho.O

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Navegação e transportes marítimos na UE

No contexto da crescente globalização o comérciointernacional aumenta, sendo cerca de 70% realizado pormar, o que se repercute no aumento dos transportesmarítimos e das actividades portuárias a nível europeu,sectores hoje valiosos emtermos de receitas e emprego naÁreaAtlânticaEuropeia:

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- mais de 90% do comércio externo da UE e mais de 40%do comércio entre os Estados-membros da UE processa-seatravés de vias marítimas;

- hoje são transbordadas anualmente mais de 3.7 biliões detoneladas de carga e mais de 400 milhões de passageirosnos 1200 portos marítimos europeus.

ÁreaAtlânticaEuropeia:

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- considera que as orientações comunitárias para os auxílios estatais aotransportemarítimo devem ser mantidase prorrogadas,pois contribuíram

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Em 2010, o Parlamento Europeu apresentou uma Resolução sobre osobjectivosestratégicos e recomendações para a política comunitária de transportemarítimono horizonte de 2018 em que:

- refere que as medidas estruturais e integradas destinadasao desenvolvimentodo sector marítimo na Europa devem permitir o reforço da competitividade dotransporte marítimo e dos sectores conexos; apenas atravésda inovação osector poderá manter o seu papel de liderança a nível mundiala longo prazo;

Navegação e transportes marítimos na UE

transportemarítimo devem ser mantidase prorrogadas,pois contribuíramconsideravelmente para a manutenção da competitividade internacional dotransporte marítimo europeu;

- convida a UE e os Estados-Membros a criarem plataformas logísticasportuárias, indispensáveis ao desenvolvimento da inter-modalidade e aoreforço da coesão territorial;

- sublinha a necessidade de acelerar a modernização e o reforço da capacidadedas infra-estruturas portuárias em vista do aumento esperado do volume demercadorias transportadas por via marítima, recordando que para esse efeitodeverão ser feitos importantes investimentos e que observem regras definanciamentotransparenteseequitativas.

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Não obstante, o tráfego marítimo nos Açores (SREA, 2011)apresenta:

- (movimento de) Passageirosembarcados/ desembarcados=

O sector dos transportes marítimos, sempre importante emqualquer economia,torna-se viital para umarquipélago como osAçores, que dista cerca de 1.500 milhas náuticas do continenteeuropeu e cerca de 4.000 milhas náuticas dos EUA.

Navegação e transportes marítimos nos AçoresO Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores

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As nove ilhas dispõemde portos comdimensões, condições,infra-estruturas e tráfegos de passageiros e mercadorias muitovariados.

- (movimento de) Passageirosembarcados/ desembarcados=477.187;

- (movimento de) Mercadorias carregadas = 816.119 toneladas;

- (movimento de) Mercadorias descarregadas = 2.029.944toneladas;

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Tráfego marítimo por ilha (SREA, 2011) Passageiros Mercadoria (ton)

Ilha Embarcados Desembarcados Carregada Descarregada

Santa Maria 10.947 11.485 8.722 40.907 São Miguel 22.565 21.412 558.206 1.119.238

Terceira 22.554 22.816 205.355 560.230

Graciosa 6.723 6.346 6.293 33.992 São Jorge 31.969 32.075 8.032 66.042 Pico 189.482 198.359 14.940 85.534 Faial 188.924 180.220 12.874 98.645

Navegação e transportes marítimos nos AçoresO Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores

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Faial 188.924 180.220 12.874 98.645 Flores 2.447 2.778 1.697 25.356 Corvo 2.026 1.696 0 0 Total 477.187 477.187 816.119 2.029.944

Movimento de passageiros- os portos do Faial e Pico são conjuntamenteresponsáveis por 79% do total de passageiros embarcados e desembarcados.

Movimento de mercadorias - os portos de Ponta Delgada (68%cargas/55% descargas) e da Praia da Vitória (25% cargas/28%descargas) sãoresponsáveis, conjuntamente, por 94% de mercadorias carregadas e 83% dasmercadorias descarregadas nos Açores.

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1. intra-AçoresLinha regular de transporte marítimo, sobretudo para mercadorias, que estimuleas produções locais, diminua as importações do continente,potencialize (emvolume) e facilite (em celeridade) as exportações para o continente e as RUPs.

2. entre Açores-Madeira-Canárias (-Cabo Verde)Linha regular de transporte marítimo, sobretudo para mercadorias, articuladacom a linha intra-Açores, que permita escoar exportar o que produzimostambémemquantidadepararegiõespróximasdeficitáriase carentesdasnossas

Os Açores precisam de desenvolver as ligações marítimas a três diferentes níveis:

Navegação e transportes marítimos nos AçoresO Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores

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tambémemquantidadepararegiõespróximasdeficitáriase carentesdasnossasproduções, estimulando a produção e os serviços comerciaise de transporteassociados.

3. até ao continenteEsta linha regular de transporte marítimo, sobretudo para mercadorias, deveráter um ponto de toque no continente para ganhar uma maior dimensão/escala ereduzir a dependência de mercado.

POSEI/transportes:- um programa a prazo que tenha garantida a sua autosustentabilidade;- para alavancar uma nova actividade;- objectivamente fundamentado (não basta a reivindicação política) .O

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O Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores Navegação e transportes marítimos nos Açores

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Em 2001, o porto da Praia da Vitória beneficiou de obras de requalificação comvista à consolidação da infra-estrutura existente e ao seu reordenamento emodernização, permitindo receber os navios de carga e os navios de passageirosinter-ilhas em áreas distintas.

Actualmentepossuium molhe com 1400 metrosde extensão(o de PDL tem

As obras terminaram em 2007 (o cais e a gare de passageiros foraminaugurados em Junho de 2008) e custaram cerca de 33 milhões de euros, comuma contribuição comunitária de cerca de 27 milhões de euros.

Navegação e portos marítimos nos Açores:O porto oceânico da Praia da Vitória

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Actualmentepossuium molhe com 1400 metrosde extensão(o de PDL tem800 m) que lhe confere capacidade para receber grandes navios e constituir umaplataforma de abastecimento das sete ilhas dos grupos central e ocidental.

Não obstante a localização geográfica estratégica e dimensão considerável, oPorto Oceânico da Praia da Vitória tem potencial ainda longede ser explorado.O

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O estudoAçores Logístico - Competitividade Logística para aRegião Autónoma dos Açores, elaborado a pedido da Câmara deComércio e Indústria dos Açores e apresentado em2011:

- identifica os Açores como potencial alternativa para os fluxostransatlânticos entre a UE e os EUA, podendo ainda cruzar comrotas marítimas de África e da América Latina;

O porto oceânico da Praia da VitóriaO Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores

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- sublinha a tendência crescente para a circum-navegação este-oeste, emque os Açores poderiamfuncionar como placagiratória para o tráfego marítimo entre a Ásia, EUAe UE;

- refere que este tipo de plataforma logística promoveria odesenvolvimento de serviços de apoio ao tráfego marítimo,como o fornecimento de combustíveis, troca de tripulações,abastecimento alimentar, reparação/manutenção e serviços dearmazenagem.

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Alargamento do Canal do Panamá

Em 2006, o governo panamiano decidiu alargar o Canal doPanamá, obras (orçadas em5.25 biliões de dólares) quedeverão ficar concluídas em2015.

A duplicação desta infra-estrutura permitirá a passagemdenavios de maior porte e capacidade, reduzirá o tempo de viageme os custos do transporte marítimo.

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Prevê-se um aumento muito significativo do comérciomarítimo e uma grande alteração no fluxo do comérciointernacional, o qual vai passar a funcionar de ocidente paraoriente, através do Pacífico e do Canal do Panamá.

O alargamento do Canal do Panamá e o consequente aumentodo tráfego marítimo constitui uma oportunidade para aexploração e rentabilização comercial dos portos de águasprofundas e para a realização de obras de engenharia portuária.

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Acordos de Livre Comércio UE/Canadá e UE/EUA

A UE está finalizar umcontrato de livre comércio como Canadá,que poderá ser assinado ainda antes do Verão.

A aproximação da UE à América do Norte será muitosignificativamente reforçada como contrato de livre comércio da UEcom os EUA, cujo início oficial das negociações foi formalmenteanunciado no passado mês de Fevereiro.

A UE e os EUArepresentam40% da produção económica mundial,formandoamaiorrelaçãoeconómicabilateraldomundo.

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Esta zona de livre comércio fortalecerá a economia de ambas aspotências, implicando o estabelecimento de condições gerais deintercâmbio entre os dois lados do Atlântico que faciliteme agilizemas trocas comerciais entre a UE e os EUA.

formandoamaiorrelaçãoeconómicabilateraldomundo.

Prevê-se que o intercâmbio de bens e serviços entre a UE e os EUAatinja umvalor superior a 1,8 mil milhões €; segundo estimativas daUE, umtratado de livre comércio comos EUAaumentaria o PIB em0,5%, o correspondente a 65,7 mil milhões de euros/ano.

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O porto oceânico da praia da Vitória

o alargamento do Canal do Panamá

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